13/01/2011
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~ n n n e . r r , r r i ' r " r i T c l i r i J Ç \ A I
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R é s e r v é
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M o n i t e u r b e l g e r
D E t ; U M i v l t t i c ; t D E i V A i v i t i R
i e 9 5 d 0 4 i u 2 D 9 ' i
P r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : U N I O N S O C I A L I S T E C O M M U N A L E D E S A M B R E V I L L E
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 5 0 6 0 S A M B R E V I L L E , r o u t e d ' E g h e z é e , n u m é r o 7 9
N ° d ' e n t r e p r i s e : g 3 Z 8 '
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , A l a i n B e y e n s , N o t a i r e à S a m b r e v i l l e , e n d a t e d u 1 7 / 1 2 / 2 0 1 0 , i l r é s u l t e q u e "
" 1 1 0 1 1 j 1 8 4 "
1 1 1 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 / L E J E U N E S y l v i e , A n n i e , M a r c e l l e , G h i s l a i n e , n é e à S e r a i n g , l e v i n g t e t u n f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , d o m i c i l é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e T r i e u M e l u n , 1 1 .
2 / P A T I N E T M a r i e - R o s e , S u z a n n e , n é e à A u v e l a i s , l e t r e n t e e t u n j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n , d o m i c i l i é e à 5 1 9 0 J e m e p p e s / S , R u e d u V i a d u c , 1 / A :
3 / B O D A R T G i n e t t e , A n n i e , C h r i s t i a n e , n é e à L a m b u s a r t , l e v i n g t - s i x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t , d o m i c i l i é e à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e E m i l e V a n d e r v e l d e , 1 4 .
4 / D E L V A U X F r e d d y , A i m a b l e , D é s i r é , G h i s l a i n , n é à A i s e a u , l e 0 2 / 0 2 / 1 9 5 6 , d o m i c i l i é e à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e d e l a G r a n d e F o n t a i n e , 2 9 a .
5 / J E A N M A R T R a y m o n d , R o b e r t , G h i s l a i n , n é à N a m u r , l e d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e T e r n e d u M o u l i n , 4 0 .
' 6 / H A N C K M a n u e l , n é à N a m u r , l e h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t , d o m i c i l i é à 5 0 7 0 L e R o u x , C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 4 4 7 .
7 / F A D E U R F r é d é r i c , n é à A u v e l a i s , l e v i n g t - t r o i s m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e d u B o i s d e H a r z é e , 3 0 .
8 / A L B E R T E t i e n n e , n é à A u v e l a i s , l e c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e d e s A l l o u x , 8 7 .
9 N A S S A R T D a n y , n é à A u v e l a i s , l e v i n g t - d e u x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R o u t e d ' E g h e z é e , 7 9 .
" 1 0 / Q U E V R I N A m é l i e , M a r i e - F r a n c e , n é e à S a m b r e v i l l e , l e v i n g t - q u a t r e a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , d o m i c i l i é e à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e C a p i t a i n e F e m é m o n t , 6 3 .
1 1 / D U P O N T Y v e s , A c h i l l e , A n d r é , A r m a n d , n é à A r s i m o n t , l e p r e m i e r a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e d u R o m i n e t , 1 3 3 .
1 2 / F R A T T A E t t o r e , P a c i f i c e , n é à P o n t - d e - l o u p , l e q u a t o r z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e d e l a R o c h e q u i T o u r n e , 1 0 .
1 3 / L U P E R T O J e a n - C h a r l e s , A l b e r t , A n t h o n y , n é à N a m u r , l e d i x - s e p t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 7 .
1 4 / L I S E L E L E D e n i s , F r a n k l i n , n é à Y a o m b o l e , C o n g o b e l g e , l e t r e i z e m a i m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n , d o m i c i l i é : à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e B â t y S t P i e r r e , 2 6 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1
1 5 / M A N I S C A L C O V i n c e n z o , n é à T a m i n e s , l e o n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e V i c t o r L a g n e a u , 2 4 a .
1 6 / G R E G O I R E L u c y , E m i l i e , S t é p h a n i e , G h i s l a i n e , n é e à A r s i m o n t , l e s e i z e a v r i l m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t , d o m i c i l i é e à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e d u G a y , 6 1 .
1 7 / S T E R C K P o l , B e r n a r d , J o s e p h , G h i s l a i n , n é à N a m u r , l e d i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e S e u r i s , 2 7 .
1 8 / P L U M E F r a n ç o i s , M a r i e , M i c h e l , n é à A u v e l a i s , d i x - h u i t m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e d e l a B a s s e - S a m b r e , 1 4 a .
1 9 / D A F F E C a r i n e , G h i s l a i n e , n é e à N a m u r , l e d i x - n e u f j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , d o m i c i l i é e à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e V a l d e S a m b r e 3 2 .
n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t U n .
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " U N I O N S O C I A L I S T E C O M M U N A L E D E S A M B R E V I L L E " , e n a b r é g é U S C S , , .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 6 0 S A M B R E V I L L E , r o u t e d ' E g h e z é e , n u m é r o 7 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e N a m u r .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e c e c h a n g e m e n t n e p u i s s e ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a i m e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E I I
O B J E T - B U T
A r t . 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' a s s u r e r l e s g e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e d e u n i o n s o c i a l i s t e c o m m u n a l e d e S a m b r e v i l l e . C e b u t c o m p o r t e e n t r e a u t r e l a c o l l e c t e e t l a g e s t i o n d e t o u t e s l e s r e s s o u r c e s e t c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s l u i r e v e n a n t .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- d e p a r t i c i p e r à l a d i f f u s i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s o c i a l i s t e , d e d i f f u s e r l e s i d é e s s o c i a l i s t e s e t d e r e c r u t e r d e s m e m b r e s , d ' a n i m e r e t d ' i n f o r m e r .
- d e p a r t i c i p e r à l a v i e f é d é r a l e , c o m m u n a u t a i r e , r é g i o n a l e , p r o v i n c i a l e e t c o m m u n a l e e n y d é s i g n a n t , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , d e s d é l é g u é s e t e n p r e n a n t l e s p o s i t i o n s p o l i t i q u e s n é c e s s a i r e s d e c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t r e s m o u v e m e n t s s e r é c l a m a n t d e s v a l e u r s s o c i a l i s t e s .
- d e p r ê t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e s o p é r a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s l o r s d e s c a m p a g n e s é l e c t o r a l e s ;
- d ' é m e t t r e d e s a v i s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e g é n é r a l e e t d e p o l i t i q u e c o m m u n a l e ;
- d ' é t a b l i r l e u r p r o g r a m m e é l e c t o r a l , l e s l i s t e s d e c a n d i d a t s à l ' o c c a s i o n d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s ;
- d e s o u t e n i r l ' a c t i o n d e s m a n d a t a i r e s e t c a n d i d a t s c o m m u n a u x , p r o v i n c i a u x , r é g i o n a u x , f é d é r a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s b l p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l f e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 4 - L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s j u g é s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t e t c e , p a r a c c e p t a t i o n d e t r a n s f e r t , a c q u i s i t i o n , p r i s e e n l o c a t i o n .
A r t . 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t e é p o q u e .
A r t . 6 - L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t s o u m i s e à a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e . L e c o n s e i l i n f o r m e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e s n o u v e l l e s a d h é s i o n s .
T I T R E I I I
M E M B R E S
A r t . 7 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é s o u s l a r é s e r v e s u i v a n t e : l e n o m b r e d e m e m b r e s a p p a r t e n a n t à u n e m ê m e s e c t i o n n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 5 , e n c e y c o m p r i s l e s m a n d a t a i r e s é l u s e t n o n é l u s . L e n o m b r e d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s i x .
A r t . 8 - S o n t m e m b r e s :
- l e s c o m p a r a n t s / f o n d a t e u r s a u p r é s e n t a c t e ;
- l e s m e m b r e s d e l ' E x é c u t i f d e S a m b r e v i l l e d e l ' U . S . C . d e S a m b r e v i l l e q u i l e s o u h a i t e n t ;
- t o u s l e s m a n d a t a i r e s s o c i a l i s t e s é l u s ;
- t o u t a u t r e m e m b r e d e l ' U . S . C . d e S a m b r e v i l l e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l e c o n c o u r s s e r a c o n s i d é r é c o m m e p a r t i c u l i è r e m e n t b é n é f i q u e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e s o n a d m i s s i o n r e c u e i l l e l ' a s s e n t i m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l s t a t u e r a s o u v e r a i n e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e m i s s i v e .
U n c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u ' a p r é s u n e d u r é e d e t r o i s a n s à d a t e r d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 9 - S e u l s l e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 0 - L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i a u r a i e n t g r a v e m e n t c o n t r e v e n u a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u a u x i n t é r ê t s l é g i t i m e s d u P a r t i S o c i a l i s t e e n g é n é r a l e t d e l ' U n i o n S o c i a l i s t e C o m m u n a l e d e S a m b r e v i l l e e n p a r t i c u l i e r , o u e n c o r e d o n t l e c o m p o r t e m e n t s e r a i t c o n t r a i r e a u x p r i n c i p e s d ' h o n n e u r e t d e b i e n s é a n c e q u i r é g i s s e n t l a v i e e n s o c i é t é .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r d é c è s . I I e n e s t d e m ê m e , d ' o f f i c e , e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' e f f e c t i f d e l ' U n i o n S o c i a l i s t e c o m m u n a l e d e S a m b r e v i l l e .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i p e r d l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' e f f e c t i f d e l ' u n i o n s o c i a l i s t e c o m m u n a l e d e S a m b r e v i l l e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e t / o u l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s .
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r i e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n p a r l e c o n s e i l . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n
a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 2 - T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o u l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 3 - T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 1 4 1 5 1 6 1 7 : s a n s o b j e t .
T I T R E I V
C O T I S A T I O N S
A r t . 1 8 s a n s o b j e t .
T I T R E V
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n d e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s o u , à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t . 2 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ;
4 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
7 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 2 1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s , à c h a q u e s e m e s t r e d e l ' a n n é e , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l e m o i s d e f é v r i e r . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 2 2 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t é t a y é e p o u r p e r m e t t r e l a d i s c u s s i o n , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ( a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a r t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n )
A r t . 2 3 - C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 4 - S e u l s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s m a n d a t a i r e s d o i v e n t ê t r e e n r è g l e d e c o n t r i b u t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d e f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s a g é .
A r t . 2 6 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e q u e l , q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s i m p o s e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t . 2 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i c e l l e s - c i s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m a i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e o u l e s e c r é t a i r e - a d j o i n t . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s
f e u i l l e s d e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e n u m é r o t é e s e n c o n t i n u d a r s l e r e g i s t r e . T o u t
t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e
A r t . 2 9 - T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l i e n t t o u s l e s m e m b r e s m ê m e a b s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I
P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t , 3 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e , d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n f i n a l i t é s o c i a l e , d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n o u d e s c o m m i s s a i r e ( s ) , m e m b r e ( s ) o u n o n , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . L e s m e m b r e s d e l ' A S B L p e r d e n t l e u r d r o i t d ' a c c è s à t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e l ' A S B L d è s q u e l l e e s t c o n t r ô l é e p a r u n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I I
L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 3 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é m i n i m u m d e q u a t r e m e m b r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s e t p a r v o t e s e c r e t . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e q u a t r e a n s . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t . 3 2 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s c e r t a i n s f r a i s p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s m o y e n n a n t p r é s e n t a t i o n e t a p p r o b a t i o n d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s .
A r t . 3 3 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 3 4 - T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
T I T R E V I I I
L E F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 3 5 - L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s a n c i e n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C e s f o n c t i o n s n e s o n t p a s l i m i t a t i v e s e t p e u v e n t ê t r e a m é n a g é e s p o u r u n e o p t i m a l i s a t i o n d u f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 6 - L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 3 7 - L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 8 - C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l , s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l p r e n n e u n e d é c i s i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n é p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e , I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . m a r q u e n t l e u r a c c o r d L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e d a n s u n r e g i s t r e d e s P r o c é s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t r é d i g é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S S L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s s a n s r é u n i o n m a i s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t .
T I T R E 1 X
L E S P O U V O I R S D E V O L U S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 4 0 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I ! p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t a f f e c t e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e J u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 4 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E X
L ' A C T I O N E N J U S T I C E
A r t . 4 2 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t . s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E X I
L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t . 4 3 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e l s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t . L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' I l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e I ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n s d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u m o n i t e u r b e l g e .
T I T R E X I I
L A R E P R E S E N T A T I O N
A r t . 4 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 5 - L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s e n q u a l i t é d ' o r g a n e ( s ) d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i c o m p o s e n t l e c o n s e i l . L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t m a x i m u m q u a t r e a n s . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E X I I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 4 6 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
A r t . 4 7 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 4 8 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
A r t . 4 8 - L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t r é é l i g i b l e .
A r t . 4 9 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 5 0 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E X I V
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
1 ) E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 4 7 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
2 ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e d o u z e .
3 ) A d m i n i s t r a t e u r s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 / M o n s i e u r V A S S A R T D a n y ;
2 / M o n s i e u r F A D E U R F r é d é r i c ;
3 / M o n s i e u r D U P O N T Y v e s ;
4 / M o n s i e u r F R A T T A E t t o r e ;
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
4 ) C o m m i s s a i r e :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m i n e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ) D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
- P r é s i d e n t : M o n s i e u r V A S S A R T D a n y .
- V i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r F A D E U R F r é d é r i c .
- T r é s o r i e r : M o n s i e u r F R A T T A E t t o r e .
- S e c r é t a i r e : M o n s i e u r D U P O N T Y v e s .
- D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : . M o n s i e u r F R A T T A E t t o r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , s i g n é A l a i n B e y e n s , N o t a i r e , d é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
F é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e