28/09/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 5 6 8 5 *
D é p o s é
2 6 - 0 9 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V é t é r i n a i r e s C r é v i t s - F i s e n n e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 3 4 0 G e s v e s , R u e M o n t y ( S o r é e ) 4 5
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e a s s o c i é e d e l a s o c i é t é d e n o t a i r e s " D e n i s G R E G O I R E , R e n a u d G R E G O I R E e t M a r j o r i e A L B E R T , n o t a i r e s a s s o c i é s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à M o h a , r u e d e B a s - O h a , n ° 2 5 2 A , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à H u y I , i l r é s u l t e q u e :
1 . - L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S c P R L V é t é r i n a i r e s C r e v i t s - F e r o n » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 3 5 0 O h e y , r u e d e C i n e y , 1 6 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d a n s l e r e s s o r t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 8 9 . 6 1 7 . 3 8 5 e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e G R O S F I L S à O h e y , l e s e i z e m a i d e u x m i l s e p t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u c i n q j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 7 0 7 9 4 6 6 . D o n t l e s s t a t u t s n o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s l o r s .
2 . - L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V é t é r i n a i r e F i s e n n e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 3 4 0 G e s v e s ( S o r é e ) , r u e M o n t y , 4 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d a n s l e r e s s o r t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 3 7 . 2 4 3 . 4 2 4 e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e R e n a u d G R E G O I R E à M o h a , c o m m u n e d e W a n z e , l e v i n g t - q u a t r e j u i n d e u x m i l o n z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - h u i t j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 1 3 0 3 9 7 9 . D o n t l e s s t a t u t s n o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s l o r s .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " V é t é r i n a i r e s C r é v i t s - F i s e n n e " , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 . - ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 4 0 G e s v e s ( S o r é e ) , R u e M o n t y ( S o r é e ) , 4 5 .
L e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 0 0 , 0 0 E U R c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S c P R L V é t é r i n a i r e s C r e v i t s - F e r o n » , à c o n c u r r e n c e d e 9 3 p a r t s s o c i a l e s ;
- P a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V é t é r i n a i r e F i s e n n e » , à c o n c u r r e n c e d e 9 3 p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s o n t l i b é r é l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e u n t i e r s . D e c e f a i t s e t r o u v e p r é s e n t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é l a s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a r t d e g u é r i r l e s a n i m a u x t e l q u i l e s t r é s e r v é a u x m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s . D a n s c e b u t , l a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t :
- m e t t r e e n c o m m u n c o m p é t e n c e , m a t é r i e l e t d i s p o n i b i l i t é ;
- p r o c é d e r à t o u t e s r e c h e r c h e s e t t o u t e s é t u d e s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t p r i n c i p a l ;
- s o c c u p e r d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t d e t e c h n i q u e s s c i e n t i f i q u e s f a v o r i s a n t u n d i a g n o s t i c p r é c i s ;
- p e r c e v o i r e t g é r e r l e s h o n o r a i r e s m é d i c a u x .
L o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n v é t é r i n a i r e p a r l e d e m a n d e u r , l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n v é t é r i n a i r e , a u r e s p e c t d e l a c o n f i d e n t i a l i t é , à l a d i g n i t é e t l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L o b j e t s o c i a l e s t e x e r c é p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l o r d r e d e s V é t é r i n a i r e s o u d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
E t d u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r e n B e l g i q u e c o m m e à l é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l ; e l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s l e s
0 8 3 9 6 3 3 0 8 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t p a r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à c e l u i - c i .
L a s o c i é t é s i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a v e c d e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s o u d e s t i e r s , d e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u m é d e c i n v é t é r i n a i r e .
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t r é g l é e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t e n p a r t i c u l i e r d e s a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e :
1 ) L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n v é t é r i n a i r e e n B e l g i q u e , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é o u d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d e m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e e t , é v e n t u e l l e m e n t , a p r è s p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t a u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
2 ) T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t , à t o u t e p e r s o n n e a y a n t l a q u a l i t é p o u r d e v e n i r a s s o c i é c o m m e d i t c i - d e s s u s .
3 ) L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , p o u r a u t a n t q u e l a p r o c é d u r e a i t é t é e n t a m é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l e d é c è s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e l a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ( h a b i l i t é à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n v é t é r i n a i r e e n B e l g i q u e ) ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é , t a n t p a r c e s s i o n d e s p a r t s e x i s t a n t e s q u e p a r c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , e s t r é g i e p a r l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e t c e l l e s p r é v u e s à l a l i n é a q u a t r e d e l a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s ( e n c a s d a p p o r t a u c a p i t a l ) .
E X C L U S I O N - S U S P E N S I O N .
T o u t m é d e c i n v é t é r i n a i r e e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u o u s u s p e n d u p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , d e l e u r a c c o r d u n a n i m e .
G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s a s s o c i é s , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
C h a q u e g é r a n t d e v r a t o u j o u r s j o u i r d e l a q u a l i t é d e m é d e c i n v é t é r i n a i r e . E n c a s d e g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d é s i g n é p a r c e l l e - c i d e v r a t o u j o u r s j o u i r d e l a q u a l i t é d e m é d e c i n v é t é r i n a i r e .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t , e n d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e n o m i n a t i o n n o u v e l l e , p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t d e v r a ê t r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
D e m ê m e , s i l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a m e n é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n , i l l u i a p p a r t i e n d r a d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . L e g é r a n t p o u r r a d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n . S e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e v é t é r i n a i r e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r d e s d é l é g u é s n o n v é t é r i n a i r e s .
A i n s i , l a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ; - s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s r e l e v a n t s p é c i f i q u e m e n t d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u i l d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t d e g é r a n t , d e m ê m e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s o c i é s , p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é s à l a c o n d i t i o n q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é c i d e l ' o c t r o i d e t e l l e s r é m u n é r a t i o n s e t f i x e l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , s o i t f i x e , s o i t p r o p o r t i o n n e l .
L e g é r a n t p e u t e n o u t r e ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e g é r a n t l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e n t r e e n v i g u e u r à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e v i n g t d u m o i s d e j u i n à v i n g t e t u n e h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
À d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a p r i s c o u r s à l a c t e c o n s t i t u t i f p o u r s a c h e v e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
R É P A R T I T I O N D E S B É N É F I C E S .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s . L a r é s e r v e n e x c è d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
L a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a o p é r é e p a r l e g é r a n t o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , o b l i g a t o i r e m e n t m é d e c i n s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
D É O N T O L O G I E .
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T o u s l e s d i f f é r e n d s d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e r e l a t i f s à c e s c o n v e n t i o n s d o i v e n t , a v a n t t o u t e p r o c é d u r e
j u d i c i a i r e o u a r b i t r a l e , ê t r e s o u m i s a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l R é g i o n a l e n v u e d ' u n e é v e n t u e l l e c o n c i l i a t i o n .
E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s r é p o n d e n t d e v a n t l O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n
q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l a s o c i é t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d e x e r c e r l a r t m é d i c a l v é t é r i n a i r e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n v é t é r i n a i r e
s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
E n o u t r e , l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e
l e u r s c l i e n t s .
C h a q u e m é d e c i n v é t é r i n a i r e r e s t e t e n u a u d e v o i r d e c o n f i d e n t i a l i t é .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n v é t é r i n a i r e p o u r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s a v e c d a u t r e s
m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s o u a v e c d e s t i e r s .
C o n f o r m é m e n t a u d i t c o d e d e d é o n t o l o g i e , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u
C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
E n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n a é t é n o m m é a u c u n c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e a n o m m é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
- L a S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V é t é r i n a i r e s C r é v i t s - F e r o n » ,
n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 8 9 . 6 1 7 . 3 8 5 , p r é c i t é e , d û m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e M o n s i e u r
C R E V I T S B r u n o , c o m m e d i t c i - d e s s u s , e t q u i a c c e p t e .
L a q u e l l e a d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r C R E V I T S B r u n o U r b a i n C h a r l e s
G h i s l a i n ( 7 3 1 0 0 8 - 0 6 3 - 3 9 ) , m é d e c i n v é t é r i n a i r e ( i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e s o u s l e n u m é r o 3 4 5 2 ) , n é à
N a m u r l e h u i t o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , é p o u x F E R O N C a t h e r i n e , d o m i c i l i é à 5 3 5 0 O h e y , r u e d e
C i n e y , 1 6 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
- L a S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V é t é r i n a i r e F i s e n n e » , n u m é r o
d e n t r e p r i s e 0 8 3 7 . 2 4 3 . 4 2 4 , p r é c i t é e , d û m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e M o n s i e u r F I S E N N E
M i c h e l , c o m m e d i t c i - d e s s u s , e t q u i a c c e p t e .
L a q u e l l e a d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r F I S E N N E M i c h e l J o s e p h A l b e r t M a r c e l
( 7 7 1 0 1 2 - 2 3 5 - 2 5 ) , m é d e c i n v é t é r i n a i r e ( i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e s o u s l e n u m é r o 4 0 0 1 ) , n é à N a m u r l e
d o u z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , é p o u x d e M a d a m e D E L I N C é R a c h e l , d o m i c i l i é à 5 3 4 0 G e s v e s
( S o r é e ) , r u e M o n t y , 4 5 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e u r m a n d a t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t a i n s i n o m m é p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r s e u l l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a d é c l a r é r e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s e f f e c t u é s e n s o n
n o m o u a u n o m d e l a s c p r l « V é t é r i n a i r e s C r é v i t s - F i s e n n e » ( e n f o r m a t i o n ) d e p u i s l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x
m i l o n z e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
L e d o c t e u r F I S E N N E M i c h e l e s t e n o u t r e d é s i g n é c o m m e i n t e r l o c u t e u r p o u r c o m m u n i q u e r a v e c l O r d r e d e s
M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R e n a u d G R É G O I R E , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e