17/12/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
i 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 4 2 2 9 1 9 0 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : a c h A C T - A c t i o n s C o n s o m m a t e u r s T r a v a i l l e u r s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 6 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 6 4 . 6 8 5 . 1 2 0
O b j e t d e l ' a c t e : R e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 m a i 2 0 1 2 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t é r e n o u v e l é . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t , à p a r t i r d e c e t t e d a t e e t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , :
- P h i l i p p e P a e r m e n t i e r , r u e d e l ' Y s e r , 3 5 , 7 1 8 0 S e n e f f e , n ° r e g i s t r e n a t i o n a l 5 6 0 6 1 2 0 3 7 4 5 , a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e s S y n d i c a t s C h r é t i e n s , a s s o c i a t i o n d e f a i t , c h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s ,
- S o p h i e G r e n a d e , r u e J o s s e I m p e n s , 1 0 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n ° r e g i s t r e n a t i o n a l 8 2 0 4 1 1 2 1 0 8 3 8 , a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é p a r l a F é d é r a t i o n G é n é r a l e d e s T r a v a i l l e u r s d e B e l g i q u e , a s s o c i a t i o n d e f a i t , r u e H a u t e , 4 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
- G r o u p e d e R e c h e r c h e e t d ' É t u d e p o u r u n e S t r a t é g i e E c o n o m i q u e A l t e r n a t i v e , a s b l , r u e R o y a l e 1 1 , 1 0 0 0 ' B r u x e l l e s , n ° d ' e n t r e p r i s e 4 2 0 8 0 6 8 8 3 ,
- O x f a m - M a g a s i n s d u m o n d e , a s b l , r u e P r o v i n c i a l e 2 8 5 , 1 3 0 1 W a v r e , n ° d ' e n t r e p r i s e 4 1 6 4 8 6 8 2 1 ,
- S o l i d a r i t é m o n d i a l e - W e r e l d s o l i d a r i t e i t , a s b l , c h é e d e H a e c h t 5 7 9 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n ° d ' e n t r e p r i s e 4 1 3 9 8 6 1 0 2 ,
- D e n i s L a m b e r t , r u e d u B a t y , 2 6 à 1 4 2 8 B r a i n e - l ' A l l e u d , n ° r e g i s t r e n a t i o n a l 6 1 0 1 1 6 1 1 9 1 0 .
[ ) e N 1 S L , 9 M e t R T P e d s i D e M
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a i e d u V o l e t B : A b r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d é s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s '
A u v e r s o : N o m s e t s i g n a t u r e
11/07/2011
ÿþ 1 ~ i c ; ; i ~ 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O O 2 . 0
I I I I I I I I I ~ R I 6 1 1 1 1 1 1 N I I I N I
* 1 1 1 0 5 1 6 7 *
R é s a M o n b e
1 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C a m p a g n e V ê t e m e n t s P r o p r e s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 6 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 8 6 4 . 6 8 5 . 1 2 0
O b j e t d e l ' a c t e : " M o d i f i c a t i o n s d e a r t i c l e s 1 , 3 e t 5 d e s s t a t u t s e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E n s a s é a n c e d u 2 7 A v r i l 2 0 1 1 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d u C N C D - 1 1 . 1 1 . 1 1 e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e 2 7 A v r i l 2 0 1 1 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u i t e a u c o n s t a t é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t q u e l e q u o r u m d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t . 1 , a r t . 3 e t a r t . 5 d e s s t a t u t s . L e s s t a t u t s c o o r d o n n é s s o n t p r é s e n t é s c i - d e s s o u s .
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « a c h A C T A c t i o n s C o n s o m m a t e u r s T r a v a i l l e u r s » , e n a b r é g é e t c i -
a p r è s « a c h A C T » .
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é 1 6 .
I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e
p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e s o u t e n i r l a p l a t e - f o r m e f r a n c o p h o n e b e l g e d u m ê m e n o m .
C e t t e p l a t e - f o r m e p l u r a l i s t e e s t c o m p o s é e d ' o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s , d ' O N G d e d é v e l o p p e m e n t ,
d ' o r g a n i s a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s , d ' o r g a n i s a t i o n s d e f e m m e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e .
D a n s l e c a d r e d ' a c h A C T , c e s o r g a n i s a t i o n s m è n e n t d e s a c t i o n s c o o r d o n n é e s d a n s l e b u t d ' a m é l i o r e r l e s
c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , d e p r o m o u v o i r l e r e s p e c t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s t r a v a i l l e u r s e t d e r e n f o r c e r l e s
o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s d a n s l e s s e c t e u r s g l o b a l i s é s à f o r t e i n t e n s i t é d e m a i n - d ' o e u v r e f é m i n i n e t e l s q u e l e
s e c t e u r d e l a c o n f e c t i o n t e x t i l e o u d e l a f a b r i c a t i o n d e j o u e t s .
L a p l a t e - f o r m e a c h A C T p o u r s u i t p o u r c e f a i r e q u a t r e t y p e s d e m i s s i o n s :
- L a s e n s i b i l i s a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c
- L ' i n t e r p e l l a t i o n d e s e n t r e p r i s e s
- L ' i n t e r p e l l a t i o n d e s p o u v o i r s p u b l i c s
- D e s a c t i o n s d e s o l i d a r i t é n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e a v e c d e s t r a v a i l l e u r s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d e
t r a v a i l l e u r s
L a p l a t e - f o r m e a c h A C T f a i t p a r t i e d u r é s e a u i n t e r n a t i o n a l d e l a C l e a n C l o t h e s C a m p a i g n e t d e s a s c o o r d i n a t i o n e u r o p é e n n e e t é t e n d s e s a c t i v i t é s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e e t e n C o m m u n a u t é ' g e r m a n o p h o n e d e B e l g i q u e .
A f i n d e s o u t e n i r l a p l a t e - f o r m e a c h A C T , e t s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e , l ' a s s o c i a t i o n :
" p r o d u i t d e s é t u d e s e t d e s a n a l y s e s , d ' i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e l a p l a t e - f o r m e ,
* p r o d u i t t o u t s e r v i c e e t m è n e t o u t e a c t i o n d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n p o u r l e c o m p t e d e l a p l a t e - f o r m e
* a s s u r e , p o u r l e c o m p t e d e l a p l a t e - f o r m e , l a r e p r é s e n t a t i o n n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e d ' a c h A C T .
L ' a s s o c i a t i o n m i l i t e p o u r d e s r a p p o r t s N o r d - S u d p l u s é q u i t a b l e s . E l l e d é v e l o p p e s e s a c t i o n s d a n s u n e ' , p e r s p e c t i v e d e d é v e l o p p e m e n t d e l a c i t o y e n n e t é a c t i v e e t d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x e t é c o n o m i q u e s e n v u e d e l ' é m a n c i p a t i o n i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e d e s p u b l i c s ( p r i n c i p a l e m e n t a d u l t e s ) e n p r i v i l é g i a n t l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s p u b l i c s . E l l e v i s e à c o n s c i e n t i s e r l e p u b l i c e n t r e a u t r e s s u r s e s m o d e s d e c o n s o m m a t i o n
D e 4 / 1 $ ' ~ f i f r l e n e f 1 ) R . e / D G . v r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : - N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s ' p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 0
e u é g a r d a u x m o d e s d e d i s t r i b u t i o n e t d e p r o d u c t i o n q u ' i l s s o u s - t e n d e n t e t a u x c o n s é q u e n c e s s u r l e r e s p e c t d e s d r o i t s s o c i a u x e t é c o n o m i q u e s d e s t r a v a i l l e u r s i m p l i q u é s d a n s l a p r o d u c t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t .
A r t . 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E 2 - A s s o c i é s
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e n o m b r e m i n i m u m n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à
5 .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
O i e s p e r s o n n e s d é j à m e m b r e à l a d a t e d u p r é s e n t a c t e ,
O i e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p a r t i c i p a n t e f f e c t i v e m e n t à t a p l a t e - f o r m e a c h A C T , e t a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n
c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 6 L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , f e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 7 - L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 0 e u r o s .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 8 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e " p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
Q'L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
Q'L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
Q'L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
Q'L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
Q'L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ,
Q'L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ,
Q'L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é f i n i t l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s
m i s s i o n s , t e l l e s q u e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 .
A r t . 1 0 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e q û i s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s .
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) , a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , m o y e n n a n t u n v o t e p r o n o n c é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s .
D e m s L A - m e e 7 e v i
r ~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t . 1 1 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t . 1 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r p l a c e .
L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à t a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t . .
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e q u a t r e m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r m i l e s t i e r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . N é a n m o i n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t , d a n s s a c o m p o s i t i o n , r e s p e c t e r l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s :
- M i n i m u m 8 0 % d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t é m a n e r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- M a x i m u m 2 0 % d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n o n m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 4 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r e m p l a c é s p a r d e n o u v e l l e s é l e c t i o n s . L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e
" p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 6 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , e t a u m o i n s 3 f o i s p a r a n . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e i n v i t é e s a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e . L e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) p a r t i c i p e à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t . 1 7 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 1 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l m e t e n o e u v r e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l l e q u e d é f i n i e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 9 L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à u n d e s e s m e m b r e s e t / o u a u ( à l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c h a c u n i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t . 2 0 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t e t l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t . 2 1 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 2 2 - L a r e p r é s e n t a t i o n e x t é r i e u r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e c a d r e d e s e s m i s s i o n s t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e s t c o n f i é e a u ( à l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
A r t . 2 3 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
/ ) C A / 1 7 G . 4 A 1 3 & - R 7 -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e : g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s . C e r è g l e m e n t c o m p r e n d r a n o t a m m e n t l ' é n o n c é d e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u ( à l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 2 5 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 4 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e
1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e ,
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
T I T R E 6 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 2 6 S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t . 2 7 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t s i m i l a i r e .
T I T R E 7 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 8 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à L o u v a i n l a N e u v e , l e 1 0 m a i 2 0 1 1 ,
s i g n a t u r e d e s p r é s i d e n t s e t s e c r é t a i r e g é n é r a l
p r e r S L A m B e e r ? e N S I b c . v ï
V o l e t B - s u i t e
4
M O D 2 . 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t . B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r "
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e