07/07/2014
ÿþm é 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
R é
M o M i 1 1 1 1 1 1 1 t q 1 1 ; j
i T R I M U N A L D E C O M I Z I E - K C F . :
2 5 J E 2 0 1 4
G r e f f e
1 \ i d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 3 . 5 1 9 . 9 5 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D o c t e u r J e a n - M a r c M a i s i n
F o r m e j u r i d i q u e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e f r u c t i d o r
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A n d r é e V E R E L S T , N o t a i r e a s s o c i é à G r i m b e r g e n , l e d i x - h u i t j u i n d e u x
m i l l e q u a t o r z e , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D o c t e u r J e a n - M a r c M a i s i n » a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : D é t e r m i n a t i o n d e s r é s e r v e s t a x é e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e s r é s e r v e s t a x é e s a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e :
l a s o c i é t é l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 2 , s ' é l è v e n t à u n m o n t a n t d e c e n t q u a t r e m i l l e d e u x v i r g u l e v i n g t - q u a t r e
( 1 0 4 . 0 0 2 , 2 4 ) e u r o s , c o m m e i l r e s s o r t d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 2 .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e d e l a s o c i é t é a d é c i d é l e 5 m a i 2 0 1 4 d e
p r o c é d e r à l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e b r u t à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e c e n t q u a t r e m i l l e ( 1 0 4 . 0 0 0 ) e u r o s
d a n s l e c a d r e d u r é g i m e t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 , a l i n é a 1 C I R 9 2 .
T o u s l e s a s s o c i é s s e s o n t e n g a g é s à p r o c é d e r i m m é d i a t e m e n t à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à
c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e n o n a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t ( 9 3 . 6 0 0 ) e u r o s e t o n t d e m a n d é à b é n é f i c i e r d u t a u x d e
p r é c o m p t e m o b i l i e r r é d u i t d e 1 0 % .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e
n o n a n t e p o u r c e n t d u d i v i d e n d e b r u t s u s m e n t i o n n é , s o i t d e n o n a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t ( 9 3 . 6 0 0 ) e u r o s , p o u r l e
p o r t e r d e v i n g t m i l l e ( 2 0 . 0 0 0 ) e u r o s à c e n t t r e i z e m i l l e s i x c e n t ( 1 1 3 . 6 0 0 ) e u r o s , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s .
s o c i a l e s .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : E x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e .
T o u s l e s a c t i o n n a i r e s s u s m e n t i o n n é s d é c l a r e n t r e n o n c e r , à t i t r e i n d i v i d u e l e t d e m a n i è r e e x p r e s s e e t
i r r é v o c a b l e , à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : S o u s c r i p t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l .
E t e n s u i t e l e s a c t i o n n a i r e s s u s m e n t i o n n é s o n t d é c l a r é q u ' i l s o n t p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a
s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é e t q u ' i l s d é s i r e n t a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e p o u r c e n t d u
d i v i d e n d e e x c e p t i o n n e l b r u t s u s m e n t i o n n é , s o i t d e n o n a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t ( 9 3 . 6 0 0 ) e u r o s .
I l s d é c l a r e n t v o u l o i r s o u s c r i r e , s o u s l e s c o n d i t i o n s u s m e n t i o n n é e s , c o m m e s u i t :
m o n s i e u r M A I S I N J e a n M a r c , a c t i o n n a i r e m e n t i o n n é , p o u r u n m o n t a n t d e n o n a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t
( 9 3 . 6 0 0 ) e u r o s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
L e p r é s i d e n t d é c l a r e e t t o u s l e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s a p p o r t s o n t é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é s p a r
u n v e r s e m e n t p r é a l a b l e e n e s p è c e s , e f f e c t u é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r . é s e n t e s a u c o m p t e n u m é r o B E 1 9 0 0 1 7
3 0 2 3 8 7 1 2 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e B N P P a r i b a s , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e l ' a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t d e '
c e d é p ô t d é l i v r é p a r l e d i t o r g a n i s m e e n d a t e d u 1 6 . 0 6 . 2 0 1 4 , l a q u e l l e s e r a c o n s e r v é e d a n s l e d o s s i e r
d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e c o n n a i t q u e i e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l ' a p l e i n e m e n t i n f o r m é d e l a p o r t é e d u r é g i m e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 3 7 C 1 R 9 2 , e t n o t a m m e n t l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d é a n s l e s 4 o u 8 a n n é e s , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é v o i e n t u n e c o t i s a t i o n d i s t i n c t e l o r s q u e l a s o c i é t é r é a l i s e u n r é s u l t a t c o m p t a b l e p o s i t i f a u c o u r s d e l a p é r i o d e c o m p t a b l e d u r a n t l a q u e l l e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n a l i e u e t d e s d i v i d e n d e s d é c r é t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t é t é a l l o u é s o u a t t r i b u é s a u c o u r s d ' a u m o i n s u n e d e s c i n q : p é r i o d e s i m p o s a b l e s p r é c é d a n t c e l l e d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
M e n t i o n n e r . . s u f , d e r n r e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e n u d e s p e r s e n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s f l e t s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à - c e n t t r e i z e m i l l e s i x c e n t ( 1 1 3 . 6 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t ( 2 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s a c t u e l s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" A R T I C L E 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l , f i x é à c e n t t r e i z e m i l l e s i x c e n t ( 1 1 3 . 6 0 0 ) e u r o s , e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t ( 2 0 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l , a l o r s f i x é à v i n g t m i l l e ( 2 0 . 0 0 0 ) e u r o s , a é t é d i v i s é e n d e u x c e n t ( 2 0 0 ) a c t i o n s d e c a p i t a l s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u x t e r n i e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e A n d r é e V e r e i s t à G r i m b e r g e n d u 1 8 j u i n 2 0 1 4 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t ( 9 3 . 6 0 0 ) e u r o s , p o u r l e p o r t e r d e v i n g t m i l l e ( 2 0 . 0 0 0 ) e u r o s à c e n t t r e i z e m i l l e s i x c e n t ( 1 1 3 . 6 0 0 ) e u r o s , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s . "
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
H u i t i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
A ) R a p p o r t .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t y a n n e x é . L e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t d ' a v o i r r e ç u c e s d o c u m e n t s à t e m p s e t q u ' i l s n ' o n t p a s d e r e m a r q u e s .
C e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s a v e c u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
B ) M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l e t e x t e d e s a r t i c l e s 3 , 6 e t 9 d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
" A R T I C L E 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l a g a s t r o - e n t e r o l o g i e e t l a d e r m a t o l o g i e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , p a r s o n o u s e s o r g a n e s m é d e c i n s , e u x - m ê m e s t o u s a s s o c i é s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a d i t e s p é c i a l i t é e n B e l g i q u e e t q u i a p p o r t e n t à l a s o c i é t é o u m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e , a v e c d e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s , d e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u m é d e c i n .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a a v e r t i r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s . "
" A R T I C L E 6
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , i n s c r i t e s à l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , e x e r ç a n t o u a p p e l é s à e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é e x e r ç a n t l a m ê m e d i s c i p l i n e , à s a v o i r l a g a s t r o - e n t e r o l o g i e o u l a d e r m a t o l o g i e , o u d e s d i s c i p l i n e s a p p a r e n t é e s à l a d i t e s p é c i a l i t é . " "
" A R T I C L E 9
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a u n m é d e c i n h a b i l i t é à e x e r c e r e n B e l g i q u e l a s p é c i a l i t é d e g a t r o - e n t e r o l o g i e o u d e r m a t o l o g i e , e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s i e c a d r e s o c i é t a i r e , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
C e t a g r é m e n t e s t r e q u i s , m ê m e l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t , à d e s d e s c e n d a n t s d u c é d a n t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s , à d a t e r d u r e f u s , p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r l e s p a r t s o u d e l e v e r l e u r o p p o s i t i o n .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s n e p e u v e n t , p o u r q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e d e l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r e p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t b i l a n s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d é c è s d e l ' u n d e s a s s o c i é s n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s
s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " L e s h é r i t i e r s o n t s i x m o i s p o u r o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u
p r é s e n t a r t i c l e ( h a b i l i t é à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n s p é c i a l i s t e e n g a s t r o - e n t e r o l o g i e o u e n d e r m a t o l o g i e
e n B e l g i q u e ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c l e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s ,
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . "
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
N e u v i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d e " D O C T E U R J E A N - M A R C M A I S I N " e n
" D O C T E U R S J . - M . M A 1 S I N E T S . L E J E U N E " . E l l e d é c i d e d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1
d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
" A R T I C L E 1
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e a p o u r d é n o m i n a t i o n " D O C T E U R S J . - M . M A I S 1 N E T S . L E J E U N E " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . "
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D i x i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s p o u r m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s
d é o n t o l o g i q u e s a c t u e l l e s d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s C o n s e i l d u B r a b a n t d ' e x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 1 2 , 1 3 , 2 5 , 2 7 e t 3 0 d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é
a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d é o n t o l o g i q u e s a c t u e l l e s d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s C o n s e i l d u B r a b a n t d ' e x p r e s s i o n
f r a n ç a i s e , c o m m e s u i t :
" A R T I C L E 1 2
C h a q u e g é r a n t , c h o i s i p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r m i l e s a s s o c i é s , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s q u i n ' o n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r
s o n t a u t o r i s é s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ( 1 ) i l d o i t a p p a r a î t r e q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t a c c e s s o i r e , ( 2 ) i l d o i t ê t r e
p a r t i c u l i è r e m e n t m i s e n é v i d e n c e q u e c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é ,
( 3 ) r i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ( 4 ) l e s
m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x
t i e r s m i n i m u m . "
" A R T I C L E 1 3
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t r é t r i b u é e n f o n c t i o n d e s e s p r e s t a t i o n s e n t a n t q u e t e l , d e l a m a n i è r e e t d a n s l e s
l i m i t e s p r é v u e s d a n s u n e c o n v e n t i o n q u i d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s e a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s . L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n e p o u r r a s e f a i r e a u
d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s . L a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n
r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . "
" A R T I C L E 2 5
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a s e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e t d o i v e n t d ' a b o r d ê t r e p e r ç u s e n p o o l . L a c l é
d e r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l e t c e l l e d e r e d i s t r i b u t i o n d u p o o l d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e .
L e p o o l d ' h o n o r a i r e s d e v r a ê t r e r e d i s t r i b u é e n p a r t s é g a l e s à t r a v a i l é g a l a u p l u s t a r d à p a r t i r d e l a
c i n q u i è m e a n n é e .
L e p a p i d ' h o n o r a i r e s n e p e u t r é u n i r q u e d e s m e m b r e s a c t i f s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d d e r é s e r v e l é g a l e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u
c a p i t a l s o c i a l . D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e
c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e
c o n v e n t i o n n e l l e r e q u é r a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n t o u t e n t e n a n t c o m p t e q u e
s e u l u n i n t é r ê t n o r m a l p o u r r a ê t r e a t t r i b u é a u x c a p i t a u x a p p o r t é s . "
" A R T I C L E 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e
l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e l i q u i d a t e u r , s ' i l n ' e s t p a s m é d e c i n , d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s
m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s . "
" A R T I C L E 3 0
L e s a s s o c i é s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t g a r a n t i r
e x p r e s s é m e n t l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s d é o n t o l o g i q u e s . L e s c o n t e s t a t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s o n t d e l a
c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s . E n c a s d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r , l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , p e r d l e d r o i t à t o u s t e s a v a n t a g e s d é c o u l a n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s p e n d a n t l a d u r é e d e s u s p e n s i o n .
R é s e r v é
a u
M o d i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T , V o l e t B - S u i t e
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a a v e r t i r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e
' d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s
p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u
m é d e c i n d o i t ' ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u
C o n s e i l N a t i o n a l 0 7 . 1 1 . 2 0 0 9 ) . "
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
O n z i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r s a u g é r a n t
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D o u z i è m e r é s o l u t i o n : : P o u v o i r a f i n d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s d e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
"
d u p r o c è s - v e r b a l e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u n o t a i r e s o u s s i g n é t o u s p o u v o i r s a f i n d e d é p o s e r c e p r o c è s - v e r b a l a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e c o m p é t e n t , a i n s i q u e d e r é d i g e r I e t e x t e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , l e s i g n e r e t l e d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r e i z i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r p o u r l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d o n n e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , t o u t p o u v o i r à l a s o c i é t é O u t c o m e s p r l , L e u v e n s e s t e e n w e g , 2 4 8 D 1 8 0 0 V i l v o o r d e r e p r é s e n t é e p a r I l s e G e t t e m a n , a v . d e s C a m é l i a s 1 0 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , o u P a t r i c k D e S m e t , P o p u l i e r e n d r e e f 5 , 1 9 8 2 Z e m s t a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , p o u r a c c o m p l i r t o u t e s f e s f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t / o u d e p u b l i c a t i o n s e t / o u d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e e t / o u a u g r e f f e e t / o u à l a c h a m b r e d e s m é t i e r s e t n é g o c e s e t / o u à l a N A e t / o u a u p r è s d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e .
C e s p o u v o i r s r a p p o r t e n t s u r t o u s l e s c h a n g e m e n t s , i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s p o u r d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e p a s s é o u l e f u t u r .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M É
D é p o s é : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
S t a t u t s c o o r d o n n é s
R a p p o r t d u g é r a n t
N o t a i r e A n d r é e V E R E L S T
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l d e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r : I o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e a I e r . l a I d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e