07/02/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g e l l e M O D W O R D 1 1 , 1
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 4 , 0 6 7 . 5 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à F i n a l i t é S o c i a l e
S i è g e : R u e F e r r e r , 1 5 9 à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , n o m i n a t i o n s e t p r o l o n g a t i o n s d e m a n d a t s
- L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a S C R L F S E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e , r é u n i e l e 2 1 n o v e m b r e 2 0 1 2 a d é c i d é d e m o d i f i e r l e q u a t r i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 3 d e s e s s t a t u t s d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
A r t i c l e 2 3 , a l . 4 . :
A n c i e n t e x t e
( . . )
4 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d o n t u n a u m o i n s a l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
N o u v e a u t e x t e
( )
4 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d o n t l ' u n e s t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u l e p r é s i d e n t , o u p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d i l i g e n t é e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r l e s p e r s o n n e s p o u v a n t e n g a g e r l a s o c i é t é d é s i g n é e s s u p r a . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t é g a l e m e n t c o n f i e r c e t t e p r é s e n t a t i o n à u n t i e r s p a r m a n d a t e x p r è s s i g n é p a r e l l e s .
- E n s u i t e d e q u o i , i l a é t é p r o c é d é a u x n o m i n a t i o n s o u p r o l o n g a t i o n s d e m a n d a t s s u i v a n t e s
1 . L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t é t é r e c o n d u i t e s d a n s l e u r s m a n d a t s d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e a i n s i q u e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é :
- A r n a u t s A n n a
- J a r d o n A n n e - M a r i e
- M o u l i n M a d e l e i n e
- D u q u e n n e E l i a n e
- G r a u x P a s c a l
- V a l f e r M a r y s e
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
x S r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . O n t é t é r e c o n d u i t s p o u r u n e d u r é e d e 1 a n d a n s l e u r s m a n d a t s d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e a i n s i q u e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- S i l e z - L e g r a i n M a r i e - G h i s l a i n e
D e w e e r M a x
- L e v a c q A n d r é
4 . A é t é é l u m e m b r e r e p r é s e n t a n t u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e e t a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é : - H a e n e c o u r B e r n a r d
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d è s l o r s d e s r e p r é s e n t a n t s m e m b r e s m a n d a t é s p a r l e s p e r o n n e s m o r a l e s a s s o c i é e s
- A r n a u t s A n n a , r u e F e r r e r , 6 3 à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l , 3 4 . 0 2 . 1 8 - 0 5 0 . 4 1 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m ) - B a s i l e M a r c e l , r u e d e s V i l l a s , 3 à 6 5 4 0 L a b b e s , 5 4 . 0 5 . 2 9 1 2 3 . 7 9 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t )
- B r a i d a M a r i e - L o u i s e , r u e D u C a u d i a , 1 4 6 à 7 1 7 0 B o i s - D ' H a i n e 4 6 . 0 7 . 2 7 - 0 7 0 . 3 8 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m )
- D e v e n i j n F r a n ç o i s , r u e P a u l D u f o u r , 6 1 à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n , 6 9 , 0 9 , 2 6 - 2 5 1 . 9 3 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m - d é l . )
- D e w e e r M a x , r u e d e s C h a r b o n n a g e s , 3 7 à 7 1 0 0 L a l o u v i è r e , 4 0 , 1 1 . 2 5 - 1 3 7 - 3 0 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m ) - D u q u e n n e E l i a n e , r u e P a s c h a l , 1 5 à 6 5 4 0 L o b b e s , 4 2 . 0 9 . 2 0 - 0 9 2 . 5 9 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m )
- H a e n e c o u r B e r n a r d , r u e S a i n t e G e r t u d e , 1 à 7 0 7 0 L e R o e u l x , 5 4 . 0 4 . 2 6 - 1 4 7 . 4 1 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m )
- J a r d o n A n n e - M a r i e , r u e F e r r e r , 1 6 3 , à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l 3 1 . 0 8 . 1 7 - 0 6 0 . 4 0 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m )
- G r a u x P a s c a l , r u e B o i s T o n i n , 1 0 0 à 7 1 3 4 E p i n o i s 5 6 . 0 5 . 0 3 - 0 3 9 . 1 5 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m ) - K a i v e r s R e i n e r , r u e D e s C o m b a t t a n t s , 1 2 à 4 8 7 7 O l n e 5 0 . 1 2 . 2 6 - 0 3 7 . 2 6 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m )
- L e v a c q A n d r é , r o u t e d e l a F o n t a i n e , 2 à 6 5 4 2 S a r s - L a - B u i s s i è r e , 3 5 . 0 6 . 1 9 - 0 4 1 . 6 9 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m )
- M o u l i n M a d e l e i n e , r u e F e r r e r , 1 6 3 à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l , 4 0 . 0 1 . 2 0 - 0 5 2 . 1 1 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m ) - S i l e z - L e g r a i n , M a r i e - G h s i l a i n e , R é s i d e n c e d u P a c h y , 8 à 7 1 4 0 M o r l a n w e z , ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m )
- V a l f e r M a r y s e , p l a c e d e P e t i t - R o e u l x - L e z - N i v e l l e s , 1 1 à 7 1 8 1 P e t i t - R o e u l x - L e z - N i v e l l e s 4 9 . 0 3 . 2 3 5 2 0 . 3 7 ( m e m b r e r e p r é s e n t a n t e t a d m )
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n o m m é a d m i n i s t r a t e u r s :
- A r n a u t s A n n a
- B r a i d a M a r i e - L o u i s e
D e v e n i j n F r a n ç o i s
- D e w e e r M a x
~
1
r é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
V o l e t B - S u i t e
- D u q u e n n e E l i a n e
- G r a u x P a s c a l
- H a e n e c o u r B e r n a r d
- J a r d o n A n n e - M a r i e
- K a i v e r s R e i n e r
- L e v a c q A n d r é
- M o u l i n M a d e l e i n e
- S i l e z - L e g r a i n M a r i e - G h i s l a i n e
- V a l f e r M a r y s e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- E x t r a i t d u P V d u C A d e l a S C R L F S E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e t e n u à l a R é s i d e n c e L e s B u i s s o n n e t s , l e 1 0 D é c e m b r e à 2 0 1 2 : c o n f o r m é m e n t à l ' o r d r e d u j o u r , l e C A a d é l i b é r é e t a r e c o n d u i t d a n s s o n m a n d a t d e P r é s i d e n t e M a d a m e S i l e z - L e g r a i n M a r i e G h i s l a i n e .
; S i g n a t u r e s :
F r , D E V E N I J N , a d m , d é l é g u é
R . K A I V E R S , a d m .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d o s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/09/2012
ÿþT
M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i n l U I I H I I U N I I I I I I I I I N
* 1 2 1 5 8 0 8 0 *
R é s (
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M o n l b e l
i I < U J U N A L D E C O M M E R C E - M t ) N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 2 S E P . 2 3 1 2
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 4 0 6 7 5 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E N T R A I D E J O L I M O N T O I S E
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A F I N A L I T E S O C I A L E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E S i è g e : R U E F E R R E R 1 5 9 , 7 1 0 0 H A I N E S A I N T P A U L
o b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d é m i s s i o n s , n o m i n a t i o n s e t p r o l o n g a t i o n s d e m a n d a t s
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a S C R L F S E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e e n d a t e d u 2 8 j u i n 2 0 1 2 , : d é l i b é r a n t e n c o n f o r m i t é a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e e n 2 0 0 2 , l e s s t a t u t s d e l a s c r i f s , p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r e n d a t e d u 1 9 o c t o b r e 2 0 0 6 o n t é t é m o d i f i é s a i n s i q u ' i l s u i t :
I l e s t a j o u t é a u t i t r e f i n a l i t é s o c i a l e u n p r é a m b u l e r é d i g é c o m m e s u i t
T i t r e 1 P r é a m b u l e
L a s c r l f s s ' i n s c r i t d a n s u n g r o u p e d ' i n s t i t u t i o n s e n r é s e a u a v e c l ' a s b l I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e q u i o n t p o u r b u t d ' é t a b l i r e n t r e e l l e s d i v e r s e s f o r m e s d e s o l i d a r i t é , d e p a r t a g e r d e s c o m p é t e n c e s , d e s v a l e u r s h u m a i n e s , d e s i n t é r ê t s s c i e n t i f i q u e s , d e r e n f o r c e r l e u r c o m p l é m e n t a r i t é e n é t a n t a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e s s o i n s h o s p i t a l i e r s e t a m b u l a t o i r e s e t d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a c c u e i l d e s e n f a n t s , d e s p e r s o n n e s â g é e s e t d e t o u t e p e r s o n n e e n , d i f f i c u l t é d e v i e .
A r t i c l e 1 9 e s t c o m p l é t é c o m m e s u i t : l e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x . I l s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , t o u t m e m b r e a t t e i g n a n t 7 0 a n s p e r d d e p l e i n d r o i t s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e x c e p t é l e s m e m b r e s i s s u s d e l ' a s b l d e s S o e u r s S e r v i l e s d e M a r i e d e J o l i m o n t o u d ' u n e a u t r e c o n g r é g a t i o n f o n d a t r i c e d ' u n e m a i s o n d e r e p o s a p p a r t e n a n t à l a s c r l f s E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e o u à l ' a s b l E n t r a i d e , F r a t e r n e l l e e t l ' e x e r c e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e c o u v r a n t l ' a n n é e 2 0 1 2 , e s t c e p e n d a n t p r é v u e .
D u r a n t c e t t e p é r i o d e t r a n s i t o i r e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s p o u r r o n t ê t r e r e n o u v e l é s p o u r u n e p é r i o d e d e u n a n .
L e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l a S C R L F S s o n t l e s s u i v a n t s :
S t a t u t s d e l ' E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e
T i t r e I : P r é a m b u l e
L a S C R L F S s ' i n s c r i t d a n s u n g r o u p e d ' i n s t i t u t i o n s , e n r é s e a u a v e c I ' A S B L I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e , q u i o n t p o u r b u t , d ' é t a b l i r e n t r e e l l e s d i v e r s e s f o r m e s d e s o l i d a r i t é , d e p a r t a g e r d e s c o m p é t e n c e s , d e s v a l e u r s h u m a i n e s , d e s i n t é r ê t s s c i e n t i f i q u e s , d e r e n f o r c e r l e u r c o m p l é m e n t a r i t é e n é t a n t a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e s . s o i n s h o s p i t a l i e r s e t a m b u l a t o i r e s e t d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a c c u e i l d e s e n f a n t s , d e s p e r s o n n e s â g é e s e t d e t o u t e p e r s o n n e e n d i f f i c u l t é d e v i e ,
D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 1 - F O R M E - D É N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é p r e n d l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e e s t d é n o m m é e « E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e e m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " S C R L F S " » .
A r t i c l e 2 - S I È G E S O C I A L
1 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à L a L o u v i è r e e x H a i n e - S a i n t - P a u l 1 5 9 , r u e F e r r e r
L e s i è g e s o c i a l p e u t , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e ( d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e ) p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , q u i p r o c è d e à l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
2 . P a r s i m p l e d é c i s i o n d e s o n o r g a n e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , d e s b u r e a u x , d e s s u c c u r s a l e s , d e s d é p ô t s e t l o u d e s a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O B J E T S O C I A L
1 , L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a c o n s t r u c t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u t e s m a i s o n s d e r e p o s , m a i s o n s d e r e p o s e t d e s o i n s , c e n t r e s d e j o u r e t c e n t r e s d e s o i n s d e j o u r , e t t o u t e s s t r u c t u r e s j u g é e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s p o u r l ' a c c u e i l , l ' h é b e r g e m e n t e t l ' a i d e a u x p e r s o n n e s â g é e s , e t c e d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s c h r é t i e n n e s q u i s o n t à l a b a s e d e l a c r é a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
2 . L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e é t e n d u à d ' a u t r e s a c t i v i t é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a f f é r e n t e s à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
3 . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t E l l e p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r d a n s l e c a d r e d e f a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t t o u t e s p r o p r i é t é s , t o u s d r o i t s i n c o r p o r e l s e t c o r p o r e l s , t o u s t i t r e s d e p l a c e m e n t , p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n i m m o b i l i è r e o u m o b i l i è r e , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s c i v i l s e t c o m m e r c i a u x , r e s s e m b l e r d e s f o n d s p a r t o u t m o y e n m ê m e p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s p r i v é e s , s ' a s s o c i e r à d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s s a n s b u t d e l u c r e o u à f i n a l i t é s c c i a l e , p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l a s i e n n e e t m e n e r t o u t e a u t r e a c t i v i t é j u s t i f i é e d a n s f e c a d r e d e s a f i n a l i t é s o c i a l e e n v u e d e f i n a n c e r f a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 - F I N A L I T É S O C I A L E
1 , L e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s d a n s i e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l d é f i n i c i - a v a n t e t l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s p r o v e n a n t d e c e s a c t i v i t é s s e r v e n t ( e x c l u s i v e m e n t ) a u x b u t s s o c i a u x d é f i n i s c i - a p r è s :
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r s u i t u n e f i n a l i t é s o c i a l e c o n f o r m é m e n t a u m e s s a g e d e s f o n d a t r i c e s d e J o l i m o n t e x p l i c i t é d a n s f a c h a r t e d u v i n g t - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f : c o n t r i b u e r à l ' e x e r c i c e e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i o n c h r é t i e n n e p o u r v e n i r e n a i d e à a u t r u i .
2 . L e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l e t s ' i n t e r d i s e n t t o u t e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s a i n s i q u e t o u t e a u t r e f o r m e d e r é p a r t i t i o n , d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e s b é n é f i c e s s o c i a u x . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t é g a l e m e n t t o u t e r é p a r t i t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e s b é n é f i c e s s o c i a u x à q u i q u e c e s o i t .
A r t i c l e 5 - D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . ,
C A P I T A L E T P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 - C A P I T A L S O C I A L
1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . I l c o m p r e n d l e c a p i t a l f i x e e t l e c a p i t a l v a r i a b l e .
2 . L e c a p i t a l f i x e d e f a s o c i é t é s ' é l è v e à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s
3 . A u d e l à d u c a p i t a l f i x e , l e c a p i t a l e s t v a r i a b l e . L e c a p i t a l v a r i a b l e p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t s a n s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d o i v e ê t r e a p p o r t é e a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 7 - P A R T S S O C I A L E S - L I B É R A T I O N
1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c a t é g o r i e s d e p a r t s s o c i a l e s : l e s p a r t s d ' a s s o c i é s e t l e s - p a r t s d e t r a v a i l l e u r s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n q u a r t , a u m o i n s .
2 , L e s p a r t s d ' a s s o c i é s o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e u n i t a i r e d e c i n q m i l l e e u r o s . E l l e s r e p r é s e n t e n t l e c a p i t a l
f i x e o u l e c a p i t a l v a r i a b l e , s e l o n l e s c o n d i t i o n s d e l e u r é m i s s i o n .
U n n o m b r e d e p a r t s d ' a s s o c i é s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d o i t ê t r e s o u s c r i t à t o u t m o m e n t .
3 . L e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e u n i t a i r e i d e n t i q u e à c e l l e d e s p a r t s d ' a s s o c i é s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u ' e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n u m é r a i r e e t n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r q u e f a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p i t a l . L e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s n e p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s q u e p a r d e s p e r s o n n e s i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t q u i j o u i s s e n t d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e .
4 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t ê t r e é m i s e s n o t a m m e n t l o r s d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s o u l o r s d e l a m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e p r i x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 5 . E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
6 . L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s
d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x
d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r à l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é e t c o m m e n ç a n t à c o u r i r a u m ê m e m o m e n t .
L a s o c i é t é s e r é s e r v e l e d r o i t d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t - d û , d e p r o n o n c e r l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n o u l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u t a n t q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 8 - N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s . L e u r p r o p r i é t é s ' é t a b l i t p a r l e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
2 . E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l i n d i v i s a i r e a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
3 . L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t a p p a r t i e n t à l ' u s u f r u i t i e r . E n c a s d ' o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 9 - C E S S I O N D E S P A R T S
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s a s s o c i é s e t c e ,
m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
2 . L e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s s o n t i n c e s s i b l e s m ê m e e n t r e a s s o c i é s .
3 . L e s p a r t s d ' a s s o c i é s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s , à d e s c o a s s o c i é s m o y e n n a n t a g r é m e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . E l l e s n e p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s p a r d é c è s à d e s t i e r s .
4 . L e s p a r t s d ' a s s o c i é s s o n t c e s s i b l e s e t t r a n s m i s s i b l e s a u x p e r s o n n e s c i - a p r è s n o m m é e s ; l e s A S B L r a t t a c h é e s à l ' I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e .
5 , L e s p a r t s d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t
ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . I l e n e s t f a i t
m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 0 - A C Q U I S I T I O N E T C E S S I O N D E P A R T S S O C I A L E S P A R L E S M E M B R E S D U P E R S O N N E L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p e u v e n t d é t e n i r d e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n f i x e n o t a m m e n t :
a ) l e s r è g l e s e n m a t i è r e d e s o u s c r i p t i o n à s u i v r e e n c a s d ' é m i s s i o n d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s r é s e r v é e s e x p r e s s é m e n t a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l ;
b ) l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s t r a v a i l l e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s p e u v e n t e n o b t e n i r l e r a c h a t o u l e r e m b o u r s e m e n t p a r l a s o c i é t é .
L E S A S S O C I É S
A r t i c l e 1 1 - A G R É A T I O N D E S A S S O C I É S
1 . P o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o u s c r i v e n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e , s o n t a s s o c i é e s :
e ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ;
b ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n ) , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , e n t a n t q u e s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s d ' a s s o c i é s .
2 . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é a t i o n d ' u n c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r à d e s p a r t s d ' a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e d e J u s t i f i e r s a d é c i s i o n ,
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t r e f u s e r l ' a g r é a t i o n d ' u n c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s i c e d e r n i e r j o u i t d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e e t e s t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é d e p u i s u n a n a u m o i n s e t p o u r a u t a n t q u ' i l r é p o n d e a u x c o n d i t i o n s e n m a t i è r e d e d é t e n t i o n d e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
4 . P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
5 . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . A r t i c l e 1 2 - P E R T E D E L A Q U A L I T É D ' A S S O C I É
1 . L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n ,
e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
2 . S a n s p r é j u d i c e d u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s t r a v a i l l e u r s
d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s p e r d e n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d u c o n t r a t d e t r a v a i l
q u i l e s l i e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - R E G I S T R E D E S A S S O C I É S
1 . L a s o c i é t é t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e .
L e r e g i s t r e i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é l e s m e n t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ;
- s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e e l l e s a p p a r t i e n n e n t , d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i
q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
2 . L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s p a r l e p a r t i e s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
3 . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s , q u i f i g u r e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e t q u i l e s c o n c e r n e n t p e r s o n n e l l e m e n t , e s t d é l i v r é e a u x a s s o c i é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r u n e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 - D É M I S S I O N - R E T R A I T D E P A R T S
t U n a s s o c i é , q u i d é t i e n t d e s p a r t s d ' a s s o c i é s , n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L e r e t r a i t o u l a d é m i s s i o n n ' e s t a d m i s q u e s ' i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t : f i x e é t a b l i e p a r l e s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s d é t e n t e u r s d e p a r t s d ' a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
N e d e v a n t j u s t i f i e r s a d é c i s i o n q u ' à l ' é g a r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù c e s a c t e s s e r a i e n t d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e à l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é .
2 . , L e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e t r a i t t a n t q u e l e s d é t e n t e u r s d e c e s p a r t s f o n t p a r t i e d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e r e t r a i t d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s e s t s o u m i s a u x m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s a p p l i c a b l e s a u r e t r a i t d e p a r t s d ' a s s o c i é s , e x c e p t é l e c a s d e l a d é m i s s i o n , o u d e l ' e x c l u s i o n , q u i i n t e r v i e n d r a i t d a n s l ' a n n é e d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l d u d é t e n t e u r d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s d é m i s s i o n n a i r e . D a n s c e c a s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n n e p e u t s ' o p p o s e r à l a d é m i s s i o n , m a i s l e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s p e u t ê t r e r é d u i t , e t m ê m e é v e n t u e l l e m e n t s u p p r i m é , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à é v i t e r u n e d i m i n u t i o n d e l ' a c t i f n e t e n - d e s s o u s d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , a u g m e n t é e d e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s .
A r t i c l e 1 5 - E X C L U S I O N D ' A S S O C I E S
L ' e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s a l i e u s e l o n l a p r o c é d u r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i
A r t i c l e 1 6 - R E M B O U R S E M E N T D E P A R T S
1 . S a u f e n c a s d e r e f u s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e n r a i s o n d u p r é j u d i c e q u e s o n d é p a r t p o u r r a i t c a u s e r à l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
a s s o c i é s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é s , l i e n t l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f c a s d e f r a u d e o u d e d o l .
2 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é ,
3 . L e p a i e m e n t d e s p a r t s a l i e u , à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t i e
e f f e c t i v e m e n t l i b é r é e , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
4 . E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n
a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t
d é t e r m i n é e c i - a v a n t , e t a v e c l e s m ê m e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - R E S P O N S A B I L I T É D E S A S S O C I É S
1 . L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l
n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
2 . L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e , n e p e u v e n t
p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . P o u r e x e r c e r l e u r s d r o i t s , l e s a s s o c i é s d o i v e n t s ' e n r a p p o r t e r à l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 8 - E M I S S I O N D ' O B L I G A T I O N S
D a n s l e c a d r e d ' u n e é m i s s i o n p r i v é e , l a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s . L ' é m i s s i o n p e u t ê t r e d é c i d é e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e l e f o n c t i o n n e m e n t , d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s ,
A D M I N I S T R A T I O N - G E S T I O N J O U R N A L I È R E R E P R É S E N T A T I O N - M A N D A T S S P É C I A U X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 9 - L E S A D M I N I S T R A T E U R S
1 , L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é
d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s ,
2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t e n
t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , s a n s q u ' e l l e a i t à f o u r n i r d e j u s t i f i c a t i o n , n i à r e s p e c t e r u n d é l a i d e p r é a v i s , n i
à v e r s e r u n e i n d e m n i t é
3 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x , I l s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s
E n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , t o u t m e m b r e a t t e i g n a n t 7 0 a n s p e r d d e p l e i n d r o i t s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e x c e p t é l e s m e m b r e s i s s u s d e l ' A S B L d e s S Su r s S e r v i t e s d e M a r i e d e J o l i m e n t o u d ' u n e a u t r e c o n g r é g a t i o n f o n d a t r i c e d ' u n e m a i s o n d e r e p o s a p p a r t e n a n t à l a S C R L F S E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e o u à l ' A S B L E n t r a i d e F r a t e r n e l l e e t l ' e x e r c e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e c o u v r a n t l ' a n n é e 2 0 1 2 e s t c e p e n d a n t p r é v u e .
D u r a n t c e t t e p é r i o d e t r a n s i t o i r e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s p o u r r o n t ê t r e r e n o u v e l é s p o u r u n e p é r i o d e d e u n a n .
4 . S i p a r d é m i s s i o n , e x p i r a t i o n d u t e r m e d u m a n d a t , o u r é v o c a t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m p r é v u p a r l e s s t a t u t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t p o u r v o i e n t a u r e m p l a c e m e n t , L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 - M A N D A T D E S A D M I N I S T R A T E U R S
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a d u r é e d u m a n d a t d e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r l o r s d e s a n o m i n a t i o n . A d é f a u t , l a d u r é e d u m a n d a t e s t l i m i t é e à s i x ( 6 ) a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
2 . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , 1 ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e
l e s c r i t è r e s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s a r é m u n é r a t i o n . E l l e l e s r é v i s e , l e c a s é c h é a n t , l o r s d ' u n e r é u n i o n u l t é r i e u r e , S u r b a s e d e s c r i t è r e s a r r ê t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n . A d é f a u t d e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n m a t i è r e d e r é m u n é r a t i o n , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 2 1 - R E U N I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 . E n l e s c h o i s i s s a n t p a r m i s e s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n p r é s i d e n t e t é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e c a s é c h é a n t , i l d é s i g n e é g a l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t I l e s t a u t o r i s é à d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e p a r m i l e s a s s o c i é s n o n a d m i n i s t r a t e u r s .
2 , L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n d i r i g e l e s r é u n i o n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e s r é u n i o n s s o n t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e s p a r l e s e c r é t a i r e e t p r é s i d é e s p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L ' a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é s u r d e m a n d e é c r i t e d e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s ,
3 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x o u e - m a i l e n v o y é , s a u f u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r .
4 . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t , d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
S i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
6 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e , s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s , q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s , e t t o u s l e s a c t e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r é c r i t , e n d e h o r s d e l a r é u n i o n p h y s i q u e d e s e s m e m b r e s . L a d é c i s i o n é c r i t e e s t v a l a b l e m e n t a r r ê t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r a u t a n t q u e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r f a s s e s a v o i r p a r u n é c r i t a d r e s s é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l l ' a p p r o u v e o u l a r e j e t t e .
8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e m o d i f i e r s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e .
9 , U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x o u t o u t p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é .
A r t i c l e 2 2 - P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t
e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e f a s o c i é t é à l ' é g a r d d e t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
3 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r q u a l i t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e , s o i t s e u l s , s o i t c o n j o i n t e m e n t . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e c o n f é r é d e l a s o r t e e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t p u b l i é d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o s e n t d e s a c t e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t p a s t e n u s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s e t n ' e n g a g e n t p a s l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e .
A r t i c l e 2 3 - G E S T I O N J O U R N A L I È R E R E P R E S E N T A T I O N
1 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . I I p e u t l e s c h o i s i r p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e n d e h o r s d ' e u x e t p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t .
2 . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é s i g n e q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r p o u r a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r u n e r é m u n é r a t i o n a u x p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l l e s l i a n t à l a s o c i é t é , s o i t e n r é t r i b u t i o n d e l e u r m a n d a t . A d é f a u t , l e m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d o n t u n a u m o i n s à l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 - M A N D A T S S P É C I A U X
1 . D a n s l e c a d r e d e s e s p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s d e s o p é r a t i o n s à c a r a c t è r e p o n c t u e l . I l l e u r c o n f è r e d e s p o u v o i r s l i m i t é s a u x b e s o i n s d e c e s o p é r a t i o n s .
2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , a u x q u e l s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c o n f é r é l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é , p e u v e n t s u b d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s t â c h e s a f f é r e n t e s à c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o u à d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l e u r c h o i x . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t f a i r e d e m ê m e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o u v o i r s e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C O N T R O L E D E L A S O C I É T É
A r t i c l e 2 5 - O R G A N E D E C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e i a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d ' d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s r e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s n o m m e l e c o m m i s s a i r e e t f i x e l e s é m o l u m e n t s r é m u n é r a n t s o n m a n d a t .
L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I É S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 6 - C O N V O C A T I O N D E S A S S O C I É S
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n d l ' o b j e t o u l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l e j u s t i f i e n t . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s .
2 , L a c o n v o c a t i o n d e s a s s o c i é s a l i e u p a r u n e l e t t r e o r d i n a i r e , q u i m e n t i o n n e l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e d e d é b u t , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 - P R É S E N C E D E S A S S O C I É S A L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e p a r l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
2 . U n a s s o c i é e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A c e t e f f e t , i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e a u m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à e x i g e r l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n e x e m p l a i r e d e l a p r o c u r a t i o n t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , i l s p é c i f i e c e t t e e x i g e n c e d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 - P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
I . L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s , S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s .
2 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e e x c l u s i v e m e n t l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e : l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e e t l ' e x c l u s i o n d e a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 9 - V O T E S E T D É C I S I O N S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
1 . H o r m i s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à s o n o r d r e d u j o u r e t q u i f i g u r e n t à c e t i t r e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s ; q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c a s é c h é a n t , v u l ' u r g e n c e e t s u r m o t i v a t i o n e x p r e s s e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e
l ' a s s e m b l é e , e l l e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . S a n s a v o i r à s ' e n j u s t i f i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t r o i s s e m a i n e s e t r e m e t t r e l ' e n s e m b l e d e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r à u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e .
2 . H o r m i s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e x i g e n t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
3 . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e s o n t s o u m i s e s a u x c o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 0 - D R O I T D E V O T E
C h a q u e p a r t d ' a s s o c i é s o u d e t r a v a i l l e u r s d o n n e d r o i t à u n e v o i x . C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
N u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e v i n g t i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u . A r t i c l e 3 1 - P R O C È S - V E R B A U X
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t é t a b l i e s e t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t p a r t o u t a s s o c i é q u i l e d e m a n d e . L e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n t r e s i g n é s p a r J e p r é s i d e n t , p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s a s s o c i é s o u l e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r o u d e d e m a n d e r u n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 2 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e
A R T I C L E 3 3 - A S S E M B L É E G É N É R A L E O R D I N A I R E
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s p a r a n , l e t r e n t e e t u n m a i d e c h a q u e a n n é e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ( e t a u c o m m i s s a i r e ) .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d a t e , l ' h e u r e d e d é b u t , l e l i e u e t l ' o r d r e d u p o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . I l e n f a i t m e n t i o n d a n s l e s c o n v o c a t i o n s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
3 . A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
A r t i c l e 3 4 - C O M P T E S A N N U E L S E T R A P P O R T S
1 . A p r è s l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e ! I n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i c o m p t a b l e .
2 . S I f a s o c i é t é d é p a s s e p l u s d ' u n d e s c r i t è r e s l é g a u x p r é v u s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n .
3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s a u x s o c i é t é s à f i n a l i t é s o c i a l e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t é g a l e m e n t u n r a p p o r t s p é c i a l , q u ' i l p e u t i n t é g r e r a u r a p p o r t d e g e s t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a r é a l i s é l e s b u t s s o c i a u x q u ' e l l e s ' e s t f i x é e d a n s l e c a d r e d e s a f i n a l i t é s o c i a l e .
4 . L ' o r g a n e d e g e s t i o n r e m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s r a p p o r t s c i t é s c i - a v a n t u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c o m m i s s a i r e o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é . C e u x - c i é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r a p p o r t s p é c i a l e t l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d a n s l e s l o c a u x d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 5 - R E P A R T I T I O N B É N É F I C I A I R E
A p r è s d o t a t i o n à l a r é s e r v e l é g a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e e n r e s p e c t a n t l e s r è g l e s s u i v a n t e s ;
- u n p r é l è v e m e n t d e c i n q ( 5 ) p o u r c e n t a u x f i n s d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e à f i n a l i t é s o c i a l e é q u i v a l e n t e à d i x ( 1 0 ) p o u r c e n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , e n v u e d ' a i d e r a u f i n a n c e m e n t d e s o b j e c t i f s d e f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é ;
- s i u n s o l d e b é n é f i c i a i r e s u b s i s t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e r e p o r t e à n o u v e a u .
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N A r t i c l e 3 6 - D I S S O L U T I O N
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e p r o n o n c é e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s à f i n a l i t é s o c i a l e o u s a u f d i s s o l u t i o n d e f a i t , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . D a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u à d é f a u t l e t r i b u n a l , d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , e n f i x a n t l e u r s c o m p é t e n c e s , l e u r s r é m u n é r a t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 7 - L I Q U I D A T I O N
1 , L o r s q u e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a é t é p r o n o n c é e o u d é c i d é e , l a l i q u i d a t i o n a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ,
2 . L ' a c t i f n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a t r a n s f é r é à l ' u n e d e s A S B L r a t t a c h é e s à l ' I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e d o n t l ' o b j e t s o c i a l , l e b u t s o c i a l o u l a f i n a l i t é s o c i a l e s o n t s i m i l a i r e s à c e l u i d e l a s o c i é t é d i s s o u t e .
C e t r a n s f e r t s e r a d é c i d é p a r l e s l i q u i d a t e u r s à d é f a u t p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s ' ê t r e p r o n o n c é e à c e p r o p o s .
a e
~ R `
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 8 - É L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é o u a d m i n i s t r a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t s u p p o s é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 9 - D I S P O S I T I O N R É S I D U A I R E
1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . A , d é f a u t d e r è g l e s s u p p l é t i v e s é n o n c é e s d a n s l e c o d e , p r é v a u d r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t c o m m u n , l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s .
2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n , q u i r e n d r a i t c a d u q u e u n e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s , f e r a l ' o b j e t d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e c e u x l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t s a m i s e e n a p p l i c a t i o n .
3 . L a n u l l i t é é v e n t u e l l e d ' u n e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s n ' e m p o r t e p a s l a n u l l i t é , d e l e u r e n s e m b l e .
D é c l a r é s e x a c t s e t t r a n s m i s a u M o n i t e u r b e l g e a u x f i n s d ' i n s e r t i o n . D é m i s s i o n s , n o m i n a t i o n s , p r o l o n g a t i o n d e m a n d a t s :
L e s m e m b r e s d e l a S C R L F S E n t r a i d e J o l i m o n t o i s e r é u n i s e n a s s e m b l é é g é n é r a l e o r d i n a i r e à H a i n e - S a i n t - P a u l l e 2 8 j u i n 2 0 1 2 , o n t :
[ J a c t é l a d é m i s s i o n d e
V e r m o n d e n J u l i e n , r u e C a s t a i g n e 2 , 7 1 2 0 H a u l c h i n
C o n f i r m é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l a n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e j
- A m a u t s A n n a , r u e F e r r e r 1 6 3 , 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l ( a d m )
- B a s i l e M a r c e l , r u e d e s V i l l a s 3 , 6 5 4 0 L a b b e s ( m e m b r e )
- B r a i d a M a r i e - L o u i s e , r u e d u C a u d i a 1 4 6 , 7 1 7 0 B o i s d ' H a i n e ( a d m )
- D e v e n i j n F r a n ç o i s , r u e P a u l D u f o u r 6 1 , 7 0 3 0 S a i n t S y m p h o r i e n , ( A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é )
- D e w e e r M a x , r u e d e s C h a r b o n n a g e s 3 7 , 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P i e r r e ( a d m )
- D u q u e n n e E l i a n e , L a V i s i t a t i o n , r u e P a s c h a l 1 5 , 6 5 4 0 L o b b e s ( a d m )
- G r a u x P a s c a l , r u e B o i s T a n i n 1 0 0 , 7 1 3 4 E p i n o i s ( a d m )
- J a r d o n A n n e - M a r i e , r u e F e r r e r 1 6 3 , 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l ( a d m )
- K a i v e r s R e i n e r , r u e d e s C o m b a t t a n t s 1 2 , 4 8 7 7 O l n e ( a d m )
- L e v a c q A n d r é , R o u t e d e F o n t a i n e 2 , 6 5 4 2 S a r s L a B u i s s i è r e ( a d m )
- M o u l i n M a d e l e i n e , r u e F e r r e r 1 6 3 , 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l ( a d m )
- S i l e x L e g r a i n M a r i e - G h i s l a i n e , r é s i d e n c e d u P a c h y 8 , 7 1 4 0 M o r l a n w e l z ( p r é s i d e n t e e t a d m )
- V a l f e r M a r y s e , P l a c e d e P e t i t - R o e u l x l e z N i v e l l e s 1 1 , 7 1 8 1 P e t i t - R o e u l x l e z N i v e l l e s ( a d m )
F , D e v e n i j n M a r y s e V A L F E R
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t l 3 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e