18/12/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e L ^ G D l ' d O R D 7 7 9
1 9 % 1 E U i
u
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 6 . 3 5 5 . 4 8 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A . M . A .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 4 3 0 A N S , R U E D E L ' Y S E R , 2 3 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
D u p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c t e p a r a c t e a u t h e n t i q u e r e ç u p a r l e N o t a i r e L o u i s - M a r i e P Ô N S G E N , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e S e r a i n g ( O u g r é e ) , [ e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é a u d e u x i è m e b u r e a u d ' E n r e g i s t r e m e n t d e S e r a i n g , l e 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 , v o l . 5 0 3 , f o l . 7 1 , c a s e 2 , t r o i s r ô l e s , s a n s r e n v o i , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t :
P r e m i è r e R é s o l u t i o n : a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d ' u n e p a r t i e d u b é n é f i c e r e p o r t é
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l p a r i n c o r p o r a t i o n d u b é n é f i c e r e p o r t é , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s s o i x a n t e - c i n q c e n t s ( 3 6 0 , 6 5 E ) a f i n d e l e p o r t e r d e v i n g t - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f e u r o s t r e n t e - c i n q c e n t s ( 2 4 . 7 8 9 , 3 5 E ) à v i n g t - c i n q m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 . 1 5 0 , 0 0 E ) .
L ' a s s o c i é u n i q u e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e , e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l a é t é e f f e c t i v e m e n t p o r t é à v i n g t - c i n q m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 . 1 5 0 , 0 0 E ) , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é , e t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : l e c t u r e d e s r a p p o r t s
L ' a s s o c i é u n i q u e s e d i s p e n s e d e l a l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l q u ' i l a r é d i g é e n s a q u a l i t é d e g é r a n t u n i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 , § 1 , a l i n é a 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s a i n s i q u e d u r a p p o r t d u r é v i s e u r q u i y e s t j o i n t e t d o n t i [ r e c o n n a i t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
1 . L e r a p p o r t d u r é v i s e u r
L ' a s s o c i é u n i q u e r e m e t a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , é t a b l i l e 1 6 s e p t e m b r e ' 2 0 1 3 p a r M a d a m e J o s i a n e V A N I N G E L G O M r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e ; s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « P V M D » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 4 4 3 0 A N S , ' R u e d e l ' Y s e r , n u m é r o 2 0 7 .
C e r a p p o r t p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s , s u r l e s v a l e u r s ' a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t c e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n e t t a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s .
L e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
« L ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n u n e c r é a n c e , C e t t e c r é a n c e s e r a i s s u e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é d ' a t t r i b u e r u n d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ( M B l e r j u i l l e t 2 0 1 3 ) e t d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R , E l l e p o r t e r a s u r l e m o n t a n t n e t d u d i v i d e n d e , s o i t u n t o t a l d e 1 6 8 . 3 5 0 e u r o s . V u l e s d i s p o s i t i o n s [ é g a l e s , l e d i v i d e n d e d o i t ê t r e a t t r i b u é , p u i s i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é a u c a p i t a l , L e p r é s e n t r a p p o r t e s t d o n c é t a b l i s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a t t r i b u t i o n p r é a l a b l e d u d i v i d e n d e b r u t d e 1 8 7 . 0 5 5 , 5 6 E u r c o r r e s p o n d a n t à u n m o n t a n t n e t d e 1 6 8 . 3 5 0 , 0 0 E u r , e t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e d ' a p p o r t e r s a c r é a n c e d a n s l e c a p i t a l .
J e s o u s s i g n é e , J o s i a n e V A N I N G E L C O M , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , c e r t i f i e q u e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t q u a s i a p p o r t s ;
- L e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , e t a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
- L ' a p p o r t e n n a t u r e e s t s u s c e p t i b l e d ' é v a l u a t i o n é c o n o m i q u e e t l a d e s c r i p t i o n r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . I l s c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t d e 1 6 8 . 3 5 0 , 0 0 E u r , q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s r e m i s e s e n c o n t r e p a r t i e , s o i t 4 5 5 p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L A . M . A . , é m i s e s a u p a i r c o m p t a b l e d e 2 5 , 1 5 E u r , p a r p r é l è v e m e n t s u r l e r e p o r t à n o u v e a u d e l a s o c i é t é .
L e s 4 5 5 p a r t s s o c i a l e s , n o u v e l l e s à é m e t t r e s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s e r o n t e n t o u t p o i n t i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t d é j à . »
2 . L e r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t
M o n s i e u r B R A N D S , e n s a q u a l i t é d e g é r a n t u n i q u e , r e m e t a u N o t a i r e l e r a p p o r t s p é c i a l q u ' i l a r é d i g é e t d a n s l e q u e l i l e x p o s e l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t t a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e p o u r l a s o c i é t é A . M . A .
L ' a s s o c i é u n i q u e c o n s t a t e q u e l e s r a p p o r t s n e d o n n e n t l i e u à a u c u n e o b s e r v a t i o n e t d é c i d e d ' a d h é r e r a u x c o n c l u s i o n s y f o r m u l é e s .
L e s o r i g i n a u x d e c e s d e u x r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , a v e c u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
L ' a u g m e n t a t i o n e n t r a î n e r a l a c r é a t i o n d e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 4 5 5 ) p a r t s n o u v e l l e s é m i s e s a u p a i r c o m p t a b l e d e v i n g t - c i n q e u r o s q u i n z e c e n t s ( 2 5 , 1 5 ¬ ) , s a n s v a l e u r n o m i n a l e e t s a n s p r i m e d ' é m i s s i o n . L e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t i d e n t i q u e s à c a t i e s e x i s t a n t d é j à . C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s à t ' a p p o r t e u r e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t .
C e t e x p o s é f a i t , l ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d u m o n t a n t n e t d e l a c r é a n c e n é e d e s a d é c i s i o n d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 q u i p r é v o i t u n e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e e t c e e n v u e d e b é n é f i c i e r d e s c o n d i t i o n s d e t a x a t i o n r é d u i t e f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 7 a l i n é a l e r d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s 1 9 9 2 .
L ' a u g m e n t a t i o n a u r a l i e u p a r l ' a p p o r t a u c a p i t a l d e l a c r é a n c e d é t e n u e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e c o n t r e l a s o c i é t é A M A e n s u i t e d e l a d é c i s i o n d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
D é c i s i o n e s t p r i s e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e C E N T S O I X A N T E - H U I T M I L L E T R O I S C E N T C I N Q U A N T E U R O S ( 1 6 8 . 3 5 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e v i n g t - c i n q m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 . 1 5 0 , 0 0 ¬ ) à c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 9 3 . 5 0 0 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - c i n q p a r t s n o u v e l l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
A u c u n e p r i m e d ' é m i s s i o n n e s e r a d u e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s o c i é u n i q u e s o u s c r i t à l ' i n s t a n t l e s q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - c i n q p a r t s n o u v e l l e s e t e f f e c t u e l ' a p p o r t a u c a p i t a l d e s a c r é a n c e d e C E N T S O I X A N T E - H U I T M I L L E T R O I S C E N T C I N Q U A N T E U R O S ( 1 6 8 . 3 5 0 ¬ ) , t e l l e q u e d é c r i t c i - a v a n t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a n o u v e l l e s o u s c r i p t i o n e s t i m m é d i a t e m e n t e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e .
L e s é c r i t u r e s a d é q u a t e s s e r o n t , i m m é d i a t e m e n t à l a s u i t e p r é s e n t a c t e , r é a l i s é e s d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s A r t i c l e 5 : C A P I T A L
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e c o o r d o n n é d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s r e s p e c t i v e m e n t c o m m e s u i t :
A R T I C L E 5 : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 9 3 . 5 0 0 ¬ ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - c i n q p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . L e s p a r t s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : S t a t u t s c o o r d o n n é s
L ' a s s o c i é u n i q u e a p p r o u v e l e t e x t e d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
4 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d r e s s é p a r M a î t r e P ( 5 N S G E N , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e
M o n i t e u r S e r a i n g ( O u g r é e ) , a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
b e l g e
E N A N N E X E S
- L ' E X P E D I T I O N C O N F O R M E D U P R O C E S - V E R B A L D ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 8 N O V E M B R E
2 0 1 3
- L E R A P P O R T D U R E V E I S E U R D E N T R E P R I S E E N O R I G I N A L
- L E R A P P O R T D U G E R A N T E N O R I G I N A L
- L E S S T A T U T S C O O R D O N N E S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
26/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é
M a
b
N n
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 6 3 5 5 4 8 1 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A . M . A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : 4 4 3 0 A N S , r u e d e l ' Y s e r 2 3 9 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S - N O M I N A T I O N
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r l e N o t a i r e L o u i s - M a r i e P Ô N S G E N , d e . S e r a i n g - O u g r é e , l e 1 2 j u i n 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
1 . M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S : P o u r s e c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t a d r e s s é u n r a p p o r t s p é c i a l .
C e r a p p o r t é t a b l i t l ' i n t é r ê t p o u r l a s o c i é t é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l a f i n d e s e c o n s a c r e r à l a g e s t i o n d e s o n p a t r i m o i n e . L e r a p p o r t d u g é r a n t s e r a d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e .
E s t s o u m i s é g a l e m e n t à l ' a s s e m b l é e , u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e , C e t t e s i t u a t i o n s e r a é g a l e m e n t d é p o s é e e n o r i g i n a l a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e t r o i s d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t ;
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , n o t a m m e n t l ' a c q u i s i t i o n p a r a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s .
- p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , d e c o n t r i b u e r à l ' é t a b l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e t e n p a r t i c u l i e r l a c o n t r i b u t i o n à l a c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é s p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e p a r t i c i p a t i o n s o u d ' i n v e s t i s s e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
- l a l o c a t i o n , s o u s - l o c a t i o n d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t d ' y e x e r c e r s e s a c t i v i t é s , d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l o u d ' y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e , à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é .
- l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e .
- l a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i v i t é r e l e v a n t d e l ' a c t i v i t é d ' a g e n t i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l e t à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s , c o n n e x e s , s u p p l é m e n t a i r e s o u c o m p l é m e n t a i r e s d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n e x p a n s i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l e n t o u s l i e u x e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s l e s m i e u x a p p r o p r i é e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . »
2 . R E F O N T E D E S S T A T U T S : A f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é l e c h a n g e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , l e s a r t i c l e s p o r t a n t a u d é p a r t s u r u n o b j e t m é d i c a l , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l e s a n c i e n s s t a t u t s e t d ' a d o p t e r l e s s u i v a n t s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I : F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E P R E M I E R : F o r m e - D é n o m i n a t i o n :
I l e s t f o r m é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i s e r a r é g i e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p a r s o n L I V R E V I e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « A . M . A »
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , l a m e n t i o n « S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » , e n a b r é g é « S P R L » r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l ; l e s m o t s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l e s i n i t i a l e s « R P M » , s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E D E U X S i è g e S o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 4 3 0 A N S , r u e d e l ' Y s e r 2 3 9 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S : O b j e t s o c i a l :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , n o t a m m e n t l ' a c q u i s i t i o n p a r a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s .
- p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , d e c o n t r i b u e r à l ' é t a b l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e t e n p a r t i c u l i e r l a c o n t r i b u t i o n à l a c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é s p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e p a r t i c i p a t i o n s o u d ' i n v e s t i s s e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
- l a l o c a t i o n , s o u s - l o c a t i o n d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t d ' y e x e r c e r s e s a c t i v i t é s , d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l o u d ' y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e , à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é .
- l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e .
- l a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i v i t é r e l e v a n t d e l ' a c t i v i t é d ' a g e n t i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l e t à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s , c o n n e x e s , s u p p l é m e n t a i r e s o u c o m p l é m e n t a i r e s d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n e x p a n s i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l e n t o u s l i e u x e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s l e s m i e u x a p p r o p r i é e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E Q U A T R E : D u r é e :
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
T I T R E I I . C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E C I N Q : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à v i n g t - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f e u r o s t r e n t e - c i n q c e n t s - 2 4 . 7 8 9 , 3 5 ¬
e t r e p r é s e n t é p a r m i l l e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . L e s p a r t s p o r t e n t u n n u m é r o
d ' o r d r e .
A R T I C L E S I X : A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d e c a p i t a l :
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E S E P T : D r o i t p r é f é r e n t i e l :
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
. , r
. ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l ,
A R T I C L E H U I T : A p p e l d e f o n d s :
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t ,
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u v e r s e m e n t , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A R T I C L E N E U F E g a l i t é d e s d r o i t s d e s p a r t s :
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E D I X : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n p a r t s o c i a l e , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a
s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s g r e v é e s d ' u s u f r u i t s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , à m o i n s d e
c o n v e n t i o n c o n t r a i r e .
A R T I C L E O N Z E : I n n é g o c i a b i l i t é d e s p a r t s :
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s
u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s .
A R T I C L E D O U Z E R e g i s t r e d e s p a r t s ;
1 l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t
l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
L e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n t i e n t :
[ ' L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
O L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
° L e s t r a n s f e r t s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n
e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ,
A R T I C L E T R E I Z E : C e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n :
I l s e r a r e m i s à c h a q u e a s s o c i é u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n à s o n n o m , e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e t s i g n é
p a r l e g é r a n t , m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é .
C e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s .
E n a u c u n c a s i l s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i s a u p o r t e u r o u à o r d r e .
A R T I C L E Q U A T O R Z E : C e s s i o n d e s p a r t s - L i m i t e d e c e s s i b i l i t é :
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
P a r l a s u i t e , a u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , s a n s l ' a g r é m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
A R T I C L E Q U I N Z E : C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s ( P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t )
I . - A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t q u e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a d a t e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e , f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I L n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l s p r é v u e s à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p a r a g r a p h e p r e m i e r d e c e t a r t i c l e ,
D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . i l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r .
F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n a u x e n c h è r e s ,
L ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s , p e u t ê t r e d o n n é e n c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A R T I C L E S E I Z E : R e c o u r s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t :
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é , s a u f a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s , p a r u n e x p e r t c h o i s i p a r m i l e s r é v i s e u r s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s q u a n t à l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p e r t , c e t t e d é s i g n a t i o n e s t f a i t e p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e s t a t u a n t e n r é f é r é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L ' e x p e r t d é t e r m i n e l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s s u r b a s e d e l e u r v a l e u r t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t d o n n a n t l i e u a u r a c h a t ( p r o j e t d e c e s s i o n o u d é c è s d ' u n a s s o c i é ) , e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t d e s m o i n s - v a l u e s o c c u l t e s e t d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n o n a c t é s d a n s l e s c o m p t e s ,
L ' e x p e r t c o m m u n i q u e à l a g é r a n c e s o n é v a l u a t i o n d a n s l e m o i s d e s a n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e . S a d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d u j o u r d u r a c h a t .
A R T I C L E D I X - S E P T : S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é
a ) L a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é :
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u ,
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e - c i .
b ) L a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é ( o u , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , à l a g é r a n c e ) l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e d i x d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n e t q u ' i l s a i e n t o b t e n u l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e s p a i e m e n t s d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , c r é a n c i e r s o u a y a n t s - d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é n i r e q u é r i r d ' i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s , c o m p t e s , b i l a n s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s , g é r a n c e e t a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t e s s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o - a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e q u i n z e c i - d e s s u s .
A R T I C L E D I X - H U I T : R e c o u r s d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t :
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e
t e l s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é e t
d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l e g é r a n t a u x d i v e r s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s d e l a m a n i è r e
i n d i q u é e à l ' a r t i c l e s e i z e , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e t e n u c o m p t e d e s e s t i m a t i o n s d ' u n t e s t a m e n t .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x ,
S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s e t i o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t
d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I , G E R A N C E - C O N T R O L E
A R T I C L E D I X - N E U F : G é r a n c e :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s n o m m é s o u n o n p a r m i l e s a s s o c i é s .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e
p r é c é d é e d e s m o t s
« s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e g é r a n t » , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e
g r i f f e .
L e g é r a n t n e d o i t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e
t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é ,
L a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s n ' e s t p a s l i m i t é e ,
C i a n s l e c a s o ù u n e p e r s o n n e m o r a l e s e r a i t n o m m é e e n q u a l i t é d e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n
r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n .
A R T I C L E V I N G T ; P o u v o i r s d e s g é r a n t s :
L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e
d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
I l p e u t a c c o m p l i r d e m a n i è r e i s o l é e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s ' i l s p e u v e n t a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
A R T I C L E V I N G T E T U N : D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s :
L e o u l e s g é r a n t s p o u r r o n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s o u à d e s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , p o u r v u à c e t t e d é l é g a t i o n s o i t s p é c i a l e e t r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s .
I l s p o u r r o n t d e m ê m e , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x n i p e r m a n e n t s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X : R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s ;
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t s e l o n c e q u i s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S ; R é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t :
l . s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t a u p o i n t I l . c i - d e s s o u s , u n g é r a n t p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I N G T - H U I T d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l l e o u l e s g é r a n t s n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s u n a c t e m o d i f i c a t i f d e c e u x - c i , n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p o u r m o t i f s g r a v e s à a p p r é c i e r p a r l e s t r i b u n a u x .
I I I . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . D a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s s u b s i s t a n t s , o u , s i l a s o c i é t é é t a i t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t u n i q u e , p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x g é r a n t s q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s c o n v o q u é s s u r l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e o u , à d é f a u t , d e t o u t a s s o c i é e t d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e v i n g t - h u i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : C o n t r ô l e :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d e l a « P E T I T E S O C I E T E » é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e , i l n ' y a u r a p a s l i e u d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
C h a c u n d e s a s s o c i é s a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d r a p l u s a u x c r i t è r e s p r é c i t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E V I N G T - C I N Q : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s :
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 2 6 7 e t 2 7 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p a r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . L ' a s s e m b l é e e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e a s e u l e , l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E V I N G T - S I X : D a t e - C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e p r e m i e r j e u d i d u m o i s d e m a i à o n z e h e u r e s .
S I c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e , l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d e m a n d e ,
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a v a l a b l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s u i v a n t t o u s m o d e s e t d a n s t o u s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s à l a g é r a n c e , e t m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e l a g é r a n c e a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
D e m ê m e , s i t o u s l e s a s s o c i é s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s q u ' o n a i t d u o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E V I N G T - S E P T D é l i b é r a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l e t d i s c u t e l e b i l a n .
L a g é r a n c e r é p o n d r a a u x q u e s t i o n s q u i l u i s e r o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s à c e l l e s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u g é r a n t .
A R T I C L E V I N G T - H U I T N o m b r e d e v o i x - V o t e p a r é c r i t - R e p r é s e n t a t i o n :
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t ,
C h a q u e p a r t n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s
s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t
d e v o t e r .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , u n é p o u x p a r
s o n c o n j o i n t , l e n u - p r o p r i é t a i r e p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n t u t e u r , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e
c e s q u a l i t é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r c e l u i - c i , l e s r è g l e s
o r d i n a i r e s d e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s s ' a p p l i q u e n t à L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r ,
A R T I C L E V I N G T - N E U F : P r o c è s - V e r b a l
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L
A R T I C L E T R E N T E : E x e r c i c e s o c i a l
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
T I T R E V I . I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E T R E N T E E T U N : I n v e n t a i r e - B i l a n - C o m p t e :
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n .
C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e , s o n t a d r e s s é a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a l o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u G r e f f e d u T r i b u n a l d u s i è g e s o c i a l o ù t o u t i n t é r e s s é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i i s e r a d ' a b o r d p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I f r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a n o t a m m e n t l e r é p a r t i r e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a - o r d i n a i r e o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u , e n t o u t o u e n p a r t i e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s c h a q u e a n n é e , à l ' é p o q u e e t d e l a m a n i è r e f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S : P e r t e d u c a p i t a l a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s :
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d u l ' ê t r e , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s t ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à S I X M I L L E D E U X C E N T E U R O S ( 6 . 2 0 0 E U R ) t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E : L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t l e s o l d e f a v o r a b l e d e f a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q : S c e l l é s
E n a u c u n c a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e
l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T Z é 5 e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E V l I l : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E T R E N T E - S I X : E l e c t i o n d e d o m i c i l e :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u m a n d a t a i r e s o c i a l , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , ' n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , e s t t e n u d ' y é l i r e d o m i c i l e e t d ' e n a v i s e r l a s o c i é t é , f a u t e d e q u o i , i l e s t c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s , l a s o c i é t é n ' a y a n t d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e r e c e v o i r l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a t e n i r à d i s p o s i t i o n .
A R T I C L E T R E N T E - S E P T : D r o i t c o m m u n :
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e
s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
3 ) L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l ' e n s e m b l e d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s s u i v a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ,
4 ) L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e q u ' a c t u e l l e m e n t l a f o n c t i o n d e s g é r a n t s d e M e s s i e u r s Y v e s B R A N D S e t C é d r i c B R A N D S e s t v e n u e à e x p i r a t i o n é t a n t d o n n é q u ' i l s a v a i e n t é t é n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u e p a r l e N o t a i r e L o u i s - M a r i e P o n s g e n s o u s s i g n é e n d a t e d u v i n g t - s i x j a n v i e r d e u x m i l l e s e p t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u d o u z e f é v r i e r d e u x m i l l e s e p t s o u s l e n u m é r o 0 7 0 2 4 7 0 9 ,
5 ) N o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u g é r a n t u n i q u e : M o n s i e u r B R A N D S Y v e s A l f r e d G h i s l a i n , d o c t e u r e n m é d e c i n e , é p o u x d e M a d a m e V A I L L A N T E d m é e , d o m i c i l i é à A N S , r u e d e l ' Y s e r 2 3 9 , N N 4 9 0 5 1 7 2 7 9 8 1 e s t n o m m é g é r a n t s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s e t a v e c l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x s t a t u t s , S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
P O U R E X T A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d r e s s é p a r l e N o t a i r e L o u i s - M a r i e P O N S G E N d e S e r a i n g . O u g r é e , a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
P i è c e s e n a n n e x e :
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a c t e d u 9 2 j u i n 2 0 1 3
- r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t e n o r i g i n a l
- s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e