06/09/2013
ÿþr " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e I g e a p r è s d é p ô t d e I ' a c t e M O D 2 .
8
1 3 3 7 6 9 2 *
~ - . .
; ' n ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 7 . 8 5 8 . 1 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e B e r l o z , D o n c e e l , F a i m e s e t
G e e r
( e n a b r é g é ) : A D L B e r l o z - D o n c e e l - F a i m e s - G e e r
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e R i c h a r d O r b a n , 1 - 4 2 5 7 B e r l o z
p l e t d e r a c e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s - R e n o u v e l l e m e n t C A - O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A S B L A g e n c e d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e B e r l o z D o n c e e l , F a i m e s e t G e e r d u 2 9 m a i 2 0 1 3
L ' a s s e m b l é e r é u n i e c e 2 9 m a i 2 0 1 3 e t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s e l o n l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e r e q u i s p a r h l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l e s s t a t u t s a d é c i d é a u x q u o r u m s d e v o t e r e q u i s p a r l a m ê m e l o i e t p a r l e s s t a t u t s :
1 . D ' a d o p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s l e s q u e l s r e m p l a c e n t l e s s t a t u t s p r é c é d e n t s
C h a p i t r e 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e
A r t i c l e 1 L ' a s s o c i a t i o n a i n s i f o r m é e p r e n d l e n o m d e « A g e n c e d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e B e r l o z , D o n c e e l
F a i m e s e t G e e r » , e n a b r é g é « A D L » .
A r t . 2 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e . 1 1 e s t é t a b l i
4 2 5 7 B e r l o z , r u e R i c h a r d O r b a n , 1 .
C h a p i t r e 2 - B u t e t o b j e t
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e s c o m m u n e s d e B e r l o z , D o n c e e l , F a i m e s e
G e e r , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l ;
q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e
d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 . r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 . i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r h
t e r r i t o i r e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s ;
3 . i d e n t i f l e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e
d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 . d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n Su v r e c e u x - c l ;
5 . s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 . u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d i
t e r r i t o i r e d e s 4 c o m m u n e s s u s m e n t i o n n é e s e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 . p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e ;
a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 . a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u :
; : c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e :
i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l h
p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
C h a p i t r e 3 - M e m b r e s
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é s a n s p o u r a u t a n t ê t r e i n f é r i e u r à 1 7 , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o i S ? k . : r e e t 0 ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e :
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 .
L e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s s o n t d é f i n i s d a n l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 5 P e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s :
a ) l e s a c t e u r s p o l i t i q u e s :
- L e s b o u r g m e s t r e s e t / o u é c h e v i n s d e s c o m m u n e s p a r t e n a i r e s .
- q u a t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u " d é l é g u é s " p a r c o m m u n e , d é s i g n é s s e l o n l a c l é d ' H o n d t a u s e i n d i
c h a q u e c o n s e i l c o m m u n a l .
C h a q u e c o n s e i l c o m m u n a l r e m e t t r a l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l r e p r e n a n t l e s é l u s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f :
a u p l u s t a r d p o u r l e 1 e r f é v r i e r q u i s u i t l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( a c t e u r :
p o l i t i q u e s ) s e r o n t a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e v o t e s e f e r a p a r p e r s o n n e p a r b u l l e t i n s e c r e t .
b ) l e s a c t e u r s l o c a u x :
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s a c t e u r s l o c a u x s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a . u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i l i b r é e ,
b . u n e r e p r é s e n t a t i o n s p é c i f i q u e a u x
c o m m u n e s d e s i n t é r ê t s
é c o n o m i q u e s , a g r i c o l e s , s o c i a u x e t
t o u r i s t i q u e s .
P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s , a c t e u r s l o c a u x , i l s f e r o n t l e u r d e m a n d e p a r é c r i t l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a c t e u r s l o c a u x , s e r o n t a d m i s à c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 6 L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l ; c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r é c r i t .
A r t . 7 S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o m p o s e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e : d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e v o t e r ,
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d n i n t é r i e u r .
A r t . 8 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i , s a n s j u s t i f i c a t i o n v a l a b l e , n e p a r t i c i p e p a s à t r o l : a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r é c i e r a l e m o t i f d e l ' a b s e n c e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e e f f e c t i f q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e o u q i . n e r e m p l i t p l u s l a c o n d i t i o n d ' a d m i s s i o n g r â c e à l a q u e l l e i l a é t é r e p r i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e f f e c t i f e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e ,
A r t . 9 L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t i d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s c u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l a l o i , a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l i b i e n s é a n c e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u t m e m b r e e f f e c t i f d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
A r t . 1 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s E n c a s d e r e q u ê t e o r a l e o u é c r i t e , l ' a s s o c i a t i o n d o i t a c c o r d e r i m m é d i a t e m e n t l ' a c c è s a u r e g i s t r e d e s m e m b r e ; e f f e c t i f s a u x a u t o r i t é s , a d m i n i s t r a t i o n s e t s e r v i c e s , y c o m p r i s l e s p a r q u e t s , l e s g r e f f e s e t l e s m e m b r e s d e s c o u r s d e s t r i b u n a u x e t d e t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s e t l e s f o n c t i o n n a i r e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à c e t e f f e t , L ' a s s o c i a t i o n d o t e n o u t r e f o u r n i r à c e s i n s t a n c e s l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e r e g i s t r e e s t i m é s n é c e s s a i r e s p a r c e l l e s - c i ,
C h a p i t r e 5 - M e m b r e s a d h é r e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 .
A r t . 1 1 E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i s o u h a i t e a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d i l ' a s s o c i a t i o n . L e c a n d i d a t m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e à l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l ( d é c i d e r a d e s o n a d m i s s i o n e n c e t t e q u a l i t é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s a u c o u r a n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 2 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t t e m e m b r e a d h é r e n t q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e , L i c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
C h a p i t r e 6 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e u x s e u l s E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n d a v i c e - p r é s i d e n t s o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
2 d ' e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f ,
i d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t c s o c i a l e ,
O d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o r ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
6 d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ,
7 d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ,
8 d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u : l i q u i d a t e u r s ,
9 d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i t ( d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 0 d ' i n d i q u e r t a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d i l ' a n n é e c i v i l s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q t i s e r a i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e . e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L I p r é s i d e n t a u r a m a n d a t p o u r l e f a i r e .
A r t . 1 6 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é ( à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , o u e n c o r e p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ; d a t e d e l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u n o m d u c o n s e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D
d ' a d m i n i s t r a t i o n , C o p i e d e c e t t e c o n v o c a t i o n s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e c o m m u n a l d e c h a c u n e d e : c o m m u n e s .
A r t . 1 7 L e s c o n v o c a t i o n s p o r t e r o n t l ' o r d r e d u j o u r . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e : e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 8 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d i v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 9 T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o i d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e I ; d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e : a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t i s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 ( m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ) , 1 2 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ) , 2 1 ( d i s s o l u t i o n ) e t 2 6 q u a t e r ( t r a n s f o r m a t i o n ) d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A i n s i , c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e : m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o ; r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t n c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e : p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L i s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t . 2 1 L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é ( g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r u : a d m i n i s t r a t e u r o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d + l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é : p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 3 T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I e n e s t d i m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u i c o m m i s s a i r e .
C h a p i t r e 8 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 4 H o r m i s l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n o u d i g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 6 m e m b r e s c h o i s i s p a r a l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 .
- p o u r m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s i s s u s d e s a c t e u r s l o c a u x ,
- e t p o u r l ' a u t r e m o i t i é p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s é m a n a n t d e s a c t e u r s p o l i t i q u e s . C h a q u e c o m m u n e a u r
n o m b r e é g a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p o u r 6 a n s .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s d o n t i l s é m a n e n t t a n t p o u r l e s a c t e u r s l o c a u x q u e l e s a c t e u r s p o l i t i q u e ; c o n s e r v e n t l e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r t o u t a u l o n g d e l e u r m a n d a t .
T o u s l e s f r a i s e x p o s é s e t l i é s à u n d é p a r t a n t i c i p é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l e d i a d m i n i s t r a t e u r .
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u p l u s t a r d c i n q j o u r s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e c e t t e a s s e m b l é ( g é n é r a l e .
A r t . 2 5 L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s e f f e c t i f : d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e e t r e p r é s e n t é e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e à l a d a t e d i l a s i x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s r e p r i s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 2 7 T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é ( g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u n f i x é à l ' a r t i c l e 2 4 .
A r t . 2 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 9 E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é ( g é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 3 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s l e s q u e l s d o i v e n ê t r e b o u r g m e s t r e o u é c h e v i n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e t d é l è g u e l e s t â c h e s d e s e c r é t a i r e à u n e o c p l u s i e u r s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s i g n e e n s o n s e i n u n t r é s o r i e r E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , c ' e s t l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q t , a s s u m e r a s e s f o n c t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , L <