24/04/2014
ÿþ" e " N ' A D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
o e .
f - " A r o K :
I I M I R . 2 0 1 4
4 5 0 0 H U Y G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I I I
I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 7 . 6 1 2 . 8 5 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' E n g i s A S B L
( e n a b r é g é ) A D L d ' E n g i s
F o r m e j u r i d i q u e ; A S B L
S i è g e : R u e R e i n e A s t r i d 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
; L e s s o u s s i g n é s :
. P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
a ) d é s i g n é e s . p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s e n t a n t q u e d é l é g u é s d e l a c o r n m u n e , c o m m e i n d i q u é p a r l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l e n s é a n c e d u 2 9 _ i a n v i e r 2 0 1 3 e t e n s é a n c e d u 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 :
1 ) L H O M M E P h i l i p p e , r u e V a l t r A w i r s , 2 2 à 4 4 8 0 E n c a s
2 ) M E I J N E N A u d r e y , r u e H a u t e s V i g n e s , 2 5 A 1 / 1 à 4 4 8 0 E n g i s
3 ) P E N A H E R R E R O M a n u e l , R u e R o n h e u , 5 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) H O Y O I S J u l i e n , R u e d e W é r i h e t , 1 7 à 4 4 8 0 E n g i s
5 ) H E R C O T F é l i x , S a r t R o b e , 6 4 à 4 4 8 0 E n g i s
6 1 C A T A N Z A R O F a b r i c e , R u e J o s e p h W a u t e r s , 3 à 4 4 8 0 E n g i s
7 ) T O S I K a t t y . R u e N o u v e l l e R o u t e , l n à 4 4 8 0 E n g i s
b i n o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e n q u a l i t é d e c o m m e r c e n t d ' E n g i s :
1 ) L E R O Y G r é g o r y , R u e d e I a S t a t i o n , 1 5 à 4 4 8 0 E n g i s
. P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x :
1 1 1 ( n a u f N . e t B . e t C I E S C S s i s e Z o n i n g I n d u s t r i e l d ' E n g i s à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r :
M o n s i e u r G e o r g e s M A S S A R T , D i r e c t e u r R e s s o u r c e s H u m a i n e s , c l o s d e s s e r i n s , 1 3 à 5 0 2 0 V e d r i n .
2 ) L a S A R e c y f u e l s i s e , C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 8 5 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l B o i t s f o r t e t r e p r é s e n t é e p a r :
M a d a m e V é r o n i q u e R O U X H E T , D i r e c t r i c e G é n é r a l e , R u e d u T i g e , 4 0 à 4 5 6 0 B o i s - e t - B o r s u .
3 1 L ' A S B L S O S P a y s M o s a n s i s e T i l l e r O u i e t , 2 8 à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r :
M o n s i e u r M i c h e l T H O M A S , A d m i n i s t r a t e u r a v e c l a f o n c t i o n d e C o n s e i l l e r t e c h n i q u e , A u x G r a n g e s , 6 9 à 4 4 8 0 E n q i s
M O D 2 . 2
4 ) L ' A S B L C e n t r e C u l t u r e l d ' E n g i s S i s e 7 , r u e d u P o n t à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r :
. . .
M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H O U E T , D i r e c t e u r , r u e d e L e u m o n t , 1 6 à 4 5 2 0 W a n z e
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
P R E A M B U L E
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « L o i s s u r l e s A . S . B . L . » : I a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 - L ' A s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E N G I S A S B L »
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à 4 4 8 0 E N G I S , r u e R e i n e A s t r i d 1 3 L a r r o n d i s s e r n e n t j u d i c i a i r e d e H u y . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d e s i è g e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d ' E l l e , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t g u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n Su v r e c e u x - c i ;
5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r r e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s
p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p t i c i p e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 ° a r t i c u l e r I e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e
C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 5 . L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s I e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 1 2 , a v e c u n e m a l o r i t é d e c o n s e i l l e r s o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e , e t d o i t e n t o u t c a s r e p r e n d r e :
1 . A u m o i n s 7 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u ( c d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t m e m b r e s d e d r o i t .
2 . A u m o i n s 5 p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ' ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e c a s , i 1 e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a v a n t s d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e F o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n e r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d 8 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , t a l i s t e d e s e s d é l é g u é s
A r t i c l e 1 1 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n .
C h a p i t r e 6 - A t t r i b u t i o n s e t m a d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n
I . A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e , d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s _ p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I l . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - P r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e _ p a r é c r i t a u m o i n s ' I S t o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u P u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u _ l o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
1 V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 5 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e P o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l t e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r g u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 6 - P a r . l e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 9 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a m a i o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n e d ' E n q i s L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m r n é s _ p a r m i l e s r e r e s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t I e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I I e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
1 1 . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 8 - P a r . l e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s Q U O l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 2 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s g u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s P r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s i v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , e t u n t r é s o r i e r .
A r t i c l e 1 9 . . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e P r é s i d e n t e t l e s ) . v i c e - p r é s i d e n t ( s ) c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s g u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s _ p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 7 M n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
D i v e r s
A r t i c l e 2 0 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t j e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d e p t e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , I e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u i c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 8 E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 2 2 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e _ p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s ) c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 4 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , P a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
M O D 2 . 2
i
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , p r e m i e r
. .
e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e P a s b l , s o i t l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e
. .
c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
, . ,
A r t i c l e 2 6 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s
d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s
a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t
c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r
a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m _ p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 7 - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s
o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n c a s . C e l u i - c i s i è g e a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 9 - T o u t c e g u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 2 6 m a r s 2 0 1 4 a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M e s d a m e s K a t t y T O S L A u d r e y M E I J N E N ( P r é s i d e n t e ) e t V é r o n i q u e R O U X H E T ( v i c e - p r é s i d e n t e p o u r l a S A R e c y f u e l ) e t M M . P h i l i p p e L H O M M E , M a n u e l P E N A H E R R E R O , F é l i x H E R C O T , J u l i e n H O Y O I S , F a b r i c e C A T A N Z A R O , G r e g o r y L E R O Y ( T r é s o r i e r ) , G e o r g e s M A S S A R T _ ( p o u r K N A U F N . e t B . e t C I E S C S ) e t M i c h e l T H O M A S I p o u r $ O S P a v a M o s a n A S B L )
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 m a r s 2 0 1 4 a n o m m é e n g u a l i t é d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s :
M m e C a r o l i n e D E L C O U R T R u e d u B o i s R o s i n e . 1 / 5 à 4 5 7 7 M o d a v e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g p e e n q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A D L :
M e l l e A u r é l i e M A R O N R u e B o c a d e W a r e m m e , 1 1 à 4 3 1 7 F a i m e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i c e 2 6 m a r s 2 0 1 4 à E n g i s , i m m é d i a t e m e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e , d é s i g n e e n q u a l i t é d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i c t n a t u r e e t f a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e d e g e s t i o r d o u n i a l i è r e :
M m e s A u d r e y M E I J N E N , V é r o n i q u e R O U X H E T e t C a r o l i n e D E L C O U R T e t M M . P h i l i p p e L H O M M E e t M e l l e A u r é l i e M A R O N .
L e m a n d a t c i e d é l é g u é c h a r g é : d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é b u t e l e 2 6 m a r s 2 0 1 4 p o u r s e t e r m i n e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t p r e n d r a f i n a u t o m a t i q u e m e n t s i l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s o u s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . , m e t f i n .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x g u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n i o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s P a r l ' a s s o c i a t i o n .
V o l e t B - S u i t e
I l e s t m a n d a t é p o u r l i e r L ' a s s o c i a t i o n p a r s a s i g n a t u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , . p a r m i l e s q u e l s , e n . p a r t i c u l i e r , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s .
P a r a i l l e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e p o u r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s :
a ) T o u t e o p é r a t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 E ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e u n e s e u l e s i g n a t u r e d ' u n e d e s P e r s o n n e s d é s i g n é e c o m m e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ; .
b ) T o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g _ a i e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
c ) L e s d o m i c i l i a t i o n s e t O r d r e s P e r m a n e n t s n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
M o n s i e u r H o u a r d d e m a n d e r a u n e c a r t e d e b a n g _ u e u n i q u e q u i s e r a à l ' u s a g e s o i t d u P r é s i d e n t , s o i t d e l a r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e . C e t t e c a r t e a u r a u n p l a f o n d d e 5 0 0 , 0 0 ¬
M m e A u d r e y M E I J N E N e t M l l e A u r é l i e M A R O N d i s p o s e n t c h a c u n e d ' u n e c a r t e d e b a n q u e à l e u r s n o m s l e u r p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e n s t r i c t e a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d é c r i t s i c i .
e i P o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 , 0 0 E , l ' a c c o r d d u c o m i t é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a n é c e s s a i r e .
F a i t à E n a i s ,
E n q u a t r e e x e m p l a i r e s , l e 2 6 m a r s 2 0 1 4 ,
k * ' A c . ` m e e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W i n t I t i a n e e s e u e d a i d e e k s e p p g g e i c l e : a u g r a g e i t u r e e t i q u i l f t e r i o t l i a t e e r i e t e M e t t l i t t i b u u z i d e l à e e i z e a n e e m i t i e l e v e r s e n n e e s a 9 g a t e e e t d e r e l e i e e t I t e l i a s e e t t e t i n t l i d e d a t l e i t i c t m u u l l i c e e t t i t t z e e ' ë t g e t c e t l e e i t t e s
A t E t t e S S N g t e r P é P e e « f e e
18/11/2014
ÿþ" " , i _ . , . ~ t
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M O U 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é I l u ~ i 1 4 2 0 8 9 8 u ~ ~ ~ ~ d ~
a u * 1 *
M o n i t e u
b e l g e
D é p o s é a u g - e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m r r c e d e L i è g e ,
d i v i s i o n d u y , l e
0 g N i f ~ ~ f ~ ~ r
G r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 7 . 6 1 2 . 8 5 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' E n g i s A S B L
( e n a b r é g é ) : A D L d ' E n g i s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e R e i n e A s t r i d 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s
" P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
a ) d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s e n t a n t q u e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e , c o m m e i n d i q u é p a r l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l e n s é a n c e d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 e t e n s é a n c e d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 :
1 ) L H O M M E P h i l i p p e , r u e V a l d ' A v o i r s , 2 2 à 4 4 8 0 E n g i s
2 ) M E I J N E N A u d r e y , r u e T h i e r A r d e n t , 6 4 à 4 4 8 0 E n g i s
3 ) P E N A H E R R E R O M a n u e l , R u e R o n h e u , 5 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) H O Y O I S J u l i e n , R u e d e W é r i h e t , 1 7 à 4 4 8 0 E n g i s
5 ) H E R C O T F é l i x , S a r t R o b i e t , 6 4 à 4 4 8 0 E n g i s
6 ) C A T A N Z A R O F a b r i c e , R u e J o s e p h W a u t e r s , 3 à 4 4 8 0 E n g f s
7 ) M A L C O R P S P O L , R u e F a g n e t , 9 3 à 4 4 8 0 C l e r m o n t - s o u s - H u y
b ) n o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s , r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e n q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d ' E n g i s
1 ) L E R O Y G r e g o r y , R u e d e l a S t a t i o n , 1 5 à 4 4 8 0 E n g i s
" P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x :
1 ) K n a u f N . e t B . e t C I E S C S s i s e Z o n i n g I n d u s t r i e l d ' E n g i s à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r G e o r g e s M A S S A R T , D i r e c t e u r R e s s o u r c e s H u m a i n e s , c l o s d e s s e r i n s , 1 3 à 5 0 2 0 V e d r f n .
2 ) L a S A R e c y f u e l s i s e , C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 8 5 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t e t r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e V é r o n i q u e R O U X H E T , D i r e c t r i c e G é n é r a l e , R u e d u T i g e , 4 0 à 4 5 6 0 B o i s - e t - B o r s u .
3 ) L ' A S B L S O S P a y s M o s a n s i s e T h i e r O u l e t , 2 8 à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r ;
M o n s i e u r M i c h e l T H O M A S , A d m i n i s t r a t e u r a v e c f a f o n c t i o n d e C o n s e i l l e r t e c h n i q u e , A u x G r a n g e s , 5 9 à
4 4 8 0 E n g i s
4 ) L ' A S B L C e n t r e C u l t u r e l d ' E n g i s - - S i s e 7 , r u e d u P o n t à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H O U E T , D i r e c t e u r , r u e d e L e u m o n t , 1 6 à 4 5 2 0 W a n z e
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
P R E A M B U L E
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « L o i s s u r l e s A . S . B . L , » : l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 - L ' A s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E N G I S A S B L »
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à 4 4 8 0 E N G I S , r u e R e i n e A s t r i d 1 3 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d e s i è g e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t t e d é v e l o p p e m e n t f o c a l d e l a c o m m u n e d ' E n g i s , à s a v o i r t e p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t ! a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
r r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ; 5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t f e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r [ ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 0 a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a i e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l f e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 5 - L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 1 2 , a v e c u n e
m a j o r i t é d e c o n s e i l l e r s o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e , e t d o i t e n t o u t c a s r e p r e n d r e
1 . A u m o i n s 7 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t
m e m b r e s d e d r o i t .
2 . A u m o i n s 5 p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
I l . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e ,
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s
A S B L .
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e
c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l
r e p r é s e n t e .
M O D 2 . 2
, . t
A r t i c l e 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e F o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n e
r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e . "
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s
t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 1 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n .
C h a p i t r e 5 - A t t r i b u t i o n s e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s
r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n
i . A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e
c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s
q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I I , M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 5 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u t e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 6 - P a r . l e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 9 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n e d ' E n g i s L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i f p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I I e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
I l . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 8 - P a r . l e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 2 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i t e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , e t u n
t r é s o r i e r ,
A r t i c l e 1 9 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s ,
L e P r é s i d e n t e t f e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
I I I . D i v e r s
A r t i c l e 2 0 _ L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 8 - - E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 2 2 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 4 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l , s o i t l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 2 6 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 7 - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i n . C e l u i - c i s i è g e a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 9 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s f e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 2 2 o c t o b r e 2 0 1 4 a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M e s d a m e s A u d r e y M E I J N E N ( P r é s i d e n t e ) , V é r o n i q u e R O I J X H E T ( v i c e - p r é s i d e n t e p o u r l a S A R e c y f u e l ) e t M M . P o l M A L C O R P S ) P h i l i p p e L H O M M E , M a n u e l P E N A H E R R E R O , F é l i x H E R C O T , J u l i e n H O Y O I S , F a b r i c e C A T A N Z A R O , G r é g o r y L E R O Y ( T r é s o r i e r ) , G e o r g e s M A S S A R T ( p o u r K N A U F N . e t B . e t C I E S C S ) e t M i c h e l T H O M A S ( p o u r S O S P a y s M o s a n A S B L ) ;
e 4
R é s e r v é
a u ,
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 m a r s 2 0 1 4 a n o m m é e n q u a l i t é d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s :
M m e C a r o l i n e D E L C O U R T R u e d u B o i s R o s i n e , 1 / 5 à 4 5 7 7 M o d a v e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A D L :
M e l l e A u r é l i e M A R O N - - R u e B o c a d e W a r e m m e , 1 1 à 4 3 1 7 F a i m e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i c e 2 6 m a r s 2 0 1 4 à E n g i s , i m m é d i a t e m e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e , d é s i g n e e n q u a l i t é d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e e t f a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
M m e s A u d r e y M E I J N E N , V é r o n i q u e R O U X H E T e t C a r o l i n e D E L C O U R T e t M M . P h i l i p p e L H O M M E e t M e l l e A u r é l i e M A R O N .
L e m a n d a t d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é b u t e l e 2 6 m a r s 2 0 1 4 p o u r s e t e r m i n e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t p r e n d r a f i n a u t o m a t i q u e m e n t s i l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s o u s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y m e t f i n ,
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
I l e s t m a n d a t é p o u r l i e r l ' a s s o c i a t i o n p a r s a s i g n a t u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r m i l e s q u e l s , e n p a r t i c u l i e r , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s .
P a r a i l l e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e p o u r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s :
a ) T o u t e o p é r a t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e u n e s e u l e s i g n a t u r e d ' u n e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e c o m m e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
b ) T o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
c ) L e s d o m i c i l i a t i o n s e t o r d r e s p e r m a n e n t s n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
d ) M o n s i e u r H o u a r d d e m a n d e r a u n e c a r t e d e b a n q u e u n i q u e q u i s e r a à l ' u s a g e s o i t d u P r é s i d e n t , s o i t d e l a r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e . C e t t e c a r t e a u r a u n p l a f o n d d e 5 0 0 , 0 0 ¬
M m e A u d r e y M E I J N E N e t M l l e A u r é l i e M A R O N d i s p o s e n t c h a c u n e d ' u n e c a r t e d e b a n q u e à l e u r s n o m s l e u r p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e n s t r i c t e a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d é c r i t s i c i .
e ) P o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ , l ' a c c o r d d u c o m i t é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a n é c e s s a i r e .
F a i t à E n g i s ,
E n q u a t r e e x e m p l a i r e s , l e 2 2 o c t o b r e 2 0 1 4 ,
V o l e t B - S u i t e
M 0 D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/09/2013
ÿþ " \ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 , 1 j 1 , 1 j 1 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I
N ° d e n t r e p r i s e : 8 9 7 . 6 1 2 . 8 5 8
D é n o m i n a t i o n
s e n e n t i e r ) : A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' E n g i s A S B L
( e n a b r é g é ) : A D L d ' E n g i s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e R e i n e A s t r i d 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
O b i e t d e l ' a c t e , : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s :
" P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
a ) d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s e n t a n t q u e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e , c o m m e i n d i q u é p a r l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l e n s é a n c e d u 2 9 j a n v i e r 2 0 1 3 :
1 ) L H O M M E P h i l i p p e , r u e V a l d ' A w i r s , 2 2 à 4 4 8 0 E n g i s
2 ) M E I J N E N A u d r e y , r u e H a u t e s V i g n e s , 2 5 A 9 1 1 à 4 4 8 0 E n g i s
3 ) P E N A H E R R E R O M a n u e l , R u e R o n h e u , 5 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) H 0 Y 0 I S J u l i e n , R u e d e W é r i h e t , 1 7 à 4 4 8 0 E n g i s
5 ) H E R C O T F é l i x , S a r t R o b i e t , 6 4 à 4 4 8 0 E n g i s
6 ) L E C A R T E E m i l e , R u e J o s e p h W a u t e r s , 2 5 à 4 4 8 0 E n g i s
7 ) T O S I K a t t y , R u e N o u v e l l e R o u t e , 8 6 à 4 4 8 0 E n g i s
b ) n o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s , r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e n q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t , d ' E n g i s :
1 ) L E R O Y G r e g o r y , R u e d e l a S t a t i o n , 1 5 à 4 4 8 0 E n g i s
" P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x :
1 ) K n a u f N , e t B . e t C I E S C S - - s i s e Z o n i n g I n d u s t r i e l d ' E n g i s à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J a c q u e s T H Y S , D i r e c t e u r A d m i n i s t r a t i f , r u e N i h o t t e , 4 à 4 5 4 0 A m a y
2 ) L a S A R e c y f u e l - - s i s e , C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 8 5 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t e t r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e V é r o n i q u e R O U X H E T , D i r e c t r i c e G é n é r a l e , R u e d u T i g e , 4 0 à 4 5 6 0 B o i s - e t B o r s u .
3 ) L ' A S B L S O S P a y s M o s a n s i s e T h i e r Q u i e t , 2 8 à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r ;
M o n s i e u r M i c h e l T H O M A S , A d m i n i s t r a t e u r a v e c ! a f o n c t i o n d e C o n s e i l l e r t e c h n i q u e , A u x G r a n g e s , 5 9 à ; `
4 4 8 0 E n g i s
4 ) L ' A S B L C e n t r e C u l t u r e l d ' E n g i s S i s e 7 , r u e d u P o n t à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r ; M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H O U E T , D i r e c t e u r , r u e d e L e u m o n t , 1 6 à 4 5 2 0 W a n z e
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t ; a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t ;
P R E A M B U L E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 2
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « L o i s s u r l e s A . S . B . L . » : l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 - L ' A s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E N G I S A S B L »
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à 4 4 8 0 E N G I S , r u e R e i n e A s t r i d 1 3 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d e s i è g e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d ' E n g i s , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s ;
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ; 5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 ' a r t i c u l e r i e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 4 - - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 5 - L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
L D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 1 2 , a v e c u n e
m a j o r i t é d e c o n s e i l l e r s o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e , e t d o i t e n t o u t c a s r e p r e n d r e
1 . A u m o i n s 7 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t
m e m b r e s d e d r o i t .
2 , A u m o i n s 5 p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x ,
i I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , L a d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n ,
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s
A S B L ,
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e
c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l
r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u
m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e F o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n e
r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i u M 0 p 2 . 2
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s
t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 1 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . .
C h a p i t r e 5 - A t t r i b u t i o n s e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s
r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n
L A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e
c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s
q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
l l . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
1 i 1 . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s
m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s
j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 5 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ,
s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e
l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u
P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 6 - P a r . l e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 9 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n e d ' E n g i s L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e ,
A r t i c l e 1 7 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
I l , P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 8 - P a r . 1 e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 2 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , e t u n t r é s o r i e r .
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f h O D 2 , 2
A r t i c l e 1 9 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e P r é s i d e n t e t l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a m i l s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
I I I . D i v e r s
A r t i c l e 2 0 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 8 - - E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 2 2 - D a n s f e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e ,
A r t i c l e 2 4 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r i e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l , s o i t l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 2 6 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 7 - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s . C e l u i - c i s i è g e a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 9 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 2 0 a o û t 2 0 1 3 a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M e s d a m e s K a t t y T O S I , A u d r e y M E I J N E N ( P r é s i d e n t e ) e t V é r o n i q u e R O U X H E T ( v i c e - p r é s i d e n t e p o u r l a S A R e c y f u e l ) e t M M , P h i l i p p e L H O M M E , M a n u e l P E N A H E R R E R O , F é l i x H E R L O T , J u l i e n H O Y O i S , E m i l e L E C A R T E , G r é g o r y L E R O Y ( T r é s o r i e r ) , J a c q u e s T H Y S ( p o u r K N A U F N , e t B , e t C I E S C S ) e t M i c h e l T H O M A S ( p o u r S O S P a y s M o s a n A S B L ) ;
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 m a r s 2 0 0 8 a n o m m é e n q u a l i t é d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s :
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M . P i e r r e H O U A R D B u i s s o n - à - l a - F l e u r , 2 3 à 4 5 3 7 V e r l a i n e . - - ~
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e d e I ' A D L
M e t t e C a r o l i n e D E L C O U R T R u e d u B o i s R o s i n e , 1 1 5 à 4 5 7 7 M o d a v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i c e 2 0 a o û t 2 0 1 3 à E n g i s , i m m é d i a t e m e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e , d é s i g n e e n q u a l i t é d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
M m e s A u d r e y M E I J N E N e t V é r o n i q u e R O U X H E T e t M M . P h i l i p p e L H O M M E , P i e r r e H O U A R D e t M e l l e C a r o l i n e D E L C O U R T .
L e m a n d a t d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é b u t e l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e t e r m i n e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
T o u t e f o i s , l e m a n d a t p r e n d r a f i n a u t o m a t i q u e m e n t s i l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s o u s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y m e t f i n .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r S ' a s s o c i a t i o n .
I l e s t m a n d a t é p o u r l i e r l ' a s s o c i a t i o n p a r s a s i g n a t u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r m i l e s q u e l s , e n p a r t i c u l i e r , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s .
P a r a i l l e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e p o u r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s :
a ) i o u t e o p é r a t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e u n e s e u l e s i g n a t u r e d ' u n e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e c o m m e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
b ) T o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
c ) L e s d o m i c i l i a t i o n s e t o r d r e s p e r m a n e n t s n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
d ) M o n s i e u r H o u a r d d e m a n d e r a u n e c a r t e d e b a n q u e u n i q u e q u i s e r a à l ' u s a g e s o i t d u P r é s i d e n t , s o i t d e l a r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e . C e t t e c a r t e a u r a u n p l a f o n d d e 5 0 0 , 0 0 ¬
e ) P o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ , l ' a c c o r d d u c o m i t é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a n é c e s s a i r e .
F a i t à E n g i s ,
E n q u a t r e e x e m p l a i r e s , l e 0 5 s e p t e m b r e 2 0 1 3 ,
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
05/04/2013
ÿþ M o 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a H u y , I e
2 6 , A R . 2 0 1 3
L e O r e , i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 7 , 6 1 2 . 8 5 8
I I I I I I l U l 1 1 1 1 1 1
* 1 3 0 5 3 7 7 6 *
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) l A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' E n g i s A S B L
( e n a b r é g é ) : A D L d ' E n g i s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e R e i n e A s t r i d 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s
' P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
a ) d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s e n t a n t q u e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e , c o m m e i n d i q u é p a r : l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l e n s é a n c e d u 2 9 j a n v i e r 2 0 1 3
1 ) L H O M M E P h i l i p p e , r u e V a l d ' A w i r s , 2 2 à 4 4 8 0 E n g i s
2 ) V O U E M a r c , r u e C h a u m o n t , 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
3 ) P E N A H E R R E R O M a n u e l , R u e R o n h e u , 5 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) H O Y O I S J u l i e n , R u e d e W é r i h e t , 1 7 à 4 4 8 0 E n g i s
5 ) H E R C O T F é l i x , S a r t R o b i e t , 6 4 à 4 4 8 0 E n g i s
6 ) L E C A R T E E m i l e , R u e J o s e p h W a u t e r s , 2 5 à 4 4 8 0 E n g i s
7 ) T O S I K a t t y , R u e N o u v e l l e R o u t e , 8 6 à 4 4 8 0 E n g i s
b ) n o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s , r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e n q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d ' E n g i s
1 ) L E R O Y G r é g o r y , R u e d e l a S t a t i o n , 1 5 à 4 4 8 0 E n g i s
" P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x :
1 ) K n a u f N . e t B . e t C I E S C S s i s e Z o n i n g I n d u s t r i e l d ' E n g i s à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r J a c q u e s T H Y S , D i r e c t e u r A d m i n i s t r a t i f , r u e N i h o t t e , 4 à 4 5 4 0 A m a y
2 ) L a S A R e c y f u e l s i s e , C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 8 5 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t e t r e p r é s e n t é e p a r : M a d a m e V é r o n i q u e R O U X H E T , D i r e c t r i c e G é n é r a l e , R u e d u T i g e , 4 0 à 4 5 6 0 B o i s - e t - B o r s u ,
3 ) L ' A S B L S O S P a y s M o s a n s i s e T h i e r O u l e t , 2 8 à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r :
M o n s i e u r M i c h e l T H O M A S , A d m i n i s t r a t e u r a v e c l a f o n c t i o n d e C o n s e i l l e r t e c h n i q u e , A u x G r a n g e s , 5 9 à ' ;
4 4 8 0 E n g i s
4 ) L ' A S B L C e n t r e C u l t u r e l d ' E n g i s S i s e 7 , r u é d u P o n t à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H O U E T , D i r e c t e u r , r u e d e L e u m o n t , 1 6 à 4 5 2 0 W a n z e
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
P R E A M B U L E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
a M O D 2 . 2
a
F o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « L o i s s u r l e s A . S . B . L . » : l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 - L ' A s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E N G I S A S B L »
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à 4 4 8 0 E N G I S , r u e R e i n e A s t r i d 1 3 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d e s i è g e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d ' E n g i s , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ; 5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 ` a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t f a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 5 - L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 1 2 , a v e c u n e
m a j o r i t é d e c o n s e i l l e r s o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e , e t d o i t e n t o u t c a s r e p r e n d r e :
1 . A u m o i n s 7 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t
m e m b r e s d e d r o i t .
2 . A u m o i n s 5 p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
I L C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s
A S B L .
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e
c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l
r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u
m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e F o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n e
r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 , 2
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s
t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 1 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n .
C h a p i t r e 5 - A t t r i b u t i o n s e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s
r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n
L A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e
c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s
q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I l . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t ,
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 5 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 6 - P a r . 1 e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 9 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n e d ' E n g i s L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s _
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . i l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
I l . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 8 - P a r , 1 e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 2 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e ,
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e ,
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , e t u n t r é s o r i e r .
e " M O D 2 . 2
w
A r t i c l e 1 9 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e P r é s i d e n t e t l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e [ ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
I I I . D i v e r s
A r t i c l e 2 0 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C h a p i t r e 8 E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 2 2 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i f u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 4 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l , s o i t l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 2 6 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 7 - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 8 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s . C e l u i - c i s i è g e a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 9 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M e s d a m e s K a t t y T O S I e t V é r o n i q u e R O U X H E T ( v i c e - p r é s i d e n t e p o u r l a S A R e c y f u e l ) e t M M . P h i l i p p e L H O M M E ( P r é s i d e n t ) , M a n u e l P E N A H E R R E R O , M a r c V O U E , F é l i x H E R C O T , J u l i e n H O Y O I S , E m i l e L E C A R T E , G r é g o r y L E R O Y ( T r é s o r i e r ) , J a c q u e s T H Y S ( p o u r K N A U F N . e t B . e t C I E S C S ) e t M i c h e l T H O M A S ( p o u r S O S P a y s M o s a n A S B L ) ;
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 m a r s 2 0 0 8 a n o m m é e n q u a l i t é d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s
r r ~
V o l e t B - S u i t e
M , P i e r r e H O U A R D B u i s s o n - à - l a - F l e u r , 2 3 à 4 5 3 7 V e r l a i n e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e d e i ' A D L M e l l e C a r o l i n e D E L C O U R T R u e d u B o i s R o s i n e , 9 1 5 à 4 5 7 7 M o d a v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i c e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 à N a n d r i n , i m m é d i a t e m e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e , d é s i g n e e n q u a l i t é d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M m e V é r o n i q u e R O U X H E T e t M M . P h i l i p p e L H O M M E , P i e r r e H O U A R D e t M e l l e C a r o l i n e D E L C O U R T .
L e m a n d a t d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é b u t e l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e t e r m i n e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t p r e n d r a f i n a u t o m a t i q u e m e n t s i l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s o u s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y m e t f i n .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
I l e s t m a n d a t é p o u r l i e r l ' a s s o c i a t i o n p a r s a s i g n a t u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r m i l e s q u e l s , e n p a r t i c u l i e r , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s .
P a r a i l l e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e p o u r f e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s :
a ) T o u t e o p é r a t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e u n e s e u l e s i g n a t u r e d ' u n e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e c o m m e d é l é g u é c h a r g é d e f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
b ) T o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
c ) L e s d o m i c i l i a t i o n s e t o r d r e s p e r m a n e n t s n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
d ) M o n s i e u r H o u a r d d e m a n d e r a u n e c a r t e d e b a n q u e u n i q u e q u i s e r a à l ' u s a g e s o i t d u P r é s i d e n t , s o i t d e l a r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e . C e t t e c a r t e a u r a u n p l a f o n d d e 5 0 0 , 0 0 ¬
e ) P o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ , l ' a c c o r d d u c o m i t é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a n é c e s s a i r e ,
F a i t à E n g i s ,
E n q u a t r e e x e m p l a i r e s , l e 2 2 m a r s 2 0 1 3 ,
C a l u t I b i \ i \ y -
M 0 D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/05/2012
ÿþ : e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o o 2 . 2
D é p o s é a u g r e f t u
T r i b u n a l d e C o m m e r c d e H u y , l e
1 5 M A I 0 1 2
l e G r i e r
% e
1 1 1 1 1 1 1 1 , q 1 1 1 1 j i l l U i l i j ! 1 1 1 1 1
R é M o
b "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 7 . 6 1 2 . 8 5 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' E n g i s A S B L
( e n a b r é g é ) : A D L d ' E n g i s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e R e i n e A s t r i d 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
O b l a t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s :
" P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s
a ) d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s e n t a n t q u e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e , c o m m e i n d i q u é p a r l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l e n s é a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 0 7 :
1 ) L H O M M E P h i l i p p e , r u e V a l d ' A w i r s , 2 2 à 4 4 8 0 E n g i s
2 ) M A N Z A T O S e r g e , R u e T h i e r A r d e n t , 7 à 4 4 8 0 E n g i s
3 ) V O U E M a r c , r u e C h a u m o n t 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) P E N A H E R R E R O M a n u e l , R u e R o n h e u , 5 à 4 4 8 0 E n g i s
5 ) K L I M E K F r a n c i s , S e n t i e r d u B o i s d ' H o r i o n , 4 à 4 4 8 0 E n g i s
6 ) A R L O T T I L o u i s , r u e N o u v e l l e R o u t e 1 4 8 à 4 4 8 0 E n g i s
7 ) D E V I L L E M a r i e - L o u i s e , R u e L a m b e r t L e p a g e , 2 3 à 4 4 8 0 E n g i s
b ) n o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s , r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e n q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d ' E n g i s
1 ) L E R O Y G r é g o r y , R u e d e l a S t a t i o n , 1 5 à 4 4 8 0 E n g i s
" P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x :
1 ) K n a u f N , e t B . e t C I E S C S s i s e Z o n i n g I n d u s t r i e l d ' E n g i s à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r J a c q u e s T H Y S , D i r e c t e u r A d m i n i s t r a t i f , r u e N i h o t t e , 4 à 4 5 4 0 A m a y
2 ) L a S A R e c y f u e l s i s e , C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 8 5 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t e t r e p r é s e n t é e p a r : M a d a m e V é r o n i q u e R O U X H E T , D i r e c t r i c e G é n é r a l e , R u e d u T i g e , 4 0 à 4 5 6 0 B o i s - e t - B o r s u .
3 ) L ' A S B L S O S P a y s M o s a n s i s e 1 , r u e M a r é c h a l F o c h à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r P a u l G E R A R D , P r é s i d e n t , r u e M a r é c h a l F o c h , 1 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) L ' A S B L C e n t r e C u l t u r e l d ' E n g i s S i s e 7 , r u e d u P o n t â 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H O U E T , D i r e c t e u r , r u e d e L e u m o n t , 1 6 à 4 5 2 0 W a n z e
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
P R E A M B U L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « L o i s s u r l e s A . S . B . L . » : l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
C h a p i t r e 1 - - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 - L ' A s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E N G I S A S B L »
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à 4 4 8 4 E N G I S , r u e R e i n e A s t r i d 1 3 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d e s i è g e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d ' E n g i s , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r t e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n Su v r e c e u x - c i ; 5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 ° a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 5 - L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
L D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 1 2 , a v e c u n e
m a j o r i t é d e c o n s e i l l e r s o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e , e t d o i t e n t o u t c a s r e p r e n d r e
1 . A u m o i n s 7 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t
m e m b r e s d e d r o i t .
2 . A u m o i n s 5 p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I , C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s
A S B L ,
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é , D a n s c e
c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l
r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u
m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e F o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n e
r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C D 2 . 2
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s
t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 1 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n .
C h a p i t r e 5 - A t t r i b u t i o n s e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s
r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n
I . A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e
c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s
q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I l . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r i e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 5 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 6 - P a r . l e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 9 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n e d ' E n g i s L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , â m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s f a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
I l . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 8 - P a r . l e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 2 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d O m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u i s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n S e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s
d o c u m e n t s . R p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e
d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
A r t i c l e 1 9 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t , T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) e t l e S e c r é t a i r e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u ,
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i ,
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t ,
I I I . D i v e r s
A r t i c l e 2 0 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e S E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 2 2 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e ,
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 4 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r f e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l , s o i t l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 2 6 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t i c l e 2 7 - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 8 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s . C e l u i - c i s i è g e a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 9 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e s M a r i e - L o u i s e D E V I L L E e t V é r o n i q u e R O U X H E T ( v i c e - p r é s i d e n t e p o u r i a S A R e c y f u e l ) e t M M . P h i l i p p e L H O M M E ( P r é s i d e n t ) , S e r g e M A N Z A T O , M a n u e l P E N A H E R R E R O , M a r c V O U E , F r a n c i s K L I M E K ( S e c r é t a i r e ) , L o u i s A R L O T T i , G r é g o r y L E R O Y ( T r é s o r i e r ) , J a c q u e s T H Y S ( p o u r K N A U F N . e t B . e t C I E S C S ) e t P a u l G E R A R D ( p o u r S O S P a y s M o s a n A S B L ) ;
"
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a n o m m é e n q u a l i f i é . d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s :
M . P i e r r e H O U A R D B u i s s o n - à - l a - F l e u r , 2 3 à 4 5 3 7 V e r l a i n e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A D L
M e l l e C a r o l i n e D E L C O U R T R u e d u B o i s R o s i n e , 1 / 5 à 4 5 7 7 M o d a v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i c e 1 2 m a r s 2 0 0 8 à E n g i s , i m m é d i a t e m e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e , d é s i g n e e n q u a l i t é d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
M m e V é r o n i q u e R O U X H E T e t M M . P h i l i p p e L H O M M E , S e r g e M A N Z A T O , P i e r r e H O U A R D e t M e l l e C a r o l i n e D E L C O U R T ,
L e m a n d a t d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é b u t e l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e t e r m i n e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t p r e n d r a f i n a u t o m a t i q u e m e n t s i l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s o u s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y m e t f i n .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
I l e s t m a n d a t é p o u r l i e r l ' a s s o c i a t i o n p a r s a s i g n a t u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r m i l e s q u e l s , e n p a r t i c u l i e r , t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a v e c t e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s
P a r a i l l e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e p o u r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s :
a ) T o u t e o p é r a t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e u n e s e u l e s i g n a t u r e d ' u n e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e c o m m e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
b ) T o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r ,
c ) L e s d o m i c i l i a t i o n s e t o r d r e s p e r m a n e n t s n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r ,
d ) M o n s i e u r H o u a r d d e m a n d e r a u n e c a r t e d e b a n q u e u n i q u e q u i s e r a à l ' u s a g e s o i t d u P r é s i d e n t , s o i t d e l a r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e . C e t t e c a r t e a u r a u n p l a f o n d d e 5 0 0 , 0 0 ¬
e ) P o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ , l ' a c c o r d d u c o m i t é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a n é c e s s a i r e .
F a i t à E n g i s ,
E n q u a t r e e x e m p l a i r e s , l e 0 3 m a i 2 0 1 2 ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
06/09/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o e 2 . 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 3 5 2 7 5 *
R é
M o
b
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 7 . 6 1 2 . 8 5 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' E n g i s A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e R e i n e A s t r i d 1 3 - 4 4 8 0 E n g i s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s :
" P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
a ) d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s e n t a n t q u e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e , c o m m e i n d i q u é p a r l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l e n s é a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 0 7 :
1 ) L H O M M E P h i l i p p e , r u e V a l d ' A w i r s , 2 2 à 4 4 8 0 E n g i s
2 ) M A N Z A T O S e r g e , R u e T h i e r A r d e n t , 7 à 4 4 8 0 E n g i s
3 ) V O U E M a r c , r u e C h a u m o n t 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) P E N A H E R R E R O M a n u e l , R u e R o n h e u , 5 à 4 4 8 0 E n g i s
5 ) I C K X J a c q u e s , r u e d u V a l d ' A w i r s , 2 1 à 4 4 8 0 E n g i s
6 ) A R L O T T I L o u i s , r u e N o u v e l l e R o u t e 1 4 8 à 4 4 8 0 E n g i s
7 ) D E V I L L E M a r i e - L o u i s e , R u e L a m b e r t L e p a g e , 2 3 à 4 4 8 0 E n g i s
b ) n o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s , r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e n q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d ' E n g i s :
1 ) D E S S A R T J e a n - L u c , r u e J . W a u t e r s , 4 1 à 4 4 8 0 E n g i s
" P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x :
1 ) K n a u f N . e t B . e t C I E S C S s i s e Z o n i n g I n d u s t r i e l d ' E n g i s à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r J a c q u e s T H Y S , D i r e c t e u r A d m i n i s t r a t i f , r u e N i h o t t e , 4 à 4 5 4 0 A m a y
2 ) L a S A R e c y f u e l s i s e , C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 8 5 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t e t r e p r é s e n t é e p a r : M a d a m e V é r o n i q u e R O U X H E T , D i r e c t r i c e G é n é r a l e , R u e d u T i g e , 4 0 à 4 5 6 0 B o i s - e t - B o r s u .
3 ) L ' A S B L S O S P a y s M o s a n s i s e 1 , r u e M a r é c h a l F o c h à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r P a u l G E R A R D , P r é s i d e n t , r u e M a r é c h a l F o c h , 1 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) L ' A S B L C e n t r e C u l t u r e l d ' E n g i s S i s e 7 , r u e d u P o n t à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H O U E T , D i r e c t e u r , r u e d e L e u m o n t , 1 6 à 4 5 2 0 W a n z e
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
P R E A M B U L E
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « L o i s s u r l e s A . S . B . L . » : l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 - L ' A s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E N G I S A S B L »
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à 4 4 8 0 E N G I S , r u e R e i n e A s t r i d 1 3 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d e s i è g e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d ' E n g i s , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ; 5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 ° a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 5 - L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s à s a v o i r l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 1 2 , a v e c u n e
m a j o r i t é d e c o n s e i l l e r s o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e , e t d o i t e n t o u t c a s r e p r e n d r e :
1 . A u m o i n s 7 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t
m e m b r e s d e d r o i t .
2 . A u m o i n s 5 p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e t f i g u r a n t p a r m i l e s
f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r t e s
A S B L .
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e
c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l
r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u
m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e F o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n e
r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s
t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n .
C h a p i t r e 5 - A t t r i b u t i o n s e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s
r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n
I . A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e
c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s
q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I l . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s
m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s
j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
N . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 5 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ,
s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e
l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u
P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i i e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 6 - P a r . l e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 9 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n e d ' E n g i s L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
I l . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 8 - P a r . l e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 2 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n S e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s
d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e
d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
A r t i c l e 1 9 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) e t l e S e c r é t a i r e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
I I I . D i v e r s
A r t i c l e 2 0 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 8 E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 2 2 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i f u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 4 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l , s o i t l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 2 6 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 7 - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s . C e l u i - c i s i è g e a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e _
A r t i c l e 2 9 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e s M a r i e - L o u i s e D E V I L L E e t V é r o n i q u e R O U X H E T ( v i c e - p r é s i d e n t e p o u r l a S A R e c y f u e l ) e t M M . P h i l i p p e L H O M M E ( P r é s i d e n t ) , S e r g e M A N Z A T O , M a n u e l P E N A H E R R E R O , M a r c V O U E , J a c q u e s I C K X ( S e c r é t a i r e ) , L o u i s A R L O T T I , J e a n - L u c D E S S A R T ( T r é s o r i e r ) , , J a c q u e s T H Y S ( p o u r K N A U F N . e t B . e t C I E S C S ) e t P a u l G E R A R D ( p o u r S O S P a y s M o s a n A S B L ) ;
V o l e t B - S u i t e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a n o m m é e n q u a l i t é d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s .
M . P i e r r e H O U A R D B u i s s o n - à - l a - F l e u r , 2 3 à 4 5 3 7 V e r l a i n e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A D L :
M e l l e C a r o l i n e D E L C O U R T R u e d u B o i s R o s i n e , 1 / 5 à 4 5 7 7 M o d a v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i c e 1 2 m a r s 2 0 0 8 à E n g i s , i m m é d i a t e m e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e , d é s i g n e e n q u a l i t é d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
M m e V é r o n i q u e R O U X H E T e t M M . P h i l i p p e L H O M M E , S e r g e M A N Z A T O , P i e r r e H O U A R D e t M e l l e C a r o l i n e D E L C O U R T .
L e m a n d a t d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é b u t e l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e t e r m i n e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t p r e n d r a f i n a u t o m a t i q u e m e n t s i l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s o u s i l e C o n s e i l . d ' a d m i n i s t r a t i o n y m e t f i n .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e " d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
l l e s t m a n d a t é p o u r l i e r l ' a s s o c i a t i o n p a r s a s i g n a t u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r m i l e s q u e l s , e n p a r t i c u l i e r , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s .
P a r a i l l e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e p o u r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s
a ) T o u t e o p é r a t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e u n e s e u l e s i g n a t u r e d ' u n e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e c o m m e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
b ) T o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e d e u x s i g n a t u r e s d e , p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
c ) L e s d o m i c i l i a t i o n s e t o r d r e s p e r m a n e n t s n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e " d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
d ) M o n s i e u r H o u a r d d e m a n d e r a u n e c a r t e d e b a n q u e u n i q u e q u i s e r a à l ' u s a g e s o i t d u P r é s i d e n t , s o i t d e l a r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e . C e t t e c a r t e a u r a u n p l a f o n d d e 5 0 0 , 0 0 ¬
e ) P o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ , l ' a c c o r d d u c o m i t é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a n é c e s s a i r e .
F a i t à E n g i s ,
E n q u a t r e e x e m p l a i r e s , l e 1 4 j u i n 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a i i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
20/05/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 , 2
N
D é p o s é a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e G o m e l m e d e L i è g e ,
d i v i s i o n d e u y , l e
L e G r f i e r
0 7 M A 0 1 5
G r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 7 , 6 1 2 , 8 5 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' E n g i s A S B L
( e n a b r é g é ) : A D L d ' E n g i s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e R e i n e A s t r i d 1 3 à 4 4 8 0 E n g i s
O b i e t d e t ' a c t e ; M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s s o u s s i g n é s :
" P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s
a ) d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s e n t a n t q u e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e , c o m m e i n d i q u é p a r l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l e n s é a n c e d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 e t e n s é a n c e d u 2 4 j u i n 2 0 1 4
1 ) L H O M M E P h i l i p p e , r u e V a l d ' A w i r s , 2 2 à 4 4 8 0 E n g i s
2 ) M E I J N E N A u d r e y , r u e T h i e r A r d e n t , 6 4 à 4 4 8 0 E n g i s
3 ) P E N A H E R R E R O M a n u e l , R u e R o n h e u , 5 à 4 4 8 0 E n g i s
4 ) H O Y O I S J u l i e n , R u e d e W é r i h e t , 1 7 à 4 4 8 0 E n g i s
5 ) H E R C O T F é l i x , S a r t R o b i e t , 6 4 à 4 4 8 0 E n g i s
6 ) C A T A N Z A R O F a b r i c e , R u e J o s e p h W a u t e r s , 3 à 4 4 8 0 E n g i s
7 ) M A L C O R P S P O L , R u e F a g n e t , 9 3 à 4 4 8 0 C l e r m o n t - s o u s - H u y
b ) n o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' E n g i s , r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e n q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d ' E n g i s :
1 ) L E R O Y G r é g o r y , R u e d e l a S t a t i o n , 1 5 à 4 4 8 0 E n g i s
" P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x :
1 ) K n a u f N , e t B . e t C I E S C S s i s e Z o n i n g I n d u s t r i e l d ' E n g i s à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r : M o n s i e u r G e o r g e s M A S S A R T , D i r e c t e u r R e s s o u r c e s H u m a i n e s , c l o s d e s s e r i n s , 1 3 à 5 0 2 0 V e d r i n ,
2 ) L a S A R e c y f u e l s i s e , C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 8 5 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t e t r e p r é s e n t é e p a r : M a d a m e F l o r e n c e H u m b l e t , D i r e c t r i c e G é n é r a l e , L e s V o t e s , 1 1 4 0 0 L a P o m a r e d e ( F r a n c e ) ,
3 ) L ' A S B L S O S P a y s M o s a n s i s e T h i e r O u l e t , 2 8 à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r
M o n s i e u r M i c h e l T H O M A S , A d m i n i s t r a t e u r a v e c l a f o n c t i o n d e C o n s e i l l e r t e c h n i q u e , A u x G r a n g e s , 5 9 à
4 4 8 0 E n g i s
4 ) L ' A S B L C e n t r e C u l t u r e l d ' E n g i s S i s e 7 , r u e d u P o n t à 4 4 8 0 E n g i s e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H O U E T , D i r e c t e u r , r u e d e L e u m o n t , 1 6 à 4 5 2 0 W a n z e
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
P R E A M B U L E
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « L o i s s u r l e s A . S . B . L . » : l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 - L ' A s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E N G I S A S B L »
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à 4 4 8 0 E N G I S , r u e R e i n e A s t r i d 1 3 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d e s i è g e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d ' E n g i s , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e f a c o m m u n e ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ; 5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r t e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 ° a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à t a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 5 - L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 1 2 , a v e c u n e
m a j o r i t é d e c o n s e i l l e r s o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e , e t d o i t e n t o u t c a s r e p r e n d r e :
1 . A u m o i n s 7 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t
m e m b r e s d e d r o i t .
2 . A u m o i n s 5 p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
I l . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s
A S B L .
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e
c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l
r e p r é s e n t e .
d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e F o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n e r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 1 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n .
C h a p i t r e 5 - A t t r i b u t i o n s e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s
r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n
I . A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e
c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s
q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u M u f t i 1 9 2 1 .
l l . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s t a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 5 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 - - M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 6 - P a r . l e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 9 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n e d ' E n g i s L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
I l . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 8 - P a r . 1 e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 2 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u i s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 . 2
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , e t u n
t r é s o r i e r .
A r t i c l e 1 9 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t , T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e P r é s i d e n t e t l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t s ) c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
I l l . D i v e r s
A r t i c l e 2 0 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e f e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 8 E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 2 2 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 4 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l , s o i t l e 2 8 a v r i l 2 0 0 8 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 2 6 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , t e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 7 - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s . C e l u i - c i s i è g e a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 9 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 2 6 m a r s 2 0 1 5 a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M e s d a m e s A u d r e y M E I J N E N ( P r é s i d e n t e ) , F l o r e n c e H U M B L E T ( v i c e - p r é s i d e n t e p o u r l a S A R e c y f u e l ) e t M M . P o l M A L C O R P S , P h i l i p p e L H O M M E , M a n u e l P E N A H E R R E R O , F é l i x H E R C O T , J u l i e n H O Y O I S , F a b r i c e C A T A N Z A R O , G r é g o r y L E R O Y ( T r é s o r i e r ) , G e o r g e s M A S S A R T ( p o u r K N A U F N , e t B . e t C I E S C S ) e t M i c h e l T H O M A S ( p o u r S O S P a y s M o s a n A S B L ) ;
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 m a r s 2 0 1 4 a n o m m é e n q u a l i t é d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s
M m e C a r o l i n e D E L C O U R T R u e d u B o i s R o s i n e , 1 / 5 à 4 5 7 7 M o d a v e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e d e I ' A D L
M e l l e A u r é l i e M A R O N R u e B o c a d e W a r e m m e , 1 1 à 4 3 1 7 F a i m e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i c e 2 6 m a r s 2 0 1 5 à E n g i s , i m m é d i a t e m e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e , d é s i g n e e n q u a l i t é d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
M m e s A u d r e y M E I J N E N , F l o r e n c e H u m b l e t e t C a r o l i n e D E L C O U R T e t M M . P h i l i p p e L H O M M E e t M e l l e A u r é l i e M A R O N .
L e m a n d a t d e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é b u t e l e 2 6 m a r s 2 0 1 5 p o u r s e t e r m i n e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t e f o i s , t e m a n d a t p r e n d r a f i n a u t o m a t i q u e m e n t s i l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' e x p e r t a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E n g i s o u s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y m e t f i n .
L e s a c t e s d e g e s t i o n - j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r t ' a s s o c i a t i o n .
I l e s t m a n d a t é p o u r l i e r l ' a s s o c i a t i o n p a r s a s i g n a t u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r m i l e s q u e l s , e n p a r t i c u l i e r , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s .
P a r a i l l e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e p o u r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s
a ) T o u t e o p é r a t i o n i n f é r i e u r e o u é g a l e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e u n e s e u l e s i g n a t u r e d ' u n e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e c o m m e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
b ) T o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à u n m o n t a n t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) n é c e s s i t e d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
c ) L e s d o m i c i l i a t i o n s e t o r d r e s p e r m a n e n t s n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e d é l é g u é s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t a u m o i n s u n e d ' u n d é l é g u é s i é g e a n t é g a l e m e n t a u s e i n d u C A e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r .
d ) M o n s i e u r H o u a r d d e m a n d e r a u n e c a r t e d e b a n q u e u n i q u e q u i s e r a à l ' u s a g e s o i t d u P r é s i d e n t , s o i t d e l a r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i v e . C e t t e c a r t e a u r a u n p l a f o n d d e 5 0 0 , 0 0 ¬
M m e A u d r e y M E I J N E N e t M i l e A u r é l i e M A R O N d i s p o s e n t c h a c u n e d ' u n e c a r t e d e b a n q u e à l e u r s n o m s l e u r p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e n s t r i c t e a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d é c r i t s i c i .
e ) P o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ , l ' a c c o r d d u c o m i t é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a n é c e s s a i r e .
F a i t à E n g i s ,
E n q u a t r e e x e m p l a i r e s , f e 2 6 m a r s 2 0 1 5 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
u R é s e r v é a u M o n i t e u r b e i g e