03/03/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e a L M a n i . b o l !
" 1 1 0 3 4 5 0 3 *
- . _ l u c e z ~ o u g t - n i e d
d ' s n t e p r ' s s e
D é n o m i n a t i o n
e : i e n t i e r )
' 8 3 3 . g G . g ~ 8
I ~ M û e Q k
( e n a b r é g é s . A . S . - N . E . a s b l
F o r m e j u r i d i q u e . A S B L
S i è g e : r u e V e r r e r i e , 1 8 5 1 5 4 - 4 1 0 0 S E R A I N G
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M m e C a r a m a z z a M a r i a R i t a , n é e l e 3 0 / 0 7 / 1 9 5 0 à V i l l a R o s a ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e r u e V e r r e r i e , n ° 1 8 5 / 5 4 à 4 1 0 0 S e r a i n g ;
2 . M m e C h i o m e t t a C a t h e r i n e , n é e l e 0 7 / 0 7 / 1 9 6 3 à J e m e p p e - s u r - M e u s e , d o m i c i l i é e r u e M a t h i a s T r e s c h , n ° 2 4 à 2 6 2 6 L u x e m b o u r g ;
3 . M m e M a f r i c a G u i s e p p a , n é e l e 1 0 / 1 1 / 1 9 4 4 à B o v a M a r i n a ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e r u e d e s C h è v r e f e u i l l e s , n ° 1 à 4 0 0 0 L i è g e ;
4 . M . M a t t i n a N i c o l o , n é l e 2 3 / 0 1 / 1 9 6 1 à R a c a l m u t o ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é a v e n u e d e s M a r t e l e u r s , n ° 4 5 à 4 1 0 0 S e r a i n g ;
5 . M m e T r é v i s a n M i c h e l i n e , n é e l e 1 6 / 0 7 / 1 9 5 6 à S e r a i n g , d o m i c i l i é e r u e B r i q u e t t e r i e , n ° 5 4 à 4 1 0 0 S e r a i n g ; 6 . M m e V e r o v e n M a r i a n n e , n é e l e 2 6 / 1 0 / 1 9 5 7 à J e m e p p e - s u r - M e u s e , d o m i c i l i é e q u a i S a i n t - L é o n a r d , n ° 3 5 / A à 4 0 0 0 L i è g e ;
7 . M m e V a n W e t e r i n g A n n i q , n é e l e 0 7 / 0 2 / 1 9 5 7 à K i a u s h i ( Z a ï r e ) , d o m i c i l i é e p l a c e d e l a L i b e r t é , n ° 7 à 4 1 0 0 S e r a i n g .
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « A i d e e t S o l i d a r i t é N o ë l E n s e m b l e » , a s s o c i a t i o n
s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l . E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e « A . S . - N . E . » , a s b l .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S e r a i n g , r u e V e r r e r i e , n ° 1 8 5 / 5 4 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e . L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E i A l i r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u o r g a n i s m e à l ' é g a r d r i e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I l
B U T S O C I A L P O U R S U I V I
_ . A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' o r g a n i s e r t o u t e s a c t i v i t é s e t d e m e n e r _ t o u t e s _ _ _ _ _ a c t i o n s à c a r a c t è r e _ s o c i a l , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e c a d r e d e « N o ë l E n s e m b l e » .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 5 L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l p a r t o u t m o y e n a d é q u a t e t , n o t a m m e n t , p a r
1 . 1 ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s d a n s u n b u t s o c i a l ;
2 . 1 a r é c o l t e d e f o n d s e t d e d o n s ;
3 . l ' o c t r o i d ' a i d e s m a t é r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s .
T I T R E J I J
M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s e p t . S o n t m e m b r e s :
1 0 l e s s o u s s i g n é s .
2 ° t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i s e r a a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l e s c a n d i d a t u r e s d e v a n t ê t r e a d r e s s é e s , p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t d u d i t c o n s e i l .
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 8 T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 0 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i p r é c i t é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i r e p r e n d , p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d ' a d m i s s i o n l e s m e m b r e s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . U n e c o p i e d e c e r e g i s t r e d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e . L o r s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n e s t - - - a p p o r t é e à - c e - r e g i s t r e , l a m i s e - à j o u r d o i t ê t r e - d é p o s é e - d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u - d é p ô t - d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I V
L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) I e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s o u v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , e t l a
f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s o u v é r i f i c a t e u r s a u x
c o m p t e s ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 3 - l i d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e t e n u e s l o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e n é c e s s a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s p o i n t s à m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e c o m p l é t e r c e t o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e t s i g n a l é e a u p r é s i d e n t a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i p r é c i t é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e , à c o n d i t i o n q u ' u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n r e c o n n a i s s e l ' u r g e n c e , p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e e t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 6 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d u d i t c o n s e i l o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 1 8 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m s d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i p r é c i t é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 9 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e s e c r é t a i r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s s a n s d é p l a c e m e n t . C e u x - c i a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e ! a l o i p r é c i t é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , f e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s o u v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
T I T R E V
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 0 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n s o n s e i n . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n t r é s o r i e r - a d j o i n t e t u n s e c r é t a i r e , l e s f o n c t i o n s d e t r é s o r i e r , d e t r é s o r i e r - a d j o i n t e t d e s e c r é t a i r e p o u v a n t ê t r e j o i n t e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e e x p r e s s e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
S a u f e n c a s d ' u r g e n c e , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e s u i v a n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r p a r é c r i t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . T o u t e f o i s , e n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r i t é l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 2 5 § 1 e r - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , e s t a s s u r é e p a r l e p r é s i d e n t o u t o u t e ( s ) p e r s o n n e ( s ) d û m e n t m a n d a t é e ( s ) à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e u x q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6 § 1 e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s . - -
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t , o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e t p a r l e s e c r é t a i r e , o u e n c a s d ' a b s e n c e , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
§ 2 L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r t o u t e ( s ) p e r s o n n e ( s ) d û m e n t m a n d a t é e s à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 2 8 - L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e s e c r é t a i r e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e t d é l é g u é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t . C e u x - c i a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 9 L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t / o u h a b i l i t é e s à l a r e p r é s e n t e r , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i p r é c i t é e a u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E V I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 - - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t i c l e 3 2 C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i p r é c i t é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 3 § 1 e r - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s f a i s a n t o u n o n p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s .
A u c a s o ù l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e s v é r i f i c a t e u r s , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s .
§ 2 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e p o u r u n a n , u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r , a i n s i q u ' a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n r a p p o r t a n n u e l .
§ 3 - L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 4 - - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t d é c i d e d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t q u i d o i t ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e a u s s i s i m i l a i r e q u e p o s s i b l e a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i p r é c i t é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 5 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i p r é c i t é e d u 2 7 j u i n
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u :
o E n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
o M m e C a r a m a z z a M a r i a R i t a
o M . M a t t i n a N i c o l o
o M m e T r é v i s a n M i c h e l i n e
o M m e V e r o v e n M a r i a n n e
o M m e V a n W e t e r i n g A n n i q
o E n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
o M m e C h i o m e t t a C a t h e r i n e
o M m e M a f r i c a G u i s e p p a
P l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t l e m a n d a t .
" L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
o P r é s i d e n t e : M m e C a r a m a z z a M a r i a R i t a
o V i c e - P r é s i d e n t e : M m e T r é v i s a n M i c h e l i n e
o T r é s o r i e r : M . M a t t i n a N i c o l o
o T r é s o r i e r - a d j o i n t : M m e V e r o v e n M a r i a n n e
o S e c r é t a i r e : M m e V a n W e t e r i n g A n n i q
M m e C a r a m a z z a M a r i a R i t a M m e C a r a m a z z a M a r i a R i t a
M m e C h i o m a t t a C a t h e r i n e
M m e M a t r i c e G u i s e p p a
M . M a t t i n a N i c o l o
F a i t à S e r a i n g 4 1 - i ° / A 4
e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e
S i g n a t u r e s : a P r é s i d e n t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e