11/04/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M ° d 2 . 1
1 1 1 1 1 9 1 0 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1
7 9 - U 3 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 7 . 7 2 9 . 6 4 0 ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A L T E R E G O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 4 0 0 0 L I E G E , P l a c e C a t h é d r a l e n u m é r o 5 .
O l a i e t t d e l ' a c t e : T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n a t u r e - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e - T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e - C o n v e r s i o n d e s p a r t s e x i s t a n t e s e n d e u x c a t é g o r i e s - A d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s - A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - P o u v o i r s .
E x t r a i t d ' u n a c t e r e ç u p a r l e s N o t a i r e s P a u l K R E M E R S , d e L i è g e e t J e a n - M i c h e l G A U T H Y , d e H e r s t a l , l e 2 7 m a r s 2 0 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " A L T E R E G O a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é à 4 4 3 2 A n s ( A l l e u r ) , A v e n u e d u P r o g r è s ; n u m é r o 2 1 .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r S a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s ; l e c a p i t a l s o c i a l e s t . d o n c r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e q u e l e c a p i t a l s o u s c r i t l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n a , d e p u i s l o r s , é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é . E l l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' e n p r e n d r e a c t e .
4 . A p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e :
a ) d u r a p p o r t d r e s s é p a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M O O R E
S T E P H E N S R S P » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r H e n r i V A E S E N , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e
g e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 p a r a g r a p h e p r e m i e r d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u d i t r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s
« 5 . C o n c l u s i o n s
« L ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e ' c i n q c e n t s o i x a n t e - c i n q e u r o s n o n a n t e - q u a t r e e u r o c e n t s ( 3 3 5 . 5 6 5 , 9 4 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 7 5 0 , 0 0 ¬ ) à t r o i s c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u i n z e e u r o s n o n a n t e - q u a t r e e u r o c e n t s ( 3 5 4 , 3 1 5 , 9 4 ¬ ) e t d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A L T E R E G O » e n s o c i é t é a n o n y m e .
« L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e c o m p o s e
« ° d ' a p p o r t s e n n a t u r e d ' u n e v a l e u r d e c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e - n e u f e u r o s v i n g t - s i x e u r o c e n t s ( 1 7 6 . 0 5 9 , 2 6 ¬ )
« ° e t d ' a p p o r t s e n n u m é r a i r e d ' u n m o n t a n t d e c e n t c i n q u a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t s i x e u r o s s o i x a n t e - h u i t : e u r o c e n t s ( 1 5 9 . 5 0 6 , 6 8 ¬ ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é s .
« E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e r a p p o r t s u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n a t u r e , c o n s t i t u é s p a r d e s c r é a n c e s a p p a r t e n a n t à
« ° M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E , p o u r u n m o n t a n t d e q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s : q u a r a n t e e t u n e u r o c e n t s ( 8 9 . 5 3 4 , 4 1 ¬ )
« ° e t M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R U , p o u r u n m o n t a n t d e q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e c i n q c e n t v i n g t - q u a t r e e u r o s
q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o c e n t s ( 8 6 . 5 2 4 , 8 5 ¬ ) .
« A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
« ° l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e , e n s o u l i g n a n t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e ,
« N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
« ° l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
w i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« " l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
« ° l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e , c o n s i s t a n t e n l a v a l e u r n o m i n a l e , e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
« E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n a t u r e , i l e s t c r é é d e u x c e n t t r e n t e - q u a t r e ( 2 3 4 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t a t t r i b u é e s c o m m e s u i t ;
« ° c e n t d i x - n e u f ( 1 1 9 ) p a r t s à M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E , e n c o n t r e p a r t i e d ' u n a p p o r t e n n a t u r e d ' u n m o n t a n t d e q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s q u a r a n t e e t u n e u r o c e n t s ( 8 9 . 5 3 4 , 4 1 ¬ )
« ° c e n t q u i n z e ( 1 1 5 ) p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D , e n c o n t r e p a r t i e d ' u n a p p o r t e n n a t u r e d ' u n m o n t a n t d e q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e c i n q c e n t v i n g t - q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o c e n t s ( 8 6 . 5 2 4 , 8 5 ¬ )
« L a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e s t d e 2 5 , 0 0 E . P o u r l a f a c i l i t é d e s c a l c u l s , c e t t e v a l e u r n o m i n a l e e s t a b a n d o n n é e e t l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s s ' e f f e c t u e s u r b a s e d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d ' u n e p a r t , a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 , s o i t s e p t c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s t r e n t e - n e u f e u r o c e n t s ( 7 5 2 , 3 9 ¬ ) .
« C e s c o n c l u s i o n s s o n t e x p o s é e s s o u s r é s e r v e d e l ' a j u s t e m e n t , p r é a l a b l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , d e l a v a l e u r d e s c r é a n c e s a p p o r t é e s . E n e f f e t , s e l o n l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s p r l « A L T E R E G O » , a r r ê t é e s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , c e s c r é a n c e s p r é s e n t e n t u n e v a l e u r i n f é r i e u r e à c e l l e c o n s t i t u a n t l ' a p p o r t ,
« E n f i n , n o u s n o u s d e v o n s d e m e t t r e e n é v i d e n c e q u e l e s c o n c l u s i o n s r e l a t i v e s à l a r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e s e b a s e n t s u r u n e v a l e u r d e c a p i t a u x p r o p r e s , a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d e c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s v i n g t - t r o i s e u r o c e n t s ( 5 6 4 . 2 9 3 , 2 3 ¬ ) .
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g é e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l 2 0 1 1 n ' a y a n t p a s e n c o r e e u l i e u , l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à n e p a s a l t é r e r c e t t e v a l e u r , n i p a r l e u r d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , n i p a r q u e l q u e a u t r e o p é r a t i o n .
« A u c u n é v é n e m e n t s i g n i f i c a t i f n ' a é t é p o r t é à n o t r e c o n n a i s s a n c e , d e p u i s l a f i n d e n o s c o n t r ô l e s , q u i s o i t d e n a t u r e à m o d i f i e r n o t r e o p i n i o n .
« F a i t à L i è g e , l e 2 2 m a r s 2 0 1 2 .
« S . C . P . R . L . M O O R E S T E P H E N S R S P
« R e p r é s e n t é e p a r H e n r i V A E S E N , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s . »
b ) d u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 p a r a g r a p h e p r e m i e r d u c o d e d e s s o c i é t é s , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r t e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e - n e u f e u r o s v i n g t - s i x e u r o c e n t s ( 1 7 6 . 0 5 9 , 2 6 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s à c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t n e u f e u r o s v i n g t - s i x e u r o c e n t s ( 1 9 4 . 8 0 9 , 2 6 ¬ ) p a r v o i e d ' a p p o r t
- p a r M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E , d ' u n e c r é a n c e d e q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s q u a r a n t e e t u n e u r o c e n t s ( 8 9 . 5 3 4 , 4 1 ¬ ) q u ' i l d é t i e n t e n c o m p t e c o u r a n t d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é A L T E R E G O
- p a r M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D , d ' u n e c r é a n c e d e q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e c i n q c e n t v i n g t - q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o c e n t s ( 8 6 . 5 2 4 , 8 5 ¬ ) q u ' i l d é t i e n t e n c o m p t e c o u r a n t d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é A L T E R E G O .
C e s a p p o r t s s o n t r é m u n é r é s p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e d e u x c e n t t r e n t e - q u a t r e ( 2 3 4 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , q u i s o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s
- à c o n c u r r e n c e d e c e n t d i x - n e u f ( 1 1 9 ) p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E , p r é n o m m é e t
- à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u i n z e ( 1 1 5 ) p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D , p r é n o m m é .
A p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , M e s s i e u r s G I L L A R D e t L E B A L L U E o n t d é c l a r é f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e l e u r c r é a n c e , d ' u n m o n t a n t r e s p e c t i v e m e n t d e q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s q u a r a n t e e t u n e u r o c e n t s ( 8 9 . 5 3 4 , 4 1 ¬ ) M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E e t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e c i n q c e n t v i n g t - q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o c e n t s ( 8 6 . 5 2 4 , 8 5 ¬ ) M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e s n o t a i r e s d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e d - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , q u e l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t n e u f e u r o s v i n g t - s i x e u r o c e n t s ( 1 9 4 . 8 0 9 , 2 6 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( 9 8 4 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h à c u n e u n / n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r i è m e ( 1 / 9 8 4 ) d u c a p i t a l s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t c i n q u a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t s i x e u r o s s o i x a n t e - h u i t e u r o c e n t s ( 4 5 9 . 5 0 6 , 6 8 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t n e u f e u r o s v i n g t - s i x e u r o c e n t s ( 1 9 4 . 8 0 9 , 2 6 ¬ ) à t r o i s c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u i n z e e u r o s n o n a n t e - q u a t r e e u r o c e n t s ( 3 5 4 . 3 1 5 , 9 4 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t d o u z e ( 2 1 2 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s , a v e c p a r t i c i p a t i o n p r o r a t a t e m p o r i s a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s t r e n t e - n e u f e u r o c e n t s ( 7 5 2 , 3 9 ¬ ) e t à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t .
A p r è s r e n o n c i a t i o n p a r l e s a s s o c i é s a c t u e l s , à l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u p r o f i t e x c l u s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e S T A R T - U P I N V E S T , a y a n t s o n s i è g e à 4 0 0 0 L i è g e , H ô t e l d e C o p i s , r u e L a m b e r t L o m b a r d n u m é r o 3 , I n s c r i t e à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 4 4 0 . 0 2 8 . 3 2 5 . R P M L i è g e , l a s o c i é t é S T R A T - U P I N V E S T s e p r o p o s e d e s o u s c r i r e s e u l e e t e x c l u s i v e m e n t l a t o t a l i t é d e s d e u x c e n t d o u z e a c t i o n s n o u v e l l e s .
L a s o c i é t é S T A R T - U P I N V E S T , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e t a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , q u e d e s e s s t a t u t s , d é c l a r e s o u s c r i r e , e n n u m é r a i r e , l e s d e u x c e n t d o u z e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d o n t l a c r é a t i o n v i e n t d ' ê t r e d é c i d é e , a u p r i x t o t a l d e c e n t c i n q u a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t s i x e u r o s s o i x a n t e - h u i t e u r o c e n t s ( 1 5 9 . 5 0 6 , 6 8 ¬ ) , l e s a v o i r l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t p a r d é p ô t p r é a l a b l e a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 6 4 7 3 2 0 2 7 1 6 9 8 5 2 o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e C B C .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e a é t é r e m i s e a u x n o t a i r e s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e s n o t a i r e s d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n e t i n t e r v e n t i o n q u i p r é c è d e n t , a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à t r o i s c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u i n z e e u r o s n o n a n t e - q u a t r e e u r o c e n t s ( 3 5 4 . 3 1 5 , 9 4 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e c e n t n o n a n t e - s i x ( 1 . 1 9 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e c e n t n o n a n t e - s i x i è m e ( 1 1 1 . 1 9 6 ) d u c a p i t a l s o c i a l .
6 . T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e
a ) C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e 7 7 6 à 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , v i s a n t n o t a m m e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e , o n t é t é é t a b l i s l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
- s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , r e p r i s e d a n s l e r a p p o r t r é v i s o r a l c i -
a p r è s ;
- r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e
- r a p p o r t d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e «
M O O R E S T E P H E N S R S P » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r H e n r i V A E S E N , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
« 5 . C o n c l u s i o n s
« N o s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d r e s s é e p a r l e g é r a n t d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « A L T E R E G O » .
« C e s t r a v a u x , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é , n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e d e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
« L ' a c t i f n e t , c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s v i n g t - t r o i s c e n t s ( 5 6 4 . 2 9 3 , 2 3 ¬ ) , e s t s u p é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m r e q u i s e n S o c i é t é A n o n y m e , s o i t s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 , 5 0 0 , 0 0 ¬ ) .
« A p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n a t u r e d e c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e - n e u f e u r o s v i n g t - s i x c e n t s ( 1 7 6 . 0 5 9 , 2 6 ¬ ) , l e c a p i t a l d e l a S P R L « A L T E R E G O » s ' é l è v e à c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t n e u f e u r o s v i n g t - s i x c e n t s ( 1 9 4 . 8 0 9 , 2 6 ¬ ) e t s o n a c t i f n e t s ' é l è v e à s e p t c e n t q u a r a n t e m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s q u a r a n t e - n e u f c e n t s ( 7 4 0 . 3 5 2 , 4 9 ¬ ) . L e c a p i t a l s o c i a l d é p a s s e a i n s i l e m o n t a n t m i n i m u m d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) p r é v u p a r l a l o i .
« C e s c o n c l u s i o n s s o n t e x p o s é e s s o u s r é s e r v e d e l ' a j u s t e m e n t , p r é a l a b l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , d e l a v a l e u r d e s c r é a n c e s a p p o r t é e s . E n e f f e t , s e l o n l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a S P R L « A L T E R E G O » , a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , c e s c r é a n c e s p r é s e n t e n t u n e v a l e u r i n f é r i e u r e à c e l l e c o n s t i t u a n t l ' a p p o r t .
« E n f i n , n o u s n o u s d e v o n s d e m e t t r e e n é v i d e n c e q u e n o s c o n c l u s i o n s s e b a s e n t s u r u n e v a l e u r d e c a p i t a u x p r o p r e s , a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d e c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s v i n g t - t r o i s c e n t s ( 5 6 4 . 2 9 3 , 2 3 ¬ ) .
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g é e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l 2 0 1 1 n ' a y a n t p a s e n c o r e e u
l i e u , l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à n e p a s a l t é r e r c e t t e v a l e u r , n i p a r l e u r d é c i s i o n
d ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , n i p a r q u e l q u e a u t r e o p é r a t i o n .
« A u c u n é v é n e m e n t s i g n i f i c a t i f n ' a é t é p o r t é à n o t r e c o n n a i s s a n c e , d e p u i s l a f i n d e n o s c o n t r ô l e s , q u i s o i t d e
n a t u r e à m o d i f i e r n o t r e o p i n i o n .
« L i è g e , l e 2 2 m a r s 2 0 1 2
« S , C . P . R . L . M O O R E S T E P H E N S R S P
« R e p r é s e n t é e p a r H . V A E S E N , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s . »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r f a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , l e c a p i t a l r e s t a n t i n c h a n g é .
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s e t b i l a n t a i r e s s o n t i n c h a n g é s , l a s o c i é t é a n o n y m e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é a n o n y m e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o i t l e n u m é r o 0 8 7 7 , 7 2 9 . 6 4 0 .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , t e l l e q u e c e t t e s i t u a t i o n e s t v i s é e a u r a p p o r t d e g é r a n c e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a n o n y m e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e n d e u x c a t é g o r i e s , r é p a r t i e s e n n e u f c e n t q u a t r e -
v i n g t - q u a t r e ( 9 8 4 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t d e u x c e n t d o u z e ( 2 1 2 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
L e s n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( 9 8 4 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A s o n t a t t r i b u é e s à
- M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E , à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t u n e ( 5 0 1 ) a c t i o n s e t
- M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s ( 4 8 3 ) a c t i o n s .
L e s d e u x c e n t d o u z e ( 2 1 2 ) a c t i o n s d e t y p e B s o n t a t t r i b u é e s à l a s o c i é t é a n o n y m e S T A R T - U P I N V E S T ,
8 , L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e
T I T R E I - C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « A L T E R E G O » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S . A . » . E l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s m o t s « R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R P M » s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s d r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 4 3 2 A n s ( A l l e u r ) , A v e n u e d u P r o g r è s n u m é r o 2 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n P r o v i n c e d e L i è g e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à p u b l i e r
a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e
c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u
a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r o u l e s s u p p r i m e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p e u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' a r t i c l e s ( i m p o r t é s o u n o n ) , p r i n c i p a l e m e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' i n t e r n e t ,
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s
- l a g e s t i o n d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s .
- l a g e s t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s e t d ' i m m e u b l e s
E l l e p e u t g é n é r a l e m e n t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t / o u i m m o b i l i è r e s o u a u t r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u e n d é v e l o p p e r l a r é a l i s a t i o n . L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p r i s e d e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s n a t i o n a l e s e t / o u i n t e r n a t i o n a l e s , d ' i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e e t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n , l ' e x t e n s i o n e t / o u l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T i T R E i i - C A P I T A L
A r t i c l e 5 - - M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n
§ 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u i n z e e u r o s n o n a n t e - q u a t r e e u r o c e n t s ( 3 5 4 . 3 1 5 , 9 4 ¬ ) . i i e s t d i v i s é e n m i l l e c e n t n o n a n t e - s i x ( 1 . 1 9 6 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e c e n t n o n a n t e - s i x i è m e ( 1 / 1 , 1 9 6 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l ,
L e s m i l l e c e n t n o n a n t e - s i x ( 1 . 1 9 6 ) a c t i o n s s o n t r é p a r t i e s e n n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e a c t i o n s d e c a t é g o r i e « A » , e t d e u x c e n t d o u z e ( 2 1 2 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « B » L e s a c t i o n s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s , s a u f c e q u i e s t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s e n t r e a c t i o n n a i r e s o u d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s e n f a v e u r d ' a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s , l e s a c t i o n s c é d é e s o u é m i s e s s e r o n t ( r e ) c l a s s i f i é e s d a n s l a s é r i e d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r , s e l o n l e c a s , l e c e s s i o n n a i r e , l ' a c q u é r e u r o u l e s o u s c r i p t e u r ,
E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e à u n t i e r s , c e l l e s - c i s e r o n t c l a s s i f i é e s d a n s l a c a t é g o r i e A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 . S i , p a r s u i t e d e s c e s s i o n s e t r e c l a s s i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s , i l n e s u b s i s t e p l u s q u ' u n e s e u l e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s , l e s r è g l e s s p é c i f i q u e s d e m a j o r i t é , d e n o m i n a t i o n e t d e q u o r u m d e v o t e c e s s e r o n t d e s ' a p p l i q u e r , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s ' a p p l i q u a n t d é s o r m a i s .
§ 4 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é s i g n é s p a r l u i à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l e s m o d i f i c a t i o n s q u i r é s u l t e r a i e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 6 M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s
s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r
p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e .
A r t i c l e 7 A p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n . D a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E L I I - T I T R E S
A r t i c l e 8 N a t u r e d e s t i t r e s
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s ,
A r t i c l e 9 C e s s i o n d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e t t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s .
D a n s l e s a u t r e s c a s , e t s a u f l e s é v e n t u e l l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , t o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s e s t
s o u m i s e à p e i n e d e n u l l i t é a u x r è g l e s c i - a p r è s :
a ) L ' a c t i o n n a i r e d é s i r e u x d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n t i e r s n o n - a c t i o n n a i r e a u r a l ' o b l i g a t i o n d é n o t i f i e r s o n i n t e n t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n i n d i q u a n t l a c a t é g o r i e , l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s a c t i o n s q u ' i l s e p r o p o s e d e c é d e r , l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e , l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s c o m p l è t e s d e l ' o f f r e d u t i e r s , c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t . L ' o f f r e d o i t ê t r e f e r m e , i r r é v o c a b l e e t d e b o n n e f o i , u n e c o p i e d e c e l l e - c i s e r a t r a n s m i s e e n a n n e x e à l a l e t t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a v i s e r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a c e s s i o n p r o j e t é e . C e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e r a p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r c h a q u e a c t i o n n a i r e c o n c e r n é p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s e x i s t a n t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s t i t r e s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
b ) S i , a u t e r m e d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l ' u n o u p l u s i e u r s d e s a c t i o n n a i r e s n ' a ( n ' o n t ) p a s f a i t u s a g e d e s o n ( l e u r ) d r o i t d e p r é e m p t i o n , o u n ' a ( n ' o n t ) f a i t u s a g e d e c e l u i - c i q u e p o u r u n e p a r t i e d e s t i t r e s , i l d e v r a , d a n s l e s h u i t j o u r s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i , n o t i f i e r a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s l e n o m b r e d e t i t r e s r e s t a n t d i s p o n i b l e s , e t c e t ( c e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) p o u r r a ( p o u r r o n t ) e n d é a n s u n n o u v e a u d é l a i d e t r e n t e j o u r s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i r e c o m m a n d é d e n o t i f i c a t i o n , a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s r e s t a n t e s .
c ) S i l e s o f f r e s é m a n a n t d e s a c t i o n n a i r e s p o r t e n t s u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s d i f f é r e n t e s o f f r e s s e r o n t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e s e t l e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s s e r o n t a l o r s r é a l i s é e s a u p r o f i t d e s d i f f é r e n t s a c t i o n n a i r e s .
L e p a i e m e n t d u p r i x s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s a c c e p t é e s p a r l e c e s s i o n n a i r e p r o j e t é e t c o m m u n i q u é e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e c é d a n t , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e f i x é e d e c o m m u n a c c o r d e n t r e p a r t i e s .
S i l a c e s s i o n e s t e f f e c t u é e à t i t r e g r a t u i t , l e p r i x s e r a d é t e r m i n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s d i f f é r e n t s a c t i o n n a i r e s d a n s u n d é l a i d e h u i t a i n e ; à d é f a u t , i l l e s e r a p a r u n e x p e r t d é s i g n é à c e t t e f i n p a r l e P r é s i d e n t d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s i é g e a n t c o m m e e n r é f é r é . P o u r d é t e r m i n e r f a v a l e u r d e s a c t i o n s , l ' e x p e r t d é s i g n é p r e n d r a e n c o m p t e , l a v a l e u r b i l a n t a i r e d û m e n t p o n d é r é e p a r d e s é l é m e n t s e x t r i n s è q u e s .
P a r c o n t r e , s i l e s o f f r e s p o r t e n t s u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l ' a c t i o n n a i r e c a n d i d a t à l a c e s s i o n e s t f i b r e d e p r o c é d e r à l a c e s s i o n d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s n o t i f i é e s , y c o m p r i s c e l l e s p o u r l e s q u e l l e s t o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s a v a i e n t m a r q u é l e u r v o l o n t é d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s ' o p è r e e n f a v e u r d u t i e r s i n d i q u é d a n s l a n o t i f i c a t i o n e t à d e s c o n d i t i o n s q u i n e p o u r r o n t p a s ê t r e p l u s a v a n t a g e u s e s q u e c e l l e s i n d i q u é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n , s a u f s i l e s a c t i o n s n o n r e p r i s e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s s o n t , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e v i s é e a u p o i n t b ) , a c q u i s e s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s p a r u n t i e r s a g r é é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d ) S i l a c e s s i o n p r é v u e a u d e r n i e r a l i n é a d u p a r a g r a p h e c ) n e s e r é a l i s a i t p a s d a n s l e s t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' e x p i r a t i o n d u d e r n i e r d é l a i d e t r e n t e j o u r v i s é c i - a v a n t , l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x p a r a g r a p h e s a ) , b ) e t c ) s e r a à n o u v e a u a p p l i c a b l e , .
e ) L a t r a n s c r i p t i o n d e l a c e s s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s e r a e f f e c t u é e d è s p a i e m e n t i n t é g r a l d u p r i x d ' a c h a t .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t p a r l e t t r e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n o n c e r a u x d r o i t s l u i c o n f é r é s c i - d e s s u s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p o u r l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 0 i n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à
c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
A r t i c l e 1 1 E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 2 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s d o n t l e m i n i m u m e s t f i x é p a r l a l o i , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e ,
U n a d m i n i s t r a t e u r s e r a é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p r o p o s é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
I l s ' a g i t d ' u n d r o i t d a n s l e c h e f d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B e t n o n d ' u n e o b l i g a t i o n , e n s o r t e q u e c e u x - c i p e u v e n t d é c i d e r d e n e p a s l ' e x e r c e r , s a n s t o u t e f o i s y r e n o n c e r ,
L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s s u r u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A .
S ' i l e é t é f a i t u s a g e d u d r o i t r e c o n n u a u x a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B , l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s d e c a t é g o r i e A s e r o n t q u a l i f i é s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A , l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s d e c a t é g o r i e B s e r o n t q u a l i f i é s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e B . L a p u b l i c a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n m e n t i o n n e r a l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t .
L o r s q u ' à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d é s i g n e r a u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e t p o u r r a é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r p a l l i e r t o u t e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r d e j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e s a d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x r é é l e c t i o n s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 3 - V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e
c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t , e n r e s p e c t a n t l e s r è g l e s d e
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é s e n t a t i o n é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 2 c i - d e s s u s , p a r c o o p t a t i o n , j u s q u ' à c e q u e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 4 - - P r é s i d e n c e - R é u n i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t .
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n P r é s i d e n t ( o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t
d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é d e c e u x n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e l a
c a t é g o r i e A ) c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e ( m a i s a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n ) o u c h a q u e f o i s
q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 5 R é u n i o n s D é l i b é r a t i o n s e t R é s o l u t i o n s
§ 1 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t , s ' i l a é t é f a i t u s a g e d u d r o i t r e c o n n u a u x a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u ' a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r é l u s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d e s a c t i o n s d e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s e x i s t a n t e s s o i t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
U n s e c o n d C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u é p a r t e P r é s i d e n t s e r é u n i s s a n t a u p l u s t a r d s e p t j o u r s a p r è s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s q u e l s q u e s o i e n t f e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r v u q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s o i t r é u n i ,
§ 2 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é f a x o u t o u t a u t r e s u p p o r t é c r i t o u a s s i m i l é à u n é c r i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 2 2 , a l i n é a s e c o n d d u C o d e c i v i l , à u n d e s e s c o l l è g u e s d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u C o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . D a n s c e c a s , l e d é l é g u a n t s e r a r é p u t é p r é s e n t e n c e q u i c o n c e r n e f e s v o t e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , l o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s e s t a t t e i n t e t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o i e n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r d e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r l e s m ê m e s m o y e n s ,
§ 3 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l n ' e s t p a s p r é p o n d é r a n t e .
S ' i l a é t é f a i t u s a g e d u d r o i t r e c o n n u a u x a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l e s p o i n t s c i - a p r è s n e s e r o n t , p a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e ( m a i s s a n s p r é j u d i c e d u p a r a g r a p h e 1 a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e ) , v a l a b l e m e n t p r i s e s q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a i e n t é t é a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s :
* T o u t e d é c i s i o n d ' o r i e n t a t i o n m a j e u r e d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i t i q u e f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' e n c e q u i c o n c e r n e d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s o u e x t e n s i o n s d e s e s a c t i v i t é s .
* L a d é t e r m i n a t i o n d e s b u d g e t s d e l ' a n n é e r e l a t i f s , d ' u n e p a r t , a u x r e c e t t e s e t d é p e n s e s d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e s d e l ' e x e r c i c e , d ' a u t r e p a r t , a u x i n v e s t i s s e m e n t s à r é a l i s e r p a r l a s o c i é t é a i n s i q u ' a u x é v e n t u e l l e s c e s s i o n s d e b i e n s r e p r i s a u p o s t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s .
' T o u t e d é c i s i o n d ' e n g a g e r l a s o c i é t é a u - d e l à d e s m o n t a n t s e t e n d e h o r s d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x b u d g e t s v i s é s a u p o i n t q u i p r é c è d e .
" T o u t e m p r u n t , o u v e r t u r e d e c r é d i t , o u é m i s s i o n d ' e m p r u n t o b l i g a t a i r e , à c o u r t , m o y e n o u l o n g t e r m e ; t o u t e d é c i s i o n d ' a c c o r d e r d e s g a r a n t i e s , s û r e t é s o u a v a l s a u d e l à d ' u n m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s .
* L ' o c t r o i d e p r ê t , c r é d i t , a v a n c e ( n o t a m m e n t d i r e c t e s e t f o u r n i s s e u r / d é b i t e u r ) g a r a n t i e , q u e l q u ' e n s o i t l e m o n t a n t o u l a f o r m e p e u r o u s o u s l e s q u e l s i l s p o u r r a i e n t ê t r e a c c o r d é s , o u c o n d i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s d e p a i e m e n t à a c c o r d e r a u x d é b i t e u r s d a n s l e c a d r e d e s c r é a n c e s c o m m e r c i a l e s , e n f a v e u r d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s p e r s o n n e ( s ) é n u m é r é e ( s ) c i - a p r è s ;
- u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s o u a d m i n i s t r a t e u r s ( o u à d e s m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s ) ;
- u n e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s o u a d m i n i s t r a t e u r s ( o u d e s m e m b r e s d e l e u r ( s ) f a m i l l e ) s ) ) p o s s è d e ( n t ) u n i n t é r ê t q u e l c o n q u e o u d é t i e n ( n e n ) t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l , o u y e x e r c e ( n t ) , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n p o u v o i r d e d i r e c t i o n e f f e c t i f , s u r u n e b a s e c o n t r a c t u e l l e o u a u t r e ;
- u n e s o c i é t é a p p a r e n t é e o u l i é e à u n e o u p l u s i e u r s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s v i s é e s a u x l i g n e s q u i p r é c è d e n t ;
- u n e s o c i é t é d o n t l a S A « A L T E R E G O » d é t i e n t o u d é t i e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - ' m e n t , u n e p a r t i c i p a t i o n q u e l c o n q u e a u c a p i t a l , o u d a n s l a q u e l l e e l l e e x e r c e ( r a ) , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n p o u v o i r d e d i r e c t i o n e f f e c t i f , a i n s i q u e l e s s o c i é t é s a p p a r e n t é e s o u l i é e s à c e l l e - c i ;
* T o u t e d é c i s i o n d e c r é e r , c é d e r o u l i q u i d e r d e s f i l i a l e s , d e p a r t i c i p e r o u n o n à u n e m o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l d e c e l l e s - c i , d e p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s o u d e s i n t é r ê t s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , a i n s i q u e t o u t e d é c i s i o n i m p l i q u a n t l a s o c i é t é d a n s u n p r o c e s s u s d e f u s i o n , d ' a b s o r p t i o n o u d ' a u t r e s p r o c e s s u s t e n d a n t à m o d i f i e r l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . T o u t e d é c i s i o n d e m ê m e n a t u r e , m u t a t i s m u t a n d i s , r e l a t i v e a u x a g e n c e s o u s u c c u r s a l e s .
* T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x é m i s s i o n s d ' a c t i o n s n o u v e l l e s o u d e t i t r e s p o u v a n t ê t r e c o n v e r t i s e n a c t i o n s o u d o n n a n t d r o i t à l a s o u s c r i p t i o n d e t e l l e s a c t i o n s .
* L a d é c i s i o n d ' a t t r i b u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s r é e l l e s e t p e r m a n e n t e s u n e r é m u n é r a t i o n , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s ,
* L a d é s i g n a t i o n d e l a o u d e s p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x a i n s i q u e d e t o u s r e p r é s e n t a n t s à l ' é t r a n g e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* L e c h o i x d e s m e m b r e s e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s p o u v o i r s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n s ' i l e n e s t c r é é u n .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s ' a b s t i e n n e n t , l e s r é s o l u t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t , d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . C e p e n d a n t , i l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s p a r l a l o i n o t a m m e n t , p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s ,
A r t i c l e 1 6 P o u v o i r s d u C o n s e i l
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 G e s t i o n j o u r n a l i è r e - D é l é g a t i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n p o u r c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ( a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s e t a u t r e s a g e n t s , a s s o c i é s o u n o n ) a g i s s a n t s o i t s e u l e ( s ) , s o i t d e u x à d e u x , s o i t c o n j o i n t e m e n t , L a ( l e s ) p e r s o n n e s ( s ) d é l é g u é e ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n e t d e s p o u v o i r s l e u r s a c c o r d é s , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n d e l a l i g n e d e c o n d u i t e t r a c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e u x q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a c c o m p l i r a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l a m a r c h e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r à t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x , a s s o c i é e o u n o n , t e l s p o u v o i r s s p é c i a u x q u ' i l d é t e r m i n e .
I l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c é d e n t .
i l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 8 R e p r é s e n t a t i o n a c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
S a u f d é l é g a t i o n s o u p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s e t s a n s p r é j u d i c e a u x d é l é g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n g é n é r a l , e t n o t a m m e n t e n t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u ' à t o u s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e A a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e B , l e s q u e l s n ' a u r o n t , e n a u c u n c a s , à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t e f o i s , s i l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B o n t s o u h a i t é n e p a s ê t r e r e p r é s e n t é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e c e l l e s d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e r o n t s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e ,
E n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é s e r a r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t p a r l e c u l e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s , d i r e c t e u r s e t a g e n t s a u x q u e l s c e t t e g e s t i o n a u r a é t é d é l é g u é e e t c e p e u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o m p r i s e s d a n s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d i s p o s e r o n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e l e u r c o m p é t e n c e .
A r t i c l e 1 9 - C o n t r ô l e
S i l a l o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e ( s ) d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s e u é g a r d a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
S i , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d a n s l a q u e l l e s e t r o u v e l a s o c i é t é , l a l o i n e r e q u i e r t p a s l a n o m i n a t i o n o b l i g a t o i r e d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a c e p e n d a n t t o u j o u r s l a f a c u l t é d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 1 .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 0 C o m p o s i t i o n e t P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x -
m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r
l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 1 - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - s e p t h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u i e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s s o n t a d m i s d e p l e i n d r o i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r v u q u ' i l s s o i e n t i n s c r i t s
d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A R T I C L E 2 4 R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e
e t m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 2 5 - B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u à d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a c t i o n n a i r e e t l ' A s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s
p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u ,
A r t i c l e 2 6 P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . D a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t s p é c i a l e s , c e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t . D a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s , c e t t e d é c i s i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t l e v o t e p o s i t i f u n a n i m e d e s a c t i o n n a i r e s e t l e c a s é c h é a n t d e s t i e r s q u i a u r a i t p r i s u n e n g a g e m e n t à l ' o c c a s i o n d e c e s d é c i s i o n s ,
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e ,
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r , E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 7 D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 8 - - D é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
I l e s t d r e s s é , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e q u i a c o n v o q u é l ' A s s e m b l é e , u n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e . C e t t e l i s t e e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e ,
A u c u n e A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f s i l a t o t a l i t é d e s t i t r e s e s t r e p r é s e n t é e e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , p o u r a u t a n t q u e l e s p r o c u r a t i o n s m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t c e p o u v o i r .
S a u f l o r s q u e l a l o i ( o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) e n d i s p o s e ( n t ) a u t r e m e n t , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t d e v o t e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T o u t e r é s o l u t i o n t e n d a n t à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t l e s f u s i o n o u s c i s s i o n ) d e v r a t o u t e f o i s , p o u r ê t r e v a l a b l e m e n t a d m i s e , r e c u e i l l i r , o u t r e l e q u o r u m p r é v u p a r l a l o i , a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s v o i x e x p r i m é e s d a n s c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e ,
A r t i c l e 2 9 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
T I T R E V i - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 0 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 1 V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A r t i c l e 3 2 - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à
l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A r t i c l e 3 3 P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a y e m e n t d ' a c o m p t e s s u r
d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 4 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t s e c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l o r s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n e d é s i g n e à c e t e f f e t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s ' i l y a l i e u .
C e t t e d é s i g n a t i o n d e v r a â t r e c o n f i r m é e p a r l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e q u i . s e r a t e n u é g a l e m e n t i n f o r m é d e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 3 5 - R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u
p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S E T T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 3 6 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s . A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é e à l a s o c i é t é , c e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 7 C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 8 C o d e d e s s o c i é t é s
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t e t e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r f e s p r é s e n t e s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s é v e n t u e l l e m e n t d e v e n u e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e m ê m e C o d e d e s S o c i é t é s s e r o n t q u a n t à e l l e s r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 3 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e r é u n i r a i m m é d i a t e m e n t a u t e r m e d e l ' a d o p t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r r a v a l a b l e m e n t s e r é u n i r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s d o n t c h a c u n d ' e n t r e e u x s e r a p o r t e u r
1 1 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
9 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D p r é s e n t e s a d é m i s s i o n , à c o m p t e r d e c e j o u r , d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l ' a n c i e n n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
P a r v o t e s p é c i a l , l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t .
L e s a c t i o n n a i r e s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s p e r s o n n e s e t a p p e l l e n t à c e t t e f o n c t i o n :
S u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A :
- M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D , n é à L i è g e , l e s i x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t ( N u m é r o N a t i o n a l : 8 0 . 1 2 . 0 6 - 1 8 1 . 4 5 ) , d o m i c i l i é à T i l f f , r u e d e l a C h a r r e t t e n u m é r o 4 6
- M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E , n é à L i è g e , l e o n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t ( N u m é r o N a t i o n a l : 8 0 . 1 0 , 1 1 - 1 2 5 . 3 4 ) , d o m i c i l i é à B e a u f a y s , a v e n u e d e s B r u y è r e s n u m é r o 3
S u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « I N V E S T P A R T N E R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 0 0 L i è g e , H ô t e l d e C o p i s , r u e L a m b e r t L o m b a r d n u m é r o 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 0 8 . 2 1 9 . 8 3 6 , R P M L i è g e , a g i s s a n t p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M a d a m e C h r i s t i n e G E R A R D Y , n é e à L i è g e , l e v i n g t - q u a t r e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x ( N u m é r o N a t i o n a l : 6 6 . 1 2 . 2 4 - 0 8 0 . 8 8 ) , d o m i c i l i é e à 4 1 4 0 S p r i m o n t , r u e d u H o l l u n u m é r o 1 2 .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e r a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l d i x - s e p t , L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n e d é p a s s a n t p a s l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l a l o i .
1 0 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E t à l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e
p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é :
' A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d e ;
- P r é s i d e n t ; M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D , p r é n o m m é .
- A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : M o n s i e u r N i c o l a s G I L L A R D e t M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E , t o u s d e u x
p r é n o m m é s ; l e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
1 1 , P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e d o n n e t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n ,
- a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - a v a n t
- à M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E p o u r d r e s s e r e t s i g n e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
- à M o n s i e u r X a v i e r L E B A L L U E , à l ' e f f e t d e r e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s , r a d i a t i o n s o u
f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s q u e l c o n q u e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e ,
a u x c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s , à l ' O f f i c e N a t i o n a l d e S é c u r i t é S o c i a l e e t a u p r è s d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é p u b l i q u e s ' i l y
a l i e u .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
M a i t r e P a u l K R E M E R S , N o t a i r e à L i è g e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 7 m a r s 2 0 1 2 ;
- l e r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e ;
- l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e ;
- l e r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e ;
- l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s c c i é t é a n o n y m e ;
- u n e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e