24/06/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 :
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A N . S p r o d u c t i o n "
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R u e G i l l e s m a g n é e , 9 9 à 4 4 3 0 A n s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e L i è g e , d i v i s i o n L i è g e
A . S . B . L " A N . S p r o d u c t i o n "
4 º L E S S U I S E V E R O N I Q U E , n é e à L i è g e l e 1 9 M a r s 1 9 6 8 h a b i t a n t R u e d e B o u n y , 1 5 7 à 4 6 2 4 R o m s é e . N u m é r o N a t i o n a l : 6 8 . 0 3 . 1 9 - 2 8 2 . 1 5
2 º P A N E T T A C H R I S T E L , n é e à L i è g e l e 2 2 j u i n 1 9 7 3 h a b i t a n t R u e F o n d d e s T a w e s , 2 4 2 , à 4 0 0 0 L i è g e . N u m é r o N a t i o n a l : 7 3 . 0 6 . 2 2 - 0 4 0 . 0 2
3 º P O N L O T S A N D R I N E , n é e à L i è g e l e 0 6 M A R S 1 9 8 4 h a b i t a n t R u e d u c h é d e L i m b o u r g , 1 2 à 4 6 0 0 R i c h e l l e . N u m é r o N a t i o n a l : 8 4 . 0 3 . 0 6 - 1 5 8 . 8 9
5 ° S C H I R M E N T I O C E A N E , n é e à L i è g e l e 1 5 J u i l l e t 1 9 9 8 h a b i t a n t r u e G i l l e s m a g n é e , 9 9 à 4 4 3 0 A n s . N u m é r o N a t i o n a l : 9 8 . 0 7 . 1 5 . 4 5 6 . 3 7
L e s s o u s s i g n é s :
1 º S C H I R M E N T I A N T O N I O , n é à L i è g e l e 1 1 j a n v i e r 1 9 7 1 h a b i t a n t r u e G i l l e s m a g n é e , 9 9 à 4 4 3 0 A n s . N u m é r o N a t i o n a l : 7 1 . 0 1 . 1 1 - 0 6 3 . 3 8
( e n a b r é g é ) : A N . S p r o d u c t i o n
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e G i l l e s M a g n é e 9 9
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A N . S p r o d u c t i o n
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 1 0 4 2 0 *
V o l e t B
4 4 3 0
0 6 3 2 6 0 7 8 6 8
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A n s
G r e f f e
D é p o s é
2 0 - 0 6 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T I T R E 2 : B u t
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : F o r m a t i o n d ' a r t i s t e s , c r é a t i o n é v è n e m e n t i e l l e , l a p h o t o , l a v i d é o
L a p o u r s u i t e d e c e ( s ) b u t ( s ) s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
A r t i c l e 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 º L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
A r t i c l e 6
A r t i c l e 7
A r t i c l e 8
A n . S . P r o d u c t i o n : e s t u n e a i d e à l a f o r m a t i o n d e j e u n e s a r t i s t e s ( f o r m a t i o n à l a v o i x e t à l ' i n t e r p r é t a t i o n ) ( s u r b a n d e s i n s t r u m e n t a l e s e t a v e c m u s i c i e n s ) , c e t t e f o r m a t i o n c e d o n n e r a d a n s u n s t u d i o d ' e n r e g i s t r e m e n t a i n s i q u e s u r d i f f é r e n t e s o r g a n i s a t i o n s ( C o m m e p o d i u m s , d i v e r s e s s o i r é e s ) . C e t t e f o r m a t i o n e s t d e s t i n é e a u x a r t i s t e s , m e m b r e s e t n o n m e m b r e s .
A n . S P r o d u c t i o n : C ' e s t a u s s i l ' o r g a n i s a t i o n d e s o i r é e s f e s t i v e s , l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c e r t s , d e s p e c t a c l e s , d ' a n i m a t i o n s .
l a v e n t e d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n , d e b o i s s o n s .
A n . S . P r o d u c t i o n : C ' e s t a u s s i l a f o r m a t i o n a u x t e c h n i q u e s d e l a v i d é o e t p h o t o , e t c ' e s t s o u s c e n o m q u ' e l l e s s o n t e s t a m p i l l é s .
A n . S p r o d u c t i o n : C ' e s t a u s s i l a c r é a t i o n d e d é c o r s s c é n i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s
a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 º T o u t e s l e s p e r s o n n e s P h y s i q u e s q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E 3 : M e m b r e s
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e o u p a r m a i l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 0
L e m e m b r e e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 1
L a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § . 1 e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 4
A r t i c l e 1 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 4 :
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s [ 1 ] .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù
e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e
p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e . L ' a s s o c i a t i o n
p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o u p a r m a i l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7
A r t i c l e 2 0
A r t i c l e 2 1
A r t i c l e 2 2
T I T R E 5 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e [ 2 ] , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 9
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s [ 3 ] .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 2 3
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
T a n t q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e n a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 [ 4 ] .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s [ 5 ] m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8
A r t i c l e 2 9
A r t i c l e 3 0
A r t i c l e s 3 1
A r t i c l e 3 2
A r t i c l e 3 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s [ 7 ] a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t [ 8 ] d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é e n p r i n c i p e à t i t r e g r a t u i t [ 9 ] .
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t / e n c o l l è g e [ 6 ] .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 6 :
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8 :
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5
A r t i c l e 3 6
L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é [ 1 0 ] e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 7
A r t i c l e 3 8
A r t i c l e 3 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 0
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : S c h i r m e n t i A n t o n i o , n é à L i è g e l e 1 1 J a n v i e r 1 9 7 1 , h a b i t a n t R u e G i l l e s m a g n é e , 9 9 à 4 4 3 0 A n s N u m é r o n a t i o n a l : 7 1 . 0 1 . 1 1 - 0 6 3 . 3 8
- V i c e - p r é s i d e n t : P O N L O T S A N D R I N E , n é e à L i è g e l e 0 6 M A R S 1 9 8 4 h a b i t a n t R u e d u c h é d e L i m b o u r g , 1 2 à 4 6 0 0 R i c h e l l e . N u m é r o n a t i o n a l : 8 4 . 0 3 . 0 6 - 1 5 8 . 8 9
S a n s p r é j u d i c e d e l a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r , m e m b r e o u n o n ,
c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
- T r é s o r i è r e : P A N E T T A C H R I S T E L , n é e à L i è g e l e 2 2 j u i n 1 9 7 3 h a b i t a n t R u e F o n d d e s T a w e s , 2 4 2 , à 4 0 0 0 L i è g e N u m é r o n a t i o n a l : 7 3 . 0 6 . 2 2 - 0 4 0 . 0 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
- L a s e c r é t a i r e : L E S S U I S E V E R O N I Q U E , n é e à L i è g e l e 1 9 M a r s 1 9 6 8 h a b i t a n t R u e d e B o u n y , 1 5 7 à 4 6 2 4 R o m s é e N u m é r o n a t i o n a l : 6 8 . 0 3 . 1 9 - 2 8 2 . 1 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i à d é s i g n é e n q u a l i t é d e d é l é g u é s :
- P r é s i d e n t : S c h i r m e n t i A n t o n i o , n é à L i è g e l e 1 1 J a n v i e r 1 9 7 1 , h a b i t a n t R u e G i l l e s m a g n é e , 9 9 à 4 4 3 0 A n s N u m é r o n a t i o n a l : 7 1 . 0 1 . 1 1 - 0 6 3 . 3 8
- T r é s o r i è r e : P A N E T T A C H R I S T E L , n é e à L i è g e l e 2 2 j u i n 1 9 7 3 h a b i t a n t R u e F o n d d e s T a w e s , 2 4 2 , à 4 0 0 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L i è g e N u m é r o n a t i o n a l : 7 3 . 0 6 . 2 2 - 0 4 0 . 0 2
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
F a i t à A n s
e n q u a t r e s e x e m p l a i r e s , l e 0 9 M a i 2 0 1 5
S i g n a t u r e s
S c h i r m e n t i A n t o n i o P o n l o t S a n d r i n e P a n e t t a C h r i s t e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u u n d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t c e l a s i g n i f i e q u i l d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t d u p o u v o i r d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n p o u r a c c o m p l i r d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
L o r s q u e l e x e r c i c e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n j o i n t , c e l a s i g n i f i e q u e l e s p e r s o n n e s à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e d o i v e n t a g i r e n s e m b l e p o u r a c c o m p l i r d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
E n f i n , l o r s q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t a g i r e n c o l l è g e c e l a v i s e l h y p o t h è s e o ù i l s s o n t p l u s d e d e u x e t d a n s c e c a s c e l a s i g n i f i e q u e l e u r s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é m a i s l e s a c t e s d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e n é c e s s i t e n t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
[ 7 ] L a r e p r é s e n t a t i o n p e u t ê t r e c o n f i é e à d e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n i d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
[ 8 ] V o y . N o t e 9 .
[ 9 ] L e x e r c i c e à t i t r e g r a t u i t d u n m a n d a t n e f a i t p a s o b s t a c l e a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s d a n s l a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o n c t i o n .
[ 1 0 ] L a r t i c l e 1 7 d e l o i i m p o s e q u e l e s c o m p t e s s o i e n t s o u m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 6 m o i s d e l e u r c l ô t u r e . C e t t e e x i g e n c e à c o m m e c o n s é q u e n c e q u e s i l e x e r c i c e c o m p t a b l e c o r r e s p o n d à u n e a n n é e c i v i l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e t e n u e a v a n t l e 3 0 j u i n d e l a n n é e s u i v a n t e . C e c i e s t d i m p o r t a n c e p o u r l e s a s s o c i a t i o n s q u i n e s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e q u u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u s e c o n d s e m e s t r e .
[ 1 ] L a l o i c o n f è r e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n u n e c o m p é t e n c e r é s i d u a i r e , c e q u i s i g n i f i e q u e t o u t c e q u i n e s t p a s d é v o l u p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
[ 2 ] L e s s t a t u t s p e u v e n t a t t r i b u e r à c e r t a i n s m e m b r e s o u à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s p l u s i e u r s v o i x n o t a m m e n t e n f o n c t i o n d e c r i t è r e s t e l s q u e l i m p o r t a n c e d u m e m b r e o u d e s e s c o t i s a t i o n s .
[ 3 ] I l p e u t ê t r e u t i l e d e p r é v o i r u n m é c a n i s m e d e r é s o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n d e p a r t a g e d e s v o i x , c o m m e l a v o i x p r é p o n d é r a n t e d u n m e m b r e , d u p r é s i d e n t o u i n s t i t u e r u n s e c o n d v o t e e t c . . .
[ 4 ] D e s c o n d i t i o n s p l u s s t r i c t e s q u e c e l l e s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p e u v e n t b i e n e n t e n d u ê t r e p r é v u e s .
[ 5 ] S a u f l o r s q u e l a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t e q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , d a n s c e c a s l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s e r a d e d e u x .
[ 6 ] L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , l a r t i c l e 2 , 7 ° , c d e l a l o i i m p o s e q u e s o i t p r é c i s é d a n s l e s s t a t u t s l a m a n i è r e d e x e r c e r l e s p o u v o i r s . T r o i s c a s p e u v e n t s e p r é s e n t e r :
L e s s u i s e V é r o n i q u e S c h i r m e n t i O c é a n e