31/07/2014
ÿþM O P W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 4 . 3 4 7 . 7 0 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B A L T U S T h i e r r y - C a b i n e t d ' E x r t - C o m p t a b l e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e 4 8 8 0 A u b e l , O u d e m o e d e r , 1 5 9 B
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L E N N A T U R E E T E N N U M E R A I R E
D ' u n a c t e r e ç u p a r i e N o t a i r e A n n a P O N E N T E , à A u b e l , l e q u i n z e j u i l l e t d e u x m i l q u a t o r z e , e n c o u r s
d ' e n r e g i s t r e m e n t ,
I I r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " B A L T U S T h i e r r y C a b i n e t d ' E x p e r t - C o m p t a b l e " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i
à A u b e l , O u d e m o e d e r , 1 5 9 B .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N - R a p p o r t s
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s d u g é r a n t e t d u r é v i s e u r
d ' e n t r e p r i s e s , M o n s i e u r A x e l D U M O N T , r e p r é s e n t a n t l a S c P R L « M o o r e S t e p h e n s R S P , R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s » , à L i è g e , s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a
r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , r a p p o r t s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s
s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s
c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
« U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e v a ê t r e t e n u e d e v a n t M a î t r e A n n a P O N E N T E , v i s a n t
l ' i n c o r p o r a t i o n d a n s l e c a p i t a l d ' u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t à h a u t e u r d e 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e e n p r e n a n t p o u r r é f é r e n c e l e p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s a u 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 3 , c o m m e d é t e r m i n é p a r l e g é r a n t d a n s s o n r a p p o r t s p é c i a l .
E n c o n t r e p a r t i e d e s o n a p p o r t d ' u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t d e 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ M o n s i e u r T h i e r r y B A L T U S
r e c e v r a 1 . 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a S c P R L « B A L T U S T h i e r r y - C a b i n e t d ' E x p e r t - C o m p t a b l e » .
i l s e r a é g a l e m e n t p r o c é d é à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à h a u t e u r d e 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E e n n u m é r a i r e , a v e c
é m i s s i o n d e 8 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A l a s u i t e d e c e s o p é r a t i o n s , l e c a p i t a l s o c i a l p a s s e r a d e 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E à 2 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E , r e p r é s e n t é p a r 2 . 8 0 0
p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 2 . 8 0 0 i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n
m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e t e g é r a n t d e ! a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c r é a n c e
a p p o r t é e a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
- L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
- L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , c o n s i s t a n t e n l a v a l e u r n o m i n a l e , e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s
d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r
c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
F a i t à L i è g e , l e 2 0 j u i n 2 0 1 4
S c P R L M O O R E S T E P H E N S " R S P , R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s
r e p r é s e n t é e p a r
A x e l D U M O N T
R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a s s o c i é »
C e s r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e V e r v i e r s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e i
e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l ,
R é s o l u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
* 1 4 1 4 7 1 7 7 *
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s t i O h C r e f i u d u
B U N A , L D E 4 1 1 1 1 1 ' 0 9 C E D E L I È G E
u W I S I O r t m a r i / f e r s
2 2 J U I L 2 8 f t i
F O L U 3 1
L e G r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 - E ) ' p o u r l e p o r t e r d e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) à d e u x c e n t s m i l l e e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e d e u x c e n t s ( 1 . 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s p o u r l a t o t a l i t é , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à M o n s i e u r B A L T U S T h i e r r y e n c o n t r e p a r t i e d e s o n a p p o r t d ' u n c o m p t e c o u r a n t d e 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ q u ' i l d é t i e n t e n v e r s l a s o c i é t é e t c e , e u é g a r d a u d r o i t d e p r é f é r e n c e q u i l u i e s t c o n f é r é p a r l a l o i .
D E U X 1 E M E R E S O L U T I O N
S u i t e a u x d é c l a r a t i o n s q u i p r é c é d e n t , i n t e r v i e n t M o n s i e u r B A L T U S T h i e r r y , p r é n o m m é , l e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t f a i r e a p p o r t d u c o m p t e c o u r a n t q u ' i l d é t i e n t e n v e r s l a s o c i é t é ( i n s c r i t d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é ) , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
M o n s i e u r B A L T U S T h i e r r y r e n o n c e à l a v a l e u r d e c e c o m p t e c o u r a n t à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , p o u r q u e c e l u i - c i s o i t p o r t é e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r B A L T U S T h i e r r y , p r é n o m m é e t q u i a c c e p t e , m i l l e d e u x c e n t s ( 1 . 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à D E U X C E N T S M I L L E E U R O S ( 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) à d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , p a r l a c r é a t i o n d e h u i t c e n t s ( 8 0 0 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e [ e s p a r t s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é q u ' a p a r t i r d e c e j o u r .
C 1 N Q U I E M E R E S O L U T I O N
- A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M o n s i e u r B A L T U S A d r i e n , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t n o m m é , r e p r é s e n t é c o m m e d i t e s t c i - d e s s u s .
L e q u e l d é c l a r e r e n o n c e r , à t i t r e i n d i v i d u e l e t d e m a n i è r e e x p r e s s e e t i r r é v o c a b l e , à s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e t à s o n d é l a i d ' e x e r c i c e c o n s a c r é s p a r l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s e t p a r l a l o i s u r l e s s o c i é t é s , r é s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d u b é n é f i c e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s e s c o a s s o c i é s .
- A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M a d e m o i s e l l e B A L T U S M é l a n i e , c l - a v a n t p l u s a m p l e m e n t n o m m é e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t c i - d e s s u s .
L a q u e l l e d é c l a r e r e n o n c e r , à t i t r e i n d i v i d u e l e t d e m a n i è r e e x p r e s s e e t i r r é v o c a b l e , à s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e t à s o n d é l a i d ' e x e r c i c e c o n s a c r é s p a r l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s e t p a r l a l o i s u r l e s s o c i é t é s , r é s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d u b é n é f i c e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s e s c o a s s o c i é s .
E t à l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M o n s i e u r B A L T U S T h i e r r y , p r é n o m m é ,
L e q u e l d é c l a r e s o u s c r i r e l e s h u i t c e n t s ( 8 0 0 ) p a r t s n o u v e l l e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s c h a c u n e , s o i t p o u r q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
L e s o u s c r i p t e u r d é c l a r e , e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t , q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 9 1 1 3 2 5 4 3 9 6 0 1 7 6 o u v e r t a u p r è s d e D E L T A L L O Y D B A N K a u n o m d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B A L T U S T h i e r r y C a b i n e t d ' E x p e r t - C o m p t a b l e » , d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e r e s t e r a c i - a n n e x é e .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à D E U X C E N T Q U A T R E - V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
S E P T I E M E R E S O L U T I O N
S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e : A r t i c l e 5 : l e p r e m i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e h u i t c e n t s ( 2 . 8 0 0 ) p a r t s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e c h a c u n e u n k l e u x m i l l e h u i t - c e n t i è m e ( 1 / 2 . 8 0 0 è m e ) d u c a p i t a l . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . »
H U I T I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
A n n a P O N E N T E
N o t a i r e à A u b e l
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r a p p o r t d u g é r a n t e t s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é - c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/09/2013
ÿþ+ ~
{ " e "
M O W O R D 1 1 , 1
R é s e r v é
a u
b e l g e 1 1 1 1
M o n i t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i t a . P . e f f i e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i i f l u u i i ~ i ~ u i
* 1 3 1 3 4 9 7 *
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
2 1 2 0 1 3
L e G r f i l e r G r e f f
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 4 . 3 4 7 . 7 0 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S . P . R . L . U . B A L T U S T h i e r r y C a b i n e t d ' E x p e r t - C o m p t a b l e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
s i è g e : 4 8 8 0 A u b e l , O u d e m o e d e r , 1 5 9 B
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N S O C I A L E M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - R E F O N T E D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n n a P O N E N T E , à A u b e l , l e d i x - n e u f a o û t d e u x m i l t r e i z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S . R R . L . U , B A L T U S T h i e r r y C a b i n e t d ' E x p e r t - C o m p t a b l e " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A u b e l , O u d e m o e d e r , 1 5 9 B .
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n :
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e s o i x a n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 6 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e s i x c e n t q u a t o r z e ( 6 1 4 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é q u ' à p a r t i r d e c e j o u r .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n :
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M o n s i e u r B A L T U S T h i e r r y , d o m i c i l i é à 4 8 8 0 A u b e ! , O u d e m o e d e r , 1 5 9 6 .
L e q u e l d é c l a r e s o u s c r i r e l e s s i x c e n t q u a t o r z e ( 6 1 4 ) p a r t s n o u v e l l e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s c h a c u n e , s o i t p o u r s o i x a n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 6 1 , 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s o u s c r i p t e u r d é c l a r e , e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t , q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 3 6 3 1 2 2 3 2 7 3 - 4 6 o u v e r t a u p r è s d e I N G a u n o m d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s c c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é ! i m i t é e « S . P . R . L . U . B A L T U S T h i e r r y - - C a b i n e t d ' E x p e r t - C o m p t a b l e » , d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 6 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e s e r a c o n s e r v é e a u d o s s i e r p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e : l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e f e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à Q U A T R E - V I N G T M I L L E E U R O S ( 8 0 , 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e d e l a s o c i é t é p a r l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : « B A L T U S T h i e r r y - C a b i n e t d ' E x p e r t - C o m p t a b l e » .
S i x i è m e r é s o l u t i o n :
A I R a p p o r t :
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l ' e x t e n s i o n p r o p o s é e d e l ' o b j e t s o c i a l e t d e t ' é t a t y a n n e x é , a y a n t , p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r r e ç u c o p i e
D é p ô t d e s r a p p o r t s : U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t d e l a s i t u a t i o n y a n n e x é e s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e V e r v i e r s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B / M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l :
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l c o m m e p r o p o s é
a u r a p p o r t a f i n d e p e r m e t t r e n o t a m m e n t l a c o n s t i t u t i o n d ' u n p a t r i m o i n e I m m o b i l i e r d e l a s o c i é t é .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n
A f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s n o r m e s l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x
a g r é e s r e l a t i v e à l a c e s s i o n d e s p a r t s d e s s o c i é t é s d ' e x p e r t s - c o m p t a b l e s , l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n t a n t
q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s a f i n d e p e r m e t t r e l e t r a n s f e r t d e p a r t s à d e s p e r s o n n e s
n ' a y a n t p a s l a q u a l i t é d ' e x p e r t s c o m p t a b l e s .
H u i t i è m e r é s o l u t i o n
A f i n d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , e t A f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é
a v e c l e s n o r m e s l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x a g r é e s , l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n
t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a b r o g e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l e s a n c i e n s s t a t u t s e t d ' a d o p t e r l e s
s u i v a n t s :
( e x t r a i t )
A R T I C L E U N F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « B A L T U S T h i e r r y - - C a b i n e t d ' E x p e r t - C o m p t a b l e » .
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 8 0 A u b e l , O u d e m o e d e r , 1 5 9 E
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 3 4 d e
l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s
c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
C e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é
d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 § 1 , 7 ° , t r o i s i è m e a l i n e a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i
1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s
a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i
q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s
a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n
m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a
r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s d e s q u e l l e s
i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t r é s e r v é p a r
l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
" l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t p a s e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l o u p o u r a u t a n t q u ' e l l e f a s s e p a r t i e , p a r s a n a t u r e , d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l e c a l c u l d e s s a l a i r e s o u l ' a s s i s t a n c e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e a c t i v i t é c o m p l é m e n t a i r e e t a c c e s s o i r e q u i n e f a s s e p a s l ' o b j e t d ' u n e f a c t u r a t i o n d i s t i n c t e .
L a s o c i é t é p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r f a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e d é c r i t e s c i - d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e .
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r d e s p r ê t s e t o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) à d e s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e f a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é ,
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L - P A R T S - C E R T I F I C A T S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r h u i t c e n t s ( 8 0 0 ) p a r t s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n / h u i t - c e n t i è m e ( 1 1 8 0 0 è m e ) d u c a p i t a l . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l c o p r o p r i é t a i r e s o i t r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e l e s p a r t s e n g a g e s a n s l e c o n s e n t e m e n t é c r i t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d e l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d u p r é s e n t a c t e , d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s u l t é r i e u r e s e t d e c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s , .
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , " d r o i t s d e v o t e " s i g n i f i e : p a r t s e t e f f e t s c o m p a r a b l e s é m i s p a r l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e s d r o i t s d e v o t e ,
L e s o c i é t é n e p e u t é m e t t r e d e p a r t i c i p a t i o n s b é n é f i c i a i r e s , q u i n e r e p r é s e n t e n t p a s l e c a p i t a l , n i d e w a r r a n t s o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s . D a n s s o n i n t é r ê t , l a s o c i é t é p e u t c o l l a b o r e r a v e c u n t i e r s p o u r l ' é m i s s i o n p a r c e t i e r s d e c e r t i f i c a t s r e p r é s e n t a n t l e s e f f e t s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a s o c i é t é p e u t d é c i d e r d e s u p p o r t e r l e s c o û t s l i é s à l a c e r t i f i c a t i o n e t à l a c o n s t i t u t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d ' u n é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s . L e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s , l ' é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s o u d e s t i e r s n e p e u v e n t r e q u é r i r l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s q u e s i l a s o c i é t é a c o n f i r m é p a r é c r i t s a c o l l a b o r a t i o n à l ' é m e t t e u r . L ' é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s d o i t s e f a i r e c o n n a î t r e à l a s o c i é t é e n c e t t e q u a l i t é . L a s o c i é t é c o n s i g n e c e t t e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s e f f e t s c o n c e r n é s .
L e d é t e n t i o n d ' u n d r o i t d e v o t e i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E H U I T - - Q U A L I T E - E X C L U S I O N
S e u l s d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x p e u v e n t l é g a l e m e n t d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , e t e x e r c e r d e l a s o r t e u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E O N Z E A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E A S S E M B L E E G E N E R A L E E X C E P T I O N N E L L E
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à q u a t o r z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d a n s l a q u e l l e l a s o c i é t é a s o n
s i è g e .
L o r s q u ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e , t e l l e q u e d é c r i t e à l ' a r t i c l e v i n g t - d e u x d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é d o i t a v o i r r e ç u l a l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' a g e n d a e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , s i g n é e e t d a t é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e ,
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u p a r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u p a s . S ' i l y a d e u x g é r a n t s o u p l u s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e , q u i n o m m e u n p r é s i d e n t e t a g i t p o u r l e s u r p l u s c o m m e u n a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e .
S i l a s o c i é t é c o m p t e a u m o i n s t r o i s g é r a n t s , l a m a j o r i t é d ' e n t r e e u x d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t ê t r e i n s c r i t e s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ,
L e s s o c i é t é s d ' e x p e r t s - c o m p t a b l e s q u i s o n t n o m m é e s g é r a n t e s , s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e B I d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
% L o r s q u e l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x a l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e ; l ' a u t r e p e u t ê t r e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l ;
- u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
- u n c o n t r ô l e u r l é g a l o u u n c a b i n e t d ' a u d i t v i s é à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
- u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t , q u i p e u t ( n é c e s s a i r e m e n t ) p o s e r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t ( s a u f l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) , c e g é r a n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e .
L e s g é r a n t s n o n d é m i s s i o n n a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , â l ' e x c l u s i o n d u g é r a n t c o n c e r n é l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , s o u s c o n t r a i n t e d e c o n t i n u e r à r e m p l i r s a f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s a s u c c e s s i o n .
L e s g é r a n t s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e g é r a n t .
D a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n , l e s g é r a n t s d o i v e n t d é p o s e r l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n p r e s c r i t p a r l a l o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q - R E U N I O N S D E L I B E R A T I O N E T D E C I S I O N
S a u f l o r s q u e f a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n g é r a n t , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n c h o i s i t à l a m a j o r i t é s i m p l e u n p r é s i d e n t , p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r t a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . L e c o l l è g e d e g e s t i o n d é t e r m i n e é g a l e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , l a d u r é e d u m a n d a t d e p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o l l è g e d e g e s t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d e p r é s i d e n t , s a f o n c t i o n p o u r l a r é u n i o n c o n c e r n é e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s p r é s e n t s , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t n ' a i t l u i - m ê m e c h o i s i s o n s u p p l é a n t p a r m i l e s a u t r e s g é r a n t s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u ' u n g é r a n t l e d e m a n d e .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e t d é c i d é v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u ' i l s a c c e p t e n t d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s e n q u e s t i o n .
T o u t g é r a n t p e u t , a u m o y e n d ' u n e p i è c e p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , 2 è m e a l i n é a d u C o d e c i v i l ) c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d o n n é e . U n g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , à c ô t é d e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o i x q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s q u i é t a i e n t m e n t i o n n é s s u r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e o o l l è g e d e g e s t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o - c o n f é r e n c e ; c e c i e s t e x p r e s s é m e n t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l .
T o u t e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s g é r a n t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l ' u r g e n t e n é c e s s i t é e t l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s d e l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s g é r a n t s .
A R T I C L E V I N G T - S I X - D I R E C T E U R
L e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n , s a u f l o r s q u e i a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n g é r a n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e .
E n p a r t i c u l i e r , l e ( s ) d i r e c t e u r ( s ) à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e , e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u a u p o r t d e c e t i t r e .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , a f f é r e n t e s à c e t t e f o n c t i o n .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , e n d r o i t e t e n d e h o r s , p a r u n d i r e c t e u r , a g i s s a n t s é p a r é m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E V I N G T - S E P T C O M P E T E N C E S D U C O L L E G E
L e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n , s a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n g é r a n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t d e t a s o c i é t é , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i e t a u p o r t d e l a q u a l i t é e t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n ,
L e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i n ' a ( o n t ) p a s l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e n e p e u ( v e n ) t e n p a r t i c u l i e r p o s e r a u c u n a c t e o u p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s . C e t t e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u ( x ) g é r a n t ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d ' u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 4 , 6 è m e a l i n é a , q u i l ' ( e s ) a u t o r i s e à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e l .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a f o i à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e s s o r t i t p a r c o n s é q u e n t à l a c o m p é t e n c e d u c o l l è g e d e g e s t i o n .
A R T I C L E V I N G T - H U I T - - R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n d r o i t , e n t a n t q u e d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e .
D è s q u ' i l y a a u m o i n s d e u x g é r a n t s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r d e u x g é r a n t s , q u i n e d o i v e n t p a s p r o d u i r e d e p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 6 e t s o u s r é s e r v e d e d é l é g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
A R T I C L E V I N G T - N E U F - C O N T R Ô L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s t r a d u i t e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t d é f é r é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t c h o i s i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n d é l a i r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s e
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p e u t b é n é f i c i e r d e l ' e x c e p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n s e r v e c e p e n d a n t t o u j o u r s l e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , i n d é p e n d a m m e n t d e s c r i t è r e s l é g a u x . S i a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e t e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é n o m m é a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e c e l l e - c i , o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R E N T E E X E R C I C E C O M P T A B L E
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A R T I C L E T R E N T E - E T - U N C O M P T E S A N N U E L S
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n t r a n s m e t c e s d o c u m e n t s , a i n s i q u ' u n r a p p o r t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u ( à l ' ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e ,
C e l u i - c i ( c e u x - c i ) é t a b l i ( s s e n ) t u n r a p p o r t a u s u j e t d e l e u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e . Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n s t i t u é s d u b i l a n , d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d e l ' a n n e x e , d e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t ( d u ) c o m m i s s a i r e ( s ) ( o u ( d e I ' ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e ) s o n t m i s à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X R E P A R T I T I O N D U R E S U L T A T
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l e s o c i é t é e s t p r é l e v é p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t n ' e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S - P A I E M E N T
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e f f e c t u e a u x t e m p s e t l i e u x f i x é s p a r e l l e o u p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d i v i d e n d e s q u i n ' o n t p a s é t é e n c a i s s é s s o n t p r e s c r i t s p a r c i n q a n s .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E D I V I D E N D E
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
C e t t e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e , o u m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t p r é l è v e m e n t s u r d e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r é s e r v e s à c o n s t i t u e r e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e .
E l l e n e p e u t e n o u t r e ê t r e e f f e c t u é e q u e s i , s u r l e v u d ' u n é t a t , v é r i f i é p a r l e c o m m i s s a i r e e t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t a t e q u e l e b é n é f i c e c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 2 e s t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n a c o m p t e .
L e r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t a n n e x é à s o n r a p p o r t a n n u e l .
L a d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e d i s t r i b u e r u n a c o m p t e n e p e u t ê t r e p r i s e p l u s d e d e u x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a é t é a r r ê t é e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e m o i n s d e s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t n i a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a p p o r t a n t à c e t e x e r c i c e .
L o r s q u ' u n p r e m i e r a c o m p t e a é t é d i s t r i b u é , l a d é c i s i o n d ' e n d i s t r i b u e r u n n o u v e a u n e p e u t ê t r e p r i s e q u e t r o i s m o i s a u m o i n s a p r è s l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u e r l e p r e m i e r .
L o r s q u e l e s a c o m p t e s e x c è d e n t l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e a r r ê t é u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s s o n t , d a n s c e t t e m e s u r e , c o n s i d é r é s c o m m e u n a c o m p t e à v a l o i r s u r l e d i v i d e n d e s u i v a n t .
A R T I C L E T R E N T E - H U I T G E R A N T - D É S I G N A T I O N
S i a u c u n g é r a n t n ' e s t n o m m é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t d ' o f f i c e t i t u l a i r e d e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d ' u n g é r a n t . A u s s i b i e n l ' a s s o c i é u n i q u e q u ' u n t i e r s p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i ,
A R T I C L E Q U A R A N T E - E T - U N A S S E M B L É E G E N E R A L E
L ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i r e v i e n n e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t d é l é g u e r c e s p o u v o i r s . S e s d é c i s i o n s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l u i , q u i e s t r e p r i s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e e s t é g a l e m e n t g é r a n t , l e s f o r m a l i t é s p o u r l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , m a i s p a s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s o c i é , C H A P I T R E V I D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E Q U A R A N T E - D E U X - L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , à t o u t m o m e n t , ê t r e m i s e e n l i q u i d a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é l i b è r e d a n s l e s t e r m e s p r e s c r i t s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L ' a s s o c i é u n i q u e n e r e s t e r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u ' à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t ,
L o r s q u e , d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u ' a p r è s q u e l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e a u r a h o m o l o g u é s a d é s i g n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e q u i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s , à t o u t m o m e n t , l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a q u a l i t é r e q u i s e .
A R T I C L E Q U A R A N T E - Q U A T R E E L E C T I O N D E D O M I C I L E
C h a q u e a s s o c i é o u g é r a n t q u i r é s i d e à l ' é t r a n g e r e t q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t c e n s é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e d e f a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e s a f o n c t i o n , l à o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t c i t a t i o n s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e f a i t e s ,
A R T I C L E Q U A R A N T E - C I N Q - - D R O I T D E S S O C I É T É S - D É O N T O L O G I E
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u i n e s e r a i e n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s o u a u x r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , s e r o n t t e n u e s p o u r n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s q u i s o n t c o n c i l i a b l e s a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t q u i n e s ' y t r o u v e n t p a s e n c o r e , y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
A R T I C L E Q U A R A N T E - S I X D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e i m p é r a t i v e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é i n f l u e n c e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N e u v i è m e r é s o l u t i o n :
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n l i t y q u e c o n f o r m e ,
A n n a P O N E N T E
N o t a i r e à A u b e l
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- r a p p o r t d u g é r a n t e t s i t u a t i o n c o m p t a b l e a u 3 1 j u i l l e t 2 0 1 3
- c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e