20/10/2011
ÿþM o a 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 9 1 W i l l i l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 8 . 7 5 3 . 2 6 2
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
1 0 O C T . 2 0 1 1
G r e f F e e f , .
L e G r e f f l t l l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L G I A N A S S O C I A T I O N F O R N O N - D E S T R U C T I V E T E S T I N G
( e n a b r é g é ) : B A N T
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e B a t t i c e , 2 8 à 4 8 0 0 P e t i t - R e c h a i n 1 V C R V I R f
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n , A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , n o m i n a t i o n s e t s t a t u t s
E x t r a i t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 9 - 0 3 - 2 0 0 8
L e C o n s e i l c o n f i r m e C h r i s t i n e M e r t e n s e n t a n t q u e t r é s o r i è r e .
. E x t r a i t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 - 0 3 - 2 0 0 8
D i s p a r i t i o n d e P h i l i p p e C a u s s i n , P r é s i d e n t , e t d e G é r a r d H e n n a u t , P r é s i d e n t d u C o m i t é d e
c e r t i f i c a t i o n s .
E x t r a i t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 - 0 5 - 2 0 0 9
N o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- R a y m o n d D e G r a e v e a d o n n é s a d é m i s s i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e
g é n é r a l e d u B a n t .
- D o m i n i q u e M o u s s e b o i s e s t d e v e n u e m e m b r e e f f e c t i f d u B a n t , A d m i n i s t r a t r i c e e t
P r é s i d e n t e d u C o m i t é d e C e r t i f i c a t i o n .
- J o r i s V a n E e n a e m e e s t l e n o u v e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l e d u B a n t .
E x t r a i t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 - 0 9 - 2 0 0 9
L e s i è g e s o c i a l e s t t r a n s f é r é R u e L o n h i e n n e 1 4 à 4 8 7 0 T r o o z
' E x t r a i t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1
S t a t u t s :
C o m p i l a t i o n d e s t o u s l e s c h a n g e m e n t s d é j à p u b l i é s a u M o n i t e u r , à p u b l i e r a u M o n i t e u r .
E x t r a i t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1
6 . R é s u l t a t s f i n a n c i è r e s p a r l e t r é s o r i e r
- R a p p o r t d u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ( C . M e r t e n s )
- L e s r é s u l t a t s d e 2 0 1 0 o n t é t é m o n t r é s a v e c l e r a p p o r t d u r e v i s e u r / v é r i f r c a t e u r s a u x
c o m p t e s . L a s e u l e r e m a r q u e d e l a p a r t d u r e v i s e u r : i l f a u t u n e m i s e à j o u r s u r l e m o n i t e u r .
- L e b u d g e t 2 0 1 1 a é t é p r o p o s é .
- I l y a e u a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- I l y a e u d é c h a r g e d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s : O K .
7 . N o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- 1 1 n ' y a p a s d e d é m i s s i o n s , n i d e n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v a r e n - N n m A t e i n n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S T A T U T S
P u b l i c a t i o n i n i t i a l e : A M B d u 1 4 1 2 / 1 9 8 5 , p . 7 8 1 .
A m e n d é s l e 1 8 / 6 / 1 9 9 1 , A M B d u 1 6 / 1 / 1 9 9 2 , p . 2 9 3 .
A m e n d é s l e 2 5 / 1 0 / 2 0 0 5 , A M B d u 1 / 1 2 / 2 0 0 5
A m e n d é s l e 2 0 / 6 / 2 0 0 6 e t l e 6 / 1 1 / 2 0 0 6 , A M B d u 6 / 1 2 / 2 0 0 6 e t d u 1 4 / 2 / 2 0 0 7
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
C h a p e a u , W i l l y , B e l g e , i n g é n i e u r , d o m i c i l i é à S e r a i n g ;
D e l l a p i n a , J e a n , I t a l i e n , a g e n t t e c h n i q u e , d o m i c i l i é à S e r a i n g ;
D e l i è g e , F r a n ç o i s - X a v i e r , B e l g e , t e c h n i c i e n , d o m i c i l i é à L i è g e ;
D o n i s , J a c q u e s , B e l g e , t e c h n i c i e n , d o m i c i l i é à V e r v i e r s ;
L i b i n , M a r c e l , B e l g e , t e c h n i c i e n , d o m i c i l i é à S e r a i n g ;
Z a m p i e r i , G e o r g e s , B e l g e , t e c h n i c i e n , d o m i c i l i é à O u f f e t ,
l l a é t é c o n v e n u f e 2 9 a o û t 1 9 8 4 , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t e n f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « B e l g i a n A s s o c i a t i o n f o r N o n d e s t r u c t i v e T e s t i n g » , e n a b r é g é : « B A N T » , A S B L .
A r t . 2 . E l l e a s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i à 4 8 0 0 P e t i t R e c h a i n , r u e d e B a t t i c e 2 8 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e r é u n i r d e s p e r s o n n e s a m e n é e s à é t u d i e r , o r g a n i s e r e t / o u p r a t i q u e r e n B e l g i q u e t o u t e a c t i v i t é e n r e l a t i o n a v e c l e c o n t r ô l e n o n d e s t r u c t i f d e l a q u a l i t é d e p r o d u i t s e t m a t é r i a u x , e n v u e , d a n s c e t t e m a t i è r e , d e r e p r é s e n t e r l e u r s i n t é r ê t s c o m m u n s a i n s i q u e d ' é c h a n g e r l e u r s e x p é r i e n c e s , d e m e n e r e t / o u d ' o r g a n i s e r e n c o m m u n d e s é t u d e s , a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n , f o r m a t i o n , p r o m o t i o n , c o n t r ô l e , c e r t i f i c a t i o n , t a n t p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , q u e p o u r d e s t i e r s i n t é r e s s é s , l e t o u t s a n s p o u r s u i t e d ' u n b u t l u c r a t i f p a r l e s m e m b r e s , e t d a n s l e r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s q u i i n c o m b e n t à c h a c u n d e s m e m b r e s v i s - à - v i s d e l ' o r g a n i s a t i o n d o n t i l f a i t p a r t i e ( n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o n f i d e n t i a l i t é d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s e t l a n o n c o n c u r r e n c e ) .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . E l l e p e u t , p o u r l a p o u r s u i t e d e s o n b u t , a c q u é r i r e t p o s s é d e r , s o i t e n p r o p r i é t é , s o i t e n j o u i s s a n c e , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s .
D u r é e
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t . L ' a n n é e s o c i a l e c o u r e d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
M e m b r e s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r é p a r t i s s e n t e n ' m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s ' e t e n ' m e m b r e s e f f e c t i f s o r d i n a i r e s ' .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n e r p a r m i l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e s m e m b r e s h o n o r a i r e s d o n t e l l e d é f i n i t l e s t a t u t p a r d i s p o s i t i o n d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S e u l s f e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o r d i n a i r e s o n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , e t l e c a s é c h é a n t , l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s , n ' o n t d ' a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e c e u x e x p r e s s é m e n t s t i p u l é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a r r ê t é e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
P a r l a s u i t e , l e t e r m e ' m e m b r e ' d é s i g n e r a a u s s i b i e n u n m e m b r e e f f e c t i f q u ' u n m e m b r e a d h é r e n t o u l e u r e n s e m b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 6 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s ( f o n d a t e u r s e t o r d i n a i r e s ) e s t d e c i n q a u m o i n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d o n t t r o i s c i n q u i è m e s a u m o i n s o n t l a n a t i o n a l i t é b e l g e . C e s m e m b r e s s o n t d e s p e r s o n n e s d e h a u t e m o r a l i t é a y a n t u n e c o m p é t e n c e e t / o u u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e n r e l a t i o n a v e c l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s s o n t l e s s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o r d i n a i r e s s o n t c e u x q u i s o n t a d m i s à c e t i t r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e d i t a u x d e u x a l i n é a s s u i v a n t s .
A t o u t m o m e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e d ' a d m e t t r e u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f o r d i n a i r e c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e x e r ç a n t u n e r e s p o n s a b i l i t é a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n t e l l e q u ' u n e p r é s i d e n c e d e c o m i t é , d e s o u s - c o m i t é o u d e b u r e a u , c e t t e l i s t e é t a n t n o n l i m i t a t i v e e t l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r c e t t e a d m i s s i o n n ' e s t p a s t e n u e d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . L e m e m b r e e f f e c t i f a i n s i a d m i s g a r d e c e t t e q u a l i f i c a t i o n m ê m e s ' i l n ' e x e r c e p l u s l a r e s p o n s a b i l i t é a y a n t j u s t i f i é s o n a d m i s s i o n .
E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n u l t é r i e u r s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , i l p e u t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t s a n s q u e c e s o i t u n e o b l i g a t i o n . L e o u l e s c a n d i d a t s a u r e m p l a c e m e n t s o n t p r é s e n t é s s o i t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s , s o i t p a r d i x m e m b r e s a d h é r e n t s . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r o c é d e r a u r e m p l a c e m e n t , e l f e c h o i s i t s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a v o i r à j u s t i f i e r s o n c h o i x c e r e m p l a ç a n t p a r m i l e o u l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s .
M e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 7 . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a y a n t u n l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t s i e l l e e s t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e d i t c i - a p r è s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e s u r t o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t e t p r e n d s o u v e r a i n e m e n t s a d é c i s i o n q u ' i l c o m m u n i q u e p a r é c r i t a u c a n d i d a t s a n s ê t r e t e n u d e l a m o t i v e r o u j u s t i f i e r .
A d m i s s i o n s , d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
A r t . 8 . L ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f , t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 c i - a v a n t , e s t c o n s t a t é e p a r l ' a p p o s i t i o n d e l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e o u d e s o n m a n d a t a i r e s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s t e n u a u s i è g e s o c i a l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m , d o m i c i l e e t n a t i o n a l i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e c o m m u n i c a t i o n , c o n v o c a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e f a i t e a u d o m i c i l e i n d i q u é a u r e g i s t r e p o u r c e m e m b r e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e d e r n i e r n ' a p a s n o t i f i é p a r é c r i t a u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n u n é v e n t u e l c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e .
L ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t , t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 c i - a v a n t , e s t c o n s t a t é e s e l o n l a f o r m e d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' i n s c r i p t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t à t o u t e s p r e s c r i p t i o n s e t d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s d a n s c e c a d r e p a r u n o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n . U n e c a r t e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p o u r r a ê t r e d e m a n d é e à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 . a ) T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r e n t o u t t e m p s , m o y e n n a n t l e t t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e . T o u t e f o i s , l ' i n t é g r a l i t é d e l a ( d e s ) c o t i s a t i o n s ) d u e l s ) a u m o m e n t d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a d i t e d é m i s s i o n r e s t e d u e à l ' a s s o c i a t i o n .
b ) T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i n ' a p a s p a y é i n t é g r a l e m e n t u n e c o t i s a t i o n r é g u l i è r e m e n t m i s e à s a c h a r g e e t é c h u e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i d ' u n e m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l u i a d r e s s é e p o u r c e t t e c o t i s a t i o n e s t r é p u t é e d e p l e i n d r o i t e t i r r é v o c a b l e m e n t d é m i s s i o n n a i r e , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t i m m é d i a t e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i d e q u i n z e j o u r s , l ' i n t é g r a l i t é d e l a ( d e s ) c o t i s a t i o n ( s ) d u e ( s ) a u m o m e n t d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a d i t e d é m i s s i o n n ' e n r e s t a n t p a s m o i n s d u e à l ' a s s o c i a t i o n .
c ) U n m e m b r e e f f e c t i f , q u ' i l s o i t f o n d a t e u r o u o r d i n a i r e , n e p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e l l e - c i , à l a q u e l l e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p r è s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O 0 2 . 2
q u ' i l a i t é t é d o n n é a u m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e , l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e v a l o i r s a d é f e n s e d e v a n t l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u x r è g l e s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
d ) T o u t m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d é c i s i o n p r i s e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u q u e l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n , e t q u i s t a t u e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p r è s q u ' i l a i t é t é d o n n é a u m e m b r e a d h é r e n t d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e , l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e v a l o i r s a d é f e n s e d e v a n t l e c o n s e i l ,
e ) L e m e m b r e e x c l u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s c ) e t d ) c i - a v a n t r e ç o i t d e l ' a s s o c i a t i o n n o t i f i c a t i o n é c r i t e d e s o n e x c l u s i o n , l a q u e l l e p r e n d e f f e t à l ' e n v o i d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , é t a n t n é a n m o i n s e n t e n d u q u e l ' i n t é g r a l i t é d e l a ( d e s ) c o t i s a t i o n s ( s ) d u e ( s ) p a r c e m e m b r e n ' e n r e s t e p a s m o i n s d u e à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0 . N i u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , n i l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c é d é , n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l n i r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t - 1 1 . C h a q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s ' i n t e r d i t t o u t a c t e o u o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e à l a b o n n e p o u r s u i t e e t r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e t / o u s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e à l ' h o n n e u r o u à l a c o n s i d é r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t - 1 2 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , d o i v e n t , p o u r c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , p a y e r u n e c o t i s a t i o n
à l ' a s s o c i a t i o n .
L e m o n t a n t e t l e d é l a i d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m o n t a n t m a x i m a l d e l a c o t i s a t i o n p o u r u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é e s t f i x é à 2 5 0 0 ¬ p o u r l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s h o n o r a i r e s s o n t d i s p e n s é s d e c o t i s a t i o n .
A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t - 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e n r è g l e d e c o t i s a t i o n l e j o u r o ù e l l e s e r é u n i t . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n l e j o u r o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t p e u v e n t y a s s i s t e r , m a i s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t . 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n s e r a i t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
$ ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
8 ° l ' a p p r o b a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e t o u t e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r .
A r t . 1 5 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d i t e o r d i n a i r e d o i t ê t r e t e n u e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a v e c n o t a m m e n t à s o n o r d r e d u j o u r :
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- l e v o t e d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s e t l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e d e r n i e r d e v r a c o n v o q u e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s i u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t , c h a q u e f o i s a v e c l a m e n t i o n d u o u d e s p o i n t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 6 . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t f a i t e s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a r l e t t r e m i s s i v e à l a s i g n a t u r e d u s e c r é t a i r e g é n é r a l e n v o y é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a , o u t r e l e s d a t e , h e u r e e t l i e u d u l ' a s s e m b l é e , l ' o r d r e d u j o u r d e c e l l e - c i . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e c e t o r d r e d u j o u r . I t d o i t i n t r o d u i r e d a n s l ' o r d r e d u j o u r t o u t p o i n t q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e é c r i t e d ' i n s e r t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u d ' a u m o i n s c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s e t / o u a d h é r e n t s .
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . T o u t e f o i s , s i t o u s l e s m e m b r e s , e f f e c t i f s y s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s , e t l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d e p o r t e r e l l e - m ê m e t o u s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s .
A r t . 1 8 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n é c r i t e , m a i s n u l m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t m e m b r e a d h é r e n t p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r , d a n s l ' a s s i s t a n c e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r u n m e m b r e e f f e c t i f o u u n a u t r e m e m b r e a d h é r e n t , p o r t e u r d ' u n e h a b i l i t a t i o n é c r i t e , é t a n t e n t e n d u q u e n u l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e h a b i l i t a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s i s t e n t e t / o u d o n n e n t h a b i l i t a t i o n d ' a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e m e m b r e d e l e u r e n t r e p r i s e o u i n s t i t u t i o n .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e t e n c a s d e p l u r a l i t é l e v i c e - p r é s i d e n t l e p l u s â g é .
A r t . 2 0 . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s p r é s e n t s o u r e m p l a c é s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r :
- s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 c ) c i - a v a n t , e t
- s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t . 2 1 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , n o t a m m e n t :
- a u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- t o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 2 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a v a n t - q u e c e l l e - c i s e s é p a r e . U n e f o i s a p p r o u v é s , c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t .
T o u t m e m b r e o u t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r l a d é l i v r a n c e d ' e x t r a i t s . T o u t e x t r a i t d ' u n p r o c è s v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t 2 3 . a ) L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e d o u z e
m e m b r e s a u p l u s .
D a n s c e s l i m i t e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
b ) S e u l s s o n t é l i g i b l e s a u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t é s s o i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s , s o i t p a r d i x m e m b r e s a d h é r e n t s .
c ) L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a t t r i b u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n c a n d i d a t p r é s e n t é c o m m e d i t c i - a v a n t s e t e r m i n e l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u r v e n a n t l o r s d e l a 3 e a n n é e d ' e x i s t e n c e d u d i t m a n d a t . T o u t t i t u l a i r e e s t r é é l i g i b l e s ' i l s e p o r t e c a n d i d a t . D a n s c e c a s , d e s c a n d i d a t s a l t e r n a t i f s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s c o m m e d i t c i - a v a n t . L e m a n d a t d ' u n t i t u l a i r e a i n s i d é s i g n é c e s s e e n o u t r e d e p l e i n d r o i t e t i m m é d i a t e m e n t , s i c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o Q' 2 . 2
t i t u l a i r e v i e n t à d é c é d e r , à ê t r e r é v o q u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à d é m i s s i o n n e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u c o m m e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , à ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e s i s o n p o s t e v i e n t à ê t r e s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s i l ' a s s o c i a t i o n v i e n t à ê t r e d i s s o u t e e t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
D a n s c h a c u n d e c e s c a s ( h o r m i s l e s d e u x d e r n i e r s ) , i l s e r a p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d u t i t u l a i r e p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e m a n d a t e s t p a r a i l l e u r s s u s p e n d u d e p l e i n d r o i t e n c a s d e s u s p e n s i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e ( s i l e t i t u l a i r e a c e t t e q u a l i t é ) v i s é e à l ' a r t i c l e 9 c .
A r t . 2 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s p e u v e n t e n t o u t t e m p s d é m i s s i o n n e r e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u s e c r é t a i r e g é n é r a l ( o u a u p r é s i d e n t s ' i l s ' a g i t d u s e c r é t a i r e g é n é r a l ) , c e t t e d é m i s s i o n n e p r e n a n t t o u t e f o i s e f f e t q u ' u n m o i s a p r è s q u ' e l l e a i t é t é r e ç u e p a r l e d i t s e c r é t a i r e g é n é r a l o u p r é s i d e n t , s a u f s ' i l e s t d é c i d é u n e p r i s e d ' e f f e t p l u s r a p p r o c h é e p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5 . L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t ( q u i e s t é g a l e m e n t p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ) , u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t u n t r é s o r i e r a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , u n o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , t o u s r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s e n t a n t q u e t e l s p a r l e c o n s e i l .
C e s p e r s o n n e s f o r m e n t l e c o m i t é d e g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l e s t c o m p é t e n t p o u r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r à c e s p e r s o n n e s , p r i s e s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o l l e c t i v e m e n t , d e s p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s d e g e s t i o n e t / o u r e p r é s e n t a t i o n .
C e s p o u v o i r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l . L e c o n s e i l n e p e u t a t t a c h e r a u c u n e r é m u n é r a t i o n à l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s c i - a v a n t m e n t i o n n é e s m a i s l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s o n t d r o i t , à c h a r g e d e l ' a s s o c i a t i o n , a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s r é e l l e m e n t e t r a i s o n n a b l e m e n t e x p o s é s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n .
A r t . 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u t e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t e t / o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l a u m o y e n d e l e t t r e s m i s s i v e s o u d e t é l é c o p i e s o u d e c o u r r i e r s é l e c t r o n i q u e s e n v o y é s a u m o i n s 1 5 j o u r s d ' a v a n c e ( t r o i s j o u r s s i l ' u r g e n c e l e j u s t i f i e ) à c h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t e t / o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d o i v e n t , à l a r e q u ê t e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , c o n v o q u e r l e c o n s e i l . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n m a n d a t s p é c i a l d o n n é p a r é c r i t ( y c o m p r i s p a r t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u a u t r e m o y e n é l e c t r o n i q u e t r a n s p o s a b l e s u r p a p i e r ) . N u l a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r a i n s i p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l , c e l u i - c i p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s a n s q u ' i l s o i t j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s .
P o u r q u e l e c o n s e i l p u i s s e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t d a n s l e s a u t r e s c a s , i l f a u t q u e t o u s s e s m e m b r e s a i e n t é t é c o n v o q u é s c o m m e d i t c i - a v a n t , e t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l s e t i e n t s o u s l a p r é s i d e n c e d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l o u , à d é f a u t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t ( l e p l u s â g é , s ' i l y e n a d e u x ) o u , à d é f a u t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t . I l e s t m a î t r e d e s o n o r d r e d u j o u r .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e x p r i m é e s ( s a n s t e n i r c o m p t e d e s v o t e s b l a n c s o u n u l s o u d e s a b s t e n t i o n s ) . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e m p o r t e l a d é c i s i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i , p o u r u n e d é l i b é r a t i o n , a i n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n ( o u q u i r e p r é s e n t e u n t e l a d m i n i s t r a t e u r ) n e p e u t v o t e r .
E s t p r é s u m é a v o i r u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p r o p o s é e o u d o n t l e c o n s e i l e s t s a i s i d ' u n e d e m a n d e t e n t a n t à c e q u e l e c o n s e i l p r o p o s e s a r é v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 8 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , e t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t e n ê t r e p r o d u i t s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . 6 4 0 0 2 . 2
A r t . 3 0 . L e c o m i t é d e g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r e t f a i r e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 1 L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s a c t e s v i s - à - v i s d e s t i e r s ( h o r s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s ) d é p a s s a n t l e n i v e a u d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t a s s u r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l p e u t v a l a b l e m e n t c o n f é r e r e t r e t i r e r à t o u t e p e r s o n n e m a n d a t s p é c i a l ( a v e c o u s a n s f a c u l t é d e s u b s t i t u e r ) d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n e o u p l u s i e u r s a f f a i r e s o u c a t é g o r i e s d ' a f f a i r e s .
T o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , e s t i n t e n t é e o u s o u t e n u e , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d e s o n p r é s i d e n t e t / o u d e s o n s e c r é t a i r e g é n é r a i .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s a c t e s v i s - à - v i s d e s t i e r s ( h o r s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s ) n e d é p a s s a n t p a s l e n i v e a u d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e a s s u r é e p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n c o u r a n t e , o u d e u x m e m b r e s d e c e c o m i t é a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n ' a u r o n t p a s à . j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d u c o m i t é d e g e s t i o n .
C o n t r ô l e
A r t . 3 2 . L e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s u r v e i l l é e s p a r u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s é l u s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e u x - c i n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t p r o p o s é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s o u c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s .
C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 3 3 . C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t a r r ê t é s e t l e b u d g e t
d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t é t a b l i .
L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 3 4 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r a r r ê t e r o u m o d i f i e r , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s y p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e t e x t e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T o u t e f o i s , e n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d e l a p e r s o n n e p r é s i d a n t l a r é u n i o n s e r a p r é p o n d é r a n t e .
D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 3 5 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 3 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e d i t c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r m i s s i o n e t l e u r s p o u v o i r s a i n s i q u e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f s o c i a l n e t r e s t a n t é v e n t u e l l e m e n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , c e t t e d e s t i n a t i o n n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t . 3 7 . L e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t a d r e s s e d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n e t à l a l i q u i d a t i o n , s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r d a t e ( o u , l e c a s é c h é a n t , d e l a d a t e d e l ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e d é f i n i t i v e d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n ) .
A r t . 3 8 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t l a d i s s o l u t i o n a u r a i t n é g l i g é d e s e p r o n o n c e r , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 c i - a v a n t , s u r l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f s o c i a l n e t , l e d i t a c t i f s o c i a l n e t s e r a a f f e c t é à u n e o r g a n i s a t i o n , f o n d a t i o n o u a s s o c i a t i o n b e l g e s a n s b u t l u c r a t i f , d e b u t a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
S i i o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t c o n s i d é r e r q u ' i l n ' e n e x i s t e p a s e t n e p e u t s ' e n c r é e r , l ' a c t i f n e t s e r a d é v o l u à u n e o u p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s à f i n a l i t é h u m a n i t a i r e d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s .
C a s n o n p r é v u s
A r t . 3 9 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
H F r 2 T F i u f C l l . r . . g } . , , «
r a c i y h . d s r r . :
0 _ n t W i l ~ Y 1 e - l G ? Y t y t 3 1 3 ' v » 6 4 4 / a / 2 t r r - f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é . a u M o n i t e u r b e l g e