15/04/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 3 7 0 6 *
D é p o s é
1 1 - 0 4 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 5 0 5 9 2 3 8 8
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : B E L L Y C O L O R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 4 6 7 1 B l é g n y , R u e P r é s - C h a m p s 5 B t e A
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e M E R T E N S , à A u b e l , l e 1 1 a v r i l 2 0 1 4 , q u i s e r a b i e n t ô t e n r e g i s t r é , i l
r é s u l t e q u e
1 ) L a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S T E P C O N S U L T I N G » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 8 8 0 A u b e l , R o u t e d e l a C l o u s e , 1 4 , c o n s t i t u é e p a r a c t e d u n o t a i r e P h i l i p p e B I N E T , à A u b e l , d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 3 , p u b l i é a u a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 4 n o v e m b r e 2 0 0 3 s o u s l e n u m é r o 0 3 1 2 2 9 1 6 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e M E R T E N S , à A u b e l , l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e l e 1 5 o c t o b r e 2 0 1 2 s o u s l e n u m é r o 1 2 1 6 9 5 5 7 .
S o c i é t é i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e V e r v i e r s s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 6 1 . 6 5 9 . 9 0 8 , e t i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 8 6 1 . 6 5 9 . 9 0 8 .
R e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p a r u n g é r a n t , M o n s i e u r B R O O K S B A N K W i l l i a m , F r a n k , n é à K i t a l e ( K e n y a ) l e v i n g t n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q ( n ° n a t i o n a l : 6 5 . 1 2 . 2 9 - 4 4 1 . 4 1 ) , é p o u x d e M a d a m e H I C K A n n e - F r a n ç o i s e , M a r i e , J o s é p h i n e , L é o n i e , G h i s l a i n e , d o m i c i l i é à 4 8 8 0 A u b e l , R o u t e d e l a C l o u s e , 1 4 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a i m m é d i a t e m e n t s u i v i l a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t f a i t l o b j e t d e l a m ê m e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
2 ) L a S o c i é t é a n o n y m e « F . B . H O L D I N G » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 8 8 0 A u b e l , R u e d e B a t t i c e , 9 0 , c o n s t i t u é e p a r a c t e d u d i t n o t a i r e M E R T E N S Q e n d a t e d u 9 a v r i l 2 0 1 4 , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
S o c i é t é i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e V e r v i e r s s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 5 5 0 . 5 2 5 . 0 8 2 e t i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 5 5 0 . 5 2 5 . 0 8 2 .
R e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r B E L L Y F a b i a n , A n d r é , G u y , G h i s l a i n , n é à A u b e l l e v i n g t e t u n f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e ( 7 0 . 0 2 . 2 1 - 1 2 9 . 4 6 ) , é p o u x d e M a d a m e M E U N I E R V i n c i a n e , d o m i c i l i é à 4 8 8 0 A u b e l , R u e d e B a t t i c e 9 0 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a i m m é d i a t e m e n t s u i v i l a c t e d e c o n s t i t u t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d r e s s é l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « B E L L Y C O L O R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 7 1 B l é g n y ( B a r c h o n ) , R u e P r é s - C h a m p s , 5 A , a u c a p i t a l d e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e s c o m p a r a n t e s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t r i c e s , o n t d é p o s é a u d i t n o t a i r e M E R T E N S l e p l a n f i n a n c i e r é t a b l i p a r e l l e s , d a n s l e q u e l e l l e s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 E U R ) .
L e c a p i t a l s o c i a l d e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 E U R ) e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , é m i s e s a u p a i r , s o i t m i l l e e u r o s c h a c u n e .
L e s a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s p a r l e s a p p o r t s s u i v a n t s :
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S T E P C O N S U L T I N G » : c e n t q u a r a n t e s e p t ( 1 4 7 ) a c t i o n s , s o i t p o u r l a s o m m e d e c e n t q u a r a n t e s e p t m i l l e e u r o s ( 1 4 7 . 0 0 0 ¬ ) ,
- l a s o c i é t é a n o n y m e « F . B . H O L D I N G » : c e n t c i n q u a n t e t r o i s ( 1 5 3 ) a c t i o n s , s o i t p o u r l a s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e t r o i s m i l l e e u r o s ( 1 5 3 . 0 0 0 ¬ ) ,
s o i t e n s e m b l e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 ¬ ) .
L e s c o m p a r a n t e s o n t v e r s é , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l a s o m m e d e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 ¬ ) , c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e s m o n t a n t s c i - d e s s u s , s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s , a g e n c e d e V e r v i e r s ( H e u s y ) , s o u s l e n u m é r o B E 2 6 0 0 1 7 2 4 7 4 0 5 2 9 .
L e N o t a i r e a a t t e s t é q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 ¬ ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l n e p e u t ê t r e d i s p o s é d u d i t c o m p t e s p é c i a l q u e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é e t a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a u r a i n f o r m é l a B a n q u e d u d é p ô t d e s p i è c e s n é c e s s a i r e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e n t r e p r i s e , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- l a v e n t e a u x p a r t i c u l i e r s e t a u x p r o f e s s i o n n e l s d e t o u s p r o d u i t s d e p e i n t u r e , d e r e c o u v r e m e n t d e s o l s , m u r s e t p l a f o n d s , a i n s i q u e d e s a c c e s s o i r e s y r e l a t i f s ,
- l a v e n t e e t l e s e r v i c e e n m a t i è r e d e d é c o r a t i o n .
- l a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s , i n f o r m a t i q u e s , f i n a n c i e r s , d e g e s t i o n e t d e m a n a g e m e n t a u s e n s l e p l u s l a r g e ;
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s s o u s n i m p o r t e q u e l l e f o r m e d a n s t o u t e s s o c i é t é s b e l g e s e t é t r a n g è r e s , t a n t e n v u e d e l e s v a l o r i s e r q u e n e x e r c i c e p u r e t s i m p l e d e m a n d a t s d a d m i n i s t r a t i o n ;
- l é t u d e , l a c r é a t i o n , l a c q u i s i t i o n , l a v e n t e , l a m i s e e n v a l e u r , l e x p l o i t a t i o n , l a d i r e c t i o n , l a g é r a n c e , l a r é g i e , l o r g a n i s a t i o n , l e f i n a n c e m e n t , l e c o n t r ô l e d e t o u t e s a f f a i r e s o u e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s ;
- l a c q u i s i t i o n , p a r l a v o i e d a c h a t o u a u t r e m e n t , d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , t o u t e s c r é a n c e s , t o u t e s p a r t s d a s s o c i é s , t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l a c c o m p l i s s e m e n t p o u r e l l e - m ê m e d e t o u s a c t e s d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e o u d e c a p i t a u x , l a c o m m a n d i t e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s , l a c o n s t i t u t i o n p a r v o i e d a p p o r t o u a u t r e m e n t d e t o u t e s s o c i é t é s o u s y n d i c a t , e n b r e f , t o u t e s o p é r a t i o n s p r o p r e s a u x s o c i é t é s à p o r t e f e u i l l e ;
- l a g e s t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s . E n c o n s é q u e n c e , l a s o c i é t é p o u r r a a c h e t e r , v e n d r e , m e t t r e e n v a l e u r , d o n n e r e n l o c a t i o n o u p r e n d r e e n l o c a t i o n , g é r e r , a d m i n i s t r e r , e n t r e t e n i r , a m é l i o r e r , c o n s t r u i r e e t r e c o n s t r u i r e , t o u t i m m e u b l e o u p a r t i e d i m m e u b l e . E l l e p o u r r a c a u t i o n n e r o u a v a l i s e r t o u s e n g a g e m e n t s d e t i e r s a u m o y e n d e s e s b i e n s , m e u b l e s o u i m m e u b l e s , a f f e c t e r e n h y p o t h è q u e à l a g a r a n t i e d e s e n g a g e m e n t s q u e l l e p o u r r a i t s o u s c r i r e e n n o m p e r s o n n e l o u c e u x q u e d e s t i e r s p o u r r a i e n t s o u s c r i r e . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s m o b i l i e r s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e à c o u r t , m o y e n o u l o n g t e r m e .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , a f f a i r e s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n t r i b u e r à l é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
E l l e p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a c t i o n s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e .
P a r d é r o g a t i o n à l a r t i c l e 2 8 i n f r a , i l p e u t ê t r e c r é é d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e . S i c e t t e c r é a t i o n a l i e u p a r v o i e d e c o n v e r s i o n d a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e d é j à é m i s e s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m d a c t i o n s à c o n v e r t i r e t à f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s . L e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
L e s s o u s c r i p t e u r s d a c t i o n s s e n g a g e n t p o u r l a t o t a l i t é d u m o n t a n t r e p r é s e n t é p a r l e u r s a c t i o n s d a n s l e c a p i t a l s o c i a l . L e n g a g e m e n t d e l i b é r e r e n t i è r e m e n t u n e a c t i o n e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e .
S i u n e a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e e s t d é t e n u e e n i n d i v i s i o n p a r p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , c h a c u n d e u x r é p o n d s o l i d a i r e m e n t d u p a i e m e n t d u m o n t a n t t o t a l d e s v e r s e m e n t s a p p e l é s e t e x i g i b l e s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s à e f f e c t u e r p a r l e s a c t i o n n a i r e s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l . L a p p e l e s t n o t i f i é a u x a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d u c o m p t e b a n c a i r e s u r l e q u e l d o i t s o p é r e r l e p a i e m e n t p a r v i r e m e n t o u v e r s e m e n t à l e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e m o d e .
L e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à s e s v e r s e m e n t s d e v r a p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l ( é v e n t u e l l e m e n t : a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n ) , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i u n s e c o n d a v i s r e s t e s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û à l a s o c i é t é p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t . I l r e s t e r a t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e r a d e l ' e x c é d e n t .
D e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p é e s , p a r t i e l l e s o u t o t a l e s , n e p e u v e n t ê t r e o p é r é e s q u e m o y e n n a n t l a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T o u t e a c t i o n e s t i n d i v i s i b l e .
S i u n e a c t i o n a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s c o - p r o p r i é t a i r e s , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d u t i t r e à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i u n e a c t i o n e s t d o n n é e e n g a g e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l e d é b i t e u r - g a g i s t e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , l e s d r o i t s a t t a c h é s à l a c t i o n s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r s a u f a u t r e a c c o r d e n t r e l e s t i t u l a i r e s d e l u s u f r u i t e t d e l a n u e p r o p r i é t é .
L e s a c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s .
L a g r é m e n t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e s t o r g a n i s é c o m m e s u i t :
1 . L a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r s e s a c t i o n s n o t i f i e l a d e m a n d e d a g r é m e n t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i , d a n s l e s q u i n z e j o u r s , i n f o r m e l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e l a d e m a n d e .
2 . L e s a c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e l e c é d a n t d i s p o s e n t d u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d a g r é m e n t , p o u r a c c e p t e r o u n o n l a c e s s i o n p r o p o s é e . L a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e s t p r é s u m é a c q u i s à d é f a u t d o p p o s i t i o n d a n s l e d é l a i .
3 . E n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t , l e s o p p o s a n t s o n t l o b l i g a t i o n d e p r o p o s e r a u x a c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e l e c é d a n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c e s s i o n n a i r e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , q u i a u r a i e n t l e u r a g r é m e n t , e t c e , d a n s u n d é l a i d e v i n g t e t u n j o u r s c a l e n d r i e r .
4 . E n c a s d e r e f u s p a r l e c é d a n t o u t o u t a u t r e a c t i o n n a i r e d u o u d e s n o u v e a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d e s o n o u d e l e u r s i d e n t i t é s , c o m m e e n c a s d a b s e n c e d e p r o p o s i t i o n d u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c e s s i o n n a i r e s , l e s o p p o s a n t s s e r o n t r é p u t é s a c q u é r e u r s d e s a c t i o n s a y a n t f a i t l o b j e t d e l a d e m a n d e d a g r é m e n t , à m o i n s q u e l e c é d a n t n e p r é f è r e r e n o n c e r à l a c e s s i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e x p i r a t i o n d u d e r n i e r d é l a i c i - d e s s u s .
5 . E n c a s d a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s p a r l e s o p p o s a n t s , c e l l e s - c i s e r é p a r t i s s e n t e n t r e e u x p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
6 . L e p r i x d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é s u r l a b a s e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é , a p p r o u v é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s .
A d é f a u t d a c c o r d d e s p a r t i e s s u r l a p p l i c a t i o n d e c e t t e f o r m u l e , l e p r i x d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é p a r u n r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e r é v i s e u r a u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u t e s i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s d a n s l e s l i v r e s e t a r c h i v e s d e l a s o c i é t é . I l r e m e t t r a s o n r a p p o r t m o t i v é d a n s l e s d e u x m o i s d e s a d é s i g n a t i o n .
L e s f r a i s s o n t à c h a r g e d u c é d a n t .
7 . L e p r i x d o i t ê t r e p a y é d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d u n a u t r e d é l a i . P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d û p a r l e ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l i n t é r ê t l é g a l , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n . T o u t e f o i s , s i l e s t c o n s t a t é a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n o u l o r s d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l a s o c i é t é n a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s , j u s q u à l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , q u i l y a p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x o u p a r u n m a n d a t a i r e o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r s i x a n s a u p l u s e t r e s t e n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s q u i n e s o n t p a s r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u d e c o n t i n u e r à e x e r c e r s a m i s s i o n a p r è s s a d é m i s s i o n j u s q u à c e q u i l a i t é t é p o u r v u e n s o n r e m p l a c e m e n t a u t e r m e d u n e p é r i o d e r a i s o n n a b l e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A / L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B / D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C / L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n .
S i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i n s t i t u é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r c e l u i - c i .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u ' i l s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s
s o c i a l e s :
$ s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
$ s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e . D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ( o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l )
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n o n t p a s à j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r d e s m a n d a t s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s . L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r c e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . T a n t q u e l a s o c i é t é n ' e s t p a s d a n s l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e c o n f i e r l a s u r v e i l l a n c e à u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , c h a q u e a c t i o n n a i r e d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
I l s e r a t e n u , c h a q u e a n n é e , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d e j u i n à d i x h u i t h e u r e s t r e n t e m i n u t e s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u s i è g e s o c i a l , o u d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( e t c o m m i s s a i r e s ) , d i s c u t e l e b i l a n , p r o c è d e à l a r é é l e c t i o n e t a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s ( e t c o m m i s s a i r e é v e n t u e l ) , d é l i b è r e e t v o t e s u r t o u s l e s o b j e t s p o r t é s à s o n o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t o u e x t r a o r d i n a i r e m e n t p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e s c o n v o c a t i o n s d e s a c t i o n n a i r e s a u p o r t e u r , d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s , d e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d ' u n c e r t i f i c a t , d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 3 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s u n i q u e m e n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a s s e m b l é e .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s e f f e c t u e n t l e d é p ô t d e l e u r s a c t i o n s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s n o m i n a t i v e s l i n f o r m e n t p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l a s s e m b l é e m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l a l i n é a q u i p r é c è d e .
I l e s t p e r m i s a u x a c t i o n n a i r e s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o c u r a t i o n s s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u i l f i x e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e ( a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e ) p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e ( d e m ê m e q u e l e s p r o c u r a t i o n s ) r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e d a n s l h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l a u r a i e n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l a s s e m b l é e n e d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d e n t r e r e n s é a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l , d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n a v e c d a u t r e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , q u e s i l o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t q u e s i p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S i p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l n ' e s t p a s v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , i l e n s e r a c o n v o q u é u n e s e c o n d e q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e s e r a a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l a s s e m b l é e n e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u a i n s i q u e p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e a n n é e s o c i a l e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s e r o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s i l e n e x i s t e .
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s à l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s d u b é n é f i c e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I l e n f i x e l e m o n t a n t e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n d è s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n d e s a ( l e u r ) d é s i g n a t i o n p a r l e t r i b u n a l , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l e s l i q u i d a t e u r s r é p a r t i s s e n t l a c t i f n e t , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d a c t i o n s q u i l s p o s s è d e n t .
L e s b i e n s q u i s u b s i s t e n t e n n a t u r e s o n t r é p a r t i s d e l a m ê m e f a ç o n .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e p r é c i t é , e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r p i e d d é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t s d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
T o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l é t r a n g e r , d o i t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e p o u r l e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t t o u t e s r e l a t i o n s a v e c l a s o c i é t é , s i n o n i l s e r a e s t i m é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T o u t e s c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a u x a c t i o n n a i r e s e t o b l i g a t a i r e s n o m i n a t i f s , s o n t f a i t e s à l e u r d o m i c i l e c o m m e i n d i q u é d a n s l a c t e d e c o n s t i t u t i o n o u l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e d o m i c i l e , l a c t i o n n a i r e o u o b l i g a t a i r e d o i t c o m m u n i q u e r s o n n o u v e a u d o m i c i l e à l a s o c i é t é p a r é c r i t , s i n o n i l s e r a e s t i m é a v o i r é l u d o m i c i l e à s o n a n c i e n d o m i c i l e .
C e t t e d i s p o s i t i o n s a p p l i q u e p a r a n a l o g i e e n c a s d e d é c è s d u n a c t i o n n a i r e o u o b l i g a t a i r e .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l e s o c i é t é y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A . C o m m e n c e m e n t
L e s c o m p a r a n t e s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u
d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l
d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e a u r a d o n c l i e u l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 5 .
3 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à d e u x .
O n t é t é a p p e l é e s à c e s f o n c t i o n s :
- l a d i t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S T E P C O N S U L T I N G » , q u i a d é s i g n é c o m m e r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t s o n g é r a n t , M o n s i e u r W i l l i a m B R O O K S B A N K p r é n o m m é ;
- l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e « F . B . H O L D I N G » , q u i a d é s i g n é c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n
a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r F a b i a n B E L L Y p r é n o m m é .
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e j u i n 2 0 1 9 .
C e m a n d a t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . C o m m i s s a i r e s
L e s c o m p a r a n t e s o n t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n y é t a n t p a s t e n u e c o m p t e t e n u
d e s c r i t è r e s l é g a u x .
5 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s c o n c l u s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s d e p u i s l e 2 5 m a r s 2 0 1 4 p a r u n e o u p l u s i e u r s d e s c o m p a r a n t e s a u p r é s e n t
a c t e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
V o l e t B - S u i t e
C e p e n d a n t c e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
6 . M a n d a t s p é c i a l
I l e s t c o n f é r é u n m a n d a t s p é c i a l à l a s o c i é t é a n o n y m e « T H G V E R V I E R S » , a y a n t s o n s i è g e à 4 8 0 0
V e r v i e r s , a v e n u e d e S p a , 1 , o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i - e l l e , a f i n d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s , d e
f a i r e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s e t e n g é n é r a l d a c c o m p l i r t o u t a c t e n é c e s s a i r e p o u r l i n s c r i p t i o n d e l a
s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
B . C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
E n s u i t e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i a d é c i d é :
- d a p p e l e r à l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t l a d i t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S T E P C O N S U L T I N G »
( r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d é s i g n é c i - d e s s u s ) ;
- d a p p e l e r à l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e « F . B . H O L D I N G » ( r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t d é s i g n é c i - d e s s u s ) .
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e :
P h i l i p p e M E R T E N S , n o t a i r e à A u b e l
P i è c e d é p o s é e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t e x t r a i t d a c t e : e x p é d i t i o n d e l a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e