11/04/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 M O N
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 1 7 6 . 2 4 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A B I N E T D E N T A I R E A L A I N P I E T T E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e ç l u V é l o d r o m e , 3 à 4 6 2 1 F l é r o n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
g j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A l a i n C O R D I E R , n o t a i r e à L i è g e , l e v i n g t m a r s d e u x m i l q u a t o r z e , e n r e g i s t r é à L i è g e I , l e v i n g t e t u n m a r s d e u x m i l q u a t o r z e , v o l u m e 2 0 5 f o l i o 2 7 c a s e 1 7 , n e u f r ô l e s s a n s r e n v o i , r e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( 6 0 , 0 0 E ) , l e R e c e v e u r B . H E N G E L S , i l r é s u l t e q u e
M o n s i e u r P I E T T E A l a i n J e a n M a r i e F e r n a n d , d e n t i s t e , n é à L i è g e , l e v i n g t - c i n q f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s , é p o u x d e D a m e F A G A R D M a r i a n n e J e a n n e E m m a A n t o i n e t t e , n é e à L i è g e , l e t r e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , d o m i c i l i é à H é r o n , R u e d u V é l o d r o m e , 3 , g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " C A B I N E T D E N T A I R E A L A I N P I E T T E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l R u e d u V é l o d r o m e , 3 à F l e r o n - R e t i n n e ,
p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , s o i t s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
L a s o c i é t é n ' a p a s d é s i g n é d e c o m m i s s a i r e .
a d é c i d é
1 ) d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s
2 ) I e g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s r a p p o r t s , e t a v o i r r e ç u d e p u i s q u i n z e j o u r s u n e x e m p l a i r e d e s r a p p o r t s , s a v o i r
1 ° I e R a p p o r t d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « M O O R E S T E P H E N S R S P » R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e s V e n n e s , 1 6 1 r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r H e n r i V A E S E N , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a s s o c i é , d é s i g n é e p a r ! a g é r a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d u R a p p o r t d e l a g é r a n c e d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e [ ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u R é v i s e u r .
2 0 L e r a p p o r t d r e s s é p a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « M O O R E S T E P H E N S R S P » R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e s V e n n e s , 1 6 1 r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r H e n r i V A E S E N , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a s s o c i é , d é s i g n é e p a r l a g é r a n c e , r a p p o r t é t a b l i d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« 6 . C o n c l u s i o n s
E n d a t e d u d i x d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e e s t i n t e r v e n u e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o d i n a i r e a y a n t p o u r o b j e t l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e i n t é r i m a i r e d a n s I e c a d r e d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s t a x é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C I R 1 9 9 2 .
D a n s c e c o n t e x t e , i l e s t p r o j e t é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a S c P R L « C A B I N E T D E N T A I R E A L A I N P I E T T E » c o m m e s u i t :
" M o n s i e u r A l a i n P I E T T E , d é t e n t e u r d e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 6 0 ) p a r t s , i n c o r p o r e r a u n e c r é a n c e d e n o n a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 9 9 . 0 0 0 , 0 0 E ) a u c a p i t a l . E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l r e c e v r a t r o i s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e ( 3 . 9 6 0 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d e l a S c P R L « C A B I N E T D E N T A I R E A L A I N P I E T T E
A l a s u i t e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l p a s s e r a d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 9 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 1 7 . 6 9 2 , 0 1 E ) , r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x ( 4 . 7 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , n o t r e a v i s e s t l e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e r - L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r
p r o c é d u r e d e d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s a v e c r e t e n u e d ' u n p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % ,
- L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i f i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
- L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , c o n s i s t a n t e n l a v a l e u r n o m i n a l e , e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o r
F a i t à L i è g e , l e 8 f é v r i e r 2 0 1 4
( s i g n a t u r e )
S c P R L M O O R E S T E P H E N S R S P
R e p r é s e n t é p a r
H e n r i V A E S E N
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s a s s o c i é »
2 . L e r a p p o r t d e l a g é r a n c e d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t q u i n e s ' é c a r t e
p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e M o n s i e u r l e R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s e t d a t é d u h u i t f é v r i e r d e u x m i l q u a t o r z e .
C e s r a p p o r t s d e m e u r e r o n t a n n e x é s a u p r o c è s - v e r b a l d u v i n g t m a r s d e u x m i l q u a t o r z e .
3 ) l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e d e n o n a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 9 9 . 0 0 0 , 0 0 E ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E ) à c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 1 7 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) , p a r v o i e d ' a p p o r t p a r M o n s i e u r A l a i n P I E T T E , p r é n o m m é , d ' u n e c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e , r é s u l t a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s t a x é e s q u ' i l p o s s è d e c o n t r e l a s o c i é t é e t c e , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s 1 9 9 2 , d e l a c i r c u l a i r e C i . R H . 2 3 3 / 6 2 9 . 2 9 5 e t d e s o n a d d e n d u m d d , d u t r e i z e n o v e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
C e t a p p o r t e s t r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e t r o i s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e ( 3 . 9 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s ' r n ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s ( a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e e n p r e n a n t p o u r r é f é r e n c e u n e v a l e u r d e v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) p a r p a r t ; l e p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s e x i s t a n t e s é t a n t d e v i n g t - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 4 , 7 9 q ) e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à M o n s i e u r A l a i n P I E T F E .
M o n s i e u r A l a i n P I E T T E , p r é n o m m é , l e q u e l a y a n t e n t e n d u l e c t u r e c o m m e n t é e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e ! a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u J o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t d é c l a r e e n c o r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s a c r é a n c e s u s d i t e d e n o n a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 9 9 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t l e g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r A l a i n P I E T F E , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e , l e s t r o i s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e ( 3 . 9 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
L e g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e e t i n t e r v e n a n t a c o n s t a t é q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 1 7 . 5 9 2 , 0 1 E ) r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x ( 4 . 7 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
4 ) L e g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x c u r a s u n c e n t ( 1 1 7 . 5 9 2 , 0 1 E ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x ( 4 . 7 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A l a i n C O R D I E R à L i è g e e n d a t e d u v i n g t - s i x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a i t à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 F B ) r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d ' u n e v a l e u r é g a l e à m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 F B ) c h a c u n e , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ( 1 / 3 ) c h a c u n e .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é p o s t é r i e u r e m e n t .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e A l a i n C O R D I E R à L i è g e e n d a t e d u v i n g t m a r s d e u x m i l q u a t o r z e , l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a d é c i d é d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e n o n a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 9 9 . 0 0 0 , 0 0 E ) p a r a p p o r t d e c r é a n c e a v e c c r é a t i o n d e t r o i s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e ( 3 . 9 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s e x i s t a n t e s , p o u r I e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E ) à c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 1 7 . 5 9 2 , 0 1 q r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x ( 4 . 7 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s . »
5 ) L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s
d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e r e m p l a c e r l e s s t a t u t s s o c i a u x a c t u e l s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A r t i c l e u n . - F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e d e u x . - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « C A B I N E T D E N T A I R E A L A I N P 1 E T T E » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » a i n s i q u e d e s m o t s « s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e »
r e p r o d u i t s l i s i b l e m e n t e t p l a c é s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é ; e l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e
a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e t d e s a u t r e s m e n t i o n s e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 7 8
d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e t r o i s . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 6 2 1 F L E R O N R E T I N N E , R u e d u V é l o d r o m e , 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n e n B e l g i q u e .
A r t i c l e q u a t r e . - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a d e n t i s t e r i e d a n s l e c a d r e d ' u n c a b i n e t d e n t a i r e , a v e c l a b o r a t o i r e d e n t a i r e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t c i v i l o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n . .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , a t t e n d u c e p e n d a n t q u e l a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a d e n t i s t e r i e .
A r t i c l e c i n q . - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e , d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e s i x . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 1 7 , 5 9 2 , 0 1 E ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x ( 4 . 7 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A l a i n C O R D I E R à L i è g e e n d a t e d u v i n g t - s i x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a i t à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 F B ) r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d ' u n e v a l e u r é g a i e à m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 F B ) c h a c u n e , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ( 1 / 3 ) c h a c u n e .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é p o s t é r i e u r e m e n t .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e A l a i n C O R D I E R à L i è g e e n d a t e d u v i n g t m a r s d e u x m i l q u a t o r z e , l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a d é c i d é d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e n o n a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 9 9 . 0 0 0 , 0 0 E ) p a r a p p o r t d e c r é a n c e a v e c c r é a t i o n d e t r o i s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e ( 3 . 9 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s e x i s t a n t e s , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 1 7 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e s e p t c e n t d i x ( 4 . 7 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e s e p t . - A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t à l ' a r t i c l e n e u f .
C e t t e r e p r i s e s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u r a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
A r t i c l e h u i t . - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e - c i .
A r t i c l e n e u f . -
C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
1 1 L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , l a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n .
2 . / L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t :
- d ' u n a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e ;
d u c o n j o i n t , d ' u n a s c e n d a n t o u d e s c e n d a n t d ' u n a s s o c i é ; ;
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , s a u f c e l u i d e l a d o n a t i o n e n t r e v i f s , l a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n s o n t s o u m i s e s : 1 ° A u n d r o i t d e p r é f é r e n c e ;
2 0 E n c a s d e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l , d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e ,
A , - D R O I T D E P R É F É R E N C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l a g é r a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t :
l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t d e m a n d é e ;
l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e o u d é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e t r a n s m e t l a d e m a n d e a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s .
L e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . C e d r o i t s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s O c i é s q u i e x e r c e n t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e . L e n o n - e x e r c i c e , t o t a l o u p a r t i e l , p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e ' a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s . E n a u c u n c a s , l e s p a r t s n e s o n t f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e s p a r t s e n e x c é d a n t s o n t , à d é f a u t d ' a c c o r d , a t t r i b u é e s p a r l a v o i e d u s o r t e t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L ' a s s o c i é e M e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e d o i t e n i n f o r m e r l a g é r i a n c e p a r i e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e l ' a v i s a n t d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n , f a u t e d e q u o i , i l e s t d é c h u d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e p r i x d e r a c h a t s e r a f i x é p a r u n e x p e r t u n i q u e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , e t é t a n t , s o i t R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , s o i t i n s c r i t a u T a b l e a u d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s , .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n . L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t r é p a r t i « p r o r a t a t e m p o r i s » e n t r e l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e .
L e s f o r m a l i t é s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ; l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d o i v e n t , d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d u d é c è s l e u r f a i t e p a r l a g é r a n c e , a g i s s a n t q u a n t à e l l e , s o i t d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s d e d é c è s l u i a d r e s s é p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , s o i t d ' o f f i c e , i n f o r m e r l a g é r a n c e d e l e u r i n t e n t i o n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e ; p a s s é c e d é l a i , i l s s o n t d é c h u s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e .
B . - A G R É M E N T
L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s a b s o r b é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s t q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e .
C . - R E F U S D ' A G R É M E N T D ' U N E C E S S I O N E N T R E V I F S
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s
d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
L e p r i x d ' a c h a t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é s c o m m e d i t c i - a v a n t .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
D . - R E F U S D ' A G R E M E N T D ' U N E T R A N S M I S S I O N P O U R C A U S E D E M O R T
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s , s a u f à t r o u v e r a c h e t e u r s ; s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r
l ' o p p o s i t i o n .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e p r i x e s t f i x é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s .
S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s o n t e n d r o i t d e
d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
E . - D O N A T I O N D E P A R T S E N T R E V I F S
E n c a s d e d o n a t i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t , a s s o c i é s , q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a d o n a t i o n e s t p r o p o s é e ; l e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , i l n ' y a p a s l i e u à e x e r c i c e d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r .
F . - L a s o c i é t é n e p e u t a v a n c e r d e s f o n d s , n i a c c o r d e r d e s p r ê t s , n i d o n n e r d e s s û r e t é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e s e s p a r t s p a r u n t i e r s , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e d i x . - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e e t s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
G E S T I O N - C O N T R O L E
A r t i c l e o n z e . - G é r a n c e
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t g é r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e d o u z e . - V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d e l a g é r a n c e , l ' a s s e m b l é e , d é l i b é r a n t , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é a p p l i c a b l e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l ' a s s o c i é u n i q u e , p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t . E l l e f i x e l e s p o u v o i r s d u o u d e s n o u v e a u x g é r a n t s e t é v e n t u e l l e m e n t l a d u r é e d e s f o n c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e t r e i z e . - P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
T o u t g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à
i l a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x r é s e r v é s : à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e q u a t o r z e . - E m o l u m e n t s
L ' a s s e m b l é e o u l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t a l l o u e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e s é m o l u m e n t s f i x e s o u v a r i a b l e s , à p r é l e v e r
s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e q u i n z e . - S i g n a t u r e s
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r
m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T o u t g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A r t i c l e s e i z e , - D é l é g a t i o n
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e d i x - s e p t . - R é v o c a t i o n
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t e s t p r o n o n c é e p o u r a u t a n t q u e c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e , r e p r é s e n t e l a
m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r
c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
C e p e n d a n t , u n g é r a n t n o m m é , s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s u n a c t e
m o d i f i c a t i f d e c e u x - c i , n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p o u r m o t i f g r a v e à
a p p r é c i e r p a r t e s T r i b u n a u x .
A r t i c l e d i x - h u i t . - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a s s o c i é a , d a n s l e c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a
é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e d i x - n e u f . - R é u n i o n
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - n e u f
h e u r e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i c e j o u r e s t f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e v i n g t , - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s s ' i l y e n a .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u s c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e v i n g t e t u n . - R e p r é s e n t a t i o n
L a g é r a n c e p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , t o u t a s s o c i é d o i t t r o i s j o u r s f r a n c s a v a n t
l ' a s s e m b l é e , l ' i n f o r m e r p a r é c r i t d e s o n i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e p a r t s p o u r
l e q u e l i l e n t e n d p r e n d r e p a r t a u v o t e .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e
a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t
d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i n e p e u t d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l e x e r c e e n l i e u e t
p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t a u s s i é m e t t r e l e u r v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e v i n g t - d e u x . - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s . - B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t ( à s a v o i r p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x s ' i l s s o n t p l u s i e u r s
s a u f a u t r e a c c o r d à p r e n d r e e n t r e e u x ) o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e . - D é l i b é r a t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t i e n o m b r e d e p a r t s
r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s e n t r e a s s o c i é s c o n c l u e s d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é ,
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B S u i t e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n s e s l i e u e t p l a c e , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t L e s c o p i e s , e x t r a i t s o u e x p é d i t i o n s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E X E R C I C E E T É C R I T U R E S S O C I A U X - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E N E T
A r t i c l e v i n g t - c i n q . - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s l e u r s a d o p t i o n s , l ' a s s e m b l é e s e
p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r à l a g é r a n c e e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e . A r t i c l e v i n g t - s i x . - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t f a i t a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e . L e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A r t i c l e v i n g t - s e p t . - P e r t e d e c a p i t a l
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , p o u r d é l i b é r e r , t e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e f a s o c i é t é e t , é v e n t u e l l e m e n t , d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i
D a n s l e c a s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , i l p r e n d r a l a d é c i s i o n d a n s l e m ê m e d é l a i d e d e u x m o i s , a p r è s a v o i r r e ç u l e s p r o p o s i t i o n s d e l a g é r a n c e s ' i l n ' e s t p a s g é r a n t o u s ' i l n ' a s s u m e p a s s e u l c e t t e f o n c t i o n .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
S i l a r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t p o r t e c e l u i - c i à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 3 3 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l ; c e l u i - c i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
A r t i c l e v i n g t - h u i t . - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s a s s o c i é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t ! e s é m o l u m e n t s . .
A r t i c l e v i n g t - n e u t - R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s f e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t , p r é a l a b l e m e n t , l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e t r e n t e . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
6 ) L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t a i n s i q u e p o u r é t a b l i r e t d é p o s e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s s o c i a u x c o n f o r m é m e n t a u v Su d e l a L o i e t a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' o p é r e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
A l a i n C O R D I E R , n o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 0 m a r s 2 0 1 4 , l e r a p p o r t d e l a g é r a n c e d a t é d u 8 f é v r i e r 2 0 1 4 , L e r a p p o r t d r e s s é p a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « M O O R E S T E P H E N S R S P » R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e s V e n n e s , 1 5 1 , d a t é d u 8 f é v r i e r 2 0 1 4 , l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e