17/02/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 4 1 . 1
I I A i A
* 1 4 0 4 4 1 8 2 *
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 4 5 8 2 0 5 1 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A B I N E T D E N T A I R E L E O N S T E G E N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : R u e d u R u i s s e a u 1 2 - 4 6 8 4 H a c c o u r t
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - R e f o n t e d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B o n n e n f a n t , n o t a i r e à W a r s a g e , e n d a t e d u 2 4 1 1 2 1 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é à V i s é
l e 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 , r e g i s t r e 5 v o l u m e 2 1 5 f o l i o 2 9 c a s e 3 , 5 r ô l e s s a n s r e n v o i , i l e s t e x t r a i t c e c i
E X P O S E D U P R E S I D E N T
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r ;
1 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 4 2 7 . 4 0 7 , 9 9 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 4 4 6 . 0 0 0 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e 1 0 . 4 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 7 5 1 à 1 1 1 5 0 , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
S u p p r e s s i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p a i r c o m p t a b l e d e 4 1 , 0 9 6 9 2 2 ¬ c h a c u n e , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n .
2 ° S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
3 ° C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
4 ° R e f o n t e d e s s t a t u t s : a d o p t i o n d e n o u v e a u x s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s e t a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s r é c e n t e s e t l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s u p p r e s s i o n d e l a m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s .
5 ° P o u v o i r s à c o n f é r e r à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
T o u t e s l e s p a r t s é t a n t n o m i n a t i v e s e t t o u s l e s a s s o c i é s é t a n t p r é s e n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u ' i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e j u s t i f i e r l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s
I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s .
1 1 r é s u l t e d e l a l i s t e d e s p r é s e n c e s q u e t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t r e p r é s e n t é e s . E n o u t r e , t o u s l e s g é r a n t s s o n t
p r é s e n t s .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r
v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s r e p r i s e s a u x p o i n t s 1 ° e t 4 ° à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r é u n i r l e s t r o i s
q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e ; l e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s d o i v e n t r é u n i r l a s i m p l e m a j o r i t é
d e s v o i x .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T É D E L ' A S S E M B L É E
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s e r e c o n n a î t
v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
D É L I B É R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s
s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d a n s l e c a d r e d e l a d i s p o s i t i o n
t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s , i n t r o d u i t e p a r l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 4 2 7 . 4 0 7 , 9 9 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 4 4 6 . 0 0 0 E ) p a r l a c r é a t i o n d e 1 0 . 4 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 7 5 1 à 1 1 1 5 0 , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e é g a l e m e n t d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s .
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p a i r c o m p t a b l e d e 4 1 , 0 9 6 9 2 2 ¬ c h a c u n e , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n .
V o t e ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
A u x p r é s e n t e s i n t e r v i e n t l e c o m p a r a n t , l e q u e l d é c l a r e e n s u i t e s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s 1 0 . 4 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n e s p è c e s , s o i t p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 4 2 7 . 4 0 7 , 9 9 E ) .
L e s o u s c r i p t e u r d é c l a r e , e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t , q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é a u c o m p t e n ° B E 0 4 0 0 1 7 1 5 1 1 8 3 3 1 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e B n p P a r i b a s F o r f i s , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 4 2 7 . 4 0 7 , 9 9 E ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 4 2 7 . 4 0 7 , 9 9 E ) p r o v i e n t d ' u n e d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s t a x é e s e t d i s t r i b u a b l e s d e l a s o c i é t é a p p r o u v é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 , a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s , i n t r o d u i t e p a r l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 .
C e s r é s e r v e s t a x é e s p e u v e n t e n e f f e t ê t r e d i s t r i b u é e s c o m m e d i v i d e n d e s a v e c a p p l i c a t i o n d ' u n t a u x r é d u i t d u p r é c o m p t e m o b i l i e r à 1 0 % , à c o n d i t i o n e t d a n s l a m e s u r e o ù a u m o i n s l e m o n t a n t r e ç u e s t i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t q u e c e t t e i n c o r p o r a t i o n a i t l i e u p e n d a n t l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e q u i s e c l ô t u r e a v a n t l e l e r o c t o b r e 2 0 1 4 ,
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 a d é c i d é d e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e d e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s s e p t a n t e - s e p t c e n t s ( 4 7 4 . 8 9 7 , 7 7 E ) , l e q u e l e s t d o n c a p p o r t é c e j o u r s o u s d é d u c t i o n d u p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à [ ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e g é r a n t e t l e s a s s o c i é s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e a c t i o n n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 4 4 6 . 0 0 0 E ) e t e s t d é s o r m a i s r e p r é s e n t é p a r 1 1 . 1 5 0 p a r t s s o c i a l e s ,
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
R e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s , l e s m o d i f i c a t i o n s r é c e n t e s e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s u p p r e s s i o n d e l a m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e , n o u v e a u x s t a t u t s a f i n d e s e c o n f o r m e r a u c o d e d e s s o c i é t é s , a u x m o d i f i c a t i o n s r é c e n t e s e t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' o b j e t s o c i a l e t l e s i è g e s o c i a l r e s t e n t i n c h a n g é s , a i n s i q u e l a p é r i o d e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
D a n s l e c a d r e d e c e t t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s .
L e s n o u v e a u x s t a t u t s p r o p o s é s s o n t l e s s u i v a n t
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n :
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i - + t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « C A B I N E T D E N T A I R E L E O N S T E G E N » .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 6 8 4 H A C C O U R T R u e d u R u i s s e a u 1 2 .
S a n s q u e c e l a n é c e s s i t e u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e g é r a n t p e u t d é c i d e r d e l e d é p l a c e r e n B e l g i q u e , d a n s l a m ê m e R é g i o n o u d a n s l a R é g i o n l i n g u i s t i q u e d e B r u x e l l e s , - C a p i t a l e .
T o u t d é p l a c e m e n t d u s i è g e s o c i a l e n d e h o r s d e c e s R é g i o n s l i n g u i s t i q u e s n é c e s s i t e u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 3 : O b j e t ;
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a d e n t i s t e r i e d a n s l e c a d r e d ' u n c a b i n e t d e n t a i r e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t c i v i l o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , a t t e n d u c e p e n d a n t q u e l a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a d e n t i s t e r i e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 : D u r é e :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l :
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t , r e p r é s e n t é p a r 7 5 0 p a r t s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 4 , 7 9 E ) .
E n d a t e d u 2 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l e c a p i t a l a é t é p o r t é à q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 4 4 6 . 0 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r 1 1 1 5 0 p a r t s s o c i a l e s . L a m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s a é t é s u p p r i m é e .
A r t i c l e 6 : P a r t s s o c i a l e s P r o p r i é t é e n v e r s l a s o c i é t é
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t l u i a p p a r t e n a n t . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s e r o n t i n s c r i t e s a v e c l e u r d a t e s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l e g é r a n t e t ! e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t . L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t , v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s , q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s ,
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e n v e r s l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é s u s p e n d l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . S i ! e s c o p r o p r i é t a i r e s n ' a r r i v e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d à c e s u j e t d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l a n a i s s a n c e d e l ' i n d i v i s i o n , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l e n d é c i d e r a à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e ! a p l u s d i l i g e n t e .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e r a l e s d r o i t s y a f f é r e n t s , à m o i n s q u e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e s o i e n t c o n v e n u s d ' u n a u t r e a c c o r d , q u i s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t d o n n é e e n g a g e , l ' e m p r u n t e u r s u r g a g e c o n t i n u e à e x e r c e r l e s d r o i t s y a f f é r e n t s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i p r o v o q u e r l ' i n v e n t a i r e d e s e s b i e n s e t v a l e u r s n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l a g e s t i o n . l i s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s u i v r e l a p r o c é d u r e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 - C e s s i o n e t T r a n s m i s s i o n .
L o r s q u e e t t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à t o u t t i e r s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 8 - A d m i n i s t r a t i o n .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o o i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n H e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c i a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i ,
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r g a n i s e u n c o l l è g e d e g e s t i o n , i n v e s t i t d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n a c c o r d é s a u x g é r a n t s p a r l ' a r t i c l e 2 5 7 a l 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é f i n i s s a n t l e s l i m i t a t i o n s a u x p o u v o i r s d e c h a q u e g é r a n t à a g i r s e u l , e t c h a r g é d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , C e c o l l è g e d e g e s t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 9 - C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , o u s i l a s o c i é t é e l l e - m ê m e p r e n d c e t t e
d é c i s i o n , l e c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t
l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . S e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e r o n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d u
m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s s e t i e n t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e
j u i n à 1 0 h , S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e ,
L ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a s o i t a u s i è g e s o c i a l s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r l ' a p p r o - ' b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à
t r a i t e r .
E l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n
c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e
r e c c m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e
r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
E n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t a d r e s s é a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t
g é r a n t s u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d u c o d e d e s s o c i é t é s .
U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s
c o n v o q u é e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
s t a t u a i r e s ,
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t é a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . L e g é r a n t p e u t
a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s
a v a n t l ' a s s e m b l é e ,
T o u t a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é o u , à
d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l ' a s s e m b l é e c h o i s i t l e s
s c r u t a t e u r s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s p r é s e n t s e t p a r t o u s l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n
r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e
n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e . L o r s q u e l a s o c i é t é
n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e p a r t s o c i a l e
n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l
a u n o m b r e d e s e s p a r t s . E n o u t r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r a n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s
n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s
n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
S u r a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r l a g é r a n c e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n
f o r m u l a i r e j o i n t a u x c o n v o c a t i o n s .
C e f o r m u l a i r e d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t m e n t i o n n e r l a d a t e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r
e t , p o u r c h a c u n d ' e u x , u n e s p a c e p e r m e t t a n t d ' e x p r i m e r l i s i b l e m e n t l e v o t e . D e m ê m e , i l d e v r a m e n t i o n n e r l e s
c o n d i t i o n s l i é e s à . l a s i g n a t u r e e t à s o n r e n v o i p o u r s a v a l i d i t é .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e
d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t ,
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) ,
l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 1 - E x e r c i c e S o c i a l - I n v e n t a i r e .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
L ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x g é r a n t s e t
c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 2 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t
c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e
c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e s e r a , s e l o n d é c i s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s ,
s o i t a f f e c t é e n r é s e r v e , s o i t r e p o r t é à n o u v e a u . L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r
e x e r c i c e c l ô t u r é , a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r d e s r é s e r v e s
d i s t r i b u a b l e s e t d i m i n u é s d e s p e r t e s r e p o r t é e s e t d e s r é s e r v e s l é g a l e s e t i n d i s p o n i b l e s à c r é e r p a r a p p l i c a t i o n
d u C o d e d e s s o c i é t é s o u d e s s t a t u t s . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l e
h R e s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C o d e d e s s o c i é t é s , e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s
q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A r t i c l e 1 3 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s
f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 1 4 - D r o i t C o m m u n .
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a
s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l ,
à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n , v o t é e a r t i c l e p a r a r t i c l e , e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i
p r é c è d e n t .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
( S ) O l i v i e r B O N N E N F A N T .
S u i v e n t l ' a t t e s t a t i o n d e l a b a n q u e e t l e P V d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , o n o m e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e