26/08/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e ( S C S ) C E C M A N A G E M E N T , d a t é d u 2 / 0 8 / 2 0 1 5 : C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e s s o c i é t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e , c o n t i e n t :
1 ° l a f o r m e d e l a s o c i é t é e t s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ; d a n s l e c a s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , s i e l l e e s t à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u i l l i m i t é e ; d a n s l e c a s p r é v u a u l i v r e X , c e s m e n t i o n s d o i v e n t ê t r e s u i v i e s d e s m o t s " à f i n a l i t é s o c i a l e " ;
A r t i c l e 1 . A s s o c i é s , f o r m e e t d é n o m i n a t i o n p a r t i c u l i è r e .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e . M o n s i e u r F a b i e n M A S S E N E T , n é à R o c o u r t , l e 3 j u i n 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à 4 1 4 1 L o u v e i g n é , R u e d e s F a w e s , 2 2 , N u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 9 0 6 0 3 2 5 7 7 7 , e s t d é s i g n é c i - a p r è s « a s s o c i é c o m m a n d i t é » o u « c o m m a n d i t é » e t l e o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s c i - a p r è s « a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s » o u « c o m m a n d i t a i r e s » . L e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s f o n c t i o n s s o n t c e u x d é t e r m i n é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : « C E C M A N A G E M E N T » .
2 ° l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l ;
A r t i c l e 2 . S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i S i è g e à 4 1 4 1 L o u v e i g n é , R u e d e s F a w e s , 2 2 . L a s o c i é t é p e u t , d e s u r c r o î t , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s e t c o m p t o i r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a g é r a n c e a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r s e u l c e s i è g e s o c i a l s a n s a u t r e f o r m a l i t é q u e l a s i m p l e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t c e t r a n s f e r t . C e f a i s a n t , i l e s t h a b i l i t é d e s u r c r o î t à p r o c é d e r s e u l à l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r t e n i r c o m p t e d e t e l t r a n s f e r t . I l c o m m u n i q u e a u s s i t ô t à t o u s l e s a s s o c i é s l a n o u v e l l e a d r e s s e d u s i è g e .
3 ° l a d u r é e d e l a s o c i é t é l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s i l l i m i t é e ;
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e d e t r e n t e a n s à d a t e r d e l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . E l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e p r o r o g é e o u d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l a r t i c l e 3 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s u r l a m o d i f i c a t i o n d e c e u x - c i . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e t o u t a s s o c i é d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r j u s t e m o t i f .
L a s o c i é t é p e u t s o u s c r i r e e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e .
S a u f l e s c a s v i s é s p a r l a l o i , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n c a p a c i t é d e d r o i t o u d e f a i t , l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n , l e d é c è s , l a d i s s o l u t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u g é r a n t s , p e r s o n n e s m o r a l e s . L a g é r a n c e c o n v o q u e l e s a s s o c i é s p o u r s t a t u e r s u r l e r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , s u r l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , s u r l a p o u r s u i t e d e l a s o c i é t é .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : R u e d e s F a w e s ( L V G ) 2 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E C M A N A G E M E N T
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 1 3 8 6 4 *
V o l e t B
4 1 4 1
0 6 3 5 7 0 5 3 3 6
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
S p r i m o n t ( L o u v e i g n é )
G r e f f e
D é p o s é
2 4 - 0 8 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
4 ° l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s s o l i d a i r e s , d e s f o n d a t e u r s e t d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e l i b é r é l e u r a p p o r t ; d a n s c e d e r n i e r c a s , l ' e x t r a i t c o n t i e n t p o u r c h a q u e a s s o c i é l e m o n t a n t d e s v a l e u r s à l i b é r e r ;
C f r a r t i c l e 1 e r c i - a v a n t r e p r o d u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 ° l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l ; l e m o n t a n t d e l a p a r t i e l i b é r é e ; l e m o n t a n t d u c a p i t a l a u t o r i s é ; p o u r l e s s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e , l e m o n t a n t d e s v a l e u r s l i b é r é e s o u à l i b é r e r e n c o m m a n d i t e e t p o u r l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l ;
A r t i c l e 4 1 . F o r m a t i o n d u c a p i t a l - A p p o r t s .
A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , 2 4 0 p a r t s , n u m é r o t é e s d e 1 . à 2 4 0 , o n t é t é s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e s c o m m e s u i t :
A p p o r t s e n n u m é r a i r e .
M F a b i e n M A S S E N E T s o u s c r i t 2 3 8 ( d e u x c e n t t r e n t e - h u i t ) p a r t s s o c i a l e s q u i l a l i b é r é e s p a r l e d é p ô t , s u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é n ° B E 7 5 0 6 3 4 8 2 5 3 7 8 5 1 , d e l a s o m m e d e 2 . 3 8 0 ( d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t s ) e u r o s . C e s p a r t s p o r t e n t l e s n u m é r o s 1 . à 2 3 8 .
M m e D O U T R E L E P O N T s o u s c r i t 2 ( d e u x ) p a r t s s o c i a l e s q u e l l e a l i b é r é e s p a r l e d é p ô t , s u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é n ° B E 7 5 0 6 3 4 8 2 5 3 7 8 5 1 , d e l a s o m m e d e v i n g t ( 2 0 ) e u r o s . C e s p a r t s p o r t e n t l e s n u m é r o s 2 3 9 à 2 4 0 .
L e s a p p o r t e u r s e n n u m é r a i r e o n t d o n c s o u s c r i t e n s e m b l e d e u x c e n t q u a r a n t e ( 2 4 0 ) p a r t s q u i l s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r l e v i r e m e n t d e s f o n d s d e s o r t e q u e l a s o c i é t é d i s p o s e , p o u r l a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e d u n e s o m m e d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t s ( 2 . 4 0 0 ) e u r o s .
A u m ê m e m o m e n t , d i x ( 1 0 ) p a r t s , n u m é r o t é e s 2 4 1 à 2 5 0 , o n t é t é s o u s c r i t e s e n i n d u s t r i e , d o n t l a l i b é r a t i o n s e r a r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s :
A p p o r t s e n i n d u s t r i e .
M . M A S S E N E T p r o m e t d a p p o r t e r s o n i n d u s t r i e , d a n s l e d o m a i n e d e l e x p e r t i s e p o u r l a q u e l l e i l a é t é d é s i g n é à c e t t e f o n c t i o n e t c o u v r e l e s d e t t e s é v e n t u e l l e m e n t i m p a y é e s d e l a s o c i é t é , p o u r l a s o m m e f i x é e c o n v e n t i o n n e l l e m e n t à 1 0 0 e u r o s ( c e n t ) e n c o n t r e p a r t i e d e q u o i , i l s o u s c r i t 1 0 ( d i x ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e .
L a p p o r t e u r d o i t d o n c l i b é r e r s a s o u s c r i p t i o n p a r l e x e r c i c e d u n e g e s t i o n a t t e n t i v e , a c t i v e e t p r u d e n t e p o u r u n e d u r é e d e d o u z e ( 1 2 ) m o i s a u m o i n s , e t t a n t q u i l s e r a c o m m a n d i t é , d e m ê m e q u e l a c o u v e r t u r e d e s d e t t e s s o c i a l e s p e n d a n t l a m ê m e d u r é e . L e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u p r é s e n t a p p o r t e n i n d u s t r i e s o n t e n t o u s p o i n t s i d e n t i q u e s a u x a u t r e s p a r t s , s i c e n e s t q u e l l e s s o n t i n c e s s i b l e s t a n t q u e l a p p o r t e u r e s t c o m m a n d i t é . E l l e s s e r o n t t e n u e s p o u r l i b é r é e s à l é c h é a n c e d e l i n d u s t r i e p r o m i s e c i - a v a n t . S i l a p p o r t e u r d e c e t t e i n d u s t r i e n e p e u t d é f i n i t i v e m e n t e n r é a l i s e r l a l i b é r a t i o n , l e s 1 0 ( d i x ) p a r t s s e r o n t t e n u e s p o u r n o n l i b é r é e s .
6 ° l a m a n i è r e d o n t l e c a p i t a l s o c i a l o u , à d é f a u t , l e f o n d s s o c i a l e s t f o r m é a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s
c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s e n n a t u r e ;
C f r a r t . 4 1 c i - a v a n t r e p r o d u i t .
7 ° l e d é b u t e t l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l ;
A r t i c l e 3 2 . A n n é e s o c i a l e .
S a u f p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e , e t , l e c a s é c h é a n t , c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e , l ' e x e r c i c e
s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e l a n n é e q u i s u i t .
8 ° l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s , à l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d u b o n i r é s u l t a n t d e
l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ;
A r t i c l e 3 4 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e s a s s o c i é s d é c i d e n t s o u v e r a i n e m e n t d e l a f f e c t a t i o n d u s o l d e b é n é f i c i a i r e e n r é u n i o n a n n u e l l e p o r t a n t
s u r l a c o m p t a b i l i t é , l e s c o m p t e s e t l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n d i v i d e n d e é g a l .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u s i è g e s o c i a l à l ' é p o q u e i n d i q u é e p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e 3 6 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s
r e q u i s e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t a u s s i , c o n f o r m é m e n t a u x d e s i d e r a t a d e s a s s o c i é s , r e m e t t r e à c e u x - c i t o u t o u p a r t i e d u s o l d e d e l a c t i f e n n a t u r e , à c h a r g e p o u r e u x d e s e r é p a r t i r c e s b i e n s à r a i s o n d e l e u r s d r o i t s , a u b e s o i n m o y e n n a n t s o u l t e s .
9 ° l a d é s i g n a t i o n d e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à a d m i n i s t r e r e t à e n g a g e r l a s o c i é t é , l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , s o i t e n a g i s s a n t s e u l e s , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e [ , e t d a n s l e c a s d e l a S E [ o u d e l a S C E ] , l a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r ; ]
A r t i c l e 1 8 . A d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
J u s q u e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é s o n t c o n f i é s à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a u n o m b r e d e s q u e l s l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
A l a c o n s t i t u t i o n , l a s s o c i é c o m m a n d i t é u n i q u e e s t l e g é r a n t u n i q u e .
T o u t g é r a n t o u c o g é r a n t a u t r e q u u n a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t n o m m é p a r l e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e g é r a n t p o r t e e n c e t t e q u a l i t é l e t i t r e d e « g é r a n t » . L e o u l e s g é r a n t s s o n t a u s s i q u a l i f i é s i n v a r i a b l e m e n t d e m e m b r e s d e l a « g é r a n c e » o u d e « g é r a n c e » .
L e o u l e s g é r a n t s e x e r c e n t d o n c c e t t e f o n c t i o n s a n s d u r é e d é t e r m i n é e e t à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x . A d é f a u t d e p r é c i s i o n c o n c e r n a n t l a r é m u n é r a t i o n , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 9 . R é v o c a t i o n - D é m i s s i o n .
L a r é v o c a t i o n e t l a d é m i s s i o n d u n g é r a n t s o n t r é a l i s é e s c o m m e s u i t .
S a u f l e c a s o ù u n a s s o c i é g é r a n t p e r d s a q u a l i t é d e g é r a n t p a r l e f f e t d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d a s s o c i é c o m m a n d i t é , c o m m e v i s é à l a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e g é r a n t d é s i g n é p a r l e s a s s o c i é s e s t r é v o c a b l e p a r e u x d a n s l a f o r m e r e q u i s e p o u r s a n o m i n a t i o n , e t l o r s q u i l e s t d é s i g n é p a r u n e c l a u s e s t a t u t a i r e , u n g é r a n t n ' e s t r é v o c a b l e q u e p o u r c a u s e l é g i t i m e p a r l e s a s s o c i é s m a j o r i t a i r e s e t p r o p r i é t a i r e s d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d e s p a r t s é m i s e s .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t d é m i s s i o n n e r a u t r e m e n t q u e p o u r u n e c a u s e l é g i t i m e s a n s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d d a s s o c i é s m a j o r i t a i r e s e t p r o p r i é t a i r e s d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d e s p a r t s é m i s e s . U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t d é m i s s i o n n e r à s o n g r é e t s a n s a u t o r i s a t i o n .
A u c u n g é r a n t n e p e u t s e r e t i r e r à c o n t r e t e m p s o u s a n s a v o i r t e r m i n é l a m i s s i o n q u i l u i é t a i t i m p a r t i e . I l v e i l l e r a à m e t t r e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e l a t â c h e q u ' i l r e m p l i s s a i t s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 . P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l a s t r i c t e l i m i t e f i x é e p a r l ' o b j e t s o c i a l . D a n s c e t t e l i m i t e , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u s i m p l e m e n t u t i l e s à s a g e s t i o n , n o t a m m e n t a c q u é r i r , s o u s c r i r e , é c h a n g e r , a l i é n e r t o u s d r o i t s , b i e n s e t v a l e u r s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ; e t c . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t e x e r c é e s e t p o u r s u i v i e s p a r l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é n e p e u t r e c o u r i r à l ' e m p r u n t s o u s f o r m e o b l i g a t a i r e o u a u t r e , q u e s u i v a n t d é c i s i o n d e s a s s o c i é s c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
D a n s l e c a s o ù l ' a c t e q u e l a g é r a n c e s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s e m b l e d é p a s s e r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u s , i l d o i t s o u m e t t r e s o n p r o j e t a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t a u t o r i s e r t e l l e o p é r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s s i c e l l e - l à n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c o n t r a t d e s o c i é t é e t à l ' u n a n i m i t é s i n o n .
A r t i c l e 2 1 . S i g n a t u r e s .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é e t r e s s o r t i s s a n t à l a c t i v i t é s o c i a l e t e l l e q u e d é f i n i e à l a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , s i l a s o c i é t é e n c o m p t e m o i n s d e t r o i s e t p a r d e u x s i e l l e e n c o m p t e t r o i s o u p l u s , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s r e s s o r t i s s a n t à l o b j e t s o c i a l o u c o n c o u r a n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e l u i - c i . P o u r l e s a u t r e s a c t e s , l e o u l e s g é r a n t s v e i l l e r o n t à s e f a i r e a u t o r i s e r e x p r e s s é m e n t l ' i n t e r v e n t i o n q u ' i l s s e p r o p o s e n t d e f a i r e p a r l e s a s s o c i é s .
T o u t g é r a n t a u t r e q u u n a s s o c i é f a i t p r é c é d e r o u s u i v r e s a s i g n a t u r e , e n p l u s d e l a q u a l i t é d e g é r a n t d e l a s o c i é t é , d e l a m e n t i o n : « p a r p r o c u r a t i o n » .
N e n é c e s s i t e n t p a s d i n t e r v e n t i o n d e s a s s o c i é s e t s o n t d o n c d u r e s s o r t d e l a g é r a n c e l e s o p é r a t i o n s v i s é e s à l o b j e t s o c i a l p o u r v u q u e l l e s n e m e n a c e n t p a s l e p a t r i m o i n e s o c i a l , e n c e c o m p r i s , d a n s l a m e s u r e d i t e , l e s a c t e s s u i v a n t s :
- a c h a t d e m a t é r i e l , e n c e c o m p r i s l e s m a c h i n e s , d e m a r c h a n d i s e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a c t i v i t é , s o u s c r i p t i o n d u n c r é d i t d e c a i s s e o u d i n v e s t i s s e m e n t ;
- a c q u i s i t i o n , a l i é n a t i o n , a f f e c t a t i o n , d i v i s i o n d e t o u s b i e n s , d r o i t s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ; - p a i e m e n t , e n g a g e m e n t , r e c o n n a i s s a n c e d e d e t t e , c a u t i o n n e m e n t , o c t r o i e t p r i s e e n g a r a n t i e , t r a n s a c t i o n , p r o c é d u r e j u d i c i a i r e o u e x t r a j u d i c i a i r e , r e n o n c i a t i o n à t o u t d r o i t , r e m i s e d e d e t t e , r é c e p t i o n d e p a i e m e n t s , e t c . , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t d a n s l a c t i v i t é s o c i a l e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l o b j e t s o c i a l ; - r e p r é s e n t a t i o n n o n q u o t i d i e n n e v i s - à - v i s d e s b a n q u e s ( o u v e r t u r e e t r a d i a t i o n d e c o m p t e , c r é d i t s ) , a s s u r a n c e s e t f o u r n i s s e u r s , l a P o s t e , l a S . N . C . B . , m a i s p o u r d e s o p é r a t i o n s , a c t e s e t c o n t r a t s a f f é r e n t s a u f i n a n c e m e n t n o r m a l d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , a i n s i q u e v i s - à - v i s d e t o u s a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s , n o t a m m e n t f i s c a u x ( p o u r l e s d é c l a r a t i o n s , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l e s r a p p o r t s a v e c l a d m i n i s t r a t i o n ) , p a r a s t a t a u x , d e t o u s b a i l l e u r s , l o c a t a i r e s , a u t r e s o c c u p a n t s , e t c .
A r t i c l e 2 2 . C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s p e u v e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a u d i t e u r s i n t e r n e s .
A r t i c l e 2 3 . C o n f l i t d i n t é r ê t .
T o u t g é r a n t r e n c o n t r a n t d a n s s o n a c t i v i t é u n c o n f l i t d i n t é r ê t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a s o c i é t é d o i t e n i n f o r m e r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s é v e n t u e l s e t t o u s l e s a s s o c i é s e t s o u m e t t r e à l e u r a u t o r i s a t i o n t o u t e o p é r a t i o n d a n s l a q u e l l e i l a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t a p p r o u v e r l o p é r a t i o n , l a s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s q u i l l e u r p l a i r a , d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ( u n a u t r e g é r a n t , s i l n e s t p a s c o n c e r n é p a r l a s i t u a t i o n , u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , o u u n t i e r s ) o u s y o p p o s e r . D a n s l e c a s d u n e o p p o s i t i o n , l o p é r a t i o n f a i s a n t l o b j e t d u c o n f l i t e s t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d é m ê l é e .
M o d P D F 1 1 . 1
1 0 ° [ l e c a s é c h é a n t , ] l a d é s i g n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
N é a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 ° l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e l ' o b j e t s o c i a l ;
A r t i c l e 3 . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , s o i t s e u l e , s o i t e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
- T o u t e a c t i v i t é d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l i q u i d a t i o n , d e d i r e c t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e t o u t e s s o c i é t é s . E l l e p o u r r a p r e n d r e l a q u a l i t é d e m e m b r e d o r g a n e s d e l a s o c i é t é e t / o u e x é c u t e r d e s m i s s i o n s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n . E l l e p o u r r a p a r t i c i p e r d e s u r c r o î t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t / o u à t o u t c o m i t é d e d i r e c t i o n e t a s s u r e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x s t a t u t s d e c e s s o c i é t é s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e s - c i d a n s l e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t / o u d e s p o u v o i r s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
- L a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s o u i m m o b i l i è r e s e t l ' a p p o r t d e t o u t c o n c o u r s s o u s l a f o r m e j u g é e l a p l u s a p p r o p r i é e , p a r e x e m p l e , p r ê t s , f i n a n c e m e n t , g a r a n t i e s , p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l , e t c .
- T o u t c o n s e i l , t o u t e a s s i s t a n c e e t t o u t e s u r v e i l l a n c e i n t e r n e d e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s l e s m a t i è r e s t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a l e s , a d m i n i s t r a t i v e s , j u r i d i q u e s , f i n a n c i è r e s , o p é r a t i o n n e l l e s , d e m a n a g e m e n t o u d o r g a n i s a t i o n .
- T o u s s e r v i c e s d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a c o n s t r u c t i o n .
- T o u s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s d é t a b l i s s e m e n t , d e n c o d a g e , d e t r a n s c r i p t i o n , d é d i t i o n e t d e p r é s e n t a t i o n d e d o c u m e n t a t i o n i n t é r e s s a n t s e s c l i e n t s , t o u s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t r e l a t i f a u x e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t i n t é r e s s é e , l a t e n u e à j o u r d e l a d o c u m e n t a t i o n l é g a l e e t t o u s t r a v a u x r e q u i s p a r c e l l e - c i , l é t a b l i s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s d e n a t u r e j u r i d i q u e , é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e j u g é s u t i l e s à l e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s d e g e s t i o n o u à l i n f o r m a t i o n d e s e s c l i e n t s , l i n t e r f a c e e n t r e l e c l i e n t e t t o u t e s r e l a t i o n s d a f f a i r e , e n c e c o m p r i s l e s a u t o r i t é s , e t c . - L ' a c q u i s i t i o n p a r v o i e d ' a c h a t , d e s o u s c r i p t i o n , d ' é c h a n g e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , a i n s i q u e l ' a l i é n a t i o n p a r v e n t e , é c h a n g e , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s e t d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d e t o u t e s e s p è c e s , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a l i é n a t i o n d e c e s t i t r e s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s .
- L a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , e t p o u r c e f a i r e , l ' a l i é n a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n d e t o u t b i e n o u d r o i t r é e l i m m o b i l i e r , d i v i s o u i n d i v i s , e n r a p p o r t o u n o n a v e c s e s a u t r e s a c t i v i t é s .
- L o c t r o i d e g a r a n t i e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , s i l e o u l e s g é r a n t s e n m a n i f e s t e n t l e v Su e t d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é c o m p t e l e s a c c è s r e q u i s , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : l e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s r é s i d e n t i e l s o u n o n , d e p o n t s , d e t u n n e l s e t d e r o u t e s , d e c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u d a d d u c t i o n , d e d i s t r i b u t i o n e t d é v a c u a t i o n d e s e a u x , d e c o n s t r u c t i o n d e t e r r a i n s d e s p o r t , d e j e u x e t d e b a s s i n s d e n a t a t i o n , l e n t r e p r i s e d e p o s e d e c â b l e s , d e t u y a u x d i v e r s , l e s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n , d e t e r r a s s e m e n t , d e p r é p a r a t i o n d e s s i t e s , d e d r a i n a g e , l e n t r e p r i s e d e m a ç o n n e r i e e t g r o s - Su v r e , l e n t r e p r i s e d e p l a f o n n a g e , d e c i m e n t a g e e t d e c h a p e , l e n t r e p r i s e d e p o s e d e c a r r e l a g e , m a r b r e e t p i e r r e n a t u r e l l e , l e n t r e p r i s e d e t o i t u r e e t d é t a n c h é i t é , l e n t r e p r i s e d e m e n u i s e r i e e t d e v i t r e r i e , d e m e n u i s e r i e g é n é r a l e , l e n t r e p r i s e d i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n , d e v e n t i l a t i o n , d e s a n i t a i r e e t d e g a z , l e n t r e p r i s e d é l e c t r o t e c h n i q u e , l e n t r e p r i s e d e d r a i n a g e a g r i c o l e e t f o r e s t i e r , d e d é b l a y a g e d e c h a n t i e r , l e n t r e p r i s e d a s s a i n i s s e m e n t d e s m u r s , d e r e v ê t e m e n t , d e r a v a l e m e n t d e f a ç a d e s , d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s e t d e f o u r s i n d u s t r i e l s o u n o n , d e r e j o i n t o i e m e n t , d e p o s e d e c h a p e , d i n s t a l l a t i o n d e f o n d a t i o n s , n o t a m m e n t a u m o y e n d e p i e u x , d e f e r r a i l l a g e e t d e p o s e d e c o f f r a g e s , d e c o n s t r u c t i o n , d e p o s e d é c h a f a u d a g e s , d e l e v a g e , d e c o n s t r u c t i o n d e c h a m b r e s f r o i d e s , c h a m b r e s - f o r t e s , d e l o c a t i o n d e m a c h i n e s a v e c o u s a n s o p é r a t e u r e t d e c r é a t i o n e t d e n t r e t i e n d e p a r c s , e s p a c e s v e r t s e t j a r d i n s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s . E l l e n e p o u r r a p r e n d r e p a r t à a u c u n e a c t i v i t é , d a n s c e c a d r e , q u i n e l u i e s t p a s a u t o r i s é e , e n r a i s o n d u n d é f a u t d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , o u d e t o u t a u t r e l i c e n c e , a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e e t / o u c o l l e c t i v e d e l a p a r t d u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , j u d i c i a i r e o u a u t r e .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
A r t i c l e 4 0 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a
p e r s o n n a l i t é c i v i l e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e s e i z e .
L a p r e m i è r e r é u n i o n a n n u e l l e d e s a s s o c i é s e s t e n p r i n c i p e p r é v u e p o u r l e 1 e r s a m e d i d e d é c e m b r e d e u x
m i l l e s e i z e .
M . F a b i e n M A S S E N E T , a s s o c i é c o m m a n d i t é , e x e r c e r a d o n c s e u l , e n c e t t e q u a l i t é , l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t
d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , à t i t r e o n é r e u x , à d a t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e . M . M A S S E N E T e s t d e s u r c r o î t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n s s o c i a l e s d i n d é p e n d a n t .
A u c u n c o m m i s s a i r e n e s t d é s i g n é à l a c o n s t i t u t i o n .
L e s a s s o c i é s d é c i d e n t q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é r e p r e n d r a t o u t e s a c t i v i t é s a c c o m p l i e s , t o u s e n g a g e m e n t s
s o u s c r i t s , t o u t e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e c e u x - c i , t o u s d r o i t s o u b i e n s a c q u i s , a i n s i q u e l e s m o u v e m e n t s
c o m p t a b l e s , r e c e t t e s e t s o l d e s d e c e s a c t i v i t é s , s i l e n e s t , d e p u i s l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 5 , d a t e à c o m p t e r d e l a q u e l l e l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
o u l e s p r o m o t e u r s d e l a s o c i é t é o n t a g i e t s e s o n t f a i t c o n n a î t r e c o m m e a g i s s a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s q u i p r é c è d e n t o n t v o c a t i o n à s u p p l é e r , p o u r l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u d é f a u t d e p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t d o n c à l i n a p p l i c a b i l i t é d e s s t a t u t s a v a n t l a c q u i s i t i o n d e c e t t e p e r s o n n a l i t é . C e s d i s p o s i t i o n s v i s e n t a i n s i à r é g l e r l e s p r o b l è m e s p r é v i s i b l e s d u d é b u t d e l a s o c i é t é e t n o n à f o r m e r u n e p a r t d e s s t a t u t s i n t a n g i b l e c o m m e c e u x - c i . A u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s é l é m e n t s q u i f i g u r e n t d a n s l e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t d u p r é s e n t a r t i c l e n e r e q u i e r t l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s m a i s s e u l e m e n t c e l u i d e s r è g l e s f i x é e s p o u r c h a c u n e d e c e s m a t i è r e s .
D é p ô t s i m u l t a n é : c o p i e d e l ' a c t e t e l q u e s i g n é .
E x t r a i t c o n f o r m e , P o u r J u r i s c o n s e i l S A M a n d a t a i r e ,
P h i l i p p e F r a n c o t t e A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é