20/05/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o D 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . ! 1 1 1 1 1 , 1 1 j ! j R 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 2 - 9 , e s - f .
D é n o m i n a t i o n C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e d e J u p i l l e 1 9 - 4 0 2 0 L I E G E
O b j e t d e l ' a c t e : C r é a t i o n d ' u n a s b l
E n d a t e d u 0 2 / 0 5 / 2 0 1 5 , l e s s o u s s i g n é s , t o u s m a j e u r s ,
1 ) M a t t a B e c h a r a , n é l e 2 0 m a i 1 9 5 2 à S a r b a ( L i b a n ) , R N 5 2 . 0 5 . 2 0 - 5 3 9 . 8 5 , r u e V a l d e l a M e h a i g n e 1 , 4 2 6 0 B r a i v e s
2 ) B o u a r i L a m i a , n é e l e 6 f é v r i e r 1 9 8 3 à S e d E l H a s s a n E d d a k h i l , R N 8 3 . 0 2 . 0 6 - 4 3 8 . 7 2 , r u e F r a i s c h a m p s 5 a , 4 0 3 0 G r i v e g n é e
3 ) D u B o i s M i r e i l l e , n é e l e 1 7 j u i l l e t 1 9 4 8 à G a n d , R N 4 8 . 0 7 . 1 7 - 0 4 6 . 1 6 , r u e V a l d e l a M e h a i g n e 1 , 4 2 6 0 B r a i v e s
4 ) U n S o l i a s b l , B C E 0 8 2 0 . 9 7 0 . 5 8 4 , r u e F r a i s c h a m p s 5 a , 4 0 3 0 L i è g e
d é c l a r e n t c o n v e n i r e n t r e e u x d e c r é e r , à l a d a t e d e c e j o u r , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s a r r ê t e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1 : L ' A s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n : " C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e " , e n a b r é g é " C . E . E . " .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é a v e n u e d e J u p i l l e 1 9 à 4 0 2 0 L i è g e .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t ;
D ' é t u d i e r e t d e f a v o r i s e r u n e s o l u t i o n a l t e r n a t i v e à l ' e n t r e t i e n d e s e s p a c e s v e r t s , p a r c e t
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o e A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 '
p a y s a g e s t o u t e n m a i n t e n a n t l a b i o v e r s i t é f a u n i s t i q u e e t f l o r i s t i q u e .
D e f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s é c o n o m i q u e , s o c i a l e t c u l t u r e l l e . D e f a v o r i s e r l e s r e l a t i o n s h u m a i n e s e t l e s c o m p é t e n c e s d e c h a c u n
A c e t t e f i n , e l l e d é v e l o p p e r a u n e ( d e s ) s o l u t i o n ( s ) a l t e r n a t i v e ( s ) e n t r e s e s m e m b r e s e t / o u a s s o c i a t i o n s e t / o u e n t r e p r i s e s .
D ' a s s u r e r d e s f o r m a t i o n s , d e s s e r v i c e s d e t o u t e s n a t u r e s p o u r t o u s l e s p u b l i c s . D ' o r g a n i s e r t o u t e a c t i v i t é s à c a r a c t è r e é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e , s o c i a l e e t h u m a n i t a i r e .
P o u r a t t e i n d r e s e s b u t s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r é a l i s e r , o r g a n i s e r , i n i t i e r o u e n c o u r a g e r t o u t e s a c t i o n s j u g é e s a d é q u a t e s p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , E l l e p e u t p r ê t e r e n c e s e n s s o n c o n c o u r s , d i r e c t o u i n d i r e c t , m a t é r i e l , i n t e l l e c t u e l o u m o r a l , à t i t r e g r a c i e u x o u r é m u n é r é , à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t , p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , s e u l e o u e n p a r t e n a r i a t , e n B e l g i q u e e t / o u à l ' é t r a n g e r , m e n e r t o u t e s o p é r a t i o n s j u g é e s p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m e s à s o n b u t , q u i d o i t ê t r e c o m p r i s d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , e t a c c o m p l i r , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e d i s p o s i t i o n , d ' a c q u i s i t i o n o u d ' a l i é n a t i o n s ' y r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . E l l e p e u t n o t a m m e n t r é c o l t e r o u g é n é r e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s f o n d s e t t o u s a u t r e s t y p e s d e r e s s o u r c e s e t m o y e n s , q u ' e l l e p e u t u t i l i s e r e l l e - m ê m e o u m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e t i e r s à t i t r e g r a c i e u x o u o n é r e u x , n o t a m m e n t : p a r t i c i p a t i o n , d o n , p r ê t , l o c a t i o n , e n c o u r a g e m e n t , g a r a n t i e , c a u t i o n , e t c . E l l e p e u t e n t r e a u t r e s , t a n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e q u e p o u r c e l u i d ' o r g a n i s m e s l i é s o u d e t i e r s , a c q u é r i r , r e c e v o i r , g é r e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e f f e c t u e r t o u t e g e s t i o n d e f o r t u n e o u d e r e v e n u s , s o l l i c i t e r , j u s t i f i e r e t r é c l a m e r t o u t e s s u b v e n t i o n s o u f i n a n c e m e n t s e t t o u s a p p u i s o u c o n c o u r s d ' i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s m e s p u b l i c s o u p r i v é s a i n s i q u e d e p a r t i c u l i e r s , r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s , d i s p o s e r d e t o u t e s c o n t r i b u t i o n s , a v a n c e s , p r ê t s o u r e n t r é e s d e f o n d s p é r i o d i q u e s o u n o n , a g i r e n q u a l i t é d ' a g e n t a u p r è s d e t o u t e e n t r e p r i s e o u a u t r e o r g a n i s m e e t b é n é f i c i e r d e s r é m u n é r a t i o n s o u c o m m i s s i o n s d ' u s a g e , a i n s i q u e m e n e r d e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e , p o n c t u e l l e s o u o r d i n a i r e s , o u y p a r t i c i p e r , v i s a n t à o b t e n i r d e s r e s s o u r c e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
L e s e n g a g e m e n t s , d e q u e l q u e n a t u r e e t p o r t é e q u ' i l s s o i e n t , d e l ' a s s o c i a t i o n e n v e r s d e s o r g a n i s m e s l i é s o u t i e r s s o n t s t r i c t e m e n t l i m i t é s a u x d i s p o s i t i o n s é c r i t e s q u ' e l l e a u r a s i g n é e s .
M o o 2 . 2
, 1 R é s e r v é
a u r M o n i t e u r b e l g e
~ A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
M D D 2 . 2
L ' A s s o c i a t i o n e s t p l u r a l i s t e .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e q u i a p r i t c e j o u r . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . P o u r c e f a i r e , l ' a s s o c i a t i o n s u i v r a l a p r o c é d u r e d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 2 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a 4 d e l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 s u r l e s a s b l .
T I T R E I I - m e m b r e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t .
A r t i c l e 5 : L e s m e m b r e s s e n s u s t r i c t o a u s e n s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s o n t d é n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s t a t u t s " m e m b r e s " .
L e n o m b r e d e c e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a n a t i o n a l i t é d e c e s m e m b r e s s e r o n t r e s p e c t é e s .
A r t i c l e 6 : L e s m e m b r e s s e n s u l a t o d e l ' a s s o c i a t i o n C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e s e r é p a r t i s s e n t e n t r e d e s m e m b r e s s e n s u s t r i c t o a u s e n s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t d e s m e m b r e s a d h é r a n t s . C e u x - c i d o i v e n t p a r t a g e r l e s p r é o c c u p a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t v e r s e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 e u r o s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 t e r d e l a d i t e l o i , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s e v o i e n t p a s a p p l i q u é s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s s e n s u s t r i c t o .
A r t i c l e 7 : L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s s e n s u l a t o e t d e s t i e r s p a r l a d i f f u s i o n d ' u n b u l l e t i n d e l i a i s o n r é s e r v é a u x m e m b r e s s e n s u l a t o e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , p a r l e m a i n t i e n à j o u r d ' u n s i t e i n t e r n e t o u v e r t à t o u s l e s t i e r s , p a r d e s c o m m u n i q u é s d e p r e s s e o u d e s c o n f é r e n c e s d e p r e s s e , p a r d e s r é u n i o n s p l é n i è r e s r é s e r v é e s o u n o n a u x m e m b r e s s e n s u l a t o d e l ' a s s o c i a t i o n , L a d i v u l g a t i o n d e s d i t e s r é s o l u t i o n s r e l è v e r a d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T o u t m e m b r e s ( m d l r : s e n s u s t r i c t o ) p e u t d e m a n d e r d ' ê t r e i n v i t é à u n e p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r y e x p o s e r u n p o i n t q u i l u i t i e n t à c o e u r , D a n s s a d e m a n d e , c e p o i n t s e r a s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é e t i l e n m o t i v e r a a u b e s o i n l ' u r g e n c e . L o r s d e c e t t e r é u n i o n , l e m e m b r e p e u t ê t r e a d m i s à p a r t i c i p e r s u r l e s e u l o b j e t d e s a d e m a n d e m a i s n e s e r a p a s a d m i s a u v o t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a f a i r e é t a i t d e c e t t e d e m a n d e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e l a s u i t e q u i l u i f u t a p p o r t é e .
A r t i c l e 8 : T o u t m e m b r e ( n d l r : s e n s u s t r i c t o ) p e u t p r o p o s e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é , a u . M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l ' a d m i s s i o n d e t o u t m e m b r e a d h è r e n t c o m m e m e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e o u r e f u s e à l a m a j o r i t é s i m p l e c e t t e c a n d i d a t u r e .
U n e p e r s o n n e m o r a l e n o n c o m m e r c i a l e p e u t ê t r e a d m i s e c o m m e n o u v e a u m e m b r e e n é t a b l i s s a n t q u e s a c a n d i d a t u r e e s t c o n f o r m e à s e s p r o p r e s s t a t u t s , q u ' e l l e p o u r s u i t d e s o b j e c t i f s c o m p a t i b l e s a v e c c e u x d e l ' A s s o c i a t i o n , e t c e , t a n t q u ' e l l e r é u n i t 2 5 0 m e m b r e s a d h é r a n t s à l ' a s s o c i a t i o n C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . L a p e r s o n n e m o r a l e , u n e f o i s m e m b r e , p e u t p o s t u l e r u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r à l ' a s s o c i a t i o n C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e .
L a p e r s o n n e p h y s i q u e s u s c e p t i b l e d e r e p r é s e n t e r c e t t e p e r s o n n e m o r a l e a u p r è s d e l ' a s s o c i a t i o n C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e d e v r a ê t r e a c c r é d i t é e à l a f o i s p a r l ' a s s o c i a t i o n C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e e t p a r l a p e r s o n n e m o r a l e e n q u e s t i o n . P a r p e r s o n n e m o r a l e , i l s e r a d é s i g n é u n r e p r é s e n t a n t e t s o n r e m p l a ç a n t .
S i c e m e m b r e , p e r s o n n e m o r a l e , n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d o n t q u e s t i o n s u p r a , i l s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e .
T o u t m e m b r e p e u t a d r e s s e r s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P a r a i l l e u r s , t o u t m e m b r e q u i n ' a u r a é t é p r é s e n t , n i r e p r é s e n t é , n i e x c u s é l o r s d e t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s u c c e s s i v e s s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e _ T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a f a i r e é t a t d e s s e r v i c e s r e n d u s p a r c e m e m b r e p e n d a n t l a p é r i o d e c o u v e r t e p a r l e s t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s u s d i t e s a f i n q u e c e m e m b r e c o n s e r v e s a q u a l i t é . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l o r s d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e , l e s m e m b r e s p o u r r o n t l u i r e t i r e r l a q u a l i t é d e m e m b r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s , n i r e q u é r i r i n v e n t a i r e e t n e p e u t i n t e r v e n i r d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n f i n n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l ,
A r t i c l e 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , à l a m a j o r i t é s i m p l e , p r o v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r q u e c e l u i - c i d é c i d e d ' e x c l u r e u n m e m b r e q u i a u r a i t c o m m i s u n m a n q u e m e n t g r a v e p a r r a p p o r t a u x s t a t u t o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s s i o n s d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m e m b r e c o n c e r n é d e v r a a v o i r é t é p r é v e n u d e l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u l o r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u .
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é e x p r i m e r s a d é f e n s e à l ' e n c o n t r e d e s g r i e f s q u i l u i s o n t r e p r o c h é s . M O D 2 , 2
a u . M o n i t e u r b e l g e
- - - - '
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , à l a m a j o r i t é s i m p l e , p r o v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r q u e c e l l e - c i d é c i d e d e r é v o q u e r o u d ' e x c l u r e u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a u r a i t u n m a n q u e m e n t g r a v e p a r r a p p o r t a u x s t a t u t o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L a r é v o c a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é d e v r a a v o i r é t é p r é v e n u d e l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u l o r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y e x p r i m e r s a d é f e n s e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , e x c l u r e t o u t m e m b r e a d h é r e n t n e p a r t a g e a n t p l u s l e s p r é o c c u p a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I l l - A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 0 ; L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e u x - m ê m e s m e m b r e s , é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r c i n q a n s r e n o u v e l a b l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s u i v a n t l e m o d e d e v o t e p r é v u à ( ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s , p r o v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p o u r q u e c e l l e - c i d é c i d e d ' a d m e t t r e u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é m e n t a i r e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
L o r s d ' u n e r é u n i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t f a i r e a p p e l à d e s m e m b r e s o u d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . I l s n ' a u r o n t p a s v o i x d e d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 1 1 : L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c o n f i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a l e d r o i t d e p r é s e n t e r s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r s e c h a r g e r a
" d e p u b l i e r c e t t e d é m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s
L ~ A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ] . . É M o D 2 . 2
h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e o u , a u c a s o ù i l s s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l e u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l e u r f o r m e j u r i d i q u e , l e u r n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n B C E , n u m é r o d e T V A p o u r l e s a s s u j e t t i e l e u r s i è g e s o c i a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u '
M o n i t e u r
b e l g e
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
A r t i c l e 1 2 ; S i l e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n t v a c a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u m e r a l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s p o u v o i r à c e r e m p l a c e m e n t . A u c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n n e d i s p o s e r a i t p l u s d e s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s m i n i m u m v o i r e d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s m i n i m u m , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s p l u s b r e f d é l a i s p o u r r é t a b l i r c e n o m b r e . D a n s l ' i n t e r v a l , u n t i e r s p o u r r a ê t r e d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s p o u r a s s u m e r l e s t â c h e s v a c a n t e s .
A r t i c l e 1 3 : L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o n v o q u e l e s r é u n i o n s a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u s u i t e à u n e d e m a n d e m o t i v é e d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r . T o u t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e m i s s i v e ( n d r l : e n v o i p o s t a l o u c o u r r i e l ) e t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u ' e n p r é s e n c e d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r a n o u v e a u a u p l u s t ô t h u i t j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e c i n q j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a n o u v e l l e r é u n i o n . A c e t t e d a t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e s a n s c o n d i t i o n s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s .
A r t i c l e 1 5 : S a c h a n t q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p a r é c r i t m a n d a t s p é c i a l o u g é n é r a l e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r e t q u e n u l n e p e u t c e p e n d a n t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t , t o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 : L ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s u p p r i m a n t o u e n a j o u t a n t d e s p o i n t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l s D - _ : ~ ; . M o o 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r b a s e d e s r è g l e s d e q u o r u m q u i r é g i s s e n t s e s d é l i b é r a t i o n s . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r q u i s e r a i t r e j e t é e d e v r a ê t r e a c t é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u "
M o n i t e u r
b e l g e
"
A r t i c l e 1 7 : T o u t e d é l i b é r a t i o n f e r a l ' o b j e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o c è s - v e r b a l . I i s e r a r é d i g é s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l s e r a c o n s i g n é d a n s l e r e g i s t r e a d h o c e t d é p o s é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e x t r a i t d e c e r e g i s t r e d e v r a ê t r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s .
L o r s d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a i n f o r m e r c e t t e d e r n i è r e d e l ' a s s i d u i t é d e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d e p u i s l a d e r n i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . S i a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n ' a p a s p a r t i c i p é p e r s o n n e l l e m e n t à l a m o i t i é d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a s u r l ' o p p o r t u n i t é d e l u i r e t i r e r o u d e l u i c o n s e r v e r s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L a r é v o c a t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . P e n d a n t l e s d é b a t s , i l d e v r a ê t r e p e r m i s à l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é d ' e x p r i m e r s a d é f e n s e e n i n v o q u a n t n o t a m m e n t l e s c a s d e f o r c e m a j e u r e .
A r t i c l e 1 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s s t a t u t s p e u v e n t a p p o r t e r d e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s a t t r i b u é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' a l i n é a p r é c é d e n t . C e s r e s t r i c t i o n s , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s d o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t c o n v e n u , n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
T o u t e f o i s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p e u t , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e p a r l e s s t a t u t s , ê t r e d é l é g u é e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t e n c o l l è g e . C e t t e d é c i s i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s § 3 d e l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e f a i t d o n c s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a r é g i e e s t q u e l e p r é s i d e n t p u i s s e a g i r s e u l , d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p u i s s e n t a g i r c o n j o i n t e m e n t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é s i m p l e q u e t e l a s p e c t s e r a t r a i t é e n c o l l è g e f o r m é d e t o u t o u p a r t i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a s s i s t é s o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
n o n d e t i e r s , l e c o l l è g e d e v a n t d é g a g e r u n c o n s e n s u s .
P o u r t o u t e a c t i o n d a n s l a q u e l l e l ' a s b l a g i t e n t a n t q u e p a r t i e d a n s u n e p r o c é d u r e , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e e x p r e s s é m e n t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e .
D a n s s a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l e g a r a n t d e l a c o n c r é t i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' o b j e t s o c i a l t e l q u ' i l e s t d é t e r m i n é à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s t a t u t s .
A r t i c l e 1 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s ( n d l r : s e n s u s t r i c t o ) p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t c e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
T I T R E S I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 0 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n c h a r g é e d e c e f a i t d e c o n t r ô l e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é v o l u e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e s p e c t p a r c e l u i - c i d e s o b j e c t i f s d e l ' o b j e t s o c i a l t e l q u ' i l e s t d é t e r m i n é à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s t a t u t s .
T o u t e s d é c i s i o n s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t e x c l u e s d e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d e s a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l e f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e s à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 R é s e r v é , a u ,
t M o n i t e u r b e l g e
, `
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t l ' e x i g e n t .
C e s é v é n e m e n t s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r s b e l g e s u i v a n t s l e s e x i g e n c e s f i x é e s p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 . I I e n s e r a d e m ê m e d e t o u t e d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 1 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d e d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é o u , e n c a s d e d é f a u t , p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e s o n s e c r é t a i r e ,
E l l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s q u i o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é . E l l e p e u t f a i r e a p p e l à d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . C e u x - c i n ' a u r o n t c e p e n d a n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e , c e c i é t a n t r é s e r v é a u x s e u l s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 2 : T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e d é r o u l e a u x j o u r , h e u r e e t l i e u d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . O u t r e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 3 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à l a r e q u ê t e e t d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l a d e m a n d e d o i t ê t r e m o t i v é e e t s e r a s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é e , s o n u r g e n c e d o i t a u b e s o i n ê t r e é g a l e m e n t m o t i v é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a , l o r s d e l ' a s s e m b l é e s u i v a n t e , f a i r e é t a t d e c e t t e d e m a n d e , d e l a s u i t e q u i l u i f u t a p p o r t é e , d e s r a i s o n s p o u r l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e s ' e s t t e n u e d a n s l e d é l a i d e m a n d é o u p o u r l a q u e l l e e l l e n e s ' e s t p a s t e n u e o u p a s e n c o r e t e n u e .
A r t i c l e 2 3 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e ( n d l r : e n v o i e p o s t a l o u c o u r r i e l ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u s u r u n o b j e t n é c e s s i t a n t l e m ê m e q u o r u m q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e r g e
\ v /
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e s r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T o u t a s s e m b l é e p o r t a n t s u r u n a u t r e o b j e t q u e s u p r a a u p r é s e n t a r t i c l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e d è s q u e l a m o i t é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i a u c u n q u o r u m n ' e s t a t t e i n t , l e s m e m b r e s a b s e n t s s e r o n t c o n v o q u é s à u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e m é n a g e a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s e n t r e l a r e m i s e d e s p l i s à l a p o s t e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e . C e t t e a s s e m b l é e s t a t u e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s e n r e s p e c t a n t l e s r è g l e s d e q u o r u m d e v o t e é d i c t é e s p a r a i l l e u r s .
A r t i c l e 2 5 : C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . N u l n e p e u t c e p e n d a n t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
A r t i c l e 2 6 : S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e p r é s e n t é e o u r e p r é s e n t é e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
A r t i c l e 2 7 : L ' a s s e m b l é e n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l ' o r d r e d u j o u r q u i l u i e s t s o u m i s s a u f l e d r o i t d e t o u t m e m b r e d e p r o p o s e r l a s u p p r e s s i o n , l a m o d i f i c a t i o n d ' u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e l ' a d j o n c t i o n d ' u n p o i n t n o n v i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e d a n s l e c a s d ' a b o r d d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s o n o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d ' u n o r d r e d u j o u r s e r a a c t é e e n a n n e x e d u p r o c è s - v e r b a l d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 : L e s e c r é t a i r e é t a b l i t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e r e g i s t r e s p é c i a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t l e s e c r é t a i r e . L e s c o p i e s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r o n t ê t r e s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V - E x e r c i c e s o c i a l , b i l a n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u '
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u >
M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 9 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 0 : A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s d i t s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s a s b l e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n s y a p p l i c a b l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s a s b l e t d e s f o n d a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a i e m e n t d é p o s é à l a B a n q u e N a t i o n a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 § 6 d e l a l o i s u r l e s a s b l e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e : 3 1 : T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e n e d é p a s s e p a s p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i s u r l e s a s b l e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
D è s q u e l ' a s s o c i a t i o n C e n t r e d ' E t u d e s p o u r l ' E c o - P â t u r a g e d é p a s s e l e s m o n t a n t l i m i t e s , l e c o n t r ô l e s d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s p o u r u m a n d a t d e t r o i s a n s . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I - L i q u i d a t i o n . d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 3 2 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p e u t d é c i d e r d e d i s s o u d r e a n t i c i p a t i v e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 3 D a n s t o u t l e s c a s d e l i q u i d a t i o n v o l o n t a i r e , c ' e s t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é s i g n é u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o n d e d e l i q u i d a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o m " B -
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e n e s ' e s t p a s p r o n o n c é e , c ' e s t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t d e
p l e i n d r o i t c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a U "
M o n i t e u r
b e l g e
i - ~ ` " \ r .
A r t i c l e 3 4 : L a r é a l i s a t i o n d e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é e d a n s l ' o r d r e a u p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s l e s f r a i s e t h o n o r a i r e s d e l i q u i d a t i o n . S i c e s r é p a r t i t i o n s é t a n t o p é r é e s , u n s o l d e n e t s u b s i s t e , i l s e r a r é p a r t i p r i o r i t a i r e m e n t a u b é n é f i c e d ' a s b l r é p o n d a n t a u x m ê m e s o b j e t f i f s o u , à d é f a u t , a u p r o f i t d ' a s b l c a r i t a t i v e s .
T I T R E V I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u ' i l a u r a é t é a d o p t é p a r l e d i t c o n s e i l . C e d e r n i e r d e v r a r é u n i r l e s d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t s t a t u e r a a u d e u x t i e r s d e s v o i x o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 3 6 : L e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é p u t é s ê t r e d o m i c i l i é s à l ' a d r e s s e f i g u r a n t s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s o u y é l i r e d o m i c i l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e d o m i c i l e d e v r a ê t r e n o t i f i é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r e u v e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n r é s u l t e r a d ' u n e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s v i s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n d é l é g u é . A d é f a u t , t o u t e s m o d i f i c a t i o n s s i g n i f i c a t i v e s s e r o n t f a i t e a u d o m i c i l e é l u .
A r t i c l e 3 7 : S o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
1 . M a t t a B e c h a r a ,
2 , B o u a r i L a m i e ,
3 , D u B o i s M i r e i l l e ,
4 . U n S o l i a s b l ,
A r t i c l e 3 8 : L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t :
t B o u a r i L a m i e à l a t r é s o r e r i e
2 . D u B o i s M i r e i l l e a u s e c r é t a r i a t
l e s p e r s o n n e s c i t é e s s o n t a u t o r i s é e s a r é a l i s e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e à l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
S i g n a t u r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s , A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e