28/07/2014
ÿþ M O D 2 . 2
c 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
o e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) C e n t r e d e f o r m a t i o n p e r m a n e n t e d e s c l a s s e s m o y e n n e s e t d e s
p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s d e L i è g e - H u y - W a r e m m e
( e n a b r é g é ) F o r m a t i o n P M E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e r u e d u C h â t e a u M a s s a i t 7 0 à 4 0 0 0 L i è g e
° b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s - c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n
M O D I F I C A T I O N E T C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
L e s m e m b r e s d e l ' a s b l « C e n t r e d e F o r m a t i o n P e r m a n e n t e d e s C l a s s e s M o y e n n e s e t d e s P e t i t e s e t M o y e n n e s E n t r e p r i s e s d e L i è g e - H u y - W a r e m m e » , e n a b r é g é « F o r m a t i o n P M E » , r é u n i s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e l e 2 j u i l l e t 2 0 1 4 o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e l a m o d i f i c a t i o n e t d e l a c o o r d i n a t i o n s u i v a n t e d e s s t a t u t s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s q u i o n t d é c i d é s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 ( A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 6 m a r s 1 9 8 0 , p a g e 9 2 5 ) d e c o n s t i t u e r , e n t r e e u x e t t o u t e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s q u i v i e n d r a i e n t à e n f a i r e p a r t i e u l t é r i e u r e m e n t , I e C e n t r e l i é g e o i s d e F o r m a t i o n p e r m a n e n t e d e s C l a s s e s m o y e n n e s s ' i d e n t i f i e n t c o m m e s u i t :
1 . U n i o n d e s C l a s s e s m o y e n n e s l i é g e o i s e s , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . R o g e r M e n é ;
2 . A s s o c i a t i o n l i é g e o i s e d e s T r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s d e B e l g i q u e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . C o n s t a n t :
R i g o ;
3 . U n i o n r o y a l e d e s G a r a g i s t e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , r e p r é s e n t é e p a r M . V i c t o r
B o d s o n ;
4 . C h a m b r e s y n d i c a l e d e l a C o n s t r u c t i o n d u P a y s d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . M a r c e l C o l l i g n o n ;
5 . A s s o c i a t i o n d e s E n t r e p r e n e u r s g é n é r a u x d e T r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s d u P a y s d e L i è g e , a . s . b . I . ,
r e p r é s e n t é e p a r M . N i c o l a s D e l b o u i l l e ; "
6 . R o y a l e C h a m b r e s y n d i c a l e d e s D é t a i l l a n t s e n C h a u s s u r e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e i p a r M . S t é p h a n e D e l h a y e ;
7 . C h a m b r e b e l g e d e s C o m p t a b l e s e t E x p e r t s - C o m p t a b l e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , r e p r é s e n t é e p a r M . M i c h e l F u n k e n ;
8 . U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s P h o t o g r a p h e s p r o f e s s i o n n e l s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . J o s e p h G a s o n p o u r l e q u e l s e p o r t e f o r t M . T h a d é e S a k s ;
9 . U n i o n d e s C o i f f e u r s d e L i è g e e t A r r o n d i s s e m e n t , U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , r e p r é s e n t é e p a r M . E m i l e G i l l i s ; 1 0 . A s s o c i a t i o n r o y a l e d e s E n t r e p r e n e u r s d e P e i n t u r e , D é c o r e t M é t i e r s c o n n e x e s d e L i è g e , H u y , W a r e m m e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M ; O s c a r G o m a n d ;
1 1 . F é d é r a t i o n n a t i o n a l e d e s E n t r e p r e n e u r s r o u t i e r s , s e c t i o n d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . A n t o n y H a l l e t ;
1 2 . C o r p o r a t i o n d e s B o u c h e r s e t C h a r c u t i e r s d e L i è g e , S e r a i n g , H u y e t E n v i r o n s , u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , r e p r é s e n t é e p a r M . L . H a m b u c k e r s ;
1 3 . H O . R E . C A L i è g e , S y n d i c a t p a t r o n a l d e l ' I n d u s t r i e h ô t e l i è r e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . G u y H e n n a u t ; 1 4 . U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s D é t a i l l a n t s e n A l i m e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , r e p r é s e n t é e p a r M . E u g è n e J e h i n ;
1 5 . S y n d i c a t d u C o m m e r c e t e x t i l e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . C h a r l e s L e c o m t e ; 1 6 . A s s o c i a t i o n r o y a l e d e s E n t r e p r e n e u r s M e n u i s i e r s e t C h a r p e n t i e r s d e L i è g e , H u y , W a r e m m e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . R a y m o n d L i b i o u l ;
1 7 . A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e s P a t r o n s E i e c t r i c i e n s d e B e l g i q u e , s e c t i o n p r o v i n c i a l e , r e p r é s e n t é e p a r
M . I r i s M i n e t ;
1 8 . A s s o c i a t i o n d e s P a t r o n s P l a f o n n e u r s C i m e n t i e r s e t S t a f f e u r s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . A l p h o n s e M e n c h i o r p o u r l e q u e l s e p o r t e f o r t M . M a r c e l C o l l i g n o n ;
R é s e r v
a u
M o n i t e i
b e l g e
0 4 2 0 . 4 0 4 . 2 3 5
N ° d ' e n t r e p r i s e :
* 1 4 1 4 5 1 2 6 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 9 . U n i o n d e s P a t r o n s P l o m b i e r s e t C o u v r e u r s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , r e p r é s e n t é e p a r M . F r a n ç o i s P e l z e r ;
2 0 . U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s P a t r o n s B o u l a n g e r s - P â t i s s i e r s d e L i è g e e t E n v i r o n s , r e p r é s e n t é e p a r M . G o d e f r o i d P e n o i t ;
2 1 A s s o ç i a t i o n d e s A s p h a l t e u r s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , a . s . b . 1 . , r e p r é s e n t é e p a r M . F r a n ç o i s P e t i t ; 2 2 . C h a m b r e s y n d i c a l e d e s P r o d u c t e u r s d ' A s s u r a n c e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . T h a d é e S a k s ;
2 3 . A s s o c i a t i o n d e s P a t r o n s P â t i s s i e r s d e L i è g e , H u y , W a r e m m e , r e p r é s e n t é e p a r M . G u i l l a u m e
S a n g l i e r ;
2 4 . U n i o n l i é g e o i s e d e s I n s t a l l a t e u r s e n C h a u f f a g e c e n t r a l , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . C h a r l e s T h i o u ; 2 5 . A s s o c i a t i o n p o u r l ' E n t r e t i e n d u t e x t i l e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M . M a r c e l T i l k i n ; 2 6 . U n i o n d e s M a î t r e s T a i l l e u r s e t T a i l l e u s e s d e L i è g e , a . s . b . I . , r e p r é s e n t é e p a r M l l e O d e t t e V a l l é e .
T I T R E !
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l e t d u r é e
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « C e n t r e I F A P M E L i è g e - H u y - W a r e m m e A S B L »
L e C e n t r e m e n t i o n n e , d a n s s a d é n o m i n a t i o n e t s u r t o u t e c o m m u n i c a t i o n i n t e r n e e t e x t e r n e , l a f o r m u l e « C e n t r e I F A P M E L i è g e - H u y - W a r e m m e A S B L » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e « C e n t r e I F A P M E L i è g e A S B L » o u , C e n t r e I F A P M E H u y - W a r e m m e A S B L » , e n f o n c t i o n d u s i t e d ' a c t i v i t é . L a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e e t l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' A S B L d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
C e t t e n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a p r è s l a p u b l i c a t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s c o o r d o n n é s . L ' a n c i e n n e d é n o m i n a t i o n à s a v o i r « C e n t r e d e F o r m a t i o n P e r m a n e n t e d e s C l a s s e s M o y e n n e s e t d e s P e t i t e s e t M o y e n n e s e n t r e p r i s e s d e L i è g e - H u y - W a r e m m e » , e n a b r é g é « F o r m a t i o n P M E » , r e s t e c e p e n d a n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l a d é l i v r a n c e d e s t i t r e s e t d i p l ô m e s d e l ' a n n é e 2 0 1 3 - 2 0 1 4 , m ê m e s ' i l s s o n t r e m i s a p r è s l a p u b l i c a t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s . C e t t e m e s u r e t r a n s i t o i r e p r e n d r a f i n d è s l ' a n n é e d e d é l i v r a n c e d e s d i p l ô m e s 2 0 1 4 - 2 0 1 5 .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d u C h â t e a u M a s s a r t 7 0 , d é p e n d a n t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t e t p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , d a n s l e m o i s d e s o n a d o p t i o n .
A r t i c l e 3 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l
O b j e t s o c i a l
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t e x c l u s i f d e r e m p l i r l e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t d é v o l u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 2 à 2 4 d e l ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n d u 2 0 f é v r i e r 1 9 9 5 r e l a t i f à l a F o r m a t i o n p e r m a n e n t e p o u r l e s C l a s s e s m o y e n n e s e t l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s e t l a t u t e l l e d e l ' I n s t i t u t d e F o r m a t i o n p e r m a n e n t e p o u r l e s C l a s s e s m o y e n n e s e t l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s , p a r l a C o m m i s s i o n c o m m u n a u t a i r e f r a n ç a i s e , l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t l a R é g i o n w a l l o n n e , t e l q u e m o d i f i é p a r l ' a v e n a n t d u 4 j u i n 2 0 0 3 , e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n p o u r l e s i n d é p e n d a n t s e t p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s e t d e l e u r d i r e c t e u r d e c e n t r e , à s a v o i r :
1 ° d e g é r e r e t p r o m o u v o i r , a v e c l e c o n c o u r s d e l ' I n s t i t u t l e s f o r m a t i o n s v i s é e s a u c h a p i t r e l e r ;
2 ° d ' o r g a n i s e r l e s c o u r s , l ' é v a l u a t i o n c o n t i n u e e t l e s e x a m e n s d a n s l e c a d r e d e l ' a p p r e n t i s s a g e , d e l a
f o r m a t i o n d e c h e f d ' e n t r e p r i s e e t d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e ;
3 ° d ' a s s u r e r l a g u i d a n c e p é d a g o g i q u e d e s p e r s o n n e s i n s c r i t e s a u x c o u r s ;
e M O D 2 . 2
4 ° d ' é l a b o r e r l e s p r o g r a m m e s e t d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e ;
5 ° d e d é l i v r e r l e s a t t e s t a t i o n s , c e r t i f i c a t s e t d i p l ô m e s v i s é s a u x a r t i c l e s 4 , 7 e t 1 2 d e l ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n
p r é c i t é ;
e s o u s l a c o o r d i n a t i o n d e l ' I n s t i t u t , d e p r e n d r e , d a n s l e c a d r e d e s e s m i s s i o n s , t o u t e i n i t i a t i v e d e n a t u r e à
d é v e l o p p e r o u à a m é l i o r e r l a f o r m a t i o n c o n t i n u e ;
7 ° d e m e n e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s f é d é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t i n t e r p r o f e s s i o n n e l l e s d e s a c t i v i t é s d e
f o r m a t i o n c o n t i n u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t g é r e r e t p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n à l a c r é a t i o n d ' e n t r e p r i s e .
E l l e p e u t e x e r c e r d ' a u t r e s a c t i v i t é s u n i q u e m e n t s i e l l e s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t l e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r o u e n v e r t u d e l ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n .
D ' a u t r e s m i s s i o n s p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s à l ' a s s o c i a t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n e t n o t a m m e n t l a p a r t i c i p a t i o n a u d i s p o s i t i f d e v a l i d a t i o n d e s c o m p é t e n c e s .
T I T R E I I I
M e m b r e s
A r t i c l e 5 C o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e n o m b r e e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à c i n q , .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e o u v e r t e :
1 D a u x o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d ' i n d é p e n d a n t s r e p r é s e n t a t i v e s d a n s u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é
e a u x g r o u p e m e n t s i n t e r p r o f e s s i o n n e l s , m e m b r e s d ' u n e f é d é r a t i o n n a t i o n a l e i n t e r p r o f e s s i o n n e l l e r é p o n d a n t
a u x c o n d i t i o n s l i x é e s p a r o u e n v e r t u d e s l o i s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e s C l a s s e s m o y e n n e s c o o r d o n n é e s l e
2 8 j u i n 1 9 7 9 e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e o u v e r t e a u x o r g a n i s a t i o n s s y n d i c a l e s .
A r t i c l e 6 A d m i s s i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s d o i v e n t a c c e p t e r d e s e c o n f o r m e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e x p l i q u a n t b r i è v e m e n t l e u r m o t i v a t i o n
A r t i c l e 7 C o t i s a t i o n
U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p e u t ê t r e e x i g é e d e s m e m b r e s . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à I a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d e 1 . 2 5 0 , 0 0 e u r o s .
A r t i c l e 8 P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e p a r d é m i s s i o n , p a r e x c l u s i o n , p a r d i s s o l u t i o n , p a r f a i l l i t e , p a r n u l l i t é o u p a r l a p e r t e d e s c o n d i t i o n s e n v e r t u d e s q u e l l e s H a é t é a d m i s .
A r t i c l e 9 D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e s a l e t t r e d e d é m i s s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e e t c e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e 1 0 E x c l u s i o n
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e , p a r e x e m p l e , à l ' e n c o n t r e d e c e l u i q u i s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n m a n q u e m e n t g r a v e a u x s t a t u t s , a u x d e v o i r s q u i l u i i n c o m b e n t , e n s a q u a l i t é d e m e m b r e o u q u i a u r a f a i l l i a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a p r o b i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e . . E l l e s e r a n o t i f i é e a u m e m b r e c o n c e r n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 1 S u s p e n s i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , d u r a n t u n m o i s a u m a x i m u m , t o u t m e m b r e q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , e t c e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r s o n e x c l u s i o n é v e n t u e l l e .
A r t i c l e 1 2 D r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s , e x c l u s o u a y a n t p e r d u a u t o m a t i q u e m e n t c e t t e q u a l i t é a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t v e r s é e s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 3 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e c o m p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s , e t d o m i c i l e s d e s m e m b r e s o u , e n c a s d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u p e r t e a u t o m a t i q u e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n o u d e l a p e r t e a u t o m a t i q u e d e l a q u a l i t é .
A r t i c l e 1 4 R e s p o n s a b i l i t é
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T I T R E I V
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 C o m p o s i t i o n - P r é s i d e n c e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r [ e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s , à c o m m e n c e r p a r l e p l u s â g é , o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s a s s i s t a n t à l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 6 P o u v o i r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d û m e n t c o n s t i t u é e , e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s
E n v e r t u d e l a l o i , e l l e a s e u l e l e p o u v o i r d e p r e n d r e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . 1 a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . 1 e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
M ' e x c l u s i o n d ' u n d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 7 C o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u a u m o i n s d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , d o n t a u m o i n s u n e a v a n t l e 3 0 j u i n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f i x e r a l a d a t e .
2 M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e ,
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e t c e , d a n s l e s v i n g t - e t - u n j o u r s d e l a d e m a n d e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e t e n i r a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d e m a n d e .
T o u t e c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s à c o m m e n c e r p a r l e p l u s â g é , a u m o i n s d i x j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r s i m p l e l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e e t / o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n . A l a c o n v o c a t i o n , s o n t é g a l e m e n t j o i n t s , o u t r e l ' o r d r e d u j o u r , l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a i n s i q u e t o u t a u t r e d o c u m e n t s u s c e p t i b l e d ' é c l a i r e r l e d é b a t s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s e r a a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 8 D é l i b é r a t i o n e t v o t e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , e x c e p t é d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e e x p r i m é e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e
n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s v o t e s n u l s o u b l a n c s , e n c a s d e v o t e s e c r e t , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' A s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a p e r s o n n e q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u e n c a s d e r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l ' A s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , m o y e n n a n t l ' a s s e n t i m e n t u n a n i m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9 P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t .
I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r s i m p l e l e t t r e à l a p o s t e o u t o u t a u t r e m o d e d e c o m m u n i c a t i o n .
T I T R E V
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
I I e s t c o m p o s é d e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s u r p r é s e n t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t i n t e r p r o f e s s i o n n e l l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é
l ' t l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t d e s p r o f e s s i o n s d i f f é r e n t e s o u d e s g r o u p e s d e p r o f e s s i o n s d i f f é r e n t e s
p o u r l e s q u e l s d e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n p e r m a n e n t e s o n t r é g u l i è r e m e n t o r g a n i s é e s d a n s l e c e n t r e ;
2 * d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r p r o f e s s i o n n e l l e s d ' e m p l o y e u r s e t d ' i n d é p e n d a n t s
r e p r é s e n t é s a u s e i n d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e W a l l o n i e ;
e d e s a d m i n i s t r a t e u r s c h o i s i s e n f o n c t i o n d e l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s .
L e s r e p r é s e n t a n t s v i s é s a u x p o i n t s 1 0 e t 2 0 n e p e u v e n t p a s d é t e n i r n i p l u s d e 5 0 p o u r c e n t n i m o i n s d e 4 0 p o u r c e n t d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
P o u r ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l f a u t ê t r e m a j e u r e t â g é d e m o i n s d e 6 8 a n s a u m o m e n t d e l a d é s i g n a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s a u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r f e s n o m i n a t i o n s . S o n t é g a l e m e n t r e c e v a b l e s l e s c a n d i d a t u r e s p r é s e n t é e s e n s é a n c e , a v e c l ' a c c o r d d e s i n t é r e s s é s , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r 1 0 m e m b r e s a u m o i n s .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e à q u a t r e a n s .
P a r d é r o g a t i o n , e t à t i t r e d e m e s u r e t r a n s i t o i r e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 p o u r s u i v e n t l e u r m a n d a t e n c o u r s j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e c e l u i - c i .
P a r d é r o g a t i o n , e t é g a l e m e n t à t i t r e d e m e s u r e t r a n s i t o i r e , l a c o m p o s i t i o n a c t u e l l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e l l e q u ' e l l e e x i s t e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 , s u b s i s t e j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e s m a n d a t s e n c o u r s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t e n t r e e u x u n p r é s i d e n t , u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s e t u n s e c r é t a i r e .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e m a n d a t d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t v i e n d r a i t à p r e n d r e a n t i c i p a t i v e m e n t c e l u i - c i s e r a r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e n o u v e a u p r é s i d e n t o u v i c e - p r é s i d e n t , a i n s i n o m m é , t e r m i n e r a l e m a n d a t e n c o u r s d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t s o r t a n t .
A r t i c l e 2 1 F i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n p a r d é c è s , p a r d é m i s s i o n , p a r s u s p e n s i o n , p a r r é v o c a t i o n o u p a r l ' é c h é a n c e d u t e r m e d e q u a t r e a n s .
I l p r e n d é g a l e m e n t f i n l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r p e r d l a q u a l i t é q u ' i l o c c u p a i t a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u i n t e r p r o f e s s i o n n e l l e d o n t i l a s s u r a i t l a r e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e s e s f o n c t i o n s . P o u r c e f a i r e , i l d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t , t o u t e f o i s , r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t s o i t d e r é d u i r e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r à u n n o m b r e i n f é r i e u r à t r o i s , s o i t d e m o d i f i e r l e s r è g l e s f i x a n t l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t e l s q u e p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t t e m p o r a i r e m e n t ê t r e s u s p e n d u d e s e s f o n c t i o n s s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t e n f o n c t i o n f o r m e n t u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t l e s m ê m e s p o u v o i r s q u ' u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p l e t e t c e , . j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a é t é n o m m é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e d e m a n d a t a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- 1 1
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 2 R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s a u t o r i s e r l e p a i e m e n t d e j e t o n s d e p r é s e n c e o u l e r e m b o u r s e m e n t d e s
f r a i s d e d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 2 3 P o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , s a n s l i m i t a t i o n e t s a n s r é s e r v e , p o u r a g i r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e g e s t i o n , d ' a c q u i s i t i o n o u d ' a l i é n a t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s s o n t e x c l u s d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n s t i t u e r e n s o n s e i n u n b u r e a u d é n o m m é « C o m i t é d e d i r e c t i o n » , d o n t f e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t p a r t i e l e p r é s i d e n t e t l e o u l e s v i c e - p r é s i d e n t s , a v e c , a u m a x i m u m , 4 v i c e - p r é s i d e n t s , a i n s i q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s ' i l e s t i n s t i t u é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u C o m i t é d e d i r e c t i o n e t l u i d é l è g u e à c e t t e f i n l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s . L e s m i s s i o n s c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u C o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t :
- l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o m i t é d e d i r e c t i o n e t s o n t
p o u r s u i v i e s a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e d i r e c t e u r d u c e n t r e ;
- i l p r é p a r e e t v a l i d e l e s d o s s i e r s à s o u m e t t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- i l p r e n d l e s d é c i s i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r d e s m o n t a n t s i n f é r i e u r s à 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ;
- d a n s l e c a d r e d e s m a r c h é s p u b l i c s i n f é r i e u r s à 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s , i l a p p r o u v e l e c a h i e r s p é c i a l d e s c h a r g e s
e t p r e n d l a d é c i s i o n d ' a t t r i b u t i o n d u m a r c h é ; p a r m a n d a t s p é c i a l , i l d é l è g u e a u d i r e c t e u r i n v e s t i t d e l a d é l é g a t i o n
j o u r n a l i è r e l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à t a p o u r s u i t e d e s o p é r a t i o n s e n g é n é r a l ;
- i l d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e d e s p r i x p o u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d ' i n s c r i p t i o n ;
- i l p r e n d l e s d é c i s i o n s d e r e c r u t e m e n t , d e r e m p l a c e m e n t o u d e l i c e n c i e m e n t d e s c o l l a b o r a t e u r s " ;
I l s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n e t a u t a n t d e f o i s q u e l e n é c e s s i t e r a l ' e x e r c i c e d e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x e r c e s e s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s n u l s o u b l a n c s , e n c a s d e v o t e s e c r e t , n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
S a n s p r é j u d i c e d e l a d é s i g n a t i o n d u d i r e c t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 2 8 d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s s e r o n t p r é c i s é e s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 2 4 C o n v o c a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s e n t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t , à c o m m e n c e r p a r l e p l u s â g é , o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e t o u s l e s v i c e - p r é s i d e n t s , d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . S a u f e n c a s d ' u r g e n c e à j u s t i f i e r , o u e n c a s d ' a d o p t i o n p r é a l a b l e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e , l e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e f a i t e s p a r l e t t r e s s i m p l e s e t / o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é s a u m o i n s c i n q j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l . A l a c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t j o i n t s , o u t r e l ' o r d r e d u j o u r , t e s c o m p t e s e t b u d g e t s , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a i n s i q u e t o u t a u t r e d o c u m e n t s u s c e p t i b l e d ' é c l a i r e r l e d é b a t s u r l e s p o i n t s m i s " à l ' o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u q u ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e n t p a r é c r i t .
A r t i c l e 2 5 D é l i b é r a t i o n e t v o t e
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s e n c o l l è g e . C e d e r n i e r d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é l i b é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s n u l s o u b l a n c s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , p a r t o u t é c r i t , à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t d e p r e n d r e p a r t a u v o t e l o r s q u ' i l p r é s e n t e u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t , d a n s u n e o p é r a t i o n o u u n e d é c i s i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a t e n u e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e p r o c è s - v e r b a u x . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e e t e n v o y é s à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n a n n e x e d e l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n d i r e c t e u r , p o u r e x e r c e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d é s i g n a t i o n d u d i r e c t e u r i n t e r v i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s c o n d i t i o n s é d i c t é e s p a r l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 ( a r t i c l e 1 6 e t s u i v a n t s ) f i x a n t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n p o u r l e s i n d é p e n d a n t s e t p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s .
L e d i r e c t e u r e s t a g r é é a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4
L e d i r e c t e u r d i r i g e l e C e n t r e e t a s s u r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 , l e s m i s s i o n s s u i v a n t e s :
1 . 1 a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e d u r é s e a u I F A P M E a u n i v e a u d u c e n t r e , t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e p a r l e G o u v e r n e m e n t , c o o r d o n n é e p a r l ' I n s t i t u t e t d a n s l e r e s p e c t d u p l a n s t r a t é g i q u e a n n u e l e t d u p r o j e t p é d a g o g i q u e d u c e n t r e a i n s i q u e d e l a c o n v e n t i o n b i l a t é r a l e c o n c l u e e n t r e c e d e r n i e r e t l ' i n s t i t u t ;
2 , l ' e n c a d r e m e n t p é d a g o g i q u e e t l ' o r g a n i s a t i o n d u c e n t r e à t r a v e r s l a m i s e e n o e u v r e d e s f i l i è r e s d e f o r m a t i o n s e l o n l e s p r i n c i p e s e t l e s o r i e n t a t i o n s f i x é s p a r l ' i n s t i t u t e n l a m a t i è r e ;
3 . 1 a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e , p a t r i m o n i a l e e t d e l o g i s t i q u e d u c e n t r e ;
4 . 1 a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , p é d a g o g i q u e s , é d u c a t i v e s e t a d m i n i s t r a t i v e s e t l a g e s t i o n d e s r e l a t i o n s a v e c l e s p a r t i e s p r e n a n t e s d e l a f o r m a t i o n n o t a m m e n t a u p r è s d e s e n t r e p r i s e s , d e s p a r e n t s e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' i n s t i t u t ;
6 . 1 e d é v e l o p p e m e n t d e c o l l a b o r a t i o n s e x t e r n e s a v e c d e s p a r t e n a i r e s n o t a m m e n t d e l a f o r m a t i o n .
L e s m i s s i o n s d u d i r e c t e u r s o n t p r é c i s é e s d a n s u n e d e s c r i p t i o n d e f o n c t i o n e t d ' o b j e c t i f s d o n t l e m o d è l e e s t a p p r o u v é p a r l e C o m i t é d e g e s t i o n d e l ' I n s t i t u t .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l i é e s à l ' a m é n a g e m e n t d e f i n d e c a r r i è r e , l e d i r e c t e u r a s s u m e s e s m i s s i o n s s o u s l e r é g i m e d e t r a v a i l à t e m p s p l e i n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e d i r e c t e u r r e n d r é g u l i è r e m e n t c o m p t e d e s a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r c e d e r n i e r , e t a u p r è s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n d a n s l e c a d r e d e s m i s s i o n s q u i s o n t c o n f i é e s à c e l u i - c l I l v e i l l e à l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e l ' a s s o c i a t i o n a u C o n s e i l d u r é s e a u I F A P M E t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 1 e r d u d é c r e t e t v e i l l e à c o l l a b o r e r a v e c l ' I n s t i t u t à l a l o g i q u e d u r é s e a u I F A P M E .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u d i r e c t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , e t l u i d é l è g u e a u s s i l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e d i r e c t e u r e x e r c e s e s p o u v o i r s d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m e t à l a d i s p o s i t i o n d u d i r e c t e u r l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n t e l l e s q u e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e d i r e c t e u r d u c e n t r e a s s i s t e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n e t a u p r è s d e t o u t e a u t r e i n s t a n c e s t a t u t a i r e à l a q u e l l e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é l é g u é d e s p o u v o i r s .
S a n s p r é j u d i c e d e s m i s s i o n s q u ' i l e x e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 , l e s p o u v o i r s d u d i r e c t e u r , e n t a n t q u e o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p e r m e t t e n t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i :
- n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A t i t r e d ' e x e m p l e s , r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s :
- g é r e r l e p e r s o n n e l , c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d e s h o r a i r e s , c o n t r ô l e r l a b o n n e e x é c u t i o n d e s t â c h e s , a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s ;
- r e p r é s e n t e r l ' A S B L d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e d e d r o i t p r i v é ( f o u r n i s s e u r s , i m p r i m e u r s . . . ) ;
- p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e t o u t d o c u m e n t n é c e s s a i r e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ;
- e x é c u t e r t o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u C o m i t é d e d i r e c t i o n .
C e t t e l i s t e n ' e s t p a s e x h a u s t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s a n s p r é j u d i c e d u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a v a i l e t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n p o u r l e s i n d é p e n d a n t s e t p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s e t l e u r d i r e c t e u r d e c e n t r e s .
A r t i c l e 2 9 A u d i t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s f o r m a t e u r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n t e n d r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , u n r e p r é s e n t a n t d e s f o r m a t e u r s , c h o i s i p a r e u x e t p a r m i e u x , a f i n d e l u i p e r m e t t r e d e f a i r e c o n n a i t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n p o i n t d e v u e s u r l e s p r o b l è m e s q u i l e s c o n c e r n e n t .
A r t i c l e 3 0 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u l e C o m i t é d e d i r e c t i o n d a n s l e c a d r e d e s e s m i s s i o n s , p e u t a c c o r d e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s p o u r d e s t â c h e s p r é c i s e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s s a n s p r é j u d i c e d e s c o m p é t e n c e s d u d i r e c t e u r v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , C e s d é l é g a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n m a n d a t e x p l i c i t e d é c i d é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e C o m i t é d e d i r e c t i o n .
A r t i c l e 3 1 R e s p o n s a b i l i t é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e , e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
. , , M O D 2 . 2
. . ,
L a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d o i t ê t r e p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 2 P u b l i c a t i o n
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à f a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i n s t a l l é , d a n s l e m o i s d e s a d a t e e t d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E V I
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 3 R e p r é s e n t a t i o n 1 F A P M E
U n a g e n t d e l ' I F A P M E o u s o n s u p p l é a n t p o u r l e c a s o ù l ' a g e n t p r é c i t é s e r a i t e m p ê c h é , d é s i g n é p a r l ' I n s t i t u t p a r m i l e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l d e n i v e a u A , a s s i s t e d e p l e i n d r o i t a u x r é u n i o n s d e t o u t o r g a n e d é c i s i o n n e l d u c e n t r e . L ' a g e n t s u s v i s é o u s o n s u p p l é a n t e x e r c e l e s m i s s i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 2 d u d é c r e t d u 1 7 j u i l l e t 2 0 0 3 p o r t a n t c o n s t i t u t i o n d ' u n I n s t i t u t w a l l o n d e f o r m a t i o n e n a l t e r n a n c e e t d e s i n d é p e n d a n t s e t p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 3 5 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e d é l a i d e 6 m o i s s u i v a n t l a p u b l i c a t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s . L e r è g l e m e n t e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 5 F o n d s
L e s f o n d s d o n t d i s p o s e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e e m p l o y é e s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 6 E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s e t b u d g e t s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A r t i c l e 3 7 C o m m i s s a i r e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e t e o u l e s c o m m i s s a i r e s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e t e l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t e t s a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 3 8 D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l e n l u i d o n n a n t u n e a f f e c t a t i o n q u i n e p e u t ê t r e é t r a n g è r e à l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e a u s e n s d e l ' A G W d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 e t s a n s p r é j u d i c e d u r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 4 , § 5 , d e l ' A G W d u 2 3 o c t o b r e 2 0 0 8 f i x a n t l e s i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' 1 F A P M E .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 9 M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d e 1 9 2 1 .
A r t i c l e 4 0 C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s n o n p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
T I T R E V I I
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
E t l e d é s i g n e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
M . J o s é B E M E L M A N S , R u e N o ë l H e i n e , 3 4 à 4 3 4 0 A w a n s n é à S e r a i n g l e 1 2 o c t o b r e 1 9 4 4
M . F é l i x G E R A R D , R u e F e c h e r , 4 8 à 4 1 6 1 A n t h i s n e s , n é à V i l l e r s - l e - B o u i l l e t l e 3 s e p t e m b r e 1 9 3 3
M . D i d i e r H A N I N , R u e P o i r i e r , 3 à 4 8 7 0 V y l e - T h a r o u l , n é à J a d o t v i l l e l e 4 o c t o b r e 1 9 6 6
M . H e n r i L E O N A R D , R u e R y s d e s C h e n e a u x , 4 à 4 8 7 0 T r o o z , n é à C o u r t r a i l e 1 8 j u i n 1 9 4 0
M . J a c q u e s D E L H E Z , R u e d e l a C r o i x , 1 4 à 4 5 6 0 O c q u i e r , n é à S t r é e ( l e z - H u y ) l e 1 0 j u i l l e t 1 9 5 2
M . R o g e r M E N E , B d d ' A v r o y , 4 2 - 4 4 à 4 0 0 0 L i è g e , n é à O u g r é e l e 3 j u i l l e t 1 9 2 7
M . E d m o n d P A R E N T , A v e n u e E d m o n d L e b u r t o n , 2 6 à 4 3 0 0 W a r e m m e , n é à W a r e m m e l e 1 6 j u i n 1 9 3 7
M . J a c q u e s P I R L O T , R u e J . S c h i n l e r , 4 4 à 4 1 4 0 S p r i m o n t , n é à S t a n l e y v i l l e a c t , K i s a n g a n i l e 3 1 j u i l l e t 1 9 5 1
M . J e a n R O M A N O , R u e d e l ' I n d u s t r i e 2 6 à 4 4 2 0 S a i n t - N i c o l a s , n é à V a l g u a r n e r a l e 2 2 o c t o b r e 1 9 5 1
M . M a r c e l R U L O T , R u e B e l l a i r e , 3 0 à 4 1 2 0 N e u p r é , n é à R o t h e u x - R i m i è r e l e 2 6 f é v r i e r 1 9 5 1
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r , c o n f i r m e l e s m a n d a t s e n c o u r s :
- P r é s i d e n t R o g e r M E N E
- V i c e - p r é s i d e n t s F é l i x G E R A R D , D i d i e r H A N I N , E d m o n d P A R E N T e t J a c q u e s P I R L O T Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à
- J a c q u e s W I L K I N
Q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n :
- D i r e c t e u r : J a c q u e s V V i L K I N
Q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
F a i t à L i è g e , l e 2 j u i l l e t 2 0 1 4 e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M d e i t i t i n n e e s s t u l d a J d n r i t é k e p i a g g e d d i f f l e t l E t M u r e t i n t I g n r e e t e i t e i l i t é : I d i r r e t i i i e i r i s t r i z u m e t t g a t i b u t d d e l : k p e c i a n s e o c u i d s w e e e n n e e s a 9 p t i b p a u o i l i t i t i e r e p p M e t e l e r g a s e c i l i t i t i n p i à e i n t i c i t i t i n r c a u l 3 c p r i t t i r r r e e t i n à g i u d i d e g i t i e r s
A i f f l i e s N q u e é p e l m e