12/09/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T R I B U N A L D E C M E R C E
Q u a i d ' A r f a , 4
4 5 0 0 1 Y
0 3 â
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 5 . 9 3 6 . 3 1 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e r c l e s p o r t i f O c q u i e r
( e n a b r é g é ) : C . S . ° C e l e r
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A u V i E t / X t s 1 0 4 J , 1 9 4 5 6 0 C l a v i e r
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n
C e r c l e s p o r t i f O c q u i e r
L ' A S B L « C e r c l e s p o r t i f O c q u i e r » , e n a b r é g é « C . S . O c q u i e r » a é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 ( p a g e s 7 5 1 8 à 7 5 2 0 ) ,
' V i c t o r N A N D R I N , e m p l o y é r e t r a i t é , E n C h i e n r u e , 8 à 4 5 6 0 O c q u l e r
' P a u l D E L F - I E Z , e n t r e p r e n e u r m e n u i s i e r , A u V i e u x M o u l i n , 1 à 4 5 6 0 O c q u i e r ' J o s e p h G A L A N D , c h a u f f e u r , A u V i e u x M o u l i n , 3 à 4 5 6 0 O c q u i e r
' L é o n T H E S I A S , e n t r e p r e n e u r , S u r l e s M a r l i è r e s , 8 à 4 5 6 0 O c q u i e r
" G i l b e r t R O N V E A U X , e n t r e p r e n e u r a r d o i s i e r , G r a n d - R u e , 8 3 1 6 à 4 5 6 0 O c q u i e r
6 . R o g e r D E N I S , o u v r i e r d ' u s i n e , E n C h i e n r u e , 6 à 4 5 6 0 O c q u i e r
" M a r c e l B E R N A R D , o u v r i e r , r u e d e l a C r o i x , 9 à 4 5 6 0 O c q u i e r
' F r a n ç o i s T H E S I A S , e m p l o y é r e t r a i t é , r u e H a y e , 1 2 à 4 5 6 0 O c q u i e r
' G e o r g e s H O U G A R D Y , m é c a n i c i e n - c h a u f f e u r , G r a n d - R u e , 7 2 à 4 5 6 0 O c q u i e r
" E H C O R N E T , e m p l o y é , G r a n d - R u e , 4 3 à 4 5 6 0 O c q u i e r
" C h r i s t i a n L E L O U P , p h a r m a c i e n , G r a n d - R u e , 2 7 à 4 5 6 0 O c q u i e r
" C h a r l e s C L E M E N T , I n g é n i e u r , E n R o u a , 1 7 à 4 5 6 0 O c q u i e r
" W A G E M A N S , m e n u i s i e r , S u r l e s M a r l i è r e s , 1 9 à 4 5 6 0 O c q u i e r
" P i e r r e B E C K E R S , o u v r i e r , E n R o u a , 1 7 à 4 5 6 0 O c q u i e r
' G e o r g e s D E T R I X H E , o u v r i e r d ' u s i n e , E n C h i e n r u e , 1 à 4 5 6 0 O c q u i e r
. G u y T i R T I A U X , i n s t i t u t e u r , E n E r z y , 9 à 4 5 6 0 O c q u i e r
' D a n i e l G E O R G E S , i n f o r m a t i c i e n , S u r l e s M a r l i è r e s , 3 8 à 4 5 6 0 O c q u i e r
R e p r i s e a u M o n i t e u r s o u s l e N ° 1 6 7 6 3 / 8 8
L e s s o u s s i g n é s o n t m o d i f i é c e s s t a t u t s l e 1 3 m a r s 2 0 0 7 :
C O R N E T D a n y , n é à O c q u i e r l e 2 3 / 1 2 / 1 9 6 3 , E n E r z y , 2 0 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
C O R N E T J e a n - P a u l , n é à O c q u i e r l e 2 6 / 0 9 / 1 9 5 8 , V a l M e l e y e 1 5 , 6 9 4 1 T o h o g n e
C O R N E T S o n i a , n é e à B e n d e l e 1 9 / 0 3 / 1 9 6 5 , A u V i e u x M o u l i n , 1 9 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
D E N I S D i d i e r , n é à O c q u i e r l e 0 6 / 0 6 / 1 9 6 6 , E n V i s o u l , 2 0 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
D U B R E U C Q P i e r r e , n é à R o c o u r t l e 0 9 / 1 1 / 1 9 7 0 , E n R o u a , 9 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
G A L A N D D a n i e l , n é à O c q u l e r l e 0 2 1 0 6 / 1 9 6 7 , A u V i e u x M o u l i n , 3 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
G A L A N D J e a n - M a r i e , n é à O c q u i e r l e 1 6 / 0 8 / 1 9 5 8 , A u V i e u x M o u l i n , 3 à 4 5 6 0 C l a v i e r ,
J O T T A R D C é d r i c , n é à D i n a n t l e 2 4 / 0 3 / 1 9 7 4 , E n C h i e n r u e 3 1 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
M A I L L E N P a u l , n é à H u y l e 2 8 / 0 6 / 1 9 6 1 , E n V i s o u l , 1 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
N I N A N E T h i e r r y , n é à M a r c h e e n F a m e n n e l e 1 1 / 0 1 / 1 9 8 1 C i t é P a u l F i a s s e , 3 2 à 5 3 7 0 H a v e l a n g e ;
R E M A C L E F r a n c i n e , n é e à O c q u i e r l e 2 8 / 0 1 / 1 9 5 1 , E n V i s o u l , 6 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
R E M A C L E J é r ô m e , n é à H u y l e 3 0 / 0 1 / 1 9 8 0 , T h i e r s d e l ' E a u , 1 0 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
R E M A C L E M i c h e l , n é à O c q u i e r l e 1 3 / 0 9 / 1 9 5 5 , T h i e r s d e l ' e a u , 1 0 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
R E M A C L E L u c n é à O c q u i e r l e 0 4 / 1 0 / 1 9 6 0 , A u V i e u x M o u l i n , 1 9 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
T A S I A U X N i c o l a s , n é à L i è g e l e 0 9 / 0 5 / 1 9 7 8 , r u e B o u r e s s e , 5 à 4 5 6 0 C l a v i e r ;
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s s o u s s i g n é s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
, .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
D E L H E Z R o m a i n , n é à R e c o u r t l e 1 7 / 0 8 / 1 9 8 9 , d o m i c i l i é R u e H a y e , 7 à 4 5 6 0 C l a v i e r ; G A L A N D J e a n - M a r i e , n é à O c q u i e r l e 1 6 / 0 8 / 1 9 5 8 , A u V i e u x M o u l i n , 3 à 4 6 6 0 C l a v i e r ; G A L A N D J o h n n y , n é à H u y l e 2 6 / 1 1 / 1 9 8 0 , d o m i c i l i é G r a n d ' r u e , 5 0 à 4 5 6 0 C l a v i e r ; G A T H Y R o b i n , n é à L i è g e l e 1 5 / 0 4 / 1 9 8 6 , d o m i c i l i é R u e D a r t o i s , 3 4 à 4 0 0 0 L i è g e ; ;
H E B R A N S F r a n c i n e , n é e à L i è g e l e 0 2 / 0 4 / 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e R u e d e l a C r o i x , 1 2 4 5 6 0 C l a v i e r ; M I T A R D C h r i s t o p h e , n é à D i n a n t l e 0 4 / 1 0 / 1 9 7 5 , d o m i c i l i é E n C h i e n R u e , 3 1 à 4 5 6 0 C l a v i e r ; J O T T A R D I n g r i d , n é e à D i n a n t l e 0 1 / 1 2 / 1 9 7 6 , d o m i c i l i é e R u e d e s C o q s , 1 à 4 5 6 0 C l a v i e r L O M B A E m m a n u e l , n é à N a m u r l e 2 4 / 0 8 / / 1 9 7 9 , d o m i c i l i é E n R o u a , 1 0 à 4 5 6 0 C l a v i e r ; N E Y K E N B r i g i t t e , n é e à V e r v i e r s l e 2 3 / 0 6 / 6 9 , d o m i c i l i é e E n E r z y , 1 1 à 4 5 6 0 C l a v i e r ; P E L E R I N G e o f f r e y , n é à H u y l e 1 1 / 1 2 / 1 9 8 5 , d o m i c i l i é r u e H u b e r t G o f f i n , 2 0 8 à 4 0 0 0 L i è g e ; ; P O N C E L E T B e n o î t , n é à L i è g e l e 2 3 / 0 5 1 1 9 8 6 , d o m i c i l i é R u e B i e r w a , 1 5 à 5 3 7 0 H a v e l a n g e ; P O S T E L M A N S K é v i n n é à L i è g e l e 0 1 / 1 1 / 1 9 9 0 , d o m i c i l i é B o r s u , 2 8 à 4 5 6 0 C l a v i e r . R O S S J u l i e n , n é à L i è g e l e 1 2 / 0 4 / 1 9 8 6 , d o m i c i l i é G r a n d ' R u e , 4 5 A à 4 6 6 0 C l a v i e r ;
o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T I T R E I . L ' A S S O C I A T I O N D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M . B . 1 / 0 7 / 1 9 2 1 ) , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a L o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t f a L o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
A r t . 2 : L ' A S I 3 L e s t d é n o m m é e : « C e r c l e s p o r t i f O c q u i e r » , e n a b r é g é « C . S . O c q u i e r » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s t e r m e s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t . 3 : § 1 . L e s i è g e d e V A S B L e s t s i s « E n C h i e n R u e » , 3 1 4 5 6 0 C L A V I E R . I I s e t r o u v e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H U Y .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
A r t . 4 : L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E l i . B U T E T A C T I V 1 T E S
A r t . 5 : § 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l l e d é v e l o p p e m e n t d e l a j e u n e s s e p a r l a p r a t i q u e d u s p o r t e n
g é n é r a l , e t d u f o o t b a l l e n p a r t i c u l i e r .
§ 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t m e m b r e d e l ' U . R . B . S . F . A .
§ 3 . E l l e c o o p è r e a v e c l e s i n s t a n c e s s p o r t i v e s d e l ' U n i o n B e l g e e t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' U . R . B . S . F . A .
§ 4 . T o u t e c l a u s e d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o o r d o n n é s , c o n t r a i r e a u x r è g l e m e n t s d e l ' U . R . B . S . F . A . e s t r é p u t é e n u l l e e t n o n a v e n u e .
§ 5 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
§ 6 . E l l e p o u r r a , p a r a i l l e u r s , r e c e v o i r d e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s e t t e s t a m e n t a i r e s a u t o r i s é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t a c c o m p l i r t o u t a c t e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r d e s t i n é à p e r m e t t r e o u à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t . 6 : P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e r A s e L f i g u r e n t n o t a m m e n t : l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s s p o r t i f s ( m a t c h e s , t o u r n o i s , . . ) ; l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s à l a p r a t i q u e d u s p o r t , e t e n p a r t i c u l i e r d u f o o t b a l l ; L ' A S S L p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a L o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
T I T R E I l l . M E M B R E S
A r t , 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x , c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s e p t . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t 8 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s ; T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s % ( t r o i s q u a r t ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
A i t 9 : § 1 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n i d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 0 : § 1 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a d h è r e t o t a l e m e n t à l ' e s p r i t e t a u x b u t s q u e l ' A S B L s ' e s t a s s i g n é e e t q u ' e l l e s ' i n t è g r e à c e t t e d e r n i è r e d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s s p o r t i v e s . L e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e é c r i t e e t c o n t e n a n t l e u r s m o t i v a t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e . A u m o i n s t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e r é u n i o n . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
§ 4 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t . 1 1 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t - f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s ' é l è v e r a a u m i n i m u m à 2 5 E U R .
A r t . 1 2 : § 1 T o u t m e m b r e d e l ' A S B L p e u t s e r e t i r e r d e l ' A S B L à t o u t m o m e n t . I l a d r e s s e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a l e t t r e d e d é m i s s i o n . L a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e u n m o t s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l ' é c r i t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e .
A r t . 1 3 § 1 , L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f . S i u n m e m b r e e f f e c t i f a g i t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e l ' A S B L , i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e t o u s l e s m e m b r e s , ê t r e e x c l u p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a q u e l l e a u m o i n s l a m o i t i é ( 2 / 3 2 ) d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 . C e t t e d é c i s i o n n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
§ 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e ( s ) m e m b r e ( s ) q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t . 1 4 : § 1 , A u c u n m e m b r e , q u ' i l s o i t m e m b r e e f f e c t i f o u m e m b r e a d h é r e n t , n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
§ 2 . C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L , e t c . I l e n e s t d e m ê m e d e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f e t / o u a d h é r e n t d é c é d é . I l s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r o u n ' e x e r c e r a u c u n e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L .
T I T R E I V . L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 1 6 § 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e
g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . L e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s u n i q u e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ° l a c r é a t i o n , l e r e g r o u p e m e n t o u l a s u p p r e s s i o n d e c l u b s s p o r t i f s
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
9 ° l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s , d u t r é s o r i e r e t d u s e c r é t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 0 1 o u t e s l e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t , 1 7 : § 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a u n e f o i s p a r a n , a v a n t l e 3 0 , a u l i e u i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A l a c o n v o c a t i o n e s t j o i n t u n o r d r e d u j o u r c o m p o r t a n t l e s p o i n t s q u i o n t é t é p l a c é s à c e l u i - c i .
§ 3 . U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e a u m o i n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u ' a l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 8 § 1 . P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s o u d a n s l e s s t a t u t s .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
§ 3 . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' a u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 4 . L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , s i d e m a n d é p a r a u m o i n s u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u s c r u t i n s e c r e t .
E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 0 § 1 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . d u 2 8 j u i n 2 0 0 3 .
§ 2 . L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n . I l n e s e r a f a i t a u c u n d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
T I T R E V . A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t 2 1 : § 1 . L ' A S B L e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s e t d ' a u p l u s h u i t a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A S B L . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e n t o u t c a s t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . S i l ' A S B L n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
§ 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r u n t e r m e d e 4 a n s à p a r t i r d e 2 0 0 7 . L e u r m a n d a t p r e n d f i n à l a c l ô t u r e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t , 2 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e , u n S e c r é t a i r e - a d j o i n t e t u n T r é s o r i e r , q u i e f f e c t u e r o n t l e s t â c h e s a f f é r e n t e s à c e t t e f o n c t i o n , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s d a n s l e s s t a t u t s e t à l ' o c c a s i o n d e l e u r é l e c t i o n .
A r t . 2 3 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d e t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l u i - m ê m e d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u , a p r è s s a d é m i s s i o n , d e c o n t i n u e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t , 2 4 L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p o s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t i n d e m n i s é s s u r p r é s e n t a t i o n d e s j u s t i f i c a t i f s d e s d é b o u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t , 2 5 : § 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A S B L o u t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
§ 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s I a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e à l a r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 ,
§ 4 . D a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r f a x o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t . 2 6 § 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , d e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' a t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
e . E n m a t i è r e s p o r t i v e p l u s s p é c i a l e m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p é t e n t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e :
1 ° L a c r é a t i o n d ' é q u i p e s d e f o o t b a l l
2 ° L ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s
3 ° L ' e n g a g e m e n t d u / d e s e n t r a î n e u r s
5 ° L ' e n g a g e m e n t d e j o u e u r ( s )
6 ° L a g e s t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' o r d o n n a n c e d e s d é p e n s e s
7 ° L a r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s i n s t a n c e s s p o r t i v e s d e l ' U n i o n B e l g e
8 ° L ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e j o u e u r ( s )
A r t . 2 7 : § 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e s q u i ' s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
§ 2 . N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e .
A r t . 2 8 : § 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l ' A S B L d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s . _
§ 2 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n
d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t d a n s l e c a d r e
d ' a c t e s j u r i d i q u e s r e l a t i f s à l ' a c h a t o u l a v e n t e d ' i m m e u b l e e t / o u l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h è q u e . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e . .
A r t . 2 9 : § 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , p a r m a n d a t s p é c i a l , à u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , q u i p e u t ê t r e l e d é l é g u é à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a n o m i n a t i o n d e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t n o t a m m e n t e n t e n d r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t l a s i g n a t u r e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s .
§ 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , à l ' o c c a s i o n d e l a d é l é g a t i o n q u ' i l f e r a , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , d é f i n i r t o u s e t c h a c u n d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t é n u m é r e r à t i t r e e x e m p l a t i f l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l d é l è g u e l e s p o u v o i r s .
A r t . 3 1 : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 2 : L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A S B L s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L , e n g a g e n t l ' A S B L c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 3 3 ; L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A S B L .
E n v e r s i ' A S B L e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . l i s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n .
T I T R E V I . C O N T R O L E P A R U N C O M M I S S A I R E
A r t . 3 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e 2 v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l e u r s u p p l é a n t . I l s s o n t c h o i s i t e n d e h o r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , I l s f o n t p a r t i e d e l ' A . G . l i s s o n t d é s i g n é s p o u r u n a n e t i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n a u x c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e s o u l e v é r i f i c a t e u r o u l e s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I I . F I N A N C E M E N T E T C O M P T A B I L I T E
A r t . 3 5 § 1 . L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s c o t i s a t i o n s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s ,
d e s d o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t
p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
§ 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t . 3 6 : § 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
§ 2 . L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a p p l i c a b l e s .
§ 3 . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
§ 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t , p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I I . D I S S O L U T I O N
A r t . 3 7 § 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d e u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 ( r é u n i o n ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
§ 2 . L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t , p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 ( q u o r u m e t v o t e ) , d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n d i s s o l u t i o n » , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
§ 3 . S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n l i q u i d a t e u r , d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n e t l e s p o u v o i r s .
A r t . 3 8 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e à l ' a c t i f n e t r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e p a t r i m o i n e s e f e r a s o i t à u n e s o i t à p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i a t i o n s d o n t l ' o b j e t s o d a l s e r a c o n s i d é r é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e l e p l u s p r o c h e d e c e l u i d e l ' A S B L d i s s o u t e , s o i t , à d é f a u t a u x a s s o c i a t i o n s s p o r t i v e s l e s p l u s r e p r é s e n t a t i v e s d u v i l l a g e d ' O c q u i e r .
A r t . 3 9 : T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a f i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
L e s c o m p a r a n t s à l a p r é s e n t e q u i o n t p r o c é d é à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n n o m m e n t a u x f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r s :
D E L H E Z R o m a i n 8 9 0 8 1 7 4 1 1 3 4 ;
G A L A N D J o h n n y 8 0 1 1 2 6 0 9 7 0 7 ;
G A T H Y R o b i n 8 6 0 4 1 5 1 6 7 5 3 ;
J O T T A R D C h r i s t o p h e 7 5 1 0 0 4 2 4 3 2 1 ;
L O M B A E m m a n u e l 7 9 0 8 2 4 1 8 1 3 8 ;
P E L E R I N G e o f f r e y 8 5 1 2 1 1 1 9 5 8 3 ;
P O N C E L E T B e n o î t 8 6 0 5 2 3 2 5 5 2 3 ;
R O S S J u l i e n 8 6 0 4 1 2 1 5 3 6 0 .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s A d m i n i s t r a t e u r s a i n s i é l u s s e c o n s t i t u a n t s u r l e c h a m p e n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t e n q u a l i t é : d e :
P r é s i d e n t v i c e - p r é s i d e n t S e c r é t a i r e : S e c r é t a i r e - a d j o i n t : T r é s o r i e r :
J O T T A R D C h r i s t o p h e ; R O S S J u l i e n ; G A L A N D J o h n n y ; L O M B A E m m a n u e l ; P O N C E L E T B e n o î t .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s s o n t :
J O T T A R D C h r i s t o p h e ;
G A L A N D J e a n - M a r i e
P O N C E L E T B e n o î t .
F a i t à C l a v i e r l e 2 5 j u i n 2 0 1 4 e n t r o i s e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x ,
L e S e c r é t a i r e L e P r é s i d e n t
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e