06/06/2013
ÿþ ! . . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 , 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O M I T E S C O L A I R E S A I N T R E M A C L E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : G r a n d - R u e ( R o w e ) , 2 3 à 4 5 6 0 O C Q U I E R
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 5 . 2 9 3 . 1 4 8
O b j e t d e l ' a c t e : S T A T U T S C O O R D O N N E S - N O M I N A T I O N A D M I N I S T R A T E U R S
S T A T U T S C O O R D O N N E S
' L ' A S B E - « C o m i t é s c o l a i r e S a i n t - R e m a c l e » a é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 9 j u i l l e t 1 9 9 1 ,
p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 1 ( n ° 9 0 0 0 8 p a g e s 7 4 9 3 à 7 4 9 5 ) .
E l l e e s t i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( B C E ) s o u s l e n u m é r o 4 4 5 . 2 9 3 . 1 4 8 L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' A S B L « C o m i t é s c o l a i r e S a i n t R e m a c l e » é t a i e n t à l ' é p o q u e
I . R a y r n o n d e C O L L A R D , i n f i r m i è r e , r u e T h i e r d e l ' E a u , 1 0 à 4 5 6 0 O c q u i e r
2 . A n d r é D E J O N D , t y p o g r a p h e , r u e E n V i s o u l , 1 0 à 4 5 6 0 O c q u i e r
3 . E d o u a r d D E L L E V A U X , c u r é , G r a n d - R u e , 3 3 à 4 5 6 0 O c q u i e r
4 . M a r i a D E S C H R I J V E R , r e t r a i t é e , G r a n d - R u e , 2 3 à 4 5 6 0 O c q u i e r
5 . C h r i s t i n e D U C H E S N E , p r o f e s s e u r d e m a t h é m a t i q u e , r u e d e l a C r o i x , 1 6 à 4 5 6 0 O c q u i e r
6 . J o s e p h G A T H Y , r e t r a i t é , r u e E n R o u a , 2 5 à 4 5 6 0 O c q u i e r
7 . M i c h e l N I N A N E , g a r a g i s t e , G r a n d - R u e , 1 4 à 4 5 6 0 O c q u i e r
8 . H e n r i R A S E , m é d e c i n , r u e E n R o u a , 2 4 à 4 5 6 0 O c q u i e r
9 . N a d i n e V A N D E R P O O R T E N , a s s i s t a n t e s o c i a l e , r u e d e l a C r o i x , 2 à 4 5 6 0 O c q u i e r
S u i t e é u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r é u n i e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 5 à O c q u i e r , i l r é s u l t e q u e l e s s t a t u t s q u i é t a i e n t e n v i g u e u r j u s q u ' a u 1 5 ' d é c e m b r e 2 0 0 5 s o n t a b r o g é s e t q u ' i l s s o n t r e m p l a c é s p a r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d o n t l e t e x t e s u i t .
C e s s t a t u t s , d o n t l e d é p ô t a u g r e f f e a v a i t é t é o m i s , o n t é t é r a t i f i é s , d a n s l e u r i n t é g r a l i t é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 o c t o b r e 2 0 0 7 .
S T A T U T S C O O R D O N N E S
T I T R E I : L ' A S S O C I A T I O N D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e 1 : F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M . B . 1 1 0 7 / 1 9 2 1 ) ,
" t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a L o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a L o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
L ' A S B L - e s t d é n o m m é e : « C o m i t é s c o l a i r e S a i n t - R e m a c l e » .
D é p o s é a u g r : : d u
T r i b u n a l d e C o m m . - , e d e H u y , I e
2 8 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d é s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
.
M o e 2 . 0
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s t e r m e s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l ' A S B L e s t s i s à 4 5 6 0 O C Q U I E R ( C o m m u n e d e C l a v i e r ) , G r a n d - R u e ( R o w e ) , 2 3 , I l s e t r o u v e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H U Y .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E l l : B U T l E T A C T I V I T E S
A r t i c l e 5 : B u t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l d e p r o m o u v o i r e t d ' o r g a n i s e r l a f o r m a t i o n e t l ' é d u c a t i o n c h r é t i e n n e d e s e n f a n t s p a r d e s é c o l e s f o n d a m e n t a l e s l i b r e s , e t c e , c o n f o r m é m e n t à l a d o c t r i n e d e l ' E g l i s e C a t h o l i q u e e t à l a m i s s i o n d e l ' é c o l e c h r é t i e n n e , d a n s l e r e s p e c t d e s r i c h e s s e s e t d e s d i f f é r e n c e s d e c h a c u n , e t r e c o n n u e p a r l ' E v è q u e d e L i è g e .
P o u r c e f a i r e , e l l e a d o p t e l ' E v a n g i l e e t s a t r a d i t i o n c o m m e s o u r c e d e s e n s e t d ' e n g a g e m e n t d a n s l ' a c t i o n é d u c a t i v e e t s e f a i t o b l i g a t i o n d e c o n s t r u i r e s e s p r o p r e s p r o j e t s é d u c a t i f s e t p é d a g o g i q u e s , e n c o h é r e n c e a v e c l a v i s é e e t l e s v a l e u r s d u p r o j e t é d u c a t i f d u r é s e a u , e x p r i m é e s p o u r a u j o u r d ' h u i d a n s « M i s s i o n d e l ' é c o l e c h r é t i e n n e » a i n s i q u ' a v e c l e s a x e s m a j e u r s d u p r o j e t p é d a g o g i q u e d e l a f é d é r a t i o n d o n t s o n é c o l e r e l è v e . E l l e c o o p è r e a v e c l e s a u t r e s é c o l e s c a t h o l i q u e s d u r é s e a u , d a n s l e c a d r e d u S e g e c . E l l e f a i t a c t e d ' a d h é s i o n à l ' A S B L S e g e c .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
E l l e p o u r r a , p a r a i l l e u r s , r e c e v o i r d e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s e t t e s t a m e n t a i r e s a u t o r i s é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t a c c o m p l i r t o u t a c t e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r d e s t i n é à p e r m e t t r e o u à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 6 : A c t i v i t é s
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' A S B L f i g u r e n t n o t a m m e n t
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e n s e i g n e m e n t l i b r e s u b v e n t i o n n é , m a t e r n e l e t p r i m a i r e
L ' A S B L p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a L o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
T I T R E I l l : M E M B R E S
A r t i c l e 7 : M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s c i n q a s s o c i é s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s
- L e c u r é d e l a P a r o i s s e
- L ' a n c i e n n e d i r e c t r i c e d ' é c o l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t i c l e 8
P a r a i l l e u r s , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a d h è r e t o t a l e m e n t à l ' e s p r i t e t a u x b u t s q u e ! ' A S B L s ' e s t a s s i g n é e e t q u ' e l l e s ' i n t è g r e à c e t t e d e r n i è r e d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s é d u c a t i v e s e t c h r é t i e n n e s .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e é c r i t e e t c o n t e n a n t l e u r s m o t i v a t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e . A u m o i n s t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s - à c e t t e r é u n i o n . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 : C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s f a s s e n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n , i l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r c a p a c i t é e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
A r t i c l e 1 0 : D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e d e l ' A S B L p e u t s e r e t i r e r d e l ' A S B L à t o u t m o m e n t .
I l a d r e s s e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a l e t t r e d e d é m i s s i o n .
L a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e u n m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l ' é c r i t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
S i u n m e m b r e e f f e c t i f a g i t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e ( A S B L , i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e t o u s l e s m e m b r e s , ê t r e e x c l u p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a q u e l l e a u m o i n s l a m o i t i é ( 1 / 2 ) d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e t t e d é c i s i o n n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e ( s ) m e m b r e ( s ) q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 2 : D r o i t s
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e f a d i s s o l u t i o n d e l ' A S I 3 L , e t c .
I l e n e s t d e m ê m e d e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f d é c é d é , I l s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r o u n ' e x e r c e r a u c u n e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e ( ' A S B L ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o ü 2 . 0
T I T R E I V : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 3 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x ,
A r t i c l e 1 4 : C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t
r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s u n i q u e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ° l a c r é a t i o n , l e r e g r o u p e m e n t o u l a s u p p r e s s i o n d ' é c o l e s o u d e s e c t i o n s
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
9 ° l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s , d u t r é s o r i e r e t d u s e c r é t a i r e
1 D ° t o u t e s l e s d é c i s i c n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 : R é u n i o n s e t c o n v o c a t i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j a n v i e r , a u l i e u i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n , L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , A l a c o n v o c a t i o n e s t j o i n t u n o r d r e d u j o u r d e s p o i n t s q u i o n t é t é p l a c é s à c e l u i - c i .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e a u m o i n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u ' à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
L a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 6 : Q u o r u m e t v o t e s
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s u n t i e r s ( 1 1 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s o u d a n s l e s s t a t u t s ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 0
L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , s i d e m a n d é p a r a u m o i n s u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u s c r u t i n s e c r e t .
E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 1 7 : R e p r é s e n t a t i o n e t v o t e p a r p r o c u r a t i o n
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m d e u x p r o c u r a t i o n s ,
A r t i c l e 1 8 : P u b l i c i t é d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
T I T R E V : A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 9 : C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A S B L e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s e t d ' a u p l u s c i n q a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A S B L L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e n t o u t c a s t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S i I ' A S B L n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r u n t e r m e d e 4 a n s ,
L e u r m a n d a t p r e n d f i n à l a c l ô t u r e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 0 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , q u i e f f e c t u e r o n t l e s t â c h e s a f f é r e n t e s à c e t t e f o n c t i o n , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s d a n s l e s s t a t u t s e t à l ' o c c a s i o n d e l e u r é l e c t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l a p o s s i b i l i t é d ' é l i r e u n v i c e - p r é s i d e n t , s ' i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e . A r t i c l e 2 1 : R é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d e t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l u i - m ê m e d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u , a p r è s s a d é m i s s i o n , d e c o n t i n u e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 2 2 ; G r a t u i t é d u m a n d a t
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p o s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t i n d e m n i s é s s u r p r é s e n t a t i o n d e s j u s t i f i c a t i f s d e s d é b o u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 0
A r t i c l e 2 3 : R é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n e t d é c i s i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A S B L o u t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e à f a r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R , d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
D a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r f a x o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , d e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , à l ' e x c e p t i o n d e v e n t e d e b i e n i m m e u b l e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
E n m a t i è r e s c o l a i r e p l u s s p é c i a l e m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p é t e n t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e
1 ° L a c r é a t i o n d e c l a s s e e t d e f o n c t i o n s ,
2 ° L ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e s a c t i v i t é s s c o l a i r e s
3 ° L a d é f i n i t i o n d ' u n p r o j e t é d u c a t i f c o n f o r m e a u b u t s o c i a l
4 ° L ' e n g a g e m e n t e t l a n o m i n a t i o n d e s c h e f s d ' é c o l e
5 ° L ' e n g a g e m e n t e t l a n o m i n a t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e t d e t o u t a u t r e p e r s o n n e l é d u c a t i f o u
a d m i n i s t r a t i f
6 ° L e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s r é v o c a t i o n s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l
7 ° L a d o t a t i o n d e s é c o l e s : e n b â t i m e n t s c o l a i r e p a r c o n t r a t , e n é q u i p e m e n t d e b a s e
8 ° L a g e s t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' o r d o n n a n c e d e s d é p e n s e s
9 ° L a r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e s a u t o r i t é s r e l i g i e u s e s
1 0 ° L e c h o i x d e s c e n t r e P . M . S . e t I . M . S .
1 1 ° L ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' é l è v e s
A r t i c l e 2 5 : A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e - r e s t r i c t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e ! ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . N é a n m o i n s , e n c a s d e n o n - r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é e e s t e n g a g é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t o u l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d e l ' A S B L e t t o u à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h è q u e s a n s a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
A r t i c l e 2 6 ; P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l ' A S B L d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' A S B L d a n s l e c a d r e d ' a c t e s j u r i d i q u e s r e l a t i f s à l ' a c h a t o u l a v e n t e d ' i m m e u b l e e t / o u l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h è q u e .
C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
A r t i c l e 2 7 : D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , p a r m a n d a t s p é c i a l , à u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , q u i p e u t ê t r e l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a n o m i n a t i o n d e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f s ' i l s ' a g i t d e f o n c t i o n d e s é l e c t i o n o u d e p r o m o t i o n .
A r t i c l e 2 8 : -
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t n o t a m m e n t e n t e n d r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t l a s i g n a t u r e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , à l ' o c c a s i o n d e l a d é l é g a t i o n q u ' i l f e r a , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , d é f i n i r t o u s e t c h a c u n d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t é n u m é r e r à t i t r e e x e m p l a t i f l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l d é l è g u e l e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 9 :
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 0 : O b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A S B L s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L , e n g a g e n t l ' A S B L c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
. A r t i c l e 3 1 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A S B L .
E n v e r s l ' A S B L e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , I l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n .
M O D 2 . 0
' F T I T R E V I : C O N T R O L E P A R U N C O M M I S S A I R E A r t i c l e 3 2
T a n t q u e ( ' A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , §
5 , d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e ,
D è s q u e l ' A S B L d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
T I T R E V I I : F I N A N C E M E N T E T C O M P T A B I L I T E A r t i c l e 3 3 : F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t i c l e 3 4 : C o m p t a b i l i t é
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a p p l i c a b l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t , p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 3 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d e u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 ( r é u n i o n ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d U b u t , p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 6 ( q u o r u m e t v o t e ) , d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n d i s s o l u t i o n » , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s ,
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n l i q u i d a t e u r , d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n e t l e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e à l ' a c t i f n e t r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e p a t r i m o i n e s e f e r a s o i t à u n e s o i t à p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i a t i o n s d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a c o n s i d é r é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e l e p l u s p r o c h e d e c e l u i d e ( ' A S B L d i s s o u t e , s o i t , à d é f a u t à l a F a b r i q u e d ' E g l i s e d u v i l l a g e o ù l ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 7
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e i a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e
M O D 2 , 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R `
T
A 7 i Y l ë x e l r d i ï M o n i t ë n r [ i è l g ë d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a L o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
F a i t l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 5 , à O C Q U I E R . R a t i f i é p a r d é c i s i o n d e l ' A G e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 o c t o b r e 2 0 0 7 . E n t r o i s e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x
L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a s é a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 5 s o n t :
M a d a m e B é n é d i c t e P O N C I N : P r é s i d e n t ( R u e d u L i m b o u r g , 1 4 à 4 0 0 0 L I E G E . N . N a t . 7 6 . 0 2 . 0 9 2 6 8 - 0 5 ) .
M a d a m e C h a n t a l Q U O I B I O N S e c r é t a i r e ( E n V i s o u l , 4 à 4 6 5 0 O C Q U I E R .
N . N a t , 6 9 . 0 4 . 0 8 2 6 6 - 0 1 ) .
M o n s i e u r M a r c C O L L I G N O N : T r é s o r i e r ( R u e d e l a C r o i x , 2 2 à 4 5 6 0 O C Q U I E R . N . N a t . 5 5 . 0 8 . 0 3 3 1 7 - 2 8 ) .
L a n o m i n a t i o n d e s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a é t é r a t i f i é e p a r d é c i s i o n d e i ' A G e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 o c t o b r e 2 0 0 7 . L e m a n d a t e s t r é p u t é a v o i r p r i s c o u r s d è s l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 5 .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 7 m a r s 2 0 1 3 o n t é t é a c t é e s :
1 . D é m i s s i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e C h a n t a l Q u o i b i o n e t d e B é n é d i c t e P o n c i n c o m m e
a d m i n i s t r a t e u r s .
2 . N o m i n a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e c o m m e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s :
M a n o n V a n d e n b e r g h , N N 9 0 0 2 1 7 3 5 2 7 2 , R u e d u V i e u x M o u l i n , 4 à 4 5 6 0 O c q u i e r ( S e c r é t a i r e )
J e a n - F r a n ç o i s C o u c h a i t , N N 6 8 0 7 1 9 3 4 7 7 5 , R u e W e z , 4 à O c q u i e r ( c o - t r é s o r i e r a v e c M a r c C o l l i g n o n , t o u j o u r s
e n f o n c t i o n )
M a r i e - C e c i l e R o n d e l e t , N N 5 8 0 4 1 7 3 4 2 0 6 , G r a n d R o u t e , 4 3 à 4 5 9 0 O u f f e t ( P r é s i d e n t e )
L ' e n s e m b l e d e c e s d é c i s i o n s s e r o n t d é p o s é e s a u G r e f f e p o u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r
F a i t à O c q u i e r l e 7 M a r s 2 0 1 3
M a r i e - C é c i l e R o n d e l e t P r é s i d e n t e
h ; t i a t i t i t a n n e r s a p r t à a J e n e n t e p 8 p 6 : 3 d W + á á 4 e I B B : : M i c u r e e t m v , N b c r i r t : t i q i a s i e s i d u i i 3 e v e r i e i r i a e t l l i n a e t t a b b o u t d d 4 D p e s e a n e a t i o u j d e l r R e s n n e e s m A t t r p o u a 4 i k i e r e p p t B e a t i i : e e b e s s a t d t i t e i M e d d e n n 7 a U ' I $ c o g a P t i n n e á b g a r d d i d e e i g n g s
p w u v e s F Q r i N ç B i r n â W e 1 G e e