11/08/2014
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
m o D 1 N O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
I I I I I I 1 i h / I I 1 I I / f I f f f i i j I i g j i j i j j j g j I j I j j / u /
* 1 4 1 5 3 1 7 9 *
C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e
5 3 7 . 1 6 1 . 2 5 4
r U N A L D L ' C O D U C Ë
Q u a i d ' A r o n a , 4
4 5 0 0 H U Y
G 3 1 M I L 1 0 1 I k
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 4 2 1 0 B u r d i n n e , R u e d e l a B u r d i n a l e 6
( a d r e s s e c o m p l è t e ) : A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 - D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s .
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e
E x t r a i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 j u i n 2 0 1 4
N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s
L e s q u a t r e m e m b r e s c o n c e r n é s s e v o i e n t a c c o r d e r à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s l a q u a l i t é d e
m e m b r e
I f s ' a g i t d e M o n s i e u r M a r c C L I G N E Z , M o n s i e u r F a b r i c e F O U C A R T , M o n s i e u r V i n c e n t L E G R A N D e t
M o n s i e u r C h a r l e s W A U T E R S .
L ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d é s i g n é s p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d o n c :
C a t é g o r i e a ( r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s ) : 1 2 m e m b r e s
- H é r o n : C h r i s t e l l e F u r l a n , E c h e v i n e , J u l e s P o n c e l e t , C o n s e i l l e r e t L u c V i a t o u r , C o n s e i l l e r ,
" B u r d i n n e : L u c G u s t i n , D é p u t é - b o u r g m e s t r e , F r é d é r i c B e r t r a n d , E c h e v i n e t C h r i s t i a n E l i a s , E c h e v i n ,
" W a n z e C l a u d e P a r m e n t i e r , B o u r g m e s t r e , B e r n a r d L h o n n a y , E c h e v i n e t T h o m a s B o l s , C o n s e i l l e r ,
" B r a i v e s : C l a u d e V e c k m a n s , F r a n ç o i s - H u b e r t d u F o n t b a r é , E c h e v i n e t M a r c F o c c r o u l l e , C o n s e i l l e r .
C a t é g o r i e b : P r o v i n c e : 2 m e m b r e s
- m e d a m e V i n c i a n e S o h e t , c o n s e i l l è r e p r o v i n c i a l e .
- M o n s i e u r J e a n - C l a u d e J a d o t , c o n s e i l l e r p r o v i n c i a l .
C a t é g o r i e c a s s o c i a t i o n s d e c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e : 6 m e m b r e s
- N o t a g o r a J o ë l l e H u y s e c o m .
- C R M e u s e - A v a l : E d m é e L a m b e r t .
* M E R : F r a n ç o i s e H o g g e .
- M a i s o n d e l a N a t u r e e t d e s S c i e n c e s d e H u y M a r c C l i g n e z .
- C o n s e i l C y n é g é t i q u e d e H e s b a y e : C h a r l e s W a u t e r s .
C a t é g o r i e d i n i t i a t i v e s t r a n s c o m m u n a l e s : 4 m e m b r e s .
" F R W : V i n c e n t L e g r a n d .
- C e n t r e c u l t u r e l d e W a n z e : M o n i q u e D e t h i e r
" G A L J o s e p h D e r c l a y e .
- M a i s o n d u t o u r i s m e P h i l i p p e L i m b o r t .
C a t é g o r i e e : s e c t e u r é c o n o m i q u e , a r t i s a n a t , t o u r i s m e , l o i s i r s : 5 m e m b r e s
" F W A : J a c q u e s A n c i a u x .
" C a r m e u s e : F a b r i c e F o u c a r t .
- H e s b a y e - M e u s e - T o u r i s m e : R o b e r t V r a n c k e n n e .
" D o m a i n e d e L ' H i r o n d e l l e L u d o M a e r t e n s .
- C h â t e a u d e M o h a : M i c h e l B o l s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
N o m i n a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e a d é s i g n é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- V E C K M A N S C l a u d e , b e l g e , n é à L i è g e l e 1 7 / 1 2 / 1 9 4 6 , N N 4 6 . 1 2 . 1 7 - 1 4 3 . 0 9 ;
- B E R T R A N D F r é d é r i c , B e l g e , n é à H u y l e 0 9 / 0 1 / 1 9 6 9 , N N 6 9 . 0 1 . 0 9 - 4 2 5 . 8 2 ;
- F U R L A N C h r i s t e l l e , B e i g e , n é e à H u y l e 1 2 / 0 2 / 1 9 7 9 , N N 7 9 . 0 2 . 1 2 - 4 0 2 . 3 8 ;
- B O L S T h o m a s , B e l g e , n é à H u y l e 1 8 / 1 1 / 1 9 8 1 , N N 8 1 . 1 1 . 1 8 - 0 8 7 . 8 4 ;
- J O L L Y F r a n ç o i s e , b e l g e , n é e à E t t e r b e e k l e 0 2 / 1 1 / 1 9 6 2 , N N 6 2 . 1 1 . 0 2 - 4 6 4 . 7 9 ;
- H U Y S E C O M J o ë l l e , b e l g e , n é e à B r u x e l l e s , l e 0 5 / 0 5 / 1 9 6 1 , R N 6 1 . 0 5 . 0 5 - 3 6 6 . 2 4
- L I M B O R T P h i l i p p e , b e l g e , n é à W a r e m m e l e 2 3 / 0 4 / 1 9 5 4 , N N 5 4 . 0 4 . 2 3 - 1 8 9 . 8 9 ;
- F O U C A R T F a b r i c e , b e l g e , n é à L a F l e s t r e l e 1 0 / 0 1 / 1 9 7 0 , N N 7 0 , 0 1 . 1 0 - 0 2 9 . 8 1 ;
- V R A N K E N N E R o b e r t , b e l g e , n é à F u m a i l e 0 5 / 1 0 / 1 9 3 1 , N N 3 1 . 1 0 . 0 5 - 1 8 7 . 9 3 ,
D é m i s s i o n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s .
M o n s i e u r J o s e p h M a h i a t e s t d é m i s s i o n n é d e f a c t o d è s a p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l . D é m i s s i o n e s t f a i t e é g a l e m e n t d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s .
I l r é s u l t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s ' e s t t e n u l e 2 4 j u i n 2 0 1 4 , c e q u i s u i t :
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t à l ' u n a n i m i t é M o n s i e u r F r é d é r i c B E R T R A N D e n t a n t q u e P r é s i d e n t , M a d a m e J o ë l l e H U Y S E C O M e n t a n t q u e V i c e - P r é s i d e n t e , M o n s i e u r P h i l i p p e L I M B O R T e n t a n t q u e T r é s o r i e r e t M o n s i e u r C l a u d e V E C K M A N S e n t a n t q u e S e c r é t a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
( s ) F r é d é r i c B e r t r a n d e t C l a u d e V e c k m a n s , a d m i n i s t r a t e u r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
13/08/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
K é t e l n E a r C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
* 1 4 1 5 4 7 3 8 *
I I
'
T R I B U N A L D E C O M M a C E
Q u a i d ' A r o n a , 4
4 5 0 0 - 1 J W e 0 4 h O l i i 2 0 1 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 3 7 . 1 6 1 . 2 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 4 2 1 0 B u r d i n n e , R u e d e l a B u r d i n a l e 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : P r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B e n o i t C A R T U Y V E L S , N o t a i r e à B r a i v e s , e n d a t e d u 1 5 j u i l l e t 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e H u y 1 1 e 1 8 j u i l l e t 2 0 1 4 , v i n g t - s e p t r ô l e s , 0 r e n v o i , v o l u m e 1 3 7 , f o l i o 5 1 , c a s e 2 2 , r e ç u c e n t e u r o s 1 0 0 , 0 0 ) , s i g n é L e R e c e v e u r , C h . P h . B e r r e w a e r t s , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
O N T C O M P A R U :
D E P R E M I E R E P A R T :
L a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 1 d u d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 ( v e r s i o n i n i t i a l e ) , e t c e s u i t e à l a c r é a t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e p a r a r r ê t é d u : g o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 6 o c t o b r e 1 9 9 4 p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 , d o n t l a c o m p o s i t i o n ; r é s u l t e d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 9 p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 s e p t e m b r e 1 9 9 9 : m o d i f i é e p a r l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 5 o c t o b r e 2 0 0 1 p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 7 n o v e m b r e ' 2 0 0 1 , a y a n t s o n s i è g e à 4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l a B u r d i n a l e , 6 .
R P M H U Y n ° 0 2 6 5 . 1 6 7 . 1 1 1 N o n a s s u j e t t i e à l a N A .
R e p r é s e n t é e p a r :
- M o n s i e u r P O N C E L E T J u l e s C a m i l l e J , n é à H é r o n l e 2 6 j u i n 1 9 4 7 , d o m i c i l i é à 4 2 1 7 H é r o n , R u e d e F o r s e i l l e s 1 .
- M o n s i e u r M A H I A T J o s e p h L o u i s , N , n é à B u r d i n n e l e 1 1 a v r i l 1 9 2 7 , d o m i c i l i é à 4 2 1 0 B u r d i n n e , R u e d u . M a r a i s 8 .
E n v e r t u d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s :
- D ' u n e p a r t , p a r l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n , a u x t e r m e s d e d é l i b é r a t i o n s d u 6 j u i n 2 0 1 3 , e t d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 ; ' - E t d ' a u t r e p a r t , p a r l e B u r e a u E x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 .
U n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 , ; e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d u B u r e a u E x é c u t i f d e i a C o m m i s s i o n d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 ; d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é e s ,
D E S E C O N D E P A R T :
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » a y a n t s o n s i è g e à 4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l a B u r d i n a l e 6 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 5 j u i l l e t 2 0 1 3 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e 8 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 3 1 2 4 9 9 1
R P M H U Y n ° 0 5 3 7 . 1 6 1 . 2 5 4 N o n a s s u j e t t i e à l a N A .
R e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 § 1 e r d u C o d e d e s s o c i é t é s p a r s o n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l u i - m ê m e r e p r é s e n t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 3 d e s s t a t u t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r B E R T R A N D F r é d é r i c , L u c , P i e r r e , n é à H u y l e n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 9 0 1 0 9 - 4 2 5 8 2 , d o m i c i l i é à 4 2 1 0 B u r d i n n e , R u e N e u v e 2 4 .
. . . . . , , . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M o n s i e u r V E C K M A N S C l a u d e R i c h a r d T h é o p h i l e G h i s l a i n , n é à L i è g e l e d i x - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s i x , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 4 6 . 1 2 . 1 7 - 1 4 3 . 0 9 , d o m i c i l i é 4 2 6 0 B r a i v e s , R u e d u R y d ' A r d e n n e , 1 9 .
L e s q u e l s d é c l a r e n t a g i r é g a l e m e n t e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L , e n d a t e d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 , d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
C i - a p r è s d é n o m m é s « l e s c o m p a r a n t s »
C o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 7 7 0 a l i n é a 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d e c e q u i s u i t :
E X P O S E P R E A L A B L E
L e s c o m p a r a n t s n o u s o n t p r é a l a b l e m e n t e x p o s é c e q u i s u i t :
L e « P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » a é t é c r é é p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 6 o c t o b r e 1 9 9 4 , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 n o v e m b r e s u i v a n t , p a g e 2 9 1 9 7 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 ( i n i t i o ) d u d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , l a c o m p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c N a t u r e ! d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e a é t é a r r ê t é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r a r r ê t é d e l ' E x é c u t i f r é g i o n a l w a l l o n e n d a t e d u 2 3 m a i 1 9 9 1 , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 3 M u t 1 9 9 1 , p . 1 7 . 6 8 8 , e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 4 j u i n 1 9 9 9 p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 s e p t e m b r e 1 9 9 9 m o d i f i é e p a r l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 5 o c t o b r e 2 0 0 1 p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 7 n o v e m b r e 2 0 0 1 .
D a n s s a v e r s i o n i n i t i a l e l ' a r t i c l e 7 § 1 e r d u d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 p r é v o y a i t q u e : « i l y a p o u r c h a q u e p a r c n a t u r e l u n e c o m m i s s i o n d e g e s t i o n d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n s o n t n o m m é s p a r l e G o u v e r n e m e n t » .
D a n s l e b u t d ' u n i f o r m i s e r l e s s t r u c t u r e s e t d e s i m p l i f i e r l a g e s t i o n a i n s i q u e d ' a s s u r e r u n e m e i l l e u r e s é c u r i t é j u r i d i q u e e t c l a r i f i e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r e t l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n , l e d é c r e t d u 3 j u i l l e t 2 0 0 8 p r é v o i t d é s o r m a i s a u l e r a l . d e l ' a r t i c l e 1 1 : « L o r s q u e l a d é c i s i o n d e c r é a t i o n d ' u n p a r c n a t u r e l e s t a d o p t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 , u n e c o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u p a r c n a t u r e l e s t c r é é e à l ' i n i t i a t i v e d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r . E l l e p r e n d l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t p o u r o b j e t l a m i s e e n Su v r e d u p l a n d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 8 » .
L ' a r t i c l e 1 9 d u d é c r e t d u 3 j u i l l e t 2 0 0 8 p r é v o i t q u e l e s p a r c s n a t u r e l s c r é é s à l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e 5 a n s à d a t e r d u 1 1 a o û t 2 0 0 8 p o u r s e c o n f o r m e r a u x n o u v e l l e s o b l i g a t i o n s q u ' i l i n s t a u r e .
L e d é c r e t d e 2 0 0 8 n e p r é v o i t p a s u n e p r o c é d u r e d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c d é c r e t p a r c s n a t u r e l s 1 9 8 5 e n A S B L . L a m o d i f i c a t i o n d e l a n a t u r e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à s a v o i r l e p a s s a g e d e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c d é c r e t p a r c s n a t u r e l s 1 9 8 5 à l ' A S B L i m p l i q u e u n t r a n s f e r t d e p a t r i m o i n e e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a n c i e n n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
C ' e s t d o n c p o u r s e c o n f o r m e r à c e t t e m o d i f i c a t i o n l é g i s l a t i v e q u e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n e s t c o n t r a i n t e d e t r a n s f é r e r l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e à u n e A S B L d o n t l ' o b j e t e t l e s s t a t u t s s o n t c o n f o r m e s a u x a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 n o u v e a u x d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s .
C A D R E J U R I D I Q U E
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 0 , 7 7 0 e t 7 6 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s é t a b l i s s e n t l e p r o j e t d e t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é e n t r e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » e t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » , p l u s a m p l e m e n t d é c r i t c i - d e s s o u s .
L ' a r t i c l e 6 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s d i s p o s e q u e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s s ' a p p l i q u e à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , v i s é e o u n o n p a r l e d i t C o d e .
L ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s p r é v o i t q u e l e s p a r t i e s p e u v e n t s o u m e t t r e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é a u r é g i m e o r g a n i s é p a r l e s a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r a u t a n t q u e c e t t e v o l o n t é s o i t e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e d a n s l e p r o j e t d e c e s s i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t i e s c o n f i r m e n t e x p r e s s é m e n t l e u r v o l o n t é d e s o u m e t t r e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s f e r t a u d i t r é g i m e e n s o r t e q u e l a c e s s i o n e n t r a i n e r a d e p l e i n d r o i t l e t r a n s f e r t à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d e s a c t i f s e t p a s s i f s q u i s ' y r a t t a c h e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s e r a r e n d u e o p p o s a b l e a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 5 d u d i t C o d e e t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i è c e d e l a l o i s u r l e s A S B L .
L ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s d i s p o s e q u e l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é c é d a n t e e t d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e é t a b l i s s e n t u n p r o j e t d e c e s s i o n , q u i d o i t c o n t e n i r c e r t a i n e s m e n t i o n s .
P a r l e u r s d é l i b é r a t i o n s r e s p e c t i v e s d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 e t d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 , l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » , a i n s i q u e l e b u r e a u e x é c u t i f d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c , e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » o n t d é c i d é , d e c o m m u n a c c o r d , d ' é t a b l i r l e p r é s e n t p r o j e t d e t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s .
M E N T I O N S P R E V U E S P A R L ' A R T I C L E 7 6 0 D U C O D E D E S S O C 1 E T E S
I . P e r s o n n e s m o r a l e s p a r t i c i p a n t a u t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é
1 . C é d a n t e
1 . 1 . F o r m e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E t a b l i s s e m e n t p u b l i c d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
1 . 2 . D é n o m i n a t i o n
« C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e »
R P M n ° 0 2 5 5 . 1 6 7 . 1 1 1
1 . 3 . S i è g e s o c i a l
4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l a B u r d i n a l e , 6 .
1 . 4 . O b j e t o u b u t s
L a « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » a p o u r b u t d e
m e t t r e e n Su v r e l e p l a n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e e t l e s
m e s u r e s à p r e n d r e p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s e n c e q u i c o n c e r n e n o t a m m e n t l a c o n s e r v a t i o n d e l a
n a t u r e , l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l e d é v e l o p p e m e n t r u r a l e t é c o n o m i q u e .
2 . B é n é f i c i a i r e
2 , 1 . F o r m e
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
2 . 2 . D é n o m i n a t i o n
« C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r o N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e »
R P M H U Y n ° 0 5 3 7 . 1 6 1 . 2 6 4
2 . 3 . S i è g e s c c i a l
4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l a B u r d i n a l e 6
2 . 4 . O b j e t o u b u t s
A r t i c l e 4 d e s s t a t u t s : « L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e m e t t r e e n Su v r e t o u t e s a c t i v i t é s d e n a t u r e à r é p o n d r e
a u x m i s s i o n s g é n é r a l e s d e s p a r c s n a t u r e l s t e l l e s q u e s d é f i n i e s p a r l e d é c r e t w a l l o n d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 , m o d i f i é
p a r l e d é c r e t d u 3 j u i l l e t 2 0 0 8 r e l a t i f a u x P a r c s N a t u r e l s .
E l l e v i s e n o t a m m e n t à :
- A s s u r e r l a p r o t e c t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u p a t r i m o i n e n a t u r e l e t p a y s a g e r d u p a r c n a t u r e l ;
- C o n t r i b u e r , d a n s l e s l i m i t e s d u p é r i m è t r e d u p a r c n a t u r e l , à d é f i n i r e t à o r i e n t e r l e s p r o j e t s d ' a m é n a g e m e n t
d u t e r r i t o i r e s u i v a n t l e s p r i n c i p e s d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
- E n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e s u r l e t e r r i t o i r e d u p a r c n a t u r e l , e n c o n t r i b u a n t a u d é v e l o p p e m e n t
l o c a l , s u r l e s p l a n s é c o n o m i q u e e t s o c i a l , a i n s i q u ' a l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e l a v i e ;
- A s s u r e r l a c o h é r e n c e e t l e s s y n e r g i e s e n t r e l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d u P a r c N a t u r e l ;
- O r g a n i s e r l ' a c c u e i l , l ' é d u c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c d e s c o m m u n e s c o n s t i t u a n t e s d u P a r c N a t u r e l ;
- P a r t i c i p e r à l ' e x p é r i m e n t a t i o n d e n o u v e a u x m o d e s d e g e s t i o n d e l ' e s p a c e r u r a l , a u t e s t d e p r o c e s s u s e t
m é t h o d e s i n n o v a n t s d e p l a n i f i c a t i o n , a i n s i q u ' a l a m i s e e n o e u v r e d e p r o g r a m m e s e u r o p é e n s e t d e c o o p é r a t i o n
t e r r i t o r i a l e e u r o p é e n n e ;
- S u s c i t e r l a m i s e e n o e u v r e d ' o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t r u r a l d a n s l e s c o m m u n e s q u i c o m p o s e n t l e P a r c
N a t u r e l e t v e i l l e r à c e q u e l a c o h é r e n c e d e s p r o j e t s t r a n s c o m m u n a u x d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s
c o m m u n a u x d e d é v e l o p p e m e n t r u r a l s o i t a s s u r é e ;
- R e c h e r c h e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s p a r c s n a t u r e l s e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o l l a b o r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e a v e c
l e s z o n e s s i m i l a i r e s d e s r é g i o n s o u p a y s l i m i t r o p h e s ;
- A d o p t e r u n e c h a r t e p a y s a g è r e q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p l a n d e g e s t i o n .
L a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n a é g a l e m e n t p o u r m i s s i o n :
- D ' a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u p l a n d e g e s t i o n v i s é à
l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s ;
- D ' e x é c u t e r I e p l a n d e g e s t i o n ;
- D e d é l i v r e r d e s a v i s a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
- D e p r o p o s e r a u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , s ' i l y a l i e u , d e s m o d i f i c a t i o n s a u p i a n d e g e s t i o n ;
- D ' é l a b o r e r l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s e t d ' é v a l u a t i o n v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 , § 2 , e t 1 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x P a r c s
N a t u r e l s ;
- D ' é l a b o r e r e t d ' a s s u r e r l e s u i v i d e l a c h a r t e p a y s a g è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 9 d u d i t d é c r e t » .
A r t i c l e 5 d e s s t a t u t s : « L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e p o u r a u t a n t q u e
- C e s a c t i v i t é s d e m e u r e n t a c c e s s o i r e s p a r r a p p o r t a u x a c t i v i t é s n o n c o m m e r c i a l e s q u i c o n c o u r e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s s o c i a u x ;
- L e s r e c e t t e s q u e p r o d u i s e n t c e s a c t i v i t é s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à f i n a n c e r l e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s e s b u t s s o c i a u x » .
A r t i c l e 6 d e s s t a t u t s : « L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s s o c i a u x e t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e u x - c i . D e m ê m e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s , y c o m p r i s p a r l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s , d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n o u e n t r e p r i s e b e l g e o u é t r a n g è r e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , a y a n t u n o b j e c t i f i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , a i n s i q u ' a t o u t e s o p é r a t i o n s u t i l e s à s o n p r o p r e d é v e l o p p e m e n t » .
I l . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a p e r s o n n e m o r a l e c é d a n t e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e b é n é f i c i a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s c é d é s s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e b é n é f i c i a i r e à p a r t i r d u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 .
I I I . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s a c t i o n s o u p a r t s a t t r i b u é e s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d o n n e n t l e d r o i t d e
p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s a i n s i q u e t o u t e m o d a l i t é r e l a t i v e à c e d r o i t :
S a n s o b j e t .
I V . D e s c r i p t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s c o m p o s a n t l ' u n i v e r s a l i t é c é d é e :
L ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d u p a t r i m o i n e d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e , t e l s q u ' i l s s o n t r e p r i s à l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 s e r a t r a n s f é r é à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » e n p l e i n e p r o p r i é t é à t i t r e g r a t u i t s o u s l e s g a r a n t i e s d e t o u s t r o u b l e s , é v i c t i o n s o u e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s .
L e p a t r i m o i n e d e l a p e r s o n n e m o r a l e c é d a n t e , s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
« B a l a n c e d e s r é s u l t a t s a c t i f p a s s i f
A n n é e 2 0 1 4 0 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4
D e p é r i o d e 0 0 0 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - 0 1 / 0 1 / 2 0 1 4
A p é r i o d e 0 4 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4
B R U T A m o r t i s s e m e n t s e t d é p r é c i a t i o n s N E T
A C T I F
A C T I F S I M M O B I L I S E S 3 4 6 . 8 0 0 , 1 2 E - 3 4 6 . 7 9 1 , 4 4 E
8 , 6 8 E
F r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t
I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s 1 8 . 0 9 9 , 6 3 E - 1 8 . 0 9 9 , 6 3 E
2 1 1 0 0 0 I n f o r m a t i q u e s o f t 1 8 . 0 9 9 , 6 3 ¬ - 1 8 . 0 9 9 , 6 3 E
I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
T e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s
I n s t a l l a t i o n s , m a c h i n e s e t o u t i l l a g e 1 4 0 . 6 6 3 , 1 3 E - 1 4 0 . 6 6 3 , 1 3 E
2 3 0 0 0 0 I n s t a l l a t i o n s - A m é n a g e m e n t 6 7 . 6 4 6 , 1 7 E
- 6 7 . 6 4 6 , 1 7 E
2 3 1 0 1 0 M a t é r i e l d e j a r d i n a g e - t a i l l e 5 7 . 9 1 2 , 4 7 ¬ - 6 7 . 9 1 2 , 4 7 E
2 3 2 0 1 0 O u t i l l a g e 1 5 . 2 0 4 , 4 9 ¬ - 1 5 . 2 0 4 , 4 9 E
M o b i l i e r e t m a t é r i e l r o u l a n t 1 8 8 . 0 2 8 , 6 8 E - 1 8 8 . 0 2 8 , 6 8 E
2 4 0 0 0 0 M o b i l i e r 4 2 . 4 7 5 , 2 1 E - 4 2 . 4 7 5 , 2 1 E
2 4 0 1 0 0 M a t é r i e l d e b u r e a u 2 4 . 4 9 0 , 7 4 E - 2 4 . 4 9 0 , 7 4 E
2 4 0 1 1 0 I n f o r m a t i q u e h a r d 3 9 . 2 3 6 , 3 6 E - 3 9 . 2 3 6 , 3 6 E
2 4 0 1 2 0 M a t é r i e l a u d i o v i s u e l 2 9 . 1 6 2 , 1 4 ¬ - 2 9 J 6 2 , 1 4 ¬
2 4 0 1 3 0 M a t é r i e l d i d a c t i q u e 8 . 7 7 4 , 1 5 E - 8 . 7 7 4 , 1 6 E
2 4 1 0 0 0 M a t é r i e l r o u l a n t 4 3 . 8 9 0 , 0 8 E - 4 3 . 8 9 0 , 0 8 E
L o c a t i o n - f i n a n c e m e n t e t d r o i t s s i m i l a i r e s
A u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
I m m o b i l i s a t i o n s e n c o u r s e t a c o m p t e s v e r s é s
I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 8 , 6 8 ¬
8 , 6 8 E
2 8 8 0 0 0 C a u t i o n n e m e n t s v e r s é s e n n u m é r a i r e 8 , 6 8 E
8 , 6 8 E
A C T I F S C I R C U L A N T S 1 5 8 . 0 7 5 , 1 7 E
1 5 8 . 0 7 5 , 1 7 E
C r é a n c e s à p l u s d ' u n a n
C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s
A u t r e s c r é a n c e s
S t o c k s e t c o m m a n d e s e n c o u r s d ' e x é c u t i o n 9 . 8 5 5 , 6 1 E
9 . 8 6 6 , 6 1 E
S t o c k s 9 . 8 5 5 , 6 1 E 9 . 8 6 5 , 6 1 E
3 3 0 0 1 6 S t o c k v i n d e s u r e a u 1 3 1 , 1 0 ¬
1 3 1 , 1 0 E
3 3 0 0 2 0 S t o c k d e s i r o p 2 . 9 2 9 , 3 1 E
2 . 9 2 9 , 3 1 E
3 3 0 0 3 5 S t o c k j u s d e p o m m e 4 . 4 6 0 , 7 6 E
4 . 4 6 0 , 7 6 E
3 3 0 0 8 0 S t o c k d e m i e l 1 2 9 , 2 0 E
1 2 9 , 2 0 E
3 4 0 0 0 0 S t o c k f o r e s t i e r s 1 . 3 9 1 , 9 2 E
1 . 3 9 1 , 9 2 E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 4 0 0 1 0 S t o c k f r u i t i e r s 1 . 1 5 8 , 3 2 E 1 . 1 5 8 , 3 2 ¬
3 4 0 2 0 0 S t o c k b r o c h u r e s / d é p l i a n t s 8 4 , 1 0 E
8 4 , 1 0 ¬
3 4 9 0 0 0 R é d u c t i o n s d e v a l e u r s a c t é e s - 4 2 9 , 1 0 ¬
- 4 2 9 , 1 0 E
C o m m a n d e s e n c o u r s d ' e x é c u t i o n
C r é a n c e s à u n a n a u p l u s 2 1 . 2 6 1 , 4 0 ¬ 2 1 . 2 6 1 , 4 G E
C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s 2 1 . 1 7 6 , 1 4 ¬ 2 1 . 1 7 6 , 1 4 ¬
4 0 0 0 0 0 C l i e n t s o r d i n a i r e s 2 1 . 1 7 6 , 1 4 E 2 1 . 1 7 6 , 1 4 ¬
4 0 7 0 0 0 C r é a n c e s d o u t e u s e s 2 . 1 2 4 , 6 5 ¬
2 . 1 2 4 , 6 5 ¬
4 0 9 0 0 0 R é d u c t i o n s d e v a l e u r a c t é e s s u r c r é a n c e s c o m m e r c i a l e s
A u t r e s c r é a n c e s 8 5 , 2 6 ¬
8 5 , 2 6 E
4 1 8 0 0 0 C a u t i o n s v e r s é e s e n n u m é r a i r e 8 5 , 2 6 ¬
8 6 , 2 6 E
P l a c e m e n t d e t r é s o r e r i e
V a l e u r s d i s p o n i b l e s 5 9 . 0 9 1 , 0 5 ¬ 5 9 . 0 9 1 , 0 5 ¬
5 5 0 0 0 0 C C 0 6 8 - 2 0 9 1 0 7 0 - 6 8 4 7 . 5 6 0 , 1 3 ¬ 4 7 . 5 6 0 , 1 3 E
5 5 0 0 1 0 L i v r e t 0 8 8 - 2 2 7 6 9 2 1 - 0 5 1 0 . 2 3 6 , 9 6 ¬ 1 0 2 3 6 , 9 6 ¬
5 7 0 0 0 0 C a i s s e s e s p è c e s 1 . 2 4 3 , 9 6 E 1 . 2 4 3 , 9 6 E
5 7 1 0 0 0 C a i s s e P i t e t 5 0 , 0 0 E
5 0 , 0 0 ¬
C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 6 7 . 8 6 7 , 1 1 E
6 7 . 8 6 7 , 1 1 E
4 9 1 0 2 0 A u t r e s p r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n à r e c e v o i r 6 7 . 8 6 7 , 1 1 ¬
6 7 . 8 6 7 , 1 1 ¬
C o m p t e s n o n c o n f o r m e s a u x c o m p t e s a n n u e l s 9 1 1 , 9 6 ¬
9 1 1 , 9 6 ¬
4 9 9 0 0 0 C o m p t e s d ' a t t e n t e
T O T A L A C T I F 5 0 5 . 7 8 7 , 2 5 ¬ - 3 4 6 . 7 9 1 , 4 4 ¬
B R U T A m o r t i s s e m e n t s e t d é p r é c i a t i o n s N E T P A S S I F
F O N D S P R O P R E S - 3 . 0 1 3 , 3 4 ¬
- 3 . 0 1 3 , 3 4 ¬
C a p i t a l
C a p i t a l s o u s c r i t
C a p i t a l n o n a p p e l é
P r i m e s d ' é m i s s i o n
P l u s - v a l u e s d e r é é v a l u a t i o n
R é s e r v e s
R é s e r v e l é g a l e
R é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s
R é s e r v e s i m m u n i s é e s
R é s e r v e s d i s p o n i b l e s
B é n é f i c e o u p e r t e r e p o r t é ( e ) - 3 . 0 1 3 , 3 4 ¬
- 3 . 0 1 3 , 3 4 E
1 4 0 0 0 0 B é n é f i c e r e p o r t é o u p e r t e r e p o r t é e ( - ) - 3 . 0 1 3 , 3 4 ¬
- 3 . 0 1 3 , 3 4 ¬
S u b s i d e s e n c a p i t a l
A v a n c e a u x a s s o c i é s s u r r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
P R O V I S I O N S E T I M P O T S D I F F E R E S
P r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s
I m p o t s d i f f é r é s
- 2 . 1 2 4 , 6 5 ¬
1 5 8 . 9 9 5 , 8 1 ¬
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E T T E S 1 6 2 . 0 0 9 , 1 5 ¬ 1 6 2 . 0 0 9 , 1 5 ¬
D e t t e s à p l u s d ' u n a n
D e t t e s f i n a n c i è r e s
D e t t e s c o m m e r c i a l e s
A c o m p t e s r e ç u s s u r c o m m a n d e s
D e t t e s d i v e r s e s
D e t t e s à u n a n a u p l u s 1 6 1 . 7 4 4 , 6 2 E
1 6 1 . 7 4 4 , 6 2 ¬
D e t t e s à p l u s d ' u n a n é c h é a n t d a n s l ' a n n é e
D e t t e s f i n a n c i è r e s
D e t t e s c o m m e r c i a l e s 7 3 . 5 5 0 , 4 5 ¬
7 3 . 5 5 0 , 4 5 ¬
4 4 0 0 0 0 F o u r n i s s e u r s o r d i n a i r e s 2 9 . 5 3 9 , 6 4 ¬
2 9 . 5 3 9 , 6 0 ¬
4 4 4 0 0 0 F a c t u r e s à r e c e v o i r 4 4 . 0 1 0 , 8 5 ¬
4 4 . 0 1 0 , 8 5 ¬
A c o m p t e s r e ç u s s u r c o m m a n d e s
D e t e t s f i s c a l e s , s a l a r i a l e s e t s o c i a l e s 8 8 . 1 8 0 , 1 7 E
8 8 . 1 8 0 , 1 7 E
4 5 3 0 0 0 P r é c o m p t e p r o f e s s i o n n e l r e t e n u s u r r é m u n é r a t i o n s 2 8 0 , 9 1 ¬
4 5 4 1 0 0 O N S S à p a y e r 7 . 0 0 5 , 5 3 E
7 . 0 0 5 , 5 3 ¬
4 5 5 2 0 0 A p p o i n t e m e n t s n e t s e m p l o y é s 1 2 . 1 0 8 , 8 9 ¬
1 2 . 1 0 8 , 8 9 ¬
4 5 5 3 0 0 S a l a i r e s n e t s o u v r i e r s 2 . 6 4 6 , 1 0 ¬
2 . 6 4 6 , 1 0 ¬
4 5 6 1 0 0 P r o v i s i o n P e c . v a c a n c e s e m p l o y é s 5 4 . 7 1 7 , 3 5 ¬
5 4 . 7 1 7 , 3 5 E
4 5 6 2 0 0 P r o v i s i o n s p e c . d e v a c a n c e s c u v r i e r s 2 . 1 3 5 , 7 8 ¬
2 . 1 3 5 , 7 8 ¬
4 5 9 0 0 0 P r o v i s i o n p r i m e d e f i n d ' a n n é e 9 . 2 8 5 , 6 1 ¬
9 . 2 8 5 , 6 1 ¬
D e t t e s d i v e r s e s 1 4 , 0 0 ¬ 1 4 , 0 0 ¬
4 8 9 0 0 0 A u t r e s d e t t e s d i v e r s e s 1 4 , 0 4 ¬
1 4 , 0 0 ¬
C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 2 6 4 , 5 3 ¬
2 6 4 , 5 3 ¬
4 9 2 0 0 0 A c h a t d e m a r c h a n d i s e s à i m p u t e r 2 6 4 , 5 3 ¬
2 6 4 , 5 3 ¬
C o m p t e s n o n c o n f o r m e s a u x c o m p t e s a n n u e l s
T O T A L P A S S I F 1 5 8 . 9 9 5 , 8 1 ¬ 0 , 0 0 ¬ 1 5 8 . 9 9 5 , 8 1 ¬
»
E n o u t r e , M o n s i e u r C h r i s t o p h e M E L O N , e x p e r t - c o m p t a b l e I E C n ° 1 1 . 0 1 7 2 F 7 2 a a é t a b l i , e n d a t e d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 , u n e n o t e d e c o m m e n t a i r e s s u r l e s p o s t e s l e s p l u s s i g n i f i c a t i f s d e l ' a c t i f a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 . U n e x e m m l a i r e d e c e t t e n o t e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l a c e s s i o n
a . L ' e n s e m b l e d e s b i e n s c o m p o s a n t l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a c o m p a r a n t e d e p r e m i è r e p a r t e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o u i l s s e t r o u v e n t .
L ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e a u r a d o n c f a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s c é d é s à d a t e r d u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c e s s i o n .
b . L ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e x i g e r d e p l u s a m p l e s d e s c r i p t i o n s . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l e c e s s i o n n a i r e a t o u t p o u v o i r p o u r r e c t i f i e r c e l l e - c i l e c a s é c h é a n t .
c . L a c e s s i o n c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e . L ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e .
d . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a c e s s i o n c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s d e c r é a n c e , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
e . L e t r a n s f e r t e s t e f f e c t u é s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e d e p u i s c e t t e d a t e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e p a y e r t o u s l e s p a s s i f s d e l a C o m m i s s i o n c é d a n t e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a c e s s i o n e t d e l a g a r a n t i e c o n t r e t o u t e a c t i o n .
f . L a c e s s i o n e s t f a i t e à c h a r g e p o u r l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e d e
- S u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e e n v e r s l e s t i e r s , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s ,
- R e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u t a c c o r d o u e n g a g e m e n t q u e l a C o m m i s s i o n c é d a n t e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u t t i e r s s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s a i n s i q u e t o u t a u t r e a c c o r d o u e n g a g e m e n t l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ,
- S u p p o r t e r t o u t i m p ô t , t a x e , c o n t r i b u t i o n , p r i m e e t c o t i s a t i o n d ' a s s u r a n c e , g é n é r a l e m e n t t o u t e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l ' e n s e m b l e d e s b i e n s c é d é s ,
g . T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t t r a n s f e r t s o n t à c h a r g e d u c e s s i o n n a i r e .
P r é c i s i o n s
C o m m e d i t c i - d e s s u s , l a c e s s i o n c o m p r e n d l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s a c t i f s d u p a t r i m o i n e d e l a c o m p a r a n t e d e p r e m i è r e p a r t , q u e l e c e s s i o n n a i r e d é c l a r e b i e n c o n n a î t r e e t d o n t i l n e d e m a n d e p a s d e d e s c r i p t i o n e x h a u s t i v e ,
L a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e p r é c i s e t o u t e f o i s q u ' e l l e e s t e n g a g é e n o t a m m e n t d a n s l e s c o n t r a t s s u i v a n t s :
- C o n t r a t s d ' e m p l o i o u d e t r a v a i l
L e s d i t s c o n t r a t s s o n t m e n t i o n n é s s u r l a l i s t e c i - a n n e x é e .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l n u m é r o 3 2 q u i n q u i e s d u 1 3 m a r s 2 0 0 2 r e l a t i v e a u m a i n t i e n d e s d r o i t s d e s t r a v a i l l e u r s n o t a m m e n t e n c a s d e t r a n s f e r t c o n v e n t i o n n e l d ' e n t r e p r i s e e t / o u d e l a d i r e c t i v e e u r o p é e n n e 2 0 0 1 / 2 3 d u C o n s e i l d u 1 2 m a r s 2 0 0 1 , l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u e e t ( p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n ) s ' e n g a g e à r e p r e n d r e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t ( f o n c t i o n , s a l a i r e , a n c i e n n e t é , . . . ) e t c e à d a t e r d e l ' a c t e q u i r é a l i s e r a e f f e c t i v e m e n t l a c e s s i o n .
- C o n t r a t s d e b a i l o u d ' o c c u p a t i o n
° C o n v e n t i o n d e m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u n j a r d i n p o t a g e r d ' u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e a r e s s i s à B r a i v e s , P i t e t F a l l a i s , r u e d e D o n é a , c o n c l u e e n 1 9 9 6 a v e c M o n s i e u r d e P R Ê T T h i e r r y , e t t a c i t e m e n t r e n o u v e l é e d e p u i s l o r s ;
° C o n v e n t i o n d e m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u n e m a r e b i o l o g i q u e e t d i d a c t i q u e s u r e t a v e c p a r c e l l e d e t e r r a i n d ' u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e a r e s e n v i r o n s i s e à H a n n ê c h e , B u r d i n n e , e n l i e u - d i t « P a c h i B e r n a r d » , c o n c l u e e n d a t e d u 1 1 a v r i l 1 9 9 7 , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s r e c o n d u c t i b l e a u t o m a t i q u e m e n t a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s d e l ' é p o q u e , M o n s i e u r e t M a d a m e E L I A S - M A T H Y , t o u j o u r s e n c o u r s à l ' h e u r e a c t u e l l e . I l e s t p r é c i s é à l ' i n s t a n t q u e l e p r o p r i é t a i r e a c t u e l d e c e b i e n e s t M o n s i e u r J e a n - L u c H a i n c o u r t ,
° C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t u n v e r g e r d ' u n e c o n t e n a n c e d e d e u x h e c t a r e s s e p t a n t e - s e p t a r e s s i s à V i l l e e n H e s b a y e ( p a r c e l l e s c a d a s t r é e s 3 7 8 B , 3 7 6 D , 3 7 6 E , 3 7 5 D , 3 7 4 B , 3 7 1 C e t p a r t i e d e 3 7 0 F , m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a f a m i l l e M O Y S E R A S Q U I N E T à l a C o m m u n e d e B r a i v e s , e n d a t e d u 2 0 a o û t 1 9 9 8 , p o u r u n e d u r é e d e 9 a n s p r e n a n t c o u r s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 , r e c o n d u c t i b l e a u t o m a t i q u e m e n t , e t à l a q u e l l e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n é t a i t i n t e r v e n u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s q u i l a c o n c e r n e n t .
V . T o u s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l ' a p p o r t
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n e s e r a a c c o r d é d a n s l e c a d r e d u t r a n s f e r t d ' u n i v s e r s a l i t é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e / a « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e / a M e h a i g n e » e t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » .
M O D I F I C A T I O N S E V E N T U E L L E S D E S S T A T U T S D E L ' A S B L « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l
d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e »
N é a n t
M E N T I O N C O M P L E M E N T A I R E C O N D I T I O N S U S P E N S I V E
L e t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é v i s é p a r l e p r é s e n t p r o j e t s e r a r é a l i s é , p a r a c t e a u t h e n t i q u e , s i x s e m a i n e s a u m o i n s a p r è s l e d é p ô t d u p r é s e n t p r o j e t d e t r a n s f e r t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e H u y , p a r c h a c u n e d e s e n t i t é s c o n c e r n é e s p a r c e t t r a n s f e r t , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 6 0 e t 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s d o n n e n t p o u v o i r a u n o t a i r e s o u s s i g n é e n v u e d ' e f f e c t u e r c e d é p ô t , a i n s i q u e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d ' u n e m e n t i o n d e o e d é p ô t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 , d e r n i e r a l i n é a , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p r o j e t s e r a t r a n s m i s à t o u s l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e u x - c i q u i s e p r o n o n c e r a s u r l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d u t r a n s f e r t , c o n f o r m é m e n t à J ' a r t i c l e 7 e 1 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
R é s e r v é
a u
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C o n f o r m é m e n t à l a l o i - d é V e r r i b i e ( a r t i c l e 1 1 ) , l e s c o m p a r a n t s o n t é t é i d e n t i f i é s a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é
L a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » d é c l a r e n e p a s ê t r e a s s u j e t t i e à l a T V A .
D é c l a r a t i o n
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e d r o i t d e c h a q u e p a r t i e d e d é s i g n e r l i b r e m e n t u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l , e t c e , p a r t i c u l i è r e m e n t , q u a n d l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s e s t c o n s t a t é e
P r o j e t
L e s c o m p a r a n t t s n o u s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e , l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l e u r s a s s e m b l é e s , i l y a p l u s d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s , e t q u e c e d é l a i l e u r a é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t
D r o i t s d ' é c r i t u r e ( C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s )
L e d r o i t s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à B r a i v e s , e n l ' é t u d e , d a t e q u e d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e e t d e l ' a n n e x e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a
l o i , e t , d e l ' a c c o r d d e s c o m p a m t s , p a r t i e l l e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , e t c o m m e n t a i r e d u t o u t , l e s c o m p a r a n t s o n t
s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e .
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ,
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- E x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
- P r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L « C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c N a t u r e l B u r d i n a l e -
M e h a i g n e » d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 ;
- P r o c è s - v e r b a l d e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c N a t u r e l B u r d i n a l e -
M e h a i g n e » d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 ;
- C o m m e n t a i r e s s u r l e s p o s t e s l e s p l u s s i g n i f i c a t i f s d u b i l a n a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 é t a b l i s p a r l a F i d u c i a i r e d e l a
C e n s e e n d a t e d u 2 3 j u i n 2 0 1 4 ;
- L i s t e d e s c o n t r a t s d e t r a y a i t d u P a r c N a t u r e l B u r d i n a l e - M e h a i g n e ;
- P r o c è s - v e r b a l d u B u r e a u e x é c u t i f d e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c
N a t u r e l B u r d i n a l e - M e h a i g n e »
- P r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L « C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c N a t u r e l B u r d i n a l e -
M e h a i g n e » d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 .
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/01/2015
ÿþt i , t = i 4 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o n 2 , 2
F ~
e
I N .
* 1 5 0 0 0 8 0 2 *
D é p o s é a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c 9 ' d e L i è g e ,
d i v i s i o n d e H l e
L e G r e f f
1 9 D E C ~ / 1 0 1 ~
G r e f f
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 7 . 1 6 1 . 2 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a
B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l a B u r d i n a l e 6
c i b l e , d e l ' a c t e : A c c e p t a t i o n d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B e n o i t C A R T U Y V E L S , N o t a i r e à B r a i v e s , e n d a t e d u 2 d é c e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » a y a n t s o n s i è g e à 4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l a B u r d i n a l e 6 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 5 j u i l l e t 2 0 1 3 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e 8 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 3 1 2 4 9 9 1 , d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s p a r l a s u i t e .
R P M H U Y n ° 0 5 3 7 . 1 6 1 2 5 4 N o n a s s u j e t t i e à l a T V A .
L ' a s s e m b l é e , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , à l ' u n a n i m i t é :
A . C h o i x d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s
P a r l e u r s d é l i b é r a t i o n s r e s p e c t i v e s d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 e t d u 3 j u i l l e t 2 0 1 4 , l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » , a i n s i q u e l e b u r e a u e x é c u t i f d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c , e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » o n t d é c i d é , d e c o m m u n a c c o r d , d ' é t a b l i r u n p r o j e t d e t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 0 , 7 7 0 e t 7 6 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a c t e é t a b l i s s a n t l e p r o j e t d e t r a n s f e r t d ' u n i v e r s a l i t é e n t r e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » e t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » , a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o î t C a r t u y v e l s , à B r a i v e s l e 1 5 j u i l l e t 2 0 1 4 .
C e t a c t e a é t é d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e H u y l e 4 e u t s u i v a n t , s o i t p l u s d e s i x s e m a i n e s a v a n t l e s p r é s e n t e s , e t i l a é t é p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e l e 1 3 M u t 2 0 1 4 e n c e q u i c o n c e r n e t a n t ] ' A S B L « c o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » , q u e l a p e r s o n n e m o r a l d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e
» ,
C e t a c t e r e p r e n d u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 e t c o n t i e n t e n a n n e x e u n e n o t e d e c o m m e n t a i r e s s u r l e s p o s t e s l e s p l u s s i g n i f i c a t i f s d e l ' a c t i f a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 , é t a b l i e p a r M o n s i e u r C h r i s t o p h e M E L O N , e x p e r t - c o m p t a b l e l E C n ° 1 1 . 0 1 7 2 F 7 2 e n d a t e d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a c e s s i o n à t i t r e g r a t u i t d e l ' u n i v e r s a l i t é s e r a e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r c e s a r t i c l e s e n s o r t e q u e l a c e s s i o n e n t r a i n e r a d e p l e i n d r o i t l e t r a n s f e r t à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d e s a c t i f s e t p a s s i f s q u i s ' y r a t t a c h e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s e r a r e n d u e o p p o s a b l e a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 5 d u d i t C o d e e t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i è c e d e l a l o i s u r l e s A S B L .
B , A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 7 6 1 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M d D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é é t a b l i p a r l e B u r e a u E x é c u t i f d e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c , q u i e x p o s e l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e d e s d e u x p e r s o n n e s j u r i d i q u e s c o n c e r n é e s , e t q u i e x p l i q u e e t j u s t i f i e d u p o i n t d e v u e j u r i d i q u e e t é c o n o m i q u e l ' o p p o r t u n i t é , l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n s é q u e n c e s d e l a c e s s i o n .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e r a p p o r t , a i n s i q u e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e d e p u i s p l u s d ' u n m o i s .
U n e x e m p l a i r e o r i g i n a l d e c e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
C . A c c e p t a t i o n d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i f e t p a s s i f ) à t i t r e g r a t u i t d e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » R P M H U Y 0 2 5 5 . 1 6 7 . 1 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a c c e p t e r l a c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e , r i e n n ' e x c e p t é n i r é s e r v é , d e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l a B u r d i n a l e , 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 5 5 . 1 6 7 1 1 1 , t e l l e q u ' e l l e a é t é d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - s i x n o v e m b r e 2 0 1 4 , d o n t m e n t i o n p l u s h a u t ,
L a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l a B u r d i n a l e , 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 5 5 . 1 6 7 . 1 1 1 e s t i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t a u x p o u v o i r s c o n f é r é s d a n s l ' a c t e d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é à t i t r e g r a t u i t r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e v i n g t - s i x n o v e m b r e 2 0 1 4 p a r
- M o n s i e u r P O N C E L E T J u l e s C a m i l l e J , d o m i c i l i é à 4 2 1 7 H é r o n , R u e d e F o r s e i l l e s 1 . - S e c r é t a i r e , M o n s i e u r M A H I A T J o s e p h L o u i s , N , d o m i c i l i é à 4 2 1 0 B u r d i n n e , R u e d u M a r a i s 8 ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a p p o r t d e l ' u n i v e r s a l i t é e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l e t r a n s f e r t à ( A S B L b é n é f i c i a i r e d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c a y a n t e f f e c t u é l e t r a n s f e r t .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 2 1 0 B u r d i n n e , r u e d e l e B u r d i n a l e , 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 5 5 . 1 6 7 . 1 1 1 r e p r é s e n t é e c o m m e d i t c i - d e s s u s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t c e q u i s u i t
- S e t r o u v e c o m p r i s d a n s l e p a t r i m o i n e c é d é à l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e , l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d u p a t r i m o i n e d e l a c é d a n t e , l a p e r s o n n e m o r a l e p u b l i c « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s V a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » R P M H U Y 0 2 5 5 . 1 6 7 . 1 1 1 , t e l s q u ' i l s s o n t r e p r i s à l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 ;
- C e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e l a M e h a i g n e » R P M 0 5 3 7 1 6 1 . 2 5 4 , e n p l e i n e p r o p r i é t é à t i t r e g r a t u i t s o u s l e s g a r a n t i e s d e t o u s t r o u b l e s , é v i c t i o n s o u e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s ;
- L e p a t r i m o i n e c é d é , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 , s ' é t a b l i t c o m m e s u i t ;
«
B a l a n c e d e s r é s u l t a t s a c t i f p a s s i f
A n n é e 2 0 1 4 0 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 A m o r t i s s e m e n t s e t d é p r é c i a t i o n s N E T
D e p é r i o d e 0 0 0 1 1 0 1 1 2 0 1 4 - 0 1 1 0 1 1 2 0 1 4
A p é r i o d e 0 4 0 1 1 0 4 1 2 0 1 4 - 0 1 1 0 4 1 2 0 1 4
B R U T
A C T I F
A C T I F S I M M O B I L I S E S 3 4 6 . 8 0 0 , 1 2 ¬ - 3 4 6 . 7 9 1 , 4 4 ¬ 8 , 6 8 ¬
F r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t
I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s 1 8 . 0 9 9 , 6 3 ¬ - 1 8 . 0 9 9 , 6 3 ¬
2 1 1 0 0 0 I n f o r m a t i q u e s o f t 1 8 . 0 9 9 , 6 3 ¬ - 1 8 . 0 9 9 , 6 3 ¬
I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
T e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s
I n s t a l l a t i o n s , m a c h i n e s e t o u t i l l a g e 1 4 4 . 6 6 3 , 1 3 E - 1 4 0 . 6 6 3 , 1 3 ¬
2 3 0 0 0 0 I n s t a l l a t i o n s - A m é n a g e m e n t 6 7 . 5 4 6 , 1 7 ¬
- 6 7 . 5 4 6 , 1 7 ¬
2 3 1 0 1 0 M a t é r i e l d e j a r d i n a g e - t a i l l e 5 7 . 9 1 2 , 4 7 ¬ - 5 7 . 9 1 2 , 4 7 ¬
2 3 2 0 1 0 O u t i l l a g e 1 5 . 2 0 4 , 4 9 E - 1 5 . 2 0 4 , 4 9 ¬
M o b i l i e r e t m a t é r i e l r o u l a n t 1 8 8 . 0 2 8 , 6 8 ¬ - 1 8 8 . 0 2 8 , 6 8 ¬
3 t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 4 0 0 0 0 M o b i l i e r 4 2 . 4 7 5 , 2 1 ¬ - 4 2 . 4 7 5 , 2 1 ¬
2 4 0 1 0 0 M a t é r i e l d e b u r e a u 2 4 . 4 9 0 , 7 4 ¬ - 2 4 . 4 9 0 , 7 4 ¬
2 4 0 1 1 0 i n f o r m a t i q u e h a r d 3 9 . 2 3 6 , 3 6 ¬ - 3 9 . 2 3 6 , 3 6 ¬
2 4 0 1 2 0 M a t é r i e l a u d i o v i s u e l 2 9 . 1 6 2 , 1 4 ¬ - 2 9 . 1 6 2 , 1 4 ¬
2 4 0 1 3 0 M a t é r i e l d i d a c t i q u e 8 . 7 7 4 , 1 5 ¬ - 8 . 7 7 4 , 1 5 ¬
2 4 1 0 0 0 M a t é r i e l r o u l a n t 4 3 . 8 9 0 , 0 8 ¬ - 4 3 . 8 9 0 , 0 8 ¬
L o c a t i o n - f i n a n c e m e n t e t d r o i t s s i m i l a i r e s A u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
I m m o b i l i s a t i o n s e n c o u r s e t a c o m p t e s v e r s é s
I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 8 , 6 8 ¬
2 8 8 0 0 0 C a u t i o n n e m e n t s v e r s é s e n n u m é r a i r e 8 , 6 8 ¬
A C T I F S C I R C U L A N T S 1 5 8 . 0 7 5 , 1 7 E
C r é a n c e s à p l u s d ' u n a n
C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s
A u t r e s c r é a n c e s
S t o c k s e t c o m m a n d e s e n c o u r s d ' e x é c u t i o n 9 . 8 5 5 , 6 1 ¬
S t o c k s 9 . 8 5 5 , 6 1 E
3 3 0 0 1 5 S t o c k v i n d e s u r e a u 1 3 1 , 1 0 E
3 3 0 0 2 0 S t o c k d e s i r o p 2 . 9 2 9 , 3 1 ¬
3 3 0 0 3 5 S t o c k j u s d e p o m m e 4 . 4 6 0 , 7 6 ¬
3 3 0 0 8 0 S t o c k d e m i e l 1 2 9 , 2 0 ¬
3 4 0 0 0 0 S t o c k f o r e s t i e r s 1 . 3 9 1 , 9 2 ¬
3 4 0 0 1 0 S t o c k f r u i t i e r s 1 . 1 5 8 , 3 2 ¬
3 4 0 2 0 0 S t o c k b r o c h u r e s / d é p l i a n t s 8 4 , 1 0 ¬
3 4 9 0 0 0 R é d u c t i o n s d e v a l e u r s a c t é e s - 4 2 9 , 1 0 ¬
C o m m a n d e s e n c o u r s d ' e x é c u t i o n
C r é a n c e s à u n a n a u p l u s 2 1 . 2 6 1 , 4 0 ¬
C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s 2 1 . 1 7 6 , 1 4 ¬
4 0 0 0 0 0 C l i e n t s o r d i n a i r e s 2 1 . 1 7 6 , 1 4 ¬
4 0 7 0 0 0 C r é a n c e s d o u t e u s e s 2 . 1 2 4 , 6 5 ¬
4 0 9 0 0 0 R é d u c t i o n s d e v a l e u r a c t é e s s u r c r é a n c e s c o m m e r c i a l e s - 2 . 1 2 4 , 6 5 ¬
A u t r e s c r é a n c e s 8 5 , 2 6 ¬
4 1 8 0 0 0 C a u t i o n s v e r s é e s e n n u m é r a i r e 8 5 , 2 6 ¬
P l a c e m e n t d e t r é s o r e r i e
V a l e u r s d i s p o n i b l e s 5 9 . 0 9 1 , 0 5 E
5 5 0 0 0 0 C C 0 6 8 - 2 0 9 1 0 7 0 - 6 8 4 7 , 5 6 0 , 1 3 ¬
5 5 0 0 1 0 L i v r e t 0 8 8 - 2 2 7 5 9 2 1 - 0 5 1 0 . 2 3 6 , 9 6 ¬
5 7 0 0 0 0 C a i s s e s e s p è c e s 1 , 2 4 3 , 9 6 ¬
5 7 1 0 0 0 C a i s s e P i t e t 5 0 , 0 0 ¬
C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 6 7 . 8 6 7 , 1 1 ¬
4 9 1 0 2 0 A u t r e s p r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n à r e c e v o i r 6 7 . 8 6 7 , 1 1 ¬
C o m p t e s n o n c o n f o r m e s a u x c o m p t e s a n n u e l s 9 1 1 , 9 6 ¬
4 9 9 0 0 0 C o m p t e s d ' a t t e n t e
T O T A L A C T I F 5 0 5 . 7 8 7 , 2 5 ¬
P A S S I F
F O N D S P R O P R E S
C a p i t a l
C a p i t a l s o u s c r i t
C a p i t a l n o n a p p e l é
P r i m e s d ' é m i s s i o n
P l u s - v a l u e s d e r é é v a l u a t i o n
R é s e r v e s
R é s e r v e l é g a l e
R é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s
R é s e r v e s i m m u n i s é e s
R é s e r v e s d i s p o n i b l e s
B é n é f i c e o u p e r t e r e p o r t é ( e ) - 3 . 0 1 3 , 3 4 ¬
1 4 0 0 0 0 B é n é f i c e r e p o r t é o u p e r t e r e p o r t é e ( - ) - 3 , 0 1 3 , 3 4 ¬
S u b s i d e s e n c a p i t a l
A v a n c e a u x a s s o c i é s s u r r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
P R O V I S I O N S E T I M P O T S D I F F E R E S
- 3 . 0 1 3 , 3 4 E
- 3 . 0 1 3 , 3 4 ¬
8 , 6 8 E
8 , 6 8 ¬
1 5 8 . 0 7 5 , 1 7 E
9 , 8 5 5 , 6 1 E 9 . 8 5 5 , 6 1 ¬ 3 1 , 1 0 ¬ 2 . 9 2 9 , 3 1 E 4 . 4 6 0 , 7 6 ¬ 1 2 9 , 2 0 ¬ 1 . 3 9 1 , 9 2 ¬ 1 . 1 5 8 , 3 2 E 8 4 , 1 0 ¬ - 4 2 9 , 1 0 ¬
2 1 . 2 6 1 , 4 0 E 2 1 . 1 7 6 , 1 4 ¬ 2 1 . 1 7 6 , 1 4 E 2 , 1 2 4 , 6 5 E - 2 . 1 2 4 , 6 5 E 8 5 , 2 6 ¬ 8 5 , 2 6 ¬
5 9 . 0 9 1 , 0 5 E 4 7 . 5 6 0 , 1 3 ¬ 1 0 . 2 3 6 , 9 6 ¬ 1 . 2 4 3 , 9 6 E 5 0 , 0 0 ¬ 6 7 . 8 6 7 , 1 1 E 6 7 . 8 6 7 , 1 1 ¬ 9 1 1 , 9 6 E
- 3 4 6 . 7 9 1 , 4 4 ¬ 1 5 8 . 9 9 5 , 8 1 E
B R U T A m o r t i s s e m e n t s e t d é p r é c i a t i o n s N E T
- 3 . 0 1 3 , 3 4 ¬ - 3 , 0 1 3 , 3 4 £
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s M 0 U 2 . 2
I m p o t s d i f f é r é s
D E T T E S 1 6 2 . 0 0 9 , 1 5 ¬ 1 6 2 . 0 0 9 , 1 5 ¬
D e t t e s à p l u s d ' u n a n
D e t t e s f i n a n c i è r e s
D e t t e s c o m m e r c i a l e s
A c o m p t e s r e ç u s s u r c o m m a n d e s
D e t t e s d i v e r s e s
D e t t e s à u n a n a u p l u s 1 6 1 . 7 4 4 , 6 2 ¬ 1 6 1 . 7 4 4 , 6 2 ¬
D e t t e s à p l u s d ' u n a n é c h é a n t d a n s l ' a n n é e
D e t t e s f i n a n c i è r e s
D e t t e s c o m m e r c i a l e s 7 3 . 5 5 0 , 4 5 ¬ 7 3 . 5 5 0 , 4 5 ¬
4 4 0 0 0 0 F o u r n i s s e u r s o r d i n a i r e s 2 9 . 5 3 9 , 6 0 ¬ 2 9 . 5 3 9 , 6 0 ¬
4 4 4 0 0 0 F a c t u r e s à r e c e v o i r 4 4 . 0 1 0 , 8 5 ¬ 4 4 . 0 1 0 , 8 5 ¬
A c o m p t e s r e ç u s s u r c o m m a n d e s
D e t e t s f i s c a l e s , s a l a r i a l e s e t s o c i a l e s 8 8 , 1 8 0 , 1 7 ¬ 8 8 . 1 8 0 , 1 7 ¬
4 5 3 0 0 0 P r é c o m p t e p r o f e s s i o n n e l r e t e n u s u r r é m u n é r a t i o n s 2 8 0 , 9 1 ¬ 2 8 0 , 9 1 ¬
4 5 4 1 0 0 O N S S à p a y e r 7 . 0 0 5 , 5 3 ¬ 7 . 0 0 5 , 5 3 ¬
4 5 5 2 0 0 A p p o i n t e m e n t s n e t s e m p l o y é s 1 2 . 1 0 8 , 8 9 ¬ 1 2 . 1 0 8 , 8 9 ¬
4 5 5 3 0 0 S a l a i r e s n e t s o u v r i e r s 2 . 6 4 6 , 1 0 ¬ 2 . 6 4 6 , 1 0 ¬
4 5 6 1 0 0 P r o v i s i o n P e c . v a c a n c e s e m p l o y é s 5 4 , 7 1 7 , 3 5 ¬ 5 4 . 7 1 7 , 3 5 ¬
4 5 6 2 0 0 P r o v i s i o n s p e c . d e v a c a n c e s o u v r i e r s 2 , 1 3 5 , 7 8 ¬ 2 . 1 3 5 , 7 8 ¬
4 5 9 0 0 0 P r o v i s i o n p r i m e d e f i n d ' a n n é e 9 . 2 8 5 , 6 1 ¬ 9 . 2 8 5 , 6 1 ¬
D e t t e s d i v e r s e s 1 4 , 0 0 ¬ 1 4 , 0 0 ¬
4 8 9 0 0 0 A u t r e s d e t t e s d i v e r s e s 1 4 , 0 0 ¬ 1 4 , 0 0 ¬
C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 2 6 4 , 5 3 ¬ 2 6 4 , 5 3 E
4 9 2 0 0 0 A c h a t d e m a r c h a n d i s e s á i m p u t e r 2 6 4 , 5 3 ¬ 2 6 4 , 5 3 ¬
C o m p t e s n o n c o n f o r m e s a u x c o m p t e s a n n u e l s
T O T A L P A S S I F 1 5 8 . 9 9 5 , 8 1 ¬ 0 , 0 0 ¬ 1 5 8 . 9 9 5 , 8 1 ¬
»
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l a c e s s i o n
a . L ' e n s e m b l e d e s b i e n s c o m p o s a n t l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a P e r s o n n e m o r a l e « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s v a l l é e s d e l a B u r d i n a l e e t d e ! a M e h a i g n e , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 5 5 . 1 6 7 . 1 1 1 e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o u i l s s e t r o u v e n t .
L ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e a u r a d o n c l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s c é d é s à d a t e r d u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c e s s i o n .
b . L ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e x i g e r d e p l u s a m p l e s d e s c r i p t i o n s . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l e c e s s i o n n a i r e a t o u t p o u v o i r p o u r r e c t i f i e r c e l l e - c i l e c a s é c h é a n t .
c . L a c e s s i o n c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e . L ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e .
d . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a c e s s i o n c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s d e c r é a n c e , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
e . L e t r a n s f e r t e s t e f f e c t u é s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e d e p u i s c e t t e d a t e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u s l e s p a s s i f s d e l a C o m m i s s i o n c é d a n t e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a c e s s i o n e t d e l a g a r a n t i e c o n t r e t o u t e a c t i o n .
f . L a c e s s i o n e s t f a i t e à c h a r g e p o u r l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e d e
- S u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n c é d a n t e e n v e r s l e s t i e r s , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s ,
- R e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u t a c c o r d o u e n g a g e m e n t q u e l a C o m m i s s i o n c é d a n t e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u t t i e r s s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s a i n s i q u e t o u t a u t r e a c c o r d o u e n g a g e m e n t l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ,
- S u p p o r t e r t o u t i m p ô t , t a x e , c o n t r i b u t i o n , p r i m e e t c o t i s a t i o n d ' a s s u r a n c e , g é n é r a l e m e n t t o u t e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l ' e n s e m b l e d e s b i e n s c é d é s .
g . T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t t r a n s f e r t s o n t à c h a r g e d u c e s s i o n n a i r e .
P r é c i s i o n s
L ' a s s e m b l é e p r é c i s e q u e l a p e r s o n n e m o r a l e c é d a n t e e s t e n g a g é e n o t a m m e n t d a n s l e s c o n t r a t s s u i v a n t s :
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A k &