12/08/2011
ÿþ M o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 0 I I I M M 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 2 5 2 2 0 *
R é
M o b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : C o n s e i l C y n é g é t i q u e d u P a y s d e H e r s e
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : A v e n u e d e l a R é s i s t a n c e 2 6 0 à 4 6 3 0 S o u m a g n e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 7 . 9 0 7 . 1 2 2
O b j e t d e l ' a c t e : A S B L : m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s - n o m i n a t i o n s e t r e n o u v e l l e m e n t s d e s m a n d a t s - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A N D E U X M I L O N Z E , L E P R E M I E R J U I L L E T , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " C o n s e i l c y n é g é t i q u e d u P a y s d e H e r v e " , e n a b r é g é " C . C . P . H . " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 3 0 , S o u m a g n e , A v e n u e d e l a R é s i s t a n c e 2 6 0 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 7 . 9 0 7 . 1 2 2 a p r i s l e s r é s o l u t i o n s ' s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N I N S E R T I O N D U N U M E R O D ' A G R E A T I O N D E L A R E G I O N W A L L O N N E E T E X T E N S I O N D E S L I M I T E S G E O G R A P H I Q U E S
A . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' i n s é r e r d a n s s e s s t a t u t s l e n u m é r o d ' a g r é a t i o n d e l a R é g i o n w a l l o n n e , e t d ' é t e n d r e l e s l i m i t e s g é o g r a p h i q u e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
" L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " C o n s e i l c y n é g é t i q u e d u P a y s d e H e r v e " , e n a b r é g é " C . C . P . H . " . S o n n u m é r o .
d ' a g r é a t i o n à l a R é g i o n w a l l o n n e e s t l e n u m é r o 5 4 .
L e s l i m i t e s g é o g r a p h i q u e s d u C . C . P . H . s o n t
- l a M e u s e ( r i v e d r o i t e ) , d e p u i s s o n i n t e r s e c t i o n a v e c ! ' E 4 0 j u s q u ' à l a R é g i o n f l a m a n d e ;
- l ' a u t o r o u t e E 4 0 , d e p u i s s o n i n t e r s e c t i o n a v e c l a M e u s e j u s q u ' à l a f r o n t i è r e a l l e m a n d e ;
- a u n o r d , l a r é g i o n f l a m a n d e , l e s P a y s - B a s e t l ' A l l e m a g n e ;
- l a z o n e t e r r i t o r i a l e l i m i t é e p a r l ' A u t o r o u t e E 4 2 à l ' E s t , l a V e s d r e a u S u d e t l a M e u s e à l ' O u e s t .
S E C O N D E R E S O L U T I O N - T R A N S F E R T D U S I È G E S O C I A L
A . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à 4 8 3 7 B a e l e n , r o u t e J e a n 2 3 , 9 B .
B . l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 3 7 B a e l e n , r o u t e J e a n 2 3 , 9 B . "
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N C O M P T A B I L I T E S I M P L I F I E E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c r é e r u n a r t i c l e 2 8 d a n s s e s s t a t u t s r e p r e n a n t l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r . "
" C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 § 2 , 3 e t s a n s p r é j u d i c e d u § 4 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t "
a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' A s s o c i a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d e l a « P E T I T E A S S O C I A T I O N » é n o n c é s a u x d i t s
a r t i c l e s , i l n ' y a u r a p a s l i e u t e n i r l a c o m p t a b i l i t é c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n c o m p t a b l e . L ' a s s o c i a t i o n t i e n t
u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n :
c o m p t e s , s e l o n l e m o d è l e é t a b l i p a r A r r ê t é R o y a l . "
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N D E M I S S I O N S , D E C H A R G E E T N O M I N A T I O N S
1 . N o m i n a t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s t e s m e m b r e s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r H e n r i H U Y N E N , d o m i c i l i é à 4 8 9 0 T h i m i s t e r , S t o c k i s 3 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r J o s e p h S K A , d o m i c i l i é à 4 8 6 0 W e g n e z , T r i b o m o n t 2 1 5 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r B e n o î t J A M A R , d o m i c i l i é à 4 6 5 4 C h a r n e u x , F a s t r é 7 6 7 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r .
2 . R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r é é l i r e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s m e m b r e s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r A n d r é D E T I E G E , d o m i c i l i é à 4 8 3 7 B a e l e n , R o u t e J e a n 2 3 , 9 B , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e
a a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r C h r i s t i a n D E B R U S , d o m i c i l i é à 4 6 3 0 S o u m a g n e , B a u d r i h a y e 3 3 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e : :
a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r R i c h a r d B O L L Y , d o m i c i l i é à 4 8 5 0 M O N T Z E N , G u l p e n 3 2 7 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
R é s e r v é
" a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
- M o n s i e u r A l f r e d T Y C H O N , d o m i c i l i é à 4 8 8 0 A u b e l , R u e d e M e r c k h o f 4 0 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r A n d r é C R A T Z B O R N , d o m i c i l i é à 4 8 4 1 H e n r i - C h a p e l l e , R u e d ' A u b e ! 1 9 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r G u i l l a u m e L E M P E R E U R , d o m i c i l i é à 4 6 3 0 S o u m a g n e , A v e n u e d e l a R é s i s t a n c e 2 6 0 , i c i p r é s e n t
e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r D é s i r é J A N S S E N , d o m i c i l i é à 4 8 4 0 W e l k e n r a e d t , R u e d e s P r é s 1 4 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e "
" a c c e p t e r ,
' - M o n s i e u r E m i l e M O R D A N T , d o m i c i l i é à 4 6 3 2 C e r e x h e , R u e d e s P é p i n i è r e s 2 6 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
" - M o n s i e u r G h i s l a i n S C H Y N S , d o m i c i l i é à 4 8 4 0 W e l k e n r a e d t , R u e L a n c o u m o n t 1 4 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e : a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r A l b e r t O T T E N , d o m i c i l i é à 4 6 0 8 W a r s a g e , R o u t e d e V a l - D i e u 3 , l e q u e l e s t é g a l e m e n t ' « p r o p r i é t a i r e b o i s » , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r X a v i e r R E G O U T , d o m i c i l i é à 4 6 0 8 A u b i n , B o u t d e l ' A l l é e 5 , l e q u e l e s t é g a l e m e n t « p r o p r i é t a i r e
a g r o » , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r B e n o î t J A M A R p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - a v a n t e t
l a r é d a c t i o n d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a n t p r é s e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é c o n f o r m é m e n t a u x
s t a t u t s , s ' e s t i m m é d i a t e m e n t r é u n i e t a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : "
1 . D é m i s s i o n d u p r é s i d e n t - C o n f o r m é m e n t à s o n c o u r r i e r d u q u a t o r z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , l e P r é s i d e n t , M o n s i e u r G u i l l a u m e L E M P E R E U R f a i t p a r t a u c o n s e i l d e s a d é m i s s i o n d e s e s f o n c t i o n s . L e c o n s e i l p r e n d a c t e ' d e c e t t e d é m i s s i o n .
2 . D é c h a r g e - L e c o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , d o n n e p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e a u P r é s i d e n t d é m i s s i o n n a i r e , M o n s i e u r G u i l l a u m e L E M P E R E U R p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e j o u r .
3 . D é m i s s i o n d u t r é s o r i e r a d j o i n t - L e t r é s o r i e r a d j o i n t f a i t p a r t a u c o n s e i l d e s a d é m i s s i o n d e s e s f o n c t i o n s . L e c o n s e i l p r e n d a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n .
4 . D é c h a r g e - L e c o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , d o n n e p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e a u t r é s o r i e r a d j o i n t d é m i s s i o n n a i r e , M o n s i e u r E r i c M I C H I E L S p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e j o u r .
5 . I l d é s i g n e a u x f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t M o n s i e u r A n d r é D E T I E G E , p r é c i t é .
6 . I I c o n f i r m e e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r C h r i s t i a n D E B R U S , p r é c i t é .
7 . 1 1 c o n f i r m e e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r : M o n s i e u r A l f r e d T Y C H O N , p r é c i t é .
8 . I I d é s i g n e e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r a d j o i n t : M o n s i e u r H e n r y H U Y N E N p r é c i t é .
9 . l I d é s i g n e e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e : M o n s i e u r B e n o î t J A M A R , p r é c i t é .
1 0 . I l d é s i g n e e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e a d j o i n t : M o n s i e u r R i c h a r d B O L L Y , p r é c i t é .
B e n o î t J A M A R , a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : s t a t u t s c o o r d o n n é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
26/06/2015
ÿþ} M O D 2 . 2
, . 2 4 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O N I T E U R B E L G E
f 9 - 0 6 - 2 0 1 5
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L 0 E C O M M E R C E D E L I ) ~ G i ' r
t ~ , ~ v i s l o d e ~ g t S
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L G I S C H S T A A T S B L A D
l l g I I
* 1 5 0 9 1 3 8 0 * B
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 7 . 9 0 7 . 1 2 2
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : C o n s e i l C y n é g é t i q u e d u P a y s d e H - r v e
( e n a b r é g é ) : C . C . P . H .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 4 8 3 7 B a e l e n - R o u t e J e a n 2 3 , 9 B
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d i v e r s e s d e s s t a t u t s
A u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d u 2 9 m a i 2 0 1 5 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t e n v u e d e l e s a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 r e l a t i f a u x m o d a l i t é s d ' a g r é m e n t e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e s C o n s e i l s . C y n é g é t i q u e s :
a / M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s r e l a t i f a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t :
« L ' a s s o c i a t i o n e p o u r b u t s o c i a l p r i n c i p a l l a c o o r d i n a t i o n d e l a g e s t i o n c y n é g é t i q u e s u r u n e n s e m b l e d e . t e r r i t o i r e s d e c h a s s e r e g r o u p é s a u s e i n d ' u n e s p a c e t e r r i t o r i a l d o n t l e s l i m i t e s o n t é t é a r r ê t é e s p a r l e m i n i s t r e a y a n t l a c h a s s e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s . C e s l i m i t e s s o n t d é c r i t e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e p o r t é e s s u r u n e c a r t e a n n e x é e à c e l u i - c i . »
« L ' a s s o c i a t i o n a a u s s i p o u r b u t : »
« 1 ) d e d i f f u s e r t o u t e i n f o r m a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l a c h a s s e , l e g i b i e r e t l a n a t u r e e n g é n é r a l t a n t v e r s s e s m e m b r e s a u x q u e l s e l l e p e u t a u s s i p r o p o s e r d e s f o r m a t i o n s o r g a n i s é e s p a r e l l e o u n o n , q u e v e r s t o u t p u b l i c l i é o u n o n à l ' a s s o c i a t i o n ; »
« 2 ) d ' e n c o u r a g e r l a c o n c e r t a t i o n e t l e d i a l o g u e s u r l a g e s t i o n c y n é g é t i q u e a u s e n s l a r g e , t a n t e n t r e s e s m e m b r e s q u ' a v e c t o u t p u b l i c d o n t , e n p a r t i c u l i e r , l e s a c t e u r s d e l a r u r a l i t é , t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e l e r d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 r e l a t i f a u x m o d a l i t é s d ' a g r é m e n t e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o n s e i l s c y n é g é t i q u e s , e t l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e c h a s s e d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d u c o n s e i l c y n é g é t i q u e , n o n m e m b r e s d e c e l u i - c i . »
« C e t t e c o n c e r t a t i o n p e u t , n o t a m m e n t , c o n c e r n e r : »
« e ) l ' é t a b l i s s e m e n t d u p l a n d e t i r à l ' e s p è c e C e r f é l a p h e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d ' é v e n t u e l s p l a n s d e t i r o u d e g e s t i o n c y n é g é t i q u e p o u r f e s e s p è c e s P e r d r i x g r i s e e t L i è v r e ; »
« b ) l a g e s t i o n c o o r d o n n é e d e s p r é l è v e m e n t s d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s , q u ' e l l e s s o i e n t g i b i e r o u n o n ; »
« c ) l a p r é v e n t i o n e t l a m é d i a t i o n d e s d é g â t s d e g i b i e r a u x c u l t u r e s e t p r a i r i e s , a i n s i q u ' à l a f o r ê t . »
« 3 ) d e v e i l l e r à ê t r e u n i n t e r l o c u t e u r p r i v i l é g i é d e s a u t o r i t é s p o l i t i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , a i n s i q u e d e t o u t e a s s o c i a t i o n o u f é d é r a t i o n , p r i v é e o u p u b l i q u e , d o n t l e b u t e s t l a c o n s e r v a t i o n , l a p r o t e c t i o n e t l ' a m é l i o r a t i o n d e l a n a t u r e a u s e n s l e p l u s l a r g e ; »
« 4 ) d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s c y n é g é t i q u e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s m e m b r e s p a r t o u t m o y e n , e n c e c o m p r i s p a r t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e ; »
« 5 ) d e s u s c i t e r a u p r è s d e s e s m e m b r e s t o u t p r o j e t e n v u e d e l a c o n s e r v a t i o n , l a g e s t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t o u l e r é t a b l i s s e m e n t d e s h a b i t a t s n a t u r e l s o u s e r a i - n a t u r e l t a n t d u g i b i e r q u e d e t o u t e a u t r e e s p è c e d e l a f a u n e s a u v a g e e t , l e c a s é c h é a n t , y p r ê t e r s o n a s s i s t a n c e , »
« L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é v e l o p p e r t o u t e s t e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s d o n t l e p r o d u i t s e r a a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s . »
« E l l e p o u r r a s ' a s s o c i e r a v e c d ' a u t r e s C o n s e i l C y n é g é t i q u e o u a s s o c i a t i o n s , a g i r e n j u s t i c e p o u r s e s m e m b r e s , d é v e l o p p e r d e s m o y e n s f i n a n c i e r s . »
« E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . » c « E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t , a i n s i q u ' à l a p r o t e c t i o n d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e , »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ , I
a M b o 2 2
b l M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t
« L ' a s s o c i a t i o n c o n n a î t d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : a ) l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , b ) l e s m e m b r e s
a d h é r e n t s . »
E l l e c o m p o r t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . »
« N d e s m e m b r e s e f f e c t i f s »
« L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e n t e t e x e r c e n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t d e v o i r s s o c i a u x . i l s f o r m e n t
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . »
« S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : »
« 1 ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t s o i t t i t u l a i r e d ' u n d r o i t d e c h a s s e s u r u n t e r r i t o i r e c o m p r i s t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l ' i n t é r i e u r d e l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , s o i t l e r e p r é s e n t a n t d é s i g n é d ' u n t e l t i t u l a i r e , l e t e r r i t o i r e d e c h a s s e c o n c e r n é d e v a n t r é p o n d r e a u x p r e s c r i t s l é g a u x e n m a t i è r e d e s u p e r f i c i e m i n i m a l e p o u r u n t e r r i t o i r e d e c h a s s e . C e t t e p e r s o n n e s o u s c r i t e t a d h è r e , s a n s e x c e p t i o n n i r é s e r v e a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , m ê m e a n t é r i e u r e m e n t à s o n a d h é s i o n e t a u x q u e l l e s e l l e e s t d ' o f f i c e e t d e p l e i n d r o i t o b l i g é e p a r l a s i m p l e s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s o u l e p a i e m e n t d e t o u t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ; »
« 2 ) a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c p r o p r i é t a i r e s d e b o i s o u d e p l a i n e s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r u n e l i s t e p r o p o s é e p a r l ' U n i o n d e s V i l l e s e t C o m m u n e s d e W a l l o n i e ; »
« 3 ) a u m o i n s u n p r o p r i é t a i r e p r i v é , p o s s é d a n t d i x h e c t a r e s d e b o i s o u p l u s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r u n e l i s t e p r o p o s é e p a r u n e a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e p r o p r i é t a i r e s p r i v é s d é s i g n é e p a r l e m i n i s t r e a y a n t l a c h a s s e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s ; »
« 4 ) a u m o i n s u n a g r i c u l t e u r , e x p l o i t a n t d e s t e r r e s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r u n e l i s t e p r o p o s é e p a r u n e a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d ' a g r i c u l t e u r s d é s i g n é e p a r l e m i n i s t r e a y a n t l a c h a s s e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s . »
« P o u r l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s , l e m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a v a n t l ' o u v e r t u r e d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , a u p l u s t a r d , d e c e l l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t . »
« B / d e s m e m b r e s a d h é r e n t s »
« L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p o s s è d e n t p a s e t n ' e x e r c e n t d o n c p a s l e s d r o i t s s o c i a u x . I l s n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , à l a q u e l l e i l s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e i n v i t é s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . »
« L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i s o u s c r i v e n t e t a d h é r e n t , s a n s e x c e p t i o n n i r é s e r v e , a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , m ê m e a n t é r i e u r e m e n t à l e u r a d h é s i o n , e t a u x q u e l s e l l e s s o n t d ' o f f i c e e t d e p l e i n d r o i t o b l i g é e s p a r l e s i m p l e p a i e m e n t d e t o u t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e u r a d m i s s i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c a n d i d a t u r e s p o u v a n t ê t r e s p o n t a n é e s o u p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m e m b r e e f f e c t i f . »
« P e u v e n t a i n s i ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e j u s t i f i a n t d ' u n e e x p e r t i s e o u d ' u n i n t é r ê t m a n i f e s t é p o u r l a c h a s s e e t l a n a t u r e a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e p o u v a n t a p p o r t e r , b é n é v o l e m e n t o u n o n , u n e a i d e o u u n a s s i s t a n c e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l . »
c l M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s p o u r s u p p r i m e r l e d e u x i è m e a l i n é a .
d l M o d i f i c a t i o n d u t i t r e d e l a s e c t i o n 2 p o u r a j o u t e r t e t e r z e « S a n c t i o n »
e ! A j o u t , a p r è s l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s , d e s a r t i c l e s 7 b i s à 7 q u i n q u i e s c o m m e s u i t :
« A r t . 7 . B i s . N o n - r e s p e c t d u R O I "
" L e n o n - r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t s a n c t i o n n é c o m m e s u i t : "
« 1 ) s a n c t i o n s f i n a n c i è r e s : »
« L e n o n - r e s p e c t d ' u n e d e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 ¬
à p a y e r a u c o n s e i l c y n é g é t i q u e a p r è s d e u x r a p p e l s à l ' o r d r e é m a n a n t d u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l , d a n s l e s 8 j o u r s
d u d e r n i e r r a p p e l . »
« C e l l e a m e n d e e s t d u e d ' o f f i c e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : »
« - r e t a r d d e p l u s d e 2 1 j o u r s d a n s l a f o u r n i t u r e d u r a p p o r t a n n u e l i n d i v i d u e l p a r t e r r i t o i r e ;
- r e t a r d d e p l u s d e 2 1 j o u r s d a n s l a f o u r n i t u r e d e s i n f o r m a t i o n s s u r l a s u p e r f i c i e d u t e r r i t o i r e d e c h a s s e e n v u e d e l a c a r t o g r a p h i e d u c o n s e i l ;
- r e t a r d d e p l u s d e 2 1 j o u r s d a n s l a r e m i s e d u s o l d e d e s b r a c e l e t s d e t r a ç a b i l i t é s e t d e l a j u s t i f i c a t i o n d e l ' e m p l o i d e s b r a c e l e t s n o n r e n d u s . »
« E l l e e s t d u e d a n s t o u t a u t r e c a s d e n o n - r e s p e c t d u R O i s u r d é c i s i o n m o t i v é e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r i s e a p r è s a v o i r e n t e n d u l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . »
« 2 ) s a n c t i o n p a r e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : »
« E n c a s d e n o n - r e s p e c t r é p é t é d ' u n e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a p r è s d e u x r a p p e l s à l ' o r d r e p a r l e s e c r é t a r i a t d u c o n s e i l , t o u t m e m b r e p o u r r a ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e . »
« C e t t e e x c l u s i o n s e r a e n t r e a u t r e p r o p o s é e q u a n d l e m e m b r e a u r a e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : »
« - n o n - p a i e m e n t p o u r l a 2 è m e c o n s é c u t i v e d e t o u t e s o m m e d u e à l ' a s s o c i a t i o n : c o t i s a t i o n , f r a i s e t i n t é r ê t s , a m e n d e s a d m i n i s t r a t i v e s , a m e n d e s p o u r n o n - r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e t i r , . . .
- n o n - r e s p e c t p o u r l a 3 A m e f o i s d a n s l a m ê m e s a i s o n c y n é g é t i q u e o u d a n s d e u x s a i s o n s c y n é g é t i q u e s c o n s é c u t i v e d ' u n e o b l i g a t i o n d a n s l e p l a n d e t i r à l ' e s p è c e C e r f o u d a n s l e p l a n d e g e s t i o n c y n é g é t i q u e d ' u n e a u t r e e s p è c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I
M D D 2 . 2
- a t t e i n t e à l ' e s p r i t a s s o c i a t i f , e n p o r t a n t v o l o n t a i r e m e n t p r é j u d i c e à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a v e c l ' i n t e n t i o n d e n u i r e c o n t r e c e m e m b r e o u u n d e s e s p r o c h e s o u u n d e s e s r e p r é s e n t a n t s . »
« C e t t e e x c l u s i o n n e s e r a p a s d e p l u s d e d e u x a n n é e s e t l e m e m b r e e x c l u p o u r r a ê t r e à n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f s ' i l p a i e t o u t c e q u ' i l d e v r a i t e n c a p i t a l , f r a i s e t i n t é r ê t à l ' a s s o c i a t i o n o u à u n d e s e s m e m b r e s q u ' i l a u r a i t p r é j u d i c i é e t q u ' i l s o u s c r i v e à n o u v e a u a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e u r i n t é g r a l i t é , p r é s e n t e , p a s s é e o u f u t u r e . »
« A r t . 7 t e r . D r o i t d e l a d é f e n s e »
« T o u t m e m b r e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e s a n c t i o n n é , p o u r u n c o m p o r t e m e n t q u i l u i e s t r e p r o c h é a l e d r o i t d ' ê t r e c o n v o q u é e t e n t e n d u a u p r é a l a b l e e n s e s e x p l i c a t i o n s e t m o y e n s d e d é f e n s e , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t c o m p é t e n t p o u r t r a n c h e r l e c a s e t p r o n o n c e r l a s a n c t i o n é v e n t u e l l e , l a q u e l l e d o i t ê t r e m o t i v é e . »
« A r t . 7 . Q u a t e r . C o m p é t e n c e j u r i d i c t i o n n e l l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n »
« b a n s l e c a d r e d e s a c o m p é t e n c e j u r i d i c t i o n n e l l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d ' u n e p a r t s e f a i r e c o n s e i l l e r p a r d e s e x p e r t s e t s p é c i a l i s t e s e n l a m a t i è r e , d ' a u t r e p a r t , c o n f i e r l ' i n s t r u c t i o n d u d o s s i e r e t s a p r é s e n t a t i o n à u n e c o m m i s s i o n i n t e r n e d i r i g é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - r a p p o r t e u r e t c o m p o s é e s d e m e m b r e s d u c o n s e i l s e t / o u d ' e x p e r t s e x t é r i e u r s . C e l l e - c i n ' a q u ' u n d r o i t d ' i n s t r u c t i o n ( à c h a r g e e t à d é c h a r g e ) e t / o u d ' a v i s . P o u r l ' e x e r c i c e d e l a p r é s e n t e c o m p é t e n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l e d r o i t d e t r a n c h e r e t d e s a n c t i o n n e r s ' i l é c h e t à t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s q u i t r a n c h e r o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . »
« L e s p r o c é d u r e s d e p o u r s u i t e s c o n t r e u n m e m b r e à q u i u n r e p r o c h e e s t f o r m u l é o u p o u r r a i t l ' ê t r e s o n t f i x é e s p a r l e R O I . E l l e s p o u r r o n t p r é v o i r , e n t r e a u t r e s , l a p o s s i b i l i t é p o u r l e m e m b r e d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r u n t i e r s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s s i l e c o m p o r t e m e n t d o u t e u x o u d é l i c t u e u x e s t à r e p r o c h e r à u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n m a i s a v e c l e q u e l l e m e m b r e e s t o u a é t é e n r e l a t i o n c o m m e u n a c t i o n n a i r e d e s a c h a s s e o u u n d e s e s i n v i t é s o u u n i n v i t é d ' u n a c t i o n n a i r e d e s a c h a s s e . »
« A r t . 7 . Q u i n q u i e s . E x c l u s i o n : l i m i t e »
« L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t e x c é d e r p l u s d e d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , t o u t m e m b r e e x c l u a y a n t l e d r o i t d e r é i n t é g r e r l e c o n s e i l c y n é g é t i q u e p o u r a u t a n t q u ' i l s o u s c r i v e à n o u v e a u à s e s s t a t u t s e t à s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . »
f i M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s :
- p o u r r e m p l a c e r l ' a l i n é a 1 p a r c e q u i s u i t :
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . «
« E l l e e s t f o r m é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ; l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s à t i t r e c o n s u l t a t i f . » - p o u r a j o u t e r i n f i n e c e q u i s u i t :
« L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t e p o u r a p p r o u v e r e t f i x e r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e c e l u i - c i . E l l e s t a t u e r a e n f a m a t i è r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . »
g l M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 p o u r a j o u t e r , i n f i n e c e q u i s u i t :
r r S e r o n t a u s s i i n v i t é s , e n m ê m e t e m p s q u e s o n t c o n v o q u é s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s d i r e c t e u r s e t c h e f s d e c a n t o n n e m e n t d u D é p a r t e m e n t d e l a N a t u r e e t d e s F o r ê t s , t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t s s u r l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , o u l e u r d é l é g u é . A c e t t e i n v i t a t i o n s e r o n t a n n e x é s t o u s l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l u t i l e s e n v u e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n à t i t r e c o n s u l t a t i f . »
h l M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t :
« C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e e t d ' u n e s e u l e v o i x d é l i b é r a t i v e , q u e l l e q u e s o i t l a s u p e r f i c i e d e s o n t e r r i t o i r e d e c h a s s e o u d u t e r r i t o i r e d e c h a s s e q u ' i l r e p r é s e n t e s ' i l s ' a g i t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f v i s é à l ' a r t i c l e 5 . A / 2 ) .
« T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t p r e n d r e p a r t p h y s i q u e m e n t o u p a r r e p r é s e n t a t i o n à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l e s t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n p o u r q u i l a d o i t e t s ' i l n ' e s t n i e x c l u n i s u s p e n d u . »
« U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o u v a n t e x e r c e r s e s p r o p r e s d r o i t s . T o u t e f o i s , u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . » i l M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t :
« L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e e t a d m i n i s t r e l ' a s s o c i a t i o n . »
« L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e c h a q u e m a n d a t . »
r r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e m e m b r e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d o i t c o m p o r t e r a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e t a u p l u s q u a t o r z e m e m b r e s . C e n o m b r e d e m e m b r e s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , S i l ' a s s o c i a t i o n c o m p t e u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s a u x p o i n t s 2 ) , 3 ) e t 4 ) d e l ' a r t i c l e 5 . N d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e p o u r v u d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s s u f f i s a n t p o u r a c c u e i l l i r a u m o i n s u n d e c e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r c a t é g o r i e s d é c r i t e s a u x p o i n t s 2 ) , 3 ) o u 4 ) p r é c i t é s . »
« S a n s p r é j u d i c e a u d r o i t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u m o i n s c o m p o s é »
« a ) d ' u n n o m b r e - f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - é q u i v a l e n t d e t i t u l a i r e s d e d r o i t d e c h a s s e ( o u r e p r é s e n t a n t s d e t i t u l a i r e d e d r o i t d e c h a s s e ) p o u r c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d e t e r r i t o i r e s d é t e r m i n é e p a r l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n f o n c t i o n d e l a f a i l l e d e s t e r r i t o i r e s d e c h a s s e ;
b ) d u o u d ' u n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c p r o p r i é t a i r e s d e b o i s o u d e p l a i n e s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
c ) d u o u d ' u n d e s p r o p r i é t a i r e s p r i v é s p o s s é d a n t a u m o i n s 1 0 h a d e b o i s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
d ) d u o u d ' u n d e s a g r i c u l t e u r s e x p l o i t a n t d e s t e r r e s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . »
1 , ~ 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
« D a n s l e c a s o ù , f a u t e d e c a n d i d a t , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a i t r e s p e c t e r l e s r è g l e s c i - a v a n t , c e d e r n i e r s e r a i t n é a n m o i n s v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é p o u r a u t a n t q u ' u n a p p e l à c a n d i d a t u r e s o i t e f f e c t u é , p a r é c r i t , q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l a p l u s p r o c h e à l ' a t t e n t i o n d e s m e m b r e s e t i n s t i t u t i o n s s u s c e p t i b l e s d e c o m b l e r l e s p o s t e s m a n q u a n t s , »
« L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e p a r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . C e t t e m o i t i é é t a n t , l a p r e m i è r e f o i s , d é s i g n é e p a r t i r a g e a u s o r t . L e s m e m b r e s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s . »
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d ' u n P r é s i d e n t , d ' u n V i c e - P r é s i d e n t , d ' u n S e c r é t a i r e , d ' u n S e c r é t a i r e A d j o i n t , d ' u n T r é s o r i e r , d ' u n T r é s o r i e r A d j o i n t e t d e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . »
« S a u f a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e l ' a s s e m b l é e p o u r y r e n o n c e r , c e v o t e a l i e u a u s c r u t i n s e c r e t , »
« T o u t c a n d i d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t f a i r e p a r t d e s a c a n d i d a t u r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e s o c i a l , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . »
j ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s p o u r y a j o u t e r c e q u i s u i t i n f i n e :
« S o n t e n t r e a u t r e d e s a c o m p é t e n c e l e s p o i n t s s u i v a n t s : »
« - é l a b o r e r l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- a p p r o u v e r l e r a p p o r t a n n u e l d e s a c t i v i t é s c y n é g é t i q u e s t e l q u e p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t d e s C o n s e i l s c y n é g é t i q u e s ;
- p r é s e n t e r l e d i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- t r a n s m e t t r e l e d i t r a p p o r t a u D i r e c t e u r d u D é p a r t e m e n t d e l a N a t u r e e t d e l a F o r ê t t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t a u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 , a i n s i q u ' a u x a c t e u r s d e l a r u r a l i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e r , 1 ° d e c e t a r r ê t é , q u i s e s o n t f a i t c o n n a î t r e a u p r è s d u D i r e c t e u r e t q u i e n f o n t l a d e m a n d e . »
k ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t
« A / L e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r »
« U n R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) d é t e r m i n e r a e t f i x e r a l e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s d e l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s s o c i a u x . »
« L e R O I e t / o u s e s m o d i f i c a t i o n s s o n t c o n ç u s , é l a b o r é s e t r é d i g é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r t o u t e s l e s e x p e r t i s e s u t i l e s à c e s f i n s . »
« P r é a l a b l e m e n t à s a p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n , l e p r o j e t d e R O I s e r a s o u m i s p o u r a v i s a u D i r e c t e u r d u D é p a r t e m e n t d e l a N a t u r e e t d e l a F o r ê t t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t , l l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d u R O I . L e p r o j e t d e R O I o u d e s e s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t , e n s u i t e , s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n f i x e r a l ' e n t r é e e n v i g u e u r . »
« B / C o n t e n u d u R O I »
« L e R O I d o i t a u m i n i m u m : »
« 1 ° f i x e r , l e c a s é c h é a n t , l e s l i m i t e s d e s s e c t e u r s ; »
« 2 ° d é f i n i r a u m o i n s t r o i s c a t é g o r i e s d e t e r r i t o i r e s d e c h a s s e e n t e r m e s d e s u p e r f i c i e , c h a q u e c a t é g o r i e d e v a n t o b l i g a t o i r e m e n t c o m p r e n d r e u n n o m b r e p l u s o u m o i n s é q u i v a l e n t d e t e r r i t o i r e s d e c h a s s e r e l e v a n t d e l ' a s s o c i a t i o n ; .
« 3 ° o r g a n i s e r l a p a r t i c i p a t i o n d e s m e m b r e s à l ' é l a b o r a t i o n d u r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s c y n é g é t i q u e s e t f i x e r l e s m o d a l i t é s d e r é c o l t e d e s d o n n é e s à f a i r e f i g u r e r d a n s c e r a p p o r t ; »
« 4 ° f i x e r d e s r è g l e s d e g e s t i o n c o m m u n e s p o u r l e s e s p è c e s p o u r l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n r é g i m e d ' o u v e r t u r e e t d e f e r m e t u r e d e l a c h a s s e p r o p r e a u x c o n s e i l s c y n é g é t i q u e s a g r é é s , l o r s q u e c e s e s p è c e s g i b i e r s s o n t p r é s e n t e s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l ; »
« 5 ° f i x e r , l e c a s é c h é a n t , l e s m o d a l i t é s d ' é l a b o r a t i o n d e s d e m a n d e s d e p l a n s d e t i r t e l s q u e v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r q u a t e r d e l a l o i d u 2 8 f é v r i e r 1 8 8 2 s u r l a C h a s s e , t a n t s u r l e p l a n q u a n t i t a t i f q u e s u r l e p l a n q u a l i t a t i f , q u e l ' a s s o c i a t i o n a d r e s s e a u D i r e c t e u r d u D é p a r t e m e n t d e l a N a t u r e e t d e l a F o r ê t t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t p o u r a p p r o b a t i o n , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e c e s p l a n s d e t i r ; »
« 6 ° f i x e r l e s m o d a l i t é s d e r e c o u r s d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e c h a s s e c o n t r e l e s p o s s i b i l i t é s ( m a x i m a ) e t o b l i g a t i o n s ( m i n i m a ) d e t i r q u i l e u r s o n t r é s e r v é e s d a n s l e p r o j e t d e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d ' u n p l a n d e t i r t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e 1 e r q u a t e r d e l a l o i d u 2 8 f é v r i e r 1 8 8 2 s u r l a C h a s s e ; »
« 7 ° o r g a n i s e r l a c o m m a n d e e t l a d i s t r i b u t i o n d e s b r a c e l e t s d e t r a ç a b i l i t é e n t e m p s u t i l e ; »
« 8 ° i n c i t e r l e s m e m b r e s à c o n t r i b u e r à u n é q u i l i b r e « f a u n e g i b i e r - f l o r e » s u r l e u r s t e r r i t o i r e s e t e n c o u r a g e r l a p r é v e n t i o n e t l a m é d i a t i o n e n m a t i è r e d e d é g â t s d e g i b i e r , »
« 9 ° o b l i g e r l e s m e m b r e s à a s s u r e r l a r e c h e r c h e d u g i b i e r b l e s s é , t o u t e n l e s e n c o u r a g e a n t à f a i r e a p p e l a u x p e r s o n n e s s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e s à c e t e f f e t ; »
C r 1 0 ° o b l i g e r l e s m e m b r e s à c o l l a b o r e r à t o u t e a c t i o n d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e o p é r a t i o n n e l l e A g r i c u l t u r e , R e s s o u r c e s n a t u r e l l e s e t E n v i r o n n e m e n t e n v u e d e l ' é t u d e e t d e l a g e s t i o n d u g i b i e r v i v a n t à l ' é t a t s a u v a g e , o u , l e c a s é c h é a n t , e n v u e d e l a l u t t e c o n t r e d e s m a l a d i e s d e l a f a u n e s a u v a g e . »
2 . L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l ' a v i s p o s i t i f d a t é d u * 2 8 a v r i l 2 0 1 5 d u D i r e c t e u r a u D é p a r t e m e n t d e l a N a t u r e e t d e l a F o r ê t t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t s u r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r t e l q u ' é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 . C o n f i r m a t i o n d ' a s s e m b l é e s a n t é r i e u r e s - D é m i s s i o n - - R e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t s - N o m i n a t i o n
e F ' I
"
' r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 e 3
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
a / P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f i r m e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 s e p t e m b r e 2 0 1 1 e n c e q u ' e l l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r é t a n t v e n u à é c h é a n c e e t n ' a y a n t p a s é t é r e n o u v e l é , e t l e u r d o n n e d é c h a r g e p o u r l e u r m i s s i o n :
M o n s i e u r Z I N N E N J e a n - P a u l , d o m i c i l i é à 4 8 9 0 T h i m i s t e r - C l e r m o n t , M o u l i n L a H a i e , 1 2 A .
M o n s i e u r M I C H I E L S E r i c , d o m i c i l i é à 4 6 0 7 M o r t r o u x , V a l d e l a B e r w i n n e , 3 ,
M o n s i e u r D E N I S C l é m e n t , d o m i c i l i é à 4 9 1 0 T h e u x , T h i e r d u G i b e t , 4 b / - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f i r m e l a r é s o l u t i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 j u i n 2 0 1 4 a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s u i v a n t s , p o u r u n e n o u v e l l e d u r é e d e q u a t r e a n s
- M o n s i e u r J o s e p h S K A , d o m i c i l i é à 4 8 6 0 W e g n e z , T r i b o m o n t 2 1 5 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r B e n o î t J A M A R , d o m i c i l i é à 4 6 5 4 C h a m e u x , F a s t r é 7 6 7 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r .
- M o n s i e u r C h r i s t i a n D E B R U S , d o m i c i l i é à 4 6 3 0 S o u m a g n e , B a u d r i h a y e 3 3 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e
a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r H e n r i H U Y N E N , d o m i c i l i é à 4 8 9 0 T h i m i s t e r , S t o c k i s 3 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r A l f r e d T Y C H O N , d o m i c i l i é à 4 8 8 0 A u b e ! , R o u t e d u V a l - D i e u , 9 0 7 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e
a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r A n d r é C R A T Z B O R N , d o m i c i l i é à 4 8 4 1 H e n r i - C h a p e l l e , R u e d ' A u b e l 1 9 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e
a c c e p t e r ,
c / L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s :
- M o n s i e u r A n d r é D E T I E G E , d o m i c i l i é à 4 8 3 7 B a e l e n , R o u t e J e a n 2 3 , 9 B , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e
a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r R i c h a r d B O L L Y , d o m i c i l i é à 4 8 5 0 M o n t z e n , G u l p e n 3 2 7 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r G u i l l a u m e L E M P E R E U R , d o m i c i l i é à 4 6 3 0 S o u m a g n e , A v e n u e d e l a R é s i s t a n c e 2 6 0 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r D é s i r é J A N S S E N , d o m i c i l i é à 4 8 4 0 W e l k e n r a e d t , R u e d e s P r é s 1 4 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r G h i s l a i n S C H Y N S , d o m i c i l i é à 4 8 4 0 W e l k e n r a e d t , R u e L a n c o u m o n t 1 4 , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r A l b e r t O T T E N , d o m i c i l i é à 4 6 0 8 W a r s a g e , R o u t e d e V a l - D i e u 3 , l e q u e l e s t é g a l e m e n t « p r o p r i é t a i r e b o i s » , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
- M o n s i e u r X a v i e r R E G O U T , d o m i c i l i é à 4 6 0 8 A u b i n , B o u t d e l ' A l l é e 5 , l e q u e l e s t é g a l e m e n t « p r o p r i é t a i r e a g r o » , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r ,
d / L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e ! a d é m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t à c o m p t e r d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 5 e t l u i d o n n e d é c h a r g e p o u r s a m i s s i o n :
- M o n s i e u r E m i l e M O R D A N T , d o m i c i l i é à 4 6 3 2 C e r e x h e , R u e d e s P é p i n i è r e s 2 6 .
5 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r B e n o î t J A M A R p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - a v a n t
e t l a r é d a c t i o n d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
B e n o î t J A M A R
A d m i n i s t r a t e u r
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : P r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l i s t e d e p r é s e n c e e t s t a t u t s c o o r d o n n é s