14/10/2011
ÿþM O t l 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R m I : i t i g r e v e : m m e t e p t
N ° d ' e n t r e p r i s e : 3 5 . B c J . 9 3 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O O P S E R V I C E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à F i n a l i t é S o c i a l e
S i è g e : r u e S a i n t e M a r g u e r i t e , 8 6 , 4 0 0 0 L I E G E
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S é b a s t i e n M A E R T E N S d e N O O R D H O U T , à L I E G E , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l a é t é n o t a m m e n t s p é c i f i é c e q u i s u i t :
" O N T C O M P A R U
1 ) M a d a m e V A N E R C K S t é p h a n i e R e n é e O d e t t e , n é e à L i è g e l e v i n g t - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , n u m é r o n a t i o n a l 7 8 1 2 2 8 - 2 6 0 . 4 0 , é p o u s e d e M o n s i e u r J A A O U A N E M u s t a p h a , d o m i c i l i é e à 4 0 0 0 L I E G E , r u e d u L a v e u , 9 7 , b o î t e 1 1 .
2 ) M o n s i e u r B A R S I E r i c L a u r e n t A l a i n , n é à L i è g e l e d i x - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , n u m é r o n a t i o n a l 7 4 0 6 1 7 - 0 2 1 . 9 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 4 8 7 7 O L N E , H e r d a v o i e , 2 3 .
3 ) M a d a m e B U L A N Z A L A K E N D i a n e , n é e à L u b u m b a s h i l e h u i t j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 0 6 0 8 - 5 3 4 . 8 0 , é p o u s e d e M o n s i e u r L A M E S A n g u s , d o m i c i l i é e à 4 0 0 0 L 1 E G E , r u e L é o n a r d - T e r r y , 1 4 . I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r E r i c B A R S I e n v e r t u d e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s p a r l a p r o c u r a t i o n c i - a n n e x é e .
C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « C O O P S E R V I C E S » , a y a n t s o n s i è g e à 4 0 0 0 L I E G E , r u e S a i n t e M a r g u e r i t e , 8 6 , a u c a p i t a l f i x e d e s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e ( 6 . 1 5 0 , - ¬ ) , d i v i s é e n c e n t v i n g t t r o i s ( 1 2 3 ) p a r t s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , - ¬ ) c h a c u n e , r e p r é s e n t a n t u n / c e n t v i n g t t r o i s i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , o n t d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T S E N E S P E C E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t v i n g t t r o i s ( 1 2 3 ) p a r t s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c i n q u a n t e e u r o s c h a c u n e c o m m e s u i t :
- p a r M a d a m e S t é p h a n i e V A N E R C K : q u a r a n t e p a r t s ( 4 0 ) , s o i t p o u r d e u x m i l l e e u r o s
- p a r M o n s i e u r E r i c B A R S I : q u a r a n t e p a r t s ( 4 0 ) , s o i t p o u r d e u x m i l l e e u r o s
- p a r M a d a m e D i a n e B U L A N Z A L A K E N : q u a r a n t e t r o i s p a r t s ( 4 3 ) , s o i t p o u r d e u x m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s . L I B E R A T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s s o n t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 3 2 1 1 4 - 9 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e D E X I A , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 1 d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
S T A T U T S
T i t r e l e r . D é n o m i n a t i o n - S i è g e - O b j e t - D u r é e
A r t i c l e 1 : F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e a r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e s o u s l a
d é n o m i n a t i o n d e « C O O P S E R V I C E S »
L e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t . T o u t e f o i s , l a s o c i é t é p o u r r a l e u r a c c o r d e r
c e r t a i n s a v a n t a g e s p a t r i m o n i a u x i n d i r e c t s à t i t r e s e c o n d a i r e .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e
d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e s m o t s " s o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
: , r : " 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e " o u « S C R L - F S
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L I E G E , r u e S a i n t e M a r g u e r i t e , 8 6 ,
I l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é , d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e n B e l g i q u e e t b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é a u x a r t i c l e s 1 8 o u 1 9 , d é c i s i o n à p u b l i e r a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n :
E n B e l g i q u e :
L a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s à l a p e r s o n n e c o m p r e n a n t : l ' a i d e a u m é n a g e d a n s l e c a d r e d e s t i t r e s - s e r v i c e s ( r e p a s s a g e , c o u r s e s m é n a g è r e s , p r é p a r a t i o n d e r e p a s , l e s s i v e , t r a n s p o r t , e t c . ) ; l e t r a n s p o r t a d a p t é e t m é d i c a l n o n u r g e n t ; l ' a i d e e t s o i n s à d o m i c i l e ( g a r d e - m a l a d e , s o i n s i n f i r m i e r s , s o i n s e s t h é t i q u e s , v e n t e o u l o c a t i o n d ' a r t i c l e s o u m a t é r i e l s n é c e s s a i r e s à l ' a u t o n o m i e d e s p e r s o n n e s â g é e s e t / o u e n s i t u a t i o n d e d é p e n d a n c e , e t c . ) ; l ' a c c u e i l d e l a p e t i t e e n f a n c e ; l ' a s s i s t a n c e i n f o r m a t i q u e , l ' a i d e à l a r e c h e r c h e d ' e m p l o i ( p l a c e m e n t ) ; l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; l ' a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e , l e j a r d i n a g e , l e b r i c o l a g e , l a c o l l e c t e e t l i v r a i s o n d e l i n g e l a v é e t r e p a s s é .
L a f o u r n i t u r e d e s p r e s t a t i o n s e n b l a n c h i s s e r i e a u x i n s t i t u t i o n s d ' a c c u e i l d e s p e r s o n n e s e t l e s c o l l e c t i v i t é s ( m a i s o n s d e r e p o s , m a i s o n d e r e p o s e t d e s o i n s , c e n t r e d ' a c c u e i l d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é s , c e n t r e s s p é c i a l i s é s , e t c . )
A l ' i n t e r n a t i o n a l : l e n é g o c e d e s m é d i c a m e n t s e t d e s p r o d u i t s m é d i c a u x à d e s t i n a t i o n d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ; l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s é q u i p e m e n t s i n f o r m a t i q u e s , n o t a m m e n t l e s o r d i n a t e u r s r e c y c l é s e t n e u f s a p r è s m o n t a g e ; l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l e s s e c t e u r s d e l a s a n t é e t d e l ' a s s a i n i s s e m e n t ; l e d é v e l o p p e m e n t e t c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s l o g i c i e l s d e g e s t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s a n t é , y c o m p r i s l a f o r m a t i o n i n f o r m a t i q u e d u p e r s o n n e l m é d i c a l , a d m i n i s t r a t i f e t p a r a m é d i c a l ; l a c o n s u l t a n c e e n s a n t é p u b l i q u e ; l ' a c c è s à l a m i c r o a s s u r a n c e s a n t é .
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , p e u t , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , e n p a r t i c u l i e r l ' a c q u i s i t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a l o c a t i o n d e s l o g e m e n t s d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e o u d a n s l e c a d r e d u d i s p o s i t i f d ' h a b i t a t c o o p é r a t i f , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a v i s i o n , à s e s v a l e u r s , à s o n o b j e t s o c i a l e t à s o n b u t s o c i a l . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s , d e d o n a t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a f f a i r e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s , b e l g e s o u é t r a n g è r e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e a u s i e n o u d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r o u f a c i l i t e r , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , l a r é a l i s a t i o n , l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s , e t c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n o u a u t r e s , a c c o r d e r o u p r e n d r e d e s l i c e n c e s e t a u t r e s d r o i t s a p p a r e n t é s , e n B e l g i q u e o u à l ' É t r a n g e r .
E l l e p e u t a u s s i :
" s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n
" r e c e v o i r o u e m p r u n t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' é p a r g n e p u b l i q u e .
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , m a i s a u s s i a u n o m e t / o u p o u r
c o m p t e d e s e s a s s o c i é s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u
q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s a f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 4 : B u t s o c i a l
L a s o c i é t é n ' a a u c u n b u t l u c r a t i f . E l l e n ' a p a s p o u r b u t p r i n c i p a l d e p r o c u r e r u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e a p o u r b u t s o c i a l :
« l ' i n s e r t i o n s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e v i a l ' a c c è s à l ' e m p l o i e i à l a f o r m a t i o n a i n s i q u e l ' a c c o m p a g n e m e n t
p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s p e u q u a l i f i é e s e t d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s à p l a c e r p a r
l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e s t i t r e s - s e r v i c e s , e n p a r t i c u l i e r
. d e r é a l i s e r s e s a c t i v i t é s e n p r i v i l é g i a n t l e s b é n é f i c e s e n v i r o n n e m e n t a u x e t s o c i a u x a f i n d e r é p o n d r e a u x
b e s o i n s n o n c o u v e r t s e t n o u v e a u x l i é s à l ' é v o l u t i o n d e l a s o c i é t é ;
. d e p r o m o u v o i r l a c o h é s i o n s o c i a l e e t l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e m p l o i p a r l ' a m é l i o r a t i o n d e l a
p a r t i c i p a t i o n d e s p e r s o n n e s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e à l a v i e é c o n o m i q u e e t s o c i a l e d e l e u r s m i l i e u x d e v i e ;
. d e p r o m o u v o i r l ' é c o n o m i e s o c i a l e e i l e s i n i t i a t i v e s v i s a n t à p r o p o s e r d ' a u t r e s m o d è l e s é c o n o m i q u e s o u
f i n a n c i e r s b a s é s s u r l e s t r o i s p i l i e r s d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e .
" d e f a v o r i s e r , i n i t i e r , s o u t e n i r l e s p r o j e t s , é c h a n g e s o u r é s e a u x d e t y p e s s o c i a l , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l , e n v i r o n n e m e n t a l , d ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , o u d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e ;
" d e r é p o n d r e à l ' i n t é r ê t d e s e s m e m b r e s e t d e t o u t e p e r s o n n e c o n c e r n é e p a r l ' a c t i v i t é ; " l a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d e s v a l e u r s d ' e n t r a i d e e t d e s o l i d a r i t é ;
" l e s o u t i e n d e s i n i t i a t i v e s s o c i o é c o n o m i q u e s à d i m e n s i o n c o o p é r a t i v e e t à f i n a l i t é s o c i a l e d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ;
" d e s e n s i b i l i s e r e t é d u q u e r s u r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t l a s o l i d a r i t é i n t e r n a t i o n a l e .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s
f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T i t r e I l P a r t s s o c i a l e s - A s s o c i é s - R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 6 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I I s ' é l è v e i n i t i a l e m e n t à s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 . 1 5 0 , - E ) .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à S I X M I L L E C E N T C I N Q U A N T E ( 6 . 1 5 0 , - E ) l i b é r é l o r s d e i a c o n s t i t u t i o n à
c o n c u r r e n c e d e D E U X M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S e t r e p r é s e n t é e p a r c e n t v i n g t t r o i s p a r t s s o c i a l e s
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t v i n g t t r o i s i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s e r a i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e d a n s l e s
d e u x a n s d e s p r é s e n t e s .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A r t i c l e 7 : P a r t s s o c i a l e s - L i b é r a t i o n - O b l i g a t i o n s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q u a n t e e u r o s c h a c u n e .
C h a q u e p a r t d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n q u a r t a u m o i n s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a ê t r e à t o u t m o m e n t s o u s c r i t .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e
d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à
l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e
l e s t a u x d ' i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s . C e t t e
v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n d r o i t e t
s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t d e s e p t p o u r c e n t l ' a n , à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s
p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d û ,
o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t
o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A r t i c l e 8 : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i
i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 9 : N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u -
p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d é s i g n a t i o n d e c o m m u n
a c c o r d p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , o u p a r l e s i n d i v i s a i r e s , d ' u n e p e r s o n n e q u i s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e
v o t e .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s c o a s s o c i é s , m o y e n n a n t
a g r é m e n t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e m e m b r e a s s o c i é p e u t c é d e r s e s p a r t s à u n e t i e r c e p e r s o n n e , d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a t o u t e f o i s
l a p o s s i b i l i t é ( m o t i v é e ) d e r e f u s e r l a c a n d i d a t u r e ; d a n s c e c a s l e s p a r t s s o n t r e m b o u r s é e s .
E n c a s d e d é c è s d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é t e n t r i c e d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , l e s
p a r t s s e r o n t t r a n s m i s e s s a n s a g r é m e n t , à s e s h é r i t i e r s l é g a u x o u t e s t a m e n t a i r e s .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u
d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . I l e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à
l a l o i .
T i t r e I I I A s s o c i é s
A r t i c l e 1 1 : T i t u l a i r e s d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é :
S o n t a s s o c i é s , l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e .
P o u r d e v e n i r m e m b r e d e l a s o c i é t é , l e c a n d i d a t p o u v a n t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e
d o i t p r é a l a b l e m e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s u i v a n t e s :
" ê t r e a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s a c h a t d ' u n e o u d e s p a r t s s o c i a l e s n e d é p a s s a n t p a s 2 5 % d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é , q u i d o i t ê t r e a u m i n i m u m d e 5 0 e u r o s s a n s b é n é f i c i e r e n r e t o u r d e s d i v i d e n d e s .
" n e p a s ê t r e m e m b r e d ' u n e a u t r e s o c i é t é d é v e l o p p a n t d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e l l e s d e l a s o c i é t é
" p o u r l a p e r s o n n e m o r a l e ê t r e c o n s t i t u é e e n a s s o c i a t i o n o u e n e n t r e p r i s e , n e p a s e x e r c e r d e s a c t i v i t é s d a n s l e s e c t e u r d e v e n t e d ' a r m e s
" a v o i r a t t e i n t l a m a j o r i t é c i v i l e o u a v o i r a u m o i n s 1 6 a n s e t a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l
" t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e s o u h a i t a n t p a r t i c i p e r b é n é v o l e m e n t a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é
" t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i c o n t r i b u e p a r t o u t a u t r e m o y e n a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é
" L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é q u i e n f o n t l a d e m a n d e . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s
a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
M o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e e n a d r e s s e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c a n d i d a t m e m b r e e s t t e n u à a u t o r i s e r u n e v é r i f i c a t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e s c r i t è r e s d ' a d h é s i o n d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e r e f u s d e c e t t e v é r i f i c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e j e t t e l a c a n d i d a t u r e . E n c a s d e r e f u s d ' u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l a s o c i é t é , l e c a n d i d a t e n e s t i n f o r m é p a r e n v o i r e c o m m a n d é . P e n d a n t u n m o i s à d a t e r d e l a s i g n a t u r e d e l a l e t t r e d e r e f u s ( c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i ) , l e c a n d i d a t p e u t s e p o u r v o i r e n a p p e l a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e d i s p o s e d e t r o i s m o i s a p r è s l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' a p p e l p o u r t r a n s m e t t r e s a d é c i s i o n d é f i n i t i v e p a r é c r i t a u d e m a n d e u r e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s s o n t c o n s e r v é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e m a n i f e s t e p a r l a s u i t e p a r d e s é c h a n g e s d e c o u r r i e r r é g u l i e r s e n t r e l a s o c i é t é e t l e m e m b r e s u r b a s e d ' u n e c o l l a b o r a t i o n d é f i n i e p a r é c r i t e n t r e l e m e m b r e e t l a s o c i é t é .
P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , l e u r e x c l u s i o n , l e u r d é c è s , l e u r i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 2 : M e m b r e s d u p e r s o n n e l - A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
A . A c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
T o u t a s s o c i é s ' e n g a g e à c é d e r à t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i e n f a i t l a d e m a n d e , u n e d e s e s p a r t s , a u p l u s
t a r d u n a n a p r è s l ' e n g a g e m e n t d u s a l a r i é p a r l a s o c i é t é , s a u f a c c o r d p a r t i c u l i e r e n t r e l e s a l a r i é e t l a s o c i é t é .
C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e à l a g é r a n c e .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d é t e r m i n e r a , p a r t i r a g e a u s o r t , l ' a s s o c i é c é d a n t
p a r m i l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s a u m o i n s d e c i n q p o u r c e n t d u c a p i t a l .
L e p r i x d e c e s s i o n d e l a p a r t s o c i a l e c é d é e s e r a d é t e r m i n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n
e x p e r t d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' e x p e r t d e v r a f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e p r i x d e c e s s i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a
d é s i g n a t i o n , à p e i n e d e d é c h é a n c e ; s a d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
C e p r i x d e v r a ê t r e p a y é a u p l u s t a r d d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n .
B . P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p a r u n m e m b r e d u p e r s o n n e l
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d , s a u f a c c o r d p a r t i c u l i e r a v a l i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d e c e c o n t r a t , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . S ' i l n e p o s s è d e q u ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t s a c q u i s e s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e s o u s A c i - d e s s u s , i l e s t t e n u d e l e s r é t r o c é d e r p a r p r é f é r e n c e à l ' a s s o c i é o u a u x a s s o c i é s q u i l e s l u i a v a i ( e n ) t c é d é e s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a v i s e l e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d e l ' o f f r e d e c e s s i o n .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a s s o c i é s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s a s s o c i é s q u i e n f o n t u s a g e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l . E n c a s d e s i l e n c e d ' u n a s s o c i é , i l e s t p r é s u m é n e p a s e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s p a r t s s o n t a c q u i s e s a u p r i x d é t e r m i n é c i - a v a n t s u b A e t c e l u i - c i d o i t ê t r e p a y é a u p l u s t a r d d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 : D é m i s s i o n - R e t r a i t d e p a r t s
U n a s s o c i é o u c o o p é r a t e u r n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . S a d e m a n d e d e d é m i s s i o n , q u ' i l s i g n e r a p e r s o n n e l l e m e n t , s e r a a d r e s s é e s o u s p l i r e c o m m a n d é a u s i è g e d e l a s o c i é t é . E l l e n ' a u r a d ' e f f e t , u n e f o i s a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u ' a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é i n t r o d u i t e v a l a b l e m e n t . C e t t e d é m i s s i o n e s t e n s u i t e t r a n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e a p o u r e f f e t d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u G r e f f e d e l a J u s t i c e d e P a i x d u s i è g e s o c i a l . L e G r e f f i e r e n d r e s s e p r o c è s - v e r b a l e t e n d o n n e c o n n a i s s a n c e à l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e d a n s l e s v i n g t - q u a t r e h e u r e s . L e s m ê m e s c o n d i t i o n s d e f o r m e s e t d é l a i s s o n t a p p l i c a b l e s e n c a s d e r e t r a i t p a r t i e l
T o u t a s s o c i é c e s s a n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é , e t c e p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e c e s f a i t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 : E x c l u s i o n
T o u t c o o p é r a t e u r p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s e t n o t a m m e n t s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s à l ' i n t é r ê t m o r a l e t m a t é r i e l d e l a s o c i é t é . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e c o l l é g i a l e m e n t p a r l e c o n s e i l . A c e t t e f i n , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v i t e r a l e s a d m i n i s t r a t e u r s , q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e , à u n e r é u n i o n a y a n t p o u r o b j e t l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é . L a c o n v o c a t i o n s e f e r a p a r s i m p l e l e t t r e , f a x o u t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s m i s s i o n é c r i t e t n o t a m m e n t p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t e s t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u c o o p é r a t e u r e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e
A r t i c l e 1 6 : R e m b o u r s e m e n t d e p a r t s
L ' a s s o c i é o u c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t s o c i a l e , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' e x é c u t i o n d e l a f o r m a l i t é p r é v u e c i - a v a n t e n t r a î n e p o u r u n e x e r c i c e s o c i a l u n e s é r i e d e r e m b o u r s e m e n t d o n t l a s o m m e t o t a l e e x c è d e d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t à l a p r é c é d e n t e c l ô t u r e s o c i a l e , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n a n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d é l a i s p r é v u s c i - a v a n t p e u v e n t ê t r e r é d u i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 6 c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
A r t i c l e 1 8
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . l i s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T i t r e I V A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 ; G é n é r a l i t é s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 m e m b r e s , a s s o c i é s o u n o n .
l l e s t p r é s i d é p a r u n ( d e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) , à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , é l u ( s ) p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a g e s t i o n c o u r a n t e e s t a s s u r é e p a r l ' ( l e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à q u a t r e a n s . L e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e é t a n t s u f f i s a n t L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l e g a r d i e n d e l a f i n a l i t é d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e .
I l é v a l u e e t c o n t r ô l e l e s d é c i s i o n s e t l e s p e r f o r m a n c e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e .
I I r e p r é s e n t e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s
l l d é v e l o p p e l a v i s i o n s t r a t é g i q u e à l o n g t e r m e d e l a s o c i é t é .
I l v o t e l e b u d g e t p r é v i s i o n n e l e t a r r ê t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
1 1 s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u ' u n m e m b r e l e j u g e n é c e s s a i r e . P o u r q u e l a d é c i s i o n s o i t v a l a b l e , d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s t e d e m a n d e n t .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s u n e p r o c u r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e n v o y é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e s 1 5 j o u r s s u i v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n , e t a u p l u s t a r d a v e c l e s d o c u m e n t s p r é p a r a t o i r e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t , a u t e r m e d u q u e l l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é c é d e n t e s t s o u m i s à v a l i d a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l a l é g i t i m i t é d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s p a r t i e s p r e n a n t e s , a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t é t h i q u e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e .
A r t i c l e 2 1 : V a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
I k é t a b l i t t e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
R ô l e e n m a t i è r e d e g e s t i o n f i n a n c i è r e
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e e s t c o n s t i t u é d e s a p p o r t s d e f o n d s v e r s é s p a r l e s m e m b r e s e t p a r l e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m e m b r e p a r t i c i p e a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r u n a p p o r t d e f o n d s d o n t l e m o n t a n t e s t d é f i n i p a r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r . L ' a p p o r t d e f o n d s d o i t ê t r e v e r s é à l a s o c i é t é a u m o m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r o u d e d i m i n u e r l e m o n t a n t d e l ' a p p o r t d e f o n d s , l e v e r s e m e n t p a r l e s m e m b r e s d e l a s o m m e m a n q u a n t e o u l a r e s t i t u t i o n a u x m e m b r e s d e l ' e x c é d e n t a u r a l i e u d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à d a t e r d u j o u r o ù c e t t e d é c i s i o n a é t é p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s r e n t r é e s d e l a s o c i é t é s o n t l e s s u i v a n t e s :
- a p p o r t s d e f o n d s ;
- c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e à f i x e r e t à o r g a n i s e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- t o u s l e s a u t r e s p r o f i t s q u i s e r o n t e n r e g i s t r é s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 3 : D é l é g a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
A r t i c l e 2 4 : R e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 5 : C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d é d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e l e s p r i n c i p a u x c h o i x d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é , e t n o t a m m e n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e r e c o u r s à d e s c o m p é t e n c e s e x t é r i e u r e s r é m u n é r é e s , l e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l ' e m b a u c h e d e p e r s o n n e l s a l a r i é
D a n s l e s s i x ( 6 ) m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i e s o n r a p p o r t a n n u e l e t p r é s e n t e l e s c o m p t e s d e l a g e s t i o n m e n é e p a r l e c o n s e i l p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é . C e s c o m p t e s c o m p r e n n e n t u n b i l a n , u n c o m p t e d e r é s u l t a t s e t u n c o m m e n t a i r e e x p l i c a t i f s u r c e s d o c u m e n t s , s u r l a c o m p t a b i l i t é e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a g e s t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c o u r a n t d e c e t e x e r c i c e . D a n s l e c o u r a n t d e c e s s i x m o i s , c e s d o c u m e n t s s o n t d é p o s é s p o u r c o n s u l t a t i o n g r a t u i t e p a r l e s m e m b r e s p e n d a n t q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s d a n s l e s b u r e a u x d e l a s o c i é t é . S u r d e m a n d e u n e c o p i e e n s e r a e n v o y é e a u x m e m b r e s p a r v o i e p o s t a l e o u p a r e m a i l .
L a g e s t i o n e s t c o n t r ô l é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i , a p r è s e x a m e n d e l a c o m p t a b i l i t é , d u b i l a n a i n s i q u e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , e n f a i t r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e . C e t e x p e r t - c o m p t a b l e a a c c è s à t o u t m o m e n t a u x b u r e a u x e t a u t r e s l o c a u x p r o f e s s i o n n e l s e x p l o i t é s p a r l a s o c i é t é .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t s e s a n n e x e s a i n s i q u ' u n r a p p o r t d e g e s t i o n l o r s q u e l a l o i l e r e q u i e r t . C e u x - c i s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
D a n s l e s b u r e a u x d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e s e r a t e n u u n r e g i s t r e c o m p r e n a n t
- l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é ;
- u n e l i s t e d e s m e m b r e s c o m p r e n a n t l ' a d r e s s e d e c h a q u e m e m b r e ;
- p o u r c h a q u e m e m b r e , l a d a t e d e d é b u t e t d e f i n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e ; l e m o n t a n t d e l ' a p p o r t d e f o n d s ( p a r t s o c i a l e ) v e r s é p a r l e m e m b r e o u r e m b o u r s é a u m e m b r e ;
- l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L a f i c h e d ' a p p o r t d e p a r t s s o c i a l e s
C e r e g i s t r e e s t t e n u à j o u r q u o t i d i e n n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r t o u t e p e r s o n n e d é l é g u é e à c e t t e t â c h e . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t p e n d a n t l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e d u b u r e a u , d ' e x a m i n e r g r a t u i t e m e n t l e r e g i s t r e e t p e u t , à s e s f r a i s , e n o b t e n i r c o p i e o u c o p i e d ' e x t r a i t s .
T i t r e V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 6 : C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e . R è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 2 7 : T e n u e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e v i n g t m a i d e c h a q u e a n n é e à q u i n z e h e u r e s o u , s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d ( l e c a s é c h é a n t s i l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u d ' e n é t a b l i r u n ) l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e , e n f o n t l a d e m a n d e , e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e s e l o n l e c a s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a s s o c i é r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 2 8 : F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a u x a s s e m b l é e s - R e p r é s e n t a t i o n
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d e p a r t s s o c i a l e s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r g a g i s t e .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a s s o c i é s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é ( c e t t e s i g n a t u r e d e v a n t ê t r e l é g a l i s é e p a r n o t a i r e o u u n e a u t o r i t é p u b l i q u e ) e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a s s o c i é s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 2 9 : D r o i t d e v o t e - V o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e .
S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i é r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 7 8 e t 7 7 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 6 7 8 e t s u i v a n t s C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 0 : A j o u r n e m e n t
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t ( l ' o r g a n e d e g e s t i o n ) a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s . L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T i t r e V I B i l a n - R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 3 1 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 2 : R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , 3 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s o l d e d u b é n é f i c e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d e v r a ê t r e a f f e c t é à l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e e u é g a r d a u x b e s o i n s f u t u r s d e l a s o c i é t é .
T i t r e V I I D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 3 : L i q u i d a t i o n
A p r è s a p p r o b a t i o n d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T i t r e V I I I d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 4 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é , A d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i é g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s . L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n a u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e L i è g e s e r o n t c o m p é t e n t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s â l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e . A r t i c l e 3 5
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s â l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E .
A ) A l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t a u g r e f f e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f :
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s i e j o u r d e s p r é s e n t e s e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l
o n z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
V o l e t B - S u i t e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a t e n u e e n d e u x m i l d o u z e .
3 . L e s c o m p a r a n t s n o m m e n t a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a d a m e V A N E R C K S t é p h a n i e n u m é r o n a t i o n a l 7 8 1 2 2 8 - 2 6 0 . 4 0 , d o m i c i l i é e à 4 0 0 0 L I E G E , r u e d u L a v e u , 9 7 ,
" b o i t e 1 1 .
- M o n s i e u r B A R S I E r i c , n u m é r o n a t i o n a l 7 4 0 6 1 7 - 0 2 1 . 9 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 4 8 7 7 O L N E , H e r d a v o i e , 2 3 .
- M a d a m e B U L A N Z A L A K E N D i a n e , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 0 6 0 8 - 5 3 4 . 8 0 , d o m i c i l i é e à 4 0 0 0 L I E G E , r u e L é o n a r d -
T e r r y , 1 4 .
I c i p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s e t q u i a c c e p t e n t .
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e q u i n z e .
: L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
c o n j o i n t e m e n t .
4 . C o n t r ô l e :
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e q u ' a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é r é p o n d , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r d e s c o m m i s s a i r e s .
5 . D é s i g n a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r p o u r l ' i n s t a n t d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é .
B ) L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s e n t p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
d é l é g u é s .
A l ' u n a n i m i t é , i l s n o m m e n t M a d a m e S t é p h a n i e V A N E R C K , n u m é r o n a t i o n a l 7 8 1 2 2 8 - 2 6 0 . 4 0 , d o m i c i l i é e à 4 0 0 0
L I E G E , r u e d u L a v e u , 9 7 , b o i t e 1 1 e t M o n s i e u r B A R S I E r i c , n u m é r o n a t i o n a l 7 4 0 6 1 7 - 0 2 1 . 9 5 , c é l i b a t a i r e ,
d o m i c i l i é à 4 8 7 7 O L N E , H e r d a v o i e , 2 3
I c i p r é s e n t s e t q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f é r é .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . # '
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t .
L e n o t a i r e S é b a s t i e n M a e r t e n s d e N o o r d h o u t , d e L i è g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é ,
" a u " M o n i t e u r b e l g e