26/08/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 4 3 0 7 4 6 2 *
D é p o s é
2 2 - 0 8 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 5 9 9 7 9 4 1 6
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
D A R I U S C A F E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S é b a s t i e n M A E R T E N S d e N O O R D H O U T , N o t a i r e à 4 0 0 0 L I E G E , B o u l e v a r d P i e r c o t , 1 7 e n d a t e d u 2 1 a o û t 2 0 1 4 i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e F A R E S E l i s a b e t h , n é e à L i è g e l e n e u f a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , i n s c r i t e a u
r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 6 . 0 4 . 0 9 - 2 1 6 . 8 7 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e F l é r o n , 1 5 9 , a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e " D A R I U S C A F E " , a u c a p i t a l d e 1 8 6 0 0 ¬ , d i v i s é e n C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e v i n g t s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e c o m p a r a n t , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é
S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T S E N E S P È C E S
M a d a m e E l i s a b e t h F A R E S , p r é c i t é e , p o u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s s o i t C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s .
A u p r i x d e C E N T E U R O S ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o B E 9 2 3 6 3 1 3 8 0 1 9 6 2 3 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 6 0 0 , 0 0 E U R ) . U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 2 0 a o û t 2 0 1 4 d e m e u r a c i - a n n e x é e
t i t r e i i : S T A T U T S
a r t i c l e 1 : F O R M E E T D É N O M I N A T I O N D E L A S O C I É T É
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " D A R I U S C A F E " .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u l e s i n i t i a l e s « S . P . R . L . » ( o u b i e n : l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » ) , r e p r o d u i t e ( s ) l i s i b l e m e n t e t p l a c é e ( s ) i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , l e n u m é r o d e n t r e p r i s e a c c o m p a g n é d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s u i v i s d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
S i l e s p i è c e s i n d i q u é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t m e n t i o n n e n t l e c a p i t a l s o c i a l , c e d e v r a ê t r e l e c a p i t a l l i b é r é t e l q u ' i l r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s . S i c e u x - c i f o n t a p p a r a î t r e q u e l e c a p i t a l l i b é r é n ' e s t p l u s i n t a c t , m e n t i o n d o i t ê t r e f a i t e d e l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s .
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
R u e C h a r l e s - M a g n e t t e 1 b t e c
4 0 0 0 L i è g e
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C o n s t i t u t i o n
a r t i c l e 2 : S I È G E S O C I A L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à L I È G E ( 4 0 0 0 ) , R U E C H A R L E S M A G N E T T E , 1 C .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e W a l l o n i e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , - é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s ,
a t e l i e r s , d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 4 : C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
a r t i c l e 3 : O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u
à l ' é t r a n g e r :
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e b o i s s o n s ;
- l a g e s t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d u n s n a c k , d u n e t a v e r n e , d u n s a l o n d e d é g u s t a t i o n , d u n r e s t a u r a n t o u
d u n d é b i t d e b o i s s o n s ;
- l a v e n t e a u c o m p t o i r d a l i m e n t s e t d e b o i s s o n s à c o n s o m m e r o u à e m p o r t e r a i n s i q u e l a l i v r a i s o n à
d o m i c i l e ;
- l o r g a n i s a t i o n d é v é n e m e n t s ;
- l i m p o r t - e x p o r t d a n s l e s d o m a i n e s p r é c i t é s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s m a n i è r e s e t
s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e
t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e
à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n
o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s , à
l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u l a p r e s t a t i o n d e s e s
s e r v i c e s .
a r t i c l e 4 : D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u b i e n : d e l ' a s s o c i é u n i q u e ) , p r i s e
c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
a r t i c l e 5 : C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 1 8 6 0 0 ¬ , d i v i s é e n C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s ,
s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e v i n g t s i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
( o n o m e t )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I I e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 5 : C E S S I O N D E P A R T S E N T R E V I F S P R O C É D U R E D ' A G R É M E N T D r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e t o u s l e s c o a s s o c i é s
§ 1 . - S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
§ 2 . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n . L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 0 s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 0 o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i l s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r
b e l g e
A R T I C L E 1 6 : D O N A T I O N D E P A R T S
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x t r a n s m i s s i o n s v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A T I C L E 1 7 : A C Q U I S I T I O N E T R A C H A T P A R L A S O C I É T É D E S E S P R O P R E S P A R T S
A c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s
A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 2 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s e s p r o p r e s p a r t s p a r v o i e d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e , q u ' a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , r e c u e i l l a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l ' a c q u i s i t i o n e s t p r o p o s é e .
R a c h a t f o r c é d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e
L a s o c i é t é p e u t e x i g e r à t o u t m o m e n t l e r a c h a t d e l a t o t a l i t é d e s e s p r o p r e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e o u d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e l l e s , c h a q u e c a t é g o r i e é t a n t d é t e r m i n é e p a r l a d a t e d ' é m i s s i o n . L a d é c i s i o n d e r a c h a t e s t p r i s e a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e r e c o u v r e n t c e l u i - c i . L e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e s o n t a l o r s a n n u l é e s e t l e c a p i t a l e s t r é d u i t d e p l e i n d r o i t à d u e c o n c u r r e n c e .
C e r a c h a t n e p e u t i n t e r v e n i r q u e s i l e d i v i d e n d e p r i v i l é g i é d û a u x t i t r e s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s a é t é i n t é g r a l e m e n t v e r s é .
L e p r i x d e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 8 : R E C O U R S E N C A S D E R E F U S D ' A G R É M E N T
A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s n e s e r a i t p a s a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s . S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s a u x p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , à f i x e r p a r l e t r i b u n a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u c i - d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
A R T I C L E 1 9 : S I T U A T I O N D E S H É R I T I E R S E T L É G A T A I R E S D ' U N A S S O C I É D É C É D É
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é ( o u , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s : à l a g é r a n c e ) l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 4 e t à l ' a r t i c l e 1 5 .
A R T I C L E 2 0 : R A C H A T D E S P A R T S E N C A S D E R E F U S D ' A G R É M E N T
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s
c o m m e t e l s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a t r a n s m i s s i o n p a r l e g é r a n t d e l a c o p i e r e c o m m a n d é e d e l a d e m a n d e d e r a c h a t , l e s a s s o c i é s f e r o n t c o n n a î t r e a u g é r a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s ' i l s u s e n t o u n o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s p a r t s d e l e u r c o a s s o c i é d é c é d é . F a u t e d ' a v o i r a d r e s s é l e u r r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 1 : V A L E U R E T C O N D I T I O N S D E R A C H A T
D é t e r m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a v a l e u r d e r a c h a t e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s ; c e p o i n t s e r a p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . L a v a l e u r d e r a c h a t a i n s i d é t e r m i n é e e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s u i v a n t e ; e l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e e n t r e - t e m p s q u e p a r u n e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 2 2 : D É S I G N A T I O N D U G É R A N T S T A T U T A I R E
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t g é r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e , p r é c é d é e d e s m o t s « P o u r l a s o c i é t é , s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e g é r a n t o u u n g é r a n t » , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e . L e s g é r a n t s n e d o i v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s , t a n t d e s g é r a n t s q u e d e s g é r a n t s s u p p l é a n t s , n ' e s t p a s l i m i t é e .
A R T I C L E 2 3 : P O U V O I R S D U ( D E S ) G É R A N T ( S )
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
T o u t e f o i s , l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e v r a ê t r e o b t e n u p a r l e ( s ) g é r a n t s p o u r t o u t a c t e p o r t a n t a l i é n a t i o n o u a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e d e s i m m e u b l e s s o c i a u x , p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a c o n s t i t u t i o n o u à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e s o c i é t é .
D e m ê m e , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é e t s i l a g é r a n c e e s t a s s u m é e p a r u n t i e r s , l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e v r a ê t r e o b t e n u p a r l e g é r a n t e x t e r n e p o u r t o u t a c t e p o r t a n t a l i é n a t i o n o u a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e d e s i m m e u b l e s s o c i a u x , p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a c o n s t i t u t i o n o u à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e s o c i é t é .
I l s p e u v e n t c h a c u n e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é p o u r t o u t c o n t r a t i n f é r i e u r à m i l l e e u r o s . A u d e l à , l a c c o r d d e t o u s l e s g é r a n t s e s t r e q u i s .
A R T I C L E 2 4 : D E V O I R S D E S G É R A N T S
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E 2 5 : R É M U N É R A T I O N D U ( D E S ) G É R A N T ( S )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A R T I C L E 2 6 : R É V O C A T I O N O U D É M I S S I O N D U ( D E S ) G É R A N T ( S )
I . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é d e l ' a r t i c l e 3 5 , § 2 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e g é r a n t r é v o q u é c e s s e i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t d ' ê t r e i n v e s t i d u p o u v o i r d e c o n t r a c t e r a u n o m d e l a s o c i é t é e t d ' o b l i g e r c e l l e - c i v i s - à - v i s d e s t i e r s .
I I . L e g é r a n t u n i q u e q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d e s e s f o n c t i o n s d o i t c o n v o q u e r , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d ' a c t e r s a d é m i s s i o n , d e d é l i b é r e r s u r s a d é c h a r g e e t d e p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t . I l r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l e g é r a n t q u i v e u t d é m i s s i o n n e r s e s f o n c t i o n s d o i t n o t i f i e r s a d é m i s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e , à s o n ( s e s ) c o g é r a n t ( s ) , l e ( s ) q u e l ( s ) d o i ( v e n ) t c o n v o q u e r , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d ' a c t e r s a d é m i s s i o n , d e d é l i b é r e r s u r s a d é c h a r g e e t d e p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t l e c a s é c h é a n t . L e g é r a n t d e v r a , e n o u t r e , s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e j u g e u t i l e , c o n t i n u e r d e p r ê t e r s o n c o n c o u r s à l a s o c i é t é p o u r m e t t r e s o n s u c c e s s e u r a u c o u r a n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , p e n d a n t u n d é l a i q u i s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e , s a n s t o u t e f o i s e x c é d e r t r o i s m o i s .
I I I . S i , p a r s u i t e d e m a l a d i e o u d ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e d u e à u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l ' u n d e s g é r a n t s s e t r o u v e p e n d a n t d e u x m o i s c o n s é c u t i f s d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e d o n n e r à l a s o c i é t é l e c o n c o u r s a u q u e l i l s ' é t a i t e n g a g é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n v o q u é e p a r l ' a u t r e g é r a n t o u à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , d é c i d e r a s ' i l y a l i e u d e d é s i g n e r u n n o u v e a u g é r a n t s o i t à t i t r e p r o v i s o i r e , s o i t à t i t r e d é f i n i t i f .
I V . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
D a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s s u b s i s t a n t s o u , s i l a s o c i é t é é t a i t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t u n i q u e , p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x g é r a n t s q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , § 1 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
V . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l e g é r a n t q u i c e s s e d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s ( o u s a s u c c e s s i o n e n c a s d e d é c è s ) n ' a p l u s d r o i t à l a r é m u n é r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s , n i à l a
S i l e s g é r a n t s n e s o n t p a s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é :
- I l s s o n t t e n u s d e c o n s a c r e r t o u t l e u r t e m p s e t t o u s l e u r s s o i n s à l a s o c i é t é .
- I l l e u r e s t i n t e r d i t d e s e l i v r e r s i m u l t a n é m e n t à a u c u n e a u t r e o c c u p a t i o n o u p r o f e s s i o n q u e l c o n q u e ( o u d ' ê t r e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , g é r a n t o u d i r e c t e u r d ' u n e a u t r e s o c i é t é ) , s a n s a v o i r o b t e n u , a u p r é a l a b l e , l ' a u t o r i s a t i o n d e s a s s o c i é s p a r d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , § 2 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s f o n c t i o n s q u i n e c o m p o r t e n t q u ' u n c o n c o u r s i n t e r m i t t e n t , c o m m e c e l l e s d ' a d m i n i s t r a t e u r n o n d é l é g u é , n e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s c e t t e i n t e r d i c t i o n .
- I l l e u r e s t i n t e r d i t d e s ' i n t é r e s s e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s d e s a f f a i r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é .
L e s g é r a n t s p e u v e n t , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r
r e s p o n s a b i l i t é , p a r d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x n i p e r m a n e n t s .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u C o d e d e s s o c i é t é s . S i i l n y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c . L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s i l r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é c i - a v a n t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
p a r t i c i p a t i o n q u i p e u t l u i r e v e n i r d a n s l e s b é n é f i c e s s o c i a u x p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a s o c i é t é d e v r a l e s a p p o i n t e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 5 d e p u i s l a d a t e d u d e r n i e r r è g l e m e n t a n n u e l j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u m o i s d e l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s ; l e m o n t a n t e n s e r a v e r s é a u g é r a n t o u à s e s a y a n t s d r o i t d a n s l a q u i n z a i n e d e c e t t e d e r n i è r e d a t e .
L a p a r t r e v e n a n t a u g é r a n t d a n s l e s t a n t i è m e s p r é v u à l ' a r t i c l e 4 1 s e r a c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s é c o u l é d e p u i s l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u m o i s d e l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s , d ' a p r è s l e s r é s u l t a t s d e c e t e x e r c i c e . E n c o n s é q u e n c e , l e m o n t a n t e n s e r a v e r s é a u g é r a n t o u à s e s a y a n t s d r o i t a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l o r s d e l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s . V I . I l e s t i n t e r d i t à t o u t g é r a n t a y a n t c e s s é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e d ' e x p l o i t e r , p e n d a n t u n e d u r é e d e 5 a n s e t d a n s u n r a y o n d e 5 0 k m à v o l d ' o i s e a u d u s i è g e s o c i a l a u c u n e a f f a i r e s u s c e p t i b l e d e c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é , d e s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , m ê m e e n q u a l i t é d e c o n s e i l o u d ' e m p l o y é , d a n s u n e a f f a i r e d e c e g e n r e , a i n s i q u e d ' e m p l o y e r o u d e c o l l a b o r e r a v e c d u p e r s o n n e l a y a n t q u i t t é l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é d e p u i s m o i n s d e 5 a n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a r t i c l e 2 9 : R É U N I O N D E S A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e d e r n i e r v e n d r e d i d e j u i n , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n j e u d i .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; e l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
a r t i c l e 2 7 : C O N T R O L E D E L A S O C I É T É
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r n ' i n c o m b e à l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; e n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
a r t i c l e 2 8 : C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u
p a r m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : i l s d i s p o s e n t d e s
m ê m e s d r o i t s q u e l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e s i c e n ' e s t l e d r o i t d e v o t e r .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t
c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
a r t i c l e 3 0 : A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e a s s o c i é , à m o i n s
q u ' i l n e s ' a g i s s e d u c o n j o i n t .
L e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i n e p e u t d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l e x e r c e e n
l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t
s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u
i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
a r t i c l e 3 1 : T E N U E D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t ( o u p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s ) ; c e l u i - c i d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d u p a r m i s e s m e m b r e s u n s c r u t a t e u r s i l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s l e p e r m e t .
L e o u l e s g é r a n t s p r é s e n t e n t à l ' a s s e m b l é e , a v a n t d e l u i s o u m e t t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r a p p r o b a t i o n , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s o u l e r a p p o r t d e g e s t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 9 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n s e s l i e u e t p l a c e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a r t i c l e 3 3 : V O T E P A R É C R I T
T o u t a s s o c i é e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l a s o c i é t é . C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e s n o m , p r é n o m s , r a i s o n o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i é , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l , s a s i g n a t u r e , l e n o m b r e d e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e , l a p r e u v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , l e s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n . I l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s f o r m u l a i r e s n o n p a r v e n u s à l a s o c i é t é h u i t j o u r s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t a v o i r é t é a c c o m p l i e s .
a r t i c l e 3 2 : D R O I T D E V O T E
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
s t a t u t a i r e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s e n t r e a s s o c i é s . L e s c o n v e n t i o n s d o i v e n t
ê t r e l i m i t é e s d a n s l e t e m p s e t ê t r e j u s t i f i é e s à t o u t m o m e n t p a r l ' i n t é r ê t s o c i a l .
a r t i c l e 3 4 : Q U O R U M E T M A J O R I T É
§ 1 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x § § 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t . P o u r l e c a s d e n o m i n a t i o n , s i l a m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t f a i t u n b a l l o t t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e p l u s â g é d e s c a n d i d a t s e s t p r o c l a m é é l u .
§ 2 . - L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t o u o n t d o n n é l e u r r é p o n s e p a r é c r i t a u x p r o p o s i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e . D a n s l ' u n e t d a n s l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
§ 3 . - L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e l a r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t , p a r s u i t e d e p e r t e , à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , e l l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t o u o n t d o n n é l e u r r é p o n s e p a r é c r i t a u x p r o p o s i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e t d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é s u i t e à l a r é d u c t i o n d e s o n a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
a r t i c l e 3 5 : P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
T o u t e a s s e m b l é e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e s é a n c e t e n a n t e à t r o i s s e m a i n e s
p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
o n o m e t
A R T I C L E 4 3 : É L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 4 4 : C O M P É T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s s o c i a l e s e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 4 5 : D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t
r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e
C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T I T R E I I I : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s r é u n i s à l i n s t a n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s .
1 - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e 2 1 A O Û T 2 0 1 4 , p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 D É C E M B R E 2 0 1 5
4 R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s : L e m a n d a t d u g é r a n t s e r a g r a t u i t
2 - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u l e 3 0 J U I N 2 0 1 6
3 N o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e g é r a n t :
E s t d é s i g n é e n t a n t q u e g é r a n t M a d a m e F A R E S E l i s a b e t h , n é e à L i è g e l e n e u f a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 6 . 0 4 . 0 9 - 2 1 6 . 8 7 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e F l é r o n , 1 5 9 .
5 . R e p r i s e d e n g a g e m e n t : n é a n t
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e