14/01/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e à S a i n t - N i c o l a s , l e 1 1 j a n v i e r 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r H A A S M i c h e l M a r i e L é o p o l d C h a r l e s E d m o n d , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à L i è g e , l e v i n g t - d e u x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s ( N . N . 5 3 . 0 9 . 2 2 - 3 3 5 . 8 4 ) , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 6 6 0 0 - B a s t o g n e , r u e L a m b o r e l l e , 7 B 4 , a c o n s t i t u é l a s o c i é t é c i v i l e e m p r u n t a n t l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D O C T E U R M I C H E L H A A S » , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é à u n c o m p t e b l o q u é a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n o u v e r t s o u s l e n u m é r o 0 0 1 - 6 3 0 6 9 9 9 - 3 8 , c h e z F o r t i s B a n q u e , s o c i é t é a n o n y m e .
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c i v i l e e m p r u n t a n t l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D O C T E U R M I C H E L H A A S » s o n t l e s s u i v a n t s :
A r t i c l e 1 . - F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d é n o m i n a t i o n « D O C T E U R M I C H E L H A A S » , d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t , e s t r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e t t e d é n o m i n a t i o n e s t t o u j o u r s a c c o m p a g n é e d e s m o t s « s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » , o u « S P R L à o b j e t c i v i l » , « S C S P R L » o u e n c o r e « S C P R L » .
A r t i c l e 2 . - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 4 6 0 - G r â c e - H o l l o g n e , R u e d u P r e s b y t è r e , 2 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t s i t u é e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t . T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é à l A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t , l e q u e l d e v r a é g a l e m e n t s a n s d é l a i p o r t e r l e t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 . - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l O r d r e d e s m é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é . L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D O C T E U R M I C H E L H A A S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 4 6 0 G r â c e - H o l l o g n e , R u e d u P r e s b y t è r e 2
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I I . S T A T U T S :
* 1 1 3 0 0 3 0 3 *
0 8 3 2 6 9 4 2 2 3
G r e f f e
D é p o s é
1 2 - 0 1 - 2 0 1 1
l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e . P o u r l e s i m m e u b l e s p a r t i e l l e m e n t a f f e c t é s à l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , l a s o c i é t é r e s t e d a n s s o n o b j e t s o c i a l e n m e t t a n t l a p a r t i e d u n t e l i m m e u b l e n o n a f f e c t é e à l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e à l a d i s p o s i t i o n à d e s f i n s d h a b i t a t i o n p r i v é e d e s o n o u d e s e s a s s o c i é s , a i n s i q u e d e s a o u l e u r f a m i l l e .
L a s o c i é t é s i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 . - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e d é b u t e s e s a c t i v i t é s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l o n z e .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e
d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 5 . - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s à l a c o n s t i t u t i o n .
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , c e l l e - c i n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u à l a c o n d i t i o n q u e l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e s o i e n t e x c l u s i v e m e n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s e x i s t a n t s o u é v e n t u e l l e m e n t à d e s t i e r s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d a d m i s s i o n p r é v u e s à l a r t i c l e 7 e t d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e p a r t i c i p a t i o n r e c u e i l l e l a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . D a n s l e s d e u x c a s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a s s o c i é s s e x e r c e r a s e l o n l a p r o c é d u r e o r g a n i s é e p a r l a l o i .
A r t i c l e 6 . - R E G I S T R E D E S P A R T S S O C I A L E S
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s q u i c o n t i e n t :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
- l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e
c e s s i o n n a i r e , d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t .
A r t i c l e 7 . - C E S S I O N - T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S E T E X C L U S I O N
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , i n s c r i t a u t a b l e a u d e l o r d r e d e s m é d e c i n s , e t d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s e t e x e r ç a n t o u a p p e l é e s à e x e r c e r l a m é d e c i n e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
A . C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S S O C I A L E S :
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s q u e s i l s r é u n i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e a s s o c i é s .
L e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t à p e i n e d e n u l l i t é ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r e u x - m ê m e s a c h e t e u r s ; f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e b i l a n . C e p o i n t d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . L e p r i x a i n s i f i x é e s t v a l a b l e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t n e p e u t ê t r e m o d i f i é e n t r e - t e m p s q u e s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d u j o u r d u r a c h a t . E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s p o u r d e v e n i r a s s o c i é f i x é e s à l a l i n é a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e .
L a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u a v e c l a c c o r d u n a n i m e d e s a n c i e n s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , q u i d e v r a s e t e n i r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s , à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d u n a s s o c i é s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
L e r e f u s d a g r é m e n t d u n e c e s s i o n e n t r e v i f s s e r a s a n s r e c o u r s .
B . E X C L U S I O N :
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d u n e a s s o c i a t i o n d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
U n a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é , p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s , p o u r f a u t e p r o f e s s i o n n e l l e g r a v e o u p o u r m a n q u e m e n t g r a v e a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , c o n s t a t é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A u c u n f a i t n e p o u r r a ê t r e r e c o n n u c o m m e t e l s i l n a é t é n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e à l a s s o c i é c o n c e r n é , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e s a s u r v e n a n c e o u d e s a r é v é l a t i o n .
E n c a s d e x c l u s i o n d u n m é d e c i n a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r v o i e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 1 3 6 à 1 3 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e c a p i t a l s o c i a l n e s o i t p a s r a m e n é s o u s l e m o n t a n t m i n i m u m f i x é p a r l a l o i .
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s l o r s d e l a d e r n i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c o m m e i l e s t p r é v u s i a v a n t o u , à d é f a u t , a u d i r e d e x p e r t .
L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s s o c i é e x c l u à l a m ê m e v a l e u r .
L e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l e x c l u s i o n .
A r t i c l e 8 . - G E S T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é ( s ) o u n o n , d é s i g n é ( s ) p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , d e q u i n z e a n n é e s m a x i m u m , f i x é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n e t r é é l i g i b l e ( s ) .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d e g é r a n t , l ' a s s e m b l é e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d u g é r a n t . E l l e f i x e l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s a i n s i q u e s e s p o u v o i r s .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s . I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p o u r m o t i f g r a v e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e p r é s e n t é e s . I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d a n s l e s a u t r e s c a s p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e p r é s e n c e r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 9 . - P O U V O I R S D U G E R A N T
T o u t g é r a n t e s t i n d i v i d u e l l e m e n t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , e s t t e n u d e n p r é v e n i r l e c o l l è g e e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e . I l n e p e u t p r e n d r e p a r t à c e t t e d é l i b é r a t i o n . I l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r d a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n d e s g é r a n t s a u r a i t e u u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é .
S i l n y a q u u n g é r a n t e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l a s s o c i é u n i q u e e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l o p é r a t i o n m a i s d e v r a s p é c i a l e m e n t r e n d r e c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d u n a v a n t a g e q u i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 . - E M O L U M E N T S
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é , a u c h o i x d e l a s s e m b l é e .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l o b j e t d u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l o r d r e d e s m é d e c i n s .
L e s f r a i s e t v a c a t i o n s f a i t s p a r l e g é r a n t p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r l a s i m p l e p r o d u c t i o n d u n é t a t c e r t i f i é e t s e r o n t p a s s é s e n f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 1 . - S I G N A T U R E
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e .
U n g é r a n t n e c o n t r a c t e , à r a i s o n d e s a g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 1 2 . - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e à l A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A r t i c l e 1 4 . - S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
D a n s l e c a s o ù , c o n f o r m é m e n t a u d i t p r e s c r i t , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
A r t i c l e 1 5 . - A S S E M B L E E G E N E R A L E
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à 9 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e g é r a n t .
L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . I l n e d e v r a ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a s s o c i é , s a u f s i l d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e u n a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r l u i - m ê m e a u x a s s e m b l é e s .
L e g é r a n t p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e ( s ) s e c r é t a i r e ( s ) e t l ' a s s e m b l é e l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s . I l s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r s e s p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t , l e s m e m b r e s d u b u r e a u d e l a s s e m b l é e a i n s i q u e p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d é s i r e n t . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d u n a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
R È G L E M E N T D O R D R E I N T É R I E U R :
L a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r à l e f f e t d e p r é c i s e r n o t a m m e n t :
" l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s ;
" l a r é p a r t i t i o n d u « p o o l » d h o n o r a i r e s v i s é s p a r l a r t i c l e 1 5 9 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t q u i d o i t p e r m e t t r e u n e r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L e p r o j e t d e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e s t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s m é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r o u a u t r e c o n v e n t i o n d e v r a ê t r e s o u m i s e à l a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d é o n t o l o g i q u e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 6 . - A N N E E S O C I A L E
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 7 . - I N V E N T A I R E C O M P T E S A N N U E L S
C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l e x e r c i c e c l ô t u r é . L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s i l y a l i e u , s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a l o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d u g é r a n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e o ù t o u t i n t é r e s s é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 1 8 . - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S D E C H A R G E A U G E R A N T
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
( 1 ) S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t m i n i m u m p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t d e v i e n t f a c u l t a t i f l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l . ( 2 ) L e s o l d e r e ç o i t l a f f e c t a t i o n q u i l u i e s t d o n n é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s , à m o i n s q u e l e C o n s e i l P r o v i n c i a l n a c c e p t e u n e a u t r e m a j o r i t é . L i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e n e p e u t d i s s i m u l e r l e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l a c t i f n e t , t e l q u i l e s t d é f i n i p a r l a l o i , e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A p r è s l a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
A r t i c l e 1 9 . - D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r e s p e c t a n t l e s f o r m a l i t é s d e c o n f i r m a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n i m p o s é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s f e r o n t a p p e l à u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e s i , e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n , l e m é d e c i n d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e . L o r s q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s l e c h e f d u m é d e c i n , i l e s t i n d i q u é q u e l e s p r o c h e s p a r e n t s s e c h a r g e n t d u t r a n s f e r t . S i u n e s o l u t i o n n ' e s t p a s t r o u v é e à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , t o u t i n t é r e s s é p e u t e n a v i s e r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d u m é d e c i n .
A r t i c l e 2 0 . - R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é e t n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r a u c u n v e r s e m e n t a u d e l à d e s o n a p p o r t à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 . - D U D E C E S D E L A S S O C I E U N I Q U E
L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u p a r l a l o i , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
E n c a s d e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e , l a s o c i é t é n e p o u r r a p o u r s u i v r e s o n o b j e t s o c i a l a u s s i l o n g t e m p s q u e t o u s l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s n e s e s e r o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s i n g u l i è r e m e n t d e l a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 . - D I V E R S
E n a u c u n c a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p e u t ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t .
A r t i c l e 2 3 . - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
I I I . D E C L A R A T I O N S E T D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u
p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e 3 0 d u m o i s d e j u i n
2 0 1 2 .
2 . G é r a n c e
L a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
L e D o c t e u r M i c h e l H A A S , d o m i c i l i é à 6 6 0 0 - B a s t o g n e , r u e L a m b o r e l l e , 7 B 4 , e s t
n o m m é g é r a n t .
S o n m a n d a t e s t c o n s e n t i p o u r u n e d u r é e d e q u i n z e a n n é e s c o n s é c u t i v e s e t
p r e n d r a f i n , s a u f r e n o u v e l l e m e n t , a p r è s l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 2 6 . S a u f
d é c i s i o n c o n t r a i r e u l t é r i e u r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
3 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l o n z e p a r l e f o n d a t e u r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
4 . P o u v o i r s
M o n s i e u r M i c h e l H A A S , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e l i b é r e r l e s f o n d s c o n s i g n é s s u r l e c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r o f i t d e l a s o c i é t é , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t a u x f i n s e x c l u s i v e s d e d é p ô t a u g r e f f e .
O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e .
P i è c e d é p o s é e : e x p é d i t i o n d e l a c t e .