10/01/2011
ÿþ ! A n d 2 . 0
O l e t : ' s . C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
' 3 0 - 1 2 - 2 0 1 0
G r i e r
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
o s 3 2 . . z s i t D O C T E U R N U E L L E N S
S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
4 8 0 0 V E R V I E R S , r u e d e R o m e , 3 1
C O N S T I T U T I O N
I I I H h I I ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I i j l i i i 1 1 1 1 1 1 1 1 ! I I
* 1 1 0 0 4 7 9 0 *
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A l a i n C O R N E à V e r v i e r s , l e 2 8 / 1 2 / 2 0 1 0 , e n r e g i s t r é à V e r v i e r s 2 , l e 2 9
d é c e m b r e s u i v a n t , 5 r ô l e s , r e n v o i , v o l u m e 1 1 , f o l i o 4 8 , c a s e 1 5 , a u d r o i t d e 2 5 - ¬ p a r l ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l A .
J o r i s , i l r é s u l t e q u ' i l a é t é c o n s t i t u é p a r :
M o n s i e u r N U E L L E N S R o l a n d A l p h o n s e M a r t h e M a r i e G h i s l a i n , n é à V e r v i e r s , l e d i x - h u i t o c t o b r e m i l n e u f
c e n t q u a r a n t e - c i n q , r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 5 1 0 1 8 0 1 3 7 4 , d i v o r c é , d o c t e u r e n m é d e c i n e , d o m i c i l i é à 4 8 0 0
V E R V I E R S , r u e d e R o m e , 3 1 .
u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e «
D O C T E U R N U E L L E N S » d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 1 :
L a s o c i é t é c i v i l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e l l e e s t d é n o m m é e "
D O C T E U R N U E L L E N S " .
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 0 0 V E R V I E R S , r u e d e R o m e , 3 1 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n c o p h o n e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n
d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t ê t r e p o r t é à
l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a g é r a n c e a q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r .
a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
A r t i c l e 3 :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t
e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e M é d e c i n s à
r e s p o n s a b i l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i
m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e
n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t
t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e
p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u
i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . E n a u c u n c a s , l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n
e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e n e p o u r r o n t ê t r e a l t é r é s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S ( 1 8 . 6 0 0 ) E U R O S . I I e s t d i v i s é e n
d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x - c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6 :
a ) S o u s c r i p t i o n : L e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t à l ' i n s t a n t p a r M o n s i e u r R o l a n d N U E L L E N S .
b ) L i b é r a t i o n : L e s o u s c r i p t e u r a v e r s é s u r c h a q u e p a r t p a r l u i s o u s c r i t e l a s o m m e d e S O I X A N T E - D E U X E U R O S ( 6 2 . - ¬ ) s o i t e n s e m b l e l a s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 . - ¬ ) q u i s e t r o u v e a i n s i d è s - à - p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é , c e q u e d é c l a r e e t r e c o n n a î t l e c o m p a r a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N a m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e c o m p a r a n t p r o d u i t a u n o t a i r e s o u s s i g n é u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e C r é d i t A g r i c o l e e t c e r t i f i a n t q u ' u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p r é s e n t e à c e j o u r u n s o l d e c r é d i t e u r d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 . - ¬ ) p r o v e n a n t d u v e r s e m e n t e f f e c t u é p a r l e s o u s c r i p t e u r .
A r t i c l e 7 :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i c o n t i e n d r a n o t a m m e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . C e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s q u e p a r d e s c e r t i f i c a t s a u n o m d e s a s s o c i é s , e x t r a i t s d e c e r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r r a d é c i d e r d e s c i n d e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s e n d e u x p a r t i e s , d o n t l ' u n e s e r a c o n s e r v é e a u s i é g e d e l a s o c i é t é e t l ' a u t r e , e n d e h o r s d u s i è g e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 8 :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t y a f f é r e n t s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 9 :
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
D è s l e j o u r o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t c o m m e s u i t :
t o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o u t r e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a l i n é a p r e m i e r , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d ' u n e m a j o r i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s c o n d i t i o n s d e r é u n i o n d e c e t t e m a j o r i t é d e v r o n t ê t r e s p é c i f i é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
A c e t t e f i n , l e n o u v e l a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e o u E x t r a o r d i n a i r e , q u i d e v r a e n t o u s c a s s e t e n i r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s , à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
A d é f a u t d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s , l e s o p p o s a n t s s e r o n t t e n u s a u r a c h a t d e s p a r t s o f f e r t e s e t l e p r i x d e l a c e s s i o n s e r a p a y a b l e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s s a n s i n t é r ê t s , m a i s j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u j o u r d u p a i e m e n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
A r t i c l e 1 0 : E x c l u s i o n
T o u t m é d e c i n e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e s u s p e n d u o u e x c l u p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s .
T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u d ' e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l ' a s s o c i é c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e d a n s l e s t r o i s ( 3 ) j o u r s .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m é d e c i n a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r v o i e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l c o m m e d i t a u x a r t i c l e s t r o i s c e n t s e i z e à t r o i s c e n t d i x - h u i t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s à d i r e d ' e x p e r t .
L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é e x c l u à l a m ê m e v a l e u r .
L e p a i e m e n t d e v r a d a n s c e c a s i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 1 :
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 0 9 e t 3 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e d é l a i p e n d a n t l e q u e l , u n e f o i s l a s o u s c r i p t i o n o u v e r t e , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e e x e r c é . C e d é l a i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e e n c o r e s i l e n o n u s a g e , t o t a l o u p a r t i e l , p a r c e r t a i n s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s , d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e a o u n o n p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a u t r e s .
A r t i c l e 1 2 :
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s e r o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s a v e c l e u r d a t e e t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e t p a r u n g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' a u r o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e d i t r e g i s t r e .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 :
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , m a n d a t a i r e s , r e p r é s e n t a n t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s , b i l a n s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s o u n o n p a r l e s a s s o c i é s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r s i x a n s .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s d e u x c e n t v i n g t - s i x e t s o i x a n t e n e u f d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e D o c t e u r R o l a n d N U E L L E N S d é c l a r e q u ' i l s e d é s i g n e r a , e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 :
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t s i d a n s u n e o p é r a t i o n o u p r i s e d e d é c i s i o n , u n g é r a n t a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l d e v r a s ' e n r é f é r e r a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 6 :
L e g é r a n t u n i q u e o u c h a q u e g é r a n t s ' i l s s o n t p l u s i e u r s p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s a u f c e u x q u e l e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s d é t e r m i n é s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t s p é c i f i é q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s d u g é r a n t .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e . M o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 7 :
D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é d e g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 :
U n g é r a n t n e p o u r r a , n i p o u r l u i - m ê m e n i p o u r c o m p t e d e t i e r s , s ' o c c u p e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d ' a f f a i r e s s i m i l a i r e s à c e l l e s r e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
C h a q u e g é r a n t e s t r e s p o n s a b l e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s q u ' i l c o m m e t .
I l e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e e n v e r s l a s o c i é t é e t e n v e r s l e s t i e r s d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t g é r a n t p e u t ê t r e r é v o q u é p o u r m o t i f s g r a v e s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e p r é s e n t é e s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e p r é s e n c e r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 9 :
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t n o t a m m e n t d e l ' a r t i c l e 1 6 6 d u d i t C o d e l e q u e l s t i p u l e q u ' a u c a s o ù a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
A r t i c l e 2 0 :
L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t s o n t r é m u n é r é e s o u n o n s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 1 :
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t d é l é g u e r c e s p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t c o m m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t r é p e r t o r i é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 :
I l s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r v e n d r e d i d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e r a o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
A r t i c l e 2 3 :
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e , p a r m a n d a t a i r e ( p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) o u p a r c o r r e s p o n d a n c e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s s a u f c a s d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e p r é v u p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 4 :
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e ( s ) s e c r é t a i r e ( s ) e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e s o n t e n u s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s c a s p r é v u s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s e t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 2 5 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a , p a r u n v o t e s p é c i a l , a p r è s l ' a d o p t i o n , s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s .
A r t i c l e 2 6 :
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s c h a r g e s , f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e q u i c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u ' i l a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e r e s t a n t d u b é n é f i c e s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s p o u r r o n t d é c i d e r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e s e r a r e p o r t é à n o u v e a u o u a f f e c t é à u n f o n d s d e r é s e r v e o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u p r o f i t d e l a g é r a n c e .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s à m o i n s q u e l e C o n s e i l d e l ' O r d r e n ' a c c e p t e u n e a u t r e m a j o r i t é . L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 7 :
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 3 e t d e s a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8 :
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , h o r m i s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s o n d é c è s n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r : 1 . s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 2 6 9 e t 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ; 2 . s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ; 3 . s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ; 4 . à d é f a u t , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n . E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' é t r e e n v u e d e d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s ; l e t o u t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s . E n c a s d e p e r t e s r é d u i s a n t l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u
~ B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c a p i t a l , l e s m ê m e s r è g l e s s e r o n t a p p l i q u é e s e t l a d i s s o l u t i o n p o u r r a ê t r e a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 . 2 0 0 ) e u r o s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p o u r r a ê t r e e x i g é e p a r l ' a s s o c i é c é d a n t a u q u e l l e s a u t r e s a s s o c i é s a u r o n t r e f u s é l e u r a g r é m e n t o u p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é f u n t q u i n ' a u r o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e a s s o c i é s , d a n s l e c a s o ù l e r a c h a t d e s p a r t s c é d é e s o u t r a n s m i s e s n ' a u r a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 9 :
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) q u i f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t i o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 3 0 :
T o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t e t q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s d e s a c o n s t i t u t i o n o u q u i f u t a c q u i s e n s o n n o m l o r s d e l a p é r i o d e d e f o r m a t i o n , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t p o u r l a s o c i é t é q u i n ' e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , s i l a c o n t r e - v a l e u r e s t a u m o i n s é g a l e a u d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l e t o u t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 1 : D é o n t o l o g i e m é d i c a l e
E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n . L a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s p a t i e n t s , l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é . L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s d o i t ê t r e n o r m a l e . L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é . L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c d e s t i e r s . S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t a c c o r d f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s . S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n ( s ) e n t r e ( n t ) d a n s l a s o c i é t é , i l f a u t q u e c e l u i - c i ( c e u x - c i ) p r é s e n t e ( n t ) é g a l e m e n t l e c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e a u q u e l i l ( s ) r e s s o r t i s s e ( n t ) . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s . L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . L a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l a i n s i q u e l a c l é d e r é p a r t i t i o n d u p o o l d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s . L e p o o l d ' h o n o r a i r e s d e v r a ê t r e d i s t r i b u é e n p a r t s é g a l e s à t r a v a i l é g a l , a u p l u s t a r d à p a r t i r d e l a c i n q u i è m e a n n é e . L e p o o l d ' h o n o r a i r e s n e p e u t r é u n i r q u e d e s m e m b r e s a c t i f s . L e C o n s e i l P r o v i n c i a l a d m e t u n e s o l i d a r i t é d e t r o i s m o i s e n c a s d ' a b s e n c e d ' u n d e s m e m b r e s , e x c e p t é p o u r c a u s e d e s u s p e n s i o n . E s t a u s s i a d m i s e u n e a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à c h a r g e d u g r o u p e m e n t e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , à l a r é p a r t i t i o n e t a u p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e M é d e c i n s . L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d e s m o n t a n t s q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n . E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s c o n c e r n é e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r e n d e r n i e r r e s s o r t , s a n s p r é j u d i c e d e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s . L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' o r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . »
L a s o c i é t é é t a n t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , l ' a s s o c i é u n i q u e s ' e s t r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e d o u z e .
3 . N o m i n a t i o n d e g é r a n t :
E s t n o m m é g é r a n t p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s :
V o l e t B - s u i t e
M o n s i e u r N U E L L E N S R o l a n d A l p h o n s e M a r t h e M a r i e G h i s l a i n , n é à V e r v i e r s , l e d i x - h u i t o c t o b r e m i l n e u f '
c e n t q u a r a n t e - c i n q , r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 5 1 0 1 8 0 1 3 7 4 , d i v o r c é , d o c t e u r e n m é d e c i n e , d o m i c i l i é à 4 8 0 0
V E R V I E R S , r u e d e R o m e , 3 1 .
S o n m a n d a t s e r a g r a t u i t
L e q u e l a a c c e p t é c e t t e f o n c t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E E T C O N F O R M E .
( s ) A l a i n C O R N E , n o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e