07/10/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 4 3 0 8 9 7 4 *
D é p o s é
0 3 - 1 0 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 6 3 6 4 0 7 6 9
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
D O C T E U R V A L E R I E F A I L L A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F a b i e n n e J E A N D R A I N , n o t a i r e à I v o z - R a m e t , C o m m u n e d e F l é m a l l e , l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
M a d a m e F A I L L A V a l é r i e A n t o n e l l a M a r t i n e C h r i s t e l , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à S e r a i n g , l e v i n g t - d e u x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 4 . 0 3 . 2 2 2 1 2 - 4 0 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r V A N D E R S T U K K E N X a v i e r , d o m i c i l i é e à S e r a i n g , r u e C o u p e r i n , 2 7 .
C i - a p r è s d é n o m m é e « l e ( s ) c o m p a r a n t ( s ) » o u « l a c o m p a r a n t e » .
A r e q u i s l e n o t a i r e J e a n d r a i n d a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t , d ' e n c o n s e r v e r l ' o r i g i n a l e t d ' e n d é l i v r e r l e s e x p é d i t i o n s
I . C O N S T I T U T I O N
L e c o m p a r a n t d é c l a r e c o n s t i t u e r u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t s o u s l a d é n o m i n a t i o n « D O C T E U R V A L E R I E F A I L L A » .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l e p l a n f i n a n c i e r d e l a d i t e s o c i é t é a é t é d é p o s é e n l ' E t u d e d u N o t a i r e s o u s s i g n é p a r a c t e d e c e j o u r .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r C E N T Q U A T R E V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e a v e c d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e s o u s c r i r e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s c h a c u n e e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S B E 4 4 0 0 1 7 3 0 0 0 9 2 4 5 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) .
I I . L e c o m p a r a n t n o u s a e n s u i t e r e q u i s d e d r e s s e r a i n s i q u ' i l s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é . C H A P I T R E P R E M I E R D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E P R E M I E R .
L a s o c i é t é c i v i l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « D O C T E U R V A L E R I E F A I L L A » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t o u t r e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s o u e n a b r é g é " S C P R L " , l e s t e r m e s " r e g i s t r e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s c o m p é t e n t e t / o u l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
R u e C o u p e r i n 2 7
4 1 0 0 S e r a i n g
S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E D E U X .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 1 0 0 S e r a i n g , r u e C o u p e r i n 2 7 . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n
B e l g i q u e o u é v e n t u e l l e m e n t d a n s u n a u t r e p a y s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e p a r s i m p l e d é c i s i o n
d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , à c h a r g e d e r e s p e c t e r t o u t e l é g i s l a t i o n
l i n g u i s t i q u e .
S o n t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s C o n s e i l s p r o v i n c i a u x d e l O r d r e d e s M é d e c i n s
c o n c e r n é s .
L a g é r a n c e e s t h a b i l i t é e à m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
A R T I C L E T R O I S .
L ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t :
1 . L ' e x e r c i c e d e l a M é d e c i n e : e l l e o r g a n i s e r a s o n a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t c e q u i e s t d e n a t u r e à p e r m e t t r e e n t o u t e i n d é p e n d a n c e l ' e x é c u t i o n d e s p r e s t a t i o n s r e q u i s e s a i n s i q u e t o u t a c t e m é d i c a l e t a d m i n i s t r a t i f , n o t a m m e n t d e g e s t i o n m é d i c a l e . C e t t e a c t i v i t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s q u i c o m p o s e n t l a s o c i é t é , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
2 . A c c e s s o i r e m e n t , l a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' a c q u i s i t i o n e t l a g e s t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e d ' u n p a t r i m o i n e d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s p o u r a u t a n t q u ' e l l e l e f a s s e d a n s l e c a d r e d ' u n e g e s t i o n e n " b o n p è r e d e f a m i l l e " , q u e c e l a n e p o r t e p a s a t t e i n t e à s o n c a r a c t è r e c i v i l e t q u e c e t t e a c t i v i t é n e p r e n n e p a s u n c a r a c t è r e r é g u l i e r e t c o m m e r c i a l .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é a y a n t u n b u t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u t o u t s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e n e p e u t c e p e n d a n t p o s e r a u c u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e d é o n t o l o g i e
3 . M a n d a t s .
L a s o c i é t é p o u r r a o r g a n i s e r t o u t e s a c t i v i t é s s c i e n t i f i q u e s o u d ' e x p e r t i s e y a f f é r e n t e s e t l e s a c t i v i t é s d e d é f e n s e p r o f e s s i o n n e l l e o u d e p r o m o t i o n d e l a p r o f e s s i o n s u r l e p l a n q u a l i t a t i f , é t h i q u e e t s o c i a l q u i y s o n t l i é s n o t a m m e n t p a r l a d é t e n t i o n d e m a n d a t s .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n , a i n s i q u ' à l ' a s s u r a n c e e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s m é d e c i n s , d e l e u r s r e m p l a ç a n t s e t d e l e u r p e r s o n n e l .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , r e l a t i v e s à s o n o b j e t . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e a u s s i s t r i c t e m e n t à t o u t c o n t r a t d e c o l l a b o r a t i o n q u e l a s o c i é t é p o u r r a i t s o u s c r i r e a v e c d e s t i e r s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
A R T I C L E Q U A T R E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . E l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a m o r t , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
C H A P I T R E D E U X F O N D S S O C I A L
A R T I C L E C I N Q .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) P A R T S S O C I A L E S , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E S I X .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l . C e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e p a r t l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
A R T I C L E S E P T .
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E H U I T .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e s e p t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
D è s l e j o u r o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t :
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o u t r e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e s e p t , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d ' u n e m a j o r i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s , l e s c o n d i t i o n s d e r é u n i o n d e c e t t e m a j o r i t é d e v r o n t ê t r e s p é c i f i é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
A c e t t e f i n , l e n o u v e l a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e o u E x t r a o r d i n a i r e , q u i d e v r a e n t o u s c a s s e t e n i r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s , à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
A R T I C L E N E U F - E X C L U S I O N
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 9 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
U n a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é , p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s , p o u r f a u t e p r o f e s s i o n n e l l e g r a v e o u p o u r m a n q u e m e n t g r a v e a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , c o n s t a t é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A u c u n f a i t n e p o u r r a ê t r e r e c o n n u c o m m e t e l s ' i l n ' a é t é n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' a s s o c i é c o n c e r n é , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e s a s u r v e n a n c e o u d e s a r é v é l a t i o n .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m é d e c i n a s s o c i é , i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à u n a u t r e m é d e c i n e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s s e r o n t a p p l i c a b l e s .
L e p r i x d e r a c h a t s e r a f i x é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , o ù i l s e r a t e n u c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e e x p r i m é e s a u b i l a n e t d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s .
C e p r i x s e r a d é t e r m i n é , à d é f a u t d ' a c c o r d , s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s - c o m p t a b l e s I . E . C . ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s ) d o n t l ' u n e s t d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e l e v e n d e u r .
L e r a c h a t d e s p a r t s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t y c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , c e l l e - c i n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e s o i e n t e x c l u s i v e m e n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s e x i s t a n t s o u é v e n t u e l l e m e n t à d e s t i e r s s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e s e p t .
D a n s l e s d e u x c a s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a s s o c i é s s ' e x e r c e r a s e l o n l a p r o c é d u r e o r g a n i s é e p a r l a l o i .
A R T I C L E O N Z E .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s e r o n t i n s c r i t e s a v e c l e u r d a t e s u r l e R e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
C e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t , v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s , q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e R e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s .
D e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n a u d i t R e g i s t r e , s i g n é s p a r l a g é r a n c e , s o n t d é l i v r é s a u x a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s .
C H A P I T R E T R O I S G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E D O U Z E .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s o u n o n p a r m i l e s a s s o c i é s , n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e d o n t l a d u r é e e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e l a n o m i n a t i o n . C e t t e d u r é e n e p e u t e x c é d e r q u i n z e a n s .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d i x - h u i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , l a s s o c i é s e d é s i g n e r a e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 2 2 6 e t 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E T R E I Z E .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t , e n d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E .
T o u t g é r a n t e s t i n d i v i d u e l l e m e n t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e s e u l t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
T o u t g é r a n t a , d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a L o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a S o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o l l è g e e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e . I l n e p e u t p r e n d r e p a r t à c e t t e d é l i b é r a t i o n . I l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n d e s g é r a n t s a u r a i t e u u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a S o c i é t é .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E Q U I N Z E .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s f r a i s e t v a c a t i o n s f a i t s p a r l e g é r a n t p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r l a s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é e t s e r o n t p a s s é s a u x f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E S E I Z E .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A R T I C L E D I X - S E P T .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s d é t e r m i n é s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A R T I C L E D I X - H U I T .
T o u t g é r a n t p e u t ê t r e r é v o q u é p o u r m o t i f s g r a v e s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e p r é s e n t é e s .
D a n s l e s a u t r e s c a s , l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e p r é s e n c e r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . A R T I C L E D I X - N E U F .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e d e s é m o l u m e n t s g a r a n t i s s a n t l e r e s p e c t d e s n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 1 - 2 e t 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é e s t d i s p e n s é e d e l a d é s i g n a t i o n d e c o m m i s s a i r e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s p a r c e s d i s p o s i t i o n s .
D a n s l e c a s o ù , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r e m i e r d u p a r a g r a p h e d e u x d e l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e f a i t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é d e v r a ê t r e m e n t i o n n é d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à d é p o s e r o u à p u b l i e r d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
C H A P I T R E Q U A T R E - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E V I N G T .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r c e s p o u v o i r s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e s e u l e a l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t ( s ) , d e l e ( s ) r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d e m a i à s e i z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E V I N G T - E T - U N .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' e f f e t d e p r é c i s e r n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a r é p a r t i t i o n d u p o o l d ' h o n o r a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 9 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t q u i d o i t p e r m e t t r e u n e r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L e p r o j e t d e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l a g é r a n c e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r t o u t a u t r e m o d e d e r e p r o d u c t i o n d ' u n é c r i t .
I l n e d e v r a p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A R T I C L E V I N G T - T R O I S .
T o u t a s s o c i é , s a u f s ' i l d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E .
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é o u , à d é f a u t p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e ( s ) s e c r é t a i r e ( s ) e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e s o n t s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q .
S o u s r é s e r v e d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t e A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l e t d i s c u t e l e b i l a n .
L a g é r a n c e r é p o n d r a a u x q u e s t i o n s q u i l u i s e r o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s à c e l l e s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t . L ' A s s e m b l é e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a p o u r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
S o u s r é s e r v e d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x . T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e p a r t s d é p a s s a n t l a c i n q u i è m e p a r t i e d u n o m b r e d e p a r t s e x i s t a n t e s o u l e s d e u x c i n q u i è m e s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' A s s e m b l é e , q u e c e s p a r t s l u i a p p a r t i e n n e n t e n p r o p r e o u q u ' e l l e s a p p a r t i e n n e n t à s e s m a n d a n t s .
E n t r e o u t r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s ,
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C H A P I T R E - C I N Q E X E R C I C E S O C I A L - B E N E F I C E
A R T I C L E V I N G T - S I X .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é . L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a L o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o ù t o u t i n t é r e s s é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A R T I C L E V I N G T - S E P T .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s à m o i n s q u e l e C o n s e i l p r o v i n c i a l n ' a c c e p t e u n e a u t r e m a j o r i t é .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r l e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a L o i e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a L o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
C H A P I T R E S I X D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - H U I T .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' A s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T - N E U F .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L e l i q u i d a t e u r d o i t ê t r e u n m é d e c i n .
L ' A s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
C H A P I T R E S E P T A S S O C I E U N I Q U E
A R T I C L E T R E N T E .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l a s o c i é t é .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t
p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s
h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s
d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t
s u r c e l l e s - c i .
D a n s c e c a s , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r à l a r e q u ê t e d e t o u t
i n t é r e s s é .
L e s a r t i c l e s 1 0 2 5 à 1 0 3 4 d u C o d e J u d i c i a i r e s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l a s o c i é t é n e p o u r r a p o u r s u i v r e s o n o b j e t s o c i a l a u s s i
l o n g t e m p s q u e t o u s l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s n e s e s e r o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e
o n z e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C H A P I T R E H U I T D E O N T O L O G I E
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l
P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u t r e c o n v e n t i o n e n t r e a s s o c i é s d e v r a
ê t r e s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s , d é o n t o l o g i q u e s e n l a m a t i è r e .
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e
d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X .
S i , e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e
c e s s i o n , l e m é d e c i n d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x s o i e n t t r a n s m i s p o u r
c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e .
S i c e t t e d é m a r c h e n e p e u t ê t r e a s s u r é e p a r l e m é d e c i n c e s s a n t s e s a c t i v i t é s , l e t r a n s f e r t d e s
d o s s i e r s d e v r a ê t r e e f f e c t u é p a r s e s p r o c h e s p a r e n t s . S i u n e s o l u t i o n n ' e s t p a s t r o u v é e p o u r l a
c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , t o u t i n t é r e s s é p e u t e n a v i s e r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e
d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l e s a s s o c i é s , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x
a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x
T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
T o u t e f o i s , l e s c o n f l i t s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l
d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
C H A P I T R E N E U F D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r , q u i s e r a i t
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s ,
s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n , p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t
r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s
l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A R T I C L E T R E N T E - S I X .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d r o i t s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s q u i i n c o m b e n t à l a
s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e e n v i r o n à m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 . 5 0 0 E U R )
T E L S S O N T L E S S T A T U T S D E L A S O C I E T E
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S o c i é t é e t
s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n m a i d e u x m i l l e s e i z e .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , M a d a m e V a l é r i e F A I L L A , e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , a d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s l é g a u x d e
d i s p e n s e .
C h a c u n e d e c e s r é s o l u t i o n s é t a n t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
N O M I N A T I O N
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d o u z e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e s t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t , à d a t e r d e c e
j o u r e t p o u r u n e d u r é e d e q u i n z e a n s , M a d a m e V a l é r i e F A I L L A . E l l e e x e r c e r a s o n m a n d a t
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e c i n q d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , c i - a n n e x é . S o n m a n d a t s e r a
r é m u n é r é .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
M o d P D F 1 1 . 1