09/06/2011
ÿþD é p o s é
0 7 - 0 6 - 2 0 1 1
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 3 6 7 7 *
0 8 3 6 8 1 2 9 6 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 4 6 0 8 D a l h e m , F ê c h e r e u x ( N E U ) 1 9 B t e C
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B o n n e n f a n t , n o t a i r e à W a r s a g e , e n d a t e d u s i x j u i n d e u x m i l l e o n z e , i l e s t e x t r a i t c e c i :
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E C O _ C O N S T R U C T I O N
- - - L e s é p o u x S P I T S - S P O N S s o n t m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e , n o n m o d i f i é c o n v e n t i o n n e l l e m e n t , a v e n u d e v a n t M a î t r e V A N S L I J P E , d e r é s i d e n c e à E i j s d e n ( P a y s - B a s ) , e n d a t e d u d i x - s e p t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t .
O n t c o m p a r u
1 ° M o n s i e u r S P I T S , L u c G h i s l a i n M a u r i c e , n é à H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u l e d i x - s e p t n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e S P O N S I n g r i d E l i s a b e t h L é o n a r d e d o m i c i l i é à 4 6 0 8 D a l h e m , R u e C r a e s b o r n ( W A R ) 3 5 , B E L G I Q U E ( r e g i s t r e n a t i o n a l n ° 6 4 1 1 1 7 2 2 1 . 1 1 )
2 ° S P I T S , E r i c H u b e r t A r m a n d , n é à H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u l e s e p t a v r i l m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e H E R C O T A n n e M a r i e V i c t o i r e d o m i c i l i é à 4 6 0 8 D a l h e m , F ê c h e r e u x ( N E U ) 1 9 C , B E L G I Q U E ( r e g i s t r e n a t i o n a l n ° 6 3 0 4 0 7 - 2 6 3 0 1 ) .
- - - L e s é p o u x S P I T S - H E R C O T s o n t m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e , n o n - m o d i f i é c o n v e n t i o n n e l l e m e n t , a v e n u p a r d e v a n t l e N o t a i r e M a t h i e u U L R I C I , n o t a i r e à A r g e n t e a u , l e d o u z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e .
C i - a p r è s d é n o m m é ( e ) s « l e s c o m p a r a n t s » .
L ' i d e n t i t é d e c h a q u e c o m p a r a n t a é t é é t a b l i e a u v u d e s a c a r t e d ' i d e n t i t é .
L e s p a r t i e s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é d a n s l e p r é s e n t a c t e d é c l a r e n t d o n n e r l e u r a c c o r d e x p r e s s e a v e c l a m e n t i o n d e c e n u m é r o d a n s l a c t e e t d a n s t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s q u i s e r o n t f a i t s d e c e t t e a c t e .
C h a c u n e d e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
C O M M E N T A I R E D E L ' A C T E - L E C T U R E T O T A L E O U P A R T I E L L E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
V o l e t B
M o d 2 . 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . L ' a c t e s e r a c o m m e n t é d a n s s o n i n t é g r a l i t é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
L e s p a r t i e s s o n t l i b r e s d e d e m a n d e r a u n o t a i r e u n e e x p l i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s u r t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t e n u e d a n s l e p r é s e n t a c t e a v a n t d e l e s i g n e r .
C h a q u e c o m p a r a n t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u l e c t u r e i n t é g r a l e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r e e x p r e s s é m e n t q u e s o n i d e n t i t é r e p r i s e c i - d e s s u s e s t c o m p l è t e e t c o r r e c t e .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n f o r m e l e s c o m p a r a n t s q u ' i l p r o c è d e r a à l a l e c t u r e i n t é g r a l e d e l ' a c t e s i l ' u n d ' e n t r e e u x l ' e x i g e o u s i l ' u n d ' e n t r e e u x e s t i m e n e p a s a v o i r r e ç u l a p r o j e t d ' a c t e s u f f i s a m m e n t t ô t .
2 . C h a q u e c o m p a r a n t d é c l a r e q u ' i l a r e ç u l e p r o j e t d ' a c t e s u f f i s a m m e n t à l ' a v a n c e , q u ' i l e n a p r i s c o n n a i s s a n c e , e t q u ' i l n ' e x i g e p a s u n e l e c t u r e i n t é g r a l e d e l ' a c t e .
L e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s q u i o n t é t é o u s e r o n t a p p o r t é e s s e r o n t c e p e n d a n t t o u j o u r s l u e s i n t é g r a l e m e n t .
L e s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e q u i s d a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t , d ' e n c o n s e r v e r l ' o r i g i n a l e t d ' e n d é l i v r e r l e s e x p é d i t i o n s :
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a r r ê t e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « E C O _ C O N S T R U C T I O N » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 9 C , F ê c h e r e u x ( N E U ) , 4 6 0 8 D a l h e m a u c a p i t a l e n t i è r e m e n t s o u s c r i t d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a s s u m e r l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r , r é d i g é l e 3 0 / 0 5 / 2 0 1 1 , d a n s l e q u e l l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r e s t j u s t i f i é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e c a p i t a l e s t s o u s c r i t e n s o n i n t é g r a l i t é e t q u e t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e , a u p r i x d e s i x c e n t v i n g t e u r o ( 6 2 0 ¬ ) c h a c u n e , e t s o n t l i b é r é e s e n t o t a l i t é
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e e t l i b é r e r l e s a c t i o n s c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r L u c S P I T S : 5 0 a c t i o n s , s o i t p o u r t r e n t e e t u n m i l l e e u r o ( 3 1 . 0 0 0 ¬ ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ;
P a r M o n s i e u r E r i c S P I T S : 5 0 a c t i o n s , s o i t p o u r t r e n t e e t u n m i l l e e u r o ( 3 1 . 0 0 0 ¬ ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ;
E n s e m b l e 1 0 0 a c t i o n s , s o i t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
L e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e m e n t i o n n é s c i d e s s u s , s o i t s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o ( 6 2 . 0 0 0 ¬ ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e D E X I A , s o u s l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 2 8 6 7 7 - 4 8 .
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e B a n q u e e n d a t e d u 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s n o u s o n t e n s u i t e d é c l a r é a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
T i t r e I : F o r m e j u r i d i q u e N o m S i è g e O b j e t D u r é e
A r t i c l e 1 : N o m e t f o r m e
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e l a f o r m e d u n e S o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « E C O _ C O N S T R U C T I O N »
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 9 C , F ê c h e r e u x ( N E U ) , 4 6 0 8 D a l h e m
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e e t d e l a f a i r e p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r o u s u p p r i m e r d e s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- L a c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s à d e s t i n a t i o n d h a b i t a t i o n , d e c o m m e r c e o u d i n d u s t r i e e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s
- L a p r o m o t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e b â t i m e n t s à d e s t i n a t i o n d h a b i t a t i o n , d e c o m m e r c e o u d i n d u s t r i e e t p l u s g é n é r a l e m e n t l a p r o m o t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s . L a c q u i s i t i o n e t l a l i é n a t i o n p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r d e b i e n s i m m e u b l e s , l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t d e l o t i s s e m e n t , a i n s i q u e l a v i a b i l i s a t i o n d e t e r r a i n e t l a p e r c e p t i o n d e c o m m i s s i o n .
- T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d e s o n p r o p r e p a t r i m o i n e , t a n t i m m o b i l i e r q u e m o b i l i e r e t f i n a n c i e r , e t n o t a m m e n t l a c h a t e t l a v e n t e d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t l a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a g e s t i o n , l a p r o m o t i o n , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l é c h a n g e , l e l e a s i n g e t l a v e n t e d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s .
- L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d a u t r e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , q u e l l e s s o i e n t i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u a u t r e s .
- T o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e à l a p r i s e e t à l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s v i s é e s c i - a v a n t , t e l l e s l a c q u i s i t i o n p a r a c h a t , s o u s c r i p t i o n , é c h a n g e , o p t i o n o u t o u t e a u t r e m a n i è r e , l a l i é n a t i o n p a r v e n t e , é c h a n g e o u t o u t e a u t r e m a n i è r e , l a p a r t i c i p a t i o n à d e s o p é r a t i o n s d e f u s i o n , s c i s s i o n e t a u t r e s o p é r a t i o n s d e r e s t r u c t u r a t i o n .
- L a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s p a r v o i e d e m a n d a t s d a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t , d e d é l é g u é à l a f o n c t i o n j o u r n a l i è r e , d e c o n t r a t s d e m a n a g e m e n t o u a u t r e s .
- T o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e c o n s e i l e t d e g e s t i o n a i n s i q u e l a p r i s e d e t o u t t y p e d e m a n d a t d a n s d a u t r e s s o c i é t é s d e q u e l q u e n a t u r e e t o b j e t q u e c e s o i t .
- T o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a v e c d e s s o c i é t é s a v e c l e s q u e l l e s e l l e s e t r o u v e d a n s u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t d e p a r t i c i p a t i o n , t e l l o c t r o i d e p r ê t s , l a s o u s c r i p t i o n à d e s o b l i g a t i o n s o u à t o u s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s .
E l l e p o u r r a a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n , g é r e r , a d m i n i s t r e r , e n t r e t e n i r , a m é l i o r e r , c o n s t r u i r e e t r e c o n s t r u i r e t o u s i m m e u b l e s o u p a r t i e d i m m e u b l e o u f o n d s d e c o m m e r c e ;
A c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s t i t r e s , a c t i o n s o u p a r t i c i p a t i o n d e s o c i é t é s o u e n t i t é c o m m e r c i a l e s ; a c q u é r i r , c r é e r , c o n c é d e r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s o u m a r q u e s d e f a b r i c a t i o n e t d e c o m m e r c e ;
C a u t i o n n e r o u a v a l i s e r t o u s e n g a g e m e n t s d e t i e r s a u m o y e n d e s e s b i e n s , m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; a f f e c t e r e n h y p o t h è q u e à l a g a r a n t i e d e s e n g a g e m e n t s q u e l l e p o u r r a i t s o u s c r i r e e n n o m p e r s o n n e l o u c e u x q u e d e s t i e r s p o u r r a i e n t s o u s c r i r e . -
E f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s à c o u r t , m o y e n e t l o n g t e r m e ;
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , d o n t l ' o b j e t s e r a i t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u c o n s t i t u a n t p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
S ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' é t u d e , l e c o n s e i l , l a c o n s u l t a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' i n g é n i e r i e e t t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s p r é d é c r i t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e
d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T i t r e I I : C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 è m e d u c a p i t a l s o c i a l , r é p a r t i e s e n 1 0 0 a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e .
L e c a p i t a l e s t l i b é r é e n t i è r e m e n t .
A r t i c l e 6 : A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 7 : A p p e l s d e f o n d s
L e s s o u s c r i p t e u r s d a c t i o n s s e n g a g e n t p o u r l a t o t a l i t é d u m o n t a n t r e p r é s e n t é p a r l e u r s a c t i o n s d a n s l e c a p i t a l s o c i a l . L e n g a g e m e n t d e l i b é r e r e n t i è r e m e n t u n e a c t i o n e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e .
S i u n e a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e e s t d é t e n u e e n i n d i v i s i o n p a r p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , c h a c u n d e u x r é p o n d s o l i d a i r e m e n t d u p a i e m e n t d u m o n t a n t t o t a l d e s v e r s e m e n t s a p p e l é s e t e x i g i b l e s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s à e f f e c t u e r p a r l e s a c t i o n n a i r e s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l . L a p p e l e s t n o t i f i é a u x a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d u c o m p t e b a n c a i r e s u r l e q u e l d o i t s o p é r e r l e p a i e m e n t p a r v i r e m e n t o u v e r s e m e n t à l e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e m o d e .
L e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à s e s v e r s e m e n t s d e v r a p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l ( é v e n t u e l l e m e n t : a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n ) , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . S i u n s e c o n d a v i s r e s t e s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û à l a s o c i é t é p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t . I l r e s t e r a t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e r a d e l ' e x c é d e n t .
D e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p é e s , p a r t i e l l e s o u t o t a l e s , n e p e u v e n t ê t r e o p é r é e s q u e m o y e n n a n t l a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I I I : T i t r e s
A r t i c l e 8 : N a t u r e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
L a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 9 : I n d i v i s i b i l i t é d e s a c t i o n s
T o u t a c t i o n e s t i n d i v i s i b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i u n e a c t i o n a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s c o - p r o p r i é t a i r e s , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d u t i t r e à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i u n e a c t i o n e s t d o n n é e e n g a g e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l e d é b i t e u r - g a g i s t e .
T i t r e I V : A d m i n i s t r a t i o n e t R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 1 0 : C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e 6 m e m b r e s a u p l u s . T o u t e f o i s , s i l e s t c o n s t a t é a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n o u l o r s d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l a s o c i é t é n a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s , j u s q u à l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , q u i l y a p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r s i x a n s a u p l u s e t r e s t e n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s d a n s l a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s q u i n e s o n t p a s r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s
l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e
a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u d e c o n t i n u e r à e x e r c e r s a m i s s i o n a p r è s s a d é m i s s i o n j u s q u à c e
q u i l a i t é t é p o u r v u e n s o n r e m p l a c e m e n t a u t e r m e d u n e p é r i o d e r a i s o n n a b l e .
A r t i c l e 1 1 : P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e v i c e -
p r é s i d e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , o u à d é f a u t d a c c o r d , p a r l e
p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 2 : C o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d u v i c e - p r é s i d e n t , d u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e , a i n s i q u e d a n s l e s 8 j o u r s d u n e r e q u ê t e à c e t e f f e t é m a n a n t d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r é c r i t , a u p l u s t a r d 5 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e l u r g e n c e s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L a r é u n i o n s e t i e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t à d é f a u t d e t e l l e i n d i c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 3 : D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t i m p r i m é , m a n d a t à u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l o r d r e d u j o u r q u e s i t o u s s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n e t d o n n e n t l e u r c o n s e n t e m e n t .
C e c o n s e n t e m e n t s e r a s e n s é ê t r e d o n n é s i a u c u n e o b j e c t i o n n a é t é a c t é e a u p r o c è s - v e r b a l . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é n a q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ê t r e p r é p o n d é r a n t e j u s q u à c e q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 1 4 : P r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t ( é v e n t u e l l e m e n t : o u t o u t a u t r e
m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l ) y s o n t a n n e x é s .
T o u t e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 5 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 : C o m i t é d e d i r e c t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n .
S i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i n s t i t u é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r c e l u i - c i . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u ' i l s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e n t l e t i t r e
d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s i l s a g i s s e n t s e u l o u c o n j o i n t e m e n t .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , a t t r i b u e r d e s
m a n d a t s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s p o u r l e s d é l é g u é s à
l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . I l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e u r m a n d a t s .
A r t i c l e 1 8 : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 . T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s o c i é t é , e n j u s t i c e e t d a n s t o u s l e s a c t e s , s o n t v a l a b l e s s i l s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
2 . D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à c e t t e g e s t i o n , q u i a g i s s e n t s e u l .
3 . S i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i n s t i t u é , l a s o c i é t é e s t , à l e x c e p t i o n d e s m i s s i o n s l e s q u e l l e s n e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s l é g a l e m e n t a u c o m i t é d e d i r e c t i o n , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r u n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
4 . I l - e l l e - i l s n e d o i ( v e n ) t p a s p r o u v e r s e s - l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
5 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r d e s m a n d a t s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s . L e s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r c e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t
A r t i c l e 1 9 : R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A l o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e
m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é m u n é r é p a r u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s i n d e m n i t é s a u x p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e , a u x m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t a u m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
T i t r e V : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 2 0 : N o m i n a t i o n d u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s
L o r s q u e l a l o i l e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T i t r e V I : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 1 : R é u n i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e 2 è m e v e n d r e d i d u m o i s j u i n à 1 8 h . S i c e j o u r e s t u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é , l a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t s o c i a l l e x i g e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 2 : A d m i s s i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e
P o u r ê t r e a d m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e , a i n s i q u e d u n o m b r e d a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n , é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e l e u r s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s . L e s a m e d i e s t c o n s i d é r é c o m m e u n j o u r o u v r a b l e p o u r l e c a l c u l d e s d é l a i s p r é c i t é s .
A r t i c l e 2 3 : R e p r é s e n t a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e à
c o n d i t i o n q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d a d m i s s i o n à l a s s e m b l é e s o n t a c c o m p l i e s .
A r t i c l e 2 4 : L i s t e d e p r é s e n c e s
A v a n t d e n t r e r e n s é a n c e , u n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s o u m a n d a t a i r e s p r é s e n t s q u i l e d é s i r e n t .
A r t i c l e 2 5 : C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d a b s e n c e o u e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s , l a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e d é s i g n é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a c t i o n n a i r e .
L a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s , s i l e n o m b r e d a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e
j u s t i f i e .
L e s p e r s o n n e s c i t é e s a u p r é s e n t a r t i c l e f o r m e n t , a v e c l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , l e b u r e a u .
A r t i c l e 2 6 : D é l i b é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t d é c i d e n t à l u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r d e s s u j e t s n o u v e a u x , a i n s i q u e l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s i n c o n n u e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n e x i g e n t u n e d é c i s i o n d a n s l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 7 : D r o i t d e v o t e
1 . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
2 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 2 8 : P r o r o g a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e , e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e , m ê m e s i l n e s a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , s a u f s i l a s s e m b l é e a é t é c o n v o q u é e à l a r e q u ê t e d u n o u d e p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e , y c o m p r i s c e u x q u i n o n t p a s p a r t i c i p é e n p e r s o n n e o u p a r m a n d a t a i r e à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , e s t c o n v o q u é à l a s e c o n d e a s s e m b l é e e t y e s t a d m i s , m o y e n n a n t a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d a d m i s s i o n .
L e s m a n d a t s o c t r o y é s p o u r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e a s s e m b l é e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s a u f s i l s o n t é t é r é v o q u é s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 9 : P r o c è s - v e r b a u x d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L a l i s t e d e p r é s e n c e s e t l e s r a p p o r t s é v e n t u e l s , l e s p r o c u r a t i o n s o u l e s v o t e s p a r c o r r e s p o n d a n c e s o n t a n n e x é s a u p r o c è s - v e r b a l .
S a u f q u a n d l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e , l e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T i t r e V I I : E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
A r t i c l e 3 0 : E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 3 1 : A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u m o i n s c i n q p o u r c e n t e s t p r é l e v é d e c e b é n é f i c e p o u r l a c r é a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e t t e o b l i g a t i o n p r e n d f i n l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n - d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L o b l i g a t i o n r e n a î t s i l a r é s e r v e l é g a l e e s t e n t a m é e , j u s q u à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a i t à n o u v e a u a t t e i n t u n - d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a f f e c t a t i o n d u s o l d e d e s b é n é f i c e s e s t d é t e r m i n é e p a r l a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 : P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t à l é p o q u e e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , à d é c i d e r l e p a i e m e n t d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
T i t r e V I I I : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 3 : D é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t e t à n i m p o r t e q u e l m o m e n t ,
l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é
s e u l s , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a l i q u i d a t i o n s e f a i t p a r l e c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n , q u i a g i t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 4 : P o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s
L e s l i q u i d a t e u r s s o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i
A r t i c l e 3 5 : M o d e d e l i q u i d a t i o n
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l e s l i q u i d a t e u r s r é p a r t i s s e n t l a c t i f n e t , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d a c t i o n s q u i l s p o s s è d e n t .
L e s b i e n s q u i s u b s i s t e n t e n n a t u r e s o n t r é p a r t i s d e l a m ê m e f a ç o n .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e p r é c i t é , e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r p i e d d é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t s d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e I X : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 6 : L i t i g e s
P o u r t o u t l i t i g e r e l a t i f a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , d i r e c t e u r s , a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s , a n c i e n s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , a n c i e n s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , a n c i e n s d i r e c t e u r s e t - o u l i q u i d a t e u r s , a i n s i q u e p o u r t o u t l i t i g e e n t r e l e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e l l e s - m ê m e s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 7 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l é t r a n g e r , d o i t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e p o u r l e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t t o u t e s r e l a t i o n s a v e c l a s o c i é t é , s i n o n i l s e r a e s t i m é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T o u t e s c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a u x a c t i o n n a i r e s e t o b l i g a t a i r e s n o m i n a t i f s , s o n t f a i t e s à l e u r d o m i c i l e c o m m e i n d i q u é d a n s l a c t e d e c o n s t i t u t i o n o u l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e d o m i c i l e , l a c t i o n n a i r e o u o b l i g a t a i r e d o i t c o m m u n i q u e r s o n n o u v e a u d o m i c i l e à l a s o c i é t é p a r é c r i t , s i n o n i l s e r a e s t i m é a v o i r é l u d o m i c i l e à s o n a n c i e n d o m i c i l e . C e t t e d i s p o s i t i o n s a p p l i q u e p a r a n a l o g i e e n c a s d e d é c è s d u n a c t i o n n a i r e o u o b l i g a t a i r e .
A r t i c l e 3 8 : A p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t
r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e
c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A . C o m m e n c e m e n t
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à
d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e e s t f i x é e a u 2 è m e v e n d r e d i d e j u i n 2 0 1 3 .
3 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à 2 v u q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e 2 a c t i o n n a i r e s .
A p p e l é s a u x f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
1 ° M o n s i e u r S P I T S , L u c , n é à H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u l e d i x - s e p t n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , b e l g e e t d o m i c i l i é à 4 6 0 8 D a l h e m , R u e C r a e s b o r n ( W A R ) 3 5 , B E L G I Q U E
2 ° M o n s i e u r S P I T S , E r i c , n é à H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u l e s e p t a v r i l m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , b e l g e e t d o m i c i l i é à 4 6 0 8 D a l h e m , F ê c h e r e u x ( N E U ) C 1 9 , B E L G I Q U E
4 . C o m m i s s a i r e s
I l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
5 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s c o n c l u s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r e n d t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e 1 e r a v r i l 2 0 1 1 . C e p e n d a n t c e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
6 . M a n d a t s p é c i a l
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
I l e s t c o n f é r é u n m a n d a t s p é c i a l M . L u c S P I T S , o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i - e l l e , a f i n d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s , d e f a i r e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s e t e n g é n é r a l d a c c o m p l i r t o u t a c t e n é c e s s a i r e p o u r l i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
B . C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A l i n s t a n t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r e n v u e d e
p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t e t d e l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A p p e l é à l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e : M o n s i e u r S P I T S , L u c , p r é n o m m é .
A p p e l é à l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
S u i v e n t l a c l ô t u r e d e l a c t e , l e s s i g n a t u r e s e t l e p l a n f i n a n c i e r , o n o m e t ( s ) O l i v i e r B o n n e n f a n t , n o t a i r e
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
C h a c u n p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é .
M o n s i e u r S P I T S , L u c , p r é n o m m é . M o n s i e u r S P I T S , E r i c , p r é n o m m é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e