12/03/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 2 4 7 0 *
D é p o s é
1 0 - 0 3 - 2 0 1 4
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 8 8 8 . 4 9 0 . 2 0 7
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : E L A B D K A M A L C A B I N E T M E D I C A L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 0 5 3 C h a u d f o n t a i n e , A u R o n d C h ê n e 3 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : M o d i f i c a t i o n
A u x t e r m e s d u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e E t i e n n e N O K E R M A N , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à J u m e t , l e s e p t m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , M o n s i e u r E L A B D K a m a l , m é d e c i n , n é à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e l e d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 3 0 2 0 2 - 1 2 3 - 0 6 ) , é p o u x d e M a d a m e D E M N A T I C y r i n e , d o m i c i l i é à 4 0 5 3 C h a u d f o n t a i n e , a u R o n d C h ê n e , 3 4 , a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E L A B D K A M A L C A B I N E T M E D I C A L » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à 4 0 5 3 C h a u d f o n t a i n e , A u R o n d C h ê n e , 3 4 , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N R A P P O R T S
L a s s o c i é u n i q u e r e m e t a u N o t a i r e s o u s s i g n é :
a ) L e r a p p o r t s p é c i a l q u i l a é t a b l i e n s a q u a l i t é d e g é r a n t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 1 3 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) L e r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r V i n c e n t M I S S E L Y N , R e v i s e u r d E n t r e p r i s e s , a s s o c i é d e l a S C S P R L P V M D R e v i s e u r d E n t r e p r i s e s à 1 3 8 0 O h a i n , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 3 1 F , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 1 3 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s u r l a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t e n a v o i r r e ç u c o p i e .
L e r a p p o r t d u R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« V I I . C O N C L U S I O N S
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t é t a b l i d a n s l e c a d r e d e l a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d e l a S C S P R L
« E L A B D K A M A L C A B I N E T M E D I C A L » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é A u R o n d C h ê n e , 3 4 à 4 0 5 3 E M B O U R G .
S o n n u m é r o d e n t r e p r i s e e s t 0 8 8 8 . 4 9 0 . 2 0 7 .
L a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n u n e c r é a n c e . C e t t e c r é a n c e e s t i s s u e d e l a d é c i s i o n d e l a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é d a t t r i b u e r u n d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ( M B 1 E R j u i l l e t 2 0 1 3 ) e t d e l a r t i c l e 5 3 7 C I R . E l l e p o r t e r a s u r l e m o n t a n t n e t d u d i v i d e n d e , s o i t u n t o t a l d e 9 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o . V u l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e d i v i d e n d e d o i t ê t r e a t t r i b u é , p u i s i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é a u c a p i t a l . L e p r é s e n t r a p p o r t e s t d o n c é t a b l i s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a t t r i b u t i o n p r é a l a b l e d u d i v i d e n d e b r u t d e 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R c o r r e s p o n d a n t à u n m o n t a n t n e t d e 9 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R , e t d e l a d é c i s i o n d e l a s s o c i é u n i q u e d a p p o r t e r s a c r é a n c e d a n s l e c a p i t a l .
J e s o u s s i g n é , V i n c e n t M I S S E L Y N , R e v i s e u r d E n t r e p r i s e s , c e r t i f i e q u e :
- l o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d E n t r e p r i s e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t q u a s i a p p o r t s ;
- l e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , e t a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t e n n a t u r e ;
- l a p p o r t e n n a t u r e e s t s u s c e p t i b l e d é v a l u a t i o n é c o n o m i q u e e t l a d e s c r i p t i o n r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- l e s m o d e s d é v a l u a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l é c o n o m i e d e n t r e p r i s e . I l s c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d a p p o r t d e 9 0 . 0 0 0 E U R , q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s r e m i s e s e n c o n t r e p a r t i e , s o i t 9 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e l a S C S P R L E L A B D K A M A L C A B I N E T M E D I C A L , é m i s e s a u p a i r c o m p t a b l e d e 1 0 , 0 0 E u r o , L e s 9 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s , n o u v e l l e s à é m e t t r e s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s e r o n t e n t o u t p o i n t i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t d é j à .
J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e m e s t r a v a u x d a n s l e c a d r e d e c e t t e m i s s i o n n e c o n s i s t a i e n t p a s à s e
p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l o p é r a t i o n .
F a i t à O h a i n , l e 2 0 f é v r i e r 2 0 1 4
S i g n é V i n c e n t M I S S E L Y N
P o u r l e S C S P R L P V M D R e v i s e u r d E n t r e p r i s e s
V i n c e n t M I S S E L Y N , a s s o c i é » .
L e r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t n e s é c a r t e p a s d e s d i t s c o n c l u s i o n s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e N O N A N T E M I L L E E U R O S ( 9 0 . 0 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 8 . 5 5 0 ¬ ) à C E N T H U I T M I L L E C I N Q C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 0 8 . 5 5 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e n e u f m i l l e ( 9 . 0 0 0 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s .
C e s p a r t s n o u v e l l e s l u i s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t d e s a c r é a n c e d e n o n a n t e m i l l e e u r o s ( 9 0 . 0 0 0 ¬ ) , i s s u e d e l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 d a t t r i b u e r u n d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ( M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 ) e t d e l a r t i c l e 5 3 7 d u C I R .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N R E A L I S A T I O N D E L A P P O R T
A l i n s t a n t , l a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e f a i r e a p p o r t d e s a c r é a n c e d e n o n a n t e m i l l e e u r o s , i s s u e d e l a d é c i s i o n d e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 d a t t r i b u e r u n d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ( M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 ) e t d e l a r t i c l e 5 3 7 d u C I R .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l l u i e s t a t t r i b u é l e s n e u f m i l l e ( 9 . 0 0 0 ) p a r t s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E
L A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L a s s o c i é u n i q u e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à C E N T H U I T M I L L E C I N Q C E N T C I N Q U A N T E e u r o s ( 1 0 8 . 5 5 0 ¬ ) e s t r e p r é s e n t é p a r d i x m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 1 0 . 8 5 5 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q u i è m e s ( 1 / 1 0 . 8 5 5 i è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
S u i t e a u x d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t e t à l a d é c i s i o n d e l a g é r a n c e t r a n s f é r a n t l e s i è g e s o c i a l c o m m e d i t c i - d e s s u s , l a s s o c i é u n i q u e a p p o r t e a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
·ð « A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 5 3 C h a u d f o n t a i n e , A u R o n d C h ê n e , 3 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t e n a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ; l e t r a n s f e r t d e v a n t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t o u v r i r d e n o u v e a u x s i è g e s o u c a b i n e t s , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . » .
·ð « A r t i c l e 5 : C a p i t a l :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à C E N T H U I T M I L L E C I N Q C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 0 8 . 5 5 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r d i x m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 1 0 . 8 5 5 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q u i è m e s ( 1 / 1 0 . 8 5 5 i è m e ) d e l a v o i r s o c i a l ,
V o l e t B - S u i t e
l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s p o u r l e s m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q p a r t s i n i t i a l e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p o u r l e s n e u f m i l l e p a r t s n o u v e l l e s . » .
" U n « A r t i c l e 5 b i s H i s t o r i q u e d u c a p i t a l e s t a j o u t é :
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 ¬ ) .
S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t c l ô t u r é p a r l e N o t a i r e E t i e n n e N O K E R M A N , d e J u m e t , e n d a t e d u s e p t m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , l a s s e m b l é e a d é c i d é d a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e n o n a n t e m i l l e e u r o s ( 9 0 . 0 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à c e n t h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 0 8 . 5 5 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e n e u f m i l l e ( 9 . 0 0 0 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s . » .
S I X I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
L ' a s s o c i é u n i q u e , e n s a q u a l i t é d e g é r a n t , d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s
r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
C o p i e d e s r a p p o r t s d u g é r a n t e t d u R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 1 3 § 1 d u c o d e d e s
s o c i é t é s e s t d é p o s é e a u g r e f f e d e c o m m e r c e v i a l e f o r m u l a i r e d e d é p ô t d e p i è c e s j o i n t e s l o r s d u n d é p ô t
é l e c t r o n i q u e
S i g n é E t i e n n e N o k e r m a n , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
19/04/2011
ÿþ M o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* 1 1 0 5 9 3 9 5 "
: 8 6 8 . 4 9 0 . 2 0 7 .
: E L A B D K A M A L C A B I N E T M E D I C A L
: S O C I E T E C I V I L E S O U S F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
: 4 0 4 0 H E R S T A L , R U E D E L ' A G R I C U L T U R E , 1 8 7
: M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L E T D E L A D A T E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E - A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e
O b j e t d e l ' a c t e
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t c l ô t u r é p a r l e N o t a i r e E t i e n n e N O K E R M A N , d e r é s i d e n c e à J u m e t , l e 3 0 m a r s 2 0 1 1 , M o n s i e u r E L A B D K e m a l , m é d e c i n , n é à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e l e d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 3 0 2 0 2 - 1 2 3 - 0 6 ) , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 4 0 4 0 H e r s t a l , r u e d e l ' A g r i c u l t u r e , 1 8 7 , a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « E L A B D K A M A L C A B I N E T M E D I C A L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 4 0 H e r s t a l , r u e d e l ' A g r i c u l t u r e , 1 8 7 , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E D E C I S I O N - M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
a ) D é p ô t d u r a p p o r t e t d e l ' é t a t y a n n e x é
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x , y a n n e x é .
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t e n a v o i r r e ç u c o p i e .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t d e l a s i t u a t i o n y a n n e x é e s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e .
b ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e n a j o u t a n t à l ' a r t i c l e 3 l e s d e u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s :
« d ) A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s n i s o n c a r a c t é r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s » .
D E U X I E M E D E C I S I O N M O D I F I C A T I O N D E L A D A T E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i a u r a d o r é n a v a n t l i e u l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a d è s l o r s l i e u l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e o n z e .
T R O I S I E M E D E C I S I O N A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S A U X P R E S C R I P T I O N S D E O N T O L O G I Q U E S D E L ' O R D R E D E S M E D E C I N S D E L I E G E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ' "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ) d e s u p p r i m e r l ' a r t i c l e 7 : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e e t d e l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t : « A r t i c l e 7 : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , c e l l e - c i n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à c o n d i t i o n q u e l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e s o i e n t e x c l u s i v e m e n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s e x i s t a n t s o u é v e n t u e l l e m e n t à d e s t i e r s s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 .
D a n s l e s d e u x c a s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a s s o c i é s s ' e x e r c e r a s e l o n l a p r o c é d u r e o r g a n i s é e p a r l a l o i » .
2 ) d ' a j o u t e r à l a f i n d e l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 1 0 : Q u a l i t é d ' a s s o c i é c e q u i s u i t : « o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s » .
3 ) à l ' a r t i c l e 1 5 : G é r a n c e :
- d ' a j o u t e r à l a f i n d e l a p r e m i è r e p h r a s e c e q u i s u i t « à q u i n z e a n s m a x i m u m » ;
- d e s u p p r i m e r l e d e u x i è m e p a r a g r a p h e e t d e l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t : « S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 2 2 6 e t 6 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e D o c t e u r E L A B D d é c l a r e q u ' i l s e d é s i g n e r a , e n A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é . » .
4 ) d ' a j o u t e r l e p a r a g r a p h e s u i v a n t à l ' a r t i c l e 2 1 : E m o l u m e n t s : « E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s » .
5 ) d e s u p p r i m e r l a d e r n i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 3 7 : L i q u i d a t i o n e t d e l a r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t : « L e s l i q u i d a t e u r s n o n m é d e c i n s f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s . » .
6 ) d e s u p p r i m e r à l ' a r t i c l e 4 0 : C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s l ' e n s e m b l e d u t i t r e r e l a t i f à l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
Q U A T R I E M E D E C I S I O N M O D I F I C A T I O N D E L A D U R E E D U M A N D A N T D U G E R A N T
S u i t e à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s r e l a t i f à l a d u r é e m a x i m a l e d u m a n d a t d u g é r a n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e m a n d a t d e M o n s i e u r E l A B D K e m a l , g é r a n t , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a y a n t s u i v i l ' a d o p t i o n d e s s t a t u t s l e v i n g t - n e u f m a r s d e u x m i l l e s e p t , p r e n d r a f i n l e v i n g t - n e u f m a r s d e u x m i l l e v i n g t - d e u x .
C I N Q U I E M E D E C I S I O N A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a p p r o u v e l e s t e x t e s i n t é g r a u x s u i v a n t s :
« A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
a ) l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a m é d e c i n e s e r a e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t r o n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a
s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s m é d i c a u x s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
b ) l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i t p a s a l t é r é n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t d ' é t a b l i r s o i t s o n s i è g e s o c i a l s o i t u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e .
d ) A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 7 : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , c e l l e - c i n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à c o n d i t i o n q u e l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e s o i e n t e x c l u s i v e m e n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s e x i s t a n t s o u é v e n t u e l l e m e n t à d e s t i e r s s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 .
D a n s l e s d e u x c a s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a s s o c i é s s ' e x e r c e r a s e l o n l a p r o c é d u r e o r g a n i s é e p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 0 : Q u a l i t é d ' a s s o c i é :
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e e x e r ç a n t
o u a p p e l é s à e x e r c e r , d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é , l a m é d e c i n e o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é
j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e n o m b r e d e p a r t s d o i t c o r r e s p o n d r e à u n e m i s e e n c o m m u n r é e l l e d e m o y e n s .
A r t i c l e 1 5 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m é d e c i n s a s s o c i é s p o u r l e t e r m e q u ' e l l e f i x e ; l a d u r é e d u m a n d a t d e g é r a n t d o i t ê t r e l i m i t é e à q u i n z e a n s m a x i m u m .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 2 2 6 e t 6 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e D o c t e u r E L A B D d é c l a r e q u ' i l s e d é s i g n e r a , e n A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
I l s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- p o u r m o t i f s g r a v e s e t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
- d a n s l e s a u t r e s c a s , a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 1 : E m o l u m e n t s :
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s e t v a c a t i o n s .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 4 : R é u n i o n s :
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t
h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s a n s d é l é g a t i o n p o s s i b l e .
E l l e a n o t a m m e n t p o u r o b j e t d ' e n t e n d r e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , s ' i l e n e x i s t e u n ,
d e d i s c u t e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s g é r a n t s d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r
d o n n e r , p a r v o t e s p é c i a l , d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n .
L a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s
p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . I l e n v a d e m ê m e , l e c a s é c h é a n t , p o u r l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e a u m o i n s d u c a p i t a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e , l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L e s a s s e m b l é e s n e p e u v e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s d é l é g a t i o n p o s s i b l e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 7 : L i q u i d a t i o n :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t , p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s à m o i n s q u ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s l i q u i d a t e u r s a i e n t é t é n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , y c o m p r i s c e l u i d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L e s l i q u i d a t e u r s n o n m é d e c i n s f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t l o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 4 0 : C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 1 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s , d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t . » .
S i g n é E t i e n n e N O K E R M A N , N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , c o p i e d u r a p p o r t d u g é r a n t a u q u e l e s t j o i n t l a s i t u a t i o n
a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 , l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .