15/01/2014
ÿþs d r
M O D W O R D 1 1 . 1
A n g e ; B l i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
S i è g e : A v e n u e L a b o u l l e 1 1 7 - 4 1 3 0 T I L F F - B E L G I Q U E
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : O u v e r t u r e s u c c u r s a l e B e l g i q u e
P R O C E S V E R B A L D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E D U 1 . 1 2 . 2 0 1 3
L e 1 , 1 2 . 2 0 1 3 a u s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e , s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r C h r i s t i a n l e M i n t i e r à 1 0 h 3 0
M o n s i e u r l e M i n t i e r c o n f i r m e q u e l e s c o n v o c a t i o n s à l a p r é s e n t e A s s e m b l é e o n t é t é f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t a u x u s a g e s , e t q u e l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e P r é s i d e n t c o n s t a t e q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e s t r e p r é s e n t é e , e t l ' a s s e m b l é e p e u t d o n c
v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r . I l r a p p e l l e q u e l ' o r d r e d u j o u r e s t l e s u i v a n t :
O R D R E D U J O U R
1 / P r é s e n t a t i o n e t d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d ' o u v r i r u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e .
2 / A u t o r i s a t i o n e t t o u t p o u v o i r a u g é r a n t p o u r m e t t r e e n p l a c e c e t t e o r g a n i s a t i o n s t r u c t u r e e n B e l g i q u e .
3 / A u t o r i s a t i o n e t t o u t p o u v o i r a u g é r a n t p o u r d é l e g u e r e n B e l g i q u e l a g e s t i o n d e c e t t e s t r u c t u r e p a r l a
n o m i n a t i o n d ' u n d é l é g u é g é n é r a l r a t t a c h é à l a m a i s o n m è r e .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
- P r é s e n t a t i o n d u p r o j e t d ' i m p l a n t a t i o n d ' u n e s u c c u s a l e e n B e l g i q u e p o u r y d é v e l o p p e r u n e a c t i v i t é d e v e n t e
d i r e c t e d e s p r o d u i t s d e l a m a r q u e E l é o n o r e d é c o .
C e t t e r é s o l u t i o n m i s e a u x v o i x e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
- A u t o r i s a t i o n e t t o u t p o u v o i r a u g é r a n t p o u r m e t t r e e n p l a c e c e t t e o r g a n i s a t i o n s t r u c t u r e e n B e l g i q u e .
C e t t e r é s o l u t i o n m i s e a u x v o i x e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
A u t o r i s a t i o n e t t o u t p o u v o i r a u g é r a n t p o u r d é l e g u e r e n B e l g i q u e l a g e s t i o n d e c e t t e s t r u c t u r e p a r l a
n o m i n a t i o n d ' u n d é l é g u é g é n é r a l r a t t a c h é à l a m a i s o n m è r e .
C e t t e r é s o l u t i o n m i s e a u x v o i x e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
A u c u n a u t r e p o i n t n ' é t a n t s o u l e v é , e t l ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 1 h 3 0 a p r è s l e c t u r e
e t a p p r o b a t i o n d u p r é s e n t p r o c è s v e r b a l ,
E n a c c o r d a v e c l ' A G O d u 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 , j e s o u s s i g n é , C h r i s t i a n L e M i n t i e r , G é r a n t d e l a S A R L E l é o n o r e
D é c o r a t i o n F r a n c e , 3 r u e d e L a r m o r G w e n e d à 5 6 0 0 0 V a n n e s ,
n o m e c o m m e d é l é g é g é n é r a l d ' E l é o n o r e d é c o B e l g i q u e .
M a d a m e S a n d r i n a L e i t e
A v e n u e L a b o u l l e 1 1 7 - - B 4 1 3 0 T I L F F .
P a r c e t t e n o m i n a t i o n M m e S a n d r i n a L e i t e r e p é s e n t e l a s u c c u r s a l e E l é o n o r e d é c o B e l g i q u e d o n t l e s i è g e
s o c i a l e s t é t a b l i à A v e n u e L a b o u l l e 1 1 7 B 4 1 3 0 T I L F F .
P a r c e t t e n o m i n a t i o n M m e S a n d r i n a L e l t e r e c o i t p r o c u r a t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n , d e p o u v o i r e t d e s i g n a t u r e
p o u r é t a b l i r o f f i c i e l l e m e n t E l é o n o r e d é c o B e l g i q u e .
E l é o n o r e D é c o B e l g i q u e e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e q u i à p o u r o b j e t l a v e n t e e n r é u n i o n d e p e i n t u r e s e t d e
t e c h n i q u e s d é c o r a t i v e s e n t a n t q u e l o i s i r s c r é a t i f s .
P o u r f a i r e c e q u e d e d r o i t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m c l s i g n a t u r e
s L c L ~ 0 3 0
E L O N O R E D E C O B E L G I Q U E
S o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é
i
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e f f i l e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S m o d i f i c a t i o n d u 1 . 1 0 . 2 0 0 3
L E S S O U S S I G N É S ,
- C h r i s t i a n l e M i n t i e r d e l a M o t t e B a s s e , n é l e 1 9 , 1 2 . 6 2 , d e n a t i o n a l i t é F r a n ç a i s e , d e m e u r a n t à 3 r u e d e
L a r m o r G w e n e d , 5 6 0 0 0 V a n n e s
- E t é o n o r e l e M i n t i e r d e l a M o t t e B a s s e , n é t e 2 3 . 0 5 . 8 7 , d e n a t i o n a l i t é F r a n ç a i s e , d e m e u r a n t à r u e d e L a r m o r
G w e n e d , 5 6 0 0 0 V a n n e s
- A m a u r y l e M i n t i e r d e l a M o t t e B a s s e , n é l e 2 7 . 0 8 . 8 8 , d e n a t i o n a l i t é F r a n ç a i s e , d e m e u r a n t à r u e d e L a r m o r
G w e n e d , 5 6 0 0 0 V a n n e s
- H e r m i n e l e M i n t i e r d e l a M o t t e B a s s e , n é l e 1 6 . 1 0 . 9 1 , d e n a t i o n a l i t é F r a n ç a i s e , d e m e u r a n t à r u e d e L a r m o r
G w e n e d , 5 6 0 0 0 V a n n e s
- A l i x l e M i n t i e r d e l a M o t t e B a s s e , n é l e 1 0 . 0 6 . 9 4 , d e n a t i o n a l i t é F r a n ç a i s e , d e m e u r a n t à r u e d e L a r m o r
G w e n e d , 5 6 0 0 0 V a n n e s
- H u g u e s l e M i n t i e r d e l a M o t t e B a s s e , n é ! e 8 . 1 2 . 9 7 , d e n a t i o n a l i t é F r a n ç a i s e , d e m e u r a n t à r u e d e L a r m o r
G w e n e d , 5 6 0 0 0 V a n n e s
O n t é t a b l i a i n s i q u ' i l s u i t l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d e v a n t e x i s t e r e n t r e e u x e t t o u t e
a u t r e p e r s o n n e q u i v i e n d r a i t u l t é r i e u r e m e n t à a c q u é r i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L e s c o n j o i n t s d e s a s s o c i é s m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é o n t é t é d û m e n t a v e r t i s c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 3 2 - 2 d u C o d e C i v i l , d e l ' a p p o r t f a i t p a r l e u r c o n j o i n t a u m o y e n d e d e n i e r s
a p p a r t e n a n t à l a c o m m u n a u t é .
C H A P I T R E l
F O R M E - O B J E T - D É N O M I N A T I O N S O C I A L E - S I È G E S O C I A L - E X E R C I C E S O C I A L - D U R É E
A R T I C L E 1 - F O R M E
I l e s t f o r m é e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s c i - a p r è s c r é é e s e t d e c e l l e s q u i p o u r r a i e n t l ' ê t r e
u l t é r i e u r e m e n t , u n e S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , q u i s e r a r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r e t n o t a m m e n t p a r l a
t o i n ° 6 6 - 5 3 7 d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 e t l e d é c r e t n ° 6 7 - 2 3 6 d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , m o d i f i é s , e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 - O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n F r a n c e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i d e f a b r i q u e r e t c o m m e r c i a l i s e r e n v e n t e d i r e c t e , p a r c o r r e s p o n d a n c e s u r d e s s a l o n s
o u d e s m a r c h é s o u ' a u d é t a i l d e s a r t i c l e s l i é s à l ' e m b e l l i s s e m e n t d e l ' h a b i t a t e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , f i n a n c i è r e ,
m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à
e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u I n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , o u t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e a f f a i r e ,
e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t d e n a t u r e
à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e
s e s p r o d u i t s .
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e e t d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s s o n a c c e p t a t i o n l a p l u s
l a r g e .
A R T I C L E 3 - D É N O M I N A T I O N S O C I A L E
L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e : E L E O N O R E D É C O R A T I O N F R A N C E
E t p o u r s i g l e : E . D . F
T o u s l e s a c t e s e t l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s i n d i q u e r o n t l a d é n o m i n a t i o n
s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S A R L "
e t d e l ' é n o n c i a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 4 - S I È G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à : 3 R u e d e L a m o r G w e n e d , 5 6 0 0 0 V a n n e s
I 1 p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a m ê m e v i l l e o u d e s d é p a r t e m e n t s l i m i t r o p h e s p a r s i m p l e
d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , e t e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n F r a n c e c o m m e à l ' é t r a n g e r p a r d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e :
- d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s .
A R T I C L E 5 - E X E R C I C E S O C I A L
C h a q u e e x e r c i c e s o c i a l a u n e d u r é e d ' u n e a n n é e q u i c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r
e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e 1 . 0 6 . 9 9 e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 . 1 2 . 2 0 0 0
A R T I C L E 6 D U R É E
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t d e 9 9 a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e
e t d e s S o c i é t é s , s a u f p r o l o n g a t i o n o u d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
C H A P I T R E I l
A P P O R T S - C A P I T A L S O C I A L
A R T I C L E 7 - A P P O R T S
A P P O R T S E N N A T U R E ( s ' i l y a l i e u )
L e s a s s o c i é s a p p o r t e n t à l a s o c i é t é , s o u s l e s g a r a n t i e s d e f a i t e t d e d r o i t :
R É C A P I T U L A T I O N D E L A R E P A R T I T O N D E S A P P O R T S
- C h r i s t i a n l e M i n t i e r : 1 5 . 2 4 5 e u r o s
- L o u i s e M a r i e l e M i n t i e r : 7 . 6 2 5 e u r o s
T o t a l d e s a p p o r t s f o r m a n t l e c a p i t a l s o c i a l : 2 2 8 7 5 e u r o s
A R T I C L E 8 - C A P I T A L S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 2 2 . 8 7 5 e u r o s ( v i n g t d e u x m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e e u r o s ) .
1 1 e s t d i v i s é e n 1 5 0 0 p a r t s d e 1 5 , 2 5 e u r o s c h a c u n e , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , s o u s c r i t e s e n t o t a l i t é e t
a t t r i b u é e s s u i v a n t l a r é p a r t i t i o n ç i - d e s s o u s ,
à C h r i s t i a n l e M i n t i e r 1 0 0 0
à E l é o n o r e l e M i n t i e r 1 0 0
à A m a u r y l e M i n t i e r 1 0 0
à H e r m i n e l e M i n t i e r 1 0 0
â A l i x l e M i n t i e r 1 0 0
à H u g u e s l e M i n t i e r 1 0 0
T o t a l d e s p a r t s f o r m a n t l e c a p i t a l s o c i a l 1 5 0 0 p a r t s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t q u e c e s
p a r t s s o c i a l e s o n t é t é r é p a r t i e s e n t r e e u x d a n s l a p r o p o r t i o n s u s - i n d i q u é e e t s o n t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
C H A P I T R E I l l
P A R T S S O C I A L E S - C E S S I O N D E P A R T S
A R T I C L E 9 - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X P A R T S S O C I A L E S
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x d a n s t o u s l e s v o t e s e t d é l i b é r a t i o n s e t c o n f è r e à s o n p r o p r i é t a i r e
u n d r o i t é g a l d a n s l e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é e t d a n s t o u t l ' a c t i f s o c i a l .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s a d o p t é e s
d a n s l e c a d r e d e l a d i t e s o c i é t é .
A R T I C L E 1 0 - F O R M E D E S C E S S I O N S D E P A R T S
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r é c r i t . E l l e n ' e s t o p p o s a b l e à l a s o c i é t é q u ' a p r è s a v o i r
é t é s i g n i f i é e à c e t t e d e r n i è r e a u m o y e n d u d é p ô t d ' u n o r i g i n a l a u s i è g e s o c i a l c o n t r e r e m i s e p a r l e g é r a n t d ' u n e
a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t .
P o u r ê t r e o p p o s a b l e a u x t i e r s , e l l e d o i t e n o u t r e f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e ,
A R T I C L E 1 1 - A G R É M E N T D E S T I E R S
L a c e s s i o n d e p a r t s e n t r e a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s e à a g r é m e n t : L a m a j o r i t é s i m p l e d o i t ê t r e r e q u i s e . L e
c o n j o i n t , u n a s c e n d a n t o u d e s c e n d a n t p e u t d e v e n i r a s s o c i é q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s .
L e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t s o n t i n d e n t i q u e s à c e l l e s p r é v u e s p o u r l e s t i e r s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e
- L e s a s s o c i é s
- L e s a s c e n d a n t s
- L e s d e s c e n d a n t s
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , a u t r e s q u e l e s c a t é g o r i e s v i s é e s c l - d e s s u s , q u ' a v e c l e
c o n s e n t e m e n t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s .
C e c o n s e n t e m e n t e s t s o l l i c i t é d a n s ! e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 1 2 - D É C È S D ' U N A S S O C I E
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s e t l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é
d é c é d é , s o u s c o n d i t i o n d e l e u r é v e n t u e l a g r é m e n t t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 1 3 - R E U N 1 O N D E T O U T E S L E S P A R T S E N U N E S E U L E M A I N
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n
d e l a s o c i é t é q u i c o n t i n u e d ' e x i s t e r a v e c u n a s s o c i é u n i q u e . C e l u i - c i e x e r c e a l o r s t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l ' A s s e m b l é e d e s a s s o c i é s .
C H A P I T R E I V
G E S T I O N E T C O N T R Ô L E D E L A S O C I É T É
A R T I C L E 1 4 - G É R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i ( s ) p a r m i l e s a s s o c i é s
o u e n d e h o r s d ' e u x .
L e o u l e s g é r a n t ( s ) s o n t d é s i g n é s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é o u u n e d u r é e d é t e r m i n é e d ' e x e r c i c e s , p a r
d é c i s i o n :
- d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s ,
l i s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
E n r é m u n é r a t i o n d e s e s f o n c t i o n s e t e n c o m p e n s a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é a t t a c h é e à l a g e s t i o n , c h a q u e
g é r a n t a d r o i t à u n e r é m u n é r a t i o n f i x e , p r o p o r t i o n n e l l e o u m i x t e , d o n t l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t
s o n t d é t e r m i n é s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 5 - P O U V O I R S E T R E S P O N S A B I L I T É D E L A G É R A N C E
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e e n g a g e l a s o c i é t é p a r l e s a c t e s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e l i m i t é s d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n .
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é e s t e n g a g é e , m ê m e p a r l e s a c t e s d u g é r a n t q u i n e
r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l .
L e g é r a n t n e p o u r r a s e p o r t e r , a u n o m d e l a s o c i é t é , c a u t i o n s o l i d a i r e o u a v a l a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s a n s
l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s .
L ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r u n g é r a n t a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à l ' é g a r d d e s t i e r s à m o i n s q u ' i l
n e s o i t é t a b l i q u ' i l s e n o n t e u c o n n a i s s a n c e ,
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , c o n s t i t u e r d e s m a n d a t a i r e s p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s
d é t e r m i n é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e o u l e s g é r a n t s s o n t r e s p o n s a b l e s i n d i v i d u e l l e m e n t o u s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l a s o c i é t é o u e n v e r s l e s t i e r s , s o i t d e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o l t d e s v i o l a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A R T I C L E 1 6 - C O M M I S S A I R E A U X C O M P T E S
D è s q u e l a s o c i é t é a t t e i n t d e u x d e s t r o i s s e u i l s d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d u d é c r e t n ° 6 7 - 2 3 6 m o d i f i é d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , l e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d o i v e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t i t u l a i r e s e t s u p p l é a n t s .
I l s e x e r c e n t l e u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s p o u r s i x e x e r c i c e s ,
C H A P I T R E V
C O N V E N T I O N E N T R E U N G É R A N T O U U N A S S O C I E E T L A S O C I É T É
A R T I C L E 1 7 - C O N V E N T I O N S S O U M I S E S A L ' A P P R O B A T I O N D E L ' A S S E M B L E S
S o u s r é s e r v e d e s i n t e r d i c t i o n s l é g a l e s , t o u t e c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s e s g é r a n t s o u a s s o c i é s , d o i t ê t r e s o u m i s e a u c o n t r ô l e d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 5 6 6 .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' é t e n d e n t a u x c o n v e n t i o n s p a s s é e s a v e c u n e s o c i é t é d o n t u n a s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r g é n é r a l , m e m b r e d u d i r e c t o i r e o u m e m b r e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , e s t s i m u l t a n é m e n t g é r a n t o u a s s o c i é d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s e t c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
A R T I C L E 1 8 - C O N V E N T I O N S I N T E R D I T E S
A p e i n e d e n u l l i t é d u c o n t r a t , i l e s t i n t e r d i t a u x g é r a n t s o u a s s o c i é s a u t r e s q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e c o n t r a c t e r , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s e m p r u n t s a u p r è s d e l a s o c i é t é , d e s e f a i r e c o n s e n t i r p a r e l l e u n d é c o u v e r t , e n c o m p t e c o u r a n t o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e d e f a i r e c a u t i o n n e r o u a v a l i s e r p a r e l l e l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s t i e r s . C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a s s o c i é e s .
C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s , a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a l i n é a 1 e r d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u ' à t o u t e p e r s o n n e i n t e r p o s é e .
A R T I C L E 1 9 - C O M P T E S C O U R A N T S D ' A S S O C I E S
C h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s e n t i r d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é s o u s f o r m e d e v e r s e m e n t s d a n s l a c a i s s e s o c i a l e . L e s c o n d i t i o n s d e r é m u n é r a t i o n e t d e r e t r a i t d e c e s c o m p t e s c o u r a n t s , n o t a m m e n t , s o n t f i x é e s p a r a c t e s é p a r é e n t r e l e s i n t é r e s s é s e t l a g é r a n c e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 . L e s c o m p t e s c o u r a n t s n e p e u v e n t j a m a i s ê t r e d é b i t e u r s .
C H A P I T R E V I
D É C I S I O N S C O L L E C T I V E S
D É C I S I O N S D E L ' A S S O C I E U N I Q U E
A R T I C L E 2 0 - D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s s o c i a u x s o n t o b l i g a t o i r e m e n t p r i s e s e n A s s e m b l é e . T o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s p r o v o q u é e s à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e , d u C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s o u d ' u n m a n d a t a i r e d e j u s t i c e s u r d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , e n c a s d e c a r e n c e d e l a g é r a n c e , s o n t p r i s e s s o i t p a r c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s , s o i t p a r a c t e e x p r i m a n t l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , s o i t e n A s s e m b l é e , a u c h o i x d e l ' o r g a n e d e l a s o c i é t é a y a n t p r o v o q u é l a d é c i s i o n .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s p a r l a L o i . I l n e p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s . S e s d é c i s i o n s u n i l a t é r a l e s , p r i s e s a u x l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e , s o n t r é p e r t o r i é e s d a n s u n r e g i s t r e ,
A R T I C L E 2 1 - P A R T I C I P A T I O N D E S A S S O C I E S A U X D E C I S I O N S
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e t d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l p o s s è d e . C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r s o n c o n j o i n t , s a u f s i l e s à s s o c i é s s o n t a u n o m b r e d e d e u x o u s i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u e l e s d e u x é p o u x . D a n s c e s d e u x d e r n i e r s c a s c h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x .
L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' a s s o c i é s j u r i d i q u e m e n t i n c a p a b l e s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u v o t e m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s e u x - m ê m e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 2 - A P P R O B A T I O N D E S C O M P T E S
C h a q u e a n n é e i l d o i t ê t r e r é u n i d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s p a r l e g é r a n t . L ' a s s o c i é u n i q u e a p p r o u v e l e s c o m p t e s d a n s l e d é l a i d e 6 m o i s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A R T I C L E 2 3 - D É C I S I O N S C O L L E C T I V E S O R D I N A I R E S
S o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s l e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s n e c o n c e r n a n t n i l ' a g r é m e n t d e n o u v e a u x a s s o c i é s , n i d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e a d o p t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e , l e s d é c i s i o n s s o n t , s u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n , p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s é m i s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s v o t a n t s .
T o u t e f o i s , l a m a j o r i t é e s t i r r é d u c t i b l e , s ' i l s ' a g i t d e v o t e r s u r l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d u g é r a n t . A R T I C L E 2 4 - D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S E X T R A O R D I N A I R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e o u l e s g é r a n t s s o n t r e s p o n s a b l e s i n d i v i d u e l l e m e n t o u s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l a s o c i é t é o u e n v e r s l e s t i e r s , s o i t d e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o i t d e s v i o l a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n ,
A R T I C L E 1 6 - C O M M I S S A I R E A U X C O M P T E S
D è s q u e l a s o c i é t é a t t e i n t d e u x d e s t r o i s s e u i l s d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d u d é c r e t n ° 6 7 - 2 3 6 m o d i f i é d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , l e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d o i v e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t i t u l a i r e s e t s u p p l é a n t s .
I l s e x e r c e n t l e U i r m i s s i o n d e c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s p o u r s i x e x e r c i c e s .
C H A P I T R E V
C O N V E N T I O N E N T R E U N G É R A N T O U U N A S S O C I E E T L A S O C I É T É
A R T I C L E 1 7 - C O N V E N T I O N S S O U M I S E S A L ' A P P R O B A T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o u s r é s e r v e d e s i n t e r d i c t i o n s l é g a l e s , t o u t e c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s e s g é r a n t s o u a s s o c i é s , d o i t ê t r e s o u m i s e a u c o n t r ô l e d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' é t e n d e n t a u x c o n v e n t i o n s p a s s é e s a v e c u n e s o c i é t é d o n t u n a s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r g é n é r a l , m e m b r e d u d i r e c t o i r e o u m e m b r e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , e s t s i m u l t a n é m e n t g é r a n t o u a s s o c i é d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s e t c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
A R T I C L E 1 8 - C O N V E N T I O N S I N T E R D I T E S
A p e i n e d e n u l l i t é d u c o n t r a t , i l e s t i n t e r d i t a u x g é r a n t s o u a s s o c i é s a u t r e s q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e c o n t r a c t e r , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s e m p r u n t s a u p r è s d e l a s o c i é t é , d e s e f a i r e c o n s e n t i r p a r e l l e u n d é c o u v e r t , e n c o m p t e c o u r a n t o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e d e f a i r e c a u t i o n n e r o u a v a l i s e r p a r e l l e l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s t i e r s . C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a s s o c i é e s .
C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o n j o i n t s , a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a l i n é a l e r d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u ' à t o u t e p e r s o n n e i n t e r p o s é e .
A R T I C L E 1 9 - C O M P T E S C O U R A N T S D ' A S S O C I E S
C h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s e n t i r d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é s o u s f o r m e d e v e r s e m e n t s d a n s l a c a i s s e s o c i a l e . L e s c o n d i t i o n s d e r é m u n é r a t i o n e t d e r e t r a i t d e c e s c o m p t e s c o u r a n t s , n o t a m m e n t , s o n t f i x é e s p a r a c t e s é p a r é e n t r e l e s i n t é r e s s é s e t l a g é r a n c e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 . L e s c o m p t e s c o u r a n t s n e p e u v e n t j a m a i s ê t r e d é b i t e u r s .
C H A P I T R E V I
D É C I S I O N S C O L L E C T I V E S
D É C I S I O N S D E L ' A S S O C I E U N I Q U E
A R T I C L E 2 0 - D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s s o c i a u x s o n t o b l i g a t o i r e m e n t p r i s e s e n A s s e m b l é e . T o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s p r o v o q u é e s à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e , d u C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s o u d ' u n m a n d a t a i r e d e j u s t i c e s u r d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , e n c a s d e c a r e n c e d e l a g é r a n c e , s o n t p r i s e s s o i t p a r c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s , s o i t p a r a c t e e x p r i m a n t l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , s o i t e n A s s e m b l é e , a u c h o i x d e l ' o r g a n e d e l a s o c i é t é a y a n t p r o v o q u é l a d é c i s i o n .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s p a r l a L o i . I l n e p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s . S e s d é c i s i o n s u n i l a t é r a l e s , p r i s e s a u x l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e , s o n t r é p e r t o r i é e s d a n s u n r e g i s t r e ,
A R T I C L E 2 1 - P A R T I C I P A T I O N D E S A S S O C I E S A U X D E C I S I O N S
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e t d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l p o s s è d e . C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r s o n c o n j o i n t , s a u f s i l e s a s s o c i é s s o n t a u n o m b r e d e d e u x o u s i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u e l e s d e u x é p o u x . D a n s c e s d e u x d e r n i e r s c a s c h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x .
L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' a s s o c i é s j u r i d i q u e m e n t i n c a p a b l e s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u v o t e m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s e u x - m ê m e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 2 - A P P R O B A T I O N D E S C O M P T E S
C h a q u e a n n é e i l d o i t ê t r e r é u n i d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s p a r i e g é r a n t . L ' a s s o c i é u n i q u e a p p r o u v e l e s c o m p t e s d a n s l e d é l a i d e 6 m o i s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A R T I C L E 2 3 - D É C I S I O N S C O L L E C T I V E S O R D I N A I R E S
S o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s l e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s n e c o n c e r n a n t n i l ' a g r é m e n t d e n o u v e a u x a s s o c i é s , n i d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e a d o p t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e , l e s d é c i s i o n s s o n t , s u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n , p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s é m i s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s v o t a n t s .
T o u t e f o i s , l a m a j o r i t é e s t i r r é d u c t i b l e , s ' i l s ' a g i t d e v o t e r s u r l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d u g é r a n t . A R T I C L E 2 4 - D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S E X T R A O R D I N A I R E S
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s p o u v a n t s ' é l e v e r a u c o u r s d e l a s o c i é t é o u d e s a l i q u i d a t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s e t l a s o c i é t é , o u e n t r e a s s o c i é s e u x - m ê m e s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s s o c i a l e s , l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s s e r o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e s t r i b u n a u x d a n s l e r e s s o r t d e s q u e l s e s t é t a b l i l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
C H A P I T R E I X
J O U I S S A N C E D E L A P E R S O N N A L I T É M O R A L E
A R T I C L E 3 1 - J O U I S S A N C E D E L A P E R S O N N A L I T E M O R A L E
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à d a t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
L e s a s s o c i é s a p p r o u v e n t l e s a c t e s a c c o m p l i s a v a n t c e j o u r p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s q u e l s s o n t r e l a t é s d a n s u n é t a t c l - a n n e x é .
T o u t e s c e s o p é r a t i o n s e t e n g a g e m e n t s s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é f a i t s e t s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é q u i l e s r e p r e n d r a à s o n c o m p t e p a r l e s e u l f a i t d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
L a g é r a n c e e s t p a r a i l l e u r s e x p r e s s é m e n t h a b i l i t é e e n t r e l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s e t l ' i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s à p a s s e r t o u s a c t e s e t à s o u s c r i r e t o u s e n g a g e m e n t s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l e t c o n f o r m e s a u x i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
C e s e n g a g e m e n t s s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é d è s l ' o r i g i n e s o u s c r i t s p a r l a s o c i é t é a p r è s v é r i f i c a t i o n e t a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s a s s o c i é s t e n u e a u p l u s t a r d l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
A R T I C L E 3 2 - P O U V O I R S
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s a u g é r a n t o u à s o n m a n d a t a i r e â l ' e f f e t d ' a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
S t a a t s b l a d - 1 5 1 0 1 7 / 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é g i e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e