29/06/2011
ÿþ M a l 2 , 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 , 1 . 1 1 , 1 , 1 j 1 1 1 9 1 j t 1 ! 1 1 I I
R é : M o i
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G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n d ' 3 " 7 6 y z
( e n e n t i e r ) : E L Y P S E
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E S I M P L E
S i è g e : R e t t i g n y , 2 6 - 6 6 7 3 G O U V Y
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E n t r e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
M a d a m e M a r i e - C l a i r e X H E N S E V A L M a r i e - C l a i r e ( N N : 5 8 . 0 7 . 3 1 . 1 4 6 - 9 4 ) , d o m i c i l i é e R e t t i g n y n ° 2 6 - 6 6 7 3 C H E R A I N ( G O U V Y ) .
M a d a m e M a r i e - C l a i r e X H E N S E V A L d - d e s s u s d é s i g n é e s e r a a s s o c i é e c o m m a n d i t a i r e . e t
M o n s i e u r B e n o i t L E O N A R D ( N N : 7 3 . 0 7 . 1 0 . 0 5 3 - 6 5 ) , d o m i c i l i é M o n t l e b a n n ° 2 1 - 6 6 7 4 M O N T L E B A N ( G O U V Y ) .
M o n s i e u r B e n o i t L E O N A R D c i - d e s s u s d é s i g n é s e r a a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t ê t r e a v e r t i s d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 0 6 e t 2 0 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , à s a v o i r :
A r t i c l e 2 0 6
« L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n ' e s t p a s s i b l e d e s d e t t e s e t p e r t e s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s f o n d s q u ' i l a p r o m i s d ' y a p p o r t e r .
A r t i c l e 2 0 7
« § l e r : L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e p e u t , m ê m e e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n , f a i r e a u c u n a c t e d e g e s t i o n .
L e s a v i s e t l e s c o n s e i l s , l e s a c t e s d e c o n t r ô l e e t l e s a u t o r i s a t i o n s d o n n é e s a u x g é r a n t s p o u r l e u r s a c t e s q u i s o r t e n t d e l e u r s p o u v o i r s n ' e n g a g e n t p a s l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e .
§ 2 : L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e e s t s o l i d a i r e m e n t t e n u , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é a u x q u e l s i l a u r a i t p a r t i c i p é e n c o n t r a v e n t i o n à l a p r o h i b i t i o n d u § 1 e r .
I l e s t t e n u s o l i d a i r e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s , m ê m e d e s e n g a g e m e n t s a u x q u e l s i l n ' a u r a i t p a s p a r t i c i p é , s ' i l a h a b i t u e l l e m e n t g é r é l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é o u s i s o n n o m f a i t p a r t i e d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e . »
I l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « E L Y P S E » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 6 7 3 C H E R A I N ( G O U V Y ) R e t t i g n y n ° 2 6 e t d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 5 0 0 , 0 0 e u r o s r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 , 0 0 e u r o c h a c u n e a u q u e l i l s s o u s c r i v e n t e n n u m é r a i r e , c o m m e s u i t :
M a d a m e M a r i e - C l a i r e X H E N S E V A L , 1 p a r t s o c i a l e
M o n s i e u r B e n o i t L E O N A R D , 4 9 9 p a r t s s o c i a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 . Q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e
2 . Q u e l a s o c i é t é a d e c e c h e f e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e 5 0 0 , 0 0 e u r o s s u r l e c o m p t e R e c o r d 6 5 2 - 8 1 7 7 8 5 1 - 5 7 a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n .
E t q u ' i l s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
C H A P I T R E I I . S T A T U T S
T I T R E I : F O R M E D E N O M I N A T I O N - S I E G E - D U R E E
A R T I C L E I : F O R M E
L a s o c i é t é a d o p t e i a f o r m e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
A R T I C L E 2 : D E N O M I N A T I O N
E l l e e s t d é n o m m é e " E L Y P S E H .
A R T I C L E 3 : S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 6 7 3 C H E R A I N ( G O U W ) R e t t i g n y n ° 2 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , s a u f s i c e
t r a n s f e r t e n t r a î n e l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e t r a d u i r e l e s s t a t u t s d a n s u n e a u t r e l a n g u e .
A R T I C L E 4 : O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e e t / o u à l ' é t r a n g e r :
- C o n s e i l e n r e l a t i o n s p u b l i q u e s e t e n c o m m u n i c a t i o n ;
- A c t i v i t é d ' a g e n c e ( s ) d e p u b l i c i t é ;
- C o n c e p t i o n e t r é a l i s a t i o n d e c a m p a g n e s p u b l i c i t a i r e s ;
- C o n c e p t i o n e t r é a l i s a t i o n d e c o n c e p t s p u b l i c i t a i r e s ;
- C o n c e p t i o n d e p u b l i c i t é v i s a n t à t o u c h e r l e c o n s o m m a t e u r ;
- P u b l i c i t é v i a i n t e r n e t ;
- D i s t r i b u t i o n d e p r o s p e c t u s p u b l i c i t a i r e s , j o u r n a u x e t a u t r e s ;
- P r o d u c t i o n d e f i l m s p u b l i c i t a i r e s , é d i t i o n d e b r o c h u r e s , j o u r n a u x d e s t i n é s à l a
p u b l i c i t é ;
- E d i t i o n d e p r o d u i t s c o m b i n a n t l i v r e s , p é r i o d i q u e s , e t m o y e n s a u d i o - v i s u e l s ;
- E n t r e p r i s e d ' e s p a c e s v e r t s , d e s y l v i c u l t u r e , d ' a g e n t d ' a s s u r a n c e , d e d e s s i n a t e u r
a r t i s t i q u e e t d e b r o c a n t e s
- A c t i v i t é s d e s o u t i e n a u x e n t r e p r i s e s e t c e c o m p r i s t o u t e s p r e s t a t i o n s i n t e l l e c t u e l l e s
e t m a n u e l l e s p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s t r a v a u x d e s o u s - t r a i t a n c e p o u r c o m p t e d e
t i e r s , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t :
" L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l e c o u r t a g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s ;
* L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l e c o u r t a g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s .
- T o u s i n v e s t i s s e m e n t s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s e s i n t é r ê t s o u e n c o r e à c o n c o u r i r a u p l a c e m e n t d e s e s p r o p r e s c a p i t a u x .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p o u r r a , s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n c i a p r è s s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n d e s b â t i m e n t s , d e s t e r r a i n s e t d e s f o n d s d e c o m m e r c e , p r e n d r e , a c q u é r i r e t c é d e r d e s b r e v e t s , l i c e n c e s e t m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
E l l e p e u t , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , t o u t e s s o c i é t é s , o u e n t r e p r i s e s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u s u s c e p t i b l e d e d é v e l o p p e r l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d ' a c t i v i t é .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n . E l l e p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A R T I C L E 5 : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l : C A P I T A L , P A R T S S O C I A L E S , R E S P O N S A B I L I T E
A R T I C L E 6 : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à 5 0 0 , 0 0 e u r o s .
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 , 0 0 e u r o c h a c u n e .
A R T I C L E 7 : P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u v e n t n i v e n d r e n i o f f r i r l e u r s p a r t s s a n s l ' a c c o r d d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l e d é c è s d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , t a s o c i é t é n e c e s s e p a s d ' e x i s t e r e t l e ( s ) a s s o c i é ( s ) s u r v i v a n t ( s ) a u r a ( o n t ) l a f a c u l t é d e c h o i s i r u n n o u v e l a s s o c i é e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é c é d é . L e s h é r i t i e r s e t a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s r e v e n d i q u e r l e s t a t u t d ' a s s o c i é s d a n s l a s o c i é t é m a i s l a s o c i é t é s e r a c e p e n d a n t d é b i t r i c e e n v e r s e u x d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s ( v o i r a r t i c l e 9 ) a y a n t a p p a r t e n u s à l ' a s s o c i é d é c é d é .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l a n u e - p r o p r i é t é e x e r c e l e d r o i t d e v o t e e t l ' u s u f r u i t i e r a d r o i t a u d i v i d e n d e . T o u t e d é c i s i o n p o r t a n t s u r u n r e t r a i t , u n e d é m i s s i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o i t c e p e n d a n t ê t r e p r i s e c o n j o i n t e m e n t p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t a d o p t e r e n t r e e u x d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a c e s s i b i l i t é , l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s t i t r e s o u d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , à l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s o u à l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , p o u r a u t a n t q u e c e s c o n v e n t i o n s n e c o n t r e v i e n n e n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s s o c i é t é s . C e s c o n v e n t i o n s n e s o n t v a l a b l e s q u e s i e l l e s s o n t s i g n é e s p a r l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s . E l l e s c o m p l è t e n t l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l a c e s s i b i l i t é , l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s t i t r e s o u d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , à l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s o u à l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
T I T R E I I I : A S S O C I E S
A R T I C L E 8 : A S S O C I E S
L e n o m b r e d e s a s s o c i é s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d e u x .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e d é c i s i o n d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L e n o u v e l a s s o c i é s e r a t e n u , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e s d e t t e s n é e s p o s t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n d e s o n a d m i s s i o n .
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e s e r e t i r e r s a n s l ' a c c o r d d e s a u t r e s a s s o c i é s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s n o t i f i é à l a s o c i é t é e t a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e r e t r a i t n ' e s t e f f e c t i f v i s - à - v i s d e s t i e r s q u ' à p a r t i r d u 1 5 i è m e j o u r s u i v a n t l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u m o n i t e u r B e l g e . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e r e s t e n o t a m m e n t t e n u d e s d e t t e s s o c i a l e s n é e s a v a n t c e t t e p u b l i c a t i o n .
A R T I C L E 9 : V A L E U R D E S P A R T S
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 l a v a l e u r d e s p a r t s e t l e s d é l a i s d e p a i e m e n t s e r o n t f i x é s s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
D a n s l e d é l a i d e 1 5 j o u r s s u i v a n t l ' é v é n e m e n t d o n n a n t l i e u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é c h a r g e r a l e c o m p t a b l e o u e x p e r t - c o m p t a b l e e n f o n c t i o n d a n s l a s o c i é t é d e l a m i s s i o n d ' é v a l u e r d e s p a r t s e t d e d é t e r m i n e r l e s d é l a i s d e p a i e m e n t s u r b a s e d e s r è g l e s d é f i n i e s c i - d e s s o u s .
E v a l u a t i o n d e s p a r t s
V a l e u r s d e s p a r t s = Q P x ( ( F P P A ) ]
Q P ; l a q u o t e - p a r t q u e r e p r é s e n t e n t l e s p a r t s c é d é e s o u r e m b o u r s é e s d a n s l e c a p i t a l
F P : l e s f o n d s p r o p r e s c u m u l é s d e l a s o c i é t é « E L Y P S E » e t d e s s o c i é t é s d é t e n u e s , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s l a p r o p o r t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n , t e l s q u ' i l s r é s u l t e n t d u d e r n i e r b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s A s s o c i é s à l a d a t e à l a q u e l l e l ' é v é n e m e n t i n t e r v i e n t .
P A : l e m o n t a n t e x p r i m é a u d e r n i e r b i l a n d e s p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é . E n a u c u n c a s l a v a l e u r d e s p a r t s n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à l e u r v a l e u r n o m i n a l e .
L o r s q u e l ' o p é r a t i o n e n t r a î n e l e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s t i t r e s , l a v a l e u r d e l ' u s u f r u i t e s t o b t e n u e e n c a p i t a l i s a n t a u t a u x d e 4 % u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à 1 0 % d u p r i x a i n s i d é f i n i , c e n s é c o r r e s p o n d r e a u r e v e n u a n n u e l d u t i t r e , s u r l a d u r é e d e l ' u s u f r u i t .
L a s o c i é t é e s t t e n u e d e r e t e n i r s u r l e p r i x a i n s i d é f i n i l e p r é c o m p t e m o b i l i e r l é g a l e m e n t d û . D é l a i s d e p a i e m e n t
L o r s q u e l e c o û t d u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s d o i t ê t r e s u p p o r t é p a r l a s o c i é t é l e c o m p t a b l e o u e x p e r t - c o m p t a b l e f i x e r a l e d é l a i d a n s l e q u e l l a v a l e u r d e s p a r t s d e v r a ê t r e p a y é e , d e m a n i è r e à c e q u e l a c o n t i n u i t é d e l ' e n t r e p r i s e e t d e s e s f i l i a l e s n e s o i t p a s m i s e e n p é r i l . T o u t e f o i s , i l p r e n d r a p o u r h y p o t h è s e q u e l e s b é n é f i c e s , p e n d a n t l a p é r i o d e d e r e m b o u r s e m e n t , s e r o n t i n t é g r a l e m e n t m i s e n r é s e r v e o u r e p o r t é s .
C e d é l a i p o u r r a ê t r e r e v u p a r l e c o m p t a b l e o u e x p e r t - c o m p t a b l e e n c a s d e f o r c e m a j e u r e . L e d é c è s d ' u n a s s o c i é p o u r r a ê t r e u n é v é n e m e n t c o n s t i t u a n t u n e f o r c e m a j e u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o m p t a b l e o u l ' e x p e r t - c o m p t a b l e a u r a a c c è s à t o u t e i n f o r m a t i o n q u ' i l j u g e o p p o r t u n e e t u t i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s a m i s s i o n t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é q u e s a o u s e s f i l i a l e ( s ) .
S a d é c i s i o n e s t c o n t r a i g n a n t e .
L e r e m b o u r s e m e n t e n c a s d ' e x c l u s i o n p o u r r a ê t r e r é d u i t à c o n c u r r e n c e d u p r é j u d i c e s u b i p a r l a s o c i é t é e t t o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s u i t e a u x j u s t e s m o t i f s q u i s o n t à l a b a s e d e c e t t e e x c l u s i o n .
L ' a s s o c i é c é d a n t , d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , d e m ê m e q u e l e s c r é a n c i e r s d u p r i x d e s p a r t s e n c a s d e d é c è s , n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V : G E R A N C E E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 0 : G E R A N T
A ) G é r a n t s :
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p a r m i l e s a s s o c i é s o u n o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s l e m a n d a t p o u r r a ê t r e r é m u n é r é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s g é r a n t s p e u t ê t r e l i m i t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n . L e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e p o u r r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
B ) P o u v o i r s d e s g é r a n t s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é :
L e g é r a n t o u , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , l a g é r a n c e e n t a n t q u ' o r g a n e c o l l é g i a l , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , a t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c o n s é q u e n c e , i l d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n e t p e u t s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é .
I l p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e g é r a n t d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 1 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s g é r a n t s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 1 2 : C O N V O C A T I O N
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , l e d e r n i e r m a r d i d u m o i s d e m a i o u , s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , à 2 0 h e u r e s , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
L e s a s s o c i é s d i s p e n s e n t l a g é r a n c e d ' e n v o y e r d e s c o n v o c a t i o n s p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o n t l a d a t e e s t d o n n é e p a r l e s s t a t u t s .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 1 3 : V O T E
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
A R T I C L E 1 4 : R E P R E S E N T A T I O N
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A R T I C L E 1 5 : D E L I B E R A T 1 O N S
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A R T I C L E 1 6 : P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , s a u f o p p o s i t i o n d e l e u r p a r t .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 1 7 : P R O R O G A T I O N
T o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
T I T R E V I : E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S A N N U E L S
A R T I C L E 1 8 : E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , à l a f i n d e l ' e x e r c i c e , l e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s , l e s d o c u m e n t s e x i g é s p a r l a l o i s o n t é t a b l i s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 9 : A F F E C T A T I O N
L e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 0 : D I S S O L U T I O N
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 2 1 : L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e o u p a r l e s s o i n s d ' u n l i q u i d a t e u r n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d e l ' u n d ' e u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e c o n s e r v e r a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s a u x s e u l e s f i n s d e m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n . A R T I C L E 2 2 : R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t , p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A R T I C L E 2 3 : D I S P O S I T I O N S I M P E R A T I V E S D U C O D E D E S S O C I E T E S
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A S S E M B L E E G E N E R A L E - N O M I N A T I O N S
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d e f i x e r l a d a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , d e f i x e r l e n o m b r e e t d e n o m m e r l e s g é r a n t s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e c e q u i s u i t :
1 ° ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f i x é e a u p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e m a i 2 0 1 3
2 ° ) C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 1 1 2 1 2 0 1 2 .
3 ° ) G é r a n t :
L e n o m b r e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e s t f i x é à 1 e t e s t a p p e l é à c e t t e f o n c t i o n :
"
~
R é s e r v é
" ' a u . M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M o n s i e u r B e n o i t L E O N A R D , d o m i c i l i é M o n t l e b a n , 2 1 à 6 6 7 4 M O N T L E B A N
I c i p r é s e n t e t a c c e p t a n t c e m a n d a t .
L a d u r é e d e s o n m a n d a t n ' e s t p a s l i m i t é e .
S o n m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t m a i s c e l u i - c i p o u r r a ê t r e r é m u n é r é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
F a i t à C h e r a i n , l e 0 7 j n 2 0 1 1
B e n o i t L E G E R A N T A R D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e