27/02/2014
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 6 0 1 V i s é , C h a u s s é e d ' A r g e n t e a u 5 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C h r i s t i n e D Ô M E , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e L i è g e , N o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " A n n e F r a n ç o i s e H O N H O N e t C h r i s t i n e D Ô M E , N o t a i r e s a s s o c i é s " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L i è g e , A v e n u e d e F o n t a i n e b l e a u , 2 , e n d a t e d u q u a t o r z e f é v r i e r d e u x m i l q u a t o r z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . M o n s i e u r R U T T E N B e n o î t M i c h e l R a o u l , n é à L i è g e , l e t r o i s j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 5 . 0 6 . 0 3 3 6 9 - 7 5 , é p o u x d e M a d a m e A N T O N A C C H I O C a t h e r i n e , d o m i c i l i é à 4 6 0 1 V i s é , r u e d e S a i n t R e m y 2 4 .
2 . M a d a m e A N T O N A C C H I O C a t h e r i n e , n é e à R o c o u r t , l e q u a t o r z e m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 7 4 . 0 5 . 1 4 0 7 8 - 2 4 , é p o u s e d e R U T T E N B e n o î t M i c h e l R a o u l , d o m i c i l i é e à 4 6 0 1 V i s é , r u e d e S a i n t R e m y 2 4 .
E p o u x m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e s u i v a n t l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s G U I L L A U M E d e L i è g e , e n d a t e d u v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l d i x , n o n m o d i f i é j u s q u ' à p r é s e n t , a i n s i q u ' i l s l e d é c l a r e n t .
A . C O N S T I T U T I O N
a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d r e s s é l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « S P R L E N G E R A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 0 1 V i s é , C h a u s s é e d ' A r g e n t e a u 5 4 , a u c a p i t a l d e C I N Q C E N T M I L L E E U R O S ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r C I N Q C E N T S ( 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c i n q c e n t i è m e s d e r a v o i r s o c i a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r .
1 ) S O U S C R I P T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r R U T T E N B e n o î t s o u s c r i t d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s p a r a p p o r t e n n a t u r e d ' u n e v a l e u r d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) , d é t a i l l é c i - d e s s o u s e t d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e d e d e u x c e n t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 E U R ) , s o i t a u t o t a l q u a t r e c e n t c i n q u a n t e ( 4 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s
- M a d a m e A N T O N A C C I - 1 1 O C a t h e r i n e s o u s c r i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 E U R ) .
S o i t e n s e m b l e , c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
2 ) L I B E R A T I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 ! ] 1 , ! , 1 1 1 1 , 1 1 1 R 1 1 1 1 1 1 1 1
N ' d ' e n t r e p r i s e : G G , ( ) ( 3 ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
S P R L E N G E R A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 4 , e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a . A P P O R T S E N N A T U R E
I . R a p p o r t s
a ) R a p p o r t d u R é v i s e u r
L a S P R L A L A I N L O N H I E N N E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a d r e s s é e n d a t e d u 1 3 j a n v i e r 2 0 1 4 , l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s p o u r l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N .
C e r a p p o r t d o n t u n e x e m p l a i r e s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C O N C L U S I O N S
L e s i n v e s t i g a t i o n s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n e t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s p o r t a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a S P R L E N G E R A m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r q u e :
- L ' a p p o r t e n n a t u r e q u e M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N s e p r o p o s e d ' e f f e c t u e r c o n s i s t e e n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u ' i l d é t i e n t e n p e r s o n n e p h y s i q u e , C e s é l é m e n t s r e n t r e n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S P R L E N G E R A , c e s b i e n s c o n s i s t e n t e n :
" U n e m a i s o n i n c e n d i é e s i s e C h a u s s é e d ' A r g e n t e a u 5 4 , à 4 6 0 1 V i s é , s e c t i o n A , n ° 5 3 C , d ' u n e s u p e r f i c i e d e c i n q c e n t s o i x a n t e m è t r e s c a r r é s ( 5 0 0 m 2 ) ;
" U n j a r d i n s i s B o r r e , à 4 6 0 1 V i s é , c a d a s t r é s e c t i o n A , n ° 6 3 N , d ' u n e s u p e r f i c i e d e m i l l e v i n g t - c i n q m è t r e s c a r r é s ( 1 . 0 2 5 m 2 ) ;
" U n t e r r a i n ( p r é ) s i t u é a u l i e u - d i t « G r a n d s C h a m p s » , à 4 9 8 3 T r o i s - P o n t s , c a d a s t r é e s e c t i o n C , n u m é r o 6 9 7 A , d ' u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e - q u a t r e a r e s v i n g t e t u n c e n t i a r e s q u a t r e - v i n g t s t r o i s d é c i m è t r e s c a r r é s , s o i t 3 . 4 2 1 , 8 3 m 2 .
- l a r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t c o n s i s t e e n l a r e m i s e d e p a r t s s o c i a l e s à r a p p o r t e u r ;
- l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s r é p o n d e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e t m e p a r a i s s e n t p l e i n e m e n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . L e s v a l e u r s a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t c e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ;
- l ' é v a l u a t i o n p r o p o s é e p a r l e s f o n d a t e u r s a b o u t i t à u n e v a l e u r n e t d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e 2 5 0 . 0 0 , 0 0 ¬ ; »
- C o m p l é m e n t a i r e m e n t à c e t a p p o r t e n n a t u r e , u n a p p o r t e n n u m é r a i r e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d e 2 5 0 . 0 0 0 ¬ s e r a e f f e c t u é :
" S o f t u n m o n t a n t d e 5 0 . 0 0 0 ¬ d a n s l e c h e f d e M a d a m e C a t h e r i n e A N T O N A C C H I O , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é ;
" S o l t u n m o n t a n t d e 2 0 0 . 0 0 0 ¬ d a n s l e c h e f d e M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N , l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 5 0 . 0 0 0 E . - c o m p t e t e n u d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t e n n u m é r a i r e , l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e s a p p o r t s s e r a f i x é e c o m m e s u i t :
[ 1 L ' a t t r i b u t i o n à M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N d e 4 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e 4 5 0 . 0 0 0 ¬ ;
D L ' a t t r i b u t i o n à M a d a m e C a t h e r i n e A N T O N A C C H I O d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e 5 0 . 0 0 0 0 , 0 0 ¬ ;
J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e :
- t a n t l ' é v a l u a t i o n q u e l e m o d e d e r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s o n t é t é a r r ê t é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s
f o n d a t e u r s ;
- m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
b ) R a p p o r t d e s F o n d a t e u r s .
L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é e n d a t e d u 1 3 j a n v i e r 2 0 1 4 l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l a d i s p o s i t i o n l é g a l e
s u s d i t e . U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
I I . D e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s
M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N d é c l a r e l i b é r e r s a s o u s c r i p t i o n e n n a t u r e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s
( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é p a r l ' a p p o r t d e s b i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s d o n t i l e s t p r o p r i é t a i r e :
D E S C R I P T I O N D E S B I E N S
C o m m u n e d e v i s é 3 è m e d i v i s i o n - - A r g e n t e a u :
1 . U n e m a i s o n s i s e C h a u s s é e d ' A r g e n t e a u 5 4 r e p r i s e a u t i t r e d e p r o p r i é t é c o m m e « m a i s o n i n c e n d i é e » c a d a s t r é e s u i v a n t e x t r a i t c a d a s t r a l d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n s e c t i o n A n u m é r o 0 0 5 3 C p o u r u n e s u p e r f i c i e d e c i n q a r e s s o i x a n t e c e n t i a r e s ( 0 5 a 6 0 c a ) . R e v e n u c a d a s t r a l : 1 7 2 E U R .
2 . U n j a r d i n e n l i e u - d i t « B o r r e » c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t c a d a s t r a l d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n s e c t i o n A n u m é r o 0 0 6 3 N p o u r u n e s u p e r f i c i e d e d i x a r e s v i n g t - c i n q c e n t i a r e s ( 1 0 a 2 5 c a ) . R e v e n u c a d a s t r a l : 9 E U R .
C o m m u n e d e T r o i s - P o n t s 3 è m e d i v i s i o n B a s s e B o d e u x :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . U n e p â t u r e e n l i e u - d i t « G r a n d s C h a m p s » c a d a s t r é e s e c t i o n C n u m é r o 0 6 9 7 A p o u r u n e s u p e r f i c i e d e t r e n t e - q u a t r e a r e s v i n g t - d e u x c e n t i a r e s ( 3 4 A 2 2 c a ) . R e v e n u c a d a s t r a l : 1 8 E U R .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
C o n c e r n a n t l e s b i e n s r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u x p o i n t s 1 e t 2 :
A l ' o r i g i n e , l e b i e n a p p a r t e n a i t e n p r o p r e à M a d a m e M E T T E N M a r i e - L o u i s e J u l i e t t e G u i l l e m i n e G h i s l a i n e , é p o u s e d e M o n s i e u r D E F O O Z E t i e n n e F e r n a n d J o s e p h , t a n t p o u r ' l ' a v o i r r e c u e i l l i d a n s l a s u c c e s s i o n d e s o n p è r e , M o n s i e u r M E T T E N A n t o i n e H e n r i G u i l l a u m e P i e r r e , d é c é d é i n t e s t a t à A r g e n t e a u , l e s e i z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t t r e n t e - s i x , q u e p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e s a m è r e , M a d a m e D E P R E Z M a r i e J e a n n e J o s é p h i n e , v e u v e d e M o n s i e u r M E T T E N A n t o i n e H e n r i G u i l l a u m e P i e r r e e t d e s o n f r è r e , M o n s i e u r M E T T E N J o s e p h M a r i e D é s i r é E u g è n e G u i l l a u m e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e c e s s i o n d e d r o i t i n d i v i s r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n H E R V E d ' A r g e n t e a u , l e d i x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - d e u x , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e L i è g e , l e d i x - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - d e u x , v o l u m e 2 7 9 6 , n u m é r o 2 .
M a d a m e M E T T E N M a r i e - L o u i s e J u l i e t t e G u i l l e m i n e G h i s l a i n e e s t d é c é d é e i n t e s t a t à O u p e y e , l e v i n g t - c i n q n o v e m b r e d e u x m i l u n e t s a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p a r s e s t r o i s e n f a n t s à s a v o i r : M a d a m e D E F O O Z M a r i e - P a u l e R e n é e G h i s l a i n e , M o n s i e u r D E F O O Z G e o r g e s R e n é M a r i e G h i s l a i n e e t M a d a m e D E F O O Z S u z a n n e R e n é e M a r i e G h i s l a i n e .
M o n s i e u r V A N W I S S E N E r i c J e a n M a r i e J o s e p h e t s o n é p o u s e , M a d a m e B R I C H A U D M u r i e l P a u l e G i n e t t e s o n t d e v e n u s p r o p r i é t a i r e s d u b i e n p o u r l ' a v o i r r e c u e i l l i d e M a d a m e D E F O O Z M a r i e - P a u l e R e n é e G h i s l a i n e , M o n s i e u r D E F O O Z G e o r g e s R e n é M a r i e G h i s l a i n e e t M a d a m e D E F O O Z S u z a n n e R e n é e M a r i e G h i s l a i n e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M a t h i e u U L R I C 1 , n o t a i r e à A r g e n t e a u e t l e n o t a i r e T h i e r r y M A R T I N , n o t a i r e à V i s é , l e v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l d e u x , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e L i è g e , f e d i x j u i n d e u x m i l d e u x , d é p ô t n u m é r o 4 0 6 2 ,
M o n s i e u r R U T T E N B e n o î t M i c h e l R a o u l e s t d e v e n u p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r V A N W I S S E N E r i c J e a n M a r i e J o s e p h e t s o n é p o u s e , M a d a m e B R I C H A U D M u r i e l P a u l e G i n e t t e a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G a ë l l e T A T O N , n o t a i r e a s s o c i é à L i è g e e t t e n o t a i r e M a t h i e u U L R I C I , n o t a i r e à A r g e n t e a u , e n d a t e d u c i n q a v r i l d e u x m i l d o u z e , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e L i è g e , l e v i n g t - q u a t r e a v r i l d e u x m i l l e d o u z e , d é p ô t n u m é r o 3 5 2 6 .
C o n c e r n a n t l e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u p o i n t 3
A l ' o r i g i n e , l e b i e n a p p a r t e n a i t M o n s i e u r R U T T E N A d r i e n J e a n A l p h o n s e C h a r l e s e t s o n é p o u s e M a d a m e N O S S E N T J e a n n i n e p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M A T H I E U P i e r r e J u l i e n J o s e p h , M A T H I E U J o s e p h P i e r r e F r a n ç o i s e t M A T H I E U G e o r g e s L é o n R o g e r a u x t e r n i e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e d u N o t a i r e L o u i s G U Y O T d e S p a , e n d a t e d u t r e n t e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e V e r v i e r s , e n d a t e d u s i x m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , v o l u m e 6 2 5 0 , n u m é r o 1 3 ,
M a d a m e N O S S E N T J e a n n i n e e s t d é c é d é e à L i è g e , l e c i n q s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s e t s a s u c c e s s i o n , c o m p r e n a n t l a m o i t i é d u b i e n e n p l e i n e p r o p r i é t é , f u t r e c u e i l l i e p a r s o n é p o u x , M o n s i e u r R U T T E N A d r i e n J e a n A l p h o n s e C h a r l e s p o u r l ' u s u f r u i t e t p a r s e s d e u x e n f a n t s , M o n s i e u r R U T T E N V i n c e n t M a r g u e r i t e C h a r l e s e t M o n s i e u r R U T T E N B e n o î t M i c h e l R a o u l , p o u r l a n u e - p r o p r i é t é .
M o n s i e u r R U T T E N B e n o î t M i c h e l R a o u l e s t d e v e n u s e u l p r o p r i é t a i r e d u b i e n a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e c e s s i o n d o n a t i o n - - p a r t a g e i n t e r v e n u e n t r e l u i e t M o n s i e u r R U T T E N A d r i e n J e a n A l p h o n s e C h a r l e s e t R U T T E N V i n c e n t M a r g u e r i t e C h a r l e s , r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s G U I L L A U M E à L i è g e , e n d a t e d u t r o i s f é v r i e r d e u x m i l l e s i x , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e V e r v i e r s , e n d a t e d u v i n g t f é v r i e r d e u x m i l l e s i x , d é p ô t n u m é r o 1 5 2 7 ,
I I I . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t :
1 , S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e .
C o n c e r n a n t l e s b i e n s r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u x p o i n t s 1 e t 2
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
C o n c e r n a n t l e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u x p o i n t s 3 :
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
2 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é e t d e j o u i s s a n c e ,
L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s a p p o r t é s à p a r t i r d e c e j o u r .
E l l e e n a l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e c e j o u r p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e e t e f f e c t i v e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s s o n t l i b r e s d ' o c c u p a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . E t a t d u b i e n
L E S b i e n s s o n t a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s .
L E S c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d a s s e n t - e l l e s u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r t a s o c i é t é .
L E s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
4 , T o u t e s c o n d u i t e s , a p p a r e i l s , c o m p t e u r s s e t r o u v a n t d a n s l e b i e n a p p o r t é e t a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s n e f o n t p a s l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t . L a s o c i é t é d e v r a f a i r e l e s m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n n o m p o u r c e q u i c o n c E m e l ' e a u , l e g a z e t l ' é l e c t r i c i t é .
5 . U R B A N I S M E M O N U M E N T S E T S I T E S I N O N D A T I O N S
a ) M e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 5 e t 9 4 d u C o d e w a l l o n
C o n c e r n a n t l e s b i e n s r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u x p o i n t s 1 e t 2
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e l e t t r e d e l a V i l l e d e V i s é e n d a t e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 c e q u i s u i t :
« L e s b i e n e n c a u s e :
1 . s o n t s i t u é s e n Z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e L i è g e a d o p t é p a r A . E . G . W . d u 2 6 . 1 1 , 1 9 8 7 e t q u i n ' a
p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é e t e n z o n e r é s i d e n t i e l l e à a t t e n t i o n p a y s a g è r e a u s c h é m a
d e s t r u c t u r e d e L i è g e a d o p t é l e 1 7 / 1 / 2 0 1 1 p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l .
2 . n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n l o t i s s e m e n t d û m e n t a u t o r i s é e t a p p r o u v é p a r l e C o l l è g e .
3 , n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s c h é m a d i r e c t e u r .
4 . n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t .
5 , l a V i l l e d e V I S E n e p o s s è d e a u c u n r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e .
6 , s o n t s i t u é s l e l o n g d ' u n e v o i r i e r é g i o n a l e .
7 . n e s o n t p a s s i t u é s l e l o n g d ' u n p l a n d ' a l i g n e m e n t .
8 , n e s o n t p a s b o r d é s o u t r a v e r s é s p a r d e s c h e m i n s v i c i n a u x ( s e l o n l e s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t a t i o n s
e n n o t r e p o s s e s s i o n ) .
g , n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e z o n e d e p r i s e d ' e a u , d e p r é v e n t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é C . I . L . E .
a u s d n s d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e t d e s e a u x
p o t a b i l i s a b l e s m o d i f i é l a d e r n i è r e f o i s p a r l e d é c r e t d u 1 5 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i f a u c y c l e d e l ' e a u e t i n s t i t u a n t u n e
s o c i é t é p u b l i q u e d e g e s t i o n d e l ' e a u ;
1 0 . n e s o n t p a s r e p r i s s u r u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e , n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d e c l a s s e m e n t e t n e s e
s i t u e n t p a s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n .
1 1 . n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e r é s e r v e n a t u r e l l e d o m a n i a l e , d a n s u n p a r c n a t u r e l o u d a n s u n p é r i m è t r e
N a t u r a 2 0 0 0 .
1 2 . 1 a V i l l e d e V I S E n e p o s s è d e a u c u n s i t e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e .
1 3 . n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n s i t e d e r é n o v a t i o n u r b a i n e , d ' i n i t i a t i v e s p r i v i l é g i é e s o u d a n s u n p é r i m è t r e d e
s i t e s d é s a f f e c t é s
1 4 . n e s o n t p a s r e p r i s d a n s u n e z o n e à r i s q u e , a u v u d e l a c a r t e d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e
c o u r s d ' e a u d u s o u s - b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l a M e u s e A v a l a d o p t é e p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n l e 1 5 m a r s
2 0 0 7 ( M B 3 0 m a r s 2 0 0 7 ) ; ,
1 5 . p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n ; n o u s n ' a v o n s a u c u n e i n f o r m a t i o n u t i l e à c e s u j e t .
1 6 . L e b i e n 5 3 C a f a i t l ' o b j e t d e p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ; p e r m i s
n ° 6 . 9 0 7 , a u t o r i s é l e 1 1 1 0 5 1 2 0 0 9 : l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n i m m e u b l e e n 7 a p p a r t e m e n t s p e r m i s n ° 7 . 5 2 9 , a u t o r i s é
l e 9 / 0 4 / 2 0 1 3 : l a r é h a b i l i t a t i o n d ' u n i m m e u b l e d ' h a b i t a t i o n e n u n i m m e u b l e à v o c a t i o n c o m m e r c i a l e a u r e z e t 7
a p p a r t e m e n t s s u r 2 é t a g e s .
p o u r r a p p e l , c o m m e l e s t i p u l e l ' a r t i c l e 8 4 § 1 , 6 ° d u C . W . A . T . U . P . , l e b i e n n e p o u r r a ê t r e m o d i f i é o u
t r a n s f o r m é e n p l u s i e u r s l o g e m e n t s , s a n s l ' o b t e n t i o n p r é a l a b l e d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
N . B . : I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e
1 7 . n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n ° 1 o u 2 d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ; p o u r r a p p e l , c o m m e l e s t i p u l e l ' a r t i c l e 8 5 , § 2 , 3 ° d u C . W . A . T . U . P . , l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s
1 8 . l e b i e n 5 3 C e s t r e p r i s d a n s l e r é c e n t I n v e n t a i r e d u « P a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l e t T e r r i t o i r e s d e W a l l o n i e » r é a l i s é p a r l a R é g i o n w a l l o n n e .
1 9 . a f i n q u e l e s a c t e s n o t a r i é s p u i s s e n t ê t r e p a s s é s s a n s r e t a r d e t p o u r r e s p e c t e r l e d é l a i p r é v u a u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e c o n c e r n a n t l e s i n f o r m a t i o n s u r b a n i s t i q u e s à f o u r n i r a u x n o t a i r e s , i l n o u s e s t i m p o s s i b l e d e v o u s f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s , § 1 , 7 ° r e l a t i f s à l ' é q u i p e m e n t d e l a p a r c e l l e e n m a t i è r e d ' e a u e t d ' é l e c t r i c i t é . N o u s i n v i t o n s d o n c l e s f u t u r s a c q u é r e u r s à p r e n d r e c o n t a c t a v e c l ' A s s o c i a t i o n L i é g e o i s e d ' E l e c t r i c i t é , R u e L o u v r e x , 9 5 à 4 0 0 0 L i è g e , 0 4 / 2 2 0 . 1 2 . 1 1 e t a v e c l a C o m p a g n i e I n t e r c o m m u n a l e L i é g e o i s e d e s E a u x , R u e d u C a n a l d e l ' O u r t h e , 8 à 4 0 3 1 A n g l e u r , 0 4 / 3 6 7 . 8 4 . 9 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 0 . s o n t s i t u é s e n z o n e d e r é g i m e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f ( é g o u t t a g e e x i s t a n t ) a u P . A . S . H . ( P l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t p a r S o u s B a s s i n H y d r o g r a p h i q u e ) .
R e m a r q u e ; C o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 1 8 j u i n 2 0 0 9 ( M B d u 0 4 s e p t e m b r e 2 0 0 9 ) r e l a t i f a u x a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a 2 , d u C W A T U P E , à l a c o m p o s i t i o n d e s d e m a n d e s d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e e t à l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s , u n c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s e s t r e q u i s d a n s l e s c a s s u i v a n t s ;
« A r t . 2 3 7 / 2 8 . § 1 e r . P o u r t o u t b â t i m e n t à c o n s t r u i r e o u e n c o u r s d e c o n s t r u c t i o n , i e p r o p r i é t a i r e e s t t e n u d e d i s p o s e r d u c e r t i f i c a t P . E . B . à / i s s u e d e s a c t e s e t t r a v a u x , s e l o n l e s m o d a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 3 7 1 3 4 .
P o u r t o u t b â t i m e n t e x i s t a n t , l e p r o p r i é t a i r e o u i e t i t u l a i r e d e d r o i t r é e l e s t t e n u d e d i s p o s e r d u c e r t i f i c a t P . E . B . , s e l o n l e s m o d a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 3 7 / 3 1 :
- l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n a c t e q u i c o n f è r e u n d r o i t p e r s o n n e l d e j o u i s s a n c e ;
- l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e t o u t a c t e d é c l a r a t i f , t r a n s l a t i f o u c o n s t i t u t i f d ' u n d r o i t r é e l , à l ' e x c l u s i o n d e l ' h y p o t h è q u e o u d e l ' a n t i c h r è s e ; n e s o n t t o u t e f o i s p a s v i s é s l e s a c t e s i n v o l o n t a i r e s e t l e s a c t e s d e p a r t a g e p o u r s o r t i r d ' u n e i n d i v i s i o n s u c c e s s o r a l e .
E n c a s d e l o c a t i o n , l e p r o p r i é t a i r e e s t t e n u d e m e t t r e l e c e r t i f i c a t P . E . B . à l a d i s p o s i t i o n d u c a n d i d a t l o c a t a i r e s u r s i m p l e d e m a n d e d e c e d e r n i e r . »
« § 3 . D a n s u n m ê m e i m m e u b l e , p o u r l e s a p p a r t e m e n t s o u p o u r l e s u n i t é s c o n ç u e s p o u r d e s d e s t i n a t i o n s d i f f é r e n t e s , i a c e r t i f i c a t i o n p e u t ê t r e é t a b l i e s u r l a b a s e :
- s o i t d ' u n e c e r t i f i c a t i o n c o m m u n e p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' i m m e u b l e l o r s q u e c e l u i - c i e s t é q u i p é d ' u n s y s t è m e d e c h a u f f a g e c o m m u n ;
- s o i t d e l ' é v a l u a t i o n d ' u n a u t r e a p p a r t e m e n t o u d ' u n e a u t r e u n i t é r e p r é s e n t a t i f s i t u é d a n s l e m ê m e i m m e u b l e .
A r t . 2 3 7 / 2 9 . L a d u r é e m a x i m a l e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t P . E . B . e s t d e d i x a n s . »
N B ; E n t r e l e 1 e r j u i n 2 0 1 0 e t l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l ' o b l i g a t i o n d e d i s p o s e r d u c e r t i f i c a t P E B n e s ' a p p l i q u e q u ' e n c a s d e v e n t e d e g r é à g r é d e m a i s o n s u n i f a m i l i a l e s d o n t l a d a t e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a l e i d e m a n d e d e p e r m i s e s t c o m p r i s e e n t r e l e 1 e i / 1 2 / 1 9 9 6 e t l e 3 0 1 0 4 / 2 0 1 0 . D a n s l e s c a s d e v e n t e s p u b l i q u e s e t d e v e n t e s d e m a i s o n s u n i f a m i l i a l e s d o n t l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a p r e m i è r e d e m a n d e d e p e r m i s e s t a n t é r i e u r e a u 1 C l / 1 2 / 1 9 9 6 , c e t t e o b l i g a t i o n n e s e r a a p p l i c a b l e q u ' à p a r t i r d u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' o b l i g a t i o n s e r a a p p l i c a b l e à p a r t i r d u 1 e r / 0 6 / 2 0 1 0 ( V o i r A G W d u 1 1 m a i 2 0 1 0 m o d i f i a n t I ' A G W d u 3 d é c e m b r e 2 0 0 9 r e l a t i f à l a c e r t i f i c a t i o n d e s b â t i m e n t s r é s i d e n t i e l s e x i s t a n t s ) . »
C o n c e r n a n t l e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u p o i n t 3
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e l e t t r e d e l a C o m m u n e d e T r o i s - P o n t s e n d a t e d u 1 6 j a n v i e r 2 0 1 4 c e q u i s u i t
« ( 1 ) L e b i e n e n c a u s e
1 ° e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l l i n é a i r e s u r 5 0 m d e p r o f o n d e u r , l e r e s t e e n z o n e a g r i c o l e a u p l a n d e s e c t e u r d e S t a v e l o t a d o p t é p a r A M d u 2 7 m a i 1 9 7 7 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
- D e s t i n a t i o n e t p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s d e ( s ) l a z o n e ( s ) t e l l e ( s ) q u e d é f i n i e ( s ) p a r l e p l a n d e s e c t e u r :
« A r t , 2 7 . D e l a z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l .
L a z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l e s t p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e à l a r é s i d e n c e e t a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s . L e s a c t i v i t é s ( d ' a r t i s a n a t , d e s e r v i c e , d e d i s t r i b u t i o n , d e r e c h e r c h e o u d e p e t i t e i n d u s t r i e - D é c r e t d u 1 8 j u i l l e t 2 0 0 2 , a r t . 1 2 ) , l e s é t a b l i s s e m e n t s s o c i o c u l t u r e l s , l e s c o n s t r u c t i o n s e t a m é n a g e m e n t s d e s e r v i c e s p u b l i c s e t d ' é q u i p e m e n t s c o m m u n a u t a i r e s d e m ê m e q u e l e s é q u i p e m e n t s t o u r i s t i q u e s ( o u r é c r é a t i f s - D é c r e t d u 1 8 j u i l l e t 2 0 0 2 , a r t . 1 2 ) p e u v e n t é g a l e m e n t y ê t r e a u t o r i s é s p o u r a u t a n t q u ' i l s n e m e t t e n t p a s e n p é r i l l a d e s t i n a t i o n p r i n c i p a l e d e l a z o n e e t q u ' i l s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e v o i s i n a g e . »
« A r t . 3 5 . D e l a z o n e a g r i c o l e .
L a z o n e a g r i c o l e e s t d e s t i n é e à l ' a g r i c u l t u r e a u s e n s g é n é r a l d u t e r m e , E l l e c o n t r i b u e a u m a i n t i e n o u à l a f o r m a t i o n d u p a y s a g e . E l l e n e p e u t c o m p o r t e r q u e l e s c o n s t r u c t i o n s i n d i s p e n s a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n e t l e l o g e m e n t d e s e x p l o i t a n t s d o n t l ' a g r i c u l t u r e c o n s t i t u e l a p r o f e s s i o n . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o m p o r t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a c c u e i l d u t o u r i s m e à l a f e r m e , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i f a s s e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e ,
( L e s m o d u l e s d e p r o d u c t i o n d ' é l e c t r i c i t é o u d e c h a l e u r , q u i a l i m e n t e n t d i r e c t e m e n t t o u t e c o n s t r u c t i o n , i n s t a l l a t i o n o u t o u t b â t i m e n t s i t u é s u r l e m ê m e b i e n i m m o b i l i e r e t d o n t l a s o u r c e d ' é n e r g i e e s t e x c l u s i v e m e n t s o l a i r e , s o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a d m i s p o u r a u t a n t q u ' i l s n e m e t t e n t p a s e n c a u s e d e m a n i è r e i r r é v e r s i b l e l a d e s t i n a t i o n d e l a z o n e - D é c r e t d u 2 2 m a i 2 0 0 8 , a r t . i c i , a l . 1 e r ) .
( S o n t a d m i s e s , e n t a n t q u ' a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s à l ' a c t i v i t é a g r i c o l e , l e s u n i t é s d e b i o m é t h a n i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s u t i l i s e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s e f f l u e n t s d ' é l e v a g e e t r é s i d u s d e c u l t u r e i s s u s d ' u n e o u p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s - D é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 , a r t . 2 1 , 1 0 ) ,
E l l e p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t d e s t i n é e a u x a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s d e p l e i n a i r p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e m e t t e n t p a s e n c a u s e d e m a n i è r e i r r é v e r s i b l e l a d e s t i n a t i o n d e l a z o n e , P o u r c e s a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s , l e s a c t e s e t t r a v a u x n e p e u v e n t y ê t r e a u t o r i s é s q u ' à t i t r e t e m p o r a i r e s a u f à c o n s t i t u e r l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t o u l a r e c o n s t r u c t i o n d ' u n b â t i m e n t e x i s t a n t .
L e s r e f u g e s d e p ê c h e ( e t l e s p e t i t s a b r i s p o u r a n i m a u x - D é c r e t - p r o g r a m m e d u 3 f é v r i e r 2 0 0 5 , a r t . 5 6 ) y s o n t a d m i s p o u r a u t a n t q u ' i l s n e p u i s s e n t ê t r e a m é n a g é s e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n , m ê m e à t i t r e t e m p o r a i r e , p o u r l a r é s i d e n c e o u l ' a c t i v i t é d e c o m m e r c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e G o u v e r n e m e n t d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e d a n s c e t t e z o n e d u p e r m i s r e l a t i f a u b o i s e m e n t , à l a c u l t u r e i n t e n s i v e d ' e s s e n c e s f o r e s t i è r e s , à l a p i s c i c u l t u r e , a u x r e f u g e s d e p ê c h e ( , a u x a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s d e p l e i n a i r ( , a u x m o d u l e s d e p r o d u c t i o n d ' é l e c t r i c i t é o u d e c h a l e u r e t a u x u n i t é s d e b i o m é t h a n i s a t i o n - D é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 , a r t 2 1 , 3 ° ) - D é c r e t d u 2 2 m a i 2 0 0 8 , a r t . l e r , a l . 2 ) a i n s i q u ' a u x a c t e s e t t r a v a u x q u i s ' y r a p p o r t e n t . . »
- Z o n e d e s u r i m p r e s s i o n : i n t é r ê t p a y s a g e r e t i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e e t e s t h é t i q u e ,
« A r t . 4 5 2 / 2 2 . D u p é r i m è t r e d ' i n t é r ê t p a y s a g e r .
L e p é r i m è t r e d ' i n t é r ê t p a y s a g e r v i s e a u m a i n t i e n , à f a f o r m a t i o n o u à l a r e c o m p o s i t i o n d u p a y s a g e . L e s a c t e s e t t r a v a u x s o u m i s à p e r m i s p e u v e n t y ê t r e a u t o r i s é s p o u r a u t a n t q u ' i l s s ' i n t é g r e n t a u p a y s a g e .
« A r t . 4 5 2 / 2 3 . D u p é r i m è t r e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e e t e s t h é t i q u e .
L e p é r i m è t r e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e e t e s t h é t i q u e v i s e à f a v o r i s e r a u s e i n d ' u n e n s e m b l e u r b a n i s é l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s e s p a c e s b â t i s o u n o n e t l e s m o n u m e n t s q u i l e s d o m i n e n t o u l e s s i t e s q u i l e s c a r a c t é r i s e n t .
L e s a c t e s e t t r a v a u x s o u m i s à p e r m i s p e u v e n t y ê t r e s o i t i n t e r d i t s , s o i t s u b o r d o n n é s à d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e p r o t e c t i o n . »
1 5 ° e s t s i t u é d a n s u n e d e s z o n e s f a i b l e m e n t h a b i t é e s q u i n e s e r o n t p a s p o u r v u e s d ' é g o u t e t q u i f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e ;
1 6 ° b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t
s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x ;
- l e c h e m i n v i c i n a l n ° 3 5
1 7 ° L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
1 8 ° L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r
1 9 7 7 ;
1 9 ° L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ;
2 1 ° R e m a r q u e s p a r t i c u l i è r e s : l e R è g l e m e n t G é n é r a l s u r l e s B â t i s s e s e n S i t e R u r a l e s t d ' a p p l i c a t i o n s u r l a z o n e d e H a u t e - B o d e u x . »
b ) A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e ? a p p o r t e u r
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r
l e s b i e n s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a 1 e r .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e e n o u t r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e s b i e n s n e r e c è l e n t a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s é v e n t u e l s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ,
c ) I n f o r m a t i o n s g é n é r a l e s
l l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § l e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s b i e n s t a n t q u e t e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I I e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 7 d u C W A T U P E , i l e s t l o i s i b l e a u x d e m a n d e u r s d e p e r m i s d e f a i r e c e r t i f i e r p a r l e C o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e , e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ;
- S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P E , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x - c i ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e s b i e n s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e n e s o n t :
- n i c l a s s é s , n i v i s é s p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n e s o n t n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l s n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t
d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' É n e r g i e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e s b i e n s a p p o r t é s :
- s o i e n t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E ;
- a i e n t f a i t o u f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i e n t c o n c e r n é s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s à
r é a m é n a g e r ;
- s o i e n t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- s o i e n t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P E e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i e n t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P E s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , . . . ) , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t r e p r i s c i - a v a n t d a n s l a l e t t r e d e l ' u r b a n i s m e .
- s o i e n t s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e v u l n é r a b l e f i x é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P E p a r u n a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n .
6 . I N O N D A T I O N S
L ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s e s t a t t i r é e s u r l ' a r t i c l e 6 8 - 7 , § 3 , d e l a l o i s u r l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e p r é v o y a n t c e q u i s u i t : « ( . . . ) , l ' a s s u r e u r d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d e c h o s e s a f f é r e n t a u p é r i l i n c e n d i e p e u t r e f u s e r d e d é l i v r e r u n e c o u v e r t u r e c o n t r e l ' i n o n d a t i o n l o r s q u ' i l c o u v r e u n b â t i m e n t , u n e p a r t i e d e b â t i m e n t o u l e c o n t e n u d ' u n b â t i m e n t q u i o n t é t é c o n s t r u i t s p l u s d e d i x - h u i t m o i s a p r è s l a d a t e d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e i g e d e l ' a r r ê t é r o y a l c l a s s a n t l a z o n e o ù c e b â t i m e n t e s t s i t u é c o m m e z o n e à r i s q u e c o n f o r m é m e n t a u § 2 » .
C o n c e r n a n t l e s b i e n s r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u x p o i n t s 1 e t 2 : L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n n e s e s i t u e p a s d a n s u n e z o n e à r i s q u e d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n a u v u d e l a l e t t r e r e ç u e d e l a v i l l e d e V i s é e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
C o n c e r n a n t ! e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u p o i n t 3
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n n e s e s i t u e p a s d a n s u n e z o n e à r i s q u e d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n a u v u d e l a l e t t r e r e ç u e d e l a c o m m u n e d e T r o i s - P o n t s e n d a t e d u 1 6 j a n v i e r 2 0 1 4 .
7 . C O N D I T I O N S S P E C 1 A L E S
C o n c e r n a n t l e s b i e n s r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u x p o i n t s 1 e t 2 :
A l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G a ë l l e T A T O N e n d a t e d u c i n q a v r i l d e u x m i l d o u z e , d o n t q u e s t i o n à l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , i l e s t n o t a m m e n t s t i p u l é c e q u i s u i t
« N é a n m o i n s , l e v e n d e u r s e r é s e r v e l e b é n é f i c e d e t o u t e i n d e m n i t é é v e n t u e l l e q u ' i l p o u r r a i t p e r c e v o i r à c h a r g e d e t o u t o r g a n i s m e a s s u r e u r e t / o u c o u r t i e r d ' a s s u r a n c e s d a n s l e c a d r e d e l ' i n c e n d i e d u 1 1 a o û t 2 0 1 1 . »
L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t e u r r é s u l t a n t d e s d i t e s c l a u s e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t t o u j o u r s d ' a p p l i c a t i o n .
C o n c e r n a n t l e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u p o i n t 3 :
L e t i t r e d e p r o p r i é t é d e l ' a p p o r t e u r n e c o n t i e n t a u c u n e c o n d i t i o n s p é c i a l e . L ' a p p o r t a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e s e r v i t u d e e t q u e p o u r s a p a r t , i l n ' e n a c o n f é r é a u c u n e .
T o u t e f o i s , l e n o t a i r e s o u s s i g n é , a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l a p r é c a r i t é d u t i t r e d e p r o p r i é t é d e M o n s i e u r R U T T E N B e n o î t , s o i t l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s G U I L L A U M E e n d a t e d u t r o i s f é v r i e r d e u x m i l l e s i x , d o n t q u e s t i o n à l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é . E n e f f e t , p a r c e q u ' i l p r é v o i t u n e c e s s i o n , u n e d o n a t i o n e t u n p a r t a g e e n s e u l e t m ê m e a c t e , c e t a c t e s e r a , a u d é c è s d e M o n s i e u r R U T T E N A d r i e n , s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r e q u a l i f i é c o m m e p a r t a g e d ' a s c e n d a n t e t p a r c o n s é q u e n t s o u m i s a u x a r t i c l e s 1 0 7 5 e t s u i v a n t s d u c o d e c i v i l . S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 0 7 9 d u c o d e c i v i l , l e d i t a c t e p o u r r a i t f a i r e l ' o b j e t s o i t d ' u n e a c t i o n e n r e s c i s i o n p o u r l é s i o n d e p l u s d ' u n q u a r t d e s d r o i t s d u c o p a r t a g e a n t , s o i t d ' u n e a c t i o n e n r é d u c t i o n p o u r c e q u i d é p a s s e l a q u o t i t é d i s p o n i b l e .
8 . S E C U R I T E D U B A T I M E N T L O G E M E N T
D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e
P r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t d e s a n t é à m e t t r e e n o e u v r e s u r l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s e t m o b i l e s a r t i c l e 4 8 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 - e n t r é e e n v i g u e u r : 1 e r m a i 2 0 0 1 - m o d i f i é p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 9 j a n v i e r 2 0 0 5 - e n t r é e e n v i g u e u r 2 7 j a n v i e r 2 0 0 5
A . L ' a r r ê t é r o y a l s ' a p p l i q u e a u x c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s , c ' e s t - à - d i r e l e s l i e u x o ù s ' e f f e c t u e n t ! e s t r a v a u x d u b â t i m e n t o u d e g é n i e c i v i l .
B . L ' a r t i c l e 4 8 s t i p u l e l i t t é r a l e m e n t c e q u i s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« A f i n d e p e r m e t t r e a u n o u v e a u p r o p r i é t a i r e d e r é p o n d r e à s e s o b l i g a t i o n s f u t u r e s e n t a n t q u e m a î t r e d e
l ' o u v r a g e d ' é v e n t u e l s t r a v a u x u l t é r i e u r s à l ' o u v r a g e , l a p e r s o n n e o u l e s p e r s o n n e s q u i c è d e n t l ' o u v r a g e ,
r e m e t t a n t , l o r s d e c h a q u e m u t a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l ' o u v r a g e , l e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e a u
n o u v e a u p r o p r i é t a i r e .
C e t t e r e m i s e e s t e n r e g i s t r é e d a n s l ' a c t e c o n f i r m a n t l a m u t a t i o n .
A u s s i c h a q u e p r o p r i é t a i r e d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e l ' o u v r a g e t i e n t u n e x e m p l a i r e d u d o s s i e r
d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t e p e r s o n n e p o u v a n t y i n t e r v e n i r e n t a n t q u e m a î t r e d ' o u v r a g e d e
t r a v a u x u l t é r i e u r s , n o t a m m e n t , u n l o c a t a i r e . »
C e d o s s i e r d o i t c o n t e n i r :
- p o u r l e s s u r f a c e s s u p é r i e u r e s à c i n q c e n t s m è t r e s c a r r é s :
1 ° 1 e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x é l é m e n t s s t r u c t u r e l s e t e s s e n t i e l s d e l ' o u v r a g e ;
2 ° 1 e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a n a t u r e e t l ' e n d r o i t d e s d a n g e r s d é c e l a b l e s o u c a c h é s , n o t a m m e n t l e s
c o n d u i t s u t i l i t a i r e s i n c o r p o r é s ;
3 ° l e s p l a n s q u i c o r r e s p o n d e n t e f f e c t i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n e t l a f i n i t i o n ;
4 ° l e s é l é m e n t s a r c h i t e c t u r a u x , t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l s q u i c o n c e r n e n t l a r é a l i s a t i o n , l a m a i n t e n a n c e
e t l ' e n t r e t i e n d e l ' o u v r a g e ;
5 ° l e s i n f o r m a t i o n s p o u r l e s e x é c u t a n t s d e t r a v a u x u l t é r i e u r s p r é v i s i b l e s , n o t a m m e n t l a r é p a r a t i o n , l e
r e m p l a c e m e n t o u l e d é m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s o u d ' é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n ;
6 ° l a j u s t i f i c a t i o n p e r t i n e n t e d e s c h o i x e n c e q u i c o n c e r n e e n t r e a u t r e s l e s m o d e s d ' e x é c u t i o n , l e s t e c h n i q u e s ,
l e s m a t é r i a u x o u l e s é l é m e n t s a r c h i t e c t u r a u x ;
7 ° l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a t é r i a u x u t i l i s é s ;
8 ° s ' i l y a p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s q u i e x é c u t e n t e n s e m b l e d e s t r a v a u x s u r l e c h a n t i e r , u n c o o r d i n a t e u r d e
t r a v a u x e s t n é c e s s a i r e .
- p o u r l e s s u r f a c e s i n f é r i e u r e s à c i n q c e n t s m è t r e s c a r r é s :
1 ° l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x é l é m e n t s s t r u c t u r e l s e t e s s e n t i e l s d e l ' o u v r a g e ;
2 ° l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a n a t u r e e t l ' e n d r o i t d e s d a n g e r s d é c e l a b l e s o u c a c h é s , n o t a m m e n t l e s
c o n d u i t s u t i l i t a i r e s i n c o r p o r é s ;
3 ° l e s p l a n s q u i c o r r e s p o n d e n t e f f e c t i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n e t l a f i n i t i o n ;
4 ° l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a t é r i a u x u t i l i s é s .
C e c i e x p o s é ,
C o n c e r n a n t l e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u p o i n t 1 ;
D é c l a r a t i o n d e l ' a p p o r t e u r r e l a t i v e à l ' a b s e n c e d e t r a v a u x t o m b a n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l - a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 8
A p r è s a v o i r é t é i n t e r r o g é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , l ' a p p o r t e u r a d é c l a r é q u ' i l n ' a e f f e c t u é s u r l e b i e n v e n d u a u c u n a c t e q u i r e n t r e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s .
C o n c e r n a n t l e s b i e n s r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u x p o i n t s 2 e t 3 : P a s d ' a p p l i c a t i o n
D é t e c t e u r s d ' i n c e n d i e
L ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s e s t a t t i r é e s u r l ' o b l i g a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 4 b i s d u C o d e W a l l o n d u L o g e m e n t d ' é q u i p e r t o u t l o g e m e n t p r i v é e t l o u o f f e r t à l a l o c a t i o n , d e d é t e c t e u r s d ' i n c e n d i e .
P e r m i s d e l o c a t i o n
L a s o c i é t é r e c o n n a î t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e W a l l o n d u L o g e m e n t i n s t i t u é p a r l e d é c r e t d u 2 9 o c t o b r e 1 9 9 8 e t , e n p a r t i c u l i e r :
1 ) s u r l ' e x i g e n c e d ' u n p e r m i s d e l o c a t i o n , r é g i a u x a r t i c l e s 9 à 1 3 b i s , à o b t e n i r d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , p o u r l e s c a t é g o r i e s d e l o g e m e n t s s u i v a n t s
a ) l e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s , d o n t a u m o i n s u n e p i è c e d ' h a b i t a t i o n o u u n l o c a l s a n i t a i r e e s t u t i l i s é p a r p l u s i e u r s m é n a g e s .
b ) l e s p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s d o n t l a s u p e r f i c i e h a b i t a b l e n e d é p a s s e p a s v i n g t - h u i t m è t r e s c a r r é s ( 2 8 m 2 ) ,
c ) l e s b â t i m e n t s n o n i n i t i a l e m e n t d e s t i n é s à l ' h a b i t a t i o n m a i s u t i l i s é s a u x f i n s d e l o g e m e n t .
P o u r a u t a n t d a n s c e s t r o i s c a s q u e c e s b i e n s s o i e n t l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e . d ) l e s p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n e t d o n t l a v o c a t i o n p r i n c i p a l e e s t l ' h é b e r g e m e n t d ' é t u d i a n t s ( k o t s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A m o i n s , p o u r c h a c u n d e s c a s q u i p r é c è d e n t q u e l e b a i l l e u r y a i t é t a b l i s a r é s i d e n c e p r i n c i p a l e d a n s l e s l i e u x , e t q u ' i l s s o i e n t l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n à d e u x m é n a g e s a u p l u s , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e t o t a l d ' o c c u p a n t s d e s b i e n s l o u é s n e d é p a s s e p a s q u a t r e p e r s o n n e s .
2 ) s u r l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s e n c a s d e m a n q u e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , e t n o t a m m e n t s u r l a f a c u l t é c o n c é d é e à l ' a u t o r i t é d e f r a p p e r d ' i n t e r d i c t i o n l ' a c c è s o ù l ' o c c u p a t i o n d e s l o g e m e n t s c o n c e r n é s .
9 . C E R T 1 F I C A T D E P E R F O R M A N C E E N E R G E T I Q U E
C o n c e r n a n t l e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u p o i n t 1
L e b i e n é t a n t u n i m m e u b l e i n c e n d i é , i l n ' y a p l u s d e s y s t è m e d e c h a u f f a g e . L ' a p p o r t e u r e s t d è s l o r s
d i s p e n s é d e f a i r e é t a b l i r u n c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e .
C o n c e r n a n t l e s b i e n s r e p r i s c i - d e s s u s à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s a u p o i n t 2 e t 3 :
P a s d ' a p p l i c a t i o n .
b . A P P O R T E N N U M E R A I R E
M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N d é c l a r e q u e l e s d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s p a r u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e d e u x c e n t s m i l l e e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 E U R ) o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é s o i t d e u x c e n t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 E U R ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s .
M a d a m e C a t h e r i n e A N T O N A C C H I O d é c l a r e q u e l e s c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s p a r u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 E U R ) o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e m o n t a n t t o t a l d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C S C s o u s l e n u m é r o B E 9 7 7 3 2 0 3 2 0 3 8 9 4 9 .
L e s c o m p a r a n t s d é p o s e n t à l ' i n s t a n t e n m a i n s d u n o t a i r e s o u s s i g n é u n e a t t e s t a t i o n f a i s a n t f o i d e c e v e r s e m e n t , d é l i v r é e p a r l a d i t e b a n q u e , l e s i x f é v r i e r d e u x m i l q u a t o r z e .
3 ) C O N S T A T I O N D E L A F O R M A T I O N D U C A P I T A L
C e s a p p o r t s e t r é m u n é r a t i o n s s o n t a c c e p t é e s p a r t o u s l e s c o m p a r a n t s à l ' u n a n i m i t é a u v u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t
a ) q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e C I N Q C E N T M I L L E E U R O S ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t ( 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t s ;
b ) q u e l e s D E U X C E N T C I N Q U A N T E ( 2 5 0 p a r t s s o c i a l e s ) a i n s i s o u s c r i t e s e n n a t u r e p a r M o n s i e u r R U T T E N B e n o î t o n t é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s ,
c ) q u e l e s D E U X C E N T C I N Q U A N T E ( 2 5 0 p a r t s s o c i a l e s ) s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s p a r M o n s i e u r R U T T E N B e n o î t à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s e t p a r M a d a m e A N T O N A C C H I O C a t h e r i n e à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é s o i t u n t o t a l l i b é r é d e D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) .
d ) q u e l a s o c i é t é a d e c e c h e f d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , l e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s d ' u n e v a l e u r t o t a l e d e D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) e t d ' u n e s o m m e d e D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 . q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s g é r a n t s d e s o c i é t é e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
2 . q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e s a r t i c l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f s à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e c r é a t i o n d e l a s o c i é t é a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
3 . q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e u r a e x p l i q u é l e s c o n s é q u e n c e s d e l e u r r é g i m e m a t r i m o n i a l s u r l a p r o p r i é t é j u r i d i q u e , l a g e s t i o n e t l a p r o p r i é t é f i n a n c i è r e d e s p a r t s d e c h a c u n .
B . S T A T U T S
T I T R E I : F O R M E D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « S P R L E N G E R A » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d o i v e n t c o n t e n i r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , l a f o r m e e n e n t i e r s u i v i e o u p r é c é d é e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é C i v i l e » o u « S C » , l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e t e r m e R P M s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 6 0 1 V i s é , C h a u s s é e d ' A r g e n t e a u 5 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e E 3 r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . L a g é r a n c e a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e r a i t .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l ' a c h a t , l ' e n t r e t i e n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l a r e s t a u r a t i o n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , d ' i m m e u b l e s b â t i s ( i m m e u b l e s à a p p a r t e m e n t s m u l t i p l e s , m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n o u d e c o m m e r c e , b â t i m e n t s i n d u s t r i e l s , o u a u t r e s ) o u n o n ;
- l a c o n s t r u c t i o n d e t o u t e s r o u t e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s d i t s i m m e u b l e s e t , e n g é n é r a l t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a g e s t i o n d e t o u s i m m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , t e l l e s q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , l a c e s s i o n , l ' é c h a n g e e t l a g e s t i o n d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s , o b l i g a t i o n s , f o n d s d ' é t a t , d e t o u s b i e n s e t d r o i t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ; l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , a g r i c o l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t a u t r e s e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a i n s i q u e t o u s i n v e s t i s s e m e n t s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x b a n q u e s d e d é p ô t .
L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t o c t r o y e r d e s p r ê t s , c r é d i t s o u a v a n c e s à t o u s t i e r s l i é s o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p r o c h a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t , e t n o t a m m e n t p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' a c h a t d e t i t r e s , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r e t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E i l : C A P I T A L
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à C I N Q C E N T M I L L E E U R O S ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c i n q
c e n t i è m e s ( 1 1 5 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t . L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e d e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E I I I ; T I T R E S
A r t i c l e 7 - N a t u r e d e s t i t r e s - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A ) C e s s i o n s l i b r e s
D a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t c é d e r s e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
E n d e h o r s d e c e c a s , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é . T o u t e s a u t r e s c e s s i o n s d e p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t a u p r o f i t d e p e r s o n n e s a u t r e s q u ' u n a s s o c i é s o n t s o u m i s e s à
- à u n d r o i t d e p r é f é r e n c e ;
- e n c a s d e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e ,
1 ) D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n
i n d i q u a n t :
- l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t d e m a n d é e ;
- l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e t r a n s m e t l a d e m a n d e a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
L e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r t e r a c h a t d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e d r o i t s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i e x e r c e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e ,
L e n o n e x e r c i c e , t o t a l o u p a r t i e l , p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s . E n a u c u n c a s , l e s p a r t s n e s o n t f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e s p a r t s e n e x c é d e n t s o n t , à d é f a u t d ' a c c o r d , a t t r i b u é e s p a r l a v o i e d u s o r t e t p a r l e s s o i n s d e t a g é r a n c e ,
L ' a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , d o i t e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e l ' a v i s a n t d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n , f a u t e d e q u o i , i l e s t d é c h u d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é .
L ' e x p e r t d é t e r m i n e r a l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s s u r b a s e d e l e u r v a l e u r t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t d o n n a n t l i e u a u r a c h a t ( p r o j e t d e c e s s i o n , d é c è s d ' u n a s s o c i é . . . ) , e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t d e s m o i n s - v a l u e s o c c u l t e s e t d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n o n a c t é s d a n s l e s c o m p t e s .
L ' e x p e r t c o m m u n i q u e r a à l a g é r a n c e s o n é v a l u a t i o n d a n s l e m o i s d e s a n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e . S a d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e p r i x e s t p a y a b l e e t e x i g i b l e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e r a c h a t .
L e s f o r m a l i t é s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p c u r c a u s e d e m o r t ; l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d o i v e n t , d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s , i n f o r m e r l a g é r a n c e d e l e u r i n t e n t i o n d ' e x e r c e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e ; p a s s é c e d é l a i , i l s s o n t d é c h u s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e .
2 ) A g r é m e n t
L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s a b s o r b é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t p r o n o n c é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t t a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
D a n s c e c a s , l a v a l e u r d e r a c h a t e s t d é t e r m i n é e c o m m e i l e s t d i t c i - a v a n t p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s p a r t s
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u i c o n t i e n t
1 ) l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 ) l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 ) l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s t e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
L a g é r a n c e p e u t d é l i v r e r à l ' a s s o c i é q u i l e d e m a n d e e t à s e s f r a i s , u n c e r t i f i c a t n o m i n a t i f c o n s t a t a n t s o n
i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e ; c e c e r t i f i c a t n e c o n s t i t u e p a s u n t i t r e d e p r o p r i é t é ; i l n e p e u t ê t r e c é d é .
T I T R E l V : G E S T I O N D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e :
M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N , p r é c i t é , p r é s e n t e t q u i a c c e p t e ;
M a d a m e C a t h e r i n e A N T O N A C C H I O , p r é c i t é e , p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s - - r e p r é s e n t a t i o n
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t
s e u l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é ,
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
S i l a s o c i é t é e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 2 - O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l a c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o l l è g e d e g e s t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s v e r b a l d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s l e s e n i n f o r m e r . S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t v i s é e c i d e s s u s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s i l d e v r a r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l t e c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
A r t i c l e 1 3 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 4 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . H p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c l i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t I n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t , L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - V o t e s
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 9 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 0 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l ,
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V I : D I S S O L U T J O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1 - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l ' a s s o c i é u n i q u e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n .
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s
' ' S
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - s u i t e
p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 2 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 3 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
A r t i c l e 2 4 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s s o c i a l e s e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , s o n o u s e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t ,
C , D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n j u i n d e u x m i l l e q u i n z e ,
2 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
3 , R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e f a s o c i é t é p a r M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N e t c e d e p u i s l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e d o u z e .
4 . D é s i g n a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N e t M a d a m e C a t h e r i n e A N T O N A C C H I O , t o u s d e u x p r é c i t é s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e g é r a n t , d é c i d e n t d e n o m m e r l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é e t d é s i g n e à c e t e f f e t M o n s i e u r B e n o î t R U T T E N p r é c i t é .
I I r e p r é s e n t e r a l a s o c i é t é s i e l l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d ' u n c o m i t é d e d i r e c t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M a î t r e C h r i s t i n e D Ô M E
N o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s
l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e " A n n e F r a n ç o i s e H O N H O N e t C h r i s t i n e D Ô M E ,
N o t a i r e s a s s o c i é s " à L i è g e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4