09/10/2014
ÿþ1 1 0 O W O R P 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e r l u
R é s I u u 1 u m m u m u ~ ~ ~ u m ~ n u ~ u
M o r * 1 Q 1 3 1 4
b e
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 4 2 9 6 1 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) E U L O G I C S P R L
( e n a h i é g é )
F o r m e j u r i d i q u e , S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e . P l a c e T h o m a s P a l m 1 2 - 4 8 3 7 B a e l e n
( a d r e s s e c o r n P i i e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - M a r i e J A K U B O W S K I , N o t a i r e r é s i d a n t à E u p e n , e n d a t e d u 1 8 s e p t e m b r e
2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e :
Q u e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " E U L O G I C S P R L " , o n t p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 3 1 . 4 0 7 , 9 9 E u r o s p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E à 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L a s o m m e d e t r e n t e - e t - u n m i l l e q u a t r e c e n t s e p t E u r o s n o n a n t e - n e u f C e n t s ( 3 1 . 4 0 7 , 9 9 E U R ) e s t v e r s é e s u r l e c o m p t e n u m é r o B E 6 5 7 3 1 1 0 6 7 8 0 0 9 6 a u p r è s d e l a b a n q u e K B C .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N :
L e s a s s o c i é s o n t d é c l a r é e n s u i t e s o u s c r i r e l e s d e u x c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ,
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
T R O l S I E M E R E S O L U T I O N :
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e t o t a l i t é e t l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s e t e s t r e p r é s e n t é p a r 1 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N :
C o r r é l a t i v e m e n t a u x r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r
- l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s e n r e m p l a ç a n t l ' a r t i c l e c o m p l e t p a r u n n o u v e l a r t i c l e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q u a n t e m i l l e E u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . »
C I N Q U I g M E R E S O L U T I O N :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é s o n t a n n e x é s à l ' a c t e . .
L ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s e s t m o d i f i é d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
L e s p o i n t s s u i v a n t s s o n t a j o u t é s à l ' o b j e t s o c i a l e x i s t a n t :
- E x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e r é s e a u x i n f o r m a t i q u e s ;
- C o m m e r c e e n t é l é c o m m u n i c a t i o n ;
S I X I E M E R E S O L U T I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i , , r e p a g e d u V o ' e t B " A u r e c t o N o i r e t q u a h t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p n u v o i , d a r e p r é s e n t e r i a o o r s a n n e m o r a l e é I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m r 1 n o n e ¬ c i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c l a s i t u a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a d o p t é l a n o u v e l l e v e r s i o n s u i v a n t e d e s s t a t u t s :
A r t i c l e 1 F o r m e
I l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " E U L O G I C S P R L " .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 3 7 B a e l e n , P l a c e T h o m a s P a l m 1 2 ,
A r t i c l e 4 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n :
- B u r e a u d e c o n s e i l s e n m a t i è r e p h y s i q u e ;
- T e c h n i c i e n e n i n f o r m a t i q u e , e n é l e c t r o n i q u e e t e n a u t o m a t i s m e ;
- T r a v a u x d e s o u d u r e é l e c t r i q u e e t a u t o g è n e ;
- E x p l o i t a t i o n d ' u n b u r e a u d e t r a v a u x m é c a n o g r a p h i q u e s ;
- A n a l y s e e t c o n s e i l d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e ;
- A s s e m b l a g e e t f a b r i c a t i o n d e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e e t é l e c t r o n i q u e ;
- C o m m e r c i a l i s a t i o n e n g r o s e t e n d é t a i l d ' a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s e t s y s t è m e s m i c r o - i n f o r m a t i q u e s ( c o n t r ô l e ,
s u r v e i l l a n c e , r é g u l a t i o n d e p r o c e s s u s p a r t e c h n i q u e s a n a l o g i q u e s e t d i g i t a l e s . . . ) ;
- P r o g r a m m a t i o n d e s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s ( y c o m p r i s m o n t a g e e t a s s i s t a n c e ) ;
- T o u t e s l e s a c t i v i t é s d ' u n é l e c t r i c i e n ;
- A d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e e t g e s t i o n ;
- E x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e r é s e a u x i n f o r m a t i q u e s
- C o m m e r c e e n t é l é c o m m u n i c a t i o n ;
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 5 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q u a n t e m i l l e E u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . 1 1 e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 7 I n d i v i s i o n d e p a r t s
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n p a r t o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e t o u t e f o i s a u x d r o i t s a p p a r t e n a n t , à c e l u i q u i a h é r i t é d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
A r t i c l e 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
A r t i c l e 9 - C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s - - p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t .
§ 1 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u
p a r t e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 . S i J a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f è r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d é c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e n i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f è r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n u o u a u x c e s s i o n n a i r e ( s ) p r o p o s é ( s ) p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 . S i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 . 0 u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f è r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 c i - a p r è s . i l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t s o i t p a s l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 1 0 - - d o n a t i o n d e p a r t s
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é
a g r é é s p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x t r a n s m i s s i o n s
v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s c o a s s o c i é s
d u d o n a t e u r .
l l e s t f a i t e x c e p t i o n à l a r è g l e é n o n c é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e n f a v e u r :
D e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
A r t i c l e i i : r e c o u r s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t .
A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s n e s e r a i t p a s a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , o u a u t r i b u n a l c i v i l , d u s i è g e d e l a s o c i é t é , p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s a u x p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , à f i x e r p a r l e t r i b u n a l , à l a r e q u ê t e d e i a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e s i x m o i s p r é v u c i - d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
A r t i c l e 1 2 - S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a i t r e à l ' a u t r e a s s o c i é , o u s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s : à l a g é r a n c e , l e u r s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l i e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p a r t s d é t e n u e s p a r l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é p o u r r o n t l e u r ê t r e r e t i r é e s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 e t à l ' a r t i c l e 9 .
A r t i c l e 1 3 - R a c h a t d e s p a r t s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s
c o m m e t e l s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a t r a n s m i s s i o n p a r l e g é r a n t d e l a c o p i e r e c o m m a n d é e d e l a d e m a n d e d e r a c h a t , l e s a s s o c i é s f e r o n t c o n n a î t r e a u g é r a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s ' i l s u s e n t o u n o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r f e s p a r t s d e l e u r c o a s s o c i é d é c é d é . F a u t e d ' a v o i r a d r e s s é l e u r r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f è r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 - V a l e u r e t c o n d i t i o n s d e r a c h a t
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e à l a g é r a n c e , c e l l e - c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a é g a l e à l a v a l e u r c o m p t a b l e r é s u l t a n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s .
J u s q u ' à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c e t t e v a l e u r s e r a é g a l e a u m o n t a n t n o m i n a l d e s p a r t s o u , à d é f a u t , à l e u r p a i r c o m p t a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. L ' a c h e t e u r a u r a a l o r s l a p o s s i b i l i t é d e p a y e r l e p r i x d ' a c h a t e n c i n q a n s ( 5 ) e t c e d e u x . ( 2 ) f o i s l ' a n n é e .
A r t i c l e 1 5 R e g i s t r e d e s p a r t s
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , L e s p a r t s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e
t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 6 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 7 P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a f o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e v r a ê t r e o b t e n u e p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) p o u r :
a T o u t a c t e p o r t a n t a l i é n a t i o n o u a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e d e s i m m e u b l e s s o c i a u x ;
d ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n o u l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é ;
d ' o u v e r t u r e o u l a f e r m e t u r e d e f i l i a l e s o u s u c c u r s a l e s , l ' a c h a t o u l a v e n t e d ' e n t r e p r i s e o u d e p a r t s d e
s o c i é t é s a i n s i q u e l ' a c c e p t a t i o n , l e c h a n g e m e n t o u l ' a r r ê t d e t o u t e l o c a t i o n d ' a c t i v i t é ;
o L ' o c t r o i d e p r o c u r a t i o n s e t d e p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e s e m p l o y é s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l ' o c t r o i d e
p e n s i o n s d e r e t r a i t e e t a u t r e s a v a n t a g e s s o c i a u x f u t u r s d e s e m p l o y é s e t l e s s a l a i r e s e t t a n t i è m e s d e s
d i r i g e a n t s .
o L ' e n g a g e m e n t d e s p e r s o n n e s ( e m p l o y é s o u o u v r i e r s ) q u i s o n t l i é e s à u n a s s o c i é o u a u ( x ) g é r a n t ( s ) e n
l i g n e d i r e c t e o u e n l i g n e c o l l a t é r a l e j u s q u ' a u 4 è m e d e g r é a i n s i q u e t o u t e s p e r s o n n e s l i é e s p a r u n i o n .
A r t i c l e 1 8 R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a r é m u n é r a t i o n d u / d e s g é r a n t ( s ) e t d e l a l l e u r s r é m u n é r a t i o n ( s ) d e
s o n / l e u r s m a n d a t ( s ) .
A r t i c l e 1 9 C o n t r ô l e
T a n t q u e f a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r f e C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s é d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 2 0 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r m e r c r e d i d u m o i s d e s e p t e m b r e à d i x -
s e p t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 1 R e p r é s e n t a t i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s v e r b a u x
~
V o l e t B - S u i e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
A r t i c l e 2 3 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t f i n i t l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 4 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 5 D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 6 É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 7 D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
( S i g n é ) J e a n - M a r i e J A K U B O W S K 1 ,
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
R é s c r v c
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~ '
M e n t i o n n e r s u r f s d e r n i é r e p a g e d u V o l e t k . e r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o i a , e E r s s t r u r e n t s n t o u d e I s p e r s o n n e n u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d s - r e P r e e e n 1 F , I p e r s o N n c m o r a l e e s e g a r d d e s t i e r s
A u : = F r s o N o i e e i n v e t u r e