09/01/2015
ÿþ M o d P O F 1 1 . 1
` t i t , ) C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1
A u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 4 . 1 6 4 . 8 5 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : ° F a b i e n n e J E A N D R A I N , N o t a i r e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : 4 4 0 0 I v o z - R a m e t ( c o m m u n e d e F l é m a l l e ) , c h a u s s é e d ' I v o z , 2 7 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S . A . R . L . « F a b i e n n e J E A N D R A I N , N o t a i r e » , r é u n i e l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é A n n e M I C H E L , à T i l l e u r , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , r a p p o r t d e l a g é r a n c e e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i a : f i o n " r o ' o s é e à l ' o b e t s o c i a l .
A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
L a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l r é s u l t a n t d e l ' o b l i g a t i o n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r , l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 s e r a r e p r i s e d a n s l e p o i n t s u i v a n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
2 . M i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s a v e c l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r , e t e n
c o n s é q e n c e " r o " o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
> I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 : D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é , c i v i l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " F a b i e n n e J E A N D R A I N , S o c i é t é N o t a r i a l e " .
> I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 2 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 2 : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 4 0 0 I v o z - R a m e t ( C o m m u n e d e F l é m a l l e ) ,
c h a u s s é e d ' I v o z , 2 7 5 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e ,
d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e o u d e s n o t a i r e s - a s s o c i é s d a n s l e c a s
p r é v u à l ' a f f i l e 5 2 § 1 d e l a l o i d e V e n t ô s e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x A n n e x e s a u
M o n i t e u r B e l g e .
> 1 1 e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 3 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 3 : O B J E T S O C I A L .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , s o u s f o r m e d ' a s s o c i a t i o n o u n o n , l a f o n c t i o n d e n o t a i r e . E l l e n e p e u t p o s s é d e r
d ' a u t r e s b i e n s q u e c e u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 5 § 6 l e r a ) a l i n é a p r e m i e r .
L e n o t a i r e r e s t e , n é a n m o i n s , p e r s o n n e l l e m e n t t i t u l a i r e d e l a f o n c t i o n d e n o t a i r e .
D e s a s s o c i a t i o n s p e u v e n t ê t r e f o r m é e s e n t r e :
I ) d e s n o t a i r e s d o n t l a r é s i d e n c e e s t s i t u é e d a n s l e m ê m e a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e ;
2 ) D e s c a n d i d a t s - n o t a i r e s f i g u r a n t a u t a b l e a u t e n u p a r u n e c h a m b r e d e s n o t a i r e s , à c o n d i t i o n q u e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e a u m o i n s u n n o t a i r e - t i t u l a i r e ;
3 ) D e s s o c i é t é s d o n t l e s p a r t s a p p a r t i e n n e n t a u x p e r s o n n e s c i t é e s s o u s 1 ° e t 2 ° e t d o n t l e c a d r e e s t f i x é p a r l a c h a m b r e n a t i o n a l e d e s n o t a i r e s , é t a n t c o m p r i s q u ' u n e m ê m e p e r s o n n e n e p e u t p a r t i c i p e r e n m ê m e t e m p s à l ' a s s o c i a t i o n à t r a v e r s c e t t e s o c i é t é e t c o m m e p e r s o n n e p h y s i q u e .
L e s n o t a i r e s n e p e u v e n t e x e r c e r l e u r f o n c t i o n , e n t o u t o u e n p a r t i e , e n d e h o r s d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e , s a u f l o r s q u ' i l s a g i s s e n t e n q u a l i t é . d e s u p p l é a n t ,
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s e t f i n a n c i è r e s , s e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
r p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 4 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 4 : D U R E S
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 5 4 4 d e l a l o i . o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
L e d é c è s , l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u l e d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e n e m e t t e n t p a s f i n à l a s o c i é t é .
I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 6 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 6 : A S S O C I E S .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e - a s s o c i é a u s e n s d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t e t i e r è g l e m e n t d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e i n t i t u l é « R è g l e m e n t p o u r l e s s o c i é t é s d e n o t a i r e s » .
L e s p a r t s ' s o c i a l e s n e p e u v e n t a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é c i s é p l u s l o i n .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e l e u r s p a r t s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A m o i n s q u e l a s o c i é t é n e s o i t d i s s o u t e o u s o n o b j e t s o i t m o d i f i é , l e s p a r t s d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t , q u ' à u n a s s o c i é , a u n o t a i r e n o m m é p a r i e R o i c o m m e s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é o u à u n n o u v e l a s s o c i é . L e c o n s e n t e m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s e s t t o u t e f o i s r e q u i s p o u r l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s à u n a s s o c i é o u à u n n o u v e l a s s o c i é . E n c a s d e d é c è s d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s à s e s p a r t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d e s o n s u c c e s s e u r . C e s d r o i t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s q u i l e u r s e r a p a y é e p a r i e s u c c e s s e u r d u n o t a i r e d é c é d é , c o n t r e - v a l e u r q u i s e r a f i x é e e t p a y é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s c a u s e d e v r o n t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s . P a r " é t u d e n o t a r i a l e " o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x . a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t e t l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x a o û t d e u x m i l u n . L e p r i x d e l a c e s s i o n e s t p a y a b l e d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a g r é m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a n o m i n a t i o n d u n o t a i r e n o m m é
e n r e m p l a c e m e n t s - 1 1 e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 7 p a r l e t e x t e s u i v a n t
A R T I C L E 7 : C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S .
S a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s :
e ) T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i ! ' e n t e n d .
b ) S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e p a r l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e s , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t , d é s i g n é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e P r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e i a P r o v i n c e d e L i è g e e t d o n t i a d é c i s i o n s e r a s a n s a p p e l , c o m m e s e r a s a n s a p p e l l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t a i n s i d é s i g n é .
L e p r i x d e c e s s i o n s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i e s t s t i p u l é c i - d e s s u s t o u t n o t a i r e t i t u l a i r e p e u t c é d e r e n t r e v i f s o u t r a n s m e t t r e à c a u s e d e m o r t , s e s p a r t s a u n o t a i r e n o m m é p a r l e R o i c á m m e s o n s u c c e s s e u r .
L e s p a r t s n e p e u v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é .
E n c a s d e r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e t i t u l a i r e , s o n s u c c e s s e u r a u r a l e d r o i t , l o r s d e l a r e p r i s e , d ' o b t e n i r d u c é d a n t u n n o m b r e d e p a r t s é g a l à i a f r a c t i o n o b t e n u e e n " d i v i s a n t l e t o t a l d u n o m b r e d e p a r t s é m i s e s p a r l e n o m b r e d ' a s s o c i é s ( s o i t a u m o i n s u n e p a r t v i r i l e ) .
L e n o m b r e d e p a r t s q u e l e n o t a i r e t i t u l a i r e s o r t a n t p r o p o s e r a a u m o m e n t d e l a r e p r i s e a u c e s s i o n n a i r e d o i t d o n c a u m o i n s ê t r e é g a l à u n e p a r t v i r i l e d a n s l a s o c i é t é .
S i l e c é d a n t d é t i e n t u n n o m b r e d e p a r t s i n f é r i e u r s a u n o m b r e d e p a r t s q u e l e c e s s i o n n a i r e e s t e n d r o i t d e r e p r e n d r e d u c é d a n t e n v e r t u d e l a r è g l e é n o n c é e c i - a v a n t , s o n ( s e s ) a s s o c i é ( s ) s ' e n g a g e ( n t ) à l u i c é d e r l e n o m b r e d e p a r t s m a n q u a n t e s a f i n q u ' i l p u i s s e c é d e r a u c e s s i o n n a i r e l e n o m b r e m i n i m u m d e p a r t s p r e s c r i t e s .
I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 0 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 0 : G E R A N C E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
A u
- M e r h e u r
b e l g e
R é Á s e r v é
y u - M o n i t e u r - - b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p r i s p a r m i l e s a s s o c i é s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e . L e u r n o m b r e p o u r r a ê t r e m a j o r é o u d i m i n u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s d e v o i r o b s e r v e r l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s ' a u x s t a t u t s .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 5 a v r i l 2 0 1 4 , p e u v e n t s e u l s ê t r e g é r a n t s d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n d a n s c e t t e s o c i é t é n o t a r i a l e e t / o u u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 0 § 2 , 3 0 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , D a n s c e d e r n i e r c a s , . u n n o t a i r e q u i e x e r c e s a p r o f e s s i o n d a n s l a s o c i é t é n o t a r i a l e s e r a d é s i g n é c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e c e m a n d a t .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s ' d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e m e n t c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s . U n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t n e p e u t p l u s a g i r e n q u a l i t é d e g é r a n t à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l n ' e s t p l u s n o t a i r e , q u ' i l n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u q u ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r . C e l a n e v a u t p a s u n i q u e m e n t e n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d e s t i t u t i o n d u n o t a i r e q u i e s t g é r a n t m a i s é g a l e m e n t e n c a s d e s u s p e n s i o n p r é v e n t i v e o u d i s c i p l i n a i r e d u d i t n o t a i r e p e n d a n t l a d u r é e d e l a
s u s p e n s i o n .
D a n s t o u s l e s c a s o ù l e n o t a i r e e s t r e m p l a c é p a r u n n o t a i r e - s u p p l é a n t , c e s u p p l é a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t g é r a n t s u c c e s s e u r p o u r l a d u r é e d e l a s u p p l é a n c e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u j u g e c o m p é t e n t .
> I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 1 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 1 : R E S P O N S A B I L I T E P R O F E S S I O N N E L L E D E S G E R A N T S .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 5 a v r i l 2 0 1 4 a r t i c l e 1 3 3 § 4 l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e à l e u r a p p o r t .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e e s t l i m i t é e à u n m o n t a n t d e c i n q m i l l i o n s d ' e u r o s . L e n o t a i r e r e s t e r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é p o u r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i r é s u l t e n t d ' u n e i n f r a c t i o n c o m m i s e p a r l e n o t a i r e a v e c u n e i n t e n t i o n f r a u d u l e u s e o u à d e s s e i n d e n u i r e , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l e n o t a i r e .
L a s o c i é t é n o t a r i a l e e s t t e n u e d e f a i r e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p a r u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , a p p r o u v é p a r l a C h a m b r e n a t i o n a l e d e s n o t a i r e s , q u i d o i t g a r a n t i r l e m a x i m u m p r é v u à l ' a l i n é a . . > I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 2 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 2 : S U R V E I L L A N C E .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
" I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 3 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 3 A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i e s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r
t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n " d ' u n
g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e
j u i n à v i n g t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à i a m ê m e h e u r e .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e i a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y
a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s ' a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s
à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t e s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L a s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r .
E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t
a u ( x ) g é r a n t e s ) .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a i e d r o i t
d e v o t e r . L e s . r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e t é l é c o " i e o u s u e i o r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
. A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
é l e c t r o n i q u e .
C h a q u e n o t a i r e d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l d é t i e n t A u c a s o ù i a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
D i l e s t p r o p ô s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 6 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 6 : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e i a s o c i é t é , l ' é t u d e n o t a r i a l e n e p e u t ê t r e c é d é e o u r e m i s e q u ' à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e p a r l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l ' é t u d e n ' a p a s é t é c é d é e , l ' o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s , l e l i q u i d a t e u r d e v r a ê t r e u n n o t a i r e o u u n c a n d i d a t - n o t a i r e .
E n a u c u n c a s , l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e e n l i q u i d a t i o n n e p e u t p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d u n o t a i r e .
" I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 7 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 7 : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i e s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é . C e r é p e r t o i r e e s t d é t e n u , a v e c l e s a c t e s q u i y s o n t i n s c r i t s , p a r l e n o t a i r e t i t u l a i r e d é s i g n é d a n s l e c o n t r a t c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é .
A u c a s o ù c e n o t a i r e t i t u l a i r e c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é , o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l á s o c i é t é , c e s a c t e s e t r é p e r t o i r e s s o n t t r a n s m i s a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e à u n a u t r e n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é o u , à d é f a u t , a u n o t a i r e t i t u l a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é . C e t t e t r a n s m i s s i o n e s t i m m é d i a t e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u p r o c u r e u r d u R o i . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a c o m p t a b i l i t é e s t c o n f i é e a u m ê m e n o t a i r e t i t u l a i r e d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s , n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e e t l a d é o n t o l o g i e .
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s à l a c o m p t a b i l i t é n o t a r i a l e s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
I l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 9 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 9 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E . .
T o u t a s s o c i é o u g é r a n t n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d ' é l i r e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u s i è g e d e c e l l e - c i e t d e l u i n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t ; à d é f a u t d ' é l e c t i o n , l e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u a u s i è g e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A V A N T E N R E G I S T R E M E N T D A N S L E S E U L B U T D ' E T R E D E P O S E A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E .
S i g n é p a r A n n e M i C H E L , n o t a i r e a s s
D é p o s é : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 .