07/08/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
4 H i
~ , p , 4 ~ j ~ ~ M o
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 2 . 0 4 0 . 4 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i é n d e l ' E n e r g i e D ' O r i g i n e R e n o u v e l a b l e e t A l t e r n a t i v e
( e n a b r é g é ) : E D O R A
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A l l é e d e s A r t i s a n s , 2 6 , 4 1 3 0 E s n è u x
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - n o m i n a t i o n s a d m i n i s t r a t e u r s + n o m i n a t i o n v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e r é u n i e l e 1 6 j u i n 2 0 1 4 à B r u x e l l l e s , i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
1 ) D é m i s s i o n s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e :
- V A N D E R G U C H T M i c h e l
- N I H A R T R a o u l
- C R 1 T S Y v e s
- H U A R T M i c h e l
2 ) N o m i n a t i o n s e n t a n t q u ' a d m i n i s t a t e u r s d e :
- V A N D E R G U C H T M i c h e l
- M A T P i e r r e
- S C H O O N A C K E R F r a n k
- J A C Q U I N E T A n d r é
D o r é n a v a n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- B E R R Y E R E m m a n u e l
- D A L I M I E R F r é d é r i c
D E B O E V E R S a a i t j e
- D E S C H A E T Z È N M i g u e l .
- J A C Q U I N E T A n d r é
H E L B I G M i c h e l
- H E L L A Y v a n
- L A N O E F r é d é r i c
- M A R C H A L F a b i e n n e
- M A T P i e r r e
- M E R T E N S D i m i t r i
- S C H U E R M A N S C h r i s t o p h e
- S C H O O N A C K E R F r a n k
- S P I L T O I R J e a n - M a r c
V A N D E R G U C H T M i c h e l
3 ) R é é l e c t i o n e n t a n t q u e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s d e :
- R U L M O N T J a c q u e s , d o m i c i l i é à l ' a v e n u e R e i n e A s t r i d , n ° 1 3 , 4 9 1 0 T h e u x
4 ) E l e c t i o n e n t a n t q u e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s d e :
- C O U L O N L a u r e n c e , d o m i c i l i é à C h e m i n d e l a S c i u r e 2 A , 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n
N o m d e l a p e r s o n n e a y a n t p o u v o i r d e . r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n : N o é m i e L A U M O N T , S e c r é t a i r e G é n é r a l e
( n o m e t s i g n a t u r e a u v e r s o )
) 1 N ; ( 5 t A k k \ e _ L 6 1 $ 3 0 m - m A i s \ - é r a e l i e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
07/08/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
I I i U h O l 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 I I I I
* 1 3 1 2 9 1 0 0 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 2 . 0 4 0 . 4 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e l ' E n e r g i e D ' O r i g i n e R e n o u v e l a b l e e t A l t e r n a t i v e
( e n a b r é g é ) : E D O R A
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A l l é e d e s A r t i s a n s , 2 6 , 4 1 3 0 E s n e u x
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s a l u t a i r e s I D é m i s s i o n s - n o m i n a t i o n s a d m i n i s t r a t e u r s + n o m i n a t i o n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e r é u n i e l e 1 3 j u i n 2 0 1 3 à B r u x e l l l e s , i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
1 ) M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t i c l e 1 e r - - D é f i n i t i o n s
E n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s ( E R ) : é n e r g i e s p r o d u i t e s à p a r t i r d e s o u r c e s r e n o u v e l a b l e s t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l a D I R E C T I V E 2 0 0 9 / 2 8 / C E D U P A R L E M E N T E U R O P É E N E T D U C O N S E I L d u 2 3 a v r i l 2 0 0 9 r e l a t i v e à l a p r o m o t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e p r o d u i t e à p a r t i r d e s o u r c e s r e n o u v e l a b l e s e t m o d i f i a n t p u i s a b r o g e a n t l e s d i r e c t i v e s 2 0 0 1 / 7 7 / C E e t 2 0 0 3 / 3 0 / C E , à s a v o i r u n e é n e r g i e p r o d u i t e à p a r t i r d e s o u r c e s n o n f o s s i l e s r e n o u v e l a b l e s , à s a v o i r : é n e r g i e é o l i e n n e , s o l a i r e , a é r o t h e r m i q u e , g é o t h e r m i q u e , h y d r o t h e r m i q u e , m a r i n e e t h y d r o é l e c t r i q u e , b i o m a s s e , g a z d e d é c h a r g e , g a z d e s s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n d ' e a u x u s é e s e t b i o g a z ;
- F i l i è r e r e n o u v e l a b l e : a c t e u r s é c o n o m i q u e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , o u l e u r g r o u p e m e n t o u a s s o c i a t i o n - d é v e l o p p a n t d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s i n n o v a n t s t o u r n é s v e r s l a t r a n s i t i o n é n e r g é t i q u e , l ' i n t é g r a t i o n d e s r e n o u v e l a b l e s e t l a g e s t i o n d u r a b l e d e l ' é n e r g i e d a n s l e s b â t i m e n t s
- C a t é g o r i e ; l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e a p p a r t i e n t u n m e m b r e e s t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s a t a i l l e . D i x c a t é g o r i e s s o n t d i s t i n g u é e s , d e l a p l u s p e t i t e ( c a t é g o r i e 1 ) à l a p l u s g r a n d e ( c a t é g o r i e 1 0 ) . L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d é t e r m i n e l e s c r i t è r e s q u a n t i t a t i f s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l a t a i l l e d e s e n t i t é s c o n c e r n é e s a i n s i q u e , p o u r c h a c u n d e s c r i t è r e s c o n s i d é r é s , l e s s e u i l s p e r m e t t a n t d ' a t t r i b u e r l e s c a t é g o r i e s .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « E D O R A - F é d é r a t i o n d e l ' E n e r g i e d ' O r i g i n e R e n o u v e l a b l e e t A l t e r n a t i v e » , e n a b r é g é « E D O R A » , c i - a p r è s n o m m é e « l a F é d é r a t i o n » .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
3 . 1 . L e s i è g e d e l a F é d é r a t i o n e s t é t a b l i à l ' A i l é e d e s A r t i s a n s 2 6 à 4 1 3 0 E s n e u x , L a F é d é r a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
3 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e e n u n a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n W a l l o n n e s u r d é c i s i o n p r i s e à l a m a s o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s a i r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 B u t s o c i a l
4 . 1 . E D O R A e s t l a f é d é r a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a c t i v e s d a n s l a f i l i è r e r e n o u v e l a b l e . L a F é d é r a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r e t d e s o u t e n i r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a f i l i è r e r e n o u v e l a b l e , e n v i s a n t u n o p t i m u m s o c i o - é c o n o m i q u e , é n e r g é t i q u e e t e n v i r o n n e m e n t a l . E l l e a g i t p o u r q u e l e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s c o n t r i b u e n t e f f i c a c e m e n t à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r [ ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u [ ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
W
i v S O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' i n d é p e n d a n c e é n e r g é t i q u e e t à l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e . S e s a c t i o n s s o n t c e n t r é e s s u r l e s p r o b l é m a t i q u e s e t a c t u a l i t é d u s e c t e u r , c o m m e p a r e x e m p l e
- S u i v i d e l a r é g l e m e n t a t i o n e t d e s c o n t i n g e n c e s é c o n o m i q u e s r e l a t i v e s à l ' E R
- R e p r é s e n t a t i o n d u s e c t e u r a u p r è s d e s i n s t a n c e s p o l i t i q u e s ;
- R e p r é s e n t a t i o n d u s e c t e u r d a n s d e s m i s s i o n s é c o n o m i q u e s ;
- R e p r é s e n t a t i o n d u s e c t e u r d a n s l e s m é d i a s ;
- C o n s e i l a u x e n t r e p r i s e s m e m b r e s ;
- A f f i l i a t i o n e t / o u p r i s e d e p a r t d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s e t
a v e c l e s f é d é r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s e t r é g i o n a l e s ;
- P l a t e - f o r m e d e r e n c o n t r e , l i e u d ' é c h a n g e e t d e r é f l e x i o n e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r ;
E t t o u t e a c t i o n c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l .
4 2 . L a f é d é r a t i o n p l a i d e p o u r u n d é v e l o p p e m e n t d e l a f i l i è r e r e n o u v e l a b l e p é r e n n e , a m b i t i e u x , é q u i l i b r é , i n t é g r é e t d e q u a l i t é . L e s a c t i o n s d e l a f é d é r a t i o n s o n t n o u r r i e s p a r l a v i s i o n d ' u n m i x é n e r g é t i q u e r e n o u v e l a b l e q u i c o n t r i b u e à l ' i n d é p e n d a n c e é n e r g é t i q u e , a u r e d é p l o i e m e n t é c o n o m i q u e e t q u i m a r q u e l a t r a n s i t i o n v e r s u n e n o u v e l l e è r e é n e r g é t i q u e , c e l l e d ' u n m o d è l e d é c e n t r a l i s é , m o i n s é n e r g i v o r e , e t c o n n e c t é s a u x r é s e a u x d u r a b l e s e t i n t e l l i g e n t s .
4 . 3 . S o n a c t i o n s ' e x e r c e e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t d e p a r t i . E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e i n g é r e n c e d a n s l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s m e m b r e s a f f i l i é s , q u i g a r d e n t u n e a u t o n o m i e e t u n e i n d é p e n d a n c e a b s o l u e d a n s l e u r a c t i o n , n o t a m m e n t d a n s l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t p l u s s p é c i f i q u e m e n t .
4 . 4 . L a F é d é r a t i o n p e u t e s t e r e n j u s t i c e , c o m m e d e m a n d e r e s s e o u c o m m e d é f e n d e r e s s e . A r t i c l e 5 M e m b r e s
5 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t f i x é à s i x ,
5 . 2 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
- [ e s o r g a n i s a t i o n s e t e n t r e p r i s e s p r é c é d e m m e n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é
- t o u t e o r g a n i s a t i o n o u e n t r e p r i s e d o n t l ' o b j e t s o c i a l c o n t r i b u e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u b u t s o c i a l d e
l a f é d é r a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à r e s p e c t e r s e s s t a t u t s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
S o n t m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i , d é s i r a n t s o u t e n i r e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
5 . 3 , C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l a F é d é r a t i o n f a i t c o n n a î t r e , l o r s d e s a c a n d i d a t u r e e n t a n t q u e m e m b r e p u i s a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' e n t r e p r i s e o u l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e o u l a l i s t e d u g r o u p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s e t / o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u ' i l r e p r é s e n t e .
5 . 4 , C h a q u e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u g r o u p e m e n t m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n a s s u r e s e u l l e s r e l a t i o n s e n t r e c e l l e - c i e t l e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s e t o u g r o u p e m e n t q u ' i l r e p r é s e n t e , n o t a m m e n t l a c o l l a b o r a t i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s a d r e s s é s a u x d i t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u g r o u p e m e n t s .
5 . 5 , C h a q u e m e m b r e d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t e f f e c t i f e t u n s u p p l é a n t , L e s u p p l é a n t p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r p a r t i c i p e r a u x d é b a t s e t a u x v o t e s q u e s i s o n e f f e c t i f e s t a b s e n t o u e x c u s é d e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 6 - - D e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n
6 . 1 . T o u t e d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n e s t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u a u s e c r é t a i r e G é n é r a l p a r c o u r r i e r f a x o u m a i ! , d a t é e e t e n v o y é e p a r l a p e r s o n n e q u a l i f i é e p o u r c e f a i r e , L e s e n t r e p r i s e s e t a s s o c i a t i o n s q u i d é s i r e n t d e v e n i r m e m b r e s t r a n s m e t t e n t é g a l e m e n t c o p i e d e l e u r s s t a t u t s a c t u a l i s é s e t , d a n s l e c a s d ' a s s o c i a t i o n s e t d e g r o u p e m e n t s , d e l a l i s t e d e l e u r s m e m b r e s .
6 . 2 . L a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n i m p l i q u e l ' e n g a g e m e n t d ' a d h é r e r a u x p r é s e n t s S t a t u t s a i n s i q u ' a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 e t d e s ' y c o n f o r m e r .
A r t i c l e 7 - - M o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
7 , 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d c o n n a i s s a n c e d e s d e m a n d e s q u i l u i s o n t a d r e s s é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 . I l d é t e r m i n e s i c h a q u e c a n d i d a t r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , e t d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d e s o n a d m i s s i o n ,
7 . 2 . T o u t g r o u p e m e n t e t a s s o c i a t i o n p o s s é d a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s e r a a f f i l i é à l a F é d é r a t i o n e n s o n n o m p r o p r e v i a l a p e r s o n n e s t a t u t a i r e m e n t d é s i g n é e p o u r l e r e p r é s e n t e r ; c e u x q u i n e p o s s è d e n t p a s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s e r o n t a f f i l i é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s e r o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r e n g a g e m e n t v i s - à - v i s d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 8 - D r o i t d e v o t e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n n o m b r e d e v o i x d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l s
a p p a r t i e n n e n t :
- C a t é g o r i e 1 : 1 v o i x
- C a t é g o r i e 2 : 2 v o i x - C a t é g o r i e 3 : 3 v o i x - C a t é g o r i e 4 4 v o i x - C a t é g o r i e 5 ; 5 v o i x
- C a t é g o r i e 6 : 6 v o i x
- C a t é g o r i e 7 : 7 v o i x - C a t é g o r i e 8 : 8 v o i x - C a t é g o r i e 9 : 9 v o i x - C a t é g o r i e 1 0 : 1 0 v o i x
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e ,
A r t i c l e 9 - P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
9 . 1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d i s s o l u t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s é n o n c é e s c i - a p r è s .
E n c a s d e d é m i s s i o n , c e l l e - c i d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r , f a x o u m a i l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u P r é s i d e n t o u a u S e c r é t a i r e G é n é r a l q u i e n i n f o r m e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t c e t t e d é m i s s i o n ; e l l e p r e n d r a c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t e n t o u t é t a t d e c a u s e , a p r è s e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e p r é a v i s d e t r o i s m o i s .
9 . 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e p e u t p r o n o n c e r , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u m o t i f d e l ' a t t e i n t e à s e s i n t é r ê t s s o c i a u x , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e c o n c e r n é p o u r r a f a i r e v a l o i r s o n p o i n t d e v u e a v a n t d e v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s e p r o n o n c e s u r l a d i t e e x c l u s i o n . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' o r g a n i s m e i n t é r e s s é .
9 . 4 . T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e s t t e n u d e f a i r e f a c e a u x o b l i g a t i o n s l é g a l e m e n t c o n t r a c t é e s p o u r s o n c o m p t e o u à s a d e m a n d e p a r l a F é d é r a t i o n a g i s s a n t s e u l o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s t i e r s e t e s t d é c h u d e t o u t d r o i t s u r l ' a v o i r d e l a F é d é r a t i o n e t d e s e s o r g a n e s .
9 . 5 . E n c a s d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é , d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , f u s i o n , c e s s i o n o u r a c h a t d e l a F é d é r a t i o n , l e s m e m b r e s s o n t d é l i é s d e l e u r s o b l i g a t i o n s à c o m p t e r d u j o u r d e p a s s a t i o n d e l ' a c t e o f f i c i e l d e r a c h a t o u l e j o u r d u p r o n o n c é d e l a c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 0 - - A n n é e s o c i a l e
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a c r é a t i o n d e l a F é d é r a t i o n e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 4 .
A r t i c l e 1 1 R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s
1 1 , 1 , L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l a F é d é r a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s :
1 ° P a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c o n s i g n é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 ,
M O D 2 . 2
C . ' c
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e m a x i m a l e e s t d e 5 0 . 0 0 0 ¬ . L a c o t i s a t i o n e s t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e l e m e m b r e a p p a r t i e n t . E l l e e s t v e r s é e e n u n e t r a n c h e a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e e n c o u r s , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s m a x i m a l e s s u r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
2 ° P a r l e s a l l o c a t i o n s , s u b s i d e s , r é t r i b u t i o n s d e t o u t e n a t u r e e t e s p è c e s , a i n s i q u ' é v e n t u e l l e m e n t p a r d e s d o n s e t l e g s .
1 1 . 2 . P o u r t o u t r e t a r d d e v e r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , u n i n t é r ê t d e 2 % p a r m o i s s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e p e u t ê t r e a p p l i q u é . T o u t n o u v e a u m e m b r e e n d é f a u t d e v e r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n n e p o u r r a e x e r c e r s e s p r é r o g a t i v e s t a n t q u ' i l n ' a u r a p a s r é g u l a r i s é s a s i t u a t i o n . E n t o u t é t a t d e c a u s e , e n c a s d e r e t a r d d e p a y e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , s i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n ' e s t i n t e r v e n u e a p r è s 5 m o i s , l e m e m b r e e s t r é p u t é r a d i é d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 - C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 2 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , o u e n c o r e à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 2 . 2 . L o r s d e s v o t e s , t o u t m e m b r e p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e p o u r l e r e p r é s e n t e r p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n r e m i s e a u P r é s i d e n t a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e , T o u t e f o i s , c h a q u e r e p r é s e n t a n t n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t , o u t r e l e s i e n . S e u l s f e s m a n d a t s é c r i t s t r a n s m i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p o s t e , f a x o u d e m a i n à m a i n s o n t v a l a b l e s ,
1 2 . 3 . I I n ' e s t v e r s é a u c u n j e t o n d e p r é s e n c e n i r é m u n é r a t i o n a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - - C o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 3 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 3 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e d é l i b è r e n o t a m m e n t s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s e x a m e n d u r a p p o r t d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t n o m i n a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . C o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e , a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e s o c i a l e , a u m o i n s u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , q u ' e l l e c h a r g e d e l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
1 3 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o b l i g e p a r s e s d é c i s i o n s t o u s l e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n , y c o m p r i s l e s a b s e n t s .
A r t i c l e 1 4 - R é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 4 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e e n c o u r s , e t l o r s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a F é d é r a t i o n l ' e x i g e n t , d è s t o r s q u ' 1 1 5 i è m e a u m o i n s d e s e s m e m b r e s o u d e s m e m b r e s d i s p o s a n t d ' a u m o i n s 1 / 5 i è m e d e s d r o i t s d e v o t e e n f o n t l a d e m a n d e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c i n d i c a t i o n d e s q u e s t i o n s à ' m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t t r a n s m i s e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e s i m p l e a d r e s s é e a u m o i n s 2 s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
1 4 . 2 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . l i p e u t ê t r e p r o c é d é a u v o t e p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r a u m o i n s c i n q m e m b r e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
1 4 . 3 . I I e s t t e n u p r o c è s v e r b a l d e s s é a n c e s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s . C e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e n v o y é s à t o u s l e s m e m b r e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p o s t e o u f a x e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e a c c e s s i b l e a u s i è g e s o c i a l à t o u s l e s m e m b r e s . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t t e n u e s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s i n t é r e s s é s , q u i p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l ; l e s t i e r s d e v r o n t y ê t r e a u t o r i s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 5 . 1 , L a F é d é r a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e m i n i m u m c i n q e t m a x i m u m q u i n z e a d m i n i s t r a t e u r s , é l u s e n t a n t q u e p e r s o n n e s p h y s i q u e s , o u s o c i é t é d e m a n a g e m e n t d o n t l e r e p r é s e n t a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
p e r m a n e n t s i é g e r a a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
1 5 . 2 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e x c e p t é l e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l e s t é l u l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u t i v e . L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
1 5 . 3 . L a d u r é e d e s m a n d a t s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d e t r o i s a n s , e x c e p t é l e s m a n d a t s d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a F é d é r a t i o n , l e s q u e l s o n t u n e d u r é e v a r i a n t d e 2 à 4 a n s , L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e e t n e p e u t j u s t i f i e r d ' a u c u n e r é m u n é r a t i o n . E x c e p t é l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s c o n s é c u t i v e s à l a c r é a t i o n d e l a F é d é r a t i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e f a i t c h a q u e a n n é e , p a r t i e r s o u , l e c a s é c h é a n t , p a r f r a c t i o n s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d u t i e r s e t d e t e l l e s o r t e q u e l a d u r é e d ' a u c u n m a n d a t n ' e x c è d e t r o i s a n s . L ' o r d r e d e s o r t i e e s t d é t e r m i n é l a p r e m i è r e f o i s p a r u n t i r a g e a u s o r t e t e n s u i t e p a r c o n s e n s u s e n s e b a s a n t n o t a m m e n t s u r l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e d ' a r r i v é e e t s u r l e t a u x d e p a r t i c i p a t i o n . S i a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e t r o u v é , i l e s t d é t e r m i n é s u r b a s e d u t a u x d e p a r t i c i p a t i o n a u x r é u n i o n s e t e n s u i t e p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d ' a r r i v é e . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
1 5 . 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a u r a a u p r é a l a b l e e n t e n d u l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é . L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
1 5 . 5 . E n c a s d e v a c a n c e d a n s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r s u i t e d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e , l e C o n s e i l p e u t i n v i t e r u n e p e r s o n n e p r e s s e n t i e p o u r l e r e m p l a c e m e n t d u p o s t e v a c a n t à p a r t i c i p e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r l a n o m i n a t i o n d e l a p e r s o n n e a i n s i i n v i t é e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n . T o u t n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 6 R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 6 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t o u s l e s t r o i s m o i s , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , à l a d e m a n d e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u à l a d e m a n d e d e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l . L e s c o n v o c a t i o n s , c o m p r e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s o n t t r a n s m i s e s p a r l e t t r e s i m p l e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é a u m o i n s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s à l ' a v a n c e , s a u f u r g e n c e m o t i v é e , a u q u e l c a s c e d é l a i e s t r a m e n é à 3 j o u r s o u v r a b l e s .
1 6 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x e t p e u t t o u j o u r s d e m a n d e r l e v o t e s u r c h a q u e q u e s t i o n s o u m i s e a u C o n s e i l . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n e s t o r g a n i s é e d a n s l e m o i s q u i s u i t e t p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
1 6 . 3 . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t s e l o n l e m o d e d u c o n s e n s u s o u , e n c a s d e d é s a c c o r d , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s , E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . U n a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u C o n s e i l p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r d é l i b é r e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a c c e p t e r q u ' u n m a n d a t .
1 6 . 4 , L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e n a n n e x e d e l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e . I l s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s é p a r l e p r o c è s - v e r b a l . L a s i g n a t u r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a l o r s q u ' i l é t a i t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é l o r s d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , e s t r é p u t é e a c q u i s e s i c e l u i - c i n ' a p a s t r a n s m i s d e m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r s u r c e p o i n t .
A r t i c l e 1 7 P o u v o i r s e t r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 7 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a F é d é r a t i o n s o n t s i g n é s , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t u n a d m i n i s t r a t e u r o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , E n p l u s d e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s , l ' a v a l d u P r é s i d e n t e t d u t r é s o r i e r o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e s t n é c e s s a i r e p o u r t o u t e n g a g e m e n t f i n a n c i e r d e l a F é d é r a t i o n d e p l u s d e 2 0 0 0 0 E . L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r é t a b l i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e p a s s a t i o n d e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s d e l a F é d é r a t i o n p o u r d e s m o n t a n t s i n f é r i e u r s .
M O D 2 . 2
" 1 7 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a c r é a t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a t e - f o r m e ( s ) o u g r o u p e ( s ) d e t r a v a i l q u ' i l j u g e u t i l e ( s ) à l a p o u r s u i t e d e s e s o b j e c t i f s e t d é s i g n e u n P r é s i d e n t p o u r c h a c u n e d e c e s p l a t e s - f o r m e s o u g r o u p e s d e t r a v a i l .
A r t i c l e 1 8 P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u ' u n T r é s o r i e r . L e u r m a n d a t e s t a c c e s s o i r e a u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e é g a l e m e n t u n S e c r é t a i r e d e s é a n c e q u i p e u t ê t r e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u ' i l d é s i g n e à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 9 S e c r é t a i r e G é n é r a l
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l q u ' i l a u r a l i b r e m e n t c h o i s i . C e l u i - c i s e r a c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F é d é r a t i o n s u i v a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e c e s t â c h e s a p r è s e n a v o i r i n f o r m é l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l r e n d c o m p t e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s e t a n n u e l l e m e n t d a n s u n r a p p o r t é c r i t p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e .
A r t i c l e 2 0 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e U n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R O I ) c o m p l è t e l e s S t a t u t s . I l p o u r r a ê t r e m o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e R O I c o n t i e n t n o t a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m o n t a n t s e t a u m o d e d e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u ' a u x m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s
2 1 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n d a n s u n d é l a i d e m i n i m u m 1 5 j o u r s , q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , m a i s c e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l .
2 1 . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x a f f é r e n t e s a u x m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l a F é d é r a t i o n s ' e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s 4 1 5 i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 2 M o d a l i t é s d e d i s s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n q u e s i d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r d é c i s i o n v o t é e à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , i l p o u r r a ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , p r i s e p a r u n e a s s e m b l é e n e r é u n i s s a n t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n , e s t s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l .
A r t i c l e 2 3 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t s e r a a f f e c t é , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , à u n e a s b l a y a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
A r t i c l e 2 4 - - L i t i g e
T o u t e c o n t e s t a t i o n e t t o u t l i t i g e c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d e s p r é s e n t s S t a t u t s r e l è v e
d e l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l d u l i e u d u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n . "
A r t i c l e 2 5 D i v e r s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r t a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
2 ) D é m i s s i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
H E L B I G M i c h e l
- H E L L A Y v a n
- D A L I M 1 E R F r é d é r i c
- D E L V I L L E B e r n a r d
- D E L W A R T J e a n - F r a n ç o i s
- L A N O I Z E L E E P h i l i p p e
- P O S S C H E L L E F l o r e n c e
3 ) N o m i n a t i o n s e n t a n t q u ' a d m i n i s t a t e u r d e :
- D A L I M I E R F r é d é r i c
- D E B O E V E R S a a r t j e
- D E S C H A E T Z E N M i g u e l
- H E L B I G M i c h e l
- H E L L A Y v a n
- L A N O E F r é d é r i c
- M A R C H A L F a b i e n n e
- M E R T E N S D i m i t r i
- S C H U E R M A N S C h r i s t o p h e
D o r é n a v a n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- B E R R Y E R E m m a n u e l
- C R I T S Y v e s
- D A L I M I E R F r é d é r i c
- D E B O E V E R S a a r t j e
- D E S C H A E T Z E N M i g u e l
- H E L B I G M i c h e l
H E L L A Y v a n
- H U A R T M i c h e l
- L A N O E F r é d é r i c
M A R C H A L F a b i e n n e
- M E R T E N S D i m i t r i
- N 1 1 - I A R T R a o u l
S C H U E R M A N S C h r i s t o p h e
- S P 1 L T O I R J e a n - M a r c
V A N D E R G U C H T M i c h e l
4 ) R é é l e c t i o n e n t a n t q u e C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d e :
J a c q u e s R u l m o n t , d o m i c i l i é à l ' a v e n u e R e i n e A s t r i d , n ° 1 3 , 4 9 1 0 T h e u x
N o m d e l a p e r s o n n e a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n
N o é m i e L A U M O N T , S e c r é t a i r e G é n é r a l e ( n o m e t s i g n a t u r e a u v e r s o )
0 ( Y v a v _
i f A m i u m , - t e r e t _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s ç r v é , ' a u
" M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
09/07/2012
ÿþ I 4 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
i 1 1 1 1 1 t I I I t l 1 1 1 1 ( 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 l i t i t i l t ( l i t ! ( L i t ( L i t
" i a i a o s a s =
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 2 . 0 4 0 . 4 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e l ' E n e r g i e D ' O r i g i n e R e n o u v e l a b l e e t A l t e r n a t i v e
e n a b r é g é } : E D O R A
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A l l é e d e s A r t i s a n s , 2 6 , 4 1 3 0 E s n e u x
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s / n o m i n a t i o n s a d m i n i s t r a t e u r s + n o m i n a t i o n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e r é u n i e l e 1 4 j u i n 2 0 1 2 à B r u x e i l l e s , i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
1 ) D é m i s s i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
- . E m m a n u e l B E R R Y E R , r e p r é s e n t a n t l a S . A . G r e e n - I n v e s t
2 ) N o m i n a t i o n s e n t a n t q u ' a d m i n i s t a t e u r d e :
- E m m a n u e l B E R R Y E R , r e p r é s e n t a n t l a S . A . G r e e n - I n v e s t
- J e a n - M a r c S P I L T O I R , r e p r é s e n t a n t l à S . A . G r e e n w a t t
- P h i l i p p e L A N O I Z E L E E , r e p r é s e n t a n t l a S . A . D a l k i a
D o r é n a v a n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- M i c h e l H E L B I G d e B A L Z A C , r e p r é s e n t a n t l a S . A . K y o t e c h 1
- Y v a n H E L L A , r e p r é s e n t a n t l a S P R L P O T E N T I A M a n a g e m e n t
- B e r n a r d D E L V I L L E , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l V e n t s d ' H o u y e t
- E m m a n u e l B E R R Y E R , r e p r é s e n t a n t ! a S . A . G r e e n - I n v e s t
- F l o r e n c e P O S S C H E L L E , r e p r é s e n t a n t l a S . A A i r E n e r g y
- F r é d é r i c D A L I M I E R , r e p r é s e n t a n t l a S . A . X y l o w a t t
- J e a n - F r a n ç o i s D E L W A R T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . L o i r E n e r g y
- J e a n - M a r c S P I L T O I R , r e p r é s e n t a n t l a S . A . G r e e n w a t t
- M i c h e l H U A R T , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l A P E R e
- M i c h e l V A N D E R G U C H T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . E l e c t r a b e l
- P h i l i p p e L A N O I Z E L E E , r e p r é s e n t a n t l a S . A . D a l k i a
- R a o u l N I H A R T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . E D F L u m i n u s
- Y v e s C R I T S , r e p r é s e n t a n t l e S . A . R e n o g e n
3 ) R é é l e c t i o n e n t a n t q u e C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d e :
J a c q u e s R u l m o n t , d o m i c i l i é à l ' a v e n u e R e i n e A s t r i d , n ° 1 3 , 4 9 1 0 T h e u x
N o m d e l a p e r s o n n e a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n : N o é m i e L A U M O N T , S e c r é t a i r e G é n é r a l e
( n o m e t s i g n a t u r e a u v e r s o )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A
09/01/2012
ÿþM O D 2 . 2
; , , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é I I i
M o * 1 2 0 0 6 5 3 6 *
b ~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 2 . 0 4 0 . 4 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e l ' E n e r g i e D ' O r i g i n e R e n o u v e l a b l e e t A l t e r n a t i v e
( e n a b r é g é ) : E D O R A
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A l l é e d e s A r t i s a n s , 2 6 , 4 1 3 0 E s n e u x
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s / n o m i n a t i o n s a d m i n i s t r a t e u r s + n o m i n a t i o n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e r é u n i e l e 2 4 n i a i 2 0 1 1 à B r u x e l l l e s , i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
1 ) D é m i s s i o n s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
- L a u r e n t M I N G U E T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . I n v e s t M i n g u e t G e s t i o n
- G i l b e r t D E S C Y , r e p r é s e n t a n t l ' A S B L B e l s o l a r
- R a o u l N I H A R T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . S P E
- Y v e s C R I T S , r e p r é s e n t a n t l a S . A . R e n o g e n
- M i c h e l H U A R T , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l A P E R e
- M i c h e l V A N D E R G U C H T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . E l e c t r a b e l
2 ) N o m i n a t i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t a t e u r d e :
- R a o u l N I H A R T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . S P E
- Y v e s C R I T S , r e p r é s e n t a n t l a S . A . R e n o g e n
- M i c h e l H U A R T , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l A P E R e
- M i c h e l V A N D E R G U C H T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . E l e c t r a b e l
D o r é n a v a n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- M i c h e l H E L B I G d e B A L Z A C , r e p r é s e n t a n t l a S . A . K y o t e c h 1
- M i c h e l H U A R T , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l A P E R e
- F l o r e n c e P O S S C H E L L E , r e p r é s e n t a n t l a S . A A i r E n e r g y
- M i c h e l V A N D E R G U C H T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . E l e c t r a b e l
- Y v e s C R I T S , r e p r é s e n t a n t t a S . A . R e n o g e n
- R a o u l N I H A R T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . S P E
- B e r n a r d D E L V I L L E , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l V e n t s d ' H o u y e t
- E m m a n u e l B E R R Y E R , r e p r é s a n t a n t l a S . A . G r e e n - I n v e s t
- Y v a n H E L L A , r e p r é s e n t a n t l a S P R L P O T E N T I A M a n a g e m e n t
- F r é d é r i c D A L I M I E R , r e p r é s e n t a n t l a S . A . X y l o w a t t
- J e a n - F r a n ç o i s D E L W A R T , r e p r é s e n t a n t l a S . A . L o i r E n e r g y
3 ) R é é l e c t i o n e n t a n t q u e C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d e :
J a c q u e s R u l m o n t , d o m i c i l i é à l ' a v e n u e R e i n e A s t r i d , n ° 1 3 , 4 9 1 0 T h e u x
4 ) N o m i n a t i o n e n t a n t q u e C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d e :
M i g u e l d e S c h a e t z e n , r e p r é s e n t a n t l a S . A A i r E n e r g y
N o m d e l a p e r s o n n e a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n : N o é m i e L A U M O N T , S e c r é t a i r e G é n é r a l e
( n o m e t s i g n a t u r e a u v e r s o )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
19/04/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 2 . 0 4 0 . 4 8 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e l ' E n e r g i e D ' O r i g i n e R e n o u v e l a b l e e t A l t e r n a t i v e
( e n a b r é g é ) : E D O R A
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A l l é e d e s A r t i s a n s , 2 6 , 4 1 3 0 E s n e u x
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s t a t u t s + d é m i s s i o n s / n o m i n a t i o n s a d m i n i s t r a t e u r s + n o m i n a t i o n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e r é u n i e l e 2 8 j u i n 2 0 1 0 à B r u x e l l l e s , i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
1 ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
L e s f o n d a t e u r s :
- 3 E s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e l ' A s s o c i a t i o n , 3 9 à 1 0 0 0 , B r u x e l l e s
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : P A L M E R S G e e r t , D i r e c t e u r
- A i r E n e r g y s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i A v e n u e J F K e n n e d y , 1 4 à 1 3 3 0 , R i x e n s a r t
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : A x i a l I n v e s t s a r e p r é s e n t é p a r D A W A N S F r é d é r i c , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- A l t r a n E u r o p e s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i A v e n u e d e T e r v u e r e n 1 4 2 / 1 4 4 à 1 1 5 0 , B r u x e l l e s
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : G R A R D F r é d é r i c , D i r e c t e u r e x é c u t i f
- A q u a l i s e B i o - R e c o n v e r s i o n P o l l u t i o n Z é r o s p i ( e n a b r é g é A . B . P . Z ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i Q u a i d e
l ' E n t r e p ô t , 1 8 à 7 8 0 0 , A t h
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : D E B I L L E M O N T P a u l , D i r e c t e u r g é n é r a l
- A s s o c i a t i o n p o u r l a P r o m o t i o n d e s E n e r g i e s R e n o u v e l a b l e s a s b l ( e n a b r é g é A P E R e ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l
e s t é t a b l i R u e d e l a R é v o l u t i o n , 7 à 1 0 0 0 , B r u x e l l e s
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : C O M B L I N D a n i e l , P r é s i d e n t
- C E G E L E C s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i B o u l e v a r d d e l a W o l u w e , 6 0 à 1 2 0 0 , B r u x e l l e s
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : R A N D O U X E r i c , B u s i n e s s M a n a g e r
- C e n t r a l e E l e c t r i q u e d e l a F e n d e r i e s p r l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e V i c t o r B e s m e , 3 7 à 4 8 0 0 ,
V e r v i e r s
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : S C H E E N J e a n - M i c h e l , A c t i o n n a i r e
- C e n t r a l e M a q u a - B o i s d u R o i s a , d o n t l e s s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e D i n a n t , 4 7 à 6 2 8 0 , G o u g n i e s
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : C h e v a l i e r C . d e F A B R I B E C K E R S , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- C e n t r e d e s T e c h n o l o g i e s A g r o n o m i q u e s ( C e n t r e a u t o n o m e d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e ) , d o n t l e s i è g e
s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e l a C h a r m i l l e , 1 6 à 4 5 7 7 , S t r e e
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : M A R C H E C h r i s t i a n , D i r e c t e u r
- d e D O R L O D O T D a m i e n , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l l e 6 m a i 1 9 5 3 , d o m i c i l i é R u e d e S a u v e n i è r e s , 9 à 1 4 5 7 ,
W a l h a i n - S a i n t - P a u l
- E c o - E n e r g y s c r l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e l ' A b a t t o i r , 1 7 à 7 3 0 1 , H o m u
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : N O B I L I O P h i l i p p e , A d m i n i s t r a t e u r G é r a n t
- E l e c t r a b e l s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i B o u l e v a r d d u R é g e n t , 8 à 1 0 0 0 , B r u x e l l e s
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : M A L E N G R E A U X J a c q u e s , C h e f d u s e r v i c e R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s
- G r e e n W i n d s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e C o n s t a n t i n M e u n i e r , 1 0 à 1 3 4 8 , L o u v a i n - l a - N e u v e
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : H E N R I E T B e n o i t , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- H y d r o l e c D e n i s s p d , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B e l l e v a u x , 8 à 4 8 3 0 , L i m b o u r g
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : D E N I S F é l i x H C , G é r a n t
- L E C L E R C Q C h r i s t o p h e , n é à S o i g n i e s l e 0 5 m a i 1 9 7 0 , d o m i c i l i é R u e d u C e r f , 6 à 7 0 6 0 , S o i g n i e s
- M A C L O T J a c q u e s , n é à O u g r é e l e 0 9 j u i n 1 9 5 1 , d o m i c i l i é R u e C h a m p R o d a n g e , 1 1 9 à 1 4 1 0 , W a t e r l o o
i f .
. M O D 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I !
8 1 1 0 5 9 9 6 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M A R A I T E B r u n o , n é à M a l m e d y l e 0 2 a v r i l 1 9 4 2 , d o m i c i l i é R o u t e N a p o l é o n , 1 à 4 9 6 0 , L i g n e u v i l l e
- M E R Y T H E R M s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i P r o m e n a d e d u D é v e r s o i r 2 6 à 4 1 3 0 , M é r y - E s n e u x
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : D U C H E S N E N i e l s , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- M e s a s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u P a r c I n d u s t r i e l - R u e S a i n t D o n a t , 1 5 à 5 6 4 0 , M e t t e t
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : P r o m é o l e s a d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e S a i n t D o n a t 1 5 , 5 6 4 0 M e t t e t ,
r e p r é s e n t é e p a r C R I T S Y v e s , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- N e g M i c o n H o l l a n d b v , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R e m m e r d a n , 9 à 3 9 1 1 , T Z R b e n e n ( N e t h e r l a n d )
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : A N D E R S E N S t e e n , M a n a g i n g D i r e c t o r
- N u o n s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i M e d i a l a a n , 3 4 à 1 8 0 0 , V i l v o o r d e
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : P E E R S M A N I n n e k e , P r o d u c t m a n a g e r G r e e n E n e r g y
- P O U R I G N A U X L o u i s , n é à S o m z é e l e 1 3 j u i l l e t 1 9 4 0 , d o m i c i l i é R o u t e d e C o u v i n , 6 1 à 5 6 5 1 , S o m z é e
- R E F A T E l e c t r i c s p r l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e R o b e r t P e v t a t , 7 à 4 8 3 4 , L i m b o u r g ( G o e )
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : B E R G M A N S M a n f r e d , G é r a n t
- S i t a T r e a t m e n t s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e G a t t i d e G a m o n d , 2 5 4 à 1 1 8 0 , B r u x e l l e s
R e p r é s e n t a n t E f f e c t i f : N O I R F A L I S E S t é p h a n e , R e s p o n s a b l e d ' e x p l o i t a t i o n
- S P E s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e R o y a l e , 5 5 / 1 4 à 1 0 0 0 , B r u x e l l e s
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : N I H A R T R a o u l , I n g é n i e u r d e p r o j e t s
- T a i l l e v e n t s a r l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e R o y a l e , 5 à 8 2 3 0 , R o c r o i
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : T I L Q U I N B é a t r i x , G é r a n t e
- T P F E c o n o l e r s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i A v e n u e d e H a v e s k e r c k e , 4 6 à 1 1 9 0 , B r u x e l l e s R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : G I L A I N C h r i s t o p h e , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- T u r b o w i n d s s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i B r u s s e l s e s t e e n w e g 3 4 0 A à 3 0 9 0 , O v e r i j s e
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : O V E R D I C K A l e c , G e n e r a l M a n a g e r
- V e n t s d ' H o u y e t a s b l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d u m o n u m e n t , 1 à 5 5 6 0 , M E S N I L - E G L I S E R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : D E L V I L L E B e r n a r d , a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- X y l o w a t t s a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e T h o m a s B o n e h i i i , 3 0 à 6 0 3 0 C h a r l e r o i
R e p r é s e n t a n t e f f e c t i f : S I N T Z O F F I v a n , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
A r t i c l e 1 e r D é f i n i t i o n s
- S E R : S o u r c e s d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e s t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l a D i r e c t i v e e u r o p é e n n e 2 0 0 1 / 7 7 / C E d u 2 7
s e p t e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i v e à l a p r o m o t i o n d e l ' é l e c t r i c i t é p r o d u i t e à p a r t i r d e s o u r c e s d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e s s u r
l e m a r c h é i n t é r i e u r d e l ' é l e c t r i c i t é .
- P r o d u c t e u r s d ' E R : L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s o u l e u r g r o u p e m e n t o u a s s o c i a t i o n d i s p o s a n t
e n R é g i o n w a l l o n n e o u e n R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e d ' u n e o u p l u s i e u r s u n i t é s d e p r o d u c t i o n d ' E R i n s t a l l é e s
d e f a ç o n f i x e .
- C a t é g o r i e d e p u i s s a n c e : C a t é g o r i e d é f i n i e e n f o n c t i o n d e l a p u i s s a n c e i n s t a l l é e d ' S E R d e l ' e n s e m b l e d e s
i n s t a l l a t i o n s d ' u n m e m b r e t i t u l a i r e m a j o r é e d e l a p u i s s a n c e p r é v u e d e s p r o j e t s S E R d e c e m e m b r e p o u r
l e s q u e l s u n e d e m a n d e d e p e r m i s a é t é d é p o s é e . S i x c a t é g o r i e s d e p u i s s a n c e s o n t i d e n t i f i é e s :
. C a t é g o r i e 1 : C a t é g o r i e d e p u i s s a n c e d e m o i n s d e 3 0 0 K W .
. C a t é g o r i e 2 : C a t é g o r i e d e p u i s s a n c e c o m p r i s e e n t r e 3 0 0 K W e t m o i n s d e 3 M W .
. C a t é g o r i e 3 : C a t é g o r i e d e p u i s s a n c e c o m p r i s e e n t r e 3 M W e t m o i n s d e 1 0 M W .
. C a t é g o r i e 4 : C a t é g o r i e d e p u i s s a n c e c o m p r i s e e n t r e 1 0 M W e t m o i n s d e 3 0 M W .
. C a t é g o r i e 5 : C a t é g o r i e d e p u i s s a n c e c o m p r i s e n t r e 3 0 M W e t m o i n s d e 6 0 M W
. C a t é g o r i e 6 : C a t é g o r i e d e p u i s s a n c e d e p l u s d e 6 0 M W
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « E D O R A - F é d é r a t i o n d e l ' E n e r g i e d ' O r i g i n e
R e n o u v e l a b l e e t A l t e r n a t i v e » , e n a b r é g é « E D O R A » , c i - a p r è s n o m m é e « l a F é d é r a t i o n » .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
3 . 1 L e s i è g e d e l a F é d é r a t i o n e s t é t a b l i à l ' A l l é e d e s A r t i s a n s 2 6 à 4 1 3 0 E s n e u x . L a F é d é r a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
3 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e e n u n a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n W a l l o n n e s u r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 B u t s o c i a l
4 . 1 L a F é d é r a t i o n a p o u r b u t d ' é t u d i e r t o u t e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s g é n é r a u x
d e l a f i l i è r e E R , e t à p r o m o u v o i r c e s i n t é r ê t s . L e s m i s s i o n s e t a c t i o n s d e l a F é d é r a t i o n s o n t c e n t r é e s s u r l e s
p r o b l é m a t i q u e s e t a c t u a l i t é d u s e c t e u r . S e s m i s s i o n s s o n t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e s s u i v a n t e s :
- S u i v i d e l a r é g l e m e n t a t i o n e t d e s c o n t i n g e n c e s é c o n o m i q u e s r e l a t i v e s à l ' E R ;
- R e p r é s e n t a t i o n d u s e c t e u r a u p r è s d e s i n s t a n c e s p o l i t i q u e s ;
- R e p r é s e n t a t i o n d u s e c t e u r d a n s d e s m i s s i o n s é c o n o m i q u e s ;
.
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- C o n s e i l a u x e n t r e p r i s e s m e m b r e s ;
- L i e n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s e t a v e c l e s f é d é r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s e t
r é g i o n a l e s ;
- P l a t e - f o r m e d e r e n c o n t r e , l i e u d ' é c h a n g e e t d e r é f l e x i o n e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r .
4 . 2 S o n a c t i o n s ' e x e r c e e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t d e p a r t i . E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e i n g é r e n c e d a n s l ' o r g a n i s a t i o n e t
l e f o n c t i o n n e m e n t d e s m e m b r e s a f f i l i é s , q u i g a r d e n t u n e a u t o n o m i e e t u n e i n d é p e n d a n c e a b s o l u e d a n s l e u r
a c t i o n , n o t a m m e n t d a n s l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t p l u s s p é c i f i q u e m e n t .
4 . 3 L a F é d é r a t i o n p e u t e s t e r e n j u s t i c e , c o m m e d e m a n d e r e s s e o u c o m m e d é f e n d e r e s s e .
A r t i c l e 5 M e m b r e s
5 . 1 L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t f i x é à s i x .
5 . 2 C h a q u e m e m b r e d o i t r e m p l i r u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- M e m b r e s t i t u l a i r e s : P r o d u c t e u r s d ' E R , e n t r e p r i s e s o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t a u m o i n s u n p r o j e t d e
p r o d u c t i o n d ' E R e n R é g i o n w a l l o n n e o u e n R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e p o u r l e q u e l u n e d e m a n d e d e p e r m i s
d é p o s é e o u e n t r e p r i s e s a y a n t l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n i t é s d e p r o d u c t i o n d ' E R p o u r o b j e t s o c i a l p r i n c i p a l ;
- M e m b r e s a d h é r e n t s : B u r e a u x d ' é t u d e , f a b r i c a n t s , f o u r n i s s e u r s e t d i s t r i b u t e u r s d e m a t é r i e l e t / o u s e r v i c e s
d a n s l e d o m a i n e d e l ' E R o u a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' E R .
- M e m b r e s s y m p a t h i s a n t s : p e t i t s p r o d u c t e u r s d ' é n e r g i e d e s o u r c e p h o t o v o l t a ï q u e , é o l i e n d o m e s t i q u e , h y d r a u l i q u e e t s o l a i r e t h e r m i q u e d ' u n e p u i s s a n c e i n s t a l l é e e n R é g i o n w a l l o n n e o u R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e i n f é r i e u r e à 1 0 k W .
5 . 3 . C h a q u e m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n f a i t c o n n a î t r e , l o r s d e s a c a n d i d a t u r e e n t a n t q u e m e m b r e p u i s a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' e n t r e p r i s e o u l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e o u l a l i s t e d u g r o u p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s e t / o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u ' i l r e p r é s e n t e .
5 . 4 . C h a q u e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u g r o u p e m e n t m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n a s s u r e s e u l l e s r e l a t i o n s e n t r e c e l l e - c i e t l e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s e t o u g r o u p e m e n t q u ' i l r e p r é s e n t e , n o t a m m e n t l a c o l l a b o r a t i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s a d r e s s é e s a u x d i t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u g r o u p e m e n t s .
5 . 5 . C h a q u e m e m b r e d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t e f f e c t i f e t u n s u p p l é a n t . L e s u p p l é a n t p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r p a r t i c i p e r a u x d é b a t s e t a u x v o t e s q u e s i s o n e f f e c t i f e s t a b s e n t o u e x c u s é d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 6 D e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n
6 . 1 T o u t e d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n e s t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u a u s e c r é t a i r e G é n é r a l p a r c o u r r i e r f a x o u m a i l , d a t é e e t e n v o y é p a r l a p e r s o n n e q u a l i f i é e p o u r c e f a i r e . L e s e n t r e p r i s e s e t a s s o c i a t i o n s q u i d é s i r e n t d e v e n i r m e m b r e s t r a n s m e t t e n t é g a l e m e n t c o p i e d e l e u r s s t a t u t s a c t u a l i s é s e t , d a n s l e c a s d ' a s s o c i a t i o n s e t d e g r o u p e m e n t s , d e l a l i s t e d e l e u r s m e m b r e s .
6 . 2 L a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n i m p l i q u e l ' e n g a g e m e n t d ' a d h é r e r a u x p r é s e n t s S t a t u t s a i n s i q u ' a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 e t d e s ' y c o n f o r m e r .
A r t i c l e 7 M o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n
7 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d c o n n a i s s a n c e d e s d e m a n d e s q u i l u i s o n t a d r e s s é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 . I l d é t e r m i n e s i c h a q u e c a n d i d a t r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , e t d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d e s o n a d m i s s i o n .
7 . 2 T o u t g r o u p e m e n t e t a s s o c i a t i o n p o s s é d a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s e r a a f f i l i é à l a F é d é r a t i o n e n s o n n o m p r o p r e v i a l a p e r s o n n e s t a t u t a i r e m e n t d é s i g n é e p o u r l e r e p r é s e n t e r , c e u x q u i n e p o s s è d e n t p a s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s e r o n t a f f i l i é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s e r o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r e n g a g e m e n t v i s - à - v i s d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 8 - D r o i t d e v o t e
S e u l s l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s m e m b r e s t i t u l a i r e s p r o d u c t e u r s d i s p o s e n t d ' u n n o m b r e d e v o i x d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e l a c a t é g o r i e d e p u i s s a n c e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t :
- C a t é g o r i e 1 : 1 v o i x - C a t é g o r i e 2 : 2 v o i x - C a t é g o r i e 3 : 3 v o i x - C a t é g o r i e 4 : 4 v o i x - C a t é g o r i e 5 : 5 v o i x - C a t é g o r i e 6 : 6 v o i x
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x c e p t é p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' o b j e t s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n .
A r t i c l e 9 - P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
9 . 1 L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d i s s o l u t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s é n o n c é e s c i -
a p r è s .
9 . 2 E n c a s d e d é m i s s i o n , c e l l e - c i d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r , f a x o u m a i l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u
P r é s i d e n t o u a u S e c r é t a i r e G é n é r a l q u i e n i n f o r m e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1
M o o 2 . 2
l a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t c e t t e d é m i s s i o n ; e l l e p r e n d r a c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t e n t o u t é t a t d e c a u s e , a p r è s e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e p r é a v i s d e t r o i s m o i s .
9 . 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e p e u t p r o n o n c e r , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s t i t u l à i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u m o t i f d e l ' a t t e i n t e à s e s i n t é r ê t s s o c i a u x , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a u r a a u p r é a l a b l e e n t e n d u l e m e m b r e c o n c e r n é . L a d é c i s i o n d e e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' o r g a n i s m e i n t é r e s s é .
9 . 4 T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e s t t e n u d e f a i r e f a c e a u x o b l i g a t i o n s l é g a l e m e n t c o n t r a c t é e s p o u r s o n c o m p t e o u à s a d e m a n d e p a r l a F é d é r a t i o n a g i s s a n t s e u l o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s t i e r s e t e s t d é c h u d e t o u t d r o i t s u r l ' a v o i r d e l a F é d é r a t i o n e t d e s e s o r g a n e s .
9 . 5 E n c a s d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é , d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , f u s i o n , c e s s i o n o u r a c h a t d e l a F é d é r a t i o n , l e s m e m b r e s s o n t d é l i é s d e l e u r s o b l i g a t i o n s à c o m p t e r d u j o u r d e p a s s a t i o n d e l ' a c t e o f f i c i e l d e r a c h a t o u l e j o u r d u p r o n o n c é d e l a c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 0 A n n é e s o c i a l e
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e
c o m m e n c e l e j o u r d e l a c r é a t i o n d e l a F é d é r a t i o n e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 4 .
A r t i c l e 1 1 - - R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s
1 1 . 1 L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l a F é d é r a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s :
1 ° P a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c o n s i g n é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e m a x i m a l e e s t d e 1 0 0 0 0 ¬ p o u r l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s e t d e 5 0 0 0 ¬ p o u r l e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s . C e t t e c o t i s a t i o n e s t v e r s é e e n u n e t r a n c h e a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e e n c o u r s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s m a x i m a l e s s u r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 ° P a r l e s a l l o c a t i o n s , s u b s i d e s , r é t r i b u t i o n s d e t o u t e n a t u r e e t e s p è c e s , a i n s i q u ' é v e n t u e l l e m e n t p a r d e s d o n s e t l e g s .
1 1 . 2 P o u r t o u t r e t a r d d e v e r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , u n i n t é r ê t d e 2 % p a r m o i s s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e p e u t ê t r e a p p l i q u é . T o u t n o u v e a u m e m b r e e n d é f a u t d e v e r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n n e p o u r r a e x e r c e r s e s p r é r o g a t i v e s t a n t q u ' i l n ' a u r a p a s r é g u l a r i s é s a s i t u a t i o n . E n t o u t é t a t d e c a u s e , e n c a s d e r e t a r d d e p a y e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , s i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n ' e s t i n t e r v e n u e a p r è s 6 m o i s , l e m e m b r e e s t r é p u t é r a d i é d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 2 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , o u e n c o r e à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
1 2 . 2 L o r s d e s v o t e s , t o u t m e m b r e p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e p o u r l e r e p r é s e n t e r p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n r e m i s e a u P r é s i d e n t a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e . T o u t e f o i s , c h a q u e r e p r é s e n t a n t n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t , o u t r e l e s i e n . S e u l s l e s m a n d a t s é c r i t s t r a n s m i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p o s t e , f a x o u d e m a i n à m a i n s o n t v a l a b l e s .
1 2 . 3 1 1 n ' e s t v e r s é a u c u n j e t o n d e p r é s e n c e n i r é m u n é r a t i o n a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 C o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 3 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e . E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r o r d o n n e r o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a F é d é r a t i o n .
1 3 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e d é l i b è r e n o t a m m e n t s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : e x a m e n d u r a p p o r t d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s . C o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e , a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e s o c i a l e , a u m o i n s u n c o m m i s s a i r e , q u ' e l l e c h a r g e d e l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
1 3 . 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o b l i g e p a r s e s d é c i s i o n s t o u s l e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n , y c o m p r i s l e s a b s e n t s .
A r t i c l e 1 4 R é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 4 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e e n c o u r s , e t l o r s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a F é d é r a t i o n l ' e x i g e n t , d è s l o r s q u ' 1 / 5 i é m e a u m o i n s d e s e s m e m b r e s o u d e s m e m b r e s d i s p o s a n t d ' a u m o i n s 1 / 5 i è m e d e s d r o i t s d e v o t e e n f o n t l a d e m a n d e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c i n d i c a t i o n d e s q u e s t i o n s à m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t t r a n s m i s e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e s i m p l e a d r e s s é e a u m o i n s 2 s e m a i n e s à l ' a v a n c e , s a u f u r g e n c e m o t i v é e , a u q u e l c a s c e d é l a i e s t r a m e n é à 5 j o u r s o u v r a b l e s .
1 4 . 2 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . 1 1 p e u t ê t r e p r o c é d é a u v o t e p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r a u m o i n s c i n q m e m b r e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 4 . 3 1 1 e s t t e n u p r o c è s v e r b a l d e s s é a n c e s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s . C e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e n v o y é s à t o u s l e s m e m b r e s p a r c o u r r i e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
é l e c t r o n i q u e , p o s t e o u f a x e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e a c c e s s i b l e a u s i è g e s o c i a l à t o u s l e s m e m b r e s . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t t e n u e s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s i n t é r e s s é s , q u i p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l ; l e s t i e r s d e v r o n t y ê t r e a u t o r i s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 5 . 1 L a F é d é r a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e m i n i m u m c i n q e t m a x i m u m t r e i z e a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
1 5 . 2 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e x c e p t é l e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l e s t é l u l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u t i v e . L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 5 . 3 L a d u r é e d e s m a n d a t s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d e t r o i s a n s , e x c e p t é l e s m a n d a t s d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a F é d é r a t i o n , l e s q u e l s o n t u n e d u r é e v a r i a n t d e 2 à 4 a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e e t n e p e u t j u s t i f i e r d ' a u c u n e r é m u n é r a t i o n . E x c e p t é l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s c o n s é c u t i v e s à l a c r é a t i o n d e l a F é d é r a t i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e f a i t c h a q u e a n n é e , p a r t i e r s o u , l e c a s é c h é a n t , p a r f r a c t i o n s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d u t i e r s e t d e t e l l e s o r t e q u e l a d u r é e d ' a u c u n m a n d a t n ' e x c è d e t r o i s a n s . L ' o r d r e d e s o r t i e e s t d é t e r m i n é l a p r e m i è r e f o i s p a r u n t i r a g e a u s o r t e t e n s u i t e p a r c o n s e n s u s e n s e b a s a n t n o t a m m e n t s u r l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e d ' a r r i v é e e t s u r l e t a u x d e p a r t i c i p a t i o n . S i a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e t r o u v é , i l e s t d é t e r m i n é s u r b a s e d u t a u x d e p a r t i c i p a t i o n a u x r é u n i o n s e t e n s u i t e p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d ' a r r i v é e . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
1 5 . 4 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a u r a a u p r é a l a b l e e n t e n d u l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é . L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
1 5 . 5 E n c a s d e v a c a n c e d a n s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r s u i t e d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e , l e C o n s e i l p e u t p o u r v o i r à l a n o m i n a t i o n d e t i t u l a i r e s d e s p l a c e s v a c a n t e s , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a p l u s p r o c h e . T o u t n o u v e a u m e m b r e a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 6 R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 6 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t o u s l e s t r o i s m o i s , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l , à s o n i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , à l a d e m a n d e d u s e c r é t a i r e g é n é r a l o u à l a d e m a n d e d e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l . L e s c o n v o c a t i o n s , c o m p r e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s o n t t r a n s m i s e s p a r l e t t r e s i m p l e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é a u m o i n s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s à l ' a v a n c e , s a u f u r g e n c e m o t i v é e , a u q u e l c a s c e d é l a i e s t r a m e n é à 3 j o u r s o u v r a b l e s .
1 6 . 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x e t p e u t t o u j o u r s d e m a n d e r l e v o t e s u r c h a q u e q u e s t i o n s o u m i s e a u C o n s e i l . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n e s t o r g a n i s é e d a n s l e m o i s q u i s u i t e t p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
1 6 . 3 L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t s e l o n l e m o d e d u c o n s e n s u s o u , e n c a s d e d é s a c c o r d , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . U n a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r d é l i b é r e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a c c e p t e r q u ' u n m a n d a t .
1 6 . 4 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e n a n n e x e d e l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e . I l s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s é p a r l e p r o c è s - v e r b a l . L a s i g n a t u r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a l o r s q u ' i l é t a i t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é l o r s d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , e s t r é p u t é e a c q u i s e s i c e l u i - c i n ' a p a s t r a n s m i s d e m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r s u r c e p o i n t .
A r t i c l e 1 7 P o u v o i r s e t r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 7 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a F é d é r a t i o n . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a F é d é r a t i o n s o n t s i g n é s , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u p a r l e P r é s i d e n t e t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . E n p l u s d e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s , l ' a v a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r t o u t e n g a g e m e n t f i n a n c i e r d e l a F é d é r a t i o n d e p l u s d e 1 5 0 0 0 E . L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r é t a b l i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e p a s s a t i o n d e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s d e l a F é d é r a t i o n p o u r d e s m o n t a n t s i n f é r i e u r s .
1 7 . 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a c r é a t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a t e - f o r m e ( s ) o u g r o u p e ( s ) d e t r a v a i l q u ' i l j u g e u t i l e s ) à l a p o u r s u i t e d e s e s o b j e c t i f s e t d é s i g n e u n P r é s i d e n t p o u r c h a c u n e d e c e s p l a t e s - f o r m e s o u g r o u p e s d e t r a v a i l .
A r t i c l e 1 8 P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u ' u n T r é s o r i e r . L e u r
m a n d a t e s t a c c e s s o i r e a u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e é g a l e m e n t u n
M O D 2 . 2
" S e c r é t a i r e d e s é a n c e q u i p e u t ê t r e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u ' i l d é s i g n e à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 9 S e c r é t a i r e G é n é r a l
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l q u ' i l a u r a l i b r e m e n t c h o i s i . C e l u i - c i s e r a c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F é d é r a t i o n s u i v a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e c e s t â c h e s a p r è s e n a v o i r i n f o r m é l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l r e n d c o m p t e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s e t a n n u e l l e m e n t d a n s u n r a p p o r t é c r i t p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e .
A r t i c l e 2 0 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R O I ) c o m p l è t e l e s S t a t u t s . I l p o u r r a ê t r e m o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e R O I c o n t i e n t n o t a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u m o n t a n t e t a u m o d e d e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u ' a u x m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s
2 1 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n d a n s u n d é l a i d e m i n i m u m 1 5 j o u r s , q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , m a i s c e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l .
2 1 . 2 T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x a f f é r e n t e s a u x m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s o b j e t s e n v u e d e s q u e l s l a F é d é r a t i o n s ' e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 2 M o d a l i t é s d e d i s s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n q u e s i d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r d é c i s i o n v o t é e à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , i l p o u r r a ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , p r i s e p a r u n e a s s e m b l é e n e r é u n i s s a n t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n , e s t s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l .
A r t i c l e 2 3 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t s e r a a f f e c t é , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t
d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , à u n e a s b l a y a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
A r t i c l e 2 4 L i t i g e
T o u t e c o n t e s t a t i o n e t t o u t l i t i g e c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d e s p r é s e n t s S t a t u t s r e l é v e
d e l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l d u l i e u d u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n .
2 ) D é m i s s i o n s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
- M i c h e l H e l b i g d e B a l z a c , r e p r é s e n t a n t l a S . A . K y o t e c h
- J e a n - F r a n ç o i s D e l w a r t , r e p r é s e n t a n t l a S . A . L o i r E n e r g y
- F r é d é r i c D a w a n s , r e p r é s e n t a n t l a S . A . A i r E n e r g y
- B e r n a r d D e l v i l l e , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l V e n t s d ' H o u y e t
3 ) N o m i n a t i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t a t e u r d e :
- M i c h e l H e l b i g d e B a l z a c , r e p r é s e n t a n t l a S . A . K y o t e c h
- J e a n - F r a n ç o i s D e l w a r t , r e p r é s e n t a n t l a S . A . L o i r E n e r g y
- B e r n a r d D e l v i l l e , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l V e n t s d ' H o u y e t
- F l o r e n c e P o s s c h e l l e , r e p r é s e n t a n t l a S . A . A i r E n e r g y
- F r é d é r i c D a l i m i e r , r e p r é s e n t a n t l a S . A . X y l o w a t t
- G i l b e r t D e s c y , r e p r é s e n t a n t l ' A S B L B e l s o l a r
- Y v a n H e l l a , r e p r é s e n t a n t l a S P R L P O T E N T I A M a n a g e m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A - 1 0 L 4 ( i ` Ë - - 7 6 4 0 / 1 , 0 d r
7 4 - i e E 6 a \ l e e e t g
1 4 , - , C A A - 1 u ( s k : T À M P A A A A ; s l ' o r &