28/10/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l U 1 3 1 6 3 i ~ u ~ d ~ ~ u
* ~ ~ ~ u
i
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C D E V E R V I E R S
1 7 O C T , 0 1 3
G k e r f f i e r
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 0 , q 1 0 $ a 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e s p r a t i q u e s m é d i c a l e s d e p r e m i è r e l i g n e a u f o r f a i t
( e n a b r é g é ) " F E P R A F O
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : T h i e r M è r e D i e u 1 2 à 4 8 0 0 V e r v i e r s "
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n s
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s :
- G r o u w e l s Y v e s e n A m p e E m i l i e n n e E V , Z o u h o v e r w e g , 3 5 - 3 7 à 3 6 0 0 G e n t
N E : 1 3 E 0 8 5 0 . 5 7 5 . 5 7 8
R e p r é s e n t é e p a r E m i l i e n n e A m p e ( R N 5 4 0 3 2 3 - 4 0 2 - 6 3 ) , d o m i c i l i é e Z o n h o v e r w e g 3 7 à 3 6 0 0 G e n k
- C e n t r e M é d i c a l T h i e r M è r e D i e u d e s d o c t e u r s L e t o c a r t e t D a r s s i S P R L , T h i e r M è r e D i e u 1 2 à 4 8 0 0 V e r v i e r s N E : 6 E 0 8 8 4 . 0 4 8 . 7 9 3
R e p r é s e n t é e p a r V é r o n i q u e L e t o c a r t ( R N 7 2 1 2 1 9 - 1 2 4 - 2 9 ) , d o m i c i l i é e r u e d u M o u l i n 1 2 à 4 8 3 7 M e m b a c h M u s t a p h a D a r s s i ( R N 6 5 1 2 1 1 - 3 6 5 - 7 5 ) , d o m i c i l i é r u e S a i v e l e t t e 7 9 à 4 6 7 1 S a i v e A n d r é N e b i e ( R N 7 3 1 2 1 1 4 6 9 - 4 2 ) , d o m i c i l i é r u e d u M o u l i n 1 2 à 4 8 3 7 M e m b a c h
- M e d i s c h H u i s C o l i n B V B A ( M H C B V B A ) , D e B r u y n l a a n 7 0 b u s 7 à 2 6 1 0 W i l r i j k
N E : B E 0 8 2 5 . 6 5 7 . 7 6 3
R e p r é s e n t é e p a r J e a n C o l i n ( R N 6 1 1 2 1 8 - 3 9 7 - 4 0 ) , d o m i c i l i é D e B r u y n l a a n 1 2 2 à 2 6 1 0 W i l r i j k
- D o c t e u r J e a n - J a c q u e s V a n L o c h e m , I n d e r K i r m e s d e l l 5 à 4 7 6 0 B u l l a n g e
N E : 5 E 0 8 1 3 . 3 1 9 . 3 6 3
R e p r é s e n t é e p a r J e a n - J a c q u e s V a n L o c h e m ( R N 3 7 0 5 1 9 - 3 0 3 - 3 6 ) , d o m i c i l i é I n D e r K i r m e s d e l l 5 à 4 7 6 0 B u l l a n g e
- M e d i s c h h u i s R e m m e n , S e u n t j e n s L e s a f f e r V e s m e i s s e n B a a r l e - H e r t o g , P a s t o o r V a n H e r d e g o m s t r a a t
1 7 à 2 3 8 7 B a a r l e H e r t o g
N E : B E 0 8 2 9 . 0 1 4 . 7 5 5
R e p r é s e n t é e p a r R e i n i l d e S e u n t j e n s ( R N 5 9 0 3 2 1 - 0 7 8 - 6 7 ) , d o m i c i l i é e P a s t o o r D e K a t e r s t r a a t 1 , 2 3 8 7 B a a r l e - H e r t o g R o y R e m m e n ( R N 5 7 0 5 2 8 - 4 3 9 - 5 0 ) , d o m i c i l i é P a s t o o r D e K a t e r s t r a a t 1 , 2 3 8 7 B a a r l e - H e r t o g
- C e n t r e M é d i c a l R h a z e s A S B L , C h a u s s é e d e M o n s 1 1 2 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
N E : B E 0 8 4 0 . 3 3 5 . 6 4 5
R e p r é s e n t é e p a r M i n a B o u l b e n E l F e l l a h ( R N 6 8 1 1 1 3 - 0 7 4 - 7 1 ) , d o m i c i l i é e r u e d e M o n t s e r r a t 3 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
- C e n t r e M é d i c a l I n t é g r é N o u v e l l e E r e A S B L , r u e d e l a R o s e 1 2 à 4 1 0 2 O u g r é e
N E ; 6 E 0 8 0 7 . 4 0 2 . 6 6 0
R e p r é s e n t é e p a r A z d a d E l H o s s e i n ( R N 5 7 0 7 1 4 - 3 7 1 - 6 7 ) , d o m i c i l i é r u e F r . R o o s e v e l t 1 9 à 4 1 0 2 O U G R E E
- P a v i l l o n S a n t é S C S P R L , r u e F r a i k i n 3 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
N E : B E 0 8 8 7 . 0 3 7 . 4 8 2
R e p r é s e n t é e p a r F a t i h a A m e z i a n i ( R N 6 8 1 0 0 1 - 2 5 2 - 5 2 ) , d o m i c i l i é e L e e u w e r i k e n s t r a a t 3 à 1 8 5 0 G r i m b e r g e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- B o c k s t a e l M e d i c a l C e n t e r , R u e V e r h o e v e n 6 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
N E : B E 0 8 2 9 . 5 6 5 . 1 8 0
R e p r é s e n t é e p a r M i n a B o u l b e n E l F e l l a h ( R N 6 8 1 1 1 3 - 0 7 4 - 7 1 ) , d o m i c i l i é e r u e d e M o n t s e r r a t 3 à 1 0 0 0
B r u x e l l e s
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e
e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T I T R E 1 , - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t . 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e
F é d é r a t i o n d e s p r a t i q u e s m é d i c a l e s d e p r e m i è r e l i g n e a u f o r f a i t , e n f r a n ç a i s ,
F e d e r a t i e v a n e e r s t e l i j n s p r a k t i j k e n m e t f o r f a i t a i r e f i n a n c i e r i n g , e n n é e r l a n d a i s ,
F ê d e r a t i o n d e r m e d i z i n i s c h e n p r a x e n m i t f o r f a i t a i r e s f i n a n z i e r u n g , e n a l l e m a n d ,
e n a b r é g é F E P R A F O ,
A r t . 2 S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : T h i e r M è r e D i e u , 1 2 à 4 8 0 0 V e r v i e r s . L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e
d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s , e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u « A S B L »
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s d i s s o u t e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l . - O b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 5 F E P R A F O a p o u r b u t
1 . d e d é f e n d r e l e s y s t è m e d e f i n a n c e m e n t f o r f a i t a i r e d e s s o i n s d e s a n t é d e 1 ° l i g n e e t d e c o n c o u r i r à s o n
d é v e l o p p e m e n t p l u s l a r g e e n B e l g i q u e ;
2 . d e c r é e r u n e f é d é r a t i o n r e g r o u p a n t l e s d i f f é r e n t e s p r a t i q u e s d e s o i n s d e 1 ° l i g n e f o n c t i o n n a n t a u f o r f a i t e t
d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s c o m m u n s , n o t a m m e n t a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e l ' I N A M I ;
3 . d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e l e u r s p r a t i q u e s m é d i c a l e s e t p a r a m é d i c a l e s , t a n t a u n i v e a u p r é v e n t i f q u e c u r a t i f ;
4 . d e p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n , l ' i n t é g r a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e s s o i n s f o r f a i t a i r e s d e 1 ° l i g n e s o u s t o u t e s l e s
f o r m e s : c e n t r e s m u l t i d i s c i p l i n a i r e s , a s s o c i a t i o n s , r é s e a u x v i r t u e l s i n f o r m a t i s é e s , p r a t i q u e s s o l o , e t a u t r e s ;
5 . d e f a v o r i s e r u n e m é d e c i n e d e p r e m i è r e l i g n e e f f i c i e n t e , d e q u a l i t é e t a c c e s s i b l e à t o u s ;
6 . d e p a r t i c i p e r à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e d e s a n t é p l u s p e r f o r m a n t e e n c o l l a b o r a t i o n a v e o l e s a u t o r i t é s
p u b l i q u e s , l ' I N A M I , l e s o r g a n i s a t i o n s e t l ' e n s e m b l e d e s p u b l i c s c o n c e r n é s ;
7 . d e p r o m o u v o i r l a v a l o r i s a t i o n s c i e n t i f i q u e , p r o f e s s i o n n e l l e e t f i n a n c i è r e d e f a m é d e c i n e d e p r e m i è r e l i g n e ;
C e t t e é n u m é r a t i o n n ' e s t p a s l i m i t a t i v e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a f i n d e p r é s e r v e r s e s d r o i t s , E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u s l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s , f i n a n o i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à s o n b u t o u q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t ,
T I T R E I I I . - L e s m e m b r e s
A r t . 6 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s q u i d o i v e n t ê t r e d e s p r a t i q u e s m é d i c a l e s d e 1 ° l i g n e a u f o r f a i t e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s q u i d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
S e c t i o n I : A d m i s s i o n d e s m e m b r e s
§ 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p r a t i q u e s m é d i c a l e s d o n t l e s c o m p a r a n t s d u p r é s e n t a c t e s o n t r e p r é s e n t a n t s e t t o u t e p r a t i q u e m é d i c a l e f o r f a i t a i r e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n e s t p r é c i s é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) , t e l q u ' a d o p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n e s t s o u v e r a i n e e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e ,
P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
- e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- a c q u i t t e r a n n u e l l e m e n t s a c o t i s a t i o n , c o m m e f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s c o n d i t i o n s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s e t l o u c o m p l é t é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , t e l q u ' a d o p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
C h a q u e p r a t i q u e m é d i c a l e f o r f a i t a i r e d é s i g n e u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s o u v e r a i n e e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
§ 3 , P o u r ê t r e a d h é r e n t , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
- e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- ê t r e m a j e u r l e j o u r d e l ' a d h é s i o n ,
C e s c o n d i t i o n s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s e t / o u c o m p l é t é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , t e l q u ' a d o p t é
p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v e c u n i q u e m e n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
§ 4 . L e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ) n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n I I : D é m i s s i o n d e s m e m b r e s
§ 5 . - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r e n v o i r e c o m m a n d é l e u r d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
- E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i , à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e n ' a p a s p a y é l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b a i t m a l g r é u n r a p p e l .
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n e s t p r é c i s é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , t e l q u ' a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s p a r u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
- L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é c è s , l ' a b s e n c e s a n s e x c u s e à 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t .
§ 6 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I f s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
S e c t i o n i 1 i r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s .
T I T R E I V . C O T I S A T I O N S
A r t . 7 - - L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t . 8 - - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m o n t a n t n ' e x c é d a n t p a s 1 , 5 % d e l e u r s r e v e n u s a n n u e l s e n g e n d r é s p a r l e f o r f a i t . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d ' u n e c o n t r i b u t i o n a d d i t i o n n e l l e s i d e s d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s l e j u s t i f i e n t .
T I T R E V . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t é g a l e m e n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s p e u v e n t p a r t i c i p e r à t o u s s e s t r a v a u x a i n s i q u ' a u x d é l i b é r a t i o n s , m a i s u n i q u e m e n t a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t , 1 0 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
2 ) I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u c o m p t e , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s
o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , ,
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s ;
' 8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) 1 e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
1 0 ) T o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 1 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' a u m a x i m u m 4 s e m a i n e s p o u r c o n v o q u e r c e t t e a s s e m b l é e .
A r t . 1 2 - - T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v c q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r ! e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r c o u r r i e l o u p a r f a x e n v o y é a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a e n v o y é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' i l s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 3 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . L e m a n d a t a i r e , q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e m a x i m u m 2 p r o c u r a t i o n s , d o i t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x q u i e s t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e p a t i e n t s i n s c r i t s d a n s s a p r a t i q u e . C e t t e p r o p o r t i o n s e r a d é f i n i e d a n s l e R O I . L e s a d h é r e n t s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e , m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d e c o n s u l t a n t .
A r t . 1 4 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t . 1 5 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e s à m a j o r i t é s s i m p l e s o u q u a l i f i é e s , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t d é l i b é r e r à l ' u n a n i m i t é p a r é c r i t s u r d e s p o i n t s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E n o u t r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r p a r c o n f é r e n c e a u d i o o u v i d é o .
A r t . 1 6 - - L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r a u m o i n s 1 a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t à l a r é u n i o n . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T I T R E V I . - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t . 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t l a r é p a r t i t i o n d e s v o t e s d e c h a q u e m e m b r e e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e p a t i e n t s r e p r é s e n t é s , q u e s i e l l e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e s d é c i s i o n s n e s o n t a d o p t é e s q u e s i e l l e s s o n t a p p r o u v é e s p a r a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u t e f o i s , u n e m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s o b j e c t i f s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p u v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r , i l d o i t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e a s s e m b l é e a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . C e l l e - c i s t a t u e r a , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 1 8 T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s
d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r
p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T I T R E V I I . - A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t , 1 9 N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u
m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 p e r s o n n e s a u m o i n s e t 1 2 p e r s o n n e s m a x i m u m n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s o u d e s t i e r s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 3 a n s . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 0 - - D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r t e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t 2 2 - - D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r , p a r é c r i t s u r d e s p o i n t s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r p a r c o n f é r e n c e a u d i o o u v i d é o .
A r t . 2 3 P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s p o u v o i r s s o n t p r é c i s é s d a n s t e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a t o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I I p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r ,
c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s ,
d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n
j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r
l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 4 " - C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l , d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r é u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n
s e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t e x e r c e r p l u s d ' u n e f o n c t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t ,
A r t . 2 5 - D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o l l e c t i v e m e n t . E l l e s s o n t d é s i g n é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a , o u t r e l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s p o u v o i r s , é v e n t u e l l e m e n t l e u r s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e
g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s
d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e I ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e
s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e s p o u v o i r s s o n t p r é c i s é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n
d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t
l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i f d o i v e s e j u s t i f i e r ,
m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 6 - R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n
j u s t i c e p a r t o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n m a n d a t a i r e , s a u f s i m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
I l p e u t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é ,
a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t
c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s
s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t
q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a
r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 7 - M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a
r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n
p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 8 - . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s
p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x
« A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T I T R E V I I I . - F o n d s s o c i a l
M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u A r t . 2 9 L e f o n d s s o c i a l e s t a l i m e n t é p a r l e s s u b v e n t i o n s o b t e n u e s d ' o r g a n i s m e s p r i v é s o u p u b l i c s , d e d r o i t s d ' a u t e u r s p o u r d e s p u b l i c a t i o n s f a i t e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , d e s d o n s e t l e g s a c c e p t é s e t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s .
1 i o n i t e u r A r t . 3 0 L e b u d g e t s e r a s o u m i s c h a q u e a n n é e p a r l e t r é s o r i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à L ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e .
b e l g e L e s c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t d é p o s é s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r é s o r i e r , a u g r e f f e d u t r i b u n a t d e c o m m e r c e _ d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e .
T I T R E I X . - L i q u i d a t i o n , d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t . 3 1 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t ' à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 2 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s . P a r
e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t . 3 3 - - C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 4 D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i c n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L , f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e , u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , u n e a s s o c i a t i o n é t r a n g è r e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 5 C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s , q u i a c c e p t e n t l e m a n d a t :
E m i l i e n n e A M P E , d o m i c i l i é e Z o n h o v e r w e g 3 7 à 3 6 0 0 G e n k
V é r o n i q u e L E T O C A R T , d o m i c i l i é e r u e d u M o u l i n 1 2 à 4 8 3 7 M e m b a c h
S y l v i u B R A G A , d o m i c i l i é M a n d e r f e l d 7 7 A à 4 7 6 0 B u L l a n g e
A z d a d E L H O S S A I N , d o m i c i l i é r u e F r . R o o s e v e l t 1 9 à 4 1 0 2 O U G R E E
J e a n C O L I N , d o m i c i l i é D e B r u y n l a a n 1 2 2 à 2 6 1 0 W i l r i j k
A n d r é N E B I E , d o m i c i l i é r u e d u M o u l i n 1 2 à 4 8 3 7 M e m b a c h
R e i n i l d e S E U N T J E N S , d o m i c i l i é e P a s t o o r D e K a t e r s t r a a t 1 , 2 3 8 7 B a a r l e - H e r t o g
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t e : E m i l i e n n e A M P E
- V i c e - p r é s i d e n t e : V é r o n i q u e L E T O C A R T
- S e c r é t a i r e : A n d r é N E B I E
- V i c e - s e c r é t a i r e : R e i n i l d e S E U N T J E N S
- T r é s o r i e r : A z d a d E L H O S S A I N
- V i c e - t r é s o r i e r : J e a n C O L I N
F a i t à l ' u n i v e r s i t é d ' A n v e r s , l e 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
A n d r é N e b i e , s e c r é t a i r e
f
k e . 4 a e s ¬ i a r ¬ e e o s p r á a a é n l r d e p p g r ~ d q i v i i e t e : . e k t r c a ~ 4 ~ ? N d a c r e t t r g s t i t á f d u l o t é . a t à r i n e u v a a r à a a b o : x i d a e c I p e r c a n m o t r . i r i c e m a n a s s a f f l n p p a v s ¬ r t d d a - e p r e s a e m ' l t s s s u i z i a t i a a l e d n d t i t t t v i a r o r a u ` S a g f f m ; a o , s c à d ë g z e d d i d a u i ¬ z s
9 M E e r e e d N 9 s i r n e g e k g e t e