24/12/2012
ÿþM a o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
d l
u i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I I V I I I
* 1 2 2 0 6 7 0 9 *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é a u g r e l d u T r i b u n a l d e C o m m e t d e H u y , l e
1 3 B E C / 0 9 2
L e G , , f f i e r
e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : . ~ , O t t ( , , 1 9 L
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e p o u r l e M é t i e r s d u P a t r i m o i n e B â t i
( e n a b r é g é ) : F E M P A I S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a r i s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 4 5 4 0 A m a y , r u e P a i x D i e u I B
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d u N o t a i r e L o u i s l e M a i r e à V e r l a i n e d u 1 3 j u i n 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à H a n n u t i e 1 4 j u i n 2 0 1 2 , v o l u m e 5 / 5 1 0 , f o l i o 8 4 , c a s e 2 0 ,
L ' E c o l e d ' A v i g n o n , F r a n c e , a s s o c i a t i o n s e l o n l a l o i d e 1 9 0 1 , c r é é e l e 2 3 o c t o b r e 1 9 8 3 d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 8 4 0 0 0 A v i g n o n , r u e G r i v o l a s 6 e n F r a n c e
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M O R O T S I R P a t r i c e , d i r e c t e u r , n é l e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 4 à N e u i l l y s u r S e i n e , d o m i c i l i é e n F r a n c e à 1 3 2 0 0 A r l e s , p l a c e d u C a b a r e t n e u f 5 ; e n v e r t u d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 2 0 0 7
L ' i n s t i t u t d u P a t r i m o i n e W a l l o n , o r g a n i s m e d ' i n t é r ê t p u b l i c d e c a t é g o r i e A , c r é é p a r l e d é c r e t d u p r e m i e r a v r i l 1 9 9 9 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 0 N a m u r , r u e d u L o m b a r d 7 9 , B e l g i q u e
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J O R I S F r e d d y , a d m i n i s t r a t e u r g é n é r a l , n é à V e r v i e r s l e 1 1 j u i l l e t 1 9 5 5 , d o m i c i l i é e n B e l g i q u e à 4 6 0 1 V e r v i e r s , r u e d e s C h a m p s 5 1 ; e n v e r t u d e l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 6 m a i 1 9 9 9 , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e l e 2 4 j u i n 1 9 9 9 e t l a d é c i s i o n d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 4 j u i l l e t 2 0 0 8 , e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r a o û t 2 0 0 8 e t p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e l e 2 s e p t e m b r e 2 0 0 8
N o r t h o f E n g l a n d C i v i c T r u s t , o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i q u e e n A n g l e t e r r e ( n u m é r o 5 1 3 0 5 5 ) e t s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p a r g a r a n t i e e n r e g i s t r é e e n A n g l e t e r r e ( n u m é r o 1 6 5 4 8 0 6 ) , c r é é e l e 1 5 j u i n 1 9 6 5 d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à N E 1 4 X N N e w c a s t l e u p o n T y n e , B l a c k f r i a r s , M o n k S t r e e t A n g l e t e r r e
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r B E L L G r a h a m , d i r e c t e u r , n é l e 3 j u i l l e t 1 9 5 8 à S u n d e r l a n d , d o m i c i l i é e n A n g l e t e r r e , N E 1 9 2 B N N o r t h u m b e r l a n d , C a r r C o t t a g e , G r e a t B a v i n g t o n ,
E n g a g é d e p u i s l e p r e m i e r a v r i l 1 9 9 5
F o n d a z i o n e V i l l a F a b r i s , C e n t r a E u r o p e o p e r i m e s t i e r i d e l P a t r i m o n i o , f o n d a t i o n c r é é e l e 2 3 f é v r i e r 2 0 0 5 q u i a c o m m e n c é à g é r e r l e C e n t r o E u r o p e o p e r I m e s t i e r i d e l P a t r i m o n i o à p a r t i r d e l ' a n n é e 2 0 0 8 d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 3 6 0 1 3 T h i e n e , V i a T r i e s t e , 4 3 e n I t a l i e
R e p r é s e n t é e p a r M a d a m e F A R E S I N M a r i a T e r e s a , p r é s i d e n c e , n é e à S a n d r i g o ( V i c e n z a ) l e 1 3 j u i l l e t 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e e n I t a l i e , V i a C a l c a r a 2 1 , 3 6 0 4 5 B r e g a n z e ; e n v e r t u d e l a d é s i g n a t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F o n d a t i o n d u 5 o c t o b r e 2 0 1 1
T r a n s i l v a n i a T r u s t F o u n d a t i o n , I n t e r n a t i o n a l B u i l t H e r i t a g e C o n s e r v a t i o n T r a i n i n g C e n t r e , o r g a n i s m e , p r i v é , c r é é l e 2 6 f é v r i e r 1 9 9 6 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 4 0 0 2 1 2 , C l u j - N a p o c a , R a h o v e i 5 6 / 2 , R o u m a n i e
R e p r é s e n t é p a r M a d a m e H E G E D U S C s i l l a , d i r e c t e u r e x é c u t i f , n é e à C l u j - N a p o c a l e 9 s e p t e m b r e 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e e n R o u m a n i e , 4 0 0 6 0 9 C l u j - N a p o c a , C a l e a D o r o b a n t i l o r n r . 8 9 , b l . X 3 a p . 2 2 ; e n v e r t u d u v o t r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r e m i e r j u i n 2 0 0 6
Z e n t r u m f u r R e s t a u r i e r u n g u n d D e n k m a l p f l e g e d e r H a n d w e r k s k a m m e r K o b l e n z , a s s o c i a t i o n p u b l i q u e d é p e n d a n t d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e d e K o b l e n z , c r é é e e n j u i n 2 0 0 8 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 6 0 6 8 K o b l e n z , F r i e d r i c h - E b e r t - R i n g 3 3 e n A l l e m a g n e
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r B A D E N P a u l A l e x a n d e r , a d m i n i s t r a t e u r g é n é r a l , n é à A n d e r n a c h l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e n A l l e m a g n e , 5 6 0 6 8 K o b l e n z , F r i e d r i c h - E b e r t - R i n g 3 3 , e n v e r t u d u « g e m . § 1 0 9 « G e s e t z z u r O r d n u n g d e s H a n d w e r k s » ( c o d e d e c o m m e r c e ) d e p u i s l e 2 9 j a n v i e r 2 0 0 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C e n t r o A l b a y z i n , E s c u e l a A n d a l u z a d e R e s t a u r a c i o n , o r g a n i s m e p u b l i c a u t o n o m e c r é é l e 2 5 o c t o b r e 2 0 0 1 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é e n E s p a g n e , P l a c e t a d e l a C o n c e p c i o n 1 , 1 8 0 1 0 G r e n a d a
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r S U A R E Z M A R T I N A n t o n i o , d i r e c t e u r , n é à M o t i f l e 6 m a i 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e n E s p a g n e , à 1 8 1 0 0 A r m i l l a , C l a r a C a m p o a m o r 1 4 ; e n v e r t u d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
T o u s r e p r é s e n t é s p a r M a d a m e C A N N E L L A A n n e - F r a n ç o i s e , n é e à M o n t e g n é e l e 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 , d o m i c i l i é e à L i è g e r u e F o n d P i r e t t e 5 1 e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s d u 2 0 a v r i l , 1 1 m a i , 3 0 a v r i l , 1 0 m a i , 2 5 a v r i l e t 2 m a i c i - a n n e x é e s ,
O n t f i x é l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f c o m m e s u i t
T I T R E i e r
D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1 e r
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t « F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e p o u r l e s M é t i e r s d u P a t r i m o i n e b â t i » ( e n
a b r é g é : F E M P A I S B L ) .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' a d r e s s e s u i v a n t e ; C e n t r e d e s m é t i e r s d u p a t r i m o i n e d e l ' I n s t i t u t d u P a t r i m o i n e w a l l o n « l a P a i x - D i e u » à 4 5 4 0 A m a y R u e P a i x - D i e u l b ( a n c i e n n e A b b a y e d e l a P a i x - D i e u ) . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t à c o m m u n i q u e r a u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l J u s t i c e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a u n b u t c u l t u r e l , p é d a g o g i q u e e t s c i e n t i f i q u e d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e . E l l e a p o u r o b j e c t i f d e s o u t e n i r e t d e v a l o r i s e r t e s s a v o i r - f a i r e t r a d i t i o n n e l s e t t e s t e c h n i q u e s i n h é r e n t e s à l ' e x e r c i c e d e s m é t i e r s d u p a t r i m o i n e b â t i .
P o u r p a r v e n i r à c e b u t , l ' a s s o c i a t i o n m e t e n o e u v r e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , é t a n t e n t e n d u q u e l a l i s t e s u i v a n t e e s t n o n l i m i t a t i v e
l ' a c t i o n e n f a v e u r d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s s a v o i r - f a i r e t r a d i t i o n n e l s e t l e s t e c h n i q u e s l i é e s à l a c o n s e r v a t i o n e t à l a r e s t a u r a t i o n d u p a t r i m o i n e b â t i ;
l a m i s e e n r é s e a u d e s d i f f é r e n t s c e n t r e s d e f o r m a t i o n c o m p é t e n t s e n E u r o p e d a n s t e d o m a i n e d e s m é t i e r s d u p a t r i m o i n e b â t i , à l a f o i s p o u r u n e h a r m o n i s a t i o n d e s p r a t i q u e s m a i s é g a i e m e n t p o u r u n m e i l l e u r é c h a n g e d e c o n n a i s s a n c e s e t d e c o m p é t e n c e s ;
l a c r é a t i o n d ' u n e p l a t e - f o r m e d e d i s c u s s i o n e t d ' é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s a c t e u r s c o n c e r n é s , g r â c e à u n e t e r m i n o l o g i e m u l t i l i n g u e a d a p t é e ;
l ' a c t i o n c o m m e i n t e r l o c u t e u r p o u r d é f i n i r d e s o b j e c t i f s c o m m u n s , c o m m e o r g a n i s m e d e v e i l l e e t d e c o n s e i l d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s m é t i e r s d u p a t r i m o i n e e n e t h o r s E u r o p e ;
l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i v i t é s d e p u b l i c a t i o n s , d e c o n f é r e n c e s , d e r e n c o n t r e s , d ' é v é n e m e n t s e t d ' a c t i o n s d e f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s m é t i e r s d u p a t r i m o i n e e n E u r o p e , o u l ' e n c o u r a g e m e n t à l a p r i s e d e t e l l e s i n i t i a t i v e s ;
l a p r o d u c t i o n e t l a g e s t i o n d e b a s e s d e d o n n é e s e t s y s t è m e s c o m m u n s ;
l ' a i d e à l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s s e r v i c e s p r e s t e s p a r l e s p r o f e s s i o n n e l s d u p a t r i m o i n e ;
l e d é v e l o p p e m e n t e t l a m i s e à j o u r d e s o u t i l s t e c h n o l o g i q u e s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s a n s b u t l u c r a t i f e t p e u v e n t s ' e x e r c e r p a r t o u t d a n s l e m o n d e ,
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
T I T R E I l
M e m b r e s , a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e a u m a x i m u m d e t r e n t e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s
a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a é t é
a c c e p t é e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t é t é a c c e p t é e s e n
c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r b a s e d e l e u r i n t é r ê t p o u r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 , 2
P e u v e n t ê t r e a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t :
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s q u i , e n E u r o p e , s o n t c h a r g é e s d e l a f o r m a t i o n o u d e l a v a l o r i s a t i o n d e s m é t i e r s d u p a t r i m o i n e .
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s d ' h o n n e u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u e l ' a s s o c i a t i o n s o u h a i t e é l e v e r à c e t t e d i s t i n c t i o n p o u r l e u r m é r i t e o u l e r â l e e x c e p t i o n n e l q u ' e l l e s o n t j o u é o u q u ' e l l e s j o u e n t d a n s l a c r é a t i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6
T o u t s u c c e s s e u r d o i t ê t r e a c c e p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i c e c i n ' e s t p a s l e c a s , o u s i l e s r è g l e s f o r m u l é e s d a n s l e s a l i n é a s p r é c é d e n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e
a p p l i q u é e s , i l a p p a r t i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' é l i r e l e n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 7
N u l n e p e u t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t s ' i l n ' e n f a i t p r é a l a b l e m e n t l a d e m a n d e p a r é c r i t , a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s ' i l n ' e s t p r o p o s é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s .
D a n s c e t t e d e m a n d e , l e c a n d i d a t d o i t d é c l a r e r a d h é r e r a u b u t , a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t , a u b u l l e t i n s e c r e t e t s a n s q u e s a d é c i s i o n d o i v e ê t r e m o t i v é e . E s t a c c e p t é , l e c a n d i d a t q u i r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l s n o t i f i e r o n t l e u r d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e , t a n t e f f e c t i f q u ' a d h é r e n t , q u i n é g l i g e d e p a y e r à l ' é c h é a n c e l a c o t i s a t i o n d o n t i l e s t r e d e v a b l e e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n . C e r e f u s o u c e t t e a b s t e n t i o n s o n t t e n u s p o u r a c q u i s , d i x j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n v o i d ' u n e d e u x i è m e i n v i t a t i o n é c r i t e f a i t e e n v u e d u p a i e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n .
E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i c e s s e d ' e x e r c e r l a f o n c t i o n o u p e r d l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l f a i t p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9
L a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t u n i q u e m e n t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d i t e a s s e m b l é e s t a t u e à b u l l e t i n s e c r e t e t s a n s q u e s a d é c i s i o n n e d o i v e ê t r e m o t i v é e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
L a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r o p o s é e
1 . l o r s q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e s e s o u m e t p a s a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u a u x d é c i s i o n s q u i o n t é t é p r i s e s r é g u l i è r e m e n t p a r l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 , l o r s q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t r e f u s e d e f o u r n i r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d e m a n d é e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n , o u q u a n d d e s r e n s e i g n e m e n t s f a u x o n t é t é d o n n é s i n t e n t i o n n e l l e m e n t à c e s u j e t ;
3 . l o r s q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e p o r t a n t a t t e i n t e à s o n h o n n e u r p r o f e s s i o n n e l .
L a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o p o s é e q u ' a p r è s q u e l ' i n t é r e s s é a i t p u f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s d e d é f e n s e , d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s y a v o i r é t é i n v i t é p a r l e t t r e a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 0
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s u s p e n d u , e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r i n v e n t a i r e ,
I l s r e s t e n t r e d e v a b l e s d e t o u t e s c o t i s a t i o n s q u i é t a i e n t e x i g i b l e s a u m o m e n t d e l a s u s p e n s i o n , d e l ' e x c l u s i o n , d e l a d é m i s s i o n o u d u d é c è s .
L ' a f f i l i a t i o n d u m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t l o r s d e s o n d é c è s , o u d e ! a d i s s o l u t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
T i T R E I I I
R e s s o u r c e s
A r t i c l e 1 1
L ' a v o i r s o c i a l s e c o m p o s e :
1 . d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s ;
2 . d e l a r é m u n é r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u e l ' a s s o c i a t i o n e f f e c t u e d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
3 , d e s s u b s i d e s , d o n s e t l e g s q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r d e s p o u v o i r s p u b l i c s , o r g a n i s m e s p r i v é s e t p a r t i c u l i e r s .
L e t a u x m a x i m a l d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é à c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 0 p a r m e m b r e t a n t e f f e c t i f q u ' a d h é r e n t .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e a i n s i q u e s e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t s o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e m o n t a n t p e u t ê t r e d i f f é r e n t s e l o n l a q u a l i t é , l a p r o f e s s i o n d u m e m b r e o u s e l o n t o u t a u t r e c r i t è r e .
T I T R E I V
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S a c o m p é t e n c e e s t d é t e r m i n é e p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
L e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t é g a l e m e n t l e
p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s e n f o n c t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t d e u x s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l ' a n n é e é c o u l é e ; i l d é p o s e l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s ; d o n n e c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s o u d e s c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s ; e x p o s e l e s p r o j e t s d e t r a v a i l p o u r l ' a n n é e e n c o u r s ; p r o p o s e l e b u d g e t ; f o r m u l e t o u t e s s u g g e s t i o n s q u ' i l c r o i t u t i l e d e s o u m e t t r e à l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e ; p r e n d n o t e s d e t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s p a r l e s m e m b r e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
a . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
b . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c , l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
d . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
e . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s o u d e s c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n l o r s q u ' u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
f . l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s o u a u x c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s ;
g . l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s ;
h , l e s c r i t è r e s p o u r l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n d ' a f f i l i a t i o n ;
i . ! a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
j . t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ,
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
E l l e d o i t s e r é u n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t s u r d e m a n d e é c r i t e i n t r o d u i t e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e u x - c i d o i v e n t s p é c i f i e r l e s p o i n t s q u ' i l s d é s i r e n t v o i r s o u m e t t r e a u x d é l i b é r a t i o n s .
E l l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . T a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n v o q u é s a u s s i b i e n p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s q u e p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s .
A r t i c l e 1 5
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n , s i g n é e p a r u n d i x i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . L e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e r é d i g é s e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t
l u i - m ê m e m e m b r e e f f e c t i f e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t
l u i - m ê m e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
A u c u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 7
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s n e d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n , q u i e s t c o n v o q u é e a u m o i n s c i n q j o u r s à l ' a v a n c e , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P a r d é r o g a t i o n a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , i l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d e l a m a n i è r e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s p o s s è d e n t l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s : i l s d i s p o s e n t c h a c u n d ' u n e v o i x .
T o u t e f o i s , s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e n t l e d r o i t d e v o t e p o u r l a n o m i n a t i o n e t l a d e s t i t u t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e v o t e a l i e u a b u l l e t i n s e c r e t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l e s p e r s o n n e s ( n o t a m m e n t p o u r l e s é l e c t i o n s , s u s p e n s i o n s , e x c l u s i o n s ) o u à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e s e c r é t a i r e ,
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s
d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e à l a p o s t e
o u p u b l i c a t i o n d a n s l e s o r g a n e s d e p r e s s e .
T I T R E V
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s e t d e m a x i m u m d o u z e p e r s o n n e s ,
d é n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e .
I 1 n e p e u t p a s y a v o i r p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s i s s u s d ' u n m ê m e é t a t . U n s i è g e e s t r é s e r v é à u n m e m b r e
d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s . L e u r m a n d a t p r e n d f i n p a r d é m i s s i o n ,
d é c è s o u r é v o c a t i o n .
L e s p r o p o s i t i o n s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e s o c i a l h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e
f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s .
A r t i c l e 2 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s l e p r é s i d e n t , l e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t n o m m e u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . S i l e p r é s i d e n t n ' e s t p a s n o m m é o u p r é s e n t à u n e r é u n i o n s a f o n c t i o n s e r a e x é c u t é a l t e r n a n t p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s .
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n e t q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d e s a s e u l e a u t o r i t é , d é c i d e r t o u t e s o p é r a t i o n s q u i e n t r e n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
l i n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l e s c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l s e r é u n i t à l ' i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u m o i n s t o u s l e s
d e u x m o i s p a r a v i s d o n n é o u r e m i s à p e r s o n n e o u à d o m i c i l e .
c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e s p r é s i d e n t s p r é s e n t s q u i a l e p l u s d ' a n c i e n n e t é d e s e r v i c e d a n s c e t t e f o n c t i o n ,
A r t i c l e 2 5
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t
p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e ,
A u o u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 7
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , d e r n i e r
a l i n é a , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 6
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é p a r l e s p r é s i d e n t s e t l e s e c r é t a i r e d e s é a n c e .
L e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l e t s a n s d é p l a c e m e n t d e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s l e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s s i n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u t i l i s a t i o n d e l a s i g n a t u r e
s o c i a l e q u i y e s t l i é e , a u C o m i t é d e d i r e c t i o n
L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s e n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
L e p r é s i d e n t r e n d c o m p t e e n s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t ,
A r t i c l e 3 0
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ,
T o u t e f o i s , i l p e u t ê t r e a l l o u é d e s i n d e m n i t é s d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s i n d e m n i t é s s p é c i a l e s d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d u t r é s o r i e r e t
d u s e c r é t a i r e .
D e s r e m b o u r s e m e n t s l i é s a u x a c t i v i t é s p e u v e n t ê t r e a l l o u é s
A r t i c l e 3 1
T o u s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l e s v i c e - p r é s i d e n t s , s a u f s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u t o r i s é s à c e t e f f e t .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' o r d r e i n t é r i e u r , l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , l e s r é c é p i s s é s e t q u i t t a n c e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t , s a n s q u e c e l u i - c i a i t à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e t i e r s d ' u n e d é o i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r l e s r e t r a i t s d e f o n d s , d e u x s i g n a t u r e s s o n t n é c e s s a i r e s : d ' u n e p a r t , c e l l e d u t r é s o r i e r , e t d ' a u t r e p a r t c e l l e d u p r é s i d e n t o u d ' u n v i c e - p r é s i d e n t ,
T I T R E V I
B u d g e t s , c o m p t e s , r a p p o r t
A r t i c l e 3 2
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e , L e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a i n s i q u e l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l p r o j e t é .
A r t i c l e 3 3
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s r e f l é t é e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s p e u t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s q u i s o n t a l o r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s , E n v u e d e r é a l i s e r l e u r m i s s i o n , i l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t , d e t o u s l e s é c r i t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
S i a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s , p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . L e u r m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s s o n t c h a r g é s , s a n s i n t e r v e n t i o n d a n s l a g e s t i o n , d e l a s u r v e i l l a n c e e t d u c o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s . I l s r e ç o i v e n t l e s c o m p t e s e n c o m m u n i c a t i o n u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f o n t r a p p o r t à c e l l e - c i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s o u a u x c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t a n n u e l l e m e n t a u x m e m b r e s , a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' a n n é e é c o u l é e , l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l p o u r l ' a n n é e e n c o u r s a i n s i q u e l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s o u d e s c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s ,
T I T R E V I I
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
A r t i c l e 3 5
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s p r o p o s é e s o i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , f i g u r a n t s u r l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e , d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s p a r l e t t r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u e x t r a o r d i n a i r e q u i s e r a a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p r o p o s i t i o n .
T I T R E V I l
D i s s o l u t i o n , a f f e c t a t i o n d e s b i e n s
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e o u c o n s t a t é e n o m m e r a l e s
l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 7
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r a r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e s q u e m o d i f i é e s p a r l e s l o i s d u 2 m a i 2 0 0 2 , 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t 9 j u i l l e t 2 0 0 4 .
D I S P O S I T I O N S F i N A L E S E T T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e
l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l , m o m e n t o ù l ' A s s o c i a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 / P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l d o u z e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l t r e i z e .
2 1 F r a i s :
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l ' A s s o c i a t i o n o u s o n t m i s e s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e r o n t à u n e s o m m e d e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) .
3 1 A d m i n i s t r a t i o n :
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
L ' E c o l e d ' A v i g n o n , F r a n c e , a s s o c i a t i o n s e l o n l a l o i d e 1 9 0 1 , c r é é e l e 2 3 o c t o b r e 1 9 8 3 d o n t l e s i è g e s o c i a l
e s t s i t u é à 8 4 0 0 0 A v i g n o n , r u e G r i v o l a s 6 e n F r a n c e
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M O R O T - S I R P a t r i c e , d i r e c t e u r , n é l e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 4 à N e u i l l y s u r S e i n e ,
d o m i c i l i é e n F r a n c e à 1 3 2 0 0 A r l e s , p l a c e d u C a b a r e t n e u f 5 ; e n v e r t u d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d u 2 5 o c t o b r e 2 0 0 7
L ' i n s t i t u t d u P a t r i m o i n e W a l l o n , o r g a n i s m e d ' i n t é r ê t p u b l i c d e c a t é g o r i e A , c r é é p a r l e d é c r e t d u p r e m i e r a v r i l 1 9 9 9 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 0 N a m u r , r u e d u L o m b a r d 7 9 , B e l g i q u e
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J O R 1 S F r e d d y , a d m i n i s t r a t e u r g é n é r a l , n é à V e r v i e r s l e 1 1 j u i l l e t 1 9 5 5 , d o m i c i l i é e n B e l g i q u e à 4 8 0 1 V e r v i e r s , r u e d e s C h a m p s 5 1 ; e n v e r t u d e l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 6 m a i 1 9 9 9 , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e l e 2 4 j u i n 1 9 9 9 e t l a d é c i s i o n d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 4 j u i l l e t 2 0 0 8 , e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r a o û t 2 0 0 8 e t p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e l e 2 s e p t e m b r e 2 0 0 8
V o l e t B - S u i t e
N o r t h o f E n g l a n d C i v i c T r u s t , o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i q u e e n A n g l e t e r r e ( n u m é r o 5 1 3 0 5 5 ) e t s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p a r g a r a n t i e e n r e g i s t r é e e n A n g l e t e r r e ( n u m é r o 1 6 5 4 8 0 6 ) , c r é é e l e 1 5 j u i n 1 9 6 5 d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à N E 1 4 X N N e w c a s t l e u p o n T y n e , B l a c k f r i a r s , M o n k S t r e e t A n g l e t e r r e
R e p r é s e n t é p a r M c n s i e u r B E L L G r a h a m , d i r e c t e u r , n é l e 3 j u i l l e t 1 9 5 8 à S u n d e r l a n d , d o m i c i l i é e n A n g l e t e r r e , N E 1 9 2 B N N o r t h u m b e r l a n d , C a r r C o t t a g e , G r e a t B a v i n g t o n ,
E n g a g é d e p u i s l e p r e m i e r a v r i l 1 9 9 5
F o n d a z i o n e V i l l a F a b r i s , C e n t r o E u r o p e o p e r i m e s t i e r i d e l P a t r i m o n i o , f o n d a t i o n c r é é e l e 2 3 f é v r i e r 2 0 0 5 q u i a c o m m e n c é à g é r e r l e C e n t r o E u r o p e o p e r i m e s t i e r i d e l P a t r i m o n i o à p a r t i r d e l ' a n n é e 2 0 0 8 d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 3 6 0 1 3 T h i e n e , V i a T r i e s t e , 4 3 e n I t a l i e
R e p r é s e n t é e p a r M a d a m e F A R E S I N M a r i a T e r e s a , p r é s i d e n c e , n é e à S a n d r i g o ( V i c e n z a ) l e 1 3 j u i l l e t 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e e n I t a l i e , V i a C a l c a r a 2 1 , 3 6 0 4 5 B r e g a n z e ; e n v e r t u d e l a d é s i g n a t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F o n d a t i o n d u 5 o c t o b r e 2 0 1 1
T r a n s i l v a n i a T r u s t F o u n d a t i o n , I n t e r n a t i o n a l B u i l t H e r i t a g e C o n s e r v a t i o n T r a i n i n g C e n t r e , o r g a n i s m e , p r i v é , c r é é l e 2 6 f é v r i e r 1 9 9 6 , d o n t I e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 4 0 0 2 1 2 , C l u j - N a p o c a , R a h o v e i 5 6 / 2 , R o u m a n i e
R e p r é s e n t é p a r M a d a m e H E G E D U S C s i l l a , d i r e c t e u r e x é c u t i f , n é e à C l u j - N a p o c a l e 9 s e p t e m b r e 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e e n R o u m a n i e , 4 0 0 6 0 9 C l u j - N a p o c a , C a l e a D o r o b a n t i l o r n r . 8 9 , b l . X 3 a p . 2 2 ; e n v e r t u d u v o t r e d u c c n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r e m i e r j u i n 2 0 0 6
Z e n t r u m f u r R e s t a u r i e r u n g u n d D e n k m a l p f l e g e d e r H a n d w e r k s k a m m e r K o b l e n z , a s s o c i a t i o n p u b l i q u e d é p e n d a n t d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e d e K o b l e n z , c r é é e e n j u i n 2 0 0 8 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 6 0 6 8 K o b l e n z , F r i e d r i c h - E b e r t - R i n g 3 3 e n A l l e m a g n e
R e p r é s e n t é p a r M c n s i e u r B A D E N P a u l A l e x a n d e r , a d m i n i s t r a t e u r g é n é r a l , n é à A n d e r n a c h l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e n A l l e m a g n e , 5 6 0 6 8 K o b l e n z , F r i e d r i c h - E b e r t - R i n g 3 3 , e n v e r t u d u « g e m . § 1 0 9 « G e s e t z z u r O r d n u n g d e s H a n d w e r k s » ( c o d e d e c o m m e r c e ) d e p u i s l e 2 9 j a n v i e r 2 0 0 9 :
C e n t r o A i b a y z i n , E s c u e l a A n d a l u z a d e R e s t a u r a c i o n , o r g a n i s m e p u b l i c a u t o n o m e c r é é l e 2 5 o c t o b r e 2 0 0 1 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é e n E s p a g n e , P l a c e t a d e l a C o n c e p c i o n 1 , 1 8 0 1 0 G r a n a d a
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r S U A R E Z M A R T I N A n t o n i o , d i r e c t e u r , n é à M o t r i l l e 6 m a i 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e n E s p a g n e , à 1 8 1 0 0 A r m i l l a , C l a r a C a m p o a m o r 1 4 ; e n v e r t u d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
4 / P E R S O N N A L I T E J U R I D I Q U E
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s f o n d a t e u r s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 q u i p r é c i s e :
§ 1 . L e s s t a t u t s s o n t c o m m u n i q u é s a u M i n i s t r e q u i a l a J u s t i c e d a n s s e s c o m p é t e n c e s a v e c l a d e m a n d e d ' o c t r o i d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s .
L a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s e r a a c c o r d é e s i l e o u l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f r é p o n d e n t a u x c o n d i t i c n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 6 .
L a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t a c q u i s e à l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f à l a d a t e d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e .
§ 2 . I l p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e p r i s d e s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f a v a n t l ' a c q u i s i t i o n p a r c e l l e - c i d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , c e u x q u i p r e n n e n t d e t e l s e n g a g e m e n t s , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , e n s o n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s a u f s i l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d a n s l e s d e u x a n s d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n g a g e m e n t e t q u ' e l l e a e n o u t r e r e p r i s c e t e n g a g e m e n t d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a c q u i s i t i c n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s r e p r i s p a r l ' a s s o c i a t i c n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f s o n t r é p u t é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s p a r e l l e d è s l e u r o r i g i n e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é s u r p a p i e r l i b r e p o u r s e u l s f i n s d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e
L o u i s l e M a i r e
N o t a i r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e