27/06/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
A V R
8 1 *
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 . 9 9 3 . 1 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i e g e : H o t e l d e V i l l e , p l a c e c o m m u n a l e à 4 1 0 0 S E R A I N G S
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S T A T U T S D E L A F É D É R A T I O N W A L L O N N E D E S D I R E C T E U R S G E N E R A U X C O M M U N A U X
L e s s o u s s i g n é s
1 . B A I J O T P o l , 5 5 , r u e d e G e d i n n e , 6 9 2 9 H A U T - F A Y S ( L u x . )
2 . B A L O N J o s i a n e , r u e P i e r v e n n e , 4 , 5 5 9 0 C I N E Y ( N a m u r )
3 . B A L T U S L é o p o l d , 6 , r u e d u C a n a d a , 6 7 6 0 V I R T O N ( L u x . )
4 . B A U D R E Z J a c q u e s , 3 4 , r u e J . C h a t , 5 6 7 0 O L L O Y - S U R V I R O I N ( N a m u r )
5 . B O U I L L O N J e a n C l a u d e , 3 , r u e d u H u i t M a i , 7 1 6 0 C H A P E L L E - I E Z - H E R L A I M O N T ( H a i n a u t )
6 . B R U Y E R E P i e r r e , 7 , r u e P h i l i p p e P i r o n , 4 8 8 0 A U B E L ( L i è g e )
7 . C A S T E L L I J a c q u e s , 2 3 , r u e d e s F e r m e s , 5 3 0 0 N A M È C H E ( N a m u r )
8 . C O L E N R e n é , 1 5 , c h a u s s é e d e N a m u r , 1 3 6 7 R A M I L L I E S ( B r a b a n t w a l l o n )
9 . D A U B E M a r c , 7 , a v e n u e R e i n e F a b i o l a , 5 1 4 0 L I G N Y ( B r a b a n t w a l l o n )
1 0 . D A V I D M i c h e l , 2 6 , r u e d e L e s t e r n y , 6 9 5 3 F O R R I È R E S ( L u x . )
1 1 . D E L C H A M B R E J o s e p h , 1 3 , r u e F . D e l c h a m b r e , 4 3 1 7 F A I M E S ( L i è g e )
1 2 . F I S S E T T E M i c h e l , 5 7 , r u e C H . H e u z e , 5 0 6 0 S A M B R E V I L L E ( N a m u r )
1 3 . F O N T A I N E A l b e r t , 1 0 , r u e d e B r a v y , 6 8 8 7 H E R B E U M O N T ( L u x . )
1 4 . G E R M A I N - C A R R E R A M o n i q u e , 3 , r u e A l n o i r , 5 1 9 0 J E M E P P E - S U R - S A M B R E ( N a m u r )
1 5 . G R O I G N E T Y v e s , 3 1 , c h a u s s é e d ' E g h e z é e , 5 0 8 0 L A B R U Y È R E ( N a m u r )
1 6 . G O D E F R O I D T h i e r r y , 5 3 , r u e d e l a V a l l é , 1 3 4 0 O T T I G N I E S ( B r a b a n t w a l l o n )
1 7 . G O F F E T T E F r a n c i s , 3 , L a H a i l l e u l e , 6 8 1 0 J A M O I G N E ( L u x . )
1 8 . H E L t A C a r i n e , 1 9 , r u e B e l l e V u e , 4 5 3 0 V I L L E R S - I E B O U I L L E T ( L i è g e )
1 9 . H E N R Y J o s e p h , 1 8 , r u e d e l a F o n t i n e l l e , 6 8 8 0 B E R T R I X ( L u x . )
2 0 . J A C Q U E S H e n r i , 3 , r u e d ' E n h a u t , 1 3 1 5 O P P R E B A 1 S ( B r a b a n t w a l l o n )
2 1 . L E B R U N R e n é , 1 1 4 , r u e G o t t i n , 5 6 2 0 S A I N T - A U B I N - F L O R E N N E S ( N a m u r )
2 2 . M A T H I E U J e a n , 3 0 , r u e d e l a B i c h e t o u r , 6 8 3 2 C U R F O O Z - B O U I L L O N ( L u x . )
2 3 . M U L K E N S M i c h e l , 2 7 , r u e d e l a R é s i s t a n c e , 4 3 5 0 R E M I C O U R T ( L i è g e )
2 4 . O B S O M E R A n d r é , 4 , T i e n n e d e L o c h e , 1 3 4 0 O T T I G N I E S ( B r a b a n t w a l l o n )
2 5 . P A Q U A Y R a y m o n d , 1 0 3 a , r u e S a i n t - U r b a i n , 6 9 2 7 T E L L I N ( L u x . )
2 6 . P I E R S O N P a u l , 5 , r u e d e l ' E c o l e , 1 4 6 0 I T T R E ( B r a b a n t w a l l o n )
2 7 . R O H O N Y I C h a r l e s , 1 8 , C l o s B e a u S é j o u r , 1 4 1 0 W A T E R L O O ( B r a b a n t w a l l o n )
2 8 . R U E L L E M i c h e l , 2 0 c , r u e d u M o u l i n , 5 0 8 1 S A I N T - D E N I S ( B r a b a n t w a l l o n )
2 9 . T A S S I N I s m a r , 3 , r u e d u V i l l a g e , 5 6 4 0 B I E S M E R É E S ( N A M U R )
3 0 . V A N S N I C K , 2 9 , P a v é s d e S o i g n i e s , 7 8 5 0 E N G H I E N ( H a i n a u t )
3 1 . V I L A I N A r m a n d e , 8 C o l l i n e S t - P i e r r e , 7 0 7 0 L E R O E U L X ( H a i n a u t )
3 2 . W E R N E R J a c q u e s , 7 2 , r o u t e d e D u r b u y , 6 9 4 0 B A R V A U X ( L u x . )
T o u s D i r e c t e u r s g é n é r a u x o u D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s e n f o n c t i o n o u l ' a y a n t é t é ( e n c e c o m p r i s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x o u S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s ) , e n v u e d ' a s s u r e r à l e u r F é d é r a t i o n l e s a v a n t a g e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , o n t c o n v e n u , e n e x é c u t i o n d e l a d é l é g a t i o n l e u r c o n f é r é e p a r l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s t e n u e s d a n s c h a c u n e d e s F é d é r a t i o n s p r o v i n c i a l e s , e t r e s p e c t i v e m e n t à O T T I G N I E S , P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n , l e 0 6 . 0 5 . 9 7 , à L E R O E U L X , P r o v i n c e d u H a i n a u t , l e 1 0 . 0 3 . 9 7 , à L I È G E , P r o v i n c e d e L i è g e , l e 2 2 . 0 4 . 9 7 , à F A U V I L L E R S , P r o v i n c e d e L u x e m b o u r g , l e 2 1 . 0 3 . 9 7 e t à M E T T E T ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
P r o v i n c e d e N a m u r , l e 0 5 . 1 0 . 9 6 , d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
C h a p i t r e 1 e r : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t d e l ' A s s o c i a t i o n , o b j e t s o c i a l e t d u r é e .
A r t . 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x c o m m u n a u x ( F . W . D . G . C . a s b l ) . E l l e e s t c o n s t i t u é e d e s F é d é r a t i o n s P r o v i n c i a l e s d u B r a b a n t w a l l o n , d u H a i n a u t , d e L i è g e , d u L u x e m b o u r g e t d e N a m u r .
A r t . 2 : L e s i è g e d e c e t t e a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l a M a i s o n c o m m u n a l e d e R i x e n s a r t s i s e 7 5 , A v e n u e d e M e r o d e à 1 3 3 0 R I X E N S A R T d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N I V E L L E S .
A r t . 3 : § t e r . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e , d e r e p r é s e n t e r e t d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x o u D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s e n f o n c t i o n o u l ' a y a n t é t é ( e n c e c o m p r i s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x o u S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s ) e l l e p e u t a c c o m p l i r à c e t i t r e t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t
" e x é c u t e r l e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n o u t o u t e a u t r e l é g i s l a t i o n o u r é g l e m e n t a t i o n ;
' d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e s d i f f é r e n t s o r g a n e s i n s t i t u t i o n n e l s o u n o n i n s t i t u t i o n n e l s o u l a p r é s e n c e d ' u n o u d e r e p r é s e n t a n t s d e l a f é d é r a t i o n e s t o b l i g a t o i r e o u s o l l i c i t é e ( à l ' e x c e p t i o n d e s d é s i g n a t i o n s q u i c o n c e r n e n t s p é c i f i q u e m e n t u n e f é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e ) ;
" d é v e l o p p e r , p a r d e s é c h a n g e s p e r m a n e n t s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a d m i n i s t r a t i v e s , l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s e s m e m b r e s e t d ' é t u d i e r t o u t e q u e s t i o n a y a n t t r a i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C o m m u n e s ;
" f a i r e c o n n a î t r e l a n a t u r e d e l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r g é n é r a l c o m m u n a l p a r t o u t e s l e s v o i e s q u e l ' a s s o c i a t i o n j u g e r a u t i l e s ( s i t e I n t e r n e t , a r t i c l e s d e p r e s s e . . . ) ;
' p a r t i c i p e r à d e s é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s ;
" c o n s o l i d e r l a c o n f r a t e r n i t é e t l a s o l i d a r i t é e n t r e t o u s s e s m e m b r e s ;
" p r o m o u v o i r l ' e n t r a i d e d a n s t o u t e s l e s m a t i è r e s c o m m u n e s à l a f o n c t i o n ;
' a u g m e n t e r l a c o n s i d é r a t i o n d o n t o e s f o n c t i o n n a i r e s d o i v e n t j o u i r ;
" d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s m o r a u x e t m a t é r i e l s ;
' a s s u r e r l a d é f e n s e d e s e s m e m b r e s à l ' o c c a s i o n d e f a i t ( s ) o u d e d i f f é r e n d ( s ) d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r
f o n c t i o n , o u r é s u l t a n t d e c e l l e - c i d a n s l e c h e f d e s c o l l è g u e s p e n s i o n n é s ;
§ 2 . E l l e s e p r o p o s e d ' a t t e i n d r e c e b u t e n o r g a n i s a n t n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s , a c t i o n s o u a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
' s é m i n a i r e s d e f o r m a t i o n ;
" s a l o n s p r o f e s s i o n n e l s ;
' é d i t i o n d ' o u v r a g e s , r é d a c t i o n d e p u b l i c a t i o n s o u d e c o n t r i b u t i o n s r e l a t i v e à l a p r o f e s s i o n e t a u d r o i t
c o m m u n a l a u s e n s l a r g e ;
" p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n ;
' r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t à s e s a c t i v i t é s ;
" c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n q u i c o n s t i t u e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , m a i s e l l e p e u t e n t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u t e .
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' a f f i l i e r à t o u t e a s s o c i a t i o n o u F é d é r a t i o n r é g i o n a l e , n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e e n
v u e d e d é f e n d r e o u d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e f a p r o f e s s i o n d e D i r e c t e u r g é n é r a l o u d e D i r e c t e u r g é n é r a l
a d j o i n t ( e n f o n c t i o n o u p e n s i o n n é ) , D a n s l e c a s o ù u n m o n t a n t e s t e x i g é p o u r l ' é v e n t u e l l e a f f i l i a t i o n , l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e d e v r a a p p r o u v e r f o r m e l l e m e n t l e p a i e m e n t d e c e d e r n i e r .
C h a p i t r e I l : M e m b r e s .
A r t . 6 : § T e r . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s c o m p a r a n t s e t :
- L e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x e t D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s e n f o n c t i o n ( e n c e c o m p r i s l e s s t a g i a i r e s ) e n o r d r e d e c o t i s a t i o n ;
- L e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x e t l e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s ( e n c e c o m p r i s l e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x e t S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s ) q u i e n o n t f a i t l a d e m a n d e e x p r e s s e a u P r é s i d e n t r é g i o n a l e t q u i s o n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n ; l a d e m a n d e e s t v a l a b l e p o u r d e u x a n s à d a t e r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s a d m e t t a n t e t d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t p a r é c r i t a u p r è s d u P r é s i d e n t r é g i o n a l . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e r e f u s e r l a d e m a n d e d ' u n D i r e c t e u r g é n é r a l o u d ' u n D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t p e n s i o n n é ( e n c e c o m p r i s l e s S e c r é t a i r e s e t S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x p e n s i o n n é s ) q u i n e s e r a i t p a s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é l o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s ;
- L e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x f a i s a n t f o n c t i o n d e p u i s p l u s d e 6 m o i s d e m a n i è r e d i s c o n t i n u e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n ; c e s d e r n i e r s p e r d e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d è s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p l u s l e s f o n c t i o n s .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r à t o u s D i r e c t e u r s g é n é r a u x o u D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s ( e n c e c o m p r i s l e s S e c r é t a i r e s e t S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x p e n s i o n n é s ) s o u h a i t a n t a p p o r t e r l e u r c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n s a n s p a r t i c i p e r à s a g e s t i o n . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e x c e p t é l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s s o u h a i t a n t o b t e n i r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r d o i v e n t e n a d r e s s e r t a d e m a n d e , p a r é c r i t , a u P r é s i d e n t r é g i o n a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r d ' a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r a u x p e r s o n n e s p r é c i t é e s m o y e n n a n t l ' a c c o r d f o r m e l d e c e s d e r n i è r e s .
§ 3 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 9 .
t i ' M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e § 4 . L e s c o m p a r a n t s v i s é s a u § 1 e r n e s o n t p a s d i s p e n s é s d e c o t i s a t i o n ,
A r t . 7 : § 1 e r . D a n s l e c a s d e l ' e n g a g e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s d u p e r s o n n e l r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a F é d é r a t i o n w a l l o n n e d o i t p o u v o i r d i s p o s e r , e n t o u t t e m p s , d e s m o y e n s f i n a n c i e r s r e q u i s p o u r a s s u r e r l a o u l e s r é m u n é r a t i o n s ( t o u t e s c h a r g e s s o c i a l e s c o m p r i s e s ) .
§ 2 , L a c o t i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t p e r ç u e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s F é d é r a t i o n s p r o v i n c i a l e s q u i v e r s e r o n t c h a q u e a n n é e , p a r m e m b r e a f f i l i é , e t d a n s l e s d é l a i s f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e r a f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . L e m o n t a n t d e f a c o t i s a t i o n p a r m e m b r e d o i t p e r m e t t r e d e c o u v r i r l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n w a l l o n n e e n c e c o m p r i s l e s f r a i s l i é s à l ' e n g a g e m e n t , C e c a s é c h é a n t , d ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u p e r s o n n e l .
§ 4 . C h a q u e F é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e f o u r n i r a à l a F é d é r a t i o n r é g i o n a l e l e 1 5 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l a l i s t e d e s e s m e m b r e s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
A r t . 8 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t m e m b r e q u i n ' a p a s a c q u i t t é s a c o t i s a t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e , s e r o n t p r o n o n c é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 . C e m e m b r e d e v r a ê t r e a v e r t i e t i n v i t é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , à p r é s e n t e r s a d é f e n s e , à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a u r a à d é c i d e r d e s o n s o r t .
P o u r ê t r e v a l a b l e , t o u t e e x c l u s i o n d e v r a ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t r é u n i r a u m o i n s d e u x t i e r s d e s v o i x , d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n s e r a e n s u i t e n o t i f i é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l a h u i t a i n e .
A r t . 9 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
I l s r e s t e n t r e d e v a b l e s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n d e t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s a p p e l é e s e t e x i g i b l e s à c e t t e d a t e ,
A r t . 1 0 : L e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n d r o i t à u n e r é m u n é r a t i o n d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t . L e s b é n é f i c e s é v e n t u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é s a u x m e m b r e s m a i s r e s t e n t a c q u i s à l a F é d é r a t i o n w a l l o n n e e t s o n t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e t s .
A r t , 1 1 : A u c a s o è l ' a s s o c i a t i o n d e v r a i t s ' a d j o i n d r e d u p e r s o n n e l r é m u n é r é , c e p e r s o n n e l s e r a c h o i s i e n d e h o r s d e s m e m b r e s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t 1 2 : L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § 1 e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I I I ; A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 1 4 : § t e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e v i n g t m e m b r e s e f f e c t i f s m a x i m u m e t d e c i n q m e m b r e s s u p p l é a n t s :
q u i n z e m e m b r e s e f f e c t i f s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e d é s i g n é s à r a i s o n d e t r o i s p a r c h a c u n e d e s c i n q F é d é r a t i o n s p r o v i n c i a l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 b i s , § 1 e r , d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- d e t r o i s à c i n q r e p r é s e n t a n t s d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x o u D i r e c t e u r s g é n é r a u x p e n s i o n n é s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ( e n c e c o m p r i s l e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x o u S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 t e r d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- c i n q m e m b r e s s u p p l é a n t s d é s i g n é s à r a i s o n d ' u n p a r c h a c u n e d e s c i n q F é d é r a t i o n s p r o v i n c i a l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 b i s , § 2 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x p i r e p a r d é c è s , d é m i s s i o n , p e r t e d e [ a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 b i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u r é v o c a t i o n , D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' A S B L q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s
à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
§ 3 . L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n A r r ê t é R o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 d a n s l e m o i s .
§ 4 . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
§ 5 . L a d u r é e d u m a n d a t a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t f i x é e à t r o i s a n s ; l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 1 4 b i s : § t e r . C h a c u n e d e s c i n q F é d é r a t i o n s p r o v i n c i a l e s s e r a o b l i g a t o i r e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n
P r é s i d e n t p r o v i n c i a l ( e n f o n c t i o n o u p e n s i o n n é ) , d e u x d é l é g u é s e f f e c t i f s e n f o n c t i o n e t u n d é l é g u é s u p p l é a n t e n f o n c t i o n o u p e n s i o n n é .
§ 2 . L e d é l é g u é s u p p l é a n t e s t c o n v o q u é à c h a q u e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e ; e n l ' a b s e n c e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l a F é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e q u ' i l r e p r é s e n t e , i l s i è g e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e .
t i
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 4 t e r : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o o p t e , s u r p r o p o s i t i o n d e s P r é s i d e n t s p r o v i n c i a u x , t r o i s à c i n q r e p r é s e n t a n t s d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x o u D i r e c t e u r s a d j o i n t s p e n s i o n n é s ( e n c e c o m p r i s l e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x o u S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s ) p a r m i l e s m e m b r e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s s u r l a o u l e s p e r s o n n e s p r o p o s é e s , u n v o t e s e f a i t a u s c r u t i n s e c r e t p o u r c h a q u e p o s t e à p o u r v o i r . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à u n s e c o n d t o u r . A u c a s o ù i l y a u r a i t t o u j o u r s é g a l i t é d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à u n t r o i s i è m e t o u r . S i a p r è s l e t r o i s i è m e t o u r , i l s u b s i s t e t o u j o u r s é g a l i t é d e v o i x , c ' e s t l e p l u s j e u n e d e s c a n d i d a t s p r o p o s é s q u i s e r a é l u .
A r t . 1 5 : § 1 e r , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s e n f o n c t i o n u n P r é s i d e n t , u n p r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t , u n d e u x i è m e V i c e - p r é s i d e n t e t p a r m i s e s m e m b r e s e n f o n c t i o n o u l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e n s i o n n é s , u n S e c r é t a i r e , e t u n T r é s o r i e r . C h a c u n d ' e u x e s t d é s i g n é à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s .
§ 2 . L e P r é s i d e n t , l e p r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t e t l e d e u x i è m e V i c e - p r é s i d e n t d o i v e n t ê t r e i s s u s d e F é d é r a t i o n s p r o v i n c i a l e s d i f f é r e n t e s .
§ 3 . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s , l e v o t e s e f a i t a u s c r u t i n s e c r e t . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à u n s e c o n d t o u r . A u c a s o ù i l y a u r a i t t o u j o u r s é g a l i t é d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à u n t r o i s i è m e t o u r . S I a p r è s l e t r o i s i è m e t o u r , i l s u b s i s t e t o u j o u r s é g a l i t é d e v o i x , c ' e s t l ' a î n é d e s c a n d i d a t s p r é s e n t s q u i s e r a é l u .
§ 4 . L e m a n d a t e f f e c t i f d e P r é s i d e n t r é g i o n a l e s t i n c o m p a t i b l e a v e c c e l u i d e P r é s i d e n t p r o v i n c i a l . L e P r é s i d e n t r é g i o n a l q u i e s t a d m i s à l a p e n s i o n e n c o u r s d e m a n d a t l e t e r m i n e .
§ 5 . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t r é g i o n a l o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , s e s f o n c t i o n s s o n t e x e r c é e s s e l o n l ' o r d r e d e p r i o r i t é s u i v a n t :
- l e p r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t r é g i o n a l ;
- l e d e u x i è m e V i c e - p r é s i d e n t r é g i o n a l ;
- l e s P r é s i d e n t s p r o v i n c i a u x s e l o n l e u r a n c i e n n e t é d e f o n c t i o n a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i i n i s t r a t i o n e t e n c a s
d ' é g a l i t é , p a r l e p l u s â g é ;
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s ( à l ' e x c e p t i o n d u S e c r é t a i r e o u d u T r é s o r i e r ) s e l o n l e u r a n c i e n n e t é d e f o n c t i o n
a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n c a s d ' é g a l i t é , p a r l e p l u s â g é .
§ 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e c o n f i e r à l ' u n d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s l a f o n c t i o n d e c h a r g é d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s ,
§ 7 . P a r d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 1 4 b i s e t 1 5 , § 1 e r , l e S e c r é t a i r e q u i e s t a d m i s à l a p e n s i o n e n c o u r s d e
m a n d a t l e t e r m i n e .
A r t . 1 6 : § t e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s é :
- d u P r é s i d e n t r é g i o n a l ;
- d e s d e u x V i c e - p r é s i d e n t s r é g i o n a u x ;
- d e s P r é s i d e n t s p r o v i n c i a u x ;
- d u T r é s o r i e r ;
- d u S e c r é t a i r e .
§ 2 . L e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n e m ê m e F é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e n e p e u v e n t d é t e n i r p l u s d e l a m o i t i é d e s s i è g e s d i m i n u é e d ' u n e u n i t é a u s e i n d u b u r e a u e x é c u t i f .
§ 3 . L e c a s é c h é a n t , f e b u r e a u e x é c u t i f p e u t i n v i t e r l ' a d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s à s i é g e r e n s o n s e i n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
§ 4 . L e s m e m b r e s d u b u r e a u e x é c u t i f s i è g e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e o u d é l i b é r a t i v e e n f o n c t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 . L e P r é s i d e n t r é g i o n a l s i g n e l e s p u b l i c a t i o n s , l e s a c t e s e t l a c o r r e s p o n d a n c e d e l a F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x c o m m u n a u x ; i l e s t l e r e p r é s e n t a n t d e c e t t e d e r n i è r e à l ' e x t é r i e u r e t , d e p a r s a f o n c t i o n , i l e s t l ' i n t e r l o c u t e u r p r i v i l é g i é a v e c l e s a c t e u r s i n s t i t u t i o n n e l s e t l e s p a r t e n a i r e s d e l a F é d é r a t i o n . T o u t e f o i s , i l
p e u t d é l é g u e r d e m a n i è r e é c r i t e e t r é v o c a b l e c e r t a i n e s d e s e s m i s s i o n s p r i o r i t a i r e m e n t a u x m e m b r e s d u
b u r e a u e x é c u t i f e t , l e c a s é c h é a n t , a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e b u r e a u e x é c u t i f é t a b l i s s e n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a f i n d e p r é c i s e r l e u r m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s p r é r o g a t i v e s d e l e u r s m e m b r e s .
A r t . 1 7 : § 1 e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j o u i t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s d e s e s c o m p é t e n c e s a u b u r e a u e x é c u t i f s a u f c e l l e s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i .
A r t . 1 8 : L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u b u r e a u e x é c u t i f n e p r e n n e n t p a s d ' o b l i g a t i o n s p e r s o n n e l l e s p a r r a p p o r t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s s o n t s e u l e m e n t r e s p o n s a b l e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
A r t . 1 9 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p a r l u i .
A r t . 2 0 : L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C h a q u e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e s p l u s â g e s .
A r t . 2 0 b i s : L e s d é l i b é r a t i o n s d u b u r e a u e x é c u t i f s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C h a q u e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u b u r e a u e x é c u t i f l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e s p l u s â g e s .
t i ' ; M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 2 1 ; À l ' o c c a s i o n d ' u n v o t e , l a d é s i g n a t i o n o u l a d é c i s i o n n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u ' à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t à l a r é u n i o n . I l n e p o u r r a d o n c ê t r e f a i t é t a t d ' u n e o u d e s p r o c u r a t i o n ( s ) q u i a u r a i ( e n ) t é t é d é l i v r é e ( s ) p a r u n m e m b r e a b s e n t o u e m p ê c h é d u d i t C o n s e i l .
A r t . 2 2 : L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t . 2 3 : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 2 3 b i s : E n l ' a b s e n c e d u S e c r é t a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e b u r e a u e x é c u t i f d é s i g n e e n s o n s e i n u n S e c r é t a i r e d e s é a n c e .
C h a p i t r e I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 4 : L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t m a i s a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , e n m a i , à u n e d a t e a r r ê t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l u i - m ê m e l ' e n d r o i t o ù s e t i e n d r a c e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e , E l l e a u r a l i e u à t o u r d e r ô l e d a n s c h a c u n e d e s p r o v i n c e s ; s e l o n l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e é t a b l i à l ' a r t . 1 . L ' o r g a n i s a t i o n e n i n c o m b e à l a p r o v i n c e c o n c e r n é e , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 9 8 , à l a P r o v i n c e d u H a i n a u t .
A r t . 2 5 : U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a n é c e s s a i r e c h a q u e f o i s q u ' i l s ' a g i r a d e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ,
A r t . 2 6 : T o u s l e s m e m b r e s , D i r e c t e u r s g é n é r a u x o u D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s , e n f o n c t i o n , o u l ' a y a n t é t é ( e n c e c o m p r i s l e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x e t S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s ) , s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r à l ' a v a n c e . L ' o r d r e d u j o u r s e r a a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n . T o u t p o i n t é t r a n g e r à l ' o r d r e d u j o u r p o u r r a ê t r e d i s c u t é e n A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a u t a n t q u e s a p r é s e n t a t i o n , m o t i v é e , s o i t s i g n é e p a r c i n q m e m b r e s a u m o i n s , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n e t q u e c e t t e d e m a n d e p a r v i e n n e à l ' a d r e s s e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' u r g e n c e , t o u t e r é s o l u t i o n p o u r r a ê t r e p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a u t a n t q u e c e p o i n t n o n - i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r , s o i t a d m i s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 2 7 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s m e m b r e s . E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r o u r a t i f i e r t o u s l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s ' i m p o s e n t à t o u s l e s m e m b r e s ,
A r t . 2 8 : T o u s l e s m e m b r e s a f f i l i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e q u ' i l s s o i e n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 6 . C h a c u n d ' e u x p e u t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e a f f i l i é . T o u t m e m b r e p a r t i c i p a n t a u v o t e n e p o u r r a n é a n m o i n s d i s p o s e r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s d o n t l e m o d è l e e s t a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 2 9 : L e s v o t e s s o n t é m i s d e v i v e v o i x e t à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i r a d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s e r o n t r é g l é s p a r a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L e s n o m i n a t i o n s e t r é v o c a t i o n s s e f o n t p a r b u l l e t i n s e c r e t .
A r t . 3 0 : T o u t e p r o p o s i t i o n d e c h a n g e m e n t d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a f o r m e l l e m e n t m e n t i o n n é e à l ' o r d r e d u j o u r t r a n s m i s e n a n n e x e d e l a c o n v o c a t i o n e t c e , d a n s l e s d é l a i s p r é v u s à l ' a r t . 2 2 c i d e v a n t . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , l e s m e m b r e s a f f i l i é s s e r o n t c o n v o q u é s u n e n o u v e l l e f o i s s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r , i l p o u r r a a l o r s ê t r e d é l i b é r é v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . A u c u n e d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 3 1 : L e S e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s . A v e c l e P r é s i d e n t , i l s i g n e l a c o r r e s p o n d a n c e a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s d e l a F é d é r a t i o n . i l a l a g a r d e d e s a r c h i v e s e t t i e n t é g a l e m e n t u n m a t r i c u l e d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x e t D i r e c t e u r s g é n é r a u x e n f o n c t i o n o u p e n s i o n n é s a f f i l i é s ( e n c e c o m p r i s l e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x e t S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x a d j o i n t s p e n s i o n n é s a f f i l i é s )
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , i l e s t t e n u d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e S e c r é t a i r e p o u r r a ê t r e r e m p l a c é p a r l e T r é s o r i e r o u t o u t a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' e x c e p t i o n d u P r é s i d e n t .
A r t i c l e 3 1 b i s : E n l ' a b s e n c e d u S e c r é t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n S e c r é t a i r e d e s é a n c e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u s u p p l é a n t s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' e x c e p t i o n d u P r é s i d e n t r é g i o n a l o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e .
C h a p i t r e V : C o m p t e s e t b u d g e t s .
A r t . 3 2 : L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e t e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e . C h a q u e a n n é e , à l a f i n d e l ' a n n é e s o c i a l e , l e s l i v r e s s o n t c l ô t u r é s . L e T r é s o r i e r d r e s s e a l o r s l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t é t a b l i t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L e T r é s o r i e r e s t c h a r g é d e l a p e r c e p t i o n d e t o u t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r e c e t t e e t d u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s . C h a q u e a n n é e , a u c o u r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , I l e s t t e n u d e s o u m e t t r e s e s c o m p t e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t d e f a i r e r a p p o r t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s c o m p t e s f i n a n c i e r s s o n t a c t i o n n é s p a r l a s i g n a t u r e d u T r é s o r i e r o u à d é f a u t c e l l e d u P r é s i d e n t o u à d é f a u t d e s d e u x , p a r c e l l e d u S e c r é t a i r e .
T o u t m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n a l e d r o i t d e d e m a n d e r e n t o u t t e m p s t a n t a u S e c r é t a i r e q u ' a u T r é s o r i e r , l a p r o d u c t i o n t a n t d e s l i v r e s q u e d e s p i è c e s c o m p t a b l e s l e s q u e l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s , s a n s d é p l a c e m e n t e n a d r e s s a n t s a d e m a n d e a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s d ' a v a n c e .
C h a p i t r e V I ; M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d i s s o l u t i o n .
A r t . 3 3 : L e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . A r t . 3 4 : T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , U n e l i s t e , i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e e t n a t i o n a l i t é d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s . E l l e e s t c o m p l é t é e , c h a q u e a n n é e , p a r l ' i n d i c a t i o n d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e d e s m o d i f i c a t i o n s q u i s e s o n t p r o d u i t e s p a r m i l e s m e m b r e s . T o u t e p e r s o n n e p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e g r a t u i t e m e n t .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e d e u x l i q u i d a t e u r s a p r è s q u e t o u t e s l e s d e t t e s a u r o n t é t é p a y é e s ,
C h a p i t r e V I I ; C a s n o n p r é v u s .
A r t . 3 5 ; L e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t t r a n c h é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e p r o b l è m e r e l è v e d e s a c o m p é t e n c e , à d é f a u t d e q u o i , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
C h a p i t r e V I I I : C l a u s e d ' a r b i t r a g e , g é n é r a l i t é s .
A r t . 3 6 : L e s a s s o c i é s c o n v i e n n e n t q u e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l e u r a s s o c i a t i o n c e s s a i t d e j o u i r d u b é n é f i c e d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e , l ' e n c a i s s e d i s p o n i b l e , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d u p a s s i f d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r a i t r e d i s t r i b u é a u x F é d é r a t i o n s p r o v i n c i a l e s w a l l o n n e s d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x c o m m u n a u x p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s u b s i s t e n t e t a u p r o r a t a d e l e u r s a p p o r t s , c o n s i g n é s d a n s l e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s c l o s .
A r t . 3 7 : A u c a s o ù l e s F é d é r a t i o n s p r o v i n c i a l e s d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x C o m m u n a u x v e n a i e n t à d i s p a r a î t r e é g a l e m e n t , l ' e n c a i s s e , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , s e r a v e r s é e à u n e o e u v r e d e b i e n f a i s a n c e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A p p r o u v é e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 9 m a i 2 0 1 4 .
M . D E V I È R E
A d m i n i s t r a t e u r - - P r é s i d e n t
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
O n t é t é é l u s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 9 m a i 2 0 1 4 e n q u a l i t é s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s e t
s u p p l é a n t s l e s m e m b r e s s u i v a n t s :
R e p r é s e n t a n t s d e l a F é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e d u B r a b a n t w a l l o n :
- M i c h e l D E V I È R E , e f f e c t i f ;
- F e r n a n d F L A B A T , e f f e c t i f ;
- M a r c D A U B E , e f f e c t i f ;
- S t e p h a n J A D O U L , s u p p l é a n t ;
- A n d r é O B S O M E R , p e n s i o n n é .
R e p r é s e n t a n t s d e l a F é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e d u H a i n a u t :
- G i l l e s C U S T E R S , e f f e c t i f ;
- C a r i n e N O U V E L L E , e f f e c t i v e ;
- L u c a s M A R S E L L A , e f f e c t i f ;
- A n n a - M a r i a L I V O L S I , s u p p l é a n t e
- J e a n - C l a u d e B O U I L L O N , p e n s i o n n é .
R e p r é s e n t a n t s d e l a F é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e d e L i è g e :
- P a s c a l e M U L K E N S , e f f e c t i v e ;
- B e r n a r d F O U R N Y , e f f e c t i f ;
- J e a n - L u c G O V E R S , e f f e c t i f ;
- P i e r r e D E S M E D T , s u p p l é a n t ;
- M i c h e l S T U L T I E N S , p e n s i o n n é ;
- M i c h e l M U L K E N S , p e n s i o n n é ,
R e p r é s e n t a n t s d e l a F é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e d u L u x e m b o u r g ;
n i o o x s
V o l e t B - S u i t e
- J e a n - P a u l L E C A R T E , e f f e c t i f ;
- A n n i c k L A M O T T E , e f f e c t i v e ;
- C h a r l e s Q U L R Y N E N , e f f e c t i f ;
- J e a n M A T H I E U , s u p p l é a n t ;
- P o l B A I J O T , p e n s i o n n é .
R e p r é s e n t a n t s d e l a F é d é r a t i o n p r o v i n c i a l e d e N a m u r
- Y v e s G R O I G N E T , e f f e c t i f ;
- T h i b a u t N A N I O T , e f f e c t i f ;
- V a l é r i e D E F È C H E , e f f e c t i v e ;
- C é d r i c G O B L E T , s u p p l é a n t .
t
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b 4 2 t g L
J ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' ~ s a e r u ~ a n ~ 3 e ~ a ~ I à E ' r . t t l û I r e e a e , e i d t 4 t ç i t 4 a E B » . . L r s t e z ` o r t i f e i r e ' t e d d u l c e r r z á n s ü ' m - c a Y i a r i b u u r i i d d ~ i ~ ~ ~ t a r 3 a ~ a ü ~ d s ~ ~ ~ v a i ~ e c s
4 1 . ^ a c p p a m r n d e 4 i w i z p r l e à c a e a i ' i ' ; : r a m w d t E a á ' t q . 3 e c i e k - k s i k t e l g s
m a ' n P 1 Q ~ ~ ` ~ xb K , U 9 f e ~ i i ~ r 8