02/01/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : S L ( 2 . . 3 2 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F L O
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e
S i è g e : r u e s u r l e s F i e l d s 4 0 à 4 6 7 1 S a l v e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b j e t s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
C O N S T I T U T I O N
L i è g e , l e 0 5 d é c e m b r e 2 0 1 3
C O N S T I T U T I O N
A R T I C L E 1 . A S S O C I E S , F O R M E , R A I S O N S O C I A L E E T D E N O M I N A T I O N P A R T I C U L I E R E .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e . E l l e e s t c o m p o s é e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s : C i a p r è s d é s i g n é s « a s s o c i é s c o m m a n d i t é s » o u « c o m m a n d i t é s »
F O R T U N A B r u n o
r u e d u M o u l i n 2
4 9 1 0 T H E U X
N N 6 6 0 5 2 7 . 0 0 3 . 2 6
C i a p r è s d é s i g n é s « a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s « o u « c o m m a n d i t a i r e s »
F A R S S I A h d e l g h a n i
r u e J a c q u e s L e m a i r e 7
4 0 2 0 J U P I L L E
N N 7 0 1 1 2 1 . 2 8 3 . 5 2
E T E M I L u l z i m
r u e F o n t a i n e R o l a n d 3 8
4 0 0 0 L I E G E
N N 7 3 0 2 2 1 . 4 7 1 . 5 8
E l l e e s t c o n s t i t u é e s o u s l a r a i s o n s o c i a l e s u i v a n t e « F L O »
L ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é c o m m a n d i t é p e u t e n t r a î n e r l ' a d d i t i o n d u n o m p a t r o n y m e d e l ' a s s o c i é v i s é d a n s l a r a i s o n s o c i a l e . L e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é e x i s t a n t e n t r a î n e l e r e t r a n c h e m e n t d u n o m d e c e t a s s o c i é d e l a r a i s o n s o c i a l e . S i l a r a i s o n s o c i a l e c o m p t e l e s n o m s d e p l u s i e u r s c o m m a n d i t é s , c e s n o m s s o n t r a n g é s p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t l e n o m d e c h a q u e n o u v e l a s s o c i é c o m m a n d i t é q u e l e s a s s o c i é s d é c i d e n t d ' a j o u t e r à l a r a i s o n s o c i a l e e s t r a n g é s u i v a n t c e t o r d r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B B L 1 I S C H S T A L T W ' , \ ~
O N i T E U R E E L G E ~ g ~
2 3 - 1 2 7 2 0 1 3 i \ - ' f
G r e f f e
* 1 9 0 0 0 9 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 . S I E G E .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 6 7 1 S A I V E , r u e 9 i i r l e s F i e l d s 4 0
L a s o c i é t é p e u t , e n o u t r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t e t
c o m p t o i r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 . O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e
d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à
- l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e t a v e r n e - b r a s s e r i e , r e s t a u r a n t , s n a c k , p e t i t e r e s t a u r a t i o n , d i s c o t h è q u e ;
- s a l o n d e c o i f f u r e e t f o u e s t h é t i q u e ;
- l ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s ;
- l a v e n t e d e t o u t m a t é r i e l d e t é l é p h o n i e , d e c o n t r a t s d ' é n e r g i e ;
- l a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s , d e p a r c s e t d ' e s p a c é s v e r t s p o u r l ' i n s t a l l a t i o n s p o r t i v e s ;
- l e t e r r a s s e m e n t
- l a c o n s t r u c t i o n d ' a u t o r o u t e s , d e r o u t e s , d e r u e s , d e c h a u s s é e s e t d ' a u t r e s v o i e s p o u r v é h i c u l e s e t p i é t o n s ( y
c o m p r i s l a p o s e d e g l i s s i è r e s d e s é c u r i t é ) ;
- m o n t a g e e t d é m o n t a g e d ' é c h a f a u d a g e s e t d e p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l ;
- m o n t a g e d e c l o i s o n s s è c h e s e t b a s e d e p l â t r e ;
- m e n u i s e r i e e n b o i s o u e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s ;
- m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e ;
- p e i n t u r e d ' o s s a t u r e s m é t a l l i q u e s ;
- a u t r e s t r a v a u x d e f i n i t i o n ;
- d é m é n a g e m e n t d e m o b i l i e r d e p a r t i c u l i e r s , d e b u r e a u x , d ' a t e l i e r s o u d ' u s i n e s ;
- n e t t o y a g e i n d u s t r i e l ;
- l ' a c t i v i t é d ' i m p o r t , e x p o r t , p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e , v e n t e e t a c h a t d e v é h i c u l e s n e u f s e t d ' o c c a s i o n , d e m a t é r i e l i n d u s t r i e l , e n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n d e t o u s t y p e s d e v é h i c u l e s , a c c e s s o i r e s p o u r a u t o m o b i l e s , e n t r e p r i s e d e c o u v e r t u r e s m é t a l l i q u e s e t n o n m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c t i o n ( t o i t u r e ) , d ' i n s t a l l a t i o n d e s a n i t a i r e , d e p l o m b e r i e , z i n g u e r i e , i n s t a l l a t i o n d ' a d o u c i s s e u r s d ' e a u , c a r r e l e u r , p l a f o n n e u r , c i m e n t i e r , e n t r e p r e n e u r d e m a ç o n n e r i e e t b é t o n , e n t r e p r i s e d e n e t t o y a g e , l a v a g e d e v i t r e s , t o u s t y p e s d ' e n t r e t i e n d e b â t i m e n t s , c a r w a s h , d e v e n t e e n g r o s e t a u d é t a i l e n a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e , d r o g u e r i e , d e f l e u r s e t a c c e s s o i r e s , v i n s , a l c o o l , a r t i c l e s p o u r f u m e u r , t a b a c s , c i g a r e s , c i g a r e t t e s , d ' o b j e t s d ' a r t e t d ' a r t i c l e s c a d e a u x , d e m o b i l i e r , l ' é l e c t r o m é n a g e r , h i - f i , p r o d u i t s d e m e r c e r i e , d e t e x t i l e s e n t o u s g e n r e s , c h a u s s u r e s , m a r o q u i n e r i e , j o u e t s , p a p e t e r i e , j o u r n a u x , j e u x d e l o t e r i e , v e n t e s e t l o c a t i o n d e D V D E , j e u x , c a r t e s d e t é l é p h o n e , b u r e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p r i v é ( c y b e r c a f é , i n t e r n e t , c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s ) e t t o u s a u t r e s a r t i c l e s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s ,
A c c e s s o i r e m e n t , e l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t p r i n c i p a l e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p r i n c i p a l .
A R T I C L E 4 . D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s . S a u f l e s c a s v i s é s p a r l a l o i , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n c a p a c i t é d e d r o i t o u d e f a i t , l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n , t e d é c è s , l a d i s s o l u t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s . L a g é r a n c e c o n v o q u e l e s a s s o c i é s p o u r s t a t u e r s u r l e r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , s u r l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x e t l e c a s é c h é a n t , s u r t a p o u r s u i t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 5 , C o m m a n d i t e A p p o r t ,
A . L a c o m m a n d i t e c o m p t e l a s o m m e d e s a p p o r t s s u s c e p t i b l e s d ' é v a l u a t i o n , s o i t 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ . C h a q u e c o m m a n d i t a i r e f a i s a n t u n a p p o r t d e 5 0 0 , 0 0 ¬ . I I e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s d ' i n t é r ê t s .
I l s ' a c c r o î t r a d e s s o m m e s , b i e n s e t d r o i t s q u e l e s a s s o c i é s l u i a p p o r t e r o n t a i n s i q u e d e s b é n é f i c e s r é s e r v é s o u r e p o r t é s q u ' i l p l a i r a a u x a s s o c i é s d ' y i n c o r p o r e r , l e t o u t s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s u r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
B . L e s p a r t s s o n t a i n s i s o u s c r i t e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . M o n s i e u r F A R S S I A h d e l g h a n i a p p o r t e l e s s o m m e s s u i v a n t e s : 5 0 0 , 0 0 E
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l r e ç o i t 3 7 , 5 p a r t s d ' i n t é r ê t s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r
n o m i n a l e .
2 , M o n s i e u r E T E M I L u l z i m a p p o r t e l e s s o m m e s s u i v a n t e s : 5 0 0 , 0 0 E .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l r e ç o i t 3 7 , 5 p a r t s d ' i n t é r ê t s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r
n o m i n a l e ,
C . L ' a p p o r t e n i n d u s t r i e c o m p r e n d l ' a p p o r t d u t r a v a i l e t d e s r e l a t i o n s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x .
1 . M o n s i e u r F O R T U N A B r u n o a p p o r t e s o n i n d u s t r i e . E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l r e ç o i t 2 5 p a r t s d ' i n t é r ê t s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 6 . A p p e l s d e l i b é r a t i o n ,
P o u r l e s p a r t s e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e , l o r s q u e l e f o n d s s o c i a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e s a p p e l s d e f o n d s a i n s i q u e l a d e m a n d e d e d é l i v r a n c e o u d e r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e s a p p o r t s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s d ' i n t é r ê t s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d a n s l e s d é l a i s c o n v e n u s s o n t f a i t p a r l a g é r a n c e . S i a u c u n d é l a i n ' e s t c o n v e n u , l a g é r a n c e f i x e l e m o m e n t e t l e s m o d a l i t é s d e l i b é r a t i o n . L e s a s s o c i é s c o n c e r n é s e n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l e p r o c h a i n p a i e m e n t .
L e d é f a u t d e v e r s e m e n t e t / o u d ' e x é c u t i o n à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i g i b i l i t é d e s p a i e m e n t s p o r t e r a , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t . L a g é r a n c e p o u r r a e n o u t r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r é s u l t a t d a n s l e m o i s d e c e t a v e r t i s s e m e n t , c o n v o q u e r l e s a s s o c i é s e n v u e d e l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e n d é f a u t . L e c a s é c h é a n t , l e s o l d e n o n l i b é r é d e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n a t u r e p a r l e d é f a i l l a n t s e r a a l o r s l i b é r é e n e s p è c e s p a r l e r e p r e n e u r . L e s f r a i s é v e n t u e l s i m p u t a b l e s à c e t t e p r o c é d u r e r e s t a n t à l a c h a r g e d u d é f a i l l a n t .
L e s p a r t s r e p r i s e s s e r o n t é v a l u é e s c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 2 e n t e n a n t c o m p t e d e l a q u o t i t é e f f e c t i v e m e n t l i b é r é e s u r l a v a l e u r s o u s c r i t e , m a i s l e p r i x r é s u l t a n t d e c e t t e é v a l u a t i o n s e r a d i m i n u é d e v i n g t p o u r c e n t ,
A R T I C L E 7 . P a r t s d ' i n t é r ê t s e t m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x .
L e s p a r t s d ' i n t é r ê t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
E n c a s d ' u s u f r u i t , e t s a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t n e p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r d a n s l e s h y p o t h è s e s s u i v a n t e s d e p r o j e t d e :
- m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ;
- s c i s s i o n , f u s i o n , a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d i s s o l u t i o n o u l i q u i d a t i o n ;
- a p p o r t s n o u v e a u x o u r é d u c t i o n d e s f o n d s p r o p r e s p a r r e m b o u r s e m e n t , i m m é d i a t e o u d i f f é r é e ;
- e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t / o u a g r é m e n t d ' u n n o u v e l a s s o c i é ;
- d i s t r i b u t i o n s a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e b é n é f i c e s o u d e s r é s e r v e s d e p l u s d e s e p t a n t e - c i n q
p o u r c e n t o u d e r é d u i t e l e s f o n d s p r o p r e s d e p l u s d e l a m o i t i é ;
- t o u t e o p é r a t i o n , a v e c o u s a n s m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s p a r t s .
D a n s c e s c a s , u n a c c o r d e x p r è s e n t r e l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r s e r a r e q u i s .
A R T I C L E 8 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s ,
L a c e s s i o n e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r d e m o r t s d e p a r t s s o n t r é g l é e s p a r l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , l a p r o c é d u r e d é c r i t e c i - a p r è s d e v r a ê t r e r e s p e c t é e .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t s d e p a r t s s o n t s u b o r d o n n é e s à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e t à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e é v e n t u e l d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s c e d r o i t n ' a p a s é t é e n t i è r e m e n t e x e r c é . L e s a s s o c i é s , c o n j o i n t s d e s c e n d a n t s o u a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d ' a s s o c i é s n e s o n t p a s s o u m i s a u x p r o c é d u r e s d e p r é e m p t i o n e t d ' a g r é m e n t .
A . D r o i t d e p r é e m p t i o n ,
L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u e n p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d e s p a r t s d o n t i l p r o p o s e l e t r a n s f e r t a i n s i q u e l ' i d e n t i t é c o m p l è t e , l a p r o f e s s i o n e t l e d o m i c i l e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e .
5
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s , a u t r e s q u e l e c é d a n t , d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . C e d r o i t s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i f o n t o f f r e d e r e p r i s e , L e d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s . L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e s p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e e f f e c t i v e m e n t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s i n t é r e s s é s , l e s p a r t s s u s c e p t i b l e s d e f r a c t i o n n e m e n t s o n t a t t r i b u é e s p a r t t i r a g e a u s o r t , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L ' a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t à p e i n e d e d é c h é a n c e , e n i n f o r m e r l ' i n t é r e s s é e t l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e [ ' a v i s a n t d e l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n .
L e p r i x d e l a p r é e m p t i o n e s t c e l u i q u i a é t é f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n . S i l e s a s s o c i é s q u i s o u h a i t e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n d o u t e n t d e l a s i n c é r i t é d e c e p r i x , i l s p e u v e n t c o n v e n i r a v e c l e c é d a n t d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a c o n s t a t a t i o n d u d é s a c c o r d . A d é f a u t d e r é p o n s e d ' u n e p a r t i e s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' a u t r e o u d ' a c c o r d s u r l a p e r s o n n e d e [ ' e x p e r t , l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p o u r r a s a i s i r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é a f i n d e f a i r e d é s i g n e r u n e x p e r t u n i q u e . L ' e x p e r t f o n d e r a s e s t r a v a u x s u r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e p r é c é d a n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n . L ' e x p e r t é t a b l i r a l a v a l e u r d e l a p a r t , s o u s r é s e r v e d e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 c o n c e r n a n t l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n i n d u s t r i e , à l a m o y e n n e d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e e t d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t d e p a r t . L ' e x p e r t d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s p o u r r e n d r e s o n é v a l u a t i o n d e l a s o c i é t é . L e s p a r t i e s s e r o n t t e n u e s p a r l e p r i x c o n v e n u a v e c l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e t a n t q u e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x c o n v e n u a v e c l a v a l e u r d é g a g é e p a r l ' e x p e r t n e d é p a s s e p a s q u i n z e p o u r c e n t d u d i t p r i x c o n v e n u .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d i v i i d e n d e a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s .
L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s e n c a s d e c e s s i o n s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s a y a n t s - d r o i t s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s v e n a n t e n o r d r e u t i l e d e s u c c e s s i o n q u i s o u h a i t e n t r e c u e i l l i r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t a v e r t i s s e n t l a g é r a n c e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a g é r a n c e t r a n s m e t l ' i n f o r m a t i o n a u x a s s o c i é s d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d u d i t a v i s p a r l a m ê m e v o i e . L e s a s s o c i é s s u r v i v a n t d o i v e n t d a n s l e s t r o i s m o i s d e c e t a v e r t i s s e m e n t , i n f o r m e r l a g é r a n c e d e l e u r i n t e n t i o n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n ; p a s s é c e d é l a i , i l s s o n t d é c h u s d e c e d r o i t . C o m m e a u c u n p r i x n ' a p u ê t r e f i x é à l ' a v a n c e , l e s a s s o c i é s i n t é r e s s é s e t l e s h é r i t i e r s d o i v e n t r e c o u r i r d i r e c t e m e n t à l a p r o c é d u r e d e d é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t q u i f i x e r a l a v a l e u r d e s p a r t s à l a d a t e d ' e x p i r a t i i o n d u d é l a i r e q u i s p o u r a v e r t i r l a g é r a n c e .
S i l e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s e n o r d r e u t i l e p o u r s u c c é d e r n e s o u h a i t e n t p a s r e c u e i l l i r l e s p a r t s l a i s s é e s p a r l e d é f u n t , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s o u p a r l a s o c i é t é .
B . A g r é m e n t .
L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s a b s o r b é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , a i n s i q u e l e s p a r t s q u i n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u e d e l ' a g r é m e n t d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s a s s o c i é s , p o u r v u q u e c e s d e r n i e r s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s q u a t r e c i n q u i è m e s d e l a p a r t i e d e s f o n d s p r o p r e s n o n d é t e n u e s p a r l e c é d a n t e t l a m o i t i é d u t o t a l d e s f o n d s p r o p r e s . F a u t e p o u r l e s a s s o c i é s d e p o u v o i r r e p r é s e n t e r l a m o i t i é d u t o t a l d e s f o n d s p r o p r e s , s e u l u n a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s p e r m e t t r a d ' a g r é e r u n n o u v e l a s s o c i é
E n c a s d ' a g r é m e n t d ' u n n o u v e l a s s o c i é , l e o u l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s r é g u l i è r e m e n t é v i n c é s d i s p o s e n t d e l a f a c u l t é d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é . D a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , à d é f a u t p o u r l ' o p p o s a n t d e t r o u v e r u n c e s s i o n n a i r e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e a g r é é , d e p o u r v o i r à l a r e p r i s e d e s p a r t s d e c e s d e r n i e r s e t à l e u r d é d o m m a g e m e n t . L ' é v a l u a t i o n d e s p a r t s e s t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e c e l l e q u i s ' a p p l i q u e d a n s l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n . L a c e s s i o n d o i t ê t r e r é a l i s é e d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a n n o n c e d u r e t r a i t .
C . P u b l i c i t é e t o p p o s a b i l i t é .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s i m p o s e l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
C e t t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p u b l i c i t a i r e s n e d i s p e n s e p a s l e c é d a n t o u s e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l a f o r m a l i t é d e l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u c o d e c i v i l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s .
D . R e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t u n a n à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r u n a c q u é r e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . L e p r i x d ' a c h a t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é s c o m m e i l e s t d i t c i - a v a n t . E n a u c u n c a s , l e c é d a n t o u l e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t n e p e u v e n t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e c e c h e f .
E . O p t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o p é r a t i o n s d e t r a n s f e r t d e p a r t s o u d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e c e s p a r t s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , p a r v o i e d ' é c h a n g e , d e d a t i o n e n p a i e m e n t , d ' a p p o r t , d ' e x é c u t i o n d e g a r a n t i e , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e c o n s t i t u t i o n d e g a g e , d ' u s u f r u i t , d ' u s a g e e t d ' a u t r e s d o n n e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t o u v e r t u r e e n f a v e u r d e s a s s o c i é s n o n p r o p r i é t a i r e s d e c e s p a r t s d ' u n e o p t i o n d ' a c h a t d o n t l e p r i x s e r a d é t e r m i n é s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s s o u s A . L e c é d a n t o u l e c e s s i o n n a i r e d e t e l s d r o i t s o u p a r t s d e v r o n t a v e r t i r l a s o c i é t é d a n s l e m o i s d e l ' o p é r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s a s s o c i é s p o u r r o n t e x e r c e r l e u r o p t i o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a r e m i s e d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n . P a s s é c e d é l a i , i l s s e r o n t d é c h u s d e l ' o p t i o n , L ' e x e r c i c e d e l ' o p t i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é à l ' i n t é r e s s é e t à l a g é r a n c e . S a u f a v i s c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e p a i e m e n t d e v r a ê t r e r é a l i s é d a n s l ' a n n é e d e l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' o p t i o n .
A R T I C L E 9 . O p p o s a b i l i t é d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i e x i g e r l a d i s s o l u t i o n o u l a l i q u i d a t i o n , n i e n c o r e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s , e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 1 0 . R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L a g é r a n c e t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s o ù s o n t t r a n s c r i t s l ' i d e n t i t é p r é c i s e e t i a p r o f e s s i o n d e c h a c u n d e s a s s o c i é s d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e t d ' i n t é r ê t s d e c h a c u n , l a d a t e d e l a s o u s c r i p t i o n d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e l a c e s s a t i o n d e l a c o u v e r t u r e d e c e s e n g a g e m e n t s , l e s é v e n t u e l l e s q u o t i t é s d e l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s p r o m i s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s v a l a b l e s d e s p a r t s . L a r e l a t i o n d e c h a c u n e d e s d i f f é r e n t e s o p é r a t i o n s e s t s i g n é e p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s , o u l e u r s a y a n t s - d r o i t o u a y a n t s - c a u s e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n t i t r e v a l a b l e , e t l a g é r a n c e , o u p a r l a g é r a n c e s e u l e e n s e f o n d a n t s u r d e d o c u m e n t s p r o b a n t s .
A R T I C L E 1 1 . E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r d ' e x c l u r e u n d e l e u r s p a i r s p o u r v i o l a t i o n g r a v e o u r é p é t é e d e s s t a t u t s o u d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , o u t o u t a u t r e f a i t p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e à l a s o c i é t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e c i - a p r è s d é c r i t e . L a p e r s o n n e d c n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e . E l l e p e u t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é v i s é d o i t ê t r e e n t e n d u , s ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t q u ' i l p r é s e n t e .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n i m e s . E l l e d o i t ê t r e f o n d é e s u r l ' i n t é r ê t l é g i t i m e d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s e t r e s p e c t e r l e p r i n c i p e d ' é g a l i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t e t s i g n e n t l e p r o c è s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n : c e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n t l ' e x p o s é d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
E s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x c l u e n q u a l i t é d e c o m m a n d i t é c e l u i q u i n ' e x e r c e p l u s s e s f o n c t i o n s e t s e s e n g a g e m e n t s d e m a n i è r e n o r m a l e , o u e s t e m p ê c h é e f f e c t i v e m e n t d e l e s r e m p l i r , à d a t e r d u p r e m i e r j o u r q u i s u i t l e s d o u z e m o i s d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' e x e r c i c e n o r m a l d e s e s f o n c t i o n s ,
E s t é g a l e m e n t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x c l u e n q u a l i t é d e c o m m a n d i t é c e l u i q u i e s t j u g é i n c a p a b l e , i n t e r d i t , f a i l l i , o u c o n d a m n é à u n e p e i n e i n f a m a n t e à d a t e r d u j o u r o u l a d é c i s i o n r e n d u e e s t d é f i n i t i v e e t c e l u i q u i e s t d ' u n e i n c o n d u i t e n o t o i r e .
A R T I C L E 1 2 . R e p r i s e d e s p a r t s d ' i n t é r ê t s .
L a r e p r i s e d e s p a r t s d ' u n e x - a s s o c i é , d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u s e r a e f f e c t u é e p a r l a s o c i é t é e t / o u p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
L ' e x - a s s o c i é e d r o i t à l a c o n t r e - v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s . L a v a l e u r d e s p a r t s d ' u n c o m m a n d i t é é m i s e s e n r é m u n é r a t i o n n o t a m m e n t d e l ' a p p o r t d e l ' i n d u s t r i e d e c e d e r n i e r s u p p o s e l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n e t c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s s o c i a u x p e n d a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s d i x a n s . T o u t e d é m i s s i o n , t o u t e e x c l u s i o n o u t o u t d é c è s d e c o m m a n d i t é i n t e r v e n a n t a v a n t l e t e r m e d e c e d é l a i e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e p a r t s r é m u n é r a n t l ' a p p o r t d e c e t t e i n d u s t r i e à r a i s o n d e l a d u r é e e f f e c t i v e d e l ' i n d u s t r i e .
L a v a l e u r a i n s i d é t e r m i n é e p e u t ê t r e d i m i n u é e , l e c a s é c h é a n t , d u d o m m a g e q u e l e s f a i t s m o t i v a n t l ' e x c l u s i o n o n t p u c a u s e r à l a s o c i é t é . L ' e x - a s s o c i é n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . I l s u p p o r t e r a d e s u r c r o î t t o u t i m p ô t o u c h a r g e q u e l c o n q u e m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é d u c h e f d e s o n e x c l u s i o n o u d e s o n r e t r a i t .
L a s o c i é t é e t I o u l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s p e u v e n t s u s p e n d r e l e o u l e s p a i e m e n t s d e s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t d u e s à u n a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , d é c é d é o u e x c l u j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e t o u s r e c o u r s q u e l a s o c i é t é e t / o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t e n d r o i t d ' e x e r c e r c o n t r e c e t a s s o c i é e n s e f o n d a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , L a s o c i é t é e t l e s c o m m a n d i t é s p o u r r o n t s e p a y e r p a r c o m p e n s a t i o n s u r l e s s u s d i t e s s o m m e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 3 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s .
L a s o u s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s .
L e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s à v i s d e s t i e r s d e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x , L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f e n t r e l e s c c m m a n d i t é s .
S a u f l e s h y p o t h è s e s v i s é e s p a r l a l o i , l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à r a i s o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a c o m m a n d i t e . I l n ' e x i s t e e n t r e p l u s i e u r s c o m m a n d i t a i r e s e n t r e e u x e t v i s - à - v i s d u o u d e s c o m m a n d i t é s n i s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i b i l i t é .
D a n s l e s l i m i t e s d e l ' é t e n d u e d e s e n g a g e m e n t s d u o u d e s c o m m a n d i t a i r e s , l e s d e t t e s e t l e s p e r t e s s o c i a l e s é v e n t u e l l e m e n t m i s e s à c h a r g e d e s a s s o c i é s s e p a r t a g e n t à r a i s o n d e l a v o c a t i o n a u x b é n é f i c e s e t b o n i d e l i q u i d a t i o n , s a u f s i e l l e s n e s o n t p a s i m p u t a b l e s é g a l e m e n t à t o u s l e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 4 , D é s i g n a t i o n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t a g r é e r t o u t e p e r s o n n e p r e s s e n t i e à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é . P o u r c e f a i r e , l a p r o p o s i t i o n d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . L ' o p é r a t i o n p e u t f a i r e s u i t e à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s e x i s t a n t e s o u d o n n e r l i e u à l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d u c o m m a n d i t é .
A R T I C L E 1 5 . C h a r g e s l i é e s à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t é c o n s a c r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l t o u t l e t e m p s e t l ' a c t i v i t é n é c e s s a i r e s à l a b o n n e f i n d e c e l l e - l à , I l s ' i n t e r d i t t o u t a c t i v i t é , c o n s e i l , a s s i s t a n c e , p a r t i c i p a t i o n à d e s e n t r e p r i s e s q u i n e l u i p e r m e t t r a i t p l u s d e m e n e r à b i e n l e s a f f a i r e s s o c i a l e s o u q u i s e r a i t d e n a t u r e m ê m e i n d i r e c t e m e n t , à c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é d a n s s e s a c t i v i t é s a c t u e l l e s o u p o t e n t i e l l e s .
L e c o m m a n d i t é q u i q u i t t e l a s o c i é t é s ' i n t e r d i t p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s d e p r e n d r e p a r t à o u d ' a v o i r u n i n t é r e s s e m e n t q u e l c o n q u e d a n s u n e e n t r e p r i s e , o p é r a n t d a n s l e m ê m e d o m a i n e d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e e t / o u d e l ' o b j e t s o c i a l , q u i p o u r r a i t f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é o u f a i r e o b s t a c l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . L a p o r t é e t e r r i t o r i a l e d e c e t e n g a g e m e n t s e r a a p p r é c i é e a u r e g a r d d u t e r r i t o i r e c o m m e r c i a l d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 6 . P r i s e d e c o u r s d e s e n g a g e m e n t s l i é s à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é ,
L a c o n t r i b u t i o n d e t o u t c o m m a n d i t é à l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x n e p o r t e q u e s u r l e s o b l i g a t i o n s l i a n t l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e n c e t t e q u a l i t é , à m o i n s q u ' i l n e c o n s e n t e à c a u t i o n n e r d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s q u ' i l d é t e r m i n e .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x l i e n t u n a s s o c i é c o m m a n d i t é à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
A R T I C L E 1 7 . A b a n d o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
T o u t c o m m a n d i t é a l e d r o i t d e s e d é m e t t r e d e s a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é . I l d o i t p o u r c e f a i r e i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n a u m o i n s a v a n t l ' a b a n d o n e f f e c t i f d e c e t t e q u a l i t é . C e t t e d é m i s s i o n n e s e r a d e s u r c r o î t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s t r a v a u x e n t a m é s p a r l e d é m i s s i o n n a i r e s o i e n t t e r m i n é s o u q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r l e s t e r m i n e r s o i t e n m e s u r e d e l e f a i r e s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é ,
L e c o m m a n d i t é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' e s t l i b é r é d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à v e n i r q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n . L e c o m m a n d i t é e x c l u p o u r d o l o u f a u t e g r a v e r e s t e i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s , m ê m e p o s t é r i e u r e s à l a p u b l i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n , r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u d o ! o u d e l a f a u t e g r a v e .
L e c o m m a n d i t é v o l o n t a i r e m e n t d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é d e s e s f o n c t i o n s n i d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o c i a u x t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s u n a u t r e a s s o c i é c o m m a n d i t é ,
L e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d u c o m m a n d i t é d é c é d é r e c u e i l l e r o n t l e s p a r t s d e l e u r a u t e u r e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , t a n t q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s e n v i e n ' a u r o n t p a s s t a t u é s u r l a t r a n s m i s s i o n d e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
A R T I C L E 1 8 . A d m i n i s t r a t i o n G é r a n c e .
L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é s o n t r é s e r v é e s a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t é s . S a u f l e c a s o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é s o n t c o n f i é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m m a n d i t é s p e u v e n t e x e r c e r c e s f o n c t i o n s e u x - m ê m e s o u l e s c o n f i e r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u ' i l s j u g e r o n t c o n v e n a b l e . L a o u l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à c e t e f f e t p o r t e r o n t l e t i t r e s p é c i f i q u e d e g é r a n t e t l e t i t r e g é n é r i q u e d e « g é r a n c e « .
S a u f c l a u s e o u d é c i s i o n c o n t r a i r e , t o u t g é r a n t n o m m é , e s t n o m m é s a n s d u r é e d é t e r m i n é e .
S o n t n o m m é g é r a n t s à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é M o n s i e u r F O R T U N A , M o n s i e u r F A R S S I e t M o n s i e u r E T E M I .
A R T I C L E 1 9 . R é v o c a t i o n D é m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t e s t d é c i d é e p a r l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e s r è g l e s c i - a p r è s d é c r i t e s .
L e g é r a n t n o n n o m m é m e n t d é s i g n é d a n s l e s s t a t u t s e s t r é v o c a b l e p a r l e s a s s o c i é s s t a t u a n t à u n e m a j o r i t é
a b s o l u e d e s a s s o c i é s ,
L e g é r a n t n o m m é p a r v o i e s t a t u t a i r e n ' e s t r é v o c a b l e q u e d a n s l a f o r m e e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a r é v o c a t i o n p o u r c a u s e l é g i t i m e d e r u p t u r e p e u t ê t r e d é c i d é q u e d a n s l a f o r m e e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s
p o u r l a m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t à t o u t m o m e n t s e f a i r e d é c h a r g e r d e s o n m a n d a t a u t e r m e d e s s i x m o i s q u i
s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é p r é s e n t é e a u x a s s o c i é s .
L e g é r a n t n e p e u t s e r e t i r e r à c o n t r e t e m p s o u s a n s a v o i r t e r m i n é l a m i s s i o n q u i l u i é t a i t i m p a r t i e . I l v e i l l e r a à
m e t t r e s o n s u c c e s s e u r e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e l a t â c h e q u ' i l r e m p l i s s a i t s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 0 , F o n c t i o n n e m e n t d e l ' é v e n t u e l c o l l è g e d e g é r a n c e ,
1 . S i l e s a s s o c i é s d é s i g n e n t p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d e g é r a n c e .
2 . 1 1 s é l i s e n t e n l e u r s e i n u n p r é s i d e n t . C e l u i - c i c o n v o q u e l e c o l l è g e e t p r é s i d e l e s r é u n i o n s . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é d u c o l l è g e r e m p l a c e l e p r é s i d e n t j u s q u ' à s o n r e t o u r . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o l l è g e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n g é r a n t a u m o i n s l e d e m a n d e .
3 1 e c o l l è g e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s g é r a n t s e m p ê c h é s p e u v e n t m a n d a t e r u n d e l e u r s p a i r s p a r t o u t é c r i t p r é p a r é à c e t e f f e t s a n s a m b i g u ï t é s u r l a n a t u r e d u d o c u m e n t . L e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e p r é s i d e n t d u c o l l è g e à u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s ,
L e c o l l è g e p e u t a u s s i v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e d é c i s i o n p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r c h a c u n d e s g é r a n t s .
4 . S i e n c o u r s d e s é a n c e , i l s e p r é s e n t e u n e s i t u a t i o n d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s c o n c e r n a n t u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u v o t e t a n d i s q u e l e c o l l è g e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r i n d é p e n d a m m e n t d e s r è g l e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x g é r a n t s p r é s e n t s p u i s s e n t v a l a b l e m e n t v o t e r . L e c o l l è g e p o u r r a c o m p t e r l e v o t e d ' u n o u p l u s i e u r s a b s e n t s à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t i n f o r m é s d e l a s i t u a t i o n e t q u ' i l s a i e n t f o r m e l l e m e n t d é t e r m i n é l e u r v o t e p a r é c r i t .
S i n o n , l e c o l l è g e c o n v o q u e r a d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l ' a s s e m b l é e s u r c e s u j e t .
C e t t e d e r n i è r e p o u r r a s e l o n l e c a s s t a t u e r e l l e - m ê m e o u d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
D a n s l e c a s d ' u n e t e l l e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , l e c o l l è g e n e p o u r r a r e c o u r i r à l a d é c l a r a t i o n é c r i t e u n a n i m e .
A R T I C L E 2 1 . P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l a s t r i c t e l i m i t e f i x é e p a r l ' o b j e t s o c i a l . D a n s c e t t e l i m i t e , i l s p e u v e n t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x ; d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ; e n g a g e r o u m e t t r e à p i e d d u p e r s o n n e l ; e t c . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t e x e r c é e s e t p o u r s u i v i e s p a r l e o u l e s g é r a n t s . L a s o c i é t é p e u r r e c o u r i r à l ' e m p r u n t s o u s f o r m e o b l i g a t a i r e à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e .
D a n s l e c a s o ù l ' a c t e q u e l a g é r a n c e s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s e m b l e r a i t d é p a s s e r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u , c e t t e d e r n i è r e d o i t s o u m e t t r e s o n p r o j e t a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t a u t o r i s e r t e l l e o p é r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s s i c e l l e - l à n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c o n t r a t d e s o c i é t é e t à l ' u n a n i m i t é s i n o n .
A R T I C L E 2 2 . S i g n a t u r e s .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x g é r a n t s s i l a s o c i é t é e n c o m p t e p l u s d e d e u x o u p a r u n s e u l g é r a n t s i n o n , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s r e s s o r t i s s a n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t c e u x c o n c o u r a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . P o u r l e s a c t e s n e r e s s o r t i s s a n t p a s à c e t t e g e s t i o n e t p o u r c e u x n e c o n c o u r a n t p a s i m m é d i a t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , i l s v e i l l e r o n t à s e f a i r e a u t o r i s e r l ' i n t e r v e n t i o n q u ' i l s s e p r o p o s e n t d e f a i r e .
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s a s s o c i é s e n t e n d e n t s e r a n g e r à l a d é f i n i t i o n d e c e t t e g e s t i o n q u i r é s u l t e d e l ' u s a g e c o u r a n t . S o n t e n t e n d u s f a i r e p a r t i e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s l e s a c t e s s u i v a n t
M e s s i e u r s F O R T U N A , F A R S S I e t E T E M I ; a c h a t , v e n t e , n é g o c i a t i o n d e m a r c h a n d i s e s ;
M e s s i e u r s F O R T U N A , F A R S S I e t E T E M I ; a c h a t , v e n t e , n é g o c i a t i o n d e m a t é r i e l .
M e s s i e u r s F O R T U N A , F A R S S I e t E T E M I ; é t a b l i s s e m e n t d e d e v i s , r e m i s e d ' o f f r e e t d e p r o p o s i t i o n d e
m a r c h é s e t c . . . ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e s s i e u r s F O R T U N A , F A R S S I e t E T E M I ; p a i e m e n t , e n g a g e m e n t , r e c o n n a i s s a n c e d e d e t t e s , t i r a g e d e l e t t r e d e c h a n g e , c a u t i o n , a v a l , t r a n s a c t i o n , r e n o n c i a t i o n à t o u t d r o i t , r e m i s e d e d e t t e , e t c .
M e s s i e u r s F O R T U N A , F A R S S I e t E T E M I ; r e t r a i t d e l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e t c o l i s p o s t a u x , r e p r é s e n t a t i o n v i s - à - v i s d e s b a n q u e s , l a P o s t e , l a S . N . C . B . , t o u s a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s , p a r a s t a t a u x , f o u r n i s s e u r s c l i e n t s , e t c .
A R T I C L E 2 3 , C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s p e u v e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s i n t e r n e s .
A R T I C L E 2 4 . R é u n i o n .
S a u f l e r e c o u r s à u n e o u p l u s i e u r s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s d e s a s s o c i é s , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e c o m m a n d e , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e d e l a g é r a n c e , d a n s l e s c i n q m o i s q u i s u i v e n t l e d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , s o i t , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à 2 0 h e u r e s . L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s e t r é u n i s à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e u x a s s o c i é s . T o u t e r é u n i o n s e d é r o u l e a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 2 5 . C o n v o c a t i o n s .
L e s a s s o c i é s s o n t c o n v o q u é s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r t l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e t f o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
L o r s q u ' e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l a g é r a n c e p e u t d é c i d e r d e p r o r o g e r o u m ê m e s e r é t r a c t e r u n e c o n v o c a t i o n d e l a m ê m e m a n i è r e , d é l a i s n o n c o m p r i s , s a n s c e l a p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 6 . R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é e t a y a n t d r o i t d e v o t e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n t u t e u r , s a n s t e n i r c o m p t e d e c e t t e e x i g e n c e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d e v r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s o u g a g é e s s e r a s u s p e n d u e n c a s d e d é s a c c o r d i n t e r n e j u s q u ' à d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n .
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E 2 7 . B u r e a u d e l a r é u n i o n .
T o u t e r é u n i o n d e s a s s o c i é s e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s a n c i e n o u e n l ' a b s e n c e d e t o u t g é r a n t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s a n c i e n . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 2 8 . N o m b r e d e v o i x .
S a u f l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s a c c o r d e n t u n d r o i t d e v o t e p a r t ê t e , c h a q u e p a r t d ' i n t é r ê t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . N u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s p o u r u n n o m b r e d e p a r t s d é p a s s a n t l e d o u b l e d e s p a r t s d é t e n u e s p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t i n t e r v e n a n t p o u r l e p l u s p e t i t n o m b r e d e v o i x .
A R T I C L E 2 9 . D é l i b é r a t i o n - - D r o i t d e v e t o .
S a u f d a n s S e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r a u v o t e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t e n o u t r e d é c i d e r d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t e m p ê c h e r l a p o u r s u i t e d e l a r é u n i o n d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v e t o s u r l e s d é c i s i o n s q u i s e r a i e n t v a l a b l e m e n t a r r ê t é e s c o n t r e l e u r g r é s u i v a n t l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s s o n t s u s p e n d u e s p e n d a n t u n d é l a i d ' u n m o i s . P o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e v e t o , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s f o r m a n t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s c o m m a n d i t é s d o i v e n t e n p r e n d r e l a d é c i s i o n d a n s l e d i t d é l a i a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e . L e p r o c è s - v e r b a l , o u u n d o c u m e n t c o n t e n a n t c e t t e i n f o r m a t i o n , e s t t r a n s m i s d a n s l e s d i x j o u r s d e l a d é c i s i o n a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s . P a s s é l e d é l a i d ' u n m o i s , l e s d é c i s i o n s v i s é e s s o n t r é p u t é e s a c c e p t é e s s i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s n ' o n t p a s a r r ê t é u n e d é c i s i o n .
" A R T I C L E 3 0 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t m o d i f i e r l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e s s t a t u t s q u i c o n s t i t u e n t l e f o n d e m e n t d e l e u r p a r t i c i p a t i o n , s o i t l ' o b j e t s o c i a l , l a n a t i o n a l i t é d e l a s o c i é t é e t l ' i d e n t i t é d e t o u s l e s c o - a s s o c i é s , s a n s e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é , d e f u s i o n n e r , d ' é t e n d r e o u d e r e s t r e i n d r e l ' o b j e t s o c i a l d e m a n i è r e m o d é r é e e t d ' a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e i n d é p e n d a m m e n t d u c a r a c t è r e p e r s o n n e l d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x .
S a u f l e s h y p o t h è s e s f o r m e l l e m e n t p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l a l o i , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t m o d i f i e r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s p o u r v u q u e d a n s c e s c a s , S a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e n ' a l t è r e p a s l a n a t u r e d e s e n g a g e m e n t s o u l e f o n d e m e n t é t a b l i d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a s s o c i é s à l a s o c i é t é . C e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p r e s s é m e n t e x p o s é e s p a r f a g é r a n c e a u x a s s o c i é s d a n s f a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n . L a r é u n i o n n e p e u t s e t e n i r q u e ( s i e l l e c o m p t e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s r e q u i s p o u r a t t e i n d r e l a m a j o r i t é q u a l i f i é e e t ) s i l e s a b s e n t s s o n t e x c u s é s o u r e p r é s e n t é s p a r f a p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s e n s d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , s o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r e x t r a i t o u p a r m e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 3 1 . P r o c è s - v e r b a u x ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p o u r u n g é r a n t s ' i l n ' y q u ' u n e t p a r d e u x
g é r a n t s s i n o n .
A R T I C L E 3 2 . A n n é e s o c i a l e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 3 3 . E c r i t u r e s s o c i a l e s .
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e , l a g é r a n c e a r r ê t e l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s , d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a t o i .
A R T I C L E 3 4 . R é p a r t i t i o n s d e s b é n é f i c e s ,
U n e s o m m e é q u i v a l e n t e à . , . , p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e s t a f f e c t é e à u n
c o m p t e d e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e .
U n e s o m m e é q u i v a l e n t e à P . . . p o u r c e n t d u m ê m e b é n é f i c e n e t e s t a f f e c t é e à l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s
c o m m a n d i t é s .
U n e s o m m e é q u i v a l e n t e à . . , . p o u r c e n t d u m ê m e b é n é f i c e n e t e s t a f f e c t é e à l a r é m u n é r a t i o n d e s p a r t s
s o c i a l e s .
L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e n t l e s a s s o c i é s s t a t u a n t ) l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r
p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e ,
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n d i v i d e n d e é g a l . L e d i v i d e n d e a f f é r e n t a u x p a r t s d ' i n t é r ê t s s u r l e s q u e l l e s u n
a p p e l d e f o n d s e s t r e s t é s a n s r é p o n s e a c c r o î t a u x a u t r e s p a r t s s o c i a l e s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u s i è g e s o c i a l à l ' é p o q u e i n d i q u é e p a r l a g é r a n c e .
A R T I C L E 3 5 . D i s s o l u t i o n .
L a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e à l ' e x p i r a t i o n d u t e r n i e à d é f a u t d e p r o r o g a t i o n , o u p a r d é c i s i o n a n t i c i p é e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s e t p o u r j u s t e s m o t i f s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l e s a s s o c i é s d é s i g n e n t l e c a s é c h é a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e n t l e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n e t l e s p o u v o i r s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s . T a n t q u e t e l l e n o m i n a t i o n n ' e s t p a s i n t e r v e n u e , l e o u l e s g é r a n t s , e t à d é f a u t , l e o u l e s a s s o c i é s e x e r c e n t d e p l e i n d r o i t c e t t e f o n c t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , c e o u c e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s n o r m a l e m e n t p r é v u s p a r l e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s o p é r a t i o n s n é c e s s i t a n t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e s a s s o c i é s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s e c h a r g e n t d e l a l i q u i d a t i o n , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o l l è g e d e g é r a n c e .
T a n t q u e l a l i q u i d a t i o n n ' e s t p a s t e r m i n é e , i l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e s a s s o c i é s l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i . L a p r e m i è r e a n n é e d e l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , i l s s o u m e t t e n t e n o u t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s d u d e r n i e r e x e r c i c e a v a n t l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s é v e n t u e l s o r g a n e s é l u s .
A R T I C L E 3 6 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
~ r ~
V o l e t B S u i t e
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t e s t d ' a b o r d a f f e c t é a i r
r e m b o u r s e m e n t e n e s p è c e s o u e n t i t r e s d e s a p p o r t s .
P o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a q u o t i t é q u e l e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d ' a p p o r t s e n i n d u s t r i e , l e s l i q u i d a t e u r s s ' e n
r é f é r e r o n t a u c a l c u l f i x é à l ' a r t i c l e 1 2 , à r a i s o n d e l a d u r é e e f f e c t i v e d e l ' e x e r c i c e d e l ' i n d u s t r i e ,
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s s u p p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e ,
A R T I C L E 3 7 . P o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r a n t l a l i q u i d a t i o n ,
L e s a s s o c i é s c o n s e r v e n t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n m a i s d a n s l e s e u l b u t d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 3 8 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 9 . D r o i t c o m m u n .
P o u r l e s u r p l u s q u e l e s l o i s c o m m e r c i a l e s r é g l e m e n t e n t l e s d i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A S S E M B L E E G E N R A L E
A l ' i n s t a n t , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a y a n t é t é a d o p t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e
g é n é r a l e p o u r d é c i d e r d e c e q u i s u i t ,
A l ' u n a n i m i t é l e s a s s o c i é s d é c i d e n t
1 . d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à t r o i s ;
2 . d e n o m m e r e n q u a l i t é d e g é r a n t : M o n s i e u r F O R T U N A
M o n s i e u r F A R S S I
M o n s i e u r E T E M I
I I e s t n o m m é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
I l e x e r c e r a s o n m a n d a t à t i t r e g r a t u i t
3 . Q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r d e s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L e s a s s o c i é s r a t i f i e n t n é a n m o i n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , c o n t r a t s , s e r v i c e s , p r e s t a t i o n s , l i v r a i s o n s , e t a u t r e s
e n g a g e m e n t s , s i g n é s o u a c c o m p l i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p a r u n d e s f o n d a t e u r s , e t c e à p a r t i r d u 0 5 1 1 2 / 2 0 1 3 . L e s a s s o c i é s c o n s t a t e n t q u e c e s a c t e s , a i n s i q u e t o u t c e u x q u e l a g é r a n c e r a t i f i e r a d a n s l e s d e u x m o i s , s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l à l ' é g a l d e s a c t e s d û m e n t a c c o m p l i s p a r l e s o r g a n e s h a b i l i t é s à c e t e f f e t d e p u i s c e j o u r ,
E n c o n s é q u e n c e , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a l e 3 0 / 0 5 / 2 0 1 3 .
D e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
L e s p a r t i e s s e d é c l a r e n t i n f o r m é e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
M o n s i e u r F O R T U N A
M o n s i e u r F A R S S I
M o n s i e u r E T E M I
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e