30/09/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
t J " d ' e n t r e p r i s e : 5 ? .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) . F O O D M A R K E T
r e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S . C . S
S i è g e : R U E D U M O U L I N 6 1 4 0 2 0 B R E S S O U X
i . l J r o ' O ( . . o r n p r è t e )
O J e t i e ? d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N d ' u n e s o c i é t é S C S '
« F O O D M A R K E T »
. S i è g e s o c i a l : a d r e s s e : R u e d u M o u l i n 6 1 - 4 0 2 0 L I E G E
T I T R E 1
F O R M E - O B J E T - D E N O M I N A T I O N
A r t i c l e 1 : f o r m e . I I e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é s M o h a m e d E L B o u k i l i n é l e 1 7 O c t o b r e 1 9 7 8 a Z A I O N a d o r ( M A R O C ) , N N 7 8 1 0 1 7 - 4 8 5 . 3 4 , M a r i é , A d r e s s e Q U A I d e R o m e 0 7 / 1 0 2 4 0 0 0 l i è g e , I 3 O R N Y V a l e r i é n é l e 1 4 j u i n 1 9 9 1 O t t i g n i é ( B e l g i q u e ) , N N , , , , , , , , , , , , , , , M a r i é , a d r e s s e Q u a i d e R o m e 0 7 / 1 0 2 à 4 0 0 0 l i è g e e t A N D I C H R i d o u a n n é l e 0 8 d é c e m b r e 1 9 7 9 à N A D O R ( M A R O C ) , N N 7 9 1 2 0 8 - 3 8 3 . 5 3 , a d r e s s e R u e T i r m o n t 8 6 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s . U n e s o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e ( S C S ) q u i s e r a r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r e n B e l g i q u e e t p a r l e p r é s e n t s t a t u t .
A r t i c l e 2 o b j e t . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d ' H O R E C A : f r i t e r i e , s n a c k , c a f é , r e s t a u r a n t , t r a i t e u r , g r o s s i s t e e n m a t é r i e l l e s e t p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d ' H O R E C A .
A r t i c l e 3 : L a d é n o m i n a t i o n s o c i é t é d e l a s o c i é t é e s t . F O O D M A R K E T . . S . C . S
D a n s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s ( n o t a m m e n t l e s l e t t r e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n , e t a u t r e s d o c u m e n t s ) , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e v r a ê t r e i n d i q u é e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e » o u d e s i n i t i a l e s « S . C . S » .
A r t i c l e 4 : L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à R u e d u M o u l i n 6 1 - 4 0 2 0 L I E G E / B E G I Q U E .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t o u d a n s u n e a u t r e v i l l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t e t e n t o u t a u t r e l i e u d a n s l e m o n d e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s . .
A r t i c l e 5 : d u r é e . L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s e t a l a p u b l i c a t i o n d a n s l e m o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 2
A P P O R T S - C A P I T A L S O C I A L
L a l o i n ' i m p o s e p a s u n m i n i m u m ! é g a l d e c a p i t a l p o u r l e s s o c i é t é s e n c o m m o d i t é s i m p l e S C S .
A l o r i l y a p a s u n c a p i t a l e n f o r m e d e d é p ô t a l a b a n q u e a u m o m e n t d e l a c r é a t i o n d e F O O D M A R K E T s . c . s
r 1 d r r n , r r r l t " r - ~ n l a 1 i m i e i e p a g e d u V o l e t B A u r e a i . ' N o m e t q u a l i t e d u n o t a i r e m s t r u m e n l a n t o u i d e l a p e r s o n n e o u r i e s p e r s o i u i e c a y a n t p o u v o i r d e r e p r e g e o r e r l a p e r s o n n e m o i a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A ; 1 J r l , » > N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a º% ~ ` T o u t l e s p a r t s n u m é r a i r e s s o n t d e s m o n t a n t s q u e l e s a s s o c i é e n i n v e s t i o u v o n t i n v e s t i r d a n s
l e s t r a v a u x e t l ' a c h a t d e s m a t é r i e l l e s .
A r t i c l e 6 : a p p o r t s .
A p p o r t s e n n u m é r a i r e s ( i n v e s t i s s e m e n t s ) .
L e s s o u s s i g n é s M E L B O U K I L I M O H A M E D C o m m a n d i t é s p a r G é r a n c e , a p p o r t e à l a s o c i é t é l a s o m m e d e 1 2 5 0 . E u r o s .
M m e B O R N Y V A L E R I E C o m m a n d i t a i r e ( a s s o c i é a c t i f ) , a p p o r t e à l a s o c i é t é l a s o m m e d e 3 7 5 0 e u r o s .
M o n s i e u r R I D O U A N A N D I C H C o m m a n d i t a i r e ( a s s o c i é a c t i f ) , a p p o r t e à l a s o c i é t é l a s o m m e d e 1 7 5 0 e u r o .
A r t i c l e 7 : c a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 6 7 5 0 e u r o s . 1 1 e s t d i v i s é e n p a r t s s o c i a l e s d e 2 5 e u r o s c h a c u n e , s o u s c r i t e s e n t o t a l i t é p a r l e s a s s o c i é s , e t a t t r i b u é e s à c h a c u n d ' e u x e n p r o p o r t i o n d e :
M . E L B O U K I L 1 M O H A M E D 5 0 p a r t s c e q u i f a i t 1 8 % .
M m e . V A L É R I E B O R N Y 1 5 0 p a r t c e q u i f a i t 5 6 % .
M o n s i e u r R 1 D O U A N A N D I C H 7 0 p a r t s c e q u i f a i t 2 6 %
A r t i c l e 8 : a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é d e t o u t e s l e s m a n i è r e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , s o i t p a r c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , s o i t p a r m a j o r a t i o n d u m o n t a n t n o m i n a l d e s p a r t s e x i s t a n t e s .
L e s p a r t s n o u v e l l e s s o n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s , s o i t e n n u m é r a i r e , s o i t p a r c o m p e n s a t i o n a v e c d e s c r é a n c e s l i q u i d e s e t e x i g i b l e s , s o i t p a r a p p o r t e n n a t u r e , s o i t p a r
i n c o r p o r a t i o n d e s b é n é f i c e s , r é s e r v e s o u p r i m e s d ' é m i s s i o n .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l e s m o d a l i t é s d e s a r é a l i s a t i o n s o n t d é c i d é e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s à q u i a p p a r t i e n n e 5 0 % d u c a p i t a l s o c i a l .
C e p e n d a n t , s i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o i t ê t r e r é a l i s é e p a r é l é v a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
S i d e s p a r t s a v e c p r i m e s o n t c r é é e s , l a d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s p o r t a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l f i x e l e m o n t a n t d e l a p r i m e e t d é t e r m i n e s o n a f f e c t a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e e n t r a n t d a n s l a s o c i é t é à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , e t q u i s e r a i t s o u m i s e à a g r é m e n t c o m m e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s s o c i a l e s , d o i t ê t r e a g r é é e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
S i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e s o i t e n t o t a l i t é s o i t e n p a r t i e p a r d e s a p p o r t s e n n a t u r e , l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s r e l a t i v e à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d o i t c o n t e n i r l ' é v a l u a t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e . I l y e s t p r o c é d é a u v u d ' u n r a p p o r t a n n e x é à l a d é c i s i o n e t é t a b l i s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é p a r u n c o m m i s s a i r e a u x a p p o r t s d é s i g n é e n j u s t i c e s u r r e q u ê t e d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 9 : r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l . L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l e s t a u t o r i s é e p a r l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s 5 0 % d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s e l l e n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e à l ' é g a l i t é d e s a s s o c i é s .
l a s o c i é t é p e u t s e t r a n s f o r m e e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e p a r u n e s i m p l e d e m a n d e d e c h a n g e m e n t d e s t a t u t a u p r é s d u t r i b u n a l d e t r a v a i l d e l a j u r i d i c t i o n d e s i è g e s o c i a l d e s o c i é t é .
t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a c o n d i t i o n q u e c e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 5 0 % d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t C e t t e d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e , u n t r i b u n a l c o m p é t a n t . .
T I T R E 3
P A R T S S O C I A L E S - C E S S I O N D E P A R T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 : s o u s c r i p t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n t o t a l i t é p a r l e s a s s o c i é s , - ( e t e n r e g i s t r é d a n s l e l i v r e t d e s p a r t s q u i d o i t ê t r e m e t a d i s p o s i t i o n d e t o u t a s s o c i é q u i l e s o u h a i t e a u s i è g e s o c i a l , ) - q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l e s a p p o r t s e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s , n o m i n a t i f s o u a u p o r t e u r . I l e s t à i n t e r d i t à l a s o c i é t é d ' é m e t t r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s s o u s p e i n e d e n u l l i t é d e l ' é m i s s i o n .
L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e u n i q u e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s a c t e s u l t é r i e u r s q u i p o u r r a i e n t m o d i f i e r l e c a p i t a l s o c i a l e t d e s c e s s i o n s q u i s e r a i e n t r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s .
A r t i c l e 1 1 : d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s p a r t s s o c i a l e s . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s e x i s t a n t e s , à u n e q u o t i t é d a n s l a p r o p r i é t é d e l ' a c t i f s o c i a l , d a n s l e p a r t a g e d e s b é n é f i c e s e t d a n s l e b o n i d e l i q u i d a t i o n . L e s a p p o r t s e n i n d u s t r i e d o n n e n t l i e u à a t t r i b u t i o n d e p a r t s o u v r a n t d r o i t a u p a r t a g e d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f n e t , à c h a r g e d e c o n t r i b u e r a u x p e r t e s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e é g a l e m e n t d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s . T o u t e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x d a n s t o u s l e s v o t e s e t d é l i b é r a t i o n s .
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s à l ' é g a r d d e s t i e r s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r a p p o r t . T o u t e f o i s , i l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e s t i e r s p e n d a n t 5 a n s , d e l a v a l e u r a t t r i b u é e a u x a p p o r t s e n n a t u r e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é e s a u x p a r t s l e s s u i v e n t d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e s p a s s e n t . L e s r e p r é s e n t a n t s , a y a n t - d r o i t s , c o n j o i n t s e t h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n d e m a n d e r l e p a r t a g e . I I d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r é f é r e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
U n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e s 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s p e u t d é c i d e r l e r e g r o u p e n t d e s p a r t s s o c i a l e s e n p a r t s d ' u n n o m i n a l p l u s é l e v é o u l e u r d i v i s i o n e n p a r t s s o c i a l e s d ' u n n o m i n a l p l u s f a i b l e .
L a r é u n i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n u n e s e u l m a i n n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a q u e l l e . L ' a s s o c i é u n i q u e e s t t e n u d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n h a r m o n i e a v e c c e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e m e i l l e u r d é l a i .
A r t i c l e 1 2 : i n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n m a n d a t a i r e u n i q u e . A d é f a u t d ' e n t e n t e , i l a p p a r t i e n t a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e s t a t u e r e n r é f é r é à l a d é s i g n a t i o n d e c e m a n d a t a i r e , à l a d e m a n d e d e l ' i n d i v i s a i r e l e p l u s d i l i g e n t .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x p r e s s é m e n t a c c e p t é e p a r l a s o c i é t é , l ' u s u f r u i t i e r r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l e n u - p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é d a n s l e s d é c i s i o n s o r d i n a i r e s e t l e n u - p r o p r i é t a i r e r e p r é s e n t e l ' u s u f r u i t i e r d a n s l e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s .
A r t i c l e 1 3 : c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s . T o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r l a c e s s i o n s d e d e s p a r t s q u i l u i a p p a r t i e n s a c o n d u c t i o n q u e l ' a s s e m b l é g é n é r a l s o i t d ' a c c o r d a l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é r e p r é s e n t e n t a u m o i n s 5 0 % d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é . T o u t e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r a c t e d ' a s s e m b l é g é n é r a l o u s o u s s e i n g p r i v é . E l l e d o i t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e é c r i t e e t e n r e g i s t r é d a n s l e l i v r e t d e s p a r t s . P o u r ê t r e o p p o s a b l e à l a s o c i é t é , e l l e d o i t l u i ê t r e s i g n i f i é e p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r o u ê t r e a c c e p t é p a r e l l e p a r a c t e n o t a r i é . P o u r ê t r e o p p o s a b l e q u ' t i e r s , e l l e d o i t ê t r e d é p o s é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e .
L a c e s s i o n à d e s t i e r s é t r a n g e r s à l a s o c i é t é n ' e s t p o s s i b l e q u ' a p r è s c o n s e n t e m e n t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s 5 0 % d u c a p i t a l s o c i a l .
f
E
A L e p r o j e t d e c e s s i o n e s t n o t i f i é à l a s o c i é t é e t à c h a c u n d e s a s s o c i é s p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D a n s l e d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l e g é r a n t d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s , p o u r q u ' e l l e d é l i b è r e s u r l e p r o j e t d e c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , o u c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s p a r é c r i t s u r c e p r o j e t . L a d é c i s i o n d e l a s o c i é t é e s t n o t i f i é e a u c é d a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . S i l a s o c i é t é n ' a p a s f a i t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e d e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a i n é e , l e c o n s e n t e m e n t à l a c e s s i o n e s t r é p u t é a c q u i s .
S i l a s o c i é t é a r e f u s é d e c o n s e n t i r à l a c e s s i o n , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e c e r e f u s , d ' a c q u é r i r o u d e f a i r e a c q u é r i r c e s p a r t s à u n p r i x f i x é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . A l a d e m a n d e d u g é r a n t , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é u n e s e u l e f o i s p a r d é c i s i o n d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t p a r o r d o n n a n c e s u r r e q u ê t e n o n s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s e t s a n s q u e c e t t e p r o l o n g a t i o n p u i s s e e x c é d e r 6 m o i s . L a
d é s i g n a t i o n d e l ' e x p e r t p r é v u p a r l a l o i e s t f a i t e p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s o c i é c é d a n t , d é c i d e r d a n s l e m ê m e d é l a i d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l d u m o n t a n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s d e c e t a s s o c i é e t d e r a c h e t e r s e s p a r t s a u p r i x d é t e r m i n é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s .
S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i , l a s o c i é t é n ' a p a s r a c h e t é o u f a i t r a c h e t e r l e s p a r t s , l ' a s s o c i é p e u t r é a l i s e r l a c e s s i o n i n i t i a l e m e n t p r é v u e .
S a u f e n c a s d e s u c c e s s i o n , d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x o u d e d o n a t i o n a u p r o f i t d ' u n c o n j o i n t , a s c e n d a n t o u d e s c e n d a n t , l ' a s s o c i é n e p e u t s e p r é v a l o i r d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s s ' i l d é t i e n t s e s p a r t s d e p u i s m o i n s d e d e u x a n s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t t r a n s m i s s i b l e s p a r v o i e d e s u c c e s s i o n o u e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x , e t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e c o n j o i n t s e t e n t r e a s c e n d a n t s .
L e s s t a t u t s p e u v e n t t o u t e f o i s p r é v o i r q u e c o n j o i n t , h é r i t i e r , a s c e n d a n t o u d e s c e n d a n t n e p e u t d e v e n i r a s s o c i é q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é é p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s c e u x p r é v u s c i - d e s s u s p o u r n ' i m p o r t e q u e l t i e r s . P o u r p e r m e t t r e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s s u r c e t a g r é m e n t , l e s h é r i t i e r s , a y a n t s - d r o i t e t c o n j o i n t s d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s p a r l a p r o d u c t i o n d e l ' e x p é d i t i o n d ' u n a c t e n o t a r i é o u d e l ' e x t r a i t d ' i n i n t i t u l é d ' i n v e n t a i r e . D a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e s d o c u m e n t s , l a g é r a n c e a d r e s s e à c h a c u n d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n f a i s a n t p a r t d u d é c è s , m e n t i o n n a n t l e s q u a l i t é s d e s h é r i t i e r s , a y a n t s - d r o i t o u c o n j o i n t d e l ' a s s o c i é d é c é d é e t d u n o m b r e d e s e s p a r t s , a f i n q u e l e s a s s o c i é s s e p r o n o n c e n t s u r l e u r a g r é m e n t . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e c o m m u n a u t é , l e p a r t a g e e s t n o t i f i é p a r l ' é p o u x l e p l u s d i l i g e n t p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n à l a s o c i é t é e t à c h a c u n d e s a s s o c i é s . A c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l a s o c i é t é a u c a s d e d é c è s o u d e l a r é c e p t i o n p a r c e l l e - c i d e l a n o t i f i c a t i o n a u c a s d e d i s s o l u t i o n d e c o m m u n a u t é , l ' a g r é m e n t e s t d o n n é e o u r e f u s é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s , a l o r s m ê m e q u ' e l l e s a u r a i e n t l i e u p a r a d j u d i c a t i o n , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e , o u p a r v o i e d e f u s i o n o u d ' a p p o r t , o u e n c o r e a u t i t r e d ' a t t r i b u t i o n e n n a t u r e à l a l i q u i d a t i o n d ' u n e a u t r e s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é a d o n n é s o n c o n s e n t e m e n t à u n p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s , s o i t p a r n o t i f i c a t i o n d e s a d é c i s i o n à l ' i n t é r e s s é , s o i t p a r d é f a u t d e r é p o n s e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e , c e c o n s e n t e m e n t e m p o r t e r a a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e n c a s d e r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s p a r t s s o c i a l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n e p r é f è r e , a p r è s l a c e s s i o n , r a c h e t e r s a n s d é l a i l e s p a r t s e n v u e d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n a s s o c i é p e u t v e n d r e l e s p a r t s q u i l u i a p p a r t i e n s s a n s l ' a p p u i s d ' u n e a s s e m b l é g é n é r a l d e s a a s s o c i é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 6 0 % d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t a c o n d i t i o n d e n e p a s m e t t r e e n p é r i l l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é ( l i q u i d a t i o n o u f a i l l i t e . . . ) .
A r t i c l e 1 4 : d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e d ' u n a s s o c i é . L e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n , l ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d e l ' u n d e s a s s o c i é s , p e r s o n n e p h y s i q u e , a i n s i q u e l e r e d r e s s e m e n t j u d i c i a i r e d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e n ' e n t r a î n e n t p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E 4
G E R A N C E D E L A ( S C S ) F O O D M A R K E T
A r t i c l e 1 5 : n o m i n a t i o n d e s g é r a n t s . L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c h o i s i e s p a r m i o u e n d e h o r s d e s a s s o c i é s . E n l ' a b s e n c e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . L e s g é r a n t s s t a t u t a i r e s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s a u t r e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . L e p r e m i e r g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t M M O H A M E D E L B O U K I L I n é l e 1 7 O c t o b r e 1 9 7 8 à O L L D S e t t o u t Z A I O - N a d o r ( M a r o c ) , d o m i c i l i é Q u a i d e R o m e 0 7 B 1 0 2 à 4 0 0 0 L I E G E , l e g é r a n t e t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l d e s a s s o c i é r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 5 0 % d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
M M O H A M E D E L B O U K I L 1 d é c l a r e a c c e p t e r l a f o n c t i o n q u i l u i e s t c o n f i é e . L e s g é r a n t s o n t s e u l s l a s i g n a t u r e s o c i a l e . I l s d o i v e n t c o n s a c r e r a u x a f f a i r e s s o c i a l e s t o u t t e m p s e t l e s s o i n s n é c e s s a i r e s .
L e s g é r a n t s p e u v e n t r é s i l i e r l e u r s f o n c t i o n s , m a i s s e u l e m e n t e n p r é v e n a n t c h a c u n d e s a s s o c i é s a u m o i n s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é a v e a c c u s é d e r é c e p t i o n . C e s t a t u t n ' i n t e r d i t p a s a u g é r a n t s d ' e x e r c e r u n e a u t r e f o n c t i o n d a n s u n e a u t r e s o c i é t é o u u n a u t r e t r a v a i l e n d ' h o r s l e t e m p s n é c e s s a i r e p o u r l a s o c i é t é F O O D M A R K E T s . c . s .
A r t i c l e 1 6 : p o u v o i r s d e s g é r a n t s . D a n s l e s r a p p o r t s e n t r e a s s o c i é , l e g é r a n t p e u t f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c e u x - c i d é t i e n n e n t s é p a r é m e n t l e s p o u v o i r s , s a u f l e d r o i t p o u r c h a c u n d e s ' o p p o s e r à t o u t e o p é r a t i o n a v a n t q u ' e l l e n e s o i t c o n c l u e .
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t o u c h a c u n d e s g é r a n t s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s a u n o m d e l a s o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l a l o i a t t r i b u e e x p r e s s é m e n t a u x a s s o c i é s .
A t i t r e d e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , e t s a n s q u e c e t t e c l a u s e p u i s s e ê t r e o p p o s a b l e a u x t i e r s , i l e s t c o n v e n u q u e l e g é r a n t n e p e u t , s a n s y ê t r e a u t o r i s é p a r u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s , a c h e t e r , v e n d r e o u é c h a n g e r t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a u t r e q u e l e s d é c o u v e r t s n o r m a u x e n b a n q u e , c o n s t i t u e r u n e h y p o t h è q u e s u r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x o u u n n a n t i s s e m e n t s u r l e f o n d s d e c o m m e r c e .
* - L e s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u v e n t e n a u c u n g é r e r l a s o c i é t é e t c e , m ê m e s ' i l s d i s p o s e n t d ' u n e p r o c u r a t i o n
L ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r u n g é r a n t a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , à m o i n s q u ' i l s e n a i e n t e u c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 1 7 : r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s . E n r é m u n é r a t i o n d e s e s f o n c t i o n s , c h a c u n d e s g é r a n t s a d r o i t à u n t r a i t e m e n t q u i e s t f i x é p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a i n s i q u ' a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 8 : c o n v e n t i o n e n t r e l e g é r a n t o u u n a s s o c i é e t l a s o c i é t é . S o u s r é s e r v e d e s i n t e r d i c t i o n s l é g a l e s , l e s c o n v e n t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s a s s o c i é s o u g é r a n t s s o n t s o u m i s e s a u x f o r m a l i t é s d e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
L e s c o n v e n t i o n s n o n a p p r o u v é e s p r o d u i s e n t n é a n m o i n s l e u r s e f f e t s , à c h a r g e p o u r l e g é r a n t o u l ' a s s o c i é c o n t r a c t a n t d e s u p p o r t e r i n d i v i d u e l l e m e n t o u s o l i d a i r e m e n t , s e l o n l e s c a s , l e s c o n s é q u e n c e s d u c o n t r a t p r é j u d i c i a b l e à l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s e t c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
A r t i c l e 1 9 : r é v o c a t i o n d e s g é r a n t s . L e s g é r a n t s s o n t é v o q u é s p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . S i l a r é v o c a t i o n e s t d é c i d é e s a n s j u s t e m o t i f , e l l e p e u t d o n n e l i e u à d e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . E n o u t r e , l e g é r a n t e s t r é v o c a b l e p a r l e s t r i b u n a u x p o u r c a u s e l é g i t i m e à l a d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é .
T I T R E 6
C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 2 0 : n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m p t a b l e s . L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m p t a b l e s p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e . L a n o m i n a t i o n d ' u n
c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a u m o i n s e s t o b l i g a t o i r e p a r l a l o i .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s c o m p t a b l e d o i t ê t r e r é d i g é d a n s u n e c o n t r a t a u n e d u r é l i m i t é r e n o u v l a b l e . l e s f o n c t i o n s , l e s o b l i g a t i o n s , l e r e s p o n s a b i l i t é , e t l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m p t a b l e d o i v e n t ê t r e d é f i n i s p a r c e t t e c o n t r a t .
T I T R E 6
D E C l S L O N S C O L L E C T I V E S
L a v o l o n t é d e s a s s o c i é s s ' e x p r i m e p a r d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s q u i o b l i g e n t , m ê m e a b s e n t s , d i s s i d e n t s o u i n c a p a b l e s .
A r t i c l e 2 1 f o r m e , q u o r u m , m a j o r i t é . L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s o n t p r i s e s , s o i t e n a s s e m b l é e , s o i t p a r c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s , a u c h o i x d e l ' o r g a n e d e l a s o c i é t é a y a n t p r o v o q u é l a d é c i s i o n .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s c o m p t e s s o c i a u x n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' e n a s s e m b l é e .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t , s i c e n ' e s t à l ' u n a n i m i t é , c h a n g e r l a n a t i o n a l i t é d e l a s o c i é t é . T o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p r i s e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e , a i n s i q u e l ' a g r é m e n t a u x c e s s i o n s o u m u t a t i o n s d e p a r t s s o c i a l e s , s o n t d é c i d é s p a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s 5 0 % d u c a p i t a l s o c i a l . L a m a j o r i t é n e p e u t o b l i g e r u n a s s o c i é à a u g m e n t e r s o n e n g a g e m e n t s o c i a l .
L e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a s s e m b l é e o u l o r s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e s s o n t a d o p t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e , l e s a s s o c i é s s o n t s e l o n l e s c a s , c o n v o q u é s o u c o n s u l t é s u n e s e c o n d e f o i s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s é m i s , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d e c a p i t a l r e p r é s e n t é e . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t e s t t o u j o u r s p r o n o n c é e p a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . L e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t d i t e s d é c i s i o n s o r d i n a i r e s .
A r t i c l e 2 2 : d r o i t d e c o m m u n i c a t i o n d e s a s s o c i é s . A t o u t e é p o q u e , t o u t a s s o c i é a l e d r o i t , a u s i è g e s o c i a l , d ' o b t e n i r l a d é l i v r a n c e d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e s s t a t u t s e n v i g u e u r a u j o u r d e l a d e m a n d e .
L a s o c i é t é d o i t a n n e x e r à c e d o c u m e n t l a l i s t e d e s g é r a n t s e t n e p e u t , p o u r c e t t e d é l i v r a n c e , e x i g e r l e p a i e m e n t d ' u n e s o m m e s u p é r i e u r e à l a s o m m e d e 5 e u r o .
D o i t l u i e s t é g a l e m e n t d o n n é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e p a r l u i - m ê m e d e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , b i l a n s , i n v e n t a i r e s , r a p p o r t s s o u m i s a u x a s s e m b l é e s e t p r o c è s v e r b a u x d e c e s a s s e m b l é e s c o n c e r n a n t l e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s . L ' a s s o c i é p e u t p r e n d r e u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s à l ' e x c e p t i o n d e s i n v e n t a i r e s . I l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t j u d i c i a i r e s ' i l l e s o u h a i t .
L o r s d e t o u t e c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , s o i t p a r é c r i t , s o i t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d ' e u x a l e d r o i t d ' o b t e n i r c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e s e p r o n o n c e r e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e e t d e p o r t e r u n j u g e m e n t s u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L a n a t u r e d e c e s d o c u m e n t s e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r e n v o i o u m i s e à d i s p o s i t i o n s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 3 : d é c i s i o n s p r i s e s e n a s s e m b l é e .
C o n v o c a t i o n
L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r l e o u l ' u n d e s g é r a n t s , o u t o u t a s s o c i é e n c a s d e l a m o r t s u b i t e d e g é r a n t u n i q u e .
U n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 5 0 % d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , p e u v e n t d e m a n d e r l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e .
D e m ê m e , t o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e e t d e f i x e r u n o r d r e d u j o u r . C e m a n d a t a i r e e s t d é s i g n é p a r o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é .
L e s a s s o c i é s s o n t c o n v o q u é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e i n d i q u a n t s o n o r d r e d u j o u r . T o u t e a s s e m b l é e i r r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e p e u t ê t r e a n n u l é e . T o u t e f o i s , l ' a c t i o n e n n u l l i t é n ' e s t p a s r e c e v a b l e l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s é t a i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
O r d r e d u j o u r
L ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s e s t a r r ê t é p a r l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n .
S o u s r é s e r v e d e s q u e s t i o n s d i v e r s e s q u i n e d o i v e n t r e p r é s e n t e r q u ' u n e m i n i m e i m p o r t a n c e , l e s q u e s t i o n s i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r s o n t l i b e l l é e s d e t e l l e s o r t e q u e l e u r c o n t e n u e t l e u r p o r t é e a p p a r a i s s e n t c l a i r e m e n t , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e s ' e n p o r t e r à d ' a u t r e s d o c u m e n t s . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n e q u e s t i o n q u i n ' e s t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
R é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l d e l a s o c i é t é e t c o n v o q u é c h a q u e d e r n i e r w e e k - e n d d u m o i s d e j u i n d e l ' a n n é e .
b L ' a s s e m b l é e e s t r é u n i e e n t o u t l i e u c h o i s i p a r l e g é r a n t o u d a n s l e s i è g e s o c i a l s e l o n l e s
r e
i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u l e p l u s â g é d e s g é r a n t s p r é s e n t s a y a n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . S i a u c u n d e s g é r a n t s n ' e s t a s s o c i é e , e l l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t e t a c c e p t a n t q u i p o s s è d e o u r e p r é s e n t e l e p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s .
S i d e u x a s s o c i é s r e p r é s e n t e n t c e t t e c o n d i t i o n , l a p r é s i d e n c e r e v i e n t a u p l u s
c â g é .
N o V o t e , R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e a s s o c i é a d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s e t d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i s é g a l e à c e l u i d e s p a r t s q u ' i l p o s s è d e .
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r s o n c o n j o i n t . U n a s s o c i é n e p e u t c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e p o u r v o t e r d u c h e f d ' u n e p a r t i e d e s e s a r t s e t v o t e r e n p e r s o n n e d u c h e f d e l ' a u t r e p a r t i e .
L e m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n d ' u n a s s o c i é e s t d o n n é p o u r u n e s e u l e a s s e m b l é e . i l p e u t c e p e n d a n t ê t r e d o n n é p o u r d e u x a s s e m b l é e s t e n u e s l e m ê m e j o u r o u d a n s u n d é l a i d e s e p t j o u r s . L e m a n d a t d o n n é p o u r u n a s s e m b l é e v a u t p o u r l e s a s s e m b l é e s s u c c e s s i v e s c o n v o q u é s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
. P r o c è s - v e r b a u x
T o u t e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l q u i m e n t i o n n e l a d a t e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n , l e s n o m s , p r é n o m s e t q u a l i t é d u p r é s i d e n t , l e s n o m s e t p r é n o m s d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s a r c h a c u n d ' e u x , l e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s s o u m i s à l ' a s s e m b l é e , u n r é s u m é d e s d é b a t s , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s m i s e s a u x v o i x e t l e r é s u l t a t d e s v o t e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é t a b l i s e t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s e t l e c a s é c h é a n t p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e . I l s s o n t i n s c r i t s o u e n l i a s s é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l e t c o t é e t p a r a p h é c o n f o r m é m e n t a l a l o i b e l g e s u r l e s s o c i é t é s .
L o r s q u ' u n e d é c i s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n a c t e o u p r o c è s - v e r b a l n o t a r i é , c e l u i - c i d o i t ê t r e r e c o p i é s u r l e r e g i s t r e s p é c i a l s o u s l a f o r m e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l a g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s o c i é s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r u n s e u l g é r a n t . A u c o u r s d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 : r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s s o c i a u x
D a n s l e d é l a i m a x i m u m d e 3 m o i s q u i s u i t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l ' e x e r c i c e , l ' i n v e n t a i r e , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t l e b i l a n , é t a b l i s p a r l e s g é r a n t s e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e .
T o u s c e s d o c u m e n t s s o n t t e n u s a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é , e t a t o u t c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i v e d e l a p a r t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' é t a t b e l g e , 3 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t e t 9 0 j o u r a p r è s l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . L e r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l ' e x e r c i c e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s , e t l e c a s é c h é a n t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s a u x a s s o c i é s 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' a s s e m b l é e . P e n d a n t c e d é l a i d e 1 5 j o u r s , l ' i n v e n t a i r e e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i n e p e u v e n t e n p r e n d r e c o p i e . A c o m p t e d e l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e c i - d e s s u s , t o u t a s s o c i é a l a f a c u l t é d e p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s a u x q u e l l e s l e g é r a n t s e r a t e n u d e r é p o n d r e a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 5 : d é c i s i o n s p r i s e s p a r c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s . E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l a g é r a n c e e n v o i e à c h a q u e a s s o c i é à s o n d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s a c c o m p a g n é d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e e t d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i m i n i m a l d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p o u r é m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t . L e v o t e e s t f o r m u l é s u r l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s e t , p o u r c h a q u e r é s o l u t i o n , p a r l e s m o t s « o u i » o u « n o n » . L a r é p o n s e e s t a d r e s s é e à l a s o c i é t é é g a l e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n .
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t t e n u s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s p r i s e s e n a s s e m b l é e s . T o u t e f o i s , i l y e s t m e n t i o n n é q u e l a c o n s u l t a t i o n a é t é e f f e c t u é e p a r é c r i t . L a r é p o n s e d e c h a q u e a s s o c i é e s t a n n e x é e à c e p r o c è s - v e r b a l .
T I T R E 7
E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S - A F F E C T A T I O N E T R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A r t i c l e 2 6 : e x e r c i c e s o c i a l . L ' e x e r c i c e s o c i a l a u n e d u r é e d e 1 2 m o i s . I I c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e p o u r s e t e r m i n e r 1 e 3 1 d é c o m b r e d e l a m ê m e a n n é e , P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e s e r a c l o s a p a r t i r d e l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d u s t a t u t a u m o n t e u r b e l g e . e t q u i f i n i l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t i c l e 2 7 : c o m p t e s s o c i a u x . I i e s t t e n u u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t u s a g e s d u c o m m e r c e .
A l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e d e s d i v e r s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d u p a s s i f e x i s t a n t à c e t t e d a t e .
E l l e d r e s s e é g a l e m e n t l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t l e b i l a n a p r è s a v o i r p r o c é d é , m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n s u f f i s a n c e s d e s b é n é f i c e s , a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s p r é v u s p a r l a l o i p o u r q u e l e b i l a n s o i t s i n c è r e .
L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t é c r i t s u r l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é e t l ' a c t i v i t é d e c e l l e - c i p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é . C e r a p p o r t e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s v i n g t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é .
F o r m e d e s c o m p t e s s o c i a u x
I l s s o n t é t a b l i s à c h a q u e e x e r c i c e s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s e t l e s m ê m e s m é t h o d e s q u e l e s a n n é e s p r é c é d e n t e s .
T o u t e f o i s , e n c a s d e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n , l ' a s s e m b l é e a u v u d e s c o m p t e s é t a b l i s s e l o n l e s f o r m e s e t m é t h o d e s t a n t a n c i e n n e s q u e n o u v e l l e s , e t s u r l e r a p p o r t
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