16/01/2013
ÿþM O D 2 , 2
P ! " 4 7 1 « , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 5 . 0 g J c i . / À ? i ? A
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) : F O R M A B E L U X
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d u V i n â v e , 4 5 à 4 0 4 2 L I E R S
O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s :
1 . Z E L S G e o r g e s , n ° n a t i o n a l 6 9 0 3 1 5 3 0 9 - 3 2 , n é l e 1 5 m a r s 1 9 6 9 à R o c o u r t , g é r a n t d e s o c i é t é , d o m i c i l i é à 4 0 4 2 L i e r s , R u e d u V i n â v e 4 5 ;
2 , D E L H A L L E J e a n - L o u i s , n ° n a t i o n a l 4 8 1 2 0 9 - 2 1 9 - 2 1 , n é l e 9 d é c e m b r e 1 9 4 8 à V i e l s a i m , r e t r a i t é , d o m i c i l i é : à 6 6 9 0 V i e l s a l m , R u e d u V i v i e r , 2 1 ;
3 . P E R E I R A M A R T I N S S y l v i e , n ° n a t i o n a l 7 6 0 9 0 7 2 3 4 - 5 1 , n é e l e 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 à V e r v i e r s , i n f i r m i è r e , d o m i c i l i é e à 4 9 0 0 S p a , B o u l e v a r d R e n e r , 5 ,
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e o n t d r e s s é , e n d a t e d u 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s p e r s o n n e s s o u s s i g n é e s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e l l e s u n e a s s o c i a t i o n d o n t e l l e s a r r ê t e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T I T R E I D E N O M I N A T I O N , S T E G E S O C I A L , S U T , D U R E E
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « F O R M A B E L U X » . I l e s t t o u j o u r s s u i v i o u p r é c é d é d u s i g n e « A S B L » . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 4 2 L i e r a , R u e d u V i n â v e , 4 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e ,
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s ,
A r t i c l e 4 ; L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s ;
- d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r d e s s e r v i c e s s o c i a u x ( t e l s q u e r e p a s à d o m i c i l e , s e r v i c e s d ' a i d e s a u x h a n d i c a p é s e t
a u x p e r s o n n e s â g é e s ) ;
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* 1 3 0 1 0 2 1 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r d e s s e r v i c e s m é d i c a u x e t p a r a m é d i c a u x t e l s q u ' u n s e r v i c e d e t r a n s p o r t s u r g e n t s e t n o n - u r g e n t s d e m a l a d e s o u b l e s s é s p a r a m b u l a n c e , p a r v é h i c u l e s a n i t a i r e l é g e r ( V S L ) c e c i , e n f a v e u r d e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e p o p u l a t i o n e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r ;
- d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r l e s a c t i o n s p r é v e n t i v e s d e s e c o u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s ;
- l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e ;
- l e t r a n s p o r t u r g e n t d e m a t é r i e l e t d e c o u r r i e r m é d i c a l ;
- d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r l a f o r m a t i o n , l a f o r m a t i o n c o n t i n u é e , l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s a m b u l a n c i e r s e t d u p e r s o n n e l r e l e v a n t d u t r a n s p o r t m é d i c o - s a n i t a i r e ;
- d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r l a f o r m a t i o n , l a f o r m a t i o n c o n t i n u é e , l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s a m b u l a n c i e r s e t d u p e r s o n n e l r e l e v a n t d u t r a n s p o r t m é d i c o - s a n i t a i r e e t d u g r a n d p u b l i c e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n d é f i b r i l l a t e u r e x t e r n e a u t o m a t i s é s u i v a n t l e s d i r e c t i v e s d u B e l g i a n R e s u s c i t a t i o n C o u n c i l , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r ;
- d ' o r g a n i s e r e t d ' a s s u r e r l a c o n s u l t a n c e e n c e q u i c o n c e r n e l e s n o r m e s d ' a g r é m e n t e t d e f i n a n c e m e n t d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s ( m a i s o n s d e r e p o s , m a i s o n s d e r e p o s e t d e s o i n s , . . . ) ;
- d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r l a f o r m a t i o n c o n t i n u é e , l e p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , d e s o i n s , d e r é a c t i v a t i o n , d ' h ô t e l l e r i e d e s m a i s o n s d e r e p o s e t d e s m a i s o n s d e r e p o s e t d e s o i n s ;
- l a l o c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e d e m a t é r i e l m é d i c a l ;
- l ' i n f o r m a t i o n a u x e n t r e p r i s e s e t l a f o r m a t i o n d e l e u r p e r s o n n e l a u m o y e n d e c o u r s , d e p u b l i c a t i o n s , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e m a t é r i e l s o u d e s e r v i c e s d e n a t u r e à a m é l i o r e r o u à p r o m o u v o i r l a s é c u r i t é e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s o u d e s p e r s o n n e s e n g é n é r a l , l a s û r e t é e t l e b i e n - ê t r e e n g é n é r a l ;
- d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r l a f o r m a t i o n , l a f o r m a t i o n c o n t i n u é e , l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s a m b u l a n c i e r s e t d u p e r s o n n e l r e l e v a n t d u t r a n s p o r t m é d i c o - s a n i t a i r e , g r a n d p u b l i c a i n s i q u e d u p e r s o n n e l i n f i r m i e r , s o i g n a n t e t a u t r e s d e s i n s t i t u t i o n s d e s o i n s e t d e t o u t c e q u i t o u c h e l e s e c t e u r d e l a s a n t é ;
L ' a s s o c i a t i o n n e s e l i v r e p a s à d e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s e t n e c h e r c h e p a s à p r o c u r e r à s e s m e m b r e s u n g a i n m a t é r i e l .
L ' e x c l u s i o n d e t o u t e s p r i t d e l u c r e n ' e m p ê c h e r a p a s l ' a s s o c i a t i o n d e p o u v o i r c h e r c h e r l e s r e s s o u r c e s m a t é r i e l l e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e v i v r e e t d ' a t t e i n d r e s e s b u t s .
E l l e p e u t m e n e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n b u t . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e s , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é a v e c t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t a v e c t o u t o r g a n i s m e p u b l i c .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e s o i t e n p r o p r i é t é t o u t b i e n m e u b l e e t / o u i m m e u b l e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
T I T R E I l M E M B R E S , A D M I S S I O N S , S O R T I E S , E N G A G E M E N T S
A r t i c l e 5 ; L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 : L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
Q u i c o n q u e d é s i r e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e , p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s
f o n d a t i o n s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e , s a n s t o u t e f o i s q u e s o n m o n t a n t a n n u e l p u i s s e ê t r e s u p é r i e u r à 2 5 e u r o s .
A r t i c l e 7 ; T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , p e r s o n n e m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e l ' A S B L p e u t i n t r o d u i r e a u p r è s d u p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n e d e m a n d e é c r i t e a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e a d h é r e n t l o r s d e p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s t o u t e f o i s q u e s o n m o n t a n t a n n u e l p u i s s e ê t r e s u p é r i e u r à 2 5 e u r o s .
A r t i c l e 8 : L e s m e m b r e s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' A S B L e n a d r e s s a n t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e d e d é m i s s i o n .
A r t i c l e 9 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
A r t i c l e 1 0 : A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e . C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e ! ' A S B L , e t c , . . .
T I T R E I I I L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d ' a u m o i n s d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e l 2 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ,
A r t i c l e 1 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a n , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e u n r a p p o r t f i n a n c i e r e t m o r a l d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . .
A r t i c l e 1 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e r é u n i r u n e a s s e m b l é e , l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 : T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e
s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t d é t e r m i n a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
A r t i c l e 1 8 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s r e ç o i v e n t d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e t r a n s m i s e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p o u r p u b l i c a t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
T I T R E I V L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 9 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 0 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 1 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e t t r e o r d i n a i r e e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A S B L o u e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 2 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r g é r e r l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p r o c è d e l u i - m ê m e o u p a r d é l é g a t i o n à l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e t o u t a g e n t , e m p l o y é o u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e s e s a t t r i b u t i o n s e t s a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 ; L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . I I p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é e s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A S B L , E n v e r s l ' A S B L e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . I l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s s o n t d é f i n i s c o m m e é t a n t t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 ; L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t o u s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E V C O N T R O L E P A R U N C O M M I S S A I R E
A r t i c l e 2 5 : T a n t q u e l ' A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
D è s q u e l ' A S B L d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E V I F I N A N C E M E N T E T C O M P T A B I L I T E
A r t i c l e 2 6 : L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n s q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t i c l e 2 7 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a p p l i c a b l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t , p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t i c l e 2 8 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s m o d i f i c a t i o n s , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 9 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s â l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d e 1 / 5 d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 , 1 4 e t 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e b u t , p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n l i q u i d a t i o n » , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e a u p a t r i m o i n e d e l ' A S B L . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u x s i e n s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
N o u s d é p o s o n s l e s s t a t u t s c o n s t i t u t i f s ,
F a i t à L i e r s , l e 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
E n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
A u 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
1 , Z E L S G e o r g e s , n ° n a t i o n a l 6 9 0 3 1 5 3 0 9 - 3 2 , n é l e 1 5 m a r s 1 9 6 9 à R o c o u r t , g é r a n t d e s o c i é t é , d o m i c i l i é à 4 0 4 2 L i e r s , R u e d u V i n â v e 4 5 ;
2 . P E R E I R A M A R T I N S S y l v i e , r e n a t i o n a l 7 6 0 9 0 7 2 3 4 - 5 1 , n é e l e 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 à V e r v i e r s , i n f i r m i è r e , d o m i c i l i é e à 4 9 0 0 S p a , B o u l e v a r d R e n e r , 5 ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
.
. : 7
. ,
i
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 , 2
3 . D E L H A L L E J e a n - L o u i s , n ° n a t i o n a i 4 8 1 2 0 9 - 2 1 9 - 2 1 , n é l e 9 d é c e m b r e 1 9 4 8 à V i e l s a l m , r e t r a i t é ,
d o m i c i l i é à 6 6 9 0 V i e l s a l m , R u e d u V i v i e r , 2 1 ;
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n s o n s e i n ;
P r é s i d e n t : Z e l s G e o r g e s ;
T r é s o r i è r e ; P e r e i r a M a r t i n s S y l v i e ;
S e c r é t a i r e : D e i h a i l e J e a n - L o u i s .
L e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e p l u s d e 2 5 0 0 e u r o s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r s o i t l e s e c r é t a i r e o u s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
G e o r g e s Z E L S P r é s i d e n t
J
R é s e r v é
a u
M o r 3 i t e u r
' b e l g e