30/06/2015
ÿþM o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a t e l i e r s , d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
3 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- l é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , p u b l i c s e t p r i v é s , e n q u a l i t é d e n t r e p r e n e u r g é n é r a l o u e n s o u s - t r a i t a n c e , l a c o n c e p t i o n , l a g e s t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s t r a v a u x , b â t i m e n t s , o u v r a g e s e t é d i f i c e s , e n t o u t o u e n p a r t i e , l é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s a m é n a g e m e n t s e t d é c o r a t i o n s t a n t à l i n t é r i e u r q u à l e x t é r i e u r , c o m m e p a r e x e m p l e , s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : l a g e s t i o n d e c h a n t i e r , l a r é a l i s a t i o n d e g r o s - Su v r e , d é m o l i t i o n , t e r r a s s e m e n t , l e s t r a v a u x d i s o l a t i o n , d e p l o m b e r i e , d e m a ç o n n e r i e , d é l e c t r i c i t é , d é t a n c h é i t é , d e t o i t u r e , l e s t r a v a u x d e p l a f o n n a g e , l e p l a c e m e n t d e c l o i s o n s , l e s t r a v a u x d e p e i n t u r e s e t d e f i n i t i o n , . . . ;
- t o u t e o p é r a t i o n s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l e n t r e t i e n , l a r é n o v a t i o n , l a r é p a r a t i o n , l e m b e l l i s s e m e n t , l e r e n o u v e l l e m e n t , l a m o d e r n i s a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s l e s t y p e s d o u v r a g e s , d e b â t i m e n t s , d e b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ;
- l e n e t t o y a g e , l e r a v a l e m e n t , l e n t r e t i e n , l a d é s i n f e c t i o n , l a v i d a n g e , l a s é c u r i s a t i o n , l e t e s t d é t a n c h é i t é , l a r é c u p é r a t i o n , l e n l è v e m e n t , l é v a c u a t i o n e t l a d e s t r u c t i o n , d e t o u t e i n s t a l l a t i o n e t d e t o u t b i e n o u o b j e t ;
- l a g e s t i o n , l a n é g o c i a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l e
f i n a n c e m e n t , d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , r é a l i s a t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l , d é t u d e , d e c o n s u l t a n c e , d e x p e r t i s e e t d e c o u r t a g e ;
- l a g e s t i o n , l a n é g o c i a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n e t l e f i n a n c e m e n t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , d e t o u s b i e n s m e u b l e s , c o m m e p a r e x e m p l e , s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : l e s m a t é r i a u x , m a r c h a n d i s e s , a p p a r e i l s e t o u t i l l a g e s , p r o d u i t s d e n t r e t i e n , d e n e t t o y a g e e t d e m a i n t e n a n c e .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u l a p r e s t a t i o n d e s e s s e r v i c e s . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r t o u s m a n d a t s r e l a t i f s à l a d m i n i s t r a t i o n , à l a g e s t i o n , à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l a l i q u i d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , g r o u p e m e n t s e t / o u a s s o c i a t i o n s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s , é t a n t e n t e n d u q u e l a s o c i é t é n e f f e c t u e r a a u c u n e a c t i v i t é d o n t l e x e r c i c e s e r a i t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s e t / o u f i n a n c i e r s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
4 . L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
C A P I T A L - A P P O R T S - P A R T S S O C I A L E S
5 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
6 . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
7 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n s c r i t e s s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l . L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l t i t u l a i r e p a r p a r t ; c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s ; i l n e p e u t ê t r e c r é é d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s . S ' i l y a p l u s i e u r s i n t é r e s s é s p o u r u n e p a r t , l e s g é r a n t s o n t l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e t t e p a r t j u s q u ' à c e q u e l e s i n t é r e s s é s a i e n t d é s i g n é u n s e u l t i t u l a i r e à c e t t e f i n . T o u t e f o i s , l ' u s u f r u i t i e r a u r a l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x a f f é r e n t s a u x p a r t s c o m p r i s e s d a n s s o n u s u f r u i t .
8 . C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e n e c o m p t e r a p a s p l u s d e c i n q a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p o u r r o n t , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e l o r s q u e l e s p a r t s s e r o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é a i n s i q u ' a u x c o n j o i n t s , d e s c e n d a n t s e t a s c e n d a n t s d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u d é f u n t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e c i n q a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p o u r r o n t , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u à c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s p o u r r a d o n n e r l i e u à r e c o u r s d u o u d e s i n t é r e s s é s d e v a n t l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s i é g e a n t e n r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s . S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e T r i b u n a l , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u r o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u x p r i x e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s e t l e c é d a n t , p a r d e u x a r b i t r e s r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s p a r e u x , é t a n t e n t e n d u q u e c e s a r b i t r e s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e e n c a s d e d é s a c c o r d e t q u ' e n c a s d e r e f u s p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n a r b i t r e , c o m m e d a n s l e c a s o ù l e s d e u x a r b i t r e s n e p o u r r a i e n t s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d u t r o i s i è m e , l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a f i x é e p a r l e T r i b u n a l c o m p é t e n t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
L e s s o m m e s a i n s i d u e s a u c é d a n t s e r o n t p a y a b l e s d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a c c o r d a m i a b l e , d e l a s e n t e n c e a r b i t r a l e o u d u j u g e m e n t f i x a n t l a v a l e u r d e s p a r t s .
9 . T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s à c a u s e d e m o r t .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p o u r r o n t
d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s
t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a
s o c i é t é o u à l ' u n d ' e u x e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l e g é r a n t a u x d i v e r s
a s s o c i é s . L e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s .
L e s p r i x d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , p a r v o i e d e s e n t e n c e a r b i t r a l e o u d e
j u g e m e n t a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t é g a l e m e n t d é t e r m i n é e s a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s .
S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s
s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , m ê m e m i n e u r s o u i n c a p a b l e s n e p o u r r o n t j a m a i s r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e
s c e l l é s , n i u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s s o c i a u x .
A S S E M B L E E - G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
1 0 . L a s o c i é t é s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , p r i s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r p o u v o i r e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t d e l a s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e .
L e n o m b r e d e s g é r a n t s p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u d i m i n u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s a n s d e v o i r o b s e r v e r l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P a r s u i t e , c h a q u e g é r a n t d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s n o n s e u l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s m ê m e d e d i s p o s i t i o n .
C h a q u e g é r a n t p e u t s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é q u ' i l r e p r é s e n t e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l u i s e m b l e .
L a s i g n a t u r e d e c h a q u e g é r a n t d e v r a , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t d u s i g n a t a i r e . A u c u n g é r a n t n e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r s o i t d i r e c t e m e n t s o i t i n d i r e c t e m e n t , d a n s d e s a f f a i r e s a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
S i u n g é r a n t a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n o u u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , i l d e v r a s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , i l s e r a p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n e d é c i s i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t m a i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t l u i a c c o r d e r u n e r é m u n é r a t i o n i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é .
1 1 . D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
C o m p o s i t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s
p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s ; l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s
p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
R é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t
a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e s g é r a n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u
s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e s e t i e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e q u i n z e
j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s ,
s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à
l ' a s s e m b l é e .
A d m i s s i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e a s s o c i é , à m o i n s
q u ' i l n e s ' a g i s s e d u c o n j o i n t .
L e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t
s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
P r o r o g a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
1 2 . S i t u a t i o n d e b l o c a g e .
E n c a s d e c o n f l i t i n t e r n e p o u r l e q u e l i l s e r a i t i m p o s s i b l e d e r é u n i r u n e q u o t i t é s u f f i s a n t e d e v o i x p o u r d é c i d e r d a n s u n s e n s o u d a n s l ' a u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a , à l a m a j o r i t é s i m p l e , u n a r b i t r e c h o i s i a u s e i n d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . C e t a r b i t r e a u r a p o u r m i s s i o n d e d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t , d e l a s o l u t i o n à a d o p t e r e t c e , d e l a f a ç o n l a p l u s é q u i t a b l e , e t p o u r l ' e n t r e p r i s e , e t p o u r c h a c u n d e s e s a s s o c i é s .
A u c a s o ù u n e m a j o r i t é s i m p l e n e p e u t s e d é g a g e r l o r s d e l a d é s i g n a t i o n d e c e t a r b i t r e , i l s e r a d e m a n d é a u j u g e c o m p é t e n t , d e l e n o m m e r p a r v o i e d e r é f é r é .
1 3 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
T a n t q u e l a l o i n ' i m p o s e p a s l a d é s i g n a t i o n d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c h a q u e a s s o c i é a u n d r o i t i l l i m i t é d e c o n t r ô l e s u r l e s a f f a i r e s s o c i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e l i v r e s o u d e d o c u m e n t s . I l a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r n ' i n c o m b e à l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r s i m p l e d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; e n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
S i , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , o u s i l a s o c i é t é e l l e - m ê m e p r e n d c e t t e d é c i s i o n , l e c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . S e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e r o n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 4 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t , e t e n g é n é r a l , l e s e x t r a i t s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é p a r l ' u n d e s g é r a n t s .
E X E R C I C E S O C I A L - R E P A R T I T I O N
1 5 . L ' a n n é e s o c i a l e d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
L e s c o m p t e s s o n t , a p r è s m i s e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o n n é e s d e l ' i n v e n t a i r e , s y n t h é t i s é s d a n s u n é t a t d e s c r i p t i f c o n s t i t u a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t a r r ê t é s s u r l a c o m p t a b i l i t é e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é y e s t s o u m i s e , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r è g l e m e n t a i r e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s .
1 6 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à l a c r é a t i o n d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l ' a f f e c t e r à d e s t a n t i è m e s à l a g é r a n c e o u d e l u i d o n n e r t o u t e a f f e c t a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é s p a r l a g é r a n c e . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
1 7 . L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e o u l e s g é r a n t s d e m e u r e n t e n f o n c t i o n a v e c l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , e n v u e d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
1 8 . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n t e r d i c t i o n o u l e d é c è s d ' u n a s s o c i é , n i d e p l e i n d r o i t p a r l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n .
L e s a s s o c i é s o n t e n s u i t e p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , d é c i s i o n s q u i n e p r e n d r o n t e f f e t q u ' à l a d a t e d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t :
1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e , c o m m e n c e r a l e 2 6 j u i n 2 0 1 5 e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 6 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n 2 0 1 7 .
2 ) L e s p r é s e n t e s f o r m e n t t i t r e s e n t r e a s s o c i é s j u s q u ' a u j o u r o ù l e g é r a n t a u r a é t a b l i l e s d o c u m e n t s e t r e g i s t r e s l é g a u x . L e s a s s o c i é s s e r é f è r e n t à l a l o i p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t e s .
3 ) L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 r e l a t i f à l ' i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e f a i t e à c e r t a i n s c o n d a m n é s e t f a i l l i s d ' e x e r c e r c e r t a i n e s f o n c t i o n s , p r o f e s s i o n s o u a c t i v i t é s e t d é c l a r e n t n e p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e t e l l e i n t e r d i c t i o n .
E s t p a r c o n s é q u e n t n o m m é g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e M o n s i e u r D U C U G e o r g e , p r é q u a l i f i é , l e q u e l a c c e p t e e t d é c l a r e a v o i r l e s c a p a c i t é s d e g e s t i o n r e q u i s e s p a r l a l o i . I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é , s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
4 ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
5 ) T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s p a r l e s c o m p a r a n t s a u n o m e t / o u p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e 2 6 j u i n 2 0 1 5 s o n t r e p r i s e s p a r l e g é r a n t a u n o m d e l a d i t e s o c i é t é , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l u i e t t o u s l e s a s s o c i é s .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .