20/06/2011
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q 2 % - . 9 3 7
D é n o m i n a t i o n v ~ " ~ l ~ ~ j
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E A G R I C O L E G R E G O I R E - V A N D E P U T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a g r i c o l e
S i è g e : P r i e s t e t , 5 , H a r z e à 4 9 2 0 A y w a i l l e
O b e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e 1 2 m a i 2 0 1 1 a é t é c o n s t i t u é e , p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é p o r t a n t l a m e n t i o n " E n r e g i s t r é à A y w a i l l e , l e 1 7 m a i 2 0 1 1 v o l . 5 0 f o l i o 2 3 c a s e 7 , 1 0 r ô l e s s a n s r e n v o i . R e ç u 2 5 ¬ ( V i n g t c i n q e u r o s ) .
L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l , P h . L A N G E , s i g n e u n e S o c i é t é a g r i c o l e e n t r e l e s
s o u s s i g n é s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r G R E G O I R E C h r i s t i a n , n é à H a r z e l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 6 2 , a g r i c u l t e u r , d i v o r c é , d o m i c i l i é à P r i e s t e t , 5 , H a r z e à 4 9 2 0 A y w a i l l e ; N N : 6 2 . 1 1 . 2 4 - 2 2 9 - 4 2
- M a d a m e V A N D E P U T N a t h a l i e , n é e à S t J o s s e - t e n - N o o d e l e 1 5 o c t o b r e 1 9 6 4 , v é t é r i n a i r e , d o m i c i l i é e à P r i e s t e t , 5 à 4 9 2 0 A y w a i l l e ; N N : 6 4 . 1 0 . 1 5 - 0 0 6 - 8 5
c o h a b i t a n t s l é g a u x s u i v a n t d é c l a r a t i o n f a i t e à l a c o m m u n e d ' A y w a i l l e l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 0 9 ,
s ' e s t c o n s t i t u é e l a S o c i é t é A g r i c o l e G R E G O I R E V A N D E P U T
. D é n o m i n a t i o n - S i è g e - B u t - D u r é e
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « S o c i é t é A g r i c o l e G R E G O I R E - V A N D E P U T » o u e n a b r é g é « S . A g r . G R E G O I R E - V A N D E P U T » .
D a n s t o u s a c t e s e t p i è c e s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é a g r i c o l e » o u « S . A g r . » .
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i é g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à P r i e s t e t , 5 , H a r z e à 4 9 2 0 A y w a i l l e .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s t a n t g é r a n t s q u e c o m m a n d i t a i r e s
d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L ' o b j e t s o c i a l e s t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t h o r t i c o l e a c t u e l l e e t f u t u r e . L e s i è g e
d ' e x p l o i t a t i o n a c t u e l e s t s i t u é à P r i e s t e t 6 , H a r z e
à 4 9 2 0 A y w a i l l e .
M o d 2 . 1
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 I
I 1 I l j I I I I I I I N I 8 0 8 I I I I N O I I G "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
N o n o b s t a n t l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e d i s s o u t e m o y e n n a n t l ' o b s e r v a t i o n d e s
p r e s c r i p t i o n s c i - a p r è s m e n t i o n n é e s s o u s l e s a r t i c l e s 2 9 , 3 0 e t 3 1 .
B . C a p i t a l e t p a r t s
A r t i c l e 5 : C a p i t a l c o m m a n d i t a i r e
L e m o n t a n t t o t a l d e s a p p o r t s c o n s t i t u t i f d e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e s ' é l è v e à 6 4 . 0 0 0 ¬ . C e c a p i t a l e s t r é p a r t i e n 6 4 0 p a r t s n o m i n a t i v e s d ' u n e v a l e u r d e 1 0 0 E .
L e s p a r t s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s c o m m e s u i t
M o n s i e u r G R E G O I R E C h r i s t i a n 4 8 0 p a r t s p o u r u n e v a l e u r t o t a l e d e 4 8 . 0 0 0 ¬
M a d a m e V A N D E P U T N a t h a l i e 1 6 0 p a r t s p o u r u n e v a l e u r t o t a l e d e 1 6 . 0 0 0 ¬
T O T A L 6 4 . 0 0 0 ¬
L i b é r a t i o n p a r a p p o r t e n n a t u r e :
P a r a p p o r t d e M o n s i e u r G r e g o i r e C h r i s t i a n :
' b é t a i l p o u r u n e v a l e u r d e 4 3 . 3 1 5 , 0 0
s t o c k s p o u r u n e v a l e u r d e 4 . 6 8 5 , 0 0 ¬
' m a t é r i e l p o u r u n e v a l e u r d e 5 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬
S o i t u n t o t a l d e 9 8 . 0 0 0 ¬ r é p a r t i c o m m e s u i t : 4 8 . 0 0 0 ¬ a f f e c t é a u c a p i t a l e t 5 3 . 0 0 0 ¬ p o r t é a u c r é d i t d ' u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t d a n s l a c o m p t a b i l i t é a u n o m d e M o n s i e u r G r e g o i r e C h r i s t i a n . L a s o c i é t é p o u r r a r e m b o u r s e r c e c o m p t e c o u r a n t a u f u r e t à m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t g é r a n t .
P a r a p p o r t d e M a d a m e V a n d e p u t N a t h a l i e :
' m a t é r i e l p o u r u n e v a l e u r d e 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ a f f e c t é a u c a p i t a l .
L i b é r a t i o n e n e s p è c e s :
P a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s d e 8 . 0 0 0 ¬ p a r M a d a m e V a n d e p u t N a t h a l i e e f f e c t u é s u r l e c o m p t e n ° B E 4 5 7 3 2 0 2 5 0 4 9 2 8 9 d e l a C B C . U n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a b a n q u e r e s t e r a a n n e x é e à l ' o r i g i n a l d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : P a r t s n o m i n a t i v e s , r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o n t t o u j o u r s n o m i n a t i v e s .
I l s e r a t e n u , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t :
1 . L ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t
2 . L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s
3 . C h a q u e c e s s i o n d e p a r t a v e c s a d a t e , c e t t e m e n t i o n d o i t ê t r e s i g n é e e t d a t é e p a r l e c e s s i o n n a i r e e t l e
c é d a n t
4 . L e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t o u l e s a t t r i b u t i o n s a p r è s p a r t a g e a v e c l e u r d a t e ; c e s m e n t i o n s
d o i v e n t ê t r e d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e s a y a n t d r o i t .
L e t r a n s f e r t e t l e s a t t r i b u t i o n s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e .
L a s o c i é t é p e u t l e s i n v o q u e r a v a n t c e t t e d a t e .
C h a q u e a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 7 : C e s s i o n e t m u t a t i o n
L e s p a r t s c o n s t i t u t i v e s d u c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p a r d é c è s o u c é d é e s e n t r e v i f s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u e : à u n a s s o c i é , à l ' é p o u x d u c é d a n t , a u x a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e , a u x d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e e t a u x a l l i é s y c o m p r i s l e s e n f a n t s d e l ' é p o u x .
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s o u c é d é e s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u ' à c e l l e s c i - a v a n t c i t é e s , q u e d e l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s g é r a n t s d ' u n e p a r t e t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d ' a u t r e p a r t , s u i v a n t l e s r è g l e s r e p r i s e s à l ' a r t . 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s r e l a t i v e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
E n a u c u n c a s u n e p e r s o n n e m o r a l e n e p e u t a c q u é r i r u n e p a r t .
A r t i c l e 8 : O b l i g a t i o n d e r e p r i s e
S i , s u r b a s e d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a c e s s i o n d e s p a r t s é t a i t r e f u s é e o u s i , e n c a s d e d é c è s , l a q u a l i t é d e s
a s s o c i é s é t a i t r e t i r é e , l e s a s s o c i é s o p p o s é s à l a c e s s i o n s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e c e s p a r t s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s o n t e n c o n c u r r e n c e p o u r l a r e p r i s e d e c e s p a r t s e t , s o u s r é s e r v e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t
d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s t e l s s t i p u l é s à l ' a r t i c l e s u i v a n t d e s s t a t u t s , l e s p a r t s s o n t d i v i s é e s a u
p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s d e s a s s o c i é s a c q u é r e u r s .
L a r e p r i s e d e s p a r t s s e f a i t , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , a u p r i x f i x é p a r l e j u g e c o m p t e t e n u d u p a t r i m o i n e e t
d u r e n d e m e n t d e l a S o c i é t é .
L e j u g e n e p e u t a c c o r d e r u n d é l a i s u p é r i e u r à u n a n p o u r l e p a i e m e n t .
L ' a c q u é r e u r n e p e u t l e s c é d e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e n a p a s i n t é g r a l e m e n t p a y é l e p r i x .
A r t i c l e 9 : D r o i t d e p r é e m p t i o n
T o u t e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s e s t s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
S a n s p r é j u d i c e à l a l i b r e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r s e s p a r t s e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a t r a n s m i s s i o n d é c i d é e e t d e s e s c o n d i t i o n s .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t s ' e x e r c e r e n d é a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' a v i s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s s e p r é s e n t e n t p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s , c e l l e s - c i s o n t c é d é e s a u x a s s o c i é s c o n c e r n é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s q u i n ' o n t p a s p r i s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l , n e p e u v e n t s e f a i r e a t t r i b u e r d e s p a r t s .
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é s u r t o u t o u p a r t i e d e c e s p a r t s , l a c e s s i o n d e s p a r t s q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d e l a p r é e m p t i o n , p e u t s ' o p é r e r l é g a l e m e n t m o y e n n a n t c o n s e n t e m e n t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d u p a i e m e n t s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 : O b l i g a t i o n d e l i b é r a t i o n i n t é g r a l e
L e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s e s t e n g a g é p o u r l e m o n t a n t t o t a l d e s p a r t s a c q u i s e s p a r l u i e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e c é d a n t r e s t e o b l i g é s o l i d a i r e m e n t a v e c l e c e s s i o n n a i r e , v i s à v i s d e l a s o c i é t é , d e s a t i s f a i r e a u x a p p e l s d e f o n d s n é c e s s a i r e s à l a t r a n s m i s s i o n , d e m ê m e q u ' à d e s a p p e l s d e f o n d s u l t é r i e u r s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r a p u r e r d e s d e t t e s n é e s a v a n t l ' a n n o n c e d e l a t r a n s m i s s i o n .
L e c é d a n t a u n r e c o u r s c o n t r e s o n c e s s i o n n a i r e e t c o n t r e l e s c e s s i o n n a i r e s u l t é r i e u r s , s a u f s i l e s p a r t i e s e n s o n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t .
C . A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 1 1 : N o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s s o n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é : M o n s i e u r G R E G O I R E C h r i s t i a n e t M a d a m e
V A N D E P U T N a t h a l i e .
A r t i c l e 1 2 : N o u v e a u x a s s o c i é s g é r a n t s
D e n o u v e a u x g é r a n t s n e p e u v e n t a v o i r c e t t e q u a l i t é q u e s i , d a n s u n a c t e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , i l s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s ' e n g a g e n t à e f f e c t u e r l e t r a v a i l r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e d e l a s o c i é t é e t à y c o n s a c r e r a u m o i n s 5 0 % d e l e u r a c t i v i t é a f i n d ' ê t r e r é t r i b u é s à c o n c u r r e n c e d ' a u m o i n s 5 0 % d u r e v e n u d u t r a v a i l e t à c o n d i t i o n d ' ê t r e a c c e p t é c o m m e t e l s p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t t e a p p r o b a t i o n n ' e s t c e p e n d a n t p a s n é c e s s a i r e p o u r l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t s u c c e s s e u r , c i t é c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 3 : D é m i s s i o n v o l o n t a i r e d e s a s s o c i é s g é r a n t s
L e s a s s o c i é s g é r a n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r v o l o n t a i r e m e n t d e c e t t e q u a l i t é m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x a n s e t s i g n i f i c a t i o n d e l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t à t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é p e u t m o d i f i e r c e d é l a i p a r u n e d é c i s i o n p r i s e , d ' u n e p a r t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t , d ' a u t r e p a r t , p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L ' a s s o c i é g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e r e s t e c o m m a n d i t a i r e p o u r l e s p a r t s p o s s é d é e s d a n s l e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
A r t i c l e 1 4 : D é m i s s i o n f o r c é e d e s a s s o c i é s g é r a n t s
L a r é v o c a t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t n e p e u t a v o i r l i e u q u e p o u r d e s m o t i f s g r a v e s s u i t e à u n e d é c i s i o n d e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 1 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 : R é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s
N o n o b s t a n t l a p a r t q u i l u i r e v i e n t d a n s l e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m e p r é v u à l ' a r t . 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t p r é t e n d r e à u n e r é m u n é r a t i o n b r u t e p o u r s o n t r a v a i l , s u r l a b a s e d u s a l a i r e m i n i m u m c o m m e t r a v a i l l e u r q u a l i f i é d a n s l e m ê m e s e c t e u r .
L e s h e u r e s d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c e t t e r é m u n é r a t i o n c o m p o r t e n t 4 0 h e u r e s p a r s e m a i n e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l y a d e u x a s s o c i é s g é r a n t s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é g é r a n t , e l l e c o m p o r t e a l o r s 6 0 h e u r e s p a r s e m a i n e .
E n é g a r d a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s
L ' a s s o c i é g é r a n t a , q u e l l e s q u e s o i e n t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t a v a n t l a r é m u n é r a t i o n p o u r s o n t r a v a i l , d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d u f e r m a g e q u ' i l a p a y é .
C e m o n t a n t e s t m i s e n c o m p t e e n t a n t q u e c h a r g e d e l ' e x p l o i t a t i o n .
A r t i c l e 1 6 : A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e
L ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e d e l a s o c i é t é a p p a r t i e n t a u x a s s o c i é s g é r a n t s .
I l s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s p a r l a
l o i c o m m e é t a n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d ' e m p r u n t e r n e p e u t ê t r e p r i s e q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s
c o m m a n d i t a i r e s .
L ' a b s e n c e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s .
A r t i c l e 1 7 : R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
A r t i c l e 1 8 : O b l i g a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t i l l i m i t é e p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n t r a i n t s p a r d e s t i e r s d e r a p p o r t e r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s t o u c h é s , s ' i l s n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s s u r l e b é n é f i c e r é e l d e l a s o c i é t é ; m a u v a i s e f o i o u n é g l i g e n c e g r a v e d e l a p a r t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t t e s p o u r s u i v r e e n p a i e m e n t d e c e q u ' i l s o n t d û r e s t i t u e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D . S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 1 9 : D r o i t d e s u r v e i l l a n c e p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e u x f o i s p a r a n , d e s l i v r e s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t a u s u j e t d e l a g e s t i o n e t l e s r é p o n s e s l e u r s e r o n t f a i t e s p a r é c r i t . C e d r o i t e s t e x e r c é a u m i l i e u e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t .
C e l u i - c i n e p e u t i n t e r v e n i r s a n s l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s g é r a n t s ; s i c e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e , u n e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l , à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e s i g n i f i é e à l a s o c i é t é e t n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s a d r e s s e n t à c h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n . C e r a p p o r t d o i t c o n t e n i r d e s é l é m e n t s s u f f i s a n t s p o u r d o n n e r a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s u n a p e r ç u d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t d e m a n d e r à l ' a s s o c i é g é r a n t d e p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t c e r a p p o r t .
E . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 0 : A s s e m b l é e a n n u e l l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o u a s s e m b l é e a n n u e l l e d o i t s e t e n i r l e 1 e r v e n d r e d i d e m a i , s i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
A r t i c l e 2 1 : A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e p o u r :
1 ° D o n n e r d é c h a r g e a u x a s s o c i é s g é r a n t s d e l e u r g e s t i o n
2 ° P a r t a g e r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n
3 ° R é m u n é r e r l e s a s s o c i é s g é r a n t s
4 ° F a i r e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e c o n s e n t e m e n t e s t r e q u i s s u i v a n t l ' a r t . 1 4 d e s
p r é s e n t s s t a t u t s
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m ê m e s ' i l s n e p o s s è d e n t p a s d e p a r t .
I l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , a u p r o r a t a d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t d a n s l e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s a u p l u s t a r d 6 m o i s a p r é s l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e .
A r t i c l e 2 2 : A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e
p o u r :
1 ° L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 ° L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x
d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s ; c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x .
A r t i c l e 2 3 : C o n v o c a t i o n
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s à l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a
d e m a n d e d ' u n s e u l a s s o c i é e n i n d i q u a n t l e s p o i n t s à d é l i b é r e r .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : P r o c u r a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e .
C e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e a s s o c i é e t n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 2 5 : D é r o u l e m e n t d e l ' a s s e m b l é e
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é s e n t . E l l e s d é l i b è r e n t e t d é c i d e n t s e l o n l e s r è g l e s n o r m a l e s d e l a t e c h n i q u e d ' u n e a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 6 : P a r t s e n i n d i v i s i o n - U s u f r u i t
S i u n e p a r t a p p a r t i e n t à d i f f é r e n t s p r o p r i é t a i r e s o u e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' a u m o m e n t o ù u n e s e u l e p e r s o n n e e s t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S i u n e p a r t e s t d o n n é e e n g a g e p a r s o n p r o p r i é t a i r e , c e d e r n i e r e n g a r d e l e d r o i t d e v o t e .
F . E x e r c i c e s o c i a l - R é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e
A r t i c l e 2 7 : E x e r c i c e a n n u e l - R é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
L e p a r t a g e d e s b é n é f i c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n s e f a i t c o m m e s u i t :
1 ° A v e c l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n r é s e r v e p a r t i e l l e o u t o t a l e d u s o l d e , a p r è s p r é l è v e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é v u e p a r l ' a r t . 1 5 d e c e s s t a t u t s .
2 ° S i l e s o l d e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t m i s e n r é s e r v e c o m m e d i t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l ' e x c é d e n t s e r a a t t r i b u é a u x p a r t s s o c i a l e s a u m a x i m u m à c o n c u r r e n c e d e l ' i n t é r ê t l é g a l d u c a p i t a l l i b é r é .
3 ° L e s o l d e é v e n t u e l e s t a t t r i b u é a u x a s s o c i é s g é r a n t s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l a i n s i q u ' a u x p a r t s s u i v a n t u n e q u o t i t é s t a t u t a i r e m e n t f i x é e .
G . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 8 : D é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n
L e s m o d a l i t é s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a g r i c o l e s o n t r é g l é e s p a r l e s a r t . 2 9 , 3 0 e t 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 9 : S u b s i s t a n c e d ' u n s e u l a s s o c i é
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p l u s q u ' u n a s s o c i é , e l l e c o n t i n u e d ' e x i s t e r e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e e t l i q u i d é e .
S i c e t a s s o c i é e s t a s s o c i é g é r a n t , i l s e r a p r o c é d é c o m m e d i t à l ' a l i n é a s u i v a n t .
S i p a r s u i t e d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s d e g é r a n t a s s o c i é , l a s o c i é t é n e c o m p t e p l u s q u e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , c e u x - c i p e u v e n t d é s i g n e r l ' u n d ' e n t r e e u x o u u n e t i e r c e p e r s o n n e p o u r p o s e r l e s a c t e s u r g e n t s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u r a n t u n m o i s ; c e t a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n ' e n c o u r t q u ' u n e r e s p o n s a b i l i t é d e m a n d a t a i r e .
S ' i l n e r e s t e q u ' u n s e u l a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , o u s i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e s e r a d é s i g n é à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o u d e l ' u n d ' e u x , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l .
A r t i c l e 3 0 : N o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s a s s o c i é s g é r a n t s e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a l i q u i d a t i o n s o n t l i q u i d a t e u r s d e p l e i n d r o i t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s p e u t d é s i g n e r o u d é m e t t r e à t o u t m o m e n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
V o l e t B - S u i t e
E l l e d é c i d e s i l e s l i q u i d a t e u r s , a u c a s o ù i l y e n a u r a i t p l u s i e u r s , a g i r o n t s e u l s o u e n s e m b l e e t c o l l é g i a l e m e n t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é .
L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s e t l a m a n i è r e d o n t i l s p o u r r o n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é , s e r a p u b l i é e a u M o n i t e u r .
A r t i c l e 3 1 : P o u v o i r d e s l i q u i d a t e u r s
L e s l i q u i d a t e u r s o n t d e p l e i n d r o i t t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t . 1 8 6 , 1 8 7 , 1 8 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . P o u r l e r e s t e , i l s d o i v e n t a g i r c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s p r é v u e s d a n s l a l o i s u r l e s s o c i é t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
H . E l e c t i o n e t d o m i c i l e
L e s a s s o c i é s g é r a n t s , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t l e s l i q u i d a t e u r s q u i o n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r s o n t c e n s é s é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s s o m m a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é .
I . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o u r t à p a r t i r d e c e j o u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s
p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s d e p u i s l e 0 1 a v r i l 2 0 1 1 s o n t r é p u t é e s l ' a v o i r é t é p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n 2 0 1 2 .
A i n s i f a i t à A y w a i l l e , l e 1 2 m a i 2 0 1 1 , e n 8 e x e m p l a i r e s .
G R E G O I R E C h r i s t i a n , V A N D E P U T N a t h a l i e ,
A s s o c i é g é r a n t . A s s o c i é g é r a n t .
R é s e r v é
a u '
' M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e