31/03/2011
ÿþM O D 2 . 2
V e l e t B '
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" i i o a s i a
D é p o s é a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r d e H u y , l e
2 1 M A R 2 0 1 1
L e G r e r
G r e f f e
N e d ' e n t r e p r i s e : 8 3 4 " C 6 Z o 3 L
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H E R O M N I S P O R T S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e , S ' i 4 2 1 7 H é r o n
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a n d e u x m i l d i x , l e 2 3 s e p t e m b r e ,
l e s s o u s s i g n é s
1 . M a d a m e B A J O T J o s e t t e , n é e à H é r o n , l e 1 4 / 0 4 / 3 9 , d o m i c i l i é e à H é r o n , r u e B e l H o r i z o n , 8 ;
2 . M o n s i e u r B O L L I N G E R M i c h e l , n é à M o h a , l e 0 9 / 0 4 / 5 2 , d o m i c i l i é à C o u t h u i n , r u e M a r s i n n e , 7 ;
3 . M o n s i e u r C L O E S A l e x i s , n é à B u j u m b u r a , l e 2 5 / 1 2 / 7 3 , d o m i c i l i é à W a r e t - l ' E v è q u e , C h a u s s é e d e W a v r e , 1 0 8 ;
4 . M o n s i e u r C O P E T T E G e o r g e s , n é à N o v i l l e l e s B o i s , l e 1 8 / 1 1 / 5 5 , d o m i c i l i é à W a r e t - l ' E v ê q u e , r u e G u i l i t t e , 8 E ,
5 . M a d a m e E M O N D N a t h a l i e , n é e à L i k a s i , l e 1 9 / 0 8 / 1 9 6 6 , d o m i c i l i é e à C o u t h u i n , r u e H o u m v e n t , 6 A ; 6 . M o n s i e u r H A U T P H E N N E E r i c , n é à R o c h e f o r t , l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à C o u t h u i n , r u e B o r d i a , 5 ; 7 . M o n s i e u r L E D U R E P a t r i c k , n é à H u y , l e 2 5 / 1 1 / 1 9 7 7 , d o m i c i l i é à W a r e t - l ' E v ê q u e , r u e G r a n d V i v i e r , 6 A ; 8 . M o n s i e u r M A T H I E U C h r i s t o p h e , n é à H u y , l e 2 0 / 0 5 / 1 9 7 9 , d o m i c i l i é à C o u t h u i n , r u e d e l a M o t t e , 6 H ; 9 . M o n s i e u r T H I S E P h i l i p p e , n é à H u y , l e 2 5 / 0 1 / 6 9 , d o m i c i l i é à H é r o n , r u e S a i n t - D o n a t , 5 ;
1 0 . M a d a m e V A N V L A E N D E R E N N a t h a l i e , n é e à A n d e r l e c h t , l e 1 1 / 0 3 / 7 5 , d o m i c i l i é e à H é r o n , r u e B a s d u V i l l a g e , 7 A ;
1 1 . M a d a m e V O L A N T R é g i n e , n é e à H u y , l e 0 8 / 0 1 / 6 7 , d o m i c i l i é e à C o u t h u i n , r u e M o r a y , 1 1 ;
1 2 . M o n s i e u r Z A D W O R N Y J e a n - M a r c , n é à G r i v e g n é e , l e 1 1 / 0 2 / 5 8 , d o m i c i l i é à H é r o n , m e C o r t i l
S t i e n n o n , 8 .
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s a r r ê t e n t l e s s t a t u t s c o m m e c i - a p r è s :
T I T R E l e r : D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , D U R E E
A r t . l e r L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f H E R O M N I S P O R T S " . E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u s i è g e d u h a l l o m n i s p o r t s à H é r o n , C h a u s s é e d e W a v r e , S n º%°
, 4 1 6 1 0 1 4
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n u n a u t r e l i e u s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l : B U T S
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
1 . l a p r o m o t i o n d e l a p r a t i q u e s p o r t i v e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s s a n s d i s c r i m i n a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e s p r a t i q u e s d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é p a r l e s p o r t . E l l e é t a b l i t n o t a m m e n t p o u r c e r é a l i s e r u n p l a n a n n u e l d ' o c c u p a t i o n e t d ' a n i m a t i o n p r é v o y a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s l i b r e m e n t r é s e r v é e s à l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n a u s e i n d e s i n s t a l l a t i o n s r e p r i s e s s u r l a l i s t e é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d ' a p p l i c a t i o n d u d é c r e t d u 2 7 f é v r i e r 2 0 0 3 o r g a n i s a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l e s u b v e n t i o n n e m e n t d e s c e n t r e s s p o r t i f s l o c a u x e t d e s c e n t r e s s p o r t i f s l o c a u x i n t é g r é s ; 2 . l a g e s t i o n d e c e s m ê m e s i n s t a l l a t i o n s , s i t u é e s s u r l a c o m m u n e d e H é r o n e t p o u r l e s q u e l l e s l e c e n t r e s p o r t i f d é t i e n t u n d r o i t d e j o u i s s a n c e o u d o n t i l e s t p r o p r i é t a i r e ;
3 . d e v e i l l e r a u r e s p e c t d e s r è g l e s d ' h y g i é n e e t d e s é c u r i t é d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t e l l e a l a g e s t i o n ;
4 . d ' a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s o r g a n i s é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l ' u n d e s e s b u t s .
T I T R E I I I : M E M B R E S , A D M I S S I O N S , D E M I S S I O N S , E X C L U S I O N S , C O T I S A T I O N S
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e .
L e s m e m b r e s s o n t :
a ) l e s m e m b r e s d e d r o i t , r e p r é s e n t a n t d e s p o u v o i r s p u b l i c s , s o i t s i x r e p r é s e n t a n t s d u C o n s e i l c o m m u n a l , c h o i s i s p a r l u i m a i s p a s o b l i g a t o i r e m e n t e n s o n s e i n . C e t t e r e p r é s e n t a t i o n e s t c a l c u l é e à l a r è g l e p r o p o r t i o n n e l l e . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e l o r s d e c h a q u e é l e c t i o n c o m m u n a l e ;
b ) l e s a s s o c i a t i o n s s p o r t i v e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l a c o m m u n e , r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t r a t i f i é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s d é l è g u e n t c h a c u n e u n r e p r é s e n t a n t ;
c ) l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p a r t i c u l i è r e m e n t l i é e a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a c a n d i d a t u r e é c r i t e d e c e s p e r s o n n e s , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s , a i t é t é a g r é é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
A r t . 5 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I I n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d o u z e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 . L e s c a n d i d a t u r e s d e s m e m b r e s s o n t p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e d e v r a a v o i r p r é s e n t é s a d e m a n d e é c r i t e à l ' a s s o c i a t i o n e n l ' a d r e s s a n t a u P r é s i d e n t e n e x e r c i c e .
A r t . 7 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r :
- d é c è s d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l e t t r e d e l ' i n t é r e s s é o u d e l ' a s s o c i a t i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- c e s s a t i o n d e l a f o n c t i o n a y a n t j u s t i f i é l a d é s i g n a t i o n o u l a d é l é g a t i o n ;
- r a d i a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s , p o u r r e f u s d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u a s s o c i a t i o n , e x p o s é e à l ' e x c l u s i o n , e s t a d m i s e à p r é s e n t e r s e s e x p l i c a t i o n s a u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t d é c i s i o n d e c e t t e d e r n i è r e ;
- d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d u e d a n s l e s d e u x m o i s d u r a p p e l , a d r e s s é e p a r s i m p l e l e t t r e p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e d é s i g n é p a r u n p o u v o i r p u b l i c o u d é l é g u é p a r u n e a s s o c i a t i o n , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t à l ' i n i t i a t i v e d u p o u v o i r p u b l i c o u d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s . P a s s é c e d é l a i , l ' a s s o c i a t i o n s e r a d é m i s s i o n n é e d ' o f f i c e . E l l e p o u r r a c e p e n d a n t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e e n s e c o n f o r m a n t à l ' a r t i c l e 6 .
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e s e r a e f f e c t i v e q u ' à l a d a t e d u p r o c h a i n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 8 . L e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é s a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s d e l a d i s c u s s i o n e t d u v o t e d u b u d g e t d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
V o l e t B - s u i t e
l ' a s s o c i a t i o n .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p e u t d é p a s s e r 2 5 e u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t 1 2 5 e u r o s p o u r l e s
a s s o c i a t i o n s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e n ' e s t e f f e c t i v e q u ' a p r è s p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d u e d a n s l e m o i s q u i s u i t s a
n o t i f i c a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , a p p r o u v e l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , m o d i f i e l e s s t a t u t s e t d i s s o u t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s . T o u s y o n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t . 1 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é u n i e c h a q u e a n n é e e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
A r t . 1 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
E l l e e s t c o n v o q u é e s u r d e m a n d e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t . 1 3 . T o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e d e l a m ê m e c a t é g o r i e m a i s c h a q u e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . C e l l e - c i e s t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v e n t i o n s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r a u t a n t q u e l e u r a d m i s s i b i l i t é à l ' o r d r e d u j o u r a i t é t é d é c i d é e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 1 5 . S a u f c e q u i e s t d i t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t . 1 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
T I T R E V : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E T L E B U R E A U
A r t . 1 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s .
I l p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r c e f a i r e , i l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d i s p o s i t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a p r o p r i é t é . I l p r é p a r e l e b u d g e t , d é f i n i t , m o d i f i e e t a p p r o u v e l e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s p r o p o s é e s p a r l e b u r e a u .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u à u n a u t r e o r g a n e s e r o n t e x e r c é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d o u z e m e m b r e s d é s i g n é s p a r i t a i r e m e n t p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l e t p a r l e s a u t r e s m e m b r e s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m a n d a t a i r e p u b l i c n e p e u t r e p r é s e n t e r u n e a s s o c i a t i o n p r i v é e d u r a n t l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
A l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d e d r o i t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p a r t i e r s t o u s l e s t r o i s a n s , l e s d e u x p r e m i è r e s f o i s p a r t i r a g e a u s o r t e t e n s u i t e p a r o r d r e d ' a n c i e n n e t é . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 0 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e e n v o y é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s t r o i s m o i s . I l d o i t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é c h a q u e f o i s q u ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s a u m o i n s l e d e m a n d e .
I l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . T o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l m a i s c h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 1 . I I e s t t e n u u n p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s à t o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
A r t . 2 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . C e u x - c i f o r m e n t l e b u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e P r é s i d e n t e s t d é s i g n é p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d u C o n s e i l c o m m u n a l e n l e u r s e i n , l e V i c e - P r é s i d e n t p a r l e s r e p r é s e n t a n t s p r i v é s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l e u r s e i n .
L e b u r e a u a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s d é f i n i e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e b u r e a u s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r e n o u t r e l e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e , à l ' u n d e s m e m b r e s d u b u r e a u .
A r t . 2 3 . P o u r t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , l ' a u t r e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e t i e r s d ' a u c u n e h a b i l i t a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
A l ' é g a r d d e L a P o s t e , l a s i g n a t u r e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u f f i r a .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u P r é s i d e n t .
A r t . 2 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e , e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t o u d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d s e u l d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m .
A r t . 2 5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l e s o b j e c t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 . 1 . e t l e C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s v i s é à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e q u e l p e u v e n t ê t r e r é g l é s t o u s l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s d a n s l e s s t a t u t s . L e r è g l e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é à t o u t m o m e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a c o m m u n i q u é a u x m e m b r e s , a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
A r t . 2 7 . I I e s t f o r m é u n C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s , a y a n t p o u v o i r c o n s u l t a t i f e n m a t i é r e d ' a n i m a t i o n e t d ' é l a b o r a t i o n d e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e C o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . S o n m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é d a n s l e r é g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E V I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 2 8 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s / a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L a j u s t i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s e c l ô t u r a n t a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , s e f a i t s u r b a s e d ' u n r a p p o r t a n n u e l é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s . U n p l a n b u d g é t a i r e p o r t a n t s u r l e s c i n q a n n é e s e t i d e n t i f i a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s p r é v u e s d e l a c o m m u n e e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e s e r a é t a b l i a n n u e l l e m e n t .
A r t . 2 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n s o n s e i n d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , r e n o u v e l a b l e . C e s d e r n i e r s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u f a i r e p a r t i e d u p e r s o n n e l r é m u n é r é d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s é t u d i e n t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s , é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s f o n t c o n n a î t r e l e u r s c o n c l u s i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n o u d e s d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e d o i t p o u r v o i r à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A r t . 3 0 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r :
- l e r e v e n u d e s b i e n s ;
- l e s s u b v e n t i o n s d e l ' É t a t , d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , d e l a R é g i o n w a l l o n n e , d e l a P r o v i n c e e t d e l a
C o m m u n e ;
- l e s c o t i s a t i o n s ;
- l e s d o n s e t l e s l e g s d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , d e s a s s o c i a t i o n s p r i v é e s e t d e s p a r t i c u l i e r s ;
- l e p r o d u i t d e s v e n t e s e t b i e n s p r o p r e s ;
- t o u t e s l e s a u t r e s r e s s o u r c e s o c c a s i o n n e l l e s .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N
A r t . 3 1 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p r e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e n e x e r c i c e e t a p r è s v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e o u d e p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s d e l a C o m m u n e .
A r t . 3 2 . T o u t p o i n t n o n e x p l i c i t e m e n t d é v e l o p p é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g i p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . O n é t é d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
* r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l :
1 . M o n s i e u r B O L L I N G E R M i c h e l ;
2 . M o n s i e u r C L O E S A l e x i s ;
3 . M o n s i e u r C O P E T T E G e o r g e s ;
4 . M o n s i e u r M A T H I E U C h r i s t o p h e ;
5 . M o n s i e u r T H I S E P h i l i p p e ;
6 . M o n s i e u r Z A D W O R N Y J e a n - M a r c ;
é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 . l e R o y a l C o u t h u i n - S p o r t s , r e p r é s e n t é p a r M . G A D I S S E U R F e r n a n d ;
2 . l e s P a t a p o n g i s t e s , r e p r é s e n t é p a r M m e V A N V L A E N D E R E N N a t h a l i e ;
3 . I e M i n i - f o o t H é r o n , r e p r é s e n t é p a r M . L E D U R E P a t r i c k ;
4 . l e H é r é d i a , r e p r é s e n t é p a r M m e B A J O T J o s e t t e ;
5 . l e G y m C l u b C o u t h i n o i s , r e p r é s e n t é p a r M m e V O L A N T R é g i n e .
A l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e s t r é u n i e t a d é s i g n é p o u r c o m p o s e r l e B u r e a u :
- e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t : M . T H I S E P h i l i p p e ;
- e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t ; M m e V A N V L A E N D E R E N N a t h a l i e ;
- e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e : M . Z A D W O R N Y J e a n - M a r c ;
- e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r : M . C L O E S A l e x i s .
P h i l i p p e T H I S E , P r é s i d e n t