09/12/2014
ÿþ( e n e n t i e r ) : H L O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e ; S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 4 4 6 0 G R A C E - H O L L O G N E , L i è g e A i r p o r t , B â t i m e n t 5 0 ( R P M L I E G E ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a b é à L i è g e , l e v i n g t s e p t n o v e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u :
1 ) M o n s i e u r D E M E Z P a s c a l C h r i s t i a n P a u l M a r i e , n é à V e r v i e r s , l e d i x - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e n e u f , c é l i b a t a i r e q u i d é c l a r e n e p a s a v o i r c o n c l u d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , n u m é r o n a t i o n a l 7 9 1 2 1 9 0 3 5 7 1 , d o m i c i l i é à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r u e L u c i e n D e f a y s , 2 4 .
2 ) M o n s i e u r U E N T E N J e a n M i c h e l J a c q u e s G h i s l a i n , n é à V e r v i e r s , l e q u a t r e a o u t m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t t r o i s , c é l i b a t a i r e q u i d é c l a r e n e p a s a v o i r c o n c l u d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , n u m é r o n a t i o n a l 8 3 0 8 0 4 0 8 5 4 2 , d o m i c i l i é à 4 8 0 0 V e r v i e r s , C r a p a u r u e , 1 0 8 , 3 ° é t a g e .
3 ) M o n s i e u r F L O R E N C E E m e r i c X a v i e r F r é d é r i c , n é à V e r v i e r s , l e t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s i x , c é l i b a t a i r e q u i d é c l a r e n e p a s a v o i r c o n c l u d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , n u m é r o n a t i o n a l 7 6 1 1 0 3 0 2 3 0 8 , d o m i c i l i é à 4 9 2 0 A y w a i l l e , r u e R e d o u t e , 8 .
4 ) M o n s i e u r J O A S S A R T E d w i n G u i l l a u m e P h i l i p p e A n d r é , n é à O i s o n , l e v i n g t - q u a t r e a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t q u a t r e , c é l i b a t a i r e q u i d é c l a r e a v o i r c o n c l u u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a v e c M a d a m e S I M A R C l é m e n t i n e , n u m é r o n a t i o n a l 8 4 0 4 2 4 0 4 9 5 3 , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d u L i m b o u r g , 8 1 .
L e s c o m p a r a n t s s u b 1 à 4 d é c l a r e n t a s s u m e r s e u l s l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s .
5 ) L a s o c i é t é a n o n y m e B E L I N V E S T d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 4 0 5 0 C h a u d f o n t a i n e r u e d e l a B é ô l e , 9 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 4 7 4 . 7 7 0 . 1 6 1 ; c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e R e n a u d P i r m o l i n à L i è g e , l e t r o i s m a i d e u x m i l l e u n , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - n e u f m a i s u i v a n t n ° 2 0 0 1 0 5 1 9 - 2 6 6 .
L a c o m p a r a n t e s u b 5 e s t s i m p l e s o u s c r i p t e u r .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e H L O . D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » .
A y a n t s o n s i è g e à L i è g e A i r p o r t B â t i m e n t 5 0 4 4 6 0 G r â c e - H o l l o g n e . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n d e c e c h a n g e m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
S o c i é t é d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à S O I X A N T E Q U A T R E M I L L E D E U X E U R O S ( 6 4 . 0 0 2 e u r o s ) ,
r e p r é s e n t é p a r 6 4 . 0 0 2 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s o i x a n t e q u a t r e
m i l l e d e u x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , r é p a r t i e s e n d e u x c a t é g o r i e s c o m m e r e p r i s d a n s ! e s s t a t u t s c i - a p r è s :
- 3 . 2 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A
- 6 0 . 8 0 2 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B
L e s 6 4 . 0 0 2 a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d ' u n e u r o c h a c u n e , c o m m e s u i t :
L e s 3 . 2 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e s A s o n t s o u s c r i t e s p a r B e l i n v e s t s o i t à c o n c u r r e n c e d e 3 . 2 0 0 e u r o s .
L e s 6 0 . 8 0 2 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B :
- p a r M o n s i e u r D E M E Z P a s c a l à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 2 4 1 e u r o s , s o i t 1 8 . 2 4 1 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B
- p a r M o n s i e u r U E N T E N J e a n à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 2 4 1 e u r o s , s o i t 1 8 . 2 4 1 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B
- , p a r M o n s i e u r F L O R E N C E E m e r i c à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 1 6 0 e u r o s , s o i t p o u r 1 2 . 1 6 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
= p a r M o n s i e u r J O A S S A R T E d w i n à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 1 6 0 e u r o s , s o i t p o u r 1 2 . 1 6 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B E n s e m b l e : 6 4 . 0 0 2 A C T I O N S , s o i t p o u r 6 4 . 0 0 2 e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s d ' u n m o n t a n t t o t a l d e 6 4 . 0 0 2 e u r o s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o : 6 E 0 2 0 0 1 7 4 2 8 9 0 3 4 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à l a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s .
L e s a c t i o n s s o u s c r i t e s p a r B e l i n v e s t ( d e m ê m e q u e t o u t e s a u t r e s a c t i o n s q u e B e l i n v e s t a c q u e r r a i t u l t é r i e u r e m e n t , p a r s o u s c r i p t i o n o u a u t r e m e n t ) s e r o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ( r e s p e c t i v e m e n t l e s « A c t i o n s A » ) . L e s a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s A s e r o n t c i - a p r è s n o m m é s « A c t i o n n a i r e s A »
L e s a c t i o n s s o u s c r i t e s p a r M e s s i e u r s D E M E Z P a s c a l , U E N T E N J e a n , F L O R E N C E E m e r i c , J O A S S A R T E d w i n ( d e m ê m e q u e t o u t e s a u t r e s a c t i o n s q u e M e s s i e u r s D E M E Z P a s c a l , U E N T E N J e a n , F L O R E N C E E m e r i c , J O A S S A R T E d w i n a c q u e r r a i e n t u l t é r i e u r e m e n t , p a r s o u s c r i p t i o n o u a u t r e m e n t ) s e r o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ( l e s « A c t i o n s B » ) . L e s a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s B s e r o n t c i - a p r è s n o m m é s « A c t i o n n a i r e s B »
C h a q u e a c t i o n d i s p o s e r a d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s , s o u s r é s e r v e s d e d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p a r t i c u l i e r s q u i s e r o n t a t t a c h é s à c h a q u e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s e n e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , t e l l e q u e c e t t e n o t i o n d é f i n i e c i - a p r è s .
T o u t e a c t i o n s o u s c r i t e p a r u n d é t e n t e u r d ' a c t i o n s e r a d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e d o n t i l e s t d é j à t i t u l a i r e . T o u t e a c t i o n s o u s c r i t e p a r u n t i e r s s e r a d e l a c a t é g o r i e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l ' é m i s s i o n . T o u t e a c t i o n c é d é e à u n d é t e n t e u r d ' a c t i o n d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e s e r a c o n v e r t i e d e p l e i n d r o i t d a n s l a c a t é g o r i e d o n t l e c e s s i o n n a i r e e s t d é j à t i t u l a i r e . E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s à u n n o u v e l a c t i o n n a i r e , l e s a c t i o n s c é d é e s r e s t e r o n t d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e à l a q u e l l e e l l e s a p p a r t e n a i e n t a v a n t l a c e s s i o n .
L e s a c t i o n s s e r o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s , E l l e s s e r o n t e t r e s t e r o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d e s t i e r s , l a c o n c e p t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , y c o m p r i s p a r l ' o c t r o i à d e s t i e r s d e b r e v e t s o u d e l i c e n c e s , d e l o g i c i e l s e t d ' a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s ( « a p p s » ) , d e m a t é r i e l ( h a r d w a r e ) a i n s i q u e d e t o u t p r o d u i t s i m i l a i r e , c o m p a r a b l e o u c o m p l é m e n t a i r e ( y c o m p r i s t o u t m a t é r i e l p e r m e t t a n t l ' u s a g e d e c e s l o g i c i e l s e t a p p l i c a t i o n s ) ,
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t i n d u s t r i e l l e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u u t i l e a u d é v e l o p p e m e n t d e c e l u i - c i . E l l e p e u t s e p o r t e r g a r a n t e t a n t p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s q u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , n o t a m m e n t e n d o n n a n t s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , y c o m p r i s s o n f o n d s d e c o m m e r c e . E l l e p e u t p a r t i c i p e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u t o u t e s e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s d o n t l ' o b j e t s o c i a l e s t s i m i l a i r e à l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , o u a u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c c e d e r n i e r o u e s t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t ,
C E S S I O N D ' A C T I O N S
P o u r l e s b e s o i n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s i l f a u t e n t e n d r e p a r C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , l a c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s r e l a t i v e à l a S o c i é t é c o n c l u e l e 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 e n t r e B E L I N V E S T e t M . P a s c a l D E M E Z , M . J e a n U E N T E N , M . E m e r i c F L O R E N C E e t M . E d w i n J O A S S A R T ,
5 . 1 P r i n c i p e s
5 . 1 . 1 L e s a c t i o n s n e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e 5 .
5 . 1 . 2 S a n s p r é j u d i c e d e t o u t e s a u t r e s s a n c t i o n s , u n e c e s s i o n d ' a c t i o n s n e p o u r r a ê t r e t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é e t n e s e r a o p p o s a b l e à c e l l e - c i e t a u x a u t r e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s , q u e s i e l l e e s t c o n f o r m e a u p r é s e n t a r t i c l e 5 .
5 . 1 . 3 P o u r ê t r e v a l a b l e e t o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s , t o u t e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s i g n é e p a r u n A d m i n i s t r a t e u r A e t u n A d m i n i s t r a t e u r B ( t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 9 , 1 . 1 ) a i n s i q u e p a r l e c é d a n t ( o u s e s a y a n t s d r o i t ) e t l e c e s s i o n n a i r e s ' i l s ' a g i t d ' u n e c e s s i o n .
5 . 1 . 4 D a n s t o u s l e s c a s o ù d e s a c t i o n s s o n t c é d é s à u n t i e r s , l a c e s s i o n n e p e u t ê t r e c o n v e n u e e t e x é c u t é e q u e m o y e n n a n t l a c o m m u n i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a d h é s i o n é c r i t e , i r r é v o c a b l e e t i n c o n d i t i o n n e l l e , p a r l e t i e r s à q u i l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e , à l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i .
5 . 2 I n a l i é n a b i l i t é t e m p o r a i r e d e s a c t i o n s
S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 . 5 e t à l ' a r t i c l e 5 . 1 0 , t o u t t i t u l a i r e d ' a c t i o n s s ' i n t e r d i t d e c é d e r o u d ' a c c o m p l i r u n q u e l c o n q u e a c t e q u i a u r a i t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s ( e n c e c o m p r i s l ' o c t r o i d ' o p t i o n d ' a c h a t a y a n t p o u r o b j e t c e s a c t i o n s ) , e t c e p o u r u n e p é r i o d e d e 6 0 m o i s à d a t e r d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f ,
5 . 3 D r o i t d e p r é e m p t i o n e n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s
5 . 3 . 1 S i , à l ' i s s u e d e f a p é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 . 2 e t s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 . 5 e t à l ' a r t i c l e 5 . 1 0 , u n t i t u l a i r e d ' a c t i o n s ( l e « C é d a n t » ) s o u h a i t e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s ( l e s « A c t i o n s O f f e r t e s » ) à u n t i e r s ( e n c e c o m p r i s u n a u t r e d é t e n t e u r d ' a c t i o n s d e m ê m e c a t é g o r i e ) ( l e « C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e » ) , l e C é d a n t d o i t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e c e s s i o n , a d r e s s e r u n e n o t i f i c a t i o n ( c i - a p r è s , l a « N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t » ) à t o u s l e s a u t r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s ( l e s « B é n é f i c i a i r e s » ) e t à l a s o c i é t é c o n t e n a n t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' ( a ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e ;
( b ) l e n o m c o m p l e t e t l ' a d r e s s e c o m p l è t e ( o u l e s i è g e s o c i a l ) d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e ;
( c ) u n e o f f r e c o n t r a i g n a n t e d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e ( s o u m i s e à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u n o n - e x e r c i c e d e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e 5 ) c o n t e n a n t l a c o n t r e p a r t i e à p a y e r e n e s p è c e s p a r a c t i o n , d e D o n n e f o i , p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e ( l e p r i x o f f e r t p a r a c t i o n é t a n t a p p e l é l e « P r i x O f f e r t » ) .
( d ) L ' a d h é s i o n i r r é v o c a b l e e t i n c o n d i t i o n n e l l e , d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e à l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i , p o u r l e c a s o ù l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g e t l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g ( t e l l e s q u e c e s n o t i o n s s o n t d é f i n i e s c i - a p r è s ) n e s e r a i e n t p a s e x e r c é s
( e ) L ' e n g a g e m e n t i r r é v o c a b l e e t i n c o n d i t i o n n e l d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t p o u r l u i d u D r o i t d e S u i t e , e n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e ,
5 , 3 . 2 , E n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r l e s a y a n t s - d r o i t s o u l é g a t a i r e s d u d é f u n t q u i s o n t a p p e l é s à r e c e v o i r l e s a c t i o n s d a n s l e c a d r e d e l a s u c c e s s i o n ( o u p a r l e n o t e i r e e n c h a r g e d e l a s u c c e s s i o n ) . E l l e d e v r a ( I ) m e n t i o n n e r l ' i d e n t i t é d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e d é f u n t e t ( i i ) c o n t e n i r l ' a d h é s i o n i r r é v o c a b l e e t i n c o n d i t i o n n e l l e d e c e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s ( o u l e u r r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ) à l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e p o u r l e c a s o ù l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g e t l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g ( t e l l e s q u e c e s n o t i o n s s o n t d é f i n i e s c i - a p r è s ) n e s e r a i e n t p a s e x e r c é s ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 1 2 2 d u C o d e c i v i l ) . D a n s c e c a s , l e P r i x O f f e r t s e r a d é t e r m i n é c o m m e i i e s t d i t à l ' a r t i c l e 5 . 8 .
5 . 3 . 3 T o u t e N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t c o n s t i t u e r a , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d u p r é s e n t a r t i c l e 5 , u n e o f f r e i r r é v o c a b l e d u C é d a n t d e v e n d r e a u x B é n é f i c i a i r e s d u D r o i t d e P r é e m p t i o n ( t e l s q u ' i d e n t i f i é s c i - a p r è s ) l e s A c t i o n s O f f e r t e s p o u r u n p r i x é g a l a u P r i x O f f e r t .
5 . 3 . 4 L e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e l a m ê m e c a t é g o r i e ( l e s « B é n é f i c i a i r e s d e P r e m i e r R a n g » ) q u e l e s A c t i o n s O f f e r t e s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d e p r e m i e r r a n g ( l e « D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g » ) s u r l e s A c t i o n s O f f e r t e s l e u r d o n n a n t l e d r o i t d ' a c q u é r i r l a t o t a l i t é ( m a i s p a s m o i n s ) d e s A c t i o n s O f f e r t e s a u P r i x O f f e r t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 8 ) , l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g n e p o u v a n t ê t r e e x e r c é i n d i v i s i b l e m e n t q u e s u r l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s O f f e r t e s . P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t p r é c i s é q u e s ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e d é t e n t e u r d ' a c t i o n s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e d o n t e s t t i t u l a i r e ! e C é d a n t , l e p r é s e n t a r t i c l e 5 . 3 . 4 e s t i n a p p l i c a b l e .
L e B é n é f i c i a i r e d e P r e m i e r R a n g q u i s o u h a i t e e x e r c e r s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g d o i t e n v o y e r u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t a u C é d a n t ( a v e c c o p i e a u x a u t r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s ) d a n s l e s 2 0 j o u r s o u v r a b l e s ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 8 . 2 ) d e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t ( l a « P r e m i è r e P é r i o d e d ' E x e r c i c e » ) . C e t t e n o t i f i c a t i o n v a u t a c c e p t a t i o n i r r é v o c a b l e d ' a c q u é r i r l a t o t a l i t é ( m a i s p a s m o i n s ) d e s A c t i o n s O f f e r t e s a u P r i x O f f e r t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 8 ) . E n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g , l e s A c t i o n s O f f e r t e s s e r o n t , d a n s l e s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d d e l ' e x p i r a t i o n d e l a P r e m i è r e P é r i o d e d ' E x e r c i c e , t r a n s f é r é e s a u ( x ) P r e m i e r ( s ) B é n é f i c i a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é c e d r o i t c o n t r e p a y e m e n t d u P r i x O f f e r t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 . 8 ) .
S i p l u s i e u r s B é n é f i c i a i r e s d e P r e m i e r R a n g o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g , l e s A c t i o n s O f f e r t e s s e r o n t , s a u f s i c e s B é n é f i c i a i r e s d e P r e m i e r R a n g e n d é c i d e n t a u t r e m e n t d e c o m m u n a c c o r d , a t t r i b u é e s a u x d i t s B é n é f i c i a i r e s d e P r e m i e r R a n g a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r c h a c u n d ' e u x a v a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s d e m ê m e c a t é g o r i e d é t e n u e s p a r l ' e n s e m b l e d e s B é n é f i c i a i r e s d e P r e m i e r R a n g a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g a v a n t c e t e x e r c i c e ,
5 . 3 . 5 E n c a s d e n o n e x e r c i c e ( o u d ' e x e r c i c e n o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 5 . 3 . 4 ) d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , l ' e n s e m b l e d e s B é n é f i c i a i r e s b é n é f i c i e r o n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s e c o n d r a n g ( l e « D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g » ) s u r l e s A c t i o n s O f f e r t e s l e u r d o n n a n t l e d r o i t d ' a c q u é r i r l a t o t a l i t é ( m a i s p a s m o i n s ) d e s A c t i o n s O f f e r t e s a u P r i x O f f e r t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 8 ) , l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g n e p o u v a n t ê t r e e x e r c é i n d i v i s i b l e m e n t q u e s u r l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s O f f e r t e s .
L e B é n é f i c i a i r e q u i s o u h a i t e e x e r c e r s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g d o i t e n v o y e r u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t a u C é d a n t ( a v e c c o p i e a u x a u t r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s e t à l a s o c i é t é ) d a n s l e s 2 0 j o u r s o u v r a b l e s ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 8 . 2 ) d e l ' é c h é a n c e d e l a P r e m i è r e P é r i o d e d ' E x e r c i c e ( l a « S e c o n d e P é r i o d e d ' E x e r c i c e » ) . C e t t e n o t i f i c a t i o n v a u t a c c e p t a t i o n i r r é v o c a b l e d ' a c q u é r i r l a t o t a l i t é ( m a i s p a s m o i n s ) d e s A c t i o n s O f f e r t e s a u P r i x O f f e r t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 8 ) .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g , l e s A c t i o n s O f f e r t e s s e r o n t , d a n s l e s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d d e l ' e x p i r a t i o n d e l a S e c o n d e P é r i o d e d ' E x e r c i c e , t r a n s f é r é e s a u ( x ) B é n é f i c i a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é c e d r o i t c o n t r e p a y e m e n t d u P r i x O f f e r t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 . 8 ) .
S i p l u s i e u r s B é n é f i c i a i r e s o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g , l e s A c t i o n s O f f e r t e s s e r o n t , s a u f s i c e s B é n é f i c i a i r e s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t d e c o m m u n a c c o r d , a t t r i b u é e s a u x d i t s B é n é f i c i a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r c h a c u n d ' e u x a v a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' e n s e m b l e d e s B é n é f i c i a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g a v a n t c e t e x e r c i c e .
5 . 4 D r o i t d e s u i t e p r o p o r t i o n n e l e n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s e n t r e v i f s
5 . 4 . 1 S i l a c e s s i o n a p o u r o b j e t d e s A c t i o n s A , e n c a s d e n o n e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g e t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , c h a q u e A c t i o n n a i r e B ( l e s « B é n é f i c i a i r e s d u D r o i t d e S u i t e » ) d i s p o s e r a d ' u n d r o i t d e s u i t e p r o p o r t i o n n e l ( l e « D r o i t d e S u i t e » ) l u i p e r m e t t a n t d e c é d e r a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s o f f e r t e s p a r l u i a u C é d a n t , n o t a m m e n t l e P r i x O f f e r t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 8 ) e t l e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s d e m a n d é e s , u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n o m b r e d ' a c t i o n s é g a l a u n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r l u i m u l t i p l i é p a r u n p o u r c e n t a g e é g a l a u p o u r c e n t a g e q u e r e p r é s e n t e n t l e s A c t i o n s O f f e r t e s p a r r a p p o r t à l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e C é d a n t ( l e s a c t i o n s p o u v a n t ê t r e c é d é e s e n v e r t u d u D r o i t d e S u i t e é t a n t d é n o m m é e s l e s « A c t i o n s B é n é f i c i a n t d u D r o i t d e S u i t e » ) .
5 . 4 . 2 L e B é n é f i c i a i r e d u D r o i t d e S u i t e q u i s o u h a i t e e x e r c e r s o n D r o i t d e S u i t e ( l e q u e l n e p e u t ê t r e e x e r c é i n d i v i s i b l e m e n t q u e s u r l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s B é n é f i c i a n t d u D r o i t d e S u i t e d é t e n u e s p a r l u i ) d o i t e n v o y e r u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t a u C é d a n t ( a v e c c o p i e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t à l a s o c i é t é ) d a n s l e s 2 0 j o u r s o u v r a b l e s d e l ' é c h é a n c e d e l a S e c o n d e P é r i o d e d ' E x e r c i c e ( l a « P é r i o d e d ' E x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e » ) . C e t t e n o t i f i c a t i o n v a u t o f f r e I r r é v o c a b l e d e v e n d r e l e s A c t i o n s B é n é f i c i a n t d u D r o i t d e S u i t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s o f f e r t e s p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e a u C é d a n t , y c o m p r i s l e P r i x O f f e r t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 8 ) e t l e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s d e m a n d é e s ,
5 . 5 O b l i g a t i o n d e S u i t e
5 . 5 . 1 S i u n c a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i , q u i n ' e s t p a s u n e p e r s o n n e l i é e ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) à B e l i n v e s t , f o r m u l e u n e o f f r e d ' a c q u i s i t i o n d e 1 0 0 % d e s a c t i o n s ( l e « B é n é f c i a i r e d e l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e » ) e t s i c e t t e o f f r e e s t a c c e p t é e p a r l ' ( e s ) A c t i o n n a i r e ( s ) A e t d e u x d e s A c t i o n n a i r e s B ( p o u r a u t a n t q u e l ' ( e s ) A c t i o n n a i r e ( s ) A e t c e s A c t i o n n a i r e s B d i s p o s e n t e n s e m b l e d ' a u m o i n s 6 5 % d e t o u t e s l e s a c t i o n s ) , c h a c u n d e s a u t r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s , q u e l l e q u e s o i t l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s q u ' i l d é t i e n t , s ' o b l i g e à v e n d r e à c e B é n é f i c i a i r e d e l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s q u ' i l d é t i e n t a u x c o n d i t i o n s ( y c o m p r i s d e p r i x ) e t d a n s l e s d é l a i s p r o p o s é s p a r c e B é n é f i c i a i r e d e l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e e t a c c e p t é e s p a r l ' ( e s ) A c t i o n n a i r e s ) A e t a u m o i n s d e u x d e s A c t i o n n a i r e s B ( l ' « O b l i g a t i o n d e S u i t e » ) .
5 . 5 . 2 E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 5 . 5 , l e s a r t i c l e s 5 . 2 , 5 . 3 e t 5 . 4 s e r o n t i n a p p l i c a b l e s à l a c e s s i o n d e s a c t i o n s a u B é n é f i c i a i r e d e l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e .
5 . 6 C e s s i o n d e s A c t i o n s O f f e r t e s a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e
5 . 6 . 1 E n c a s d e n o n e x e r c i c e ( o u d ' e x e r c i c e n o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 5 . 3 . 4 o u à l ' a r t i c l e 5 . 3 . 5 ) d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g e t d u D r o i t d e p r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g , l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e v r a a c q u é r i r l e s A c t i o n s O f f e r t e s a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d a n s l e s 7 j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d d e l ' e x p i r a t i o n d e l a S e c o n d e P é r i o d e d ' E x e r c i c e . A d é f a u t , l ' e n s e m b l e d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e 5 d e v r a ê t r e r e c o m m e n c é e , s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s d e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s à l ' é g a r d d u C é d a n t e t d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e .
L e C é d a n t i n f o r m e r a l e s a u t r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s e t l a s o c i é t é d e c e t t e c e s s i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s 5 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t s a r é a l i s a t i o n e n c o m m u n i q u a n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t q u e c e t t e c e s s i o n e s t i n t e r v e n u e c o m m e i l e s t p r é v u a u p r é s e n t a r t i c l e 5 . 6 .
5 . 6 . 2 E n o u t r e :
( a ) E n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e , l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e v r a é g a l e m e n t a c q u é r i r , d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 5 . 6 . 1 , c o n c o m i t a m m e n t a u x A c t i o n s O f f e r t e s , l e s A c t i o n s B é n é f i c i a n t d u D r o i t d e S u i t e p o u r l e s q u e l s c e D r o i t d e S u i t e a u r a é t é e x e r c é c o n t r e p a i e m e n t d u P r i x O f f e r t .
( b ) L a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s e r a r é s i l i é e d e p l e i n d r o i t à l a d a t e d e c e t t e c e s s i o n , à l ' é g a r d d e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s q u i c e s s e n t p a r l ' e f f e t d e c e t t e c e s s i o n d e d é t e n i r d e s a c t i o n s .
5 . 7 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
D a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s u i t e à l ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g , d u D r c i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g , d u D r o i t d e S u i t e o u d e l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e , l e s a c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e c e s s i o n d e v r o n t ê t r e c é d é e s , q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t d r o i t e t c h a r g e , r é e l o u p e r s o n n e l , g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 . 3 . 1 ) .
D a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s u i t e à l ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g e t / o u d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g , l e s a c t i o n s c é d é e s s e r o n t t r a n s f é r é s s a n s g a r a n t i e n i d e d r o i t n i d e f a i t , à l ' e x c e p t i o n d e s g a r a n t i e s u s u e l l e s r e l a t i v e s à l e u r p r o p r i é t é . E n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e o u d e l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e , l e s a c t i o n n a i r e s e x e r ç a n t l e D r o i t d e S u i t e o u t e n u à l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e d e v r o n t d o n n e r l e s m ê m e s g a r a n t i e s e t f a i r e l e s m ê m e s d é c l a r a t i o n s q u e c e l l e s f a i t e s e t d o n n é e s p a r l e C é d a n t a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e o u , s e l o n l e c a s , a u B é n é f c i a i r e d e l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e ( é t a n t p r é c i s é q u e ( i ) c h a q u e a c t i o n n a i r e c é d a n t s e r a t e n u a u x d i t e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s ( s a n s s o l i d a r i t é a v e c l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s c é d a n t s ) e n p r o p o r t i o n d e s a c t i o n s q u ' i l c è d e p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s c é d é e s e t ( i l ) q u ' e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' O b l i g a t i o n d e S u i t e , l e m o n t a n t m a x i m u m p o u r l e q u e l i l p o u r r a ê t r e f a i t a p p e l a u x d i t e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s g a r a n t i e s u s u e l l e s r e l a t i v e s à l e u r p r o p r i é t é ) n e p o u r r a e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d e v e n t e ) .
5 . 8 R è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s p o u r c a u s e d e m o r t
5 . 8 . 1 S i l a c e s s i o n i n t e r v i e n t p o u r c a u s e d e m o r t , l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g e t l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g s e r o n t e x e r ç a b l e s à u n p r i x d é t e r m i n é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s a y a n t s - d r o i t s
o u l é g a t a i r e s d u C é d a n t q u i s o n t a p p e l é s à r e c e v o i r t e s a c t i o n s d a n s l e c a d r e d e l a s u c c e s s i o n e t l e s
B é n é f i c i a i r e s d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g e t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g d a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s d e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t o u , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x d a n s c e d é l a i , p a r u n e x p e r t
d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e . C e t e x p e r t é v a l u e r a l e p r i x d e s a c t i o n s c é d é e s
( p a r a c t i o n e t p a r p a r t b é n é f i c i a i r e ) s u r l a b a s e d e s c r i t è r e s h a b i t u e l l e m e n t a p p l i q u é s p o u r l a v a l o r i s a t i o n d ' u n e s o c i é t é d u m ê m e t y p e e t a u m ê m e s t a d e d e d é v e l o p p e m e n t q u e l a s o c i é t é . C e t e x p e r t s e r a i n v i t é à r e m e t t r e
s o n é v a l u a t i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s d e s a d é s i g n a t i o n , C e t t e é v a l u a t i o n l i e r a d é f i n i t i v e m e n t l e s P a r t i e s ( e t l e s a y a n t s - d r o i t s o u l é g a t a i r e s d u C é d a n t q u i s o n t a p p e l é s à r e c e v o i r l e s a c t i o n s ) p o u r t e s b e s o i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 5 . L e s f r a i s d e l ' e x p e r t s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é .
5 . 8 . 2 L e s d é l a i s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e 5 s e r o n t s u s p e n d u s d e p l e i n d r o i t p e n d a n t l a p é r i o d e e n t r e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t e t l a d a t e à l a q u e l l e s o i t ( i ) u n a c c o r d i n t e r v i e n d r a e n t r e l e C é d a n t e t l e s B é n é f i c i a i r e s d u d r o i t d e P r é e m p t i o n d e P r e m i e r R a n g e t l o u d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S e c o n d R a n g s u r l e p r i x d e s a c t i o n s o u , à d é f a u t d ' u n t e l a c c o r d , ( i i ) d e l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 5 . 9 E n g a g e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s
5 . 9 . 1 C h a q u e d é t e n t e u r d ' a c t i o n s s ' e n g a g e e n o u t r e
( a ) à n e p a s c o n s t i t u e r , e t à n e p a s p e r m e t t r e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n e q u e l c o n q u e c h a r g e o u d ' u n q u e l c o n q u e d r o i t , e n c e c o m p r i s u n e q u e l c o n q u e s û r e t é , s u r l e s a c t i o n s q u ' i l d é t i e n t , s a u f ( i ) m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , e n v u e d e g a r a n t i r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é e t ( i i ) à l ' e x c e p t i o n d e s o p t i o n s p r é v u e s p a r l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s ;
( b ) à n e p a s c é d e r l e s d r o i t s d e p r é f é r e n c e d o n t i l b é n é f i c i e r a i t e n c a s d ' é m i s s i o n p a r l a s o c i é t é d e n o u v e l l e s a c t i o n s o u d ' a u t r e s a c t i o n s ; e t
( c ) à n e p a s d é m e m b r e r l e d r o i t d e p r o p r i é t é d o n t i l e s t t i t u l a i r e s u r l e s a c t i o n s , n o t a m m e n t p a r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n u s u f r u i t ( s a n s p r é j u d i c e d e l ' u s u f r u i t d u c o n j o i n t s u r v i v a n t ) .
5 . 1 0 E x c e p t i o n s
L e s a r t i c l e s 5 . 2 à 5 . 8 n e s ' a p p l i q u e n t p a s ;
( a ) e n c a s d e c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s p a r u n d é t e n t e u r d ' a c t i o n s à u n e s o c i é t é c o n t r ô l é e e x c l u s i v e m e n t ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) p a r c e d é t e n t e u r d ' a c t i o n s m o y e n n a n t ( x ) l ' a d h é s i o n p r é a l a b l e d e c e t t e s o c i é t é à l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s e t ( y ) l ' e n g a g e m e n t p r é a l a b l e e t é c r i t d e c e t t e s o c i é t é , q u i f e r a a p p l i c a t i o n , s i n é c e s s a i r e , d e l ' a r t i c l e 5 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e r é t r o c é d e r i m m é d i a t e m e n t l e s a c t i o n s c é d é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n a u c é d a n t ( o u , s i l a p e r t e d u c o n t r ô l e ( a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ) r é s u l t e d u d é c è s d u c é d a n t , à l a s u c c e s s i o n d u c é d a n t a f i n q u ' i l s o i t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n p r é v u e c i - a v a n t ) d a n s l ' h y p o t h è s e o ù c e l u i - c i d e v a i t c e s s e r d e c o n t r ô l e r e x c l u s i v e m e n t l a d i t e s o c i é t é , L e d é t e n t e u r d ' a c t i o n s q u i s o u h a i t e t r a n s f é r e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n d o i t e n i n f o r m e r p r é a l a b l e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o m m u n i q u e r à c e d e r n i e r l a p r e u v e d e c e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s p a r c e t t e d i s p o s i t i o n s o n t r e m p l i e s . [ L ' a d h é s i o n d u c e s s i o n n a i r e à l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s i m p l i q u e q u ' à d a t e r d e l a c e s s i o n e f f e c t i v e d e s a c t i o n s c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , ( i ) l e c é d a n t d e m e u r e r a t e n u à t o u t e s e t c h a c u n e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t p o u r l u i d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , ( i i ) l e c e s s i o n n a i r e s e r a t e n u , s o l i d a i r e m e n t a v e c l e c é d a n t , d e t o u t e s e t c h a c u n e d e s c b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s a r t i c l e s 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 2 , 1 3 d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e e t ( i i i ) b é n é f i c i e r a d e t o u s e t c h a c u n d e s d r o i t s r é s u l t a n t p o u r l e c é d a n t d e s d i t s a r t i c l e s ; s i u n a c t i o n n a i r e n e t r a n s f è r e q u ' u n e p a r t i e d e s e s a c t i o n s , l e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x a c t i o n s c é d é e s e t a u x a c t i o n s e n c o r e d é t e n u s p a r l e C é d a n t d e v r o n t é t r e e x e r c é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e e t l e C é d a n t ;
( b ) e n c a s d e c e s s i o n d e s a c t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 . 6 o u d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , e t
( c ) e n c a s d e c e s s i o n d ' A c t i o n s B à u n t i t u l a i r e d ' A c t i o n s A .
5 . 1 0 . 2 P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t p r é c i s é q u e ( i ) l ' a r t i c l e 5 . 2 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t e t q u e ( i i ) l e D r o i t d e S u i t e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
S a u f c o n d i t i o n p r é v u e d a n s u n e c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e :
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s
s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E M I S S I O N D ' O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
9 . 1 C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 9 . 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e m a x i m u m 6 a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s
( a ) d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A c t i o n n a i r e A ( l e s « A d m i n i s t r a t e u r s A » ) ;
( b ) q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e s A c t i o n n a i r e s B ( l e s « A d m i n i s t r a t e u r s B » ) ,
9 . 1 . 2 E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r A , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v a n t t o u t e a u t r e d é c i s i o n , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a u t r e A d m i n i s t r a t e u r A . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r B , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v a n t t o u t e a u t r e d é c i s i o n , s u r p r o p o s i t i o n d e ( s ) ( I ' ) a u t r e ( s ) A d m i n i s t r a t e u r ( s ) B . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é l e s e r a p o u r l a d u r é e r e s t a n t e d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a r a t i f i é e l o r s d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
9 . 1 . 3 A d é f a u t p o u r u n a c t i o n n a i r e d e p r é s e n t e r u n c a n d i d a t a d m i n i s t r a t e u r , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t c o m p o s é s a n s q u e p a r e i l a d m i n i s t r a t e u r n ' a i t é t é d é s i g n é p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a i e n t é t é n o m m é s d o n t 2 d e c a t é g o r i e B .
9 . 2 R é m u n é r a t i o n
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
9 . 3 P r é s i d e n c e
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a d é s i g n é s u r p r o p o s i t i o n c o n j o i n t e d e s A d m i n i s t r a t e u r s A . 9 . 4 R é u n i o n s
9 . 4 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n e t , e n o u t r e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t . I l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
9 . 4 . 2 D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
9 . 4 . 3 L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t t e n u e s s o i t p h y s i q u e m e n t a u l i e u p r é v u d a n s l a c o n v o c a t i o n , s o i t à d i s t a n c e à l ' a i d e d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p e r m e t t a n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n d e s ' e n t e n d r e e t d e p o u v o i r d é l i b é r e r s i m u l t a n é m e n t , s o i t e n c o m b i n a n t l e s d e u x m o y e n s p r é c i t é s o ù q u e l q u e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s p h y s i q u e m e n t e t d ' a u t r e s p a r t i c i p e n t à l a r é u n i o n à l ' a i d e d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , t e l l e q u ' u n e t é l é o u v i d é o c o n f é r e n c e o u d ' u n m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e .
9 . 4 . 4 C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t , p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i p e u t ê t r e r e p r o d u i t p a r é c r i t ( y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ) , d é l é g u e r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L ' a b s e n t s e r a , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
9 . 5 . Q u o r u m e t m a j o r i t é
9 . 5 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , e n c e c o m p r i s ( i ) a u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r A e t ( i i ) a u m o i n s d e u x A d m i n i s t r a t e u r s B . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é m o y e n n a n t u n d é l a i d e c o n v o c a t i o n n e p o u v a n t , s a u f u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é e , ê t r e i n f é r i e u r à 5 j o u r s o u v r a b l e s e t c e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 9 . 5 . 2 ) .
9 . 5 . 2 P o u r ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e , t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e q u i e r t l e v o t e p o s i t i f d e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( c ' e s t - à - d i r e l a m o i t i é p l u s u n d e s v o t e s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s ) , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i r e q u e r r o n t e n o u t r e l e v o t e p o s i t i f d ' a u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r A ;
( a ) A d o p t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u b u d g e t e t d u p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é ;
( b ) M o d i f i c a t i o n d e l a s t r a t é g i e d e l a s o c i é t é ;
( c ) A r r ê t d e s c o m p t e s ;
( d ) T o u t e d é p e n s e h o r s b u d g e t o u h o r s p l a n f i n a n c i e r ;
( e ) L a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s d e l a s o c i é t é , s p é c i a l e m e n t l a c o n c l u s i o n d e s a c c o r d s d e d i s t r i b u t i o n , l a f i x a t i o n d e s p r i x d e v e n t e e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s p a y s d a n s l e s q u e l s l e s p r o d u i t s s e r o n t c o m m e r c i a l i s é s o u , l e c a s é c h é a n t , l a c o n s t a t a t i o n d e c e q u e l e s p r o d u i t s n e p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s , n o t a m m e n t e n r a i s o n d ' u n r e f u s d é f i n i t i f d e c e r t i f i c a t i o n ;
( f ) L a c o n c l u s i o n d e t o u t e c o n v e n t i o n d e s e r v i c e s a v e c l e s A c t i o n n a i r e s B e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ; ( g ) L a m o d i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s d u d é l é g u é à t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
( h ) L a c e s s i o n ( o u l a c o n c e s s i o n ) d e ( o u l ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e s u r ) t o u t d r o i t s u r l e p r o j e t o u l e s p r o d u i t s d e l a s o c i é t é ; e t
( i ) T o u t a c o m p t e s u r d i v i d e n d e s .
9 . 5 . 3 L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d i s p o s e p a s d e l a v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r 9 . 6 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u r o n t n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n ( i ) l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ( i i ) l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e l a s o c i é t é e t ( i i i ) l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t e t s e l o n d e s m o d a l i t é s q u i s e r o n t , l e c a s é c h é a n t , a r r ê t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n f o n c t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é , c e s m i s s i o n s p o u r r o n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , ê t r e c o n f i é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s p e r s o n n e s .
L e m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e i n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
9 . 7 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s n o t a r i é s , s o i t p a r u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o u v o i r s ( é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e n g a g e m e n t d e l a s o c i é t é d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 5 . 0 0 0 ¬ s e r a c o n s i d é r é c o m m e e x c é d a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d o n t ( i ) u n A d m i n i s t r a t e u r A e t ( i i ) u n A d m i n i s t r a t e u r B , s o i t p a r t o u t m a n d a t a i r e s p é c i a l d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o u v o i r s .
C O N T R Ô L E
A l a d e m a n d e d e l ' A c t i o n n a i r e A , u n c o m m i s s a i r e s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A c t i o n n a i r e A e t a p r è s c o n c e r t a t i o n a v e c l e s A c t i o n n a i r e s B ( e t e n a c c o r d a v e c c e u x - c i ) . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l ' A c t i o n n a i r e A e t l e s A c t i o n n a i r e s B , u n c o m m i s s a i r e s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A c t i o n n a i r e A e t u n c o m m i s s a i r e s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e s A c t i o n n a i r e s B . D a n s c e c a s , l e s d e u x c o m m i s s a i r e s f o r m e r o n t u n c o l l è g e .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x -
m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r
l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d e m a i à d i x - s e p t h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , p e u v e n t ê t r e p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s a c t i o n n a i r e s , s e l o n u n e p r o c é d u r e é c r i t e .
D a n s c e t t e h y p o t h è s e , s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e s a u t r e s m o d a l i t é s c o n v e n u e s p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e p a r l e t t r e s m i s s i v e s o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n a u x a c t i o n n a i r e s , e n l e s i n v i t a n t à l e s a p p r o u v e r o u l e s r e f u s e r d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s . L e c a s é c h é a n t , d e s d o c u m e n t s ( j u s t i f i c a t i f s , i n f o r m a t i f s o u e x p l i c a t i f s ) s o n t a n n e x é s à c e s l e t t r e s .
L e s a c t i o n n a i r e s r é p o n d e n t p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n . A u t e r m e d e c e d é l a i d e r é p o n s e :
- s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s o n t m a r q u é l e u r a c c o r d s u r l e s p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s ;
- s i u n a c t i o n n a i r e r e f u s e l e s p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s n e s o n t p a s p r i s e s .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i n e r é p o n d e n t p a s s o n t p r é s u m é s a v o i r a c c e p t é l e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a c u n é t a n t l i b r e d e l e s r e f u s e r p a r é c r i t e t d a n s l e d é l a i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t , l e c a s é c h é a n t , u n p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n a n t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t c o n s e r v e r a l e s d o c u m e n t s c o n t e n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s .
S i , d a n s l e d é l a i f i x é , u n a c t i o n n a i r e s ' o p p o s e a u x p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s n e s e r o n t p a s p r i s e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a l o r s c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e s 3 j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' a s s e m b l é e , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à r a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e ,
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n p o u r v u q u e c e l u i - c i a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , t o u t a c t i o n n a i r e e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l a s o c i é t é .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e s n o m , p r é n o m s , r a i s o n o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a c t i o n n a i r e , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l , s a s i g n a t u r e , l e n o m b r e e t l a f o r m e d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e , l a p r e u v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , l e s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n . t t n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s f o r m u l a i r e s n o n p a r v e n u s à l a s o c i é t é t r o i s j o u r s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u e n l e u r a b s e n c e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s , p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s , s i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
Q u o r u m
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n l é g a l e p l u s r i g o u r e u s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t
q u e s i l e s a c t i o n n a i r e s q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e n t 5 0 % d e s a c t i o n s , e n c e c o m p r i s a u
m o i n s u n e A c t i o n A e t u n e A c t i o n B . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e
p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e m ê m e o r d r e
d u j o u r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à
l ' a r t i c l e 2 0 . 2 ) .
D r o i t d e v o t e e t m a j o r i t é
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n l é g a l e p l u s r i g o u r e u s e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à
l a m a j o r i t é s i m p l e ( c ' e s t - à - d i r e l a m o i t i é p l u s u n e d e s v o i x , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s ) p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s
p a r t a u v o t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i
r e q u e r r o n t l e v o t e p o s i t i f d e l ' A c t i o n n a i r e A :
( a ) A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s ;
( b ) T o u t e d i s t r i b u t i o n ( y c o m p r i s t o u t e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s
s o c i é t é s e t t o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , ;
( c ) R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
( d ) N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
( e ) O c t r o i o u r e f u s d ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
( f ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d i s s o l u t i o n , f u s i o n o u s c i s s i o n d e l a s o c i é t é e t t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e
r e s t r u c t u r a t i o n v i s é e a u L i v r e X I d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 5 5 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l à d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s . T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e s d o c u m e n t s s o n t a d r e s s é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n a u x a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s , a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s .
A P P R O B A T I O N D E S C O M P T E S A N N U E L S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e s ' i l e n e x i s t e e t
d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x ` a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t e e n d e h o r s d e s s t a t u t s o u e n c o n t r a v e n t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
P U B L I C I T E D E S C O M P T E S A N N U E L S
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S - P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à
l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
P E R T E D U C A P I T A L D I S S O L U T I O N
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e o u d u m o m e n t o ù e l l e a u r a i t d û ê t r e c o n s t a t é e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e t a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
L I Q U [ D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L e s l i q u i d a t e u r s o u , l e c a s é c h é a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s e r v e t o u s s e s d r o i t s d u r a n t l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n e t n o t a m m e n t c e l u i d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , l a c o m p o s i t i o n d u c o l l è g e d e l i q u i d a t i o n , l e s p o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s , l a f i x a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s e t , l e c a s é c h é a n t , l a r é p a r t i t i o n d e c e s é m o l u m e n t s .
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e b i l a n d e l a l i q u i d a t i o n s e r a s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s ; s o n a p p r o b a t i o n v a u d r a d é c h a r g e p o u r l e s l i q u i d a t e u r s .
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n d e d r e s s e r u n b i l a n s e r a p p o r t a n t à l a d u r é e d e l ' e x e r c i c e p e n d a n t l e q u e l l e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a i e n t e n c o r e e n f o n c t i o n e t u n a u t r e d e p u i s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é j u s q u ' a u j o u r d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
I l s a u r o n t d u r e s t e à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ; l e s r é u n i o n s d e s a s s e m b l é e s s o n t , p e n d a n t l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n , t e n u e s à m ê m e d a t e , d a n s l e s m ê m e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s q u e c e l l e s f i x é e s e t a d m i s e s d u r a n t l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é .
R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l ' a c t i o n n a i r e d e l a c a t é g o r i e A ; a u c u n e s o m m e n e p o u r r a ê t r e v e r s é e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a c t i o n n a i r e A n ' a u r a p a s é t é r e m b o u r s é d e s o n i n v e s t i s s e m e n t .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
R é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e "
V o l e t B - S u i t e
" P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r ,
" ' d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , [ e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
A I L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a [ e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l l e q u i n z e .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d e m a i d e u x m i l l e s e i z e à 1 7
h e u r e s .
3 ° L e s c o m p a r a n t s n o m m e n t a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r s i x a n s :
S u r p r o p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e A :
- M o n s i e u r P i e r r e L ' H o e s t , n u m é r o n a t i o n a l 5 8 0 5 0 8 0 7 1 6 9
- l a S P R L H A L D Y R , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 5 3 4 7 5 4 2 6 8 q u i a d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
M o n s i e u r S i m o n A L E X A N D R E n u m é r o n a t i o n a l 7 7 1 1 1 8 2 0 1 8 0 ;
Q u i i n t e r v i e n n e n t e t d é c l a r e n t a c c e p t e r ; i l s s e r o n t d é n o m m é s « l e s A d m i n i s t r a t e u r s A »
S u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s B
M e s s i e u r s D E M E Z P a s c a l , U E N T E N J e a n , F L O R E N C E E m e r i c , J O A S S A R T E d w i n , p r é n o m m é s , q u i
d é c l a r e n t a c c e p t e r e t s e r o n t d é n o m m é s « l e s A d m i n i s t r a t e u r s B »
C e s m a n d a t s s o n t a c t u e l l e m e n t g r a t u i t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n d r a d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n : l a s o c i é t é r e p r e n d r a ( i ) l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t p o u r e l l e d e s a c h a t s d e m a t é r i e l e t r e m b o u r s e r a à B e l i n v e s t l e m o n t a n t d e s a v a n c e s e f f e c t u é e s p a r e l l e p o u r f i n a n c e r c e s a c h a t s e t ( i i ) l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t p o u r e l l e d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s .
4 ° L ' a c t i o n n a i r e A d é c i d e d e n e p a s d e m a n d e r a c t u e l l e m e n t l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e ; l e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t d è s l o r s p a s d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r a c t u e l l e m e n t .
B / L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s e n t p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u d é l é g u é à [ a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . A l ' u n a n i m i t é , i l s n o m m e n t :
- P r é s i d e n t : M o n s i e u r P a s c a l D E M E Z p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
C e m a n d a t e s t g r a t u i t .
- d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ; M o n s i e u r E d w i n J O A S S A R T , é g a l e m e n t p r é c i t é , q u i a c c e p t e .
C e m a n d a t e s t g r a t u i t .
C f D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n n e n t t o u s p o u v o i r s à l a F i d u c i a i r e A l l e m a n d H e n r a r d e t a s s o c i é s s p r i à B e a u f a y s
p o u r e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e t l a T . V . A .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é ( a v a n t e n r e g i s t r e m e n t ) d a n s l e s e u l b u t d e s o n d é p ô t a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
P h i l i p p e L a b é , N o t a i r e à L i è g e ,
P I E C E ( S ) D E P O S E E ( S ) : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d u v i n g t - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , d é l i v r é e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 . : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e