26/08/2014
ÿþM o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s a M o n b e
* 1 4 1 5 9 9 7 1 *
M p c . r . : 5 z u C n 1 f 2 ! t . !
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E ! J E U V I O t ) t j e l l - v e g l k i e
1 4 M I T 2 0 1 4
L e G r e f f i e r ( m ' e t c
N ° d ' e n t r e p r i s e : 9 « Î Y V I -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I M M O P A P E
F o r m e j u r i d i q u e : S P R L
S i è g e : 4 9 6 0 M a l m e d y , 0 1 Z l E y o s 5
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C h a r l e s C R E S P I N , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e S t a v e l o t , l e v i n g t - n e u f j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t o r z e , « E n r e g i s t r é à M a l m e d y , l e 4 a o û t 2 0 1 4 , v o l . 4 3 9 F o l i o 3 1 , c a s e 1 5 , 1 3 r ô l e s s a n s r e n v o i a u d r o i t d e c i n q u a n t e E u r o ( 5 0 E ) p a r l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l S . B E R G S , c o n t e n a n t c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
I . S C I S S I O N P A R C O N S T I T U T I O N
A . C O N S T I T U T I O N
L a s o c i é t é s c i n d é e , u s a n t d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , d e s c i n d e r p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t , à u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s q u ' e l l e c o n s t i t u e , a d é c i d é s a s c i s s i o n a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e , l e 2 9 j u i l l e t 2 0 1 4 , m a i s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , e t p a r c o n s é q u e n t l e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s s a n s d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e , à s a v o i r
- p a r t i e à l e p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n « I M M O P A P E » e t
- p a r t i e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « E t a b l i s s e m e n t s H U B Y s p r l » l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S P . R . L . E t a b l i s s e m e n t s H U B Y » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 9 6 0 M a l m e d y , 0 1 2 - E y ó s n o 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 2 5 . 7 9 9 . 5 1 4
m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n à s e s a c t i o n n a i r e s d e t i t r e s d e s d i t e s s o c i é t é s a b s o r b a n t e « E t a b l i s s e m e n t s H U B Y s p r l » e t n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n « I M M O P A P E » .
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é a d e m a n d é a u n o t a i r e d e c o n s t a t e r l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s c i s s i o n e s t r é a l i s é e l o r s q u e s o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s p r i s e s a u s e i n d e t o u t e s l e s s o c i é t é s e x i s t a n t e s i n t é r e s s é e s e t q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e e s t c o n s t i t u é e .
L ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r a b s o r p t i o n e t p a r c o n s t i t u t i o n d e n o u v e l l e s o c i é t é s e r a o p p o s a b l e a u x t i e r s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e d e s d i f f é r e n t s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
B . R A P P O R T S
1 . M o n s i e u r D E C H A M P S J e a n - C l a u d e , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e d é p o s e s u r ! e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s à s e s a c t i o n n a i r e s d a n s ! e s d é f a i s l é g a u x :
a ) l e p r o j e t d e s c i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 , d e r n i e r a l i n é a , d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u i a é t é é t a b l i e n d a t e d u 2 7 m a i 2 0 1 4 p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t s à l a s c i s s i o n , s a v o i r l a s o c i é t é a n o n y m e D E C H A M P S e t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E t a b l i s s e m e n t s H U B Y » , d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e V e r v i e r s , l e 2 8 m a i 2 0 1 4 , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l a é t é p u b l i é p a r v o i e d ' e x t r a i t s à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 1 1 j u i n 2 0 1 4 s o u s l e s n u m é r o s 1 4 1 1 4 9 9 4 e n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é « E t a b l i s s e m e n t s H U B Y » e t 1 4 1 1 4 9 9 5 e n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é « D E C H A M P S
b ) C o n s t a t a t i o n d e c e q u e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 3 4 e t 7 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e D E C H A M P S A e t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e E t a b l i s s e m e n t s H U B Y o n t e x p r e s s é m e n t d é c i d é d e r e n o n c e r à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 3 0 , 7 3 1 , 7 3 3 , 7 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 8 d e C o d e d e s s o c i é t é s
L ' a r t i c l e 7 3 1 s t i p u l e « D a n s c h a q u e s o c i é t é , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e p r o j e t d e s c i s s i o n e s t é t a b l i s o i t p a r t e c o m m i s s a i r e , s o i t , l o r s q u ' i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e s g é r a n t s . ( . . . )
L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s s i t o u s l e s a s s o c i é s e t p o r t e u r s d e s a u t r e s t i t r e s c o n f é r a n t u n d r o i t d e v o t e d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n e n o n t d é c i d é a i n s i . »
L ' a r t i c l e 7 3 4 s t i p u l e ; « L e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n p e u v e n t n e p a s a p p l i q u e r l e s a r t i c l e s 7 3 0 e t 7 3 3 , c e d e r n i e r e n t a n t q u ' i l s e r a p p o r t e a u x r a p p o r t s , s i t o u s l e s a s s o c i é s e t t o u s l e s p o r t e u r s d e t i t r e s c o n f é r a n t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e n o n c e n t à l e u r a p p l i c a t i o n .
C e t t e r e n o n c i a t i o n e s t é t a b l i e p a r u n v o t e e x p r è s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a s c i s s i o n .
L ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n e l ' i n t e n t i o n d e l a s o c i é t é d e f a i r e u s a g e d e c e t t e d i s p o s i t i o n e t r e p r o d u i t l e s a l i n é a s 1 e r e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . »
L e t e x t e d e s t r o i s p r e m i e r s a l i n é a s d u d i t a r t i c l e 7 4 9 e s t c i - d e s s o u s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t
« L e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n p e u v e n t n e p a s a p p l i q u e r l e s a r t i c l e s 7 4 5 e t 7 4 8 , c e d e r n i e r e n t a n t q u ' i l s e r a p p o r t e a u x r a p p o r t s , s i t o u s l e s a s s o c i é s e t t o u s l e s p o r t e u r s d e t i t r e s c o n f é r a n t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e r e n o n c e n t à l e u r a p p l i c a t i o n .
C e t t e r e n o n c i a t i o n e s t é t a b l i e p a r u n v o t e e x p r è s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a s c i s s i o n .
L ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n e l ' i n t e n t i o n d e l a s o c i é t é d e f a i r e u s a g e d e c e t t e d i s p o s i t i o n e t r e p r o d u i t l e s a l i n é a s 1 e r e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . »
L ' a r t i c l e 7 4 6 , p r e m i e r e t a v a n t d e r n i e r a l i n é a s d u C o d e d e s S o c i é t é s s t i p u l é c e q u i s u i t : « D a n s c h a q u e s o c i é t é , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e p r o j e t d e s c i s s i o n e s t é t a b l i s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t , l o r s q u ' i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e s g é r a n t s . ( . . . ) C e t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e p a s s i t o u s l e s a s s o c i é s e t p o r t e u r s d e s a u t r e s t i t r e s c o n f é r a n t u n d r o i t d e v o t e d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n e n o n d é c i d e a i n s i . »
D e s o r t e q u ' i l n ' a é t é é t a b l i n i u n r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a d i t e s o c i é t é , n i u n r a p p o r t d e s o n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
c ) R a p p o r t s d e s f o n d a t e u r s a i n s i q u e d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s d a n s i e c a d r e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p a r l e b i a i s d ' a p p o r t s e n n a t u r e .
M o n s i e u r J e a n - C l a u d e D E C H A M P S a d o n n é l e c t u r e d e s r a p p o r t s , s a v o i r :
o L e r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r J e a n - L o u i s P R I G N O N , p o u r l a s c S P R L J e a n - L o u i s P R I G N O N , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e a y a n t s e s b u r e a u x à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e C h a u d f o n t a i n e , 1 3 a d r e s s é e n d a t e d u 1 7 j u i l l e t 2 0 1 4 l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t , m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s a n s f r a i s , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« 6 , C O N C L U S I O N
J ' a i é t é i n v e s t i d e l a m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i v e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a S P R L I M M O P A P E p a r a p p o r t s d e b i e n s i s s u s d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d o u b l e d e l a S A D E C H A M P S , a p p o r t s é v a l u é s à u n m o n t a n t t o t a l d e 6 9 0 . 0 4 5 , 5 1 E U R .
S u r b a s e d e s t r a v a u x e f f e c t u é s , j e s u i s e n m e s u r e d ' a f f i r m e r q u e ;
a ) L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e ; à n o t e r q u e l e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t ;
b ) L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c ) L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a d o p t é p a r l e s p a r t i e s n ' e s t p a s j u s t i f i é p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e d a n s l ' a b s o l u , m a i s e s t a c c e p t a b l e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n s e f a i s a n t e n c o n t i n u i t é d e s o p é r a t i o n s ; i l c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s c r é é e s e n c o n t r e p a r t i e .
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t , i l s e r a c r é é 4 . 6 0 2 p a r t s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s p r i I M M O P A P E ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , j e m e d o i s d e r a p p e l e r q u e m o n r a p p o r t
r i e p e u t ê t r e a s s i m i l é à u n e o p i n i o n s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e . »
o L e r a p p o r t d e s f o n d a t e u r s d r e s s é e n d a t e d u 1 8 j u i l l e t 2 0 1 4 , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r é v i s e u r .
L ' a s s e m b l é e a a p p r o u v é l e c o n t e n u d e c e s r a p p o r t s d o n t u n e x e m p l a i r e r e s t e r a a n n e x é ,
2 . M o n s i e u r D E C H A M P S J e a n - C l a u d e , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e , a d é c l a r é c o m p l é m e n t a i r e m e n t q u e p a r a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 3 3 e t 7 4 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 7 3 0 , 7 3 1 , 7 4 5 e t 7 4 6 o n t é t é t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n m o i s a u m o i n s a v a n t l e 2 9 j u i l l e t 2 0 1 4 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' é t a i t p a s t e n u d e p r o c é d e r :
- à l ' a c t u a l i s a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é j à c o m m u n i q u é e s ;
- à l a r é d a c t i o n d ' u n é t a t c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e ;
- à l a p r o d u c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t r a p p o r t s y a f f é r e n t s , l e s c o m p t e s a n n u e l s n ' a y a n t p a s é t é c l ô t u r é s p r é a l a b l e m e n t à l a s c i s s i o n , t e l s q u e c e s d o c u m e n t s s o n t p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 7 4 8 , § 2 , 3 ° , 4 ° e t 5 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s .
3 . M o n s i e u r D E C H A M P S J e a n - C l a u d e , r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a c o n f i r m é q u e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s s u s v i s é e a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
4 . M o n s i e u r D E C H A M P S J e a n - C l a u d e , r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e p r o j e t d e s c i s s i o n a é t é é t a b l i e n d a t e d u 2 7 m a i 2 0 1 4 p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t s à l a s c i s s i o n , s a v o i r l a s o c i é t é a n o n y m e D E C H A M P S e t f a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E t a b l i s s e m e n t s H U B Y d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e V e r v i e r s , l e 2 8 m a i 2 0 1 4 , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l a é t é p u b l i é p a r v o i e d ' e x t r a i t s à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 1 1 j u i n 2 0 1 4 s o u s l e s n u m é r o s 1 4 1 1 4 9 9 4 e n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é « E t a b l i s s e m e n t s H U B Y » e t 1 4 1 1 4 9 9 5 e n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é « D E C H A M P S » .
C . C O N T R O L E D E L A L E G A L I T E
L e n o t a i r e a t t e s t e , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 3 7 e t 7 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a p r é s e n t e s o c i é t é ,
D . C O N S T I T U T I O N P A R T R A N S F E R T D U P A T R I M O I N E
D E L A S O C I E T E S C I N D E E
M o n s i e u r D E C H A M P S J e a n - C l a u d e , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e , c o n f i r m e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c i e r q u e :
1 ° P r o j e t d e s c i s s i o n e t r a p p o r t
Q u e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a d i t e s o c i é t é o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l ' e x p o s é p r é a l a b l e , a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s p r é s e n t e s .
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e o n t c h a c u n e d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t e x p r e s s é m e n t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s a r t i c l e s 7 3 0 , 7 3 1 , 7 3 3 , 7 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 ° D é c i s i o n d e s c i s s i o n
Q u e l e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p r é c i t é , a é t é d é c i d é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d u 2 9 j u i l l e t 2 0 1 4 , d r e s s é p a r l e n o t a i r e , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a r r ê t é e a u 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 3 , l e s é l é m e n t s d ' a c t i f c i - a p r è s d é c r i t s e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s c i - a p r è s d é c r i t s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e s s o c i é t é s « I M M O P A P E » , s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n e t « e t a b l i s s e m e n t s H U B Y » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s à d a t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d u p a s s i f t r a n s f é r é s s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s d e s a p p o r t s , à c h a r g e p o u r c e s d e r n i è r e s d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
c ) e n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n d é c r i t e c i - a p r è s e t à l a r é p a r t i t i o n r e p r i s e d a n s l e p r o j e t d é p o s é a u g r e f f e ( 7 2 9 e t 7 4 4 C . s o c . ) n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 2 9 e t 7 4 4 , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s r e s t e r o n t d a n s l a p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a n o n y m e D E C H A M P S ;
3 ° A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e o n t c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 2 8 , 8 ° e t 7 4 3 , 8 ° e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n ,
4 ° T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e
Q u e l e t r a n s f e r t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é a n o n y m e s c i n d é e s e f a i t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n à s e s a c t i o n n a i r e s d e 4 . 2 0 6 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e « I M M O P A P E » , à s a v o i r :
- 2 . 8 0 4 p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r D E C H A M P S J e a n - C l a u d e M a r i e E g i d e , n é à W a i m e s , l e v i n g t - h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f ( n u m é r o n a t i o n a l 4 9 . 0 7 . 2 8 . - 2 1 9 1 9 ) , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 4 9 6 0 M a l m e d y , C l i g n e v a l n ° 2 / B ;
- 7 0 1 p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r D E C H A M P S F a b r i c e W a l t e r , n é à M a l m e d y , l e c i n q m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t e t u n ( n u m é r o n a t i o n a l 8 1 . 0 5 . 0 5 1 6 7 - 6 1 ) , d o m i c i l i é à 4 9 5 0 W a i m e s , r u e d e M a l m e d y n O 2 2 ;
- 7 0 1 p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r D E C H A M P S D i m i t r i J o s e p h G e r m a i n e , n é à M a l m e d y , l e q u i n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ( n u m é r o n a t i o n a l 7 8 , 1 0 . 1 5 . - 1 4 7 . 4 4 ) , d o m i c i l i é à 4 9 6 0 M a l m e d y , R o n x h y , 6 8 ;
C e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t d u m ê m e t y p e , f o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s e t p a r t i c i p e r o n t à t a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é n o u v e l l e I s s u e d e l a s c i s s i o n « I M M O P A P E » ,
P a r l ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s o n t t r a n s f é r é s a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e
c a p i t a u x p r o p r e s s u i v a n t s :
- L e t e r r a i n s i s à M a l r n e d y / C l i g n e v a l , d ' u n e v a l e u r c o m p t a b l e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e 8 0 . 7 1 4 , 5 8 ¬
- L e b â t i m e n t e t l e s c o n s t r u c t i o n s y r e l a t i v e s s i t u é e s à 4 9 6 0 M a l m e d y , P l a c e d e R o m e , 2 , d ' u n e v a l e u r t o t a l e
d ' a c q u i s i t i o n é t a i t d e 2 3 3 . 2 4 5 , 1 0 ¬ e t d ' u n e v a l e u r c o m p t a b l e n e t t e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e 8 5 . 3 4 4 , 2 1 E ;
- u n e n g i n d e m a n u t e n t i o n I S E K I d o n t l a v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n é t a i t d e 1 0 . 5 0 0 , 0 0 e e t l a v a l e u r c o m p t a b l e n e t t e
a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e 0 , 0 0 E
- u n e n g i n d e m a n u t e n t i o n I S E K I d o n t l a v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n é t a i t d e 2 . 5 9 5 , 0 4 E e t l a v a l e u r c o m p t a b l e n e t t e
a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e 0 , 0 0 E
- L ' e n s e m b l e d e s p l a c e m e n t s d e t r é s o r e r i e , d ' u n e v a l e u r a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e 5 0 3 , 1 8 1 , 3 5 ¬
- L e c o m p t e c o u r a n t « D E C H A M P S J e a n - C l a u d e » d ' u n e v a l e u r a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e 2 0 . 8 0 5 , 3 7 ¬
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n a u q u e l i l e s t f a i t r é f é r e n c e c i - d e s s u s , l e t r a n s f e r t p e u t s e r é s u m e r c o m m e s u i t :
S A
D E C H A M P S
3 1 . 1 2 . 2 0 1 3 S A
D E C H A M P S H U B Y S P R L
( a p . s c I s s i o n ) I M M O P A P E S P R L
A C T I F $ I M M O B I L I S E S 1 . 5 4 1 , 1 1 9 , 7 9 1 . 2 9 8 . 8 1 7 , 6 6 1 6 6
I . F r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t
I l , I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s ( a n n . I , A )
I I I . I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ( a n n , I , B ) 1 . 3 8 5 . 8 3 9 , 5 9 1 . 1 4 3 . 5 3 7 , 4 6 1 6 6
A . T e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s 1 . 2 0 7 . 8 4 2 , 0 3 9 6 9 . 6 7 1 , 5 5 1 6 6
2 2 0 0 0 T E R R A I N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 1 . 9 4 2 , 2 7 6 1 . 9 4 2 , 2 7
2 2 0 1 0 T E R R A I N C L I G N E V A L 8 0 . 7 1 4 , 5 8 8 0 . 7
2 2 1 0 0 B A T . I N D U S T . M I D Y 5 1 2 . 4 7 6 , 2 7
2 2 1 0 9 A I V I O R T . S I M D Y B A T . I N D U S T . - 6 0 2 . 3 0 6 , 8 5
2 2 1 1 0 B A T 1 M E N T S 2 3 3 . 2 4 5 , 1 0 2 3 3
2 2 1 1 9 A M O R T S / B A T . M A L M E D Y - 1 4 7 . 9 0 0 , 8 9 - 1 4
2 2 1 2 0 I M M E U B L E O L ' Z E Y O Z , 1
1 . 0 3 0 . 1 0 4 , 3 3 1 . 0 3 0 . 1 0 4 , 3 3
2 2 1 2 9 A M O R T . S / 1 M M E U B L E O L ' Z E Y O Z - 6 0 . 4 3 2 , 7 8 - 6 0 . 4 3 2 , 7 8
B . I n s t a l l a t i o n s , m a c h i n e s e t o u t i l l a g e 7 8 . 8 4 4 , 2 6 7 4 . 7 1 2 , 6 0
2 3 0 0 0 I N S T A L L A T I O N S 5 4 4 . 9 5 1 , 2 1 1 9 . 2 5 3 , 0 0
1 9 8 9 9 5 . 3 4 2 , 7 0 9 5 . 3 4 2 , 7 0
1 9 9 0 1 8 . 3 5 2 , 1 3 1 8 . 3 5 2 , 1 3
A m é n a g e m e n t s 3 7 8 . 3 9 1 , 7 0 3 7 8
T r a v a u x f o u r n i t u r e s 2 5 2
z o n i n g ( A g r i f e r ) 2 5 2 , 9 0
T r a v , z o n i n g ( H . M e y e r ) 3 0 2 , 4 3
T e r r a s . z o n . ( H e r m a n n ) 1 . 4 1 2 , 9 9
T e r m a c d é p ô t d e g a z ( H u b y ) 1 0 . 0 8 6 , 9 1
F . 1 4 1 T r a g e c o 1 . 6 9 6 , 6 8 1 . 6 E
F . 1 7 6 R o s e n 8 5 7 , 0 2 8 5 7
F . 1 7 7 B r o n l e t 9 6 3 , 2 3 9 6 3
F . 3 0 2 N C P 2 0 0 0 - e s c a l i e r - é c h e l l e s u r r o u l e t t e s 8 6 0 , 6 0
F 3 4 8 C V S S p r l : m a t d ' i n s t a l p o u r n e t t o y a g e 1 . 9 2 1 , 0 0
F 1 5 8 3 T o u t e l e c S e r v i c e : b a r r i è r e l e v a n t e 2 . 5 3 1 , 7 0
F 4 4 5 M o d u h a l l : C o n t a i n e r M D H C 2 4 1 . 4 5 0 , 0 0
F 6 7 0 M T M é c a n i q u e S P R L : p o t e n c e 3 9 2 , 0 0
F 9 1 6 L u x f o r g e : b a c s r é c u p é r a t i o n p o u r r é s e r v o i r s 2 . 3 9 4 , 0 0
F 4 9 2 M T M é c a n i q u e : s u p p o r t c i t e r n e m a z o u t 1 . 4 2 5 , 0 0
F 5 5 3 G i e t : b a c s t o c k m a z o u t 4 5 6 , 3 5
F 6 2 3 G B M : d a l l e s t o c k m a z o u t 1 5 4 , 4 2
F 6 2 4 G B M : d a l l e s t o c k m a z o u t 1 . 9 4 6 , 0 5
F 7 1 7 P i c h a ; g r o u p e d i s t r i b u t i o n d e m a z o u t 2 . 4 7 2 , 1 0
F 8 7 9 L e m a i r e A : c o f f r e t c o m m a n d e p o m p e 5 9 2 , 0 0
F 4 2 5 A r c e l o r M i t t a l ; t o i t c i t e r n e à m a z o u t 1 . 4 4 4 , 3 0
F 4 4 6 H u b y : i n s t . p h o t o v o l t a ï q u e I n b e v 1 9 . 2 5 3 , 0 0 1 9 . 2 5 3 , 0 0
2 3 0 0 9 A M O R T , S I I N S T A L . - 5 2 4 . 1 3 3 , 6 3 - 2 . 5 6 7 , 0 7
1 9 8 9 - 9 5 . 3 4 2 , 7 0 - 9 6 . 3 4 2 , 7 0
1 9 9 0 - 1 8 . 3 5 2 , 1 3 - 1 8 . 3 6 2 , 1 3
A m é n a g e m e n t s
- 3 7 8 . 3 9 1 , 7 0 - 3 7 8 . 3 9 1 , 7 0
T r a v a u x f o u r n i t u r e s
z o n i n g ( A g r i f e r ) - 2 5 2 , 9 0 - 2 5 ;
T r a v . z o n i n g ( H . M e y e r ) - 3 0 2 , 4 3
T e r r a s . z o n . ( H e r m a n n ) - 1 . 4 1 2 , 9 9
T e r m a c d é p ô t d e g a z ( H u b y ) - 1 0 . 0 8 6 , 9 1
F . 1 4 1 T r a g e c o - 1 . 6 9 6 , 6 8 - 1 . 6
F . 1 7 6 R o s e n - 8 5 7 , 0 2 - 8 5 7
F . 1 7 7 B r o n l e t - 9 6 3 , 2 3 - 9 6 : . :
F . 3 0 2 N C P 2 0 0 0 - e s c a l i e r - é c h e l l e s u r r o u l e t t e s - 8 6 0 , 6 0
F 3 4 8 C V S S p r i : m a t d ' i n s t a l p o u r n e t t o y a g e - 1 . 9 2 1 , 0 0
F 1 5 8 3 T o u t e l e c S e r v i c e : b a r r i è r e l e v a n t e - 2 . 2 7 8 , 5 3
F 4 4 5 M o d u h a l l : C o n t a i n e r M D H C 2 4 - 1 . 4 6 0 , 0 0
F 6 7 0 M T M é c a n i q u e S P R L : p o t e n c e - 3 9 2 , 0 0
F 9 1 6 L u x f o r g e : b a c s r é c u p é r a t i o n p o u r r é s e r v o i r s - 1 . 4 3 6 , 4 0
F 4 9 2 M T M é c a n i q u e : s u p p o r t c i t e r n e m a z o u t - 9 8 3 , 8 2
F 6 6 3 G i e t : b a c s t o c k m a z o u t - 3 1 5 , 0 7
F 6 2 3 G B M : d a l l e s t o c k m a z o u t - 1 0 6 , 6 1
F 6 2 4 G B M : d a l l e s t o c k m a z o u t - 1 . 3 4 3 , 5 6
F 7 1 7 P i c h a : g r o u p e d i s t r i b u t i o n d e m a z o u t - 1 . 7 0 6 , 7 4
F 8 7 9 L e m a i r e A : c o f f r e t c o m m a n d e p o m p e - 4 0 8 , 7 2
F 4 2 5 A r c e l o r M i t t a l ; t o i t c i t e r n e à m a z o u t - 7 0 4 , 8 2
F 4 4 6 H u b y : i n s t . p h o t o v o l t a ï q u e I n b e v - 2 . 5 6 7 , 0 7 - 2 . 6 6 7 , 0 7
2 3 2 0 0 O U T I L L A G E 3 2 . 9 6 2 , 7 0 3 2 . 9 6 2 , 7 0
-
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G a r a g e D e m h a s s e - T r o n ç o n n e u s e - 6 8 5 , 9 5 - 1 0 . 5 0 0 , 0 0 - 2 . 5 9 5 , 0 4 - 2 7 . 1 6 2 , 6 9 6 8 5 , 9 5 1 0 . 5 0 0 , 0 0 2 . 5 9 5 , 0 4 1 0 . E
B u r k a r d t : e n g i n d e m a n u t e n t i o n I s e k i 6 5 . 5 6 0 , 0 0 2 . 5 £
B u r k a r d t : s u p , s u r e n g i n l s e k i : 2 . 5 9 5 , 0 4 - 1 0 .
2 3 2 0 9 A M O R T . S I O U T I L L A G E - 2 7 . 1 6 2 , 6 9 - 2 . 5
G a r a g e D e m h a s s e - T r o n ç o n n e u s e
B u r k a r d t : e n g i n d e m a n u t e n t i o n I s e k i
B u r k a r d t : s u p . s u r e n g i n I s e k i : 2 . 5 9 5 , 0 4
2 3 3 0 0 A U T R E M A T E R I E L D ' E X P L O I T A T I O N 6 5 . 5 6 0 , 0 0
2 3 3 0 9 A M O R T . S ' A U T R E M A T . D ' E X P L O I T A T I O N - 1 3 . 3 3 3 , 3 4 - 1 3 . 3 3 3 , 3 4
C . M o b i l i e r e t m a t é r i e l r o u l a n t 9 9 . 1 5 3 , 3 1 9 9 , 1 5 3 , 3 1
2 4 0 0 0 M O B I L I E R 6 . 2 8 1 , 6 1 6 . 2 8 1 , 6 1
2 4 0 0 9 A M O R T . S I M O B I L I E R - 6 . 2 8 1 , 6 1 - 6 . 2 8 1 , 6 1
2 4 0 1 0 M A T E R I E L D E B U R E A U 9 . 6 5 8 , 6 9 9 . 6 5 8 , 6 9
2 4 0 1 9 A M O R T . S I M A T E R I E L D E B U R E A U
- 7 . 5 9 9 , 3 5 - 7 . 5 9 9 , 3 5
2 4 1 0 0 V O I T U R E S 3 6 . 9 8 5 , 5 3 3 6 . 9 8 5 , 5 3
2 4 1 0 9 A M O R T . S 1 V O I T U R E S - 3 6 . 9 8 5 , 5 3 - 3 6 . 9 8 5 , 5 3
2 4 1 1 0 V E H I C U L E S U T I L I T A I R E S 7 2 6 . 6 6 2 , 8 5 7 2 6 . 6 6 2 , 8 5
2 4 1 1 9 A M O R T . S I V E H I C U L E S U T I L I T A I R E S
- 6 2 9 . 5 6 8 , 8 8 - 6 2 9 . 5 6 8 , 8 8
D . L o c a t i o n - f i n a n c e m e n t e t d r o i t s s i m i l a i r e s
E . A u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
F . I m m o b i l i s a t i o n s e n c o u r s e t a c o m p t e s v e r s é s
I V . I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s ( a n n . I , C e t I I ) 1 5 5 . 2 8 0 , 2 0 1 5 5 . 2 8 0 , 2 0
2 8 0 0 0 P A R T I C I P A T I O N D A N S E N T R . L I E E 1 4 2 . 9 9 0 , 2 0 1 4 2 . 9 9 0 , 2 0
2 8 8 0 0 C A U T I O N N E M E N T A D M . C O M W A I M E S ( D S L )
1 2 . 2 9 0 , 0 0 1 2 . 2 9 0 , 0 0
A C T I F S C I R C U L A N T S 1 . 4 6 4 . 2 3 9 , 2 0 8 4 2 . 2 5 2 , 4 8 5 2 3
V . C r é a n c e s à p l u s d ' u n a n
A . C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s
B . A u t r e s c r é a n c e s
V I . S t o c k s e t c o m m a n d e s e n c o u r s d ' e x é c u t i o n 6 1 , 2 0 9 , 0 1 6 1 . 2 0 9 , 0 1
A . S t o c k s 6 1 . 2 0 9 , 0 1 6 1 . 2 0 9 , 0 1
3 4 0 3 1 S T O C K S 6 1 , 2 0 9 , 0 1 6 1 . 2 0 9 , 0 1
B . C o m m a n d e s e n c o u r s d ' e x é c u t i o n
V i l . C r é a n c e s à u n a n a u p l u s 6 2 7 . 4 2 2 , 4 4 5 0 8 . 6 1 7 , 0 7 2 0 . 2
A . C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s 5 0 3 . 7 2 9 , 4 7 5 0 3 , 7 2 9 , 4 7
4 0 0 0 0 C L I E N T S 4 2 4 . 0 9 6 , 5 5 4 2 4 . 0 9 6 , 5 5
4 0 4 0 0 F A C T U R E S A E T A B L I R 7 0 . 7 7 8 , 9 2 7 0 . 7 7 8 , 9 2
4 0 6 0 0 A V A N C E S F O U R N I S S E U R S 8 . 8 5 4 , 0 0 8 6 5 4 0 0
B . A u t r e s c r é a n c e s 1 2 3 . 6 9 2 , 9 7 4 . 8 8 7 , 6 0 2 0 . 2
4 1 2 0 0 I m p ô t s e t P r é c o m p t e s à r é c u p é r e r 3 . 0 5 1 , 6 7 3 . 0 5 1 , 6 7
4 1 2 0 3 I M P O T S E T P R E C O M P T E S 2 0 1 3 A R E C U P E R E R 1 . 5 3 5 , 9 3 1 . 5 2
4 1 2 1 1 I M P O T S E T P R E C O M P T E S A R E C U P E R E R 2 0 1 1
4 1 2 1 2 I M P O T S E T P R E C O M P T E S A R E C U P E R E R 2 0 1 2
4 1 6 2 0 C . C . D E S A S S O C .
3 0 0 , 0 0 3 0 0 , 0 0
4 1 6 2 1 C O M P T E C O U R A N T D E C H A M P S J - C L
2 0 . 8 0 5 , 3 7 2 0 . 8 0 5 , 3 7
4 1 6 3 0 C . C . H U B Y S . A . 9 8 . 0 0 0 , 0 0
4 1 6 9 0 P R E T I M M O B I L I E R J C L D
V I I I . P l a c e m e n t s d e t r é s o r e r i e ( a n n . I I ) 5 0 3 . 1 8 1 , 3 5 5 0 3
5 1 0 0 0 A C T I O N S E N E U R 1 7 2 . 3 3 1 , 4 6 1 7 2
5 1 0 0 1 A C T I O N S E N U S D 4 6 . 9 3 7 , 5 5 4 6 . . ç
5 1 0 0 3 A C T I O N S E N C H F 1 5 . 4 5 5 , 5 9 1 5 . 4
5 1 0 0 5 A C T I O N S E N G B P
5 1 0 1 0 S I C A V S E N E U R 1 8 5 . 2 1 5 , 4 8 1 8 5
5 1 0 1 1 S I C A V U S D 4 0 . 6 2 0 , 7 7 4 0 . E
5 1 9 0 0 R . V . s ' A c t i o n s - 8 . 3 7 3 , 4 8 - 8 . 3
5 1 9 0 1 R . V . s I S i c a v s - 4 7 . 4 5 0 , 4 6 - 4 7 . .
5 1 9 2 0 R . V . s 1 O b l i g a t i o n s - 4 8 . 5 2 8 , 5 6 - 4 8 .
5 2 0 0 0 O B L I G A T I O N S E N E U R 1 0 9 . 0 1 7 , 5 3 1 0 9
, . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 2 0 0 1 O B L I G A T I O N S E N U S D 3 0 . 3 4 1 , 8 5 2 7 0 . 4 2 3 , 3 0 9 . 1 9 1 , 1 1 9 . 4 4 2 , 3 7 1 . 6 1 6 , 4 1 3 0 . 2
5 2 0 0 4 O B L I G A T I O N S E N A U D 7 . 6 1 3 , 6 2 7 . 6 1 1 8 . E
I X . V a l e u r s d i s p o n i b l e s 2 7 0 . 2 4 3 , 3 0
5 5 0 0 0 G É N É R A L E 2 4 8 - 0 3 8 4 0 1 3 - 2 0 9 . 1 9 1 , 1 1
5 5 0 0 8 I N G C P T E V U E 3 4 0 - 1 3 9 6 1 3 9 - 5 6 9 . 4 4 2 , 3 7
5 5 0 2 0 3 4 0 - 1 3 9 6 1 3 9 - 5 6 - 0 0 3 0 0 8 4 B U S I N E S S 1 . 6 1 5 , 4 1
5 5 0 5 0 C R E D I T A G R I C O L E 1 0 4 - 3 4 3 5 4 4 6 - 4 4 E U R 4 9 . 3 7 1 , 0 6 4 9 . 3 7 1 , 0 6
5 5 0 5 1 C R E D I T A G R . C A S H 1 0 3 - 0 2 2 1 0 4 9 - 5 4 ¬ 3 9 . 0 0 1 , 8 3 3 9 . 0 0 1 , 8 3
5 5 0 5 3 C R E D . A G R , V U E 1 0 3 - 0 2 2 6 7 8 0 - 3 2 U S D 6 3 . 0 9 1 , 6 0 6 3 . 0 9 1 , 6 0
5 5 0 5 4 C R E D . A G R . V U E 1 0 3 - 0 2 2 5 7 8 1 - 3 3 A U D 2 0 . 0 7 0 , 3 3 2 0 . 0 7 0 , 3 3
6 6 0 5 5 C R E D A G R , V U E 1 0 3 - 0 2 2 1 0 5 0 - 5 5 G B P 4 0 . 6 1 3 , 2 4 4 0 . 6 1 3 , 2 4
5 5 0 5 6 C R E . A G . V U E 1 0 3 - 0 2 2 5 7 8 3 - 3 5 C H F
2 6 . 0 1 3 , 5 2 2 6 . 0 1 3 , 5 2
5 5 0 5 9 C R E . A G . C A S F I 1 0 3 - 0 2 2 1 0 5 0 - 5 5 G B P
5 5 0 6 1 D E L T A L L O Y D B E 5 8 1 3 2 5 4 0 5 7 5 1 7 9 3 7 2 0 9 , 1 5 3 7 . 2 0 9 , 1 5
5 5 9 5 3 C R E D . A G R . 1 0 3 - 0 2 2 5 7 8 0 - 3 2 U S D I D I F F , C H A N G E 1 . 0 6 1 , 0 7 1 . 0 E
5 5 9 5 9 C R E D . A G R A 0 3 - 0 2 2 1 0 5 0 - 5 5 D I F F . C H A N G E 1 . 5 4 4 , 1 1 1 . 5 4 4 , 1 1
5 7 0 0 0 C A I S S E 1 2 . 0 1 8 , 5 0 1 2 . 0 1 8 , 5 0
5 8 0 0 0 V I R E M E N T S I N T E R N E S - 4 0 . 0 0 0 , 0 0 - 4 0 . 0 0 0 , 0 0
X . C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n
2 . 1 8 3 , 1 0 2 1 8 3 , 1 0
4 9 0 0 0 C H A R G E S A R E P O R T E R 2 . 1 8 3 , 1 0 2 . 1 8 3 , 1 0
4 9 1 0 0 P R O D U I T S A C Q U I S
T O T A L D E L ' A C T I F 3 . 0 0 5 . 3 5 8 , 9 9 2 . 1 4 1 . 0 7 0 , 1 4 6 9 0
S A
D E C H A M P S
3 1 . 1 2 . 2 0 1 3 S A
D E C H A M P S
( a p . s c i s s i o n ) I M M O P A P E S P R L H U B Y S P R L
% 1 0 0 , 0 0 % 5 9 , 3 6 % 3 2 , 4 5 % 8 , 1 9 %
I . C a p i t a l ( a n n . I I I ) 1 . 7 3 8 . 5 0 7 , 0 4 1 0 3 1 9 1 6 , 2 7 5 5 6 4
A . C a p i t a l s o u s c r i t
1 0 0 0 0 C A P I T A L S O U S C R I T 6 2 . 0 0 0 , 0 0 3 6 . 8 0 1 , 0 1 2 0 . 1
1 0 0 0 1 C A P I T A L L I B E R E A R T , 5 3 7 C I R 1 . 6 7 6 . 5 0 7 , 0 4 9 9 5 , 1 1 5 , 2 7 5 4 4
I V . R é s e r v e s
A . R é s e r v e l é g a l e 1 7 . 2 0 0 , 0 0 1 0 . 2 0 9 , 3 1 5 . 5 E
C . R é s e r v e s e x o n é r é e s 6 4 . 1 1 8 , 8 3 3 5 . 0
( R é s . I m m . + i m p ô t d i f f é r é s ) 1 0 8 . 0 2 3 , 3 4
I M P O T S D I F F E R E S 1 7 . 4 3 6 , 1 0 1 7 , 4 3 6 , 1 0
1 3 2 1 0 R E S E R V E D I N V E S T . 2 0 0 3 1 8 . 7 5 0 , 0 0 1 2 , 3 4 5 , 4 6
1 3 2 1 1 R E S E R V E D I N V E S T I S S . 2 0 0 4 1 8 . 7 5 0 , 0 0 1 6 . 2
1 3 2 1 2 R E S E R V E n i v E s T i s s 2 0 0 5 1 8 . 7 5 0 , 0 0
1 3 2 3 0 R E S . I M M . + V A L E T A L E E 2 0 1 0 3 4 . 3 3 7 , 2 4 3 4 . 3 3 7 , 2 4
D . R é s e r v e s d i s p o n i b l e s 2 3 6 . 2 0 8 , 2 7 1 4 0 . 2 0 4 , 8 7 7 6 . E
1 3 3 0 0 R E S E R V E S D I S P O N I B L E S 2 2 9 . 0 0 0 , 0 0 1 3 5 . 9 2 6 , 3 0 7 4 . 2
1 3 3 3 0 R E S E R V E T A X E E 7 . 2 0 8 , 2 7 4 . 2 7 8 , 5 7 2 . 3 2
V , B é n é f i c e r e p o r t é 2 6 . 5 7 1 , 2 6 1 5 . 7 7 1 , 7 6 8 . 6 ' 4 .
D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n « I M M O P A P E » s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t d e s é l é m e n t s d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) :
D e s c r i p t i o n d e s i m m e u b l e s
C o m m u n e d e M a l m e d y l è r e d i v i s i o n M a l m e d y
A r t i c l e 0 6 0 7 7 d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e
S e c t i o n C n u m é r o 5 8 3 / C , m a i s o n d e c o m m e r c e s i s e P l a c e d e R o m e , 2 , p o u r u n e c o n t e n a n c e s u i v a n t
m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e d ' u n a r e c i n q c e n t i a r e s ( l a 0 5 c a ) e t u n r e v e n u c a d a s t r a l d e m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e
t r o i s e u r o s ( 1 . 6 4 3 , 0 0 ¬ )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o m m u n e d e M a l m e d y 2 è m e d i v i s i o n B u r n e n v i l l e
A r t i c l e 0 3 9 8 4 d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e
S e c t i o n B n u m é r o 1 2 3 / H , p â t u r e s i s e L u C h a m p s s o I ' v e y e , p o u r u n e c o n t e n a n c e s u i v a n t m a t r i c e c a d a s t r a l e
r é c e n t e d e t r e n t e t r o i s a r e s q u a t r e v i n g t s e p t c e n t i a r e s ( 3 3 a 8 7 c a ) e t u n r e v e n u c a d a s t r a l n o n i n d e x é d e d i x
s e p t e u r o s ( 1 7 , 0 0 E ) .
C o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x i m m e u b l e s :
1 . L e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e s d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n s e r a p p o r t a n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 . L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e s b i e n s t r a n s f é r é s e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i . d e d e d r o i t ,
3 . E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l e s s o c i é t é s n o u v e l l e s i s s u e s d e l a s c i s s i o n d e v r o n t s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u x b i e n s c i - d e s s u s ,
4 . L e r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s . L e s s o c i é t é s n o u v e l l e s i s s u e s d e l a s c i s s i o n f e r o n t l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n s e r a e f f e c t i v e .
5 . L e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s n e r e p r e n n e n t p a s d e c o n d i t i o n s s p é c i a l e s o u d e s e r v i t u d e s , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s e r a d i t c i - a p r è s
: C o n c e r n a n t l e t e r r a i n s i s à B u r n e n v i l l e c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 1 2 3 / H
A t i t r e d ' i n f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , m a i s s a n s r e n d r e v i g u e u r à d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s é t e i n t s e n t r e - t e m p s p a r l ' e f f e t d e l a l o i , d ' u n e c o n v e n t i o n o u a u t r e m e n t , s o n t i c i r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c e r t a i n e s c l a u s e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n d r é M A T H I E U à M a l m e d y l e 2 9 o c t o b r e 2 0 0 7 , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e M a l m e d y l e 1 5 n o v e m b r e s u i v a n t v o l u m e s o u s l e n u m é r o 0 4 5 9 2 :
« C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
1 ) S e r v i t u d e e x i s t a n t e l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é a c q u é r e u s e d é c l a r e n t s a v o i r q u ' u n p i p e - l i n e d e l ' O T A N t r a v e r s e l e t e r r a i n v e n d u .
2 ) C r é a t i o n d e s e r v i t u d e : i l e s t c r é é u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e p o u r t o u t v é h i c u l e , s u r u n e b a n d e d e t e r r a i n d e c i n q m è t r e s d e l a r g e , g r e v a n t l a p a r c e l l e n u m é r o 1 2 3 H , o b j e t d e s p r é s e n t e s , a u p r o f i t d e l a p a r c e l l e n u m é r o 1 2 3 Z ( a n c i e n n e m e n t 1 2 3 D ) a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r J e a n - C l a u d e M a r i e E g i d e D E C H A M P S , n é à W a i m e s l e v i n g t h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e n e u f ( n u m é r o n a t i o n a l : 4 8 0 7 2 8 - 2 1 9 . 1 9 , é p o u x d e M a d a m e N i c o l e H U B Y , d o m i c i l i é à 4 9 6 0 M a l m e d y , C l i g n e v a l n ° 2 B , s u s n o m m é , q u i s ' e x e r c e r a l e l o n g d e l ' a c c è s d e c e t t e p a r c e l l e n ° 1 2 3 / Z à l a r o u t e d e B e l i e v a u x .
C e t t e s e r v i t u d e c o m p r e n d r a l e d r o i t d ' a m é n a g e r l e c h e m i n e t d ' y i n s t a l l e r t o u t e c o n d u i t e e t c a n a l i s a t i o n n é c e s s a i r e s e t d ' y f a i r e t o u s t r a v a u x , à c h a r g e d e r e m e t t r e l e s l i e u x e n l ' é t a t . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n s e r o n t à c h a r g e d e s p r o p r i é t a i r e s d u f o n d s d o m i n a n t . » ,
6 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s a t t r i b u é s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s ,
7 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s , c h a c u n e e n c e q u i l a c o n c e r n e . E l l e d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t e n d e v o i r d e l a f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e p o s s é d e r .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e r e p r e n d r e d a n s l e p r é s e n t a c t e l a d e s c r i p t i o n d e s d i f f é r e n t s c o n t r a t s d e b a i l e n c o u r s .
L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n s e v e r r a t r a n s f é r e r l e b é n é f i c e d e l ' e n s e m b l e d e s d i f f é r e n t e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e s c o n t r a t s d e b a i l e n c o u r s c h a c u n e e n c e q u i l a c o n c e r n e , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s r e s t i t u e r a u x l o c a t a i r e s q u i l e s a u r o n t c o n s t i t u é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e b a i l r e s p e c t i f m o y e n n a n t l ' e x é c u t i o n p a r c h a c u n d e s l o c a t a i r e s d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l e u r c o n t r a t d e b a i l .
8 . L e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ,
9 . L e r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e c e t t e d e r n i è r e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
1 0 . M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t :
a ) L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n t a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à c o m p t e r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n ,
e a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n p r e n d l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
c ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s s c i n d é e s d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c i s s i o n d e s s o c i é t é s e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e ,
d ) L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e v r a p o u r c e q u i l a c o n c e r n e e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s .
e ) L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n s e r o n t s u i v i s p a r e l l e , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e ,
f ) L e t r a n s f e r t d e c e t t e p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
O t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
c i t a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r u l t é r i e u r e m e n t d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
E l l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à c e t t e p a r t i e d e l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e l e s c o n s e r v e r .
g ) L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d é s i n t é r e s s e r a l a s o c i é t é s c i n d é e d e s r e c o u r s e x e r c é s c o n t r e e l l e p a r d e s t i e r s r e l a t i v e m e n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l ' a c t e d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e c o m p o r t e u n e c l a u s e a n a l o g u e e n s a f a v e u r .
I I . S T A T U T S ;
A R T I C L E U N :
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « I M M O P A P E : ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l r , a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L , " , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t .
A R T I C L E D E U X
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 9 6 0 M a l m e d y , O I Z E y ó s , 5 ;
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e i g e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
A R T i C L E T R O I S :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l a g e s t i o n p o u r s o n c o m p t e p r o p r e d e t o u s s e s b i e n s o u d r o i t s i m m o b i l i e r s , e t n o t a m m e n t l a l o c a t i o n , l e l e a s i n g , l a p r o m o t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a v i a b i l i s a t i o n , l e l o t i s s e m e n t e t / o u l a v a l o r i s a t i o n d e t o u s s e s b i e n s o u d r o i t s i m m o b i l i e r s . E l l e p e u t a f f e c t e r s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é d e c h a m b r e s d ' h ô t e s e t d e t o u r i s m e , l a p e t i t e r e s t a u r a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e d é b i t d e b o i s s o n s .
L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i e x e r c e r l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n a r t i c l e s p o u r e n f a n t s , a r t i c l e s d e p u é r i c u l t u r e , a r t i c l e s d e t e x t i l e , d e m a t é r i e l d e s p o r t , d e m o b i l i e r d i v e r s , d e d é c o r a t i o n e t , e n g é n é r a l , t o u t a r t i c l e s e p r ê t a n t a u c o m m e r c e d e d é t a i l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n d i v e r s e n c e c o m p r i s , l ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s , l ' e n t r e t i e n e t l a r é p a r a t i o n d e p e t i t m a t é r i e l c o m m e l ' o u t i l l a g e , l e s v é l o s s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e p r e s t a t i o n l i é e a u x a c t i v i t é s d e c o n s e i l s , d e m a n a g e m e n t e t d ' a v i s d a n s l e s d o m a i n e s f i n a n c i e r s , m a r k e t i n g s , o r g a n i s a t i o n d ' e n t r e p r i s e s , r e s s o u r c e s h u m a i n e s , i n f o r m a t i q u e s e t b u r e a u t i q u e s a i n s i q u e t o u s t y p e s d e p r e s t a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e s e c r é t a r i a t p o u r l e s e n t r e p r i s e s , l e s p a r t i c u l i e r s e t a u t r e s o r g a n i s m e s à c a r a c t è r e l u c r a t i f o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u .
A R T I C L E Q U A T R E ;
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r
l ' a r t i c l e 3 4 3 a n n é e 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E C I N Q
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q c e n t s o i x a n t e q u a t r e m i l l e c e n t t r e n t e n e u f e u r o s q u a t r e - v i n g t c i n q c e n t i m e s ( 5 6 4 , 1 3 9 , 8 5 ¬ ) , d i v i s é e n q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s i x ( 4 . 2 0 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E S I X :
L e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s f a i t e s à l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
A R T I C L E S E P T ;
T o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , l e c a s é c h é a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t à é t a b l i r p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e o u l e s g é r a n t s . C e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n e x e m p l a i r e d e s r a p p o r t s . U n e c o p i e d e s r a p p o r t s e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t à l a c e s s i o n f a i t e p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d ' u n f o n d a t e u r , d ' u n g é r a n t o u d ' u n a s s o c i é .
N o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e s g é r a n t s s o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s i n t é r e s s é à d e l a r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e q u i e s t u n e s u i t e i m m é d i a t e e t d i r e c t e d e l a s u r é v a l u a t i o n m a n i f e s t e d e s b i e n s a c q u i s d a n s c e s c o n d i t i o n s .
L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s n e s ' a p p l i q u e n t n i a u x a c q u i s i t i o n s f a i t e s d a n s l e s l i m i t e s d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s a u x c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e m e n t e x i g é e s p a r l a s o c i é t é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e l a m ê m e e s p è c e , n i a u x a c q u i s i t i o n s e n b o u r s e , n i a u x a c q u i s i t i o n s r é s u l t a n t d ' u n e v e n t e o r d o n n é e p a r j u s t i c e .
A R T I C L E H U I T :
T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L e s f o r m a l i t é s e t c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 2 1 4 , 2 1 6 , 2 1 8 , 2 2 3 e t 2 2 6 e t d e l ' a r t i c l e 3 0 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t é g a l e m e n t r e q u i s e s .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à i a p o s t e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 0 9 e t 3 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 a l i n é a 2 d u d i t C o d e , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E N E U F ;
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e s a s s o c i é s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a a p p o r t é e a i n s i q u e l e b u t d e c e t t e r é d u c t i o n .
S i l a r é d u c t i o n s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s d o n t l a c r é a n c e e s t n é e a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n , o n t d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e s c r é a n c e s n o n e n c o r e é c h u e s a u m o m e n t d e c e t t e p u b l i c a t i o n . L a s o c i é t é p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e . A d é f a u t o u s i l e c r é a n c i e r n ' e s t p a s p a y é , l a c o n t e s t a t i o n e s t s o u m i s e p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u p r é s i d e n t d u T r i b u n a l c i e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e , q u i d é t e r m i n e l a s û r e t é à f o u r n i r p a r l a s o c i é t é e t f i x e l e d é l a i d a n s l e q u e l e l l e d o i t ê t r e c o n s t i t u é e , à m o i n s q u ' i l n e d é c i d e q u ' a u c u n e s û r e t é n e s e r a f o u r n i e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r é d u c t i o n s d u c a p i t a l e n v u e d e c o m p e n s e r u n e p e r t e s u b i e o u e n v u e d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e p o u r c o u v r i r u n e p e r t e p r é v i s i b l e , s a n s q u e c e t t e r é s e r v e p u i s s e e x c é d e r d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t a p r è s r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
A R T I C L E D I X :
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t e x c l u s i v e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r a i e n t r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t i n s c r i t e s s u r l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s t e n u a u s i è g e s o c i a l ; i l c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t r a n s f e r t s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c é d a n t e t p a r l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e b é n é f i c i a i r e e t l e g é r a n t e n c a s d e
t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r r a d é c i d e r d e s c i n d e r c e
r e g i s t r e e n d e u x p a r t i e s d o n t l ' u n e s e r a c o n s e r v é e a u s i è g e s o c i a l e t l ' a u t r e e n d e h o r s d u s i è g e «
A R T I C L E O N Z E :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u - p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s r e p r é s e n t e r o n t s e u l s e t v a l a b l e m e n t t o u s l e s a y a n t s d r o i t e t p o u r r o n t s e u l s p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s .
A R T I C L E D O U Z E
§ 1 . - S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l ,
§ 2 , - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n , S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 ° s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 0 o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A R T I C L E T R E I Z E :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s o u l ' u n i q u e g é r a n t s o n t c h a c u n i n d i v i d u e l l e m e n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . I l s o n t d a n s l e u r c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s l i m i t e s c i - a p r è s p r é v u e s . L e s g é r a n t s o n t c h a c u n l e d r o i t d e d é l é g u e r à l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x o u à u n e t i e r c e p e r s o n n e t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é . L o r s q u ' i l y a d e u x o u p l u s i e u r s g é r a n t s , e n c a s d e d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l ' a u t r e o u l e s a u t r e s s o n t i n v e s t i s d e p l e i n d r o i t d e t o u s l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e . C h a q u e g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e p l u r a l i t é d e s g é r a n t s , i l e s t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e l e s a c t e s s u i v a n t s n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s q u e d e c o m m u n a c c o r d e n t r e t o u s l e s g é r a n t s e t s u r l e u r s i g n a t u r e c o n j o i n t e : a c q u é r i r , a l i é n e r , h y p o t h é q u e r , é c h a n g e r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s i m m e u b l e s , a c q u é r i r , e x p l o i t e r o u c é d e r t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e , b r e v e t s o u l i c e n c e s d e b r e v e t s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s p a r v o i e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t o u a u t r e m e n t , c o n s e n t i r t o u s p r ê t s , c o n s e n t i r o u a c c e p t e r t o u s g a g e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t , d i s p e n s e r l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s d e p r e n d r e t o u t e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
S i m p l e s m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é , i e o u l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t à r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e c e l l e - c i . I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r I e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E Q U A T O R Z E :
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s L e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n , i a f a i l l i t e o u l a r e t r a i t e d u g é r a n t n ' e n t r a î n e p a s , q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , m ê m e s ' i l e s t a s s o c i é , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e p o u r d e j u s t e s m o t i f s S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p e u t r é s u l t e r q u e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s t e r n i e s p r e s c r i t s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e i a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e i a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e i a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A R T I C L E Q U I N Z E :
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 3 7 e t 3 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . A d é f a u t d e t o u t s u c c e s s i b l e , l a s u c c e s s i o n s e r a a c q u i s e à l ' E t a t e t l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t . D a n s c e c a s , l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r à l a r e q u ê t e d e t o u t i n t é r e s s é . L e s a r t i c l e s 1 0 2 5 à 1 0 3 4 d u C o d e J u d i c i a i r e s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l a s o c i é t é n e p o u r r a p o u r s u i v r e s o n o b j e t s o c i a l a u s s i l o n g t e m p s q u e t o u s l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s n e s e s e r o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E S E I Z E :
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 2 6 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s I l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r c e s p o u v o i r s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e t s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x , I l s e r a t e n u a n n u e l l e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a d ' a u t r e p a r t c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A R T I C L E D I X - S E P T :
S a u f e n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u n a s s o c i é u n i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l o u é m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E D I X - H U I T
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é o u s a f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t I e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . L a d é c i s i o n d a n s l ' u n e t d a n s l ' a u t r e c a s n ' e s t v a l a b l e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t r é g u l i è r e m e n t a u v o t e .
P o u r l e s u r p l u s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b è r e s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 6 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
A R T I C L E D 1 X - N E U F :
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A R T I C L E V I N G T :
C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s , l ' e x e r c i c e c l ô t u r é e t l a g é r a n c e d r e s s e u n
i n v e n t a i r e d e t o u t e s l e s v a l e u r s a c t i v e s e t d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é , c o m m e i l e s t p r é v u a u C o d e d e s
S o c i é t é s .
L e c a s é c h é a n t , l e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n .
A R T I C L E V I N G T E T U N :
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s , r é d u c t i o n s d e v a l e u r s , p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t a m o r t i s s e m e n t s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é . S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
1 ) c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e , s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 ) s u r l e r e s t a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , d ' o p é r e r t o u s r e p o r t s à n o u v e a u e t t o u s p r é l è v e m e n t s d e s t i n é s à l a c r é a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e o u d e p r é v i s i o n s , n o t a m m e n t p o u r c h a n g e m e n t o u g r o s s e s r é p a r a t i o n s d e s i m m e u b l e s e t d u m a t é r i e l , p o u r d é p r é c i a t i o n d e s é l é m e n t s d ' a c t i f o u d u p o u v o i r d ' a c h a t d e l ' E u r o , e t c . . .
3 ) I e r e l i q u a t d e s b é n é f i c e s e s t r é p a r t i c o m m e d i v i d e n d e e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . D e s b é n é f i c e s r é p a r t i s e n t r e l e s a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l a p a r t a l l o u é e à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l i n v e s t i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é c i d e r d e n ' a t t r i b u e r a u c u n e r é m u n é r a t i o n a u c a p i t a l . L a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
C e p e n d a n t , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P o u r l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s , l ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e :
a ) l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t ;
b ) s a u f c a s e x c e p t i o n n e l à m e n t i o n n e r e t à j u s t i f i e r d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s , l e m o n t a n t n o n
e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
. . .
. .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c e t é g a r d , f e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é s d e s p e i n e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 3 4 5 , 3 4 6 , 3 4 7 , 3 4 8 e t 3 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X :
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . E l l e p o u r r a l ' ê t r e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t f e s é m o l u m e n t s . L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S :
L e o u f e s g é r a n t s p e u v e n t s u b s t i t u e r d a n s l e u r s p o u v o i r s d ' a u t r e s a s s o c i é s o u d e s t i e r s p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e m e n t d é t e r m i n é e s .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E :
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r a u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t t e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E V I N G T - S I X :
P o u r t o u s l i t i g e s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s s o c i a l e s e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S :
E t à l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a p r i s f e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ) G é r a n c e :
L e n o m b r e d e g é r a n t s e s t f i x é à d e u x ( 2 ) e t s o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e n o n l i m i t é e :
- M o n s i e u r D E C H A M P S J e a n - C l a u d e M a r i e E g i d e , n é à W a i m e s , I e v i n g t - h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f ( n u m é r o n a t i o n a l 4 9 . 0 7 . 2 8 . - 2 1 9 . 1 9 ) , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 4 9 6 0 M a l m e d y , C l i g n e v a l n ° 2 / 6 , i c i p r é s e n t e t q u i a a c c e p t é .
- M a d a m e H U B Y N i c o l e , é p o u s e d e M o n s i e u r D E C H A M P S J e a n - C l a u d e , n é e à W a i m e s l e 4 a v r i l 1 9 5 3 ( N N 5 3 . 0 4 . 0 4 2 1 2 - 3 1 ) , d o m i c i l i é e à 4 9 6 0 M a l m e d y , C l i g n e v a l n ° 2 / B r i c i p r é s e n t e e t q u i a a c c e p t é :
L e m a n d a t d u g é r a n t a i n s i n o m m é e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e f a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é - ' m e n t à l ' a r t i c l e t r e i z e d e s s t a t u t s .
2 ) C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 n e u f s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
3 ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e a u s a m e d i 2 7 j u i n 2 0 1 5 .
4 ) C o m m i s s a i r e :
A u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t d é s i g n é , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e a u r e g a r d d e l a l o i .
V o l e t B - S u i t e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
C h a r l e s C R E S P I N , N o t a i r e
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s ' , e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e r g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. .