06/01/2015
ÿþM e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 q u e   l e s   h o n o r a i r e s   d u s   p o u r   l e s   e x p é d i t i o n s   e t   l e s   h o n o r a i r e s   d ' e x é c u t i o n . 
 
 E n   o u t r e ,   i l   e s t   i n t e r d i t   à   l a   s o c i é t é   d e   s e   p o r t e r   c a u t i o n   p o u r   l e s   e n g a g e m e n t s   p r i v é s   d e s 
 
 a s s o c i é s   e t / o u   g é r a n t ( s ) . 
 
 A r t i c l e   4   :   D u r é e 
 
 L a   s o c i é t é   à   u n e   d u r é e   i l l i m i t é e   ;   e l l e   p e u t   ê t r e   d i s s o u t e   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   5 3   §   4   d e   l a   l o i 
 
 o r g a n i q u e   d u   n o t a r i a t . 
 
 C H A P I T R E   I I      C A P I T A L 
 
 A r t i c l e   5   :   C a p i t a l   s o c i a l   
 
 L e   c a p i t a l   s o c i a l   e s t   f i x é   à   V I N G T   M I L L E   E U R O S   ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0   E U R ) . 
 
 I l   e s t   r e p r é s e n t é   p a r   1 0 0   p a r t s   s o c i a l e s   n o m i n a t i v e s ,   s a n s   d é s i g n a t i o n   d e   v a l e u r   n o m i n a l e . 
 
 T o u t e   p a r t   s o c i a l e   c o n f è r e   l e s   m ê m e s   d r o i t s   e t   o b l i g a t i o n s . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 6 / 0 1 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 A r t i c l e   6   :   A s s o c i é s 
 
 S e u l s   p e u v e n t   ê t r e   a s s o c i é s   : 
 
 -   l e s   n o t a i r e s   t i t u l a i r e s   ; 
 
 -   l e s   n o t a i r e s   a s s o c i é s   ; 
 
 -   l e s   s o c i é t é s   n o t a r i a l e s   d e   p a r t i c i p a t i o n ,   t e l l e s   q u e   c e   t y p e   d e   s o c i é t é   e s t   d é f i n i   p a r   l e   R è g l e m e n t 
 
 a d a p t é   p a r   l a   C h a m b r e   N a t i o n a l e   d e s   N o t a i r e s   e n   d a t e   d u   2 6   a v r i l   2 0 1 1 . 
 
 T o u t e   r é f é r e n c e   à   u n   n o t a i r e ,   t i t u l a i r e   o u   n o n ,   d a n s   l e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   d o i t   ê t r e   c o m p r i s e   c o m m e 
 
 v i s a n t   é g a l e m e n t   u n e   t e l l e   s o c i é t é   n o t a r i a l e   d e   p a r t i c i p a t i o n ,   s a u f   l o r s q u e   l e   c o n t e x t e   l ' e x c l u t 
 
 m a n i f e s t e m e n t . 
 
 T o u t e   r é f é r e n c e   à   u n   n o t a i r e   a s s o c i é   d a n s   l e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   v i s e   t a n t   u n   n o t a i r e   t i t u l a i r e   q u ' u n 
 
 n o t a i r e   n o n   t i t u l a i r e   o u   u n e   s o c i é t é   c o n s t i t u é e   p a r   c e u x - c i . 
 
 E n   o u t r e ,   l  a s s o c i a t i o n   p e u t   ê t r e   f o r m é e   e n t r e   : 
 
 1 °   u n   o u   p l u s i e u r s   n o t a i r e s   d o n t   l a   r é s i d e n c e   e s t   s i t u é e   d a n s   l e   m ê m e   a r r o n d i s s e m e n t   j u d i c i a i r e   ; 
 
 2 °   u n   o u   p l u s i e u r s   c a n d i d a t s   n o t a i r e s   f i g u r a n t   a u   t a b l e a u   t e n u   p a r   u n e   c h a m b r e   d e   n o t a i r e s ,   à 
 
 c o n d i t i o n   q u e   l  a s s o c i a t i o n   c o m p r e n n e   a u   m o i n s   u n   n o t a i r e - t i t u l a i r e   ; 
 
 3 °   u n e   o u   p l u s i e u r s   s o c i é t é s   d o n t   l e s   p a r t s   a p p a r t i e n n e n t   a u x   p e r s o n n e s   c i t é e s   s o u s   1 °   e t   2 °   e t   d o n t 
 
 l e   c a d r e   e s t   f i x é   p a r   l a   c h a m b r e   n a t i o n a l e   d e s   n o t a i r e s ,   é t a n t   c o m p r i s   q u  u n e   m ê m e   p e r s o n n e   n e 
 
 p e u t   p a r t i c i p e r   e n   m ê m e   t e m p s   à   l  a s s o c i a t i o n   à   t r a v e r s   c e t t e   s o c i é t é   e t   c o m m e   p e r s o n n e   p h y s i q u e . 
 
 L e s   n o t a i r e s   n e   p e u v e n t   e x e r c e r   l e u r   f o n c t i o n ,   e n   t o u t   o u   e n   p a r t i e ,   e n   d e h o r s   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e , 
 
 s a u f   l o r s q u  i l s   a g i s s e n t   e n   q u a l i t é   d e   s u p p l é a n t . 
 
 A r t i c l e   7   :   C e s s i o n   e t   t r a n s m i s s i o n   d e s   p a r t s   s o c i a l e s   
 
 § 1 e r .   A   m o i n s   q u e   l a   s o c i é t é   n e   s o i t   d i s s o u t e   o u   s o n   o b j e t   n e   s o i t   m o d i f i é ,   l e s   p a r t s   d e   l a   s o c i é t é 
 
 n e   p e u v e n t   ê t r e   c é d é e s   e n t r e   v i f s   q u  à   : 
 
 1 .   u n   a s s o c i é   ; 
 
 2 .   a u   n o t a i r e   n o m m é   p a r   l e   R o i   c o m m e   s u c c e s s e u r   d  u n   a s s o c i é   ; 
 
 3 .   à   u n   n o u v e l   a s s o c i é . 
 
 L e   c o n s e n t e m e n t   u n a n i m e   d e s   a u t r e s   a s s o c i é s   e s t   r e q u i s   p o u r   l a   c e s s i o n   à   u n   a s s o c i é   o u   à   u n   n o u v e l   a s s o c i é .   A   d é f a u t   d e   c o n s e n t e m e n t   ,   l e s   a s s o c i é s   s o n t   t e n u s   d e   r e p r e n d r e   e u x - m ê m e s   l e s   p a r t s   d e   l ' a s s o c i é   c é d a n t ,   m o y e n n a n t   l e   p a i e m e n t   d e   l ' i n d e m n i t é   p r é v u e   à   l ' a r t i c l e   5 5   §   3   b   d e   l a   l o i   d e   V e n t ô s e . 
 
 E n   c a s   d e   d é c è s   d ' u n   n o t a i r e   a s s o c i é   t i t u l a i r e ,   l ' e x e r c i c e   d e s   d r o i t s   l i é s   à   s e s   p a r t s   o u   a u x   p a r t s   d é t e n u e s   p a r   s a   s o c i é t é   d e   p a r t i c i p a t i o n   e s t   s u s p e n d u   j u s q u ' à   p r e s t a t i o n   d e   s e r m e n t   d e   s o n   s u c c e s s e u r . 
 
 E n   c a s   d e   d é c è s   d ' u n   n o t a i r e   t i t u l a i r e   a s s o c i é ,   s e s   d r o i t s   n e   s o n t   p a s   t r a n s m i s   à   s e s   h é r i t i e r s ,   q u i   n ' o n t   d r o i t   q u ' à   l a   c o n t r e - v a l e u r   d e s   p a r t s   q u i   l e u r   s e r a   p a y é e   p a r   l e   s u c c e s s e u r   d u   n o t a i r e   d é c é d é . 
 
 L e   d é c è s   d ' u n   n o t a i r e   a s s o c i é   n o n   t i t u l a i r e   e n t r a î n e   d e   p l e i n   d r o i t   l a   p e r t e   d e   s a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é   o u   a s s o c i é   p a r t i c i p a n t   v i a   s a   s o c i é t é   d e   p a r t i c i p a t i o n . 
 
 L ' e x e r c i c e   d e s   d r o i t s   l i é s   à   s a   o u   s e s   p a r t s   o u   à   c e l l e s   d e   s a   s o c i é t é   d e   p a r t i c i p a t i o n   e s t   s u s p e n d u .   C e s   d r o i t s   n e   s o n t   p a s   t r a n s m i s   à   s e s   h é r i t i e r s ,   q u i   n ' o n t   d r o i t   q u ' à   l a   c o n t r e - v a l e u r   d e s   p a r t s ,   l a q u e l l e   e s t   f i x é e   e t   p a y é e   s e l o n   l e s   d i s p o s i t i o n s   d e s   s t a t u t s ,   c o n f o r m é m e n t   à   l a   l o i   o r g a n i q u e   d u   n o t a r i a t . 
 
 E n   c a s   d e   t r a n s m i s s i o n   à   c a u s e   d e   m o r t ,   l e s   a y a n t s   c a u s e   d e v r o n t   c é d e r   l e s   p a r t s   d a n s   l e s   c o n d i t i o n s   c i - d e s s u s .   P a r   «   é t u d e   n o t a r i a l e   »   o n   e n t e n d   t o u s   l e s   é l é m e n t s   c o r p o r e l s   e t   i n c o r p o r e l s   v i s é s   a u x   a r t i c l e s   5 4   e t   5 5   d e   l a   L o i   d e   V e n t ô s e   e t   l ' A r r ê t é   R o y a l   d u   1 0   a o û t   2 0 0 1 . 
 
 C H A P I T R E   I I I   -   A S S O C I É S 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 L e   p r i x   d e   l a   c e s s i o n   e s t   p a y a b l e   d a n s   l e s   s i x   m o i s   d e   l ' a g r é m e n t   d e   l a   c e s s i o n   o u   d e   l a   n o m i n a t i o n   d u   n o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t . 
 
 § 2   P a r   d é r o g a t i o n   a u   § 1 e r ,   t o u t   n o t a i r e   t i t u l a i r e   p e u t   c é d e r   e n t r e   v i f s   o u   t r a n s m e t t r e   à   c a u s e   d e   m o r t   s e s   p a r t s   a u   n o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t   s a n s   l ' a c c o r d   d e s   a u t r e s   a s s o c i é s . 
 
 § 3   L e s   p a r t s   n e   p e u v e n t   p a s   f a i r e   l ' o b j e t   d ' u n   d é m e m b r e m e n t   d u   d r o i t   d e   p r o p r i é t é . 
 
 § 4   E n   c a s   d e   r e m p l a c e m e n t   d u   n o t a i r e   t i t u l a i r e ,   s o n   s u c c e s s e u r   a u r a   l e   d r o i t ,   l o r s   d e   l a   r e p r i s e ,   d ' o b t e n i r   d u   c é d a n t   u n   n o m b r e   d e   p a r t s   é g a l   à   l a   f r a c t i o n   o b t e n u e   e n   d i v i s a n t   l e   t o t a l   d u   n o m b r e   d e   p a r t s   é m i s e s   p a r   l e   n o m b r e   d ' a s s o c i é s   ( s o i t   a u   m o i n s   u n e   p a r t   v i r i l e ) . 
 
 L e   n o m b r e   d e   p a r t s   q u e   l e   n o t a i r e   t i t u l a i r e   s o r t a n t   p r o p o s e r a   a u   m o m e n t   d e   l a   r e p r i s e   a u   c e s s i o n n a i r e   d o i t   d o n c   a u   m o i n s   ê t r e   é g a l   à   u n e   p a r t   v i r i l e   d a n s   l a   s o c i é t é . 
 
 S i   l e   c é d a n t   d é t i e n t   u n   n o m b r e   d e   p a r t s   i n f é r i e u r   a u   n o m b r e   d e   p a r t s   q u e   l e   c e s s i o n n a i r e   e s t   e n   d r o i t   d e   r e p r e n d r e   d u   c é d a n t   e n   v e r t u   d e   l a   r è g l e   é n o n c é e   c i - a v a n t ,   s o n   ( s e s )   a s s o c i é ( s )   s ' e n g a g e ( n t )   à   l u i   c é d e r   l e   n o m b r e   d e   p a r t s   m a n q u a n t e s   a f i n   q u ' i l   p u i s s e   c é d e r   a u   c e s s i o n n a i r e   l e   n o m b r e   m i n i m u m   d e   p a r t s   p r e s c r i t e s . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 6 / 0 1 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 A r t i c l e   8   :   C o n t i n u a t i o n   d e   l a   s o c i é t é 
 
 L e   d é c è s ,   l ' a c c e p t a t i o n   d e   l a   d é m i s s i o n ,   l a   d e s t i t u t i o n ,   l a   c e s s a t i o n   d e s   f o n c t i o n s   p o u r   l ' u n e   d e s   c a u s e s   p r é c i t é e s ,   l e   r e t r a i t   o u   l ' e x c l u s i o n   d ' u n   o u   d e   p l u s i e u r s   a s s o c i é s   n o n   t i t u l a i r e s   n e   m e t t r o n t   p a s   f i n   à   l a   s o c i é t é   q u i   c o n t i n u e r a   e n t r e   l e s   a s s o c i é s   r e s t a n t s ,   l e   c a s   é c h é a n t   a p r è s   q u e   l a   f o r m e   j u r i d i q u e   a i t   é t é   m o d i f i é e ,   c o m p t e   t e n u   d u   f a i t   é v e n t u e l   q u e   l a   s o c i é t é   s o i t   d e v e n u e   u n i p e r s o n n e l l e   o u   q u e   l e   n o m b r e   d ' a s s o c i é s   r e s t a n t s   a i t   c h a n g é . 
 
 L a   d é m i s s i o n   o u   l a   d e s t i t u t i o n   d ' u n   n o t a i r e   t i t u l a i r e   a s s o c i é   n ' e n t r a î n e   p a s   l a   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é   p l u r i p e r s o n n e l l e .   E l l e   c o n t i n u e   d ' e x i s t e r   a v e c   l e   o u   l e s   a u t r e ( s )   n o t a i r e ( s )   a s s o c i é ( s ) ,   t i t u l a i r e ( s )   o u   n o n ,   e n   a t t e n d a n t   q u e   s o i t   n o m m é   u n   n o t a i r e   t i t u l a i r e   q u i   s u c c è d e   a u   n o t a i r e   t i t u l a i r e   a s s o c i é   q u i   s ' e n   e s t   a l l é ,   e t   q u i   r e p r e n d   s e s   p a r t s   o u   l e s   p a r t s   q u e   s a   s o c i é t é   d e   p a r t i c i p a t i o n   d é t i e n t   d a n s   l a   s o c i é t é   p r o f e s s i o n n e l l e   n o t a r i a l e . 
 
 L e   o u   l e s   a s s o c i é ( s )   q u i   c o n t i n u e ( n t )   l ' e x i s t e n c e   d e   l a   s o c i é t é   s o n t   t e n u s   d ' a d a p t e r   s e s   s t a t u t s   d a n s   u n   d é l a i   d e   t r o i s   m o i s   à   c o m p t e r   d e   l a   p r e s t a t i o n   d e   s e r m e n t   d u   n o t a i r e   n o u v e l l e m e n t   n o m m é ,   o u   à   c o m p t e r   d u   d é p a r t   d u   n o t a i r e   a s s o c i é   n o n   t i t u l a i r e ,   a f i n   d e   s a t i s f a i r e   a u x   p r e s c r i t s   l é g a u x . 
 
 A r t i c l e   9   :   P e r t e   d e   l a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é   
 
 1 .   L ' a c c e p t a t i o n   d e   l a   d é m i s s i o n   d ' u n   n o t a i r e   a s s o c i é   ( t i t u l a i r e   o u   n o n   t i t u l a i r e )   o u   s a   d e s t i t u t i o n   e n t r a î n e   d e   p l e i n   d r o i t   l a   p e r t e   d e   s a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é   o u   l e   c a s   é c h é a n t ,   d e   c e l l e   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   d e   p a r t i c i p a t i o n   d o n t   i l   e s t   l ' a s s o c i é .   L ' e x e r c i c e   d e s   d r o i t s   l i é s   à   s e s   p a r t s   e s t   s u s p e n d u . 
 
 2 . 	 T o u t   n o t a i r e   a s s o c i é   f r a p p é   d ' u n e   p e i n e   d e   h a u t e   d i s c i p l i n e ,   p e r d   d e   p l e i n   d r o i t   s a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é   à   l a   d a t e   d u   p r o n o n c é   d e   l a   p e i n e   d e   m ê m e   q u e   l e   c a s   é c h é a n t ,   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   d e   p a r t i c i p a t i o n   a s s o c i é e   d o n t   l ' a s s o c i é   u n i q u e   e s t   u n   n o t a i r e . 
 
 3 . 	 L ' a s s o c i é   p e r d   d e   p l e i n   d r o i t   c e t t e   q u a l i t é   s ' i l   e s t   a t t e i n t   d ' u n e   i n c a p a c i t é   p e r m a n e n t e   t o t a l e   p e n d a n t   u n e   p é r i o d e   e x c é d a n t   s i x   m o i s   à   d a t e r   d e   l a   s u r v e n a n c e   d e   l ' i n c a p a c i t é ,   s a u f   d é c i s i o n   c o n t r a i r e   d e s   a s s o c i é s .   I l   e n   e s t   d e   m ê m e   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   d e   p a r t i c i p a t i o n   d o n t   l ' a s s o c i é   u n i q u e   e s t   a t t e i n t   d ' u n e   t e l l e   i n c a p a c i t é   p e r m a n e n t e   t o t a l e , 
 
 4 . 	 M o y e n n a n t   u n   p r é a v i s   d e   s i x   m o i s ,   t o u t   a s s o c i é   ( à   l ' e x c e p t i o n   d u   n o t a i r e   t i t u l a i r e   s ' i l   n ' y   e n   a   q u ' u n   s e u l )   p e u t   s e   r e t i r e r   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 5 . 	 S a u f   l e   c a s   d e   c e s s i o n   d e s   p a r t s   s o c i a l e s   o r d o n n é   p a r   J u s t i c e   e n v i s a g é   i n f r a   s u b   6   :   -   l e s   p a r t s   d u   n o t a i r e   n o n   t i t u l a i r e   q u i   p e r d   s a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é   s o n t   c é d é e s   a u x   a u t r e s   a s s o c i é s   e n   p r o p o r t i o n   d e   l e u r   p a r t i c i p a t i o n   d a n s   l a   s o c i é t é   ; 
 
 -   l e s   p a r t s   d u   n o t a i r e   t i t u l a i r e   s o n t   q u a n t   à   e l l e s   c é d é e s   a u   n o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t .   D a n s   c e s   d e u x   c a s ,   l e s   p a r t s   s o n t   c é d é e s   m o y e n n a n t   p a i e m e n t   p a r   l e   o u   l e s   c e s s i o n n a i r e s   d ' u n e   i n d e m n i t é   c a l c u l é e   s u i v a n t   l e s   p r e s c r i p t i o n s   l é g a l e s   p o u r   l e   c a l c u l   d e   l ' i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e . 
 
 6 . 	 T o u t   a s s o c i é   q u i   c o n t r e v i e n t   g r a v e m e n t   à   s e s   o b l i g a t i o n s   e n v e r s   l a   s o c i é t é   o u   q u i   c a u s e   u n   t r o u b l e   i m p o r t a n t   à   s o n   f o n c t i o n n e m e n t   p e u t   ê t r e   c o n d a m n é   à   c é d e r   s e s   p a r t s   à   u n   o u   p l u s i e u r s   a u t r e s   a s s o c i é s   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   5 3   §   1   d e   l a   l o i   d e   V e n t ô s e ,   m o y e n n a n t   l e   p a i e m e n t   p a r   l e s   a u t r e s   a s s o c i é s   d e   l ' i n d e m n i t é   f i x é e   p a r   l e   T r i b u n a l . 
 
 7 . 	 T o u t   a s s o c i é   q u i   p e r d   s a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é   r e s t e   r e s p o n s a b l e   e n v e r s   l e s   t i e r s   e t   l a   s o c i é t é   d e s   f a u t e s   p r o f e s s i o n n e l l e s   q u ' i l   a   c o m m i s e s . 
 
 A r t i c l e   1 0   :   I n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   d e   l ' é t u d e   
 
 P r é a l a b l e m e n t   à   l a   r e p r i s e ,   l e s   a s s o c i é s ,   y   c o m p r i s   l e   c é d a n t ,   r e t i r e n t   l e u r s   r é s e r v e s   e t   a p u r e n t   l e   p a s s i f   q u i   n ' e s t   p a s   i s s u   d e s   c o n t r a t s   d ' e m p l o i   e t   n e   r é s u l t e ,   n i   d e   b a u x ,   n i   d e   c o n t r a t s   d e   f o u r n i t u r e   e n   c o u r s ,   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   5 5   §   1 e r   a )   d e u x i è m e   a l i n é a   d e   l a   l o i   d e   V e n t ô s e . 
 
 L ' i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   c o r r e s p o n d   ( s e l o n   l a   l é g i s l a t i o n   a c t u e l l e )   à   d e u x   f o i s   e t   d e m i e   l a   q u o t e - p a r t   d e   l ' a s s o c i é   d a n s   l e   r e v e n u   m o y e n   i n d e x é   e t   é v e n t u e l l e m e n t   c o r r i g é   d e s   c i n q   d e r n i è r e s   a n n é e s   d e   l ' é t u d e ,   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   5 5   §   3   b )   d e   l a   l o i   d e   V e n t ô s e . 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 L e   m o n t a n t   d e   c e t t e   i n d e m n i t é   e s t   d é t e r m i n é   c o n f o r m é m e n t   à   l ' A r r ê t é   R o y a l   d u   1 0   a o û t   2 0 0 1   ( o u   t o u t   a u t r e   A r r ê t é   o u   L o i   q u i   s ' y   s u b s t i t u e r a i t ,   l e   m o d i f i e r a i t   o u   l e   c o m p l é t e r a i t ) .   L e   o u   l e s   c e s s i o n n a i r e s   s o n t   t e n u s   d e   p a y e r   c e t t e   i n d e m n i t é   d a n s   l e s   s i x   m o i s   d e   l a   d é c i s i o n   d e   l ' e s t i m a t e u r . 
 
 C H A P I T R E   I V      D E S   T I T R E S   E T   D E   L E U R   T R A N S M I S S I O N   
 
 A r t i c l e   1 1   :   N a t u r e   d e s   t i t r e s 
 
 L e s   t i t r e s   s o n t   n o m i n a t i f s ,   i l s   p o r t e n t   u n   n u m é r o   d ' o r d r e . 
 
 I 1   e s t   t e n u   a u   s i è g e   s o c i a l   u n   r e g i s t r e   d e s   p a r t s   s o c i a l e s   d o n t   t o u t   a s s o c i é   p e u t   p r e n d r e 
 
 c o n n a i s s a n c e . 
 
 L a   c e s s i o n   d e s   p a r t s   s o c i a l e s   s ' o p è r e   p a r   u n e   d é c l a r a t i o n   d e   t r a n s f e r t   i n s c r i t e   s u r   l e d i t   r e g i s t r e , 
 
 d a t é e   e t   s i g n é e   p a r   l e   c é d a n t   e t   l e   c e s s i o n n a i r e   o u   p a r   l e u r s   f o n d é s   d e   p o u v o i r s   d a n s   l e   c a d r e   d e s 
 
 c o n d i t i o n s   p r é v u e s   p a r   l e s   a r t i c l e s   6 ,   7   e t   8   d e s   s t a t u t s . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 6 / 0 1 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 A r t i c l e   1 2   :   I n d i v i s i b i l i t é   d e s   p a r t s   
 
 L e s   p a r t s   s o n t   i n d i v i s i b l e s   à   l ' é g a r d   d e   l a   s o c i é t é .   S ' i l   y   a   p l u s i e u r s   p r o p r i é t a i r e s   d ' u n e   p a r t ,   l a   s o c i é t é   p e u t   s u s p e n d r e   l ' e x e r c i c e   d e s   d r o i t s   y   a f f é r e n t s   j u s q u ' à   c e   q u ' u n e   s e u l e   p e r s o n n e   s o i t   d é s i g n é e   c o m m e   é t a n t   p r o p r i é t a i r e   d e   l a   p a r t . 
 
 C H A P I T R E   V   -   G E S T I O N   -   C O N T R Ô L E 
 
 A r t i c l e   1 3   :   G é r a n c e 
 
 1 .   L a   s o c i é t é   e s t   g é r é e   p a r   u n   o u   p l u s i e u r s   g é r a n t s ,   d é s i g n é s   p a r   l  a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p a r m i   l e s   n o t a i r e s   q u i   e x e r c e n t   l e u r   f o n c t i o n   d a n s   c e t t e   s o c i é t é   n o t a r i a l e   e t / o u   u n   o u   p l u s i e u r s   s o c i é t é s   v i s é e s   à   l  a r t i c l e   5 0 , § 2 , 3 °   d e   l a   l o i   d e   V e n t ô s e .   D a n s   l e   d e r n i e r   c a s ,   u n   n o t a i r e   q u i   e x e r c e   s a   p r o f e s s i o n   d a n s   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   s e r a   d é s i g n é   c o m m e   r e p r é s e n t a n t   p e r m a n e n t   p o u r   l  e x e r c i c e   d e   c e   m a n d a t . 
 
 U n   g é r a n t   e s t   d é m i s s i o n n a i r e   d e   p l e i n   d r o i t   e t   i l   n e   p e u t   p l u s   a g i r   e n   q u a l i t é   d e   g é r a n t   à   p a r t i r   d u   m o m e n t   o ù   i l   n ' e s t   p l u s   n o t a i r e ,   q u ' i l   n ' e s t   p l u s   e n   m e s u r e   d ' e x e r c e r   s a   f o n c t i o n   o u   q u ' i l   n ' e s t   p l u s   a u t o r i s é   à   l ' e x e r c e r .   C e l a   n e   v a u t   p a s   u n i q u e m e n t   e n   c a s   d e   d é m i s s i o n   o u   d e   d e s t i t u t i o n   d u   n o t a i r e   q u i   e s t   g é r a n t ,   m a i s   é g a l e m e n t   e n   c a s   d e   s u s p e n s i o n   p r é v e n t i v e   o u   d i s c i p l i n a i r e   d u d i t   n o t a i r e ,   p e n d a n t   l a   d u r é e   d e   l a   s u s p e n s i o n . 
 
 2 . 	 L a   f o n c t i o n   d e   g é r a n t   n ' e s t   p a s   c e s s i b l e   o u   t r a n s m i s s i b l e   m ê m e   à   u n   n o t a i r e   s u p p l é a n t . 
 
 3 . 	 S i   l e   g é r a n t   e s t   u n i q u e   e t   s e u l   n o t a i r e   t i t u l a i r e ,   e n   c a s   d e   d é c è s   o u   d ' e m p ê c h e m e n t   d e   c e l u i - c i ,   l a   s u p p l é a n c e   p e u t   ê t r e   c o n f i é e   à   u n   n o t a i r e   a s s o c i é   o u   à   u n   a u t r e   n o t a i r e . 
 
 4 . 	 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   d é c i d e   s i   l e   m a n d a t   d e   g é r a n t   e s t   o u   n o n   e x e r c é   g r a t u i t e m e n t .   S i   l e   m a n d a t   d e   g é r a n t   e s t   r é m u n é r é ,   l ' a s s e m b l é e ,   à   l a   s i m p l e   m a j o r i t é   d e s   v o i x ,   d é t e r m i n e   l e   m o n t a n t   d e s   r é m u n é r a t i o n s   f i x e s   o u   v a r i a b l e s .   C e s   r é m u n é r a t i o n s   a i n s i   q u e   t o u s   f r a i s   é v e n t u e l s   d e 
 
 r e p r é s e n t a t i o n ,   v o y a g e s   e t   d é p l a c e m e n t s ,   s o n t   p o r t é s   e n   f r a i s   g é n é r a u x . 
 
 A r t i c l e   1 4   :   P o u v o i r s   d e   l a   g é r a n c e   
 
 L e   o u   l e s   g é r a n t s   p e u v e n t   a c c o m p l i r   t o u s   l e s   a c t e s   n é c e s s a i r e s   o u   u t i l e s   à   l ' a c c o m p l i s s e m e n t   d e 
 
 l ' o b j e t   s o c i a l   d e   l a   s o c i é t é .   I l s   o n t   d a n s   l e u r   c o m p é t e n c e   t o u s   l e s   a c t e s   q u i   n e   s o n t   p a s   r é s e r v é s   à 
 
 l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p a r   l a   l o i   o u   l e s   s t a t u t s . 
 
 E n   c o n s é q u e n c e ,   c h a q u e   g é r a n t   p e u t   e n g a g e r   l a   s o c i é t é   s o u s   s a   s e u l e   s i g n a t u r e . 
 
 A r t i c l e   1 5   :   R e p r é s e n t a t i o n   
 
 C h a q u e   g é r a n t   r e p r é s e n t e   s e u l   l a   s o c i é t é   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   a i n s i   q u ' e n   j u s t i c e ,   s o i t   e n   d e m a n d a n t ,   s o i t   e n   d é f e n d a n t .   D a n s   s e s   r a p p o r t s   a v e c   l e s   t i e r s ,   u n   g é r a n t   p e u t ,   s o u s   s a   r e s p o n s a b i l i t é ,   c o n f é r e r   d e s   p o u v o i r s   s p é c i a u x   à   d e s   m a n d a t a i r e s   d e   s o n   c h o i x . 
 
 A r t i c l e   1 6   :   R e s p o n s a b i l i t é   
 
 S a n s   p r é j u d i c e   d u   p r e s c r i t   d e   l ' a r t i c l e   5 0   § 4   d e   l a   l o i   o r g a n i q u e   d u   n o t a r i a t   ( «   L a   r e s p o n s a b i l i t é   d e s   a s s o c i é s   e s t   l i m i t é e   à   l e u r   a p p o r t . 
 
 L a   r e s p o n s a b i l i t é   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   e s t   l i m i t é e   à   c i n q   m i l l i o n s   d  e u r o s .   L e   n o t a i r e   r e s t e   r e s p o n s a b l e   s o l i d a i r e m e n t   a v e c   l a   s o c i é t é   p o u r   l e s   r e s p o n s a b i l i t é s   q u i   r é s u l t e n t   d  u n e   i n f r a c t i o n   c o m m i s e   p a r   l e   n o t a i r e   a v e c   u n e   i n t e n t i o n   f r a u d u l e u s e   o u   à   d e s s e i n   d e   n u i r e ,   s a n s   p r é j u d i c e   d u   r e c o u r s   d e   l a   s o c i é t é   c o n t r e   l e   n o t a i r e . 
 
 L a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   e s t   t e n u e   d e   f a i r e   c o u v r i r   s a   r e s p o n s a b i l i t é   c i v i l e   p a r   u n   c o n t r a t   d  a s s u r a n c e ,   a p p r o u v é   p a r   l a   C h a m b r e   n a t i o n a l e   d e s   n o t a i r e s ,   q u i   d o i t   g a r a n t i r   l e   m a x i m u m   p r é v u   à   l  a l i n é a   2 .   » ) ,   l e s   g é r a n t s   n e   c o n t r a c t e n t   a u c u n e   r e s p o n s a b i l i t é   p e r s o n n e l l e   q u a n t   a u x   e n g a g e m e n t s   d e   l a   s o c i é t é .   I l s   s o n t   r e s p o n s a b l e s   d a n s   l e s   c o n d i t i o n s   p r é v u e s   p a r   l e s   a r t i c l e s   2 6 2   à   2 6 5   d u   C o d e   d e s   S o c i é t é s . 
 
 A r t i c l e   1 7   :   C o n t r ô l e 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 S a n s   p r é j u d i c e   d u   c o n t r ô l e ,   c o n f o r m é m e n t   à   l ' A r r ê t é   R o y a l   d u   1 4   d é c e m b r e   1 9 3 5 ,   d e   l a   s i t u a t i o n 
 
 f i n a n c i è r e ,   l e   c o n t r ô l e   d e s   c o m p t e s   a n n u e l s   e t   d e   l a   r é g u l a r i t é   d e s   o p é r a t i o n s   à   c o n s t a t e r   d a n s   l e s 
 
 c o m p t e s   a n n u e l s ,   a u   r e g a r d   d e   l a   l o i   e t   d e s   s t a t u t s ,   e s t   c o n f i é   à   u n   c o m m i s s a i r e   : 
 
 -   s o i t   l o r s q u e   l a   n o m i n a t i o n   d ' u n   c o m m i s s a i r e   e s t   i m p o s é e   p a r   l a   l o i   ; 
 
 -   s o i t   l o r s q u e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   l e   d é c i d e   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e   d e s   v o i x , 
 
 L o r s q u e   l a   l o i   l e   p e r m e t ,   l a   n o m i n a t i o n   d ' u n   o u   p l u s i e u r s   c o m m i s s a i r e s   e s t   f a c u l t a t i v e . 	 D è s   l o r s ,   s i   l ' A s s e m b l é e   d e s   A s s o c i é s   n e   p r o c è d e   p a s   à   l a   n o m i n a t i o n   d ' u n   c o m m i s s a i r e ,   i l   f a u t   c o n s i d é r e r   q u ' e l l e   s o u h a i t e   b é n é f i c i e r   d e   l a   d é r o g a t i o n   l é g a l e   p e r m i s e . 
 
 S ' i l   n ' e s t   p a s   n o m m é   d e   c o m m i s s a i r e ,   c h a q u e   a s s o c i é   a ,   i n d i v i d u e l l e m e n t ,   l e s   p o u v o i r s   d ' i n v e s t i g a t i o n   e t   d e   c o n t r ô l e   d e s   c o m m i s s a i r e s . 
 
 A   l a   d e m a n d e   d ' u n   o u   d e   p l u s i e u r s   A s s o c i é s ,   l a   G é r a n c e   d o i t   c o n v o q u e r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p o u r   d é l i b é r e r   s u r   l a   n o m i n a t i o n   d ' u n   c o m m i s s a i r e   e t   f i x e r   s a   r é m u n é r a t i o n . 
 
 C H A P I T R E   V I   -   A S S E M B L É E   G É N É R A L E 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 6 / 0 1 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 A r t i c l e   1 8   :   A s s e m b l é e   g é n é r a l e   
 
 I l   e s t   t e n u   c h a q u e   a n n é e ,   a u   s i è g e   s o c i a l   o u   à   l ' e n d r o i t   i n d i q u é   d a n s   l e s   c o n v e n t i o n s ,   u n e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e   o r d i n a i r e   l e   3 e   v e n d r e d i   d u   m o i s   d e   j u i n ,   à   1 9   h e u r e s .   S i   c e   j o u r   e s t   f é r i é ,   l ' a s s e m b l é e   e s t   r e m i s e   a u   p r e m i e r   j o u r   o u v r a b l e . 
 
 S ' i l   n ' y   a   q u ' u n   s e u l   a s s o c i é ,   c ' e s t   à   c e t t e   m ê m e   d a t e   q u ' i l   s i g n e   p o u r   a p p r o b a t i o n   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s . 
 
 D e s   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   e x t r a o r d i n a i r e s   d o i v e n t   ê t r e   c o n v o q u é e s   p a r   l a   g é r a n c e   c h a q u e   f o i s   q u e   l ' i n t é r ê t   d e   l a   s o c i é t é   l ' e x i g e ,   o u   s u r   r e q u ê t e   d ' a s s o c i é s   r e p r é s e n t a n t   l e   c i n q u i è m e   d u   c a p i t a l   s o c i a l . 
 
 L e s   c o n v o c a t i o n s   a u x   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   c o n t i e n n e n t   l ' o r d r e   d u   j o u r .   E l l e s   s o n t   f a i t e s   p a r   p l i   r e c o m m a n d é   e n v o y é   q u i n z e   j o u r s   a v a n t   l ' a s s e m b l é e   a u x   a s s o c i é s ,   t i t u l a i r e s   d e   c e r t i f i c a t s   é m i s   e n   c o l l a b o r a t i o n   a v e c   l a   s o c i é t é ,   p o r t e u r s   d ' o b l i g a t i o n s ,   c o m m i s s a i r e s   e t   g é r a n t s . 
 
 T o u t e   p e r s o n n e   p e u t   r e n o n c e r   à   l a   f o r m e   r e c o m m a n d é e   d e   l a   c o n v o c a t i o n   e t ,   d è s   l o r s ,   e l l e   s e r a   c o n s i d é r é e   c o m m e   a y a n t   é t é   r é g u l i è r e m e n t   c o n v o q u é e   s i   e l l e   e s t   p r é s e n t e   o u   r e p r é s e n t é e   à   l ' a s s e m b l é e . 
 
 T o u t e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   o r d i n a i r e   o u   e x t r a o r d i n a i r e ,   p e u t   ê t r e   p r o r o g é e ,   s é a n c e   t e n a n t e ,   à   t r o i s   s e m a i n e s   a u   p l u s   p a r   l a   g é r a n c e .   C e t t e   p r o r o g a t i o n   a n n u l e   t o u t e   d é c i s i o n   p r i s e .   L a   s e c o n d e   a s s e m b l é e   d é l i b é r e r a   s u r   l e   m ê m e   o r d r e   d u   j o u r   e t   s t a t u e r a   d é f i n i t i v e m e n t . 
 
 A r t i c l e   1 9   :   D r o i t   d e   v o t e 
 
 C h a q u e   n o t a i r e   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   d i s p o s e   d ' u n e   v o i x .   N u l   n e   p e u t   r e p r é s e n t e r   u n   n o t a i r e   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   à   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   q u e   s ' i l   e s t   l u i - m ê m e   n o t a i r e   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   e t   s ' i l   a   l e   d r o i t   d e   v o t e r .   L e s   p r o c u r a t i o n s   p e u v e n t   ê t r e   d o n n é e s   p a r   é c r i t ,   t é l é g r a m m e ,   t é l é c o p i e ,   t é l e x ,   e m a i l   a v e c   r é c é p i s s é   o u   t o u t   a u t r e   m o y e n   é c r i t . 
 
 A r t i c l e   2 0   :   P o u v o i r s 
 
 L ' a s s e m b l é e   d e s   a s s o c i é s   a   l e s   p o u v o i r s   l e s   p l u s   é t e n d u s   p o u r   f a i r e   o u   r a t i f i e r   l e s   a c t e s   q u i   i n t é r e s s e n t   l a   s o c i é t é .   E l l e   a   n o t a m m e n t   l e   p o u v o i r   d e   m o d i f i e r   l e s   s t a t u t s ,   d e   d i s s o u d r e   l a   s o c i é t é ,   d ' a r r ê t e r   o u   d e   m o d i f i e r   l e   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r ,   d ' é l i r e   o u   d e   r é v o q u e r   l e   c o m m i s s a i r e   e t   l e s   é v e n t u e l s   m a n d a t a i r e s   s p é c i a u x   e t   d ' a r r ê t e r   l a   r é m u n é r a t i o n   d e s   g é r a n t s . 
 
 A r t i c l e   2 1   :   D é l i b é r a t i o n s 
 
 S a u f   d a n s   l e s   c a s   p r é v u s   p a r   l a   l o i   o u   l e s   s t a t u t s ,   l e s   d é c i s i o n s   s o n t   p r i s e s   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e 
 
 d e s   v o i x   q u e l   q u e   s o i t   l e   n o m b r e   d e   p a r t s   r e p r é s e n t é e s . 
 
 T o u t e f o i s ,   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   n e   p e u t   m o d i f i e r   l e s   s t a t u t s   e t   l e   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r   q u ' à 
 
 l ' u n a n i m i t é   d e s   v o i x   e t   s o u s   l a   c o n d i t i o n   s u s p e n s i v e   d e   l ' a p p r o b a t i o n   p a r   l a   C h a m b r e   d e s   N o t a i r e s . 
 
 A r t i c l e   2 2   :   P r o c è s - v e r b a u x 
 
 L e s   p r o c è s - v e r b a u x   d e s   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   s o n t   s i g n é s   p a r   l e s   m e m b r e s   d u   b u r e a u   e t   l e s   a s s o c i é s   q u i   l e   d e m a n d e n t .   L e s   c o p i e s   o u   e x t r a i t s   à   p r o d u i r e   e n   j u s t i c e   o u   a i l l e u r s ,   s o n t   s i g n é s   p a r   u n   g é r a n t . 
 
 C H A P I T R E   V I I   -   É C R I T U R E S   S O C I A L E S   
 
 A r t i c l e   2 3   :   E x e r c i c e   s o c i a l 
 
 L ' e x e r c i c e   s o c i a l   c o m m e n c e   l e   p r e m i e r   j a n v i e r   e t   f i n i t   l e   t r e n t e   e t   u n   d é c e m b r e   d e   c h a q u e   a n n é e . 
 
 A r t i c l e   2 4   :   R é p a r t i t i o n   d e s   b é n é f i c e s   
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 S u r   l e   r é s u l t a t   t e l   q u ' i l   d é c o u l e   d e s   c o m p t e s   a n n u e l s   a r r ê t é s   p a r   l a   g é r a n c e ,   i l   e s t   p r é l e v é   a n n u e l l e m e n t   : 
 
 1 )   A u   m i n i m u m   c i n q   p o u r   c e n t   ( 5 % )   p o u r   l a   f o r m a t i o n   d e   l a   r é s e r v e   l é g a l e   ;   c e   p r é l è v e m e n t   c e s s e r a   d ' ê t r e   o b l i g a t o i r e   q u a n d   l a   r é s e r v e   l é g a l e   a t t e i n d r a   l e   d i x i è m e   d u   c a p i t a l   s o c i a l .   I l   r e d e v i e n t   o b l i g a t o i r e   s i ,   p o u r   u n e   c a u s e   q u e l c o n q u e ,   l a   r é s e r v e   l é g a l e   v i e n t   à   ê t r e   e n t a m é e . 
 
 2 )   L e   s o l d e   e s t   m i s   à   l a   d i s p o s i t i o n   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   q u i   d é c i d e   d e   s o n   a f f e c t a t i o n ,   s o u s   r é s e r v e   d e s   d i s p o s i t i o n s   d e   l ' a r t i c l e   3 2 0   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s   e t   d a n s   l e   r e s p e c t   d u   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 6 / 0 1 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 A r t i c l e   2 5   :   P u b l i c i t é   d e s   c o m p t e s   a n n u e l s   
 
 D a n s   l e s   t r e n t e   j o u r s   d e   l e u r   a p p r o b a t i o n   p a r   l ' a s s e m b l é e ,   l e   r a p p o r t   d e   g e s t i o n ,   l e   r a p p o r t   d u / d e s   c o m m i s s a i r e ( s ) ,   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s   a i n s i   q u e   l e s   d o c u m e n t s   p r é v u s   p a r   l e s   a r t i c l e s   9 8   e t   9 9   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s ,   s o n t   d é p o s é s ,   p a r   v o i e   i n f o r m a t i q u e   o u   a u t r e ,   p a r   l e s   s o i n s   d e   l a   g é r a n c e   à   l a   B a n q u e   N a t i o n a l e   d e   B e l g i q u e . 
 
 S i   l a   s o c i é t é   p r o c è d e   à   u n e   p u b l i c i t é   c o m p l é m e n t a i r e ,   c o m p l è t e   o u   a b r é g é e   d e   s e s   c o m p t e s   a n n u e l s   o u   d u   r a p p o r t   d e   g e s t i o n ,   e l l e   s e   c o n f o r m e r a   a u x   p r e s c r i p t i o n s   d e s   a r t i c l e s   1 0 4   e t   1 0 5   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s . 
 
 A r t i c l e   2 6   :   D i s s o l u t i o n 
 
 1 . 	 E n   c a s   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   l ' é t u d e   n o t a r i a l e   n e   p e u t   ê t r e   c é d é e   o u   r e m i s e   q u  à   u n   n o t a i r e   o u   à   u n e   s o c i é t é   p r o f e s s i o n n e l l e   v i s é e   p a r   l ' a r t i c l e   5 0   d e   l a   l o i   o r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t .   A u s s i   l o n g t e m p s   q u e   l ' é t u d e   n ' a   p a s   é t é   c é d é e ,   l ' o b j e t   m o d i f i é   e t   l e s   s t a t u t s   a d a p t é s   p o u r   l e   s u r p l u s ,   l a   l i q u i d a t i o n   s ' o p è r e   p a r   l e s   s o i n s   d u   o u   d e s   g é r a n t ( s ) . 
 
 L a   s o c i é t é   p e u t   ê t r e   d i s s o u t e   : 
 
 -   p a r   d é c i s i o n   d u   M i n i s t r e   d e   l a   J u s t i c e   à   l a   d e m a n d e   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s   ; 
 
 -   p a r   u n e   d é c i s i o n   d u   T r i b u n a l   d e   P r e m i è r e   I n s t a n c e   d e   l ' a r r o n d i s s e m e n t   d a n s   l e q u e l   s e   s i t u e   l e   s i è g e   d e   l a   s o c i é t é ,   à   l a   d e m a n d e   d  u n   o u   d e   p l u s i e u r s   a s s o c i é s ,   d u   P r o c u r e u r   d u   R o i   o u   d e   l a   C h a m b r e   d e s   N o t a i r e s   p o u r   j u s t e s   m o t i f s   ; 
 
 -   d e   p l e i n   d r o i t   e n   c a s   d ' e x c l u s i o n   d u   s e u l   a s s o c i é   n o t a i r e   t i t u l a i r e   o u   e n   c a s   d e   s u p p r e s s i o n   d e   l a   r é s i d e n c e   d u   s e u l   t i t u l a i r e . 
 
 2 . 	 D è s   l a   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   l e s   n o t a i r e s   a s s o c i é s   t i t u l a i r e s   c o n t i n u e n t   d ' e x e r c e r   l e u r   p r o f e s s i o n   à   t i t r e   i n d i v i d u e l ,   s a u f   l e   c a s   v i s é   à   l ' a r t i c l e   5 2   §   1   d e   l a   l o i   d e   V e n t ô s e   :   l e s   n o t a i r e s   a s s o c i é s   n o n   t i t u l a i r e s   n e   p e u v e n t   p l u s   e x e r c e r   l a   f o n c t i o n   d e   n o t a i r e   e t   r e p r e n n e n t   l e u r   t i t r e   d e   c a n d i d a t - n o t a i r e . 
 
 3 . 	 E n   c a s   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   s a   c o m p t a b i l i t é   e s t   c o n f i é e   a u   n o t a i r e   t i t u l a i r e . 
 
 4 . 	 L e ( s )   g é r a n t ( s )   e n   f o n c t i o n   e x e r c e ( n t )   l a   f o n c t i o n   d e   l i q u i d a t e u r ,   s a u f   d é c i s i o n   c o n t r a i r e   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   o u   d u   T r i b u n a l . 
 
 L e ( s )   l i q u i d a t e u r ( s )   d i s p o s e ( n t )   à   c e t t e   f i n   d e s   p o u v o i r s   l e s   p l u s   é t e n d u s   c o n f é r é s   p a r   l e s   a r t i c l e s   1 8 6   e t   s u i v a n t s   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s . 
 
 L e ( s )   l i q u i d a t e u r ( s )   t r a n s m e t t e ( n t )   l e s   a c t e s   r e ç u s   p a r   l e s   a s s o c i é s ,   l e   r é p e r t o i r e   o u v e r t   a u   n o m   d e   l a   s o c i é t é   e t   l a   c o m p t a b i l i t é   d e   l a   s o c i é t é   a u s s i   r a p i d e m e n t   q u e   p o s s i b l e ,   s a n s   i n d e m n i t é ,   à   u n   n o t a i r e   t i t u l a i r e   d e   l a   s o c i é t é   o u   à   d é f a u t ,   a u   n o t a i r e   t i t u l a i r e   n o u v e l l e m e n t   n o m m é . 
 
 A p r è s   a p u r e m e n t   d e   t o u t e s   l e s   d e t t e s ,   c h a r g e s   e t   f r a i s   d e   l i q u i d a t i o n   o u   c o n s i g n a t i o n   d e s   s o m m e s   n é c e s s a i r e s   à   c e t   e f f e t ,   l ' a c t i f   n e t   s e r t   d ' a b o r d   à   r e m b o u r s e r   e n   e s p è c e s   o u   e n   t i t r e s ,   l e   m o n t a n t   l i b é r é   n o n   a m o r t i   d e s   p a r t s   s o c i a l e s .   L e   s o l d e   e s t   r é p a r t i   é g a l e m e n t   e n t r e   t o u s   l e s   a s s o c i é s . 
 
 5 . 	 E n   a u c u n   c a s ,   l a   s o c i é t é   p r o f e s s i o n n e l l e   n o t a r i a l e   e n   l i q u i d a t i o n   n e   p e u t   p o u r s u i v r e   l e s   a c t i v i t é s   p r o f e s s i o n n e l l e s   d u   n o t a i r e . 
 
 C H A P I T R E   V I I I   -   D I S S O L U T I O N      L I Q U I D A T I O N   
 
 C H A P I T R E   X      D É O N T O L O G I E 
 
 A r t i c l e   2 7   :   O b l i g a t i o n s   p r o f e s s i o n n e l l e s   
 
 a ) 	 T a n t   l e s   a s s o c i é s   q u e   l a   s o c i é t é   s o n t   t e n u s   a u   r e s p e c t   d e   t o u t e s   l e s   d i s p o s i t i o n s   l é g a l e s   e t   r é g l e m e n t a i r e s   r é g i s s a n t   l a   p r o f e s s i o n ,   n o t a m m e n t   e n   c e   q u i   c o n c e r n e   l a   c o m p t a b i l i t é ,   l e s   t r a d i t i o n s   n o t a r i a l e s   e t   l a   d é o n t o l o g i e . 
 
 E n   m a t i è r e   d e   c o m p t a b i l i t é ,   l e s   p r e s c r i p t i o n s   d e   l ' A r r ê t é   R o y a l   d u   1 4   d é c e m b r e   1 9 3 5   s e   c u m u l e n t   a v e c   c e l l e s   q u i   r é s u l t e n t   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s . 
 
 b ) 	 L e s   a c t e s   r e ç u s   p a r   u n   n o t a i r e - a s s o c i é   s o n t   i n s c r i t s   d a n s   u n   s e u l   r é p e r t o i r e   o u v e r t   a u   n o m 
 
 d e   l a   s o c i é t é . 
 
 C e   r é p e r t o i r e   e s t   d é t e n u ,   a v e c   l e s   a c t e s   q u i   y   s o n t   i n s c r i t s ,   p a r   l e   n o t a i r e   t i t u l a i r e   d é s i g n é   d a n s   l e 
 
 c o n t r a t   c o n s t i t u t i f   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 A   d é f a u t   d  a c c o r d ,   l e s   m i n u t e s   e t   l e s   r é p e r t o i r e s   r e v i e n n e n t   a u   n o t a i r e   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   q u i 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 6 / 0 1 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 a   é t é   n o m m é   e n   d e r n i e r   c o m m e   n o t a i r e - t i t u l a i r e   e t   l e s   a r c h i v e s   r e v i e n n e n t   a u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t .   A u   c a s   o ù   l e   n o t a i r e   t i t u l a i r e   v i s é   a u   p r e m i e r   a l i n é a   c e s s e   d  ê t r e   a s s o c i é ,   o u   e n   c a s   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   c e s   a c t e s   e t   r é p e r t o i r e s   s o n t   t r a n s m i s   a u s s i   r a p i d e m e n t   q u e   p o s s i b l e   à   u n   a u t r e   n o t a i r e   t i t u l a i r e   d e   l a   s o c i é t é ,   c o n f o r m é m e n t   a u x   a l i n é a s   p r é c é d e n t s ,   o u ,   à   d é f a u t ,   a u   n o t a i r e   t i t u l a i r e   n o u v e l l e m e n t   n o m m é .   C e t t e   t r a n s m i s s i o n   e s t   i m m é d i a t e m e n t   p o r t é e   à   l a   c o n n a i s s a n c e   d u   p r o c u r e u r   d u   R o i . 
 
 E n   c a s   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   s a   c o m p t a b i l i t é   e s t   c o n f i é e   a u   n o t a i r e   t i t u l a i r e   d é s i g n é   d a n s   l e   c o n t r a t   c o n s t i t u t i f   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 c ) 	 L e s   n o t a i r e s   a s s o c i é s   n e   p e u v e n t   r e c e v o i r   d e s   a c t e s   d a n s   l e s q u e l s   l ' u n   d ' e n t r e   e u x ,   l e u r   c o n j o i n t   o u   l e u r s   p a r e n t s   o u   a l l i é s ,   e n   l i g n e   d i r e c t e   à   t o u s   l e s   d e g r é s ,   e t   l i g n e   c o l l a t é r a l e   j u s q u ' a u   t r o i s i è m e   d e g r é   i n c l u s i v e m e n t ,   s o n t   p a r t i e s ,   o u   q u i   c o n t i e n n e n t   q u e l q u e   d i s p o s i t i o n   e n   f a v e u r   d e   c e u x - c i . 
 
 C e t t e   d i s p o s i t i o n   n e   s ' a p p l i q u e   t o u t e f o i s   p a s   a u x   p r o c è s - v e r b a u x   d e s   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   d ' a c t i o n n a i r e s   o u   d ' o b l i g a t a i r e s   d ' u n e   s o c i é t é   d e   c a p i t a u x ,   d ' u n e   s o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e   o u   d ' u n e   s o c i é t é   c o o p é r a t i v e ,   à   m o i n s   q u e   l ' u n e   d e s   a s s o c i é s ,   s o n   c o n j o i n t ,   s o n   p a r e n t   o u   s o n   a l l i é   a u   d e g r é   p r o h i b é   n e   s o i t   m e m b r e   d u   b u r e a u ,   a d m i n i s t r a t e u r ,   g é r a n t ,   c o m m i s s a i r e   o u   l i q u i d a t e u r   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 A r t i c l e   2 8   :   R è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r 
 
 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   s t a t u a n t   a u x   c o n d i t i o n s   p r é v u e s   à   l ' a r t i c l e   2 1   c i - a v a n t ,   p e u t   a r r ê t e r   u n   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r   q u i   s e r a   s o u m i s   à   l ' a p p r o b a t i o n   d e   l a   C h a m b r e   d e s   N o t a i r e s . 
 
 C e   r è g l e m e n t   p e u t ,   d a n s   l e s   l i m i t e s   d e s   p r e s c r i p t i o n s   l é g a l e s   e t   s t a t u t a i r e s ,   p r é v o i r   t o u t e s   d i s p o s i t i o n s   c o n c e r n a n t   l ' e x é c u t i o n   d e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   e t   l e   r è g l e m e n t   d e s   a f f a i r e s   s o c i a l e s . 
 
 L e   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r   d é t e r m i n e   n o t a m m e n t   l a   q u o t e - p a r t   d e   c h a q u e   a s s o c i é   d a n s   l e s   r e v e n u s   d e   l a   s o c i é t é   ( c e t t e   q u o t e - p a r t   n ' e s t   p a s   l i é e   a u   n o m b r e   d e   p a r t s   d é t e n u e s   p a r   c h a q u e   a s s o c i é   d a n s   l a   s o c i é t é ) . 
 
 C e   r è g l e m e n t   n e   p e u t   ê t r e   m o d i f i é   q u e   p a r   u n e   d é c i s i o n   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p r i s e   à   l ' u n a n i m i t é ,   m a i s   n e   d o i t   p a s   ê t r e   é t a b l i   p a r   a c t e   a u t h e n t i q u e . 
 
 E n   c a s   d e   c o n t r a d i c t i o n   e n t r e   l e s   s t a t u t s   e t   l e   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r ,   l e s   d i s p o s i t i o n s   s t a t u t a i r e s   p r é v a l e n t .   S i   l e   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r   p r é v o i t   d e s   d i s p o s i t i o n s   p l u s   c o n t r a i g n a n t e s   e n   c e   q u i   c o n c e r n e   l e s   p o u v o i r s   d ' a d m i n i s t r a t i o n   d e   l a   g é r a n c e   q u e   c e l l e s   p r é v u e s   p a r   l ' a r t i c l e   1 3   d e s   s t a t u t s ,   c e   s o n t   l e s   d i s p o s i t i o n s   d u   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r   q u i   p r é v a l e n t   e n t r e   l e s   a s s o c i é s   e t   l a   g é r a n c e   à   l ' é g a r d   d e   l a   s o c i é t é .   P o u r   l ' a p p l i c a t i o n   d e   l ' a r t i c l e   2 6 3   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s ,   l e s   d i s p o s i t i o n s   p l u s   c o n t r a i g n a n t e s   d u   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r   s e r o n t   c o n s i d é r é e s   c o m m e   s t a t u t a i r e s   e n t r e   l e s   a s s o c i é s   e t   à   l ' é g a r d   d e   l a   g é r a n c e   e t   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 A r t i c l e   2 9   :   D r o i t   c o m m u n 
 
 L e s   p a r t i e s   e n t e n d e n t   s e   c o n f o r m e r   e n t i è r e m e n t   a u   C o d e   d e s   s o c i é t é s ,   à   l a   L o i   o r g a n i q u e   d u   n o t a r i a t ,   e t   à   t o u t e s   l e s   d i s p o s i t i o n s   l é g a l e s   e t   r é g l e m e n t a i r e s   r é g i s s a n t   l a   p r o f e s s i o n   d e   n o t a i r e . 
 
 E n   c o n s é q u e n c e ,   l e s   d i s p o s i t i o n s   d e   c e s   l o i s   a u x q u e l l e s   i l   n e   s e r a i t   p a s   l i c i t e m e n t   d é r o g é   p a r   l e   p r é s e n t   a c t e   s o n t   r é p u t é e s   i n s c r i t e s   d a n s   l e s   s t a t u t s   e t   l e s   c l a u s e s   c o n t r a i r e s   a u x   d i s p o s i t i o n s   i m p é r a t i v e s   d e   c e s   l o i s   s o n t   c e n s é e s   n o n   é c r i t e s . 
 
 1 °   R E S P O N S A B I L I T E   D E S   F O N D A T E U R S   :   L e s   c o m p a r a n t s   r e c o n n a i s s e n t   q u e   l e   N o t a i r e   s o u s s i g n é   l e u r   a   d o n n é   l e c t u r e   d e   l ' a r t i c l e   2 2 9   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s   t r a i t a n t   d e   l a   r e s p o n s a b i l i t é   d e s   f o n d a t e u r s   d e   s o c i é t é   c o m m e r c i a l e .   C o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   2 1 5   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s ,   c e u x - c i   o n t   r e m i s   a u   N o t a i r e   s o u s s i g n é ,   u n   p l a n   f i n a n c i e r   d a n s   l e q u e l   i l s   j u s t i f i e n t   l e   m o n t a n t   d u   c a p i t a l   s o c i a l   d e   l a   s o c i é t é   à   c o n s t i t u e r ,   l e   d i t   p l a n   f i n a n c i e r   r e s t e r a   a u   d o s s i e r   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t . 
 
 F R A I S 
 
 L e s   c o m p a r a n t s   d é c l a r e n t   q u e   l e   m o n t a n t   d e s   f r a i s ,   d é p e n s e s ,   r é m u n é r a t i o n s   o u   c h a r g e s ,   s o u s   q u e l q u e   f o r m e   q u e   c e   s o i t   q u i   i n c o m b e n t   à   l a   s o c i é t é   o u   q u i   s o n t   m i s   à   s a   c h a r g e   e n   r a i s o n   d e   s a   c o n s t i t u t i o n ,   s ' é l è v e   à   e n v i r o n   m i l l e   e u r o s   ( 1 . 0 0 0 , 0 0   E U R ) 
 
 O B S E R V A T I O N S 
 
 2 °   Q U A S I - A P P O R T   :   L e s   c o m p a r a n t s   r e c o n n a i s s e n t   s a v o i r   q u e   t o u t   b i e n   a p p a r t e n a n t ,   à   u n   f o n d a t e u r ,   à   u n   a s s o c i é   o u   à   u n   g é r a n t   q u e   l a   s o c i é t é   s e   p r o p o s e r a i t   d ' a c q u é r i r   d a n s   u n   d é l a i   d e   d e u x   a n s   à   c o m p t e r   d e   s a   c o n s t i t u t i o n ,   p o u r   u n e   c o n t r e - v a l e u r   a u   m o i n s   é g a l e   à   u n   d i x i è m e   d u   c a p i t a l   s o u s c r i t ,   d o i t   f a i r e   l ' o b j e t   p r é a l a b l e m e n t   d ' u n   r a p p o r t   s p é c i a l   d e   l a   G é r a n c e   a i n s i   q u e   d ' u n   r a p p o r t   d ' u n   e x p e r t   s a t i s f a i s a n t   a u x   c o n d i t i o n s   l é g a l e s   ( s a u f   l e s   e x c e p t i o n s   p r é v u e s   p a r   l a   l o i ) .   C e s   r a p p o r t s   s e r o n t   d é p o s é s   a u   G r e f f e   d u   T r i b u n a l   d e   C o m m e r c e   c o m p é t e n t ,   a n n o n c é s   d a n s   l ' o r d r e   d u   j o u r   e t   c o m m u n i q u é   a u x   A s s o c i é s . 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 D É C L A R A T I O N S   
 
 C o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   1 4 1   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s ,   l e s   c o m p a r a n t s   d é c l a r e n t   q u ' i l s   e s t i m e n t   q u e ,   p o u r   l e   p r e m i e r   e x e r c i c e   s o c i a l ,   l a   s o c i é t é   n e   r é p o n d r a   p a s   a u x   c r i t è r e s   é n o n c é s   p a r   l e   C o d e   e t   q u ' e n   c o n s é q u e n c e ,   i l   n ' y   a u r a   p a s   l i e u   d e   n o m m e r   d e   c o m m i s s a i r e   d a n s   l ' i m m é d i a t . 
 
 D I S P O S I T I O N S   T R A N S I T O I R E S   
 
 L e s   c o m p a r a n t s   p r e n n e n t   à   l ' u n a n i m i t é   l e s   d é c i s i o n s   s u i v a n t e s   q u i   n e   d e v i e n d r o n t   e f f e c t i v e s   q u ' à   d a t e r   d u   d é p ô t   d e   l ' e x t r a i t   d e   l ' a c t e   c o n s t i t u t i f   a u   g r e f f e   d u   t r i b u n a l   d e   c o m m e r c e   d e   L i è g e      d i v i s i o n   V E R V I E R S ,   l o r s q u e   l a   s o c i é t é   a c q u e r r a   l a   p e r s o n n a l i t é   m o r a l e . 
 
 1 °   L e   p r e m i e r   e x e r c i c e   s o c i a l   c o m m e n c e r a   l e   j o u r   d u   d é p ô t   a u   g r e f f e   d  u n   e x t r a i t   d u   p r é s e n t   a c t e   p o u r   s e   c l ô t u r e r   l e   t r e n t e   e t   u n   d é c e m b r e   d e u x   m i l l e   q u i n z e . 
 
 2 °   L a   p r e m i è r e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e   o r d i n a i r e   a u r a   l i e u   l e   v e n d r e d i   d i x - s e p t   j u i n   d e u x   m i l l e   s e i z e . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 6 / 0 1 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 " 	 A c h a t   d  u n e   V W   G o l f   7   a u   p r i x   d e   2 9 . 7 4 9 , 9 1   e u r o s   T V A C ,   c o m m a n d é e   e n   d a t e   d u   1 7   j u i n   2 0 1 4 ,   f a c t u r é e   e n   d a t e   d u   3 0   o c t o b r e   2 0 1 4   e t   l i v r é e   e n   d a t e   d u   3 1   o c t o b r e   2 0 1 4   à   m o n s i e u r   J e a n - L u c   A n g e n o t , 
 
 " 	 C o n t r a t   d  a s s u r a n c e   d u   v é h i c u l e   s o u s c r i t   p a r   m o n s i e u r   J e a n - L u c   A N G E N O T   a u p r è s   d  A x a   v i a   l  i n t e r m é d i a i r e   S P R L   «   D E R O C H E   &