02/04/2014
ÿþM O D 2 . 2
o e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I I 1 1 . I Y j I N ~ I 1 1 1 V Y 1 Y I 1 1 1 1
I I
M O N I T E U R B E L
2 5 - 0 3 - 2 0 1 1 1 ,
E L G I S C H S T A R i , ~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 7 . 2 0 5 . 2 2 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e R é i n s e r t i o n
( e n a b r é g é ) : J E F A R
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e ; 4 0 0 0 L i . 3 t L t k S C J L k e , /
O b j e t d e l ' a c t e ; P r o c è s - v e r b a l n o t a r i é c o n s t a t a n t ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a f t r e S o n i a R Y E L A N D T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à L i è g e , e n d a t e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é à L i è g e 1 , l e 4 m a r s 2 0 1 4 , V o l u m e 2 0 2 , F o 1 . 7 4 , C a s e 1 4 , t r o i s r ô l e s , s a n s r e n v o i s , r e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 6 ) , l e R e c e v e u r . P . P H I L I P P A R T , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « J E F A R » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e S e r b i e , 4 2 , i n s c r i t e à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s ( r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e L i è g e ) s o u s l e n u m é r o 0 4 2 7 . 2 0 5 . 2 2 2 e t a s s u j e t t i e à l a T V A s o u s l e n ° 6 E 4 2 7 . 2 0 5 . 2 2 2 , c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « P e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , A p p r e n t i s s a g e e t R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « P . H . A . R . E . » , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , a c t a n t n o t a m m e n t l e c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n p o u r « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « J E F A R » e t l e c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l p o u r l ' é t a b l i r à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e S e r b i e , 4 2 , p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 0 j a n v i e r 2 0 1 4 , s o u s l e n u m é r o * 1 4 0 1 2 2 5 9 * , s ' e s t r é u n i e e t a e x p o s é e t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e c e q u i s u i t :
1 . E X P O S E P R E A L A B L E
I , L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o u s d é c l a r e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t a b l i u n a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é , a p p r o u v é l o r s d e s a r é u n i o n d u 1 8 j u i n 2 0 1 3 .
I l . C e t a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t a é t é é t a b l i d a n s u n e s p r i t c o m m u n à c h a c u n e d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t s e l o n l e s p r i n c i p e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 7 6 1 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l e s t r e s t é a n n e x é a u p r o j e t d ' a p p o r t d r e s s é p a r l e n o t a i r e R Y E L A N D T s o u s s i g n é , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , d o n t u n e e x p é d i t i o n a v e c s e s a n n e x e s a é t é d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e L i è g e , l e 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , s o i t p l u s d e s i x s e m a i n e s à c o m p t e r d e c e j o u r e t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 7 j a n v i e r 2 0 1 4 , s o u s l e n u m é r o * 1 4 0 0 8 3 9 1 *
E n c o n s é q u e n c e , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s p r é a l a b l e s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u p r é s e n t a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é o n t é t é a c c o m p l i e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e :
1 ° C e t a c t e m e n t i o n n e n o t a m m e n t :
« C h a q u e a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t p r é c i s e :
- l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e , i n t é g r a l e m e n t d é c r i t e , d e c h a q u e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t l e t a b l e a u d ' a m o r t i s s e m e n t a u 3 1 1 1 2 1 2 0 1 2 ;
- l e s a v a n t a g e s j u r i d i q u e s e t é c o n o m i q u e s d e c e t t e o p é r a t i o n d o n t l a d i m i n u t i o n d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t s o c i a l e s ; l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e c h a c u n e d e c e s a s s o c i a t i o n s o n t é t é a v e r t i s d e c e p r o j e t ( s a n s a u c u n e c o n s é q u e n c e a v a n t l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e n o t a r i é c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é ) , d e s c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s e t h u m a i n e s , C e s a v a n t s p r o j e t s f o u r n i s s e n t p l u s d e d é t a i l s à c e s u j e t e t n o t a m m e n t t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s . L ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l o n t a c c e p t é d e p o u r s u i v r e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e , L ' a v a n t - p r o j e t d e c e t t e d e r n i è r e m e n t i o n n e , q u e s i l ' o p é r a t i o n s e r é a l i s e , s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a m a r q u é s o n a c c o r d à c e s u j e t s e l o n d e s m o d a l i t é s r e p r i s e s d a n s s o n a v a n t - p r o j e t d o n t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l o n t e u c o n n a i s s a n c e .
- d e s c o n t a c t s o n t é t é p r i s a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s s u b s i d i a n t l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e . L e s l e t t r e s d e c e s o r g a n i s m e s s o n t a n n e x é e s à l ' a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
- l ' o p p o r t u n i t é d e c e p r o j e t q u i v i s e à a s s u r e r u n m e i l l e u r s e r v i c e p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e a u x p e r s o n n e s d o n t e l l e a l a c h a r g e p o u r r é a l i s e r s o n b u t . C e t a s p e c t h u m a i n e s t l ' u n d e s o b j e c t i f s e s s e n t i e l d e c e p r o j e t . I l c o n s t i t u e u n e g a r a n t i e d e c o n t i n u i t é d u b u t p o u r s u i v i p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
- t o u s l e s c o n t r a t s c o n c l u s p a r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e s e r o n t p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e s a n s d i s c o n t i n u i t é .
2 ° Q u e c e r a p p o r t i n d i q u e e n o u t r e q u e l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é i m p l i q u e r a s a d i s s o l u t i o n e t l e t r a n s f e r t d e t o u s l e s d o c u m e n t s s u r s u p p o r t p a p i e r o u i n f o r m a t i q u e , c o m p t a b l e s , s o c i a u x e t p e r s o n n e l s à c h a q u e p e r s o n n e h é b e r g é e à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d è s l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e c e t a p p o r t .
3 ° S a n s p r é j u d i c e d e l ' a c c o r d d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e [ o r s d e l a s i g n a t u r e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é , l e p r o j e t d ' a p p o r t p r é v o i t l a p o s s i b i l i t é :
- p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e d e d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e s ' i l s l e s o u h a i t e n t .
- p o u r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d e v e n i r m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e , s i s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e y c o n s e n t , a f i n d ' a s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e e n t r e l e s d e u x a s s o c i a t i o n s .
I I I . U n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 e s t j o i n t e a u p r o j e t d ' a p p o r t . E l l e a é t é d r e s s é e p a r l e c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' a s b l « P . H . A . R . E . » e t p a r u n R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e p o u r l ' a s b l « J . E . F , » .
2 . C H O I X D E L A P R O C E D U R E P R É V U E P A R L E S A R T I C L E S 7 6 0 à 7 6 2 E T 7 6 4 à 7 6 7 D U C O D E D E S S O C I É T É S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s o u m e t t r e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « J e u n e s E m p l o i F o r m a t i o n » , e n a b r é g é « J . E . F . » , a u x r è g l e s d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e n s o r t e q u e l e d i t a p p o r t e n t r a î n e l e s e f f e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l e s t p r é c i s é q u e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s a r t i c l e s a u x q u e l s i l r e n v o i e d o i v e n t s ' e n t e n d r e a v e n l e s m o d i f i c a t i o n s y a p p o r t é e s p a r l ' a r t i c l e 5 8 d e l a L o i .
3 . A P P R O B A T I O N D U R A P P O R T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E T A C C E P T A T I O N D E L ' A P P O R T D E L ' U N I V E R S A L I T É D U P A T R I M O I N E ( A C T I F E T P A S S I F ) D E L ' A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F « J E U N E S E M P L O I F O R M A T I O N » , e n a b r é g é « J . E . F . » .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( d é n o m m é d a n s c e p r o c è s - v e r b a l « a v a n t p r o j e t d ' a p p o r t » ) r é d i g é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e n o t a r i é c o n s t a t a n t l e p r o j e t d ' a p p o r t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t . L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t n ' e n r e q u i e r t p a s l a l e c t u r e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a c c e p t e r l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a p p o r t p r é c i t é , d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e , r i e n n ' e x c e p t é n i r é s e r v é , d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « J e u n e s E m p l o i F o r m a t i o n » , e n a b r é g é « J . E . F . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e S e r b i e , 4 2 - 4 8 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e L i è g e ) s o u s l e n u m é r o 0 4 3 9 , 5 0 1 . 0 6 0 , d o n t l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s d é f i n i t l e b u t c o m m e s u i t : « L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' é l a b o r a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i o n s p r é p a r a n t à l ' i n s e r t i o n o u l a r é - i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e d e t o u t e p e r s o n n e , J e u n e o u a d u l t e , q u e l q u e s o i t s a s i t u a t i o n s o c i a l e o u p r o f e s s i o n n e l l e .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i o n s , d ' é t u d e s e t d ' a i d e s v i s a n t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s e t d e s p e r s o n n e s .
L ` A S B L p o u r r a d é v e l o p p e r t o u t e a c t i v i t é v i s a n t à s o u t e n i r c e s d j f f e ' r e n t e s a c t i o n s e t n o t a m m e n t e f f e c t u e r d e s a c t i v i t é s d a n s l e c a d r e d e s t i t r e s - s e r v i c e s .
T o u t e s l e s a c t i v i t é s d a n s l e c a d r e d e s t i t r e s s e r v i c e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s , n o t a m m e n t n e t t o y a g e d u d o m i c i l e y c o m p r i s l e s f e n ê t r e s , l e s s i v e e t r e p a s s a g e , p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e o c c a s i o n n e l s , p r é p a r a t i o n d e r e p a s , s e r v i c e d e c o u r s e s m é n a g è r e s e t r e p a s s a g e h o r s d u d o m i c i l e d e l ' u t i l i s a t e u r » ;
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a p p o r t d e l ' u n i v e r s a l i t é « e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a y a n t e f f e c t u é l ' a p p o r t . »
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e c e q u e t e p a t r i m o i n e a p p o r t é n e c o n t i e n t p a s d e b i e n s i m m o b i l i e r s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « J e u n e s E m p l o i F o r m a t i o n » , e n a b r é g é « J . E . F . » s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « J E F A R » , e s t l e l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
L ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e « J e u n e s E m p l o i F o r m a t i o n » , e n a b r é g é « J . E . F . » , e s t i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t a u x p o u v o i r s c o n f é r é s d a n s l ' a c t e d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é r e ç u p a r l e n o t a i r e S o n i a R Y E L A N D T , c e j o u r , p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s , p a r M o n s i e u r J a c q u e s B R I C A R T n é à L i è g e l e 1 8 j u i l l e t 1 9 5 6 d o m i c i l i é à 4 0 4 0 H e r s t a l , B o u l e v a r d Z é n o b e G r a m m e , 1 7 6 e t p a r M o n s i e u r F r é d é r i c A N D R I E N n é à L i è g e , l e l e a o û t 1 9 6 8 , d o m i c i l i é à 4 6 7 0 B l e g n y , r u e N o ë l D o z i n , 6 .
M e s s i e u r s J a c q u e s B R I C A R T e t F r é d é r i c A N D R I E N p r é n o m m é s c o n s t a t e n t q u e ,
- l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e e t b é n é f i c i a i r e o n t a d o p t é d e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s ;
[ a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a q u e l l e l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e é t a i e n t s o u m i s e s é t a n t r é a l i s é e s , c e s d é c i s i o n s s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s d a n s l e c h e f d e s a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s p a r l e d i t a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é , e n t r a î n a n t l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e .
"
"
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é s ' e s t r é a l i s é c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t c o m m u n d ' a p p o r t e t l e p a t r i m o i n e ( a c t i f e t p a s s i f ) d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e s t a i n s i t r a n s f é r é à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e a v e c e f f e t c o m p t a b l e r é t r o a c t i f a u p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
4 . P O U V O I R S C O N F E R E S A U X M E M B R E S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N P O U R L ' E X E C U T I O N D E S R É S O L U T I O N S Q U I P R É C É D E N T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e a u P r é s i d e n t M o n s i e u r J a c q u e s B R I C A R T e t a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n M o n s i e u r F r a n ç o i s L A M A R C H E p r é n o m m é s a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , t o u s p o u v o i r s a f i n d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t a n a l i t i q u e c o n f o r m e . S o n i a R Y E L A N D T , N o t a i r e à L i è g e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e 1 q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
10/01/2014
ÿþi
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
f v I O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
= i a o i z u s
N e d ' e n t r e p r i s e : 4 2 7 . 2 0 5 . 2 2 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P e r s o n n e s H a n d i c a p é e s A p p r e n t i s s a g e s J k + e _ C
( e n a b r é g é ) : P H A R E
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e F r a g n é e 1 1 7 , 4 0 0 0 L I E G E
O b j e t d e l ' a c t e : - C h a n g e m e n t d e n o m e t d e s i è g e s o c i a l - M o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s - n o m i n a t i o n d e s m e m b r e - n o m i n a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t e u r
R é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e l e m a r d i 1 7 d é c e m b r e , l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é :
C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n e t d e s i è g e s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n , f o n d é e l e 1 4 m a r s 1 9 8 5 , e s t d é n o m m é e « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e s R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « J E F A R » . S o n s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 4 0 0 0 L I E G E , R u e d e S e r b i e 4 2
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s : ( v e r s i o n c o o r d o n n é e )
C h a p i t r e 1 - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n , f o n d é e l e 1 4 m a r s 1 9 8 5 , e s t d é n o m m é e « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e s e t
R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « J E F A R » .
A r t i c l e 2 .
S o n s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 4 0 0 0 L I E G E , R u e d e S e r b i e 4 2 . E l l e r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
, L i è g e ,
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e d é p l a c é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e d o i t ê t r e
p u b l i é d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e
C h a p i t r e 2 - B u t e t o b j e t s o c i a l
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n n ' a a u c u n b u t d e l u c r e .
E l l e a p o u r o b j e t p r i n c i p a l l ' é l a b o r a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i o n s p r é p a r a n t à l ' i n s e r t i o n o u à l a r é -
i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e d e t o u t e p e r s o n n e q u e l q u e s o i t s a s i t u a t i o n s o c i a l e o u p r o f e s s i o n n e l l e ,
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i o n s , d ' é t u d e s e t d ' a i d e s v i s a n t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s
t r a v a i l l e u r s e t d e s p e r s o n n e s
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a d é v e l o p p e r t o u t e a c t i v i t é v i s a n t à s o u t e n i r c e s d i f f é r e n t e s a c t i o n s , c r é e r d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n e t d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r p e r s o n n e s e n p a r c o u r s d ' i n s e r t i o n e t y o r g a n i s e r l a f o r m a t i o n e t l ' a p p r e n t i s s a g e d ' a c t i v i t é s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u p a r t i e , à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a : r é a l i s a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. ~ M O p 2 . 2
~
~
L ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r e t p o s s é d e r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , s ' a s s u r e r l a c o l l a b o r a t i o n , s o u s t o u t e s l e s f o r m e s , d e p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s p e r m e t t a n t d e m e n e r à b i e n l e s a c t i v i t é s q u ' e l l e e n t r e p r e n d r a .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t a s s u r é e s p a r d e s s u b s i d e s d i v e r s , p a r d e s c o t i s a t i o n s d ' a s s o c i é s , p a r d e s d o n s o u d e s l e g s é v e n t u e l s .
E l l e p o u r r a s e l i v r e r a c c e s s o i r e m e n t à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s .
C h a p i t r e 3 - D u r é e
A r t i c l e 4 ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C h a p i t r e 4 - M e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s
d r o i t s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n t a n t q u e t e l l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s é t a b l i e s a u x a r t i c l e s s u i v a n t s .
A r t i c l e 6 .
T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e r a a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i s t a t u e r a s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e j e t . C e l l e - c i e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s .
L a c a n d i d a t u r e d u c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t ê t r e à n o u v e a u p r é s e n t é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u ' a p r è s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u t c a n d i d a t a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d e v i e n t e f f e c t i v e m e n t m e m b r e e f f e c t i f q u ' a p r è s p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n s t a t u t a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n e n v o y a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t
a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a u r a p a s a c q u i t t é l e m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n a p r è s y a v o i r é t é i n v i t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p o u r l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e e f f e c t i f q u i , s a n s m o t i f , n e p a r t i c i p e p a s à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
A r t i c l e 8 .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l ' i n c o n d u i t e n o t o i r e , d e s a g i s s e m e n t s o u d i r e s s u s c e p t i b l e s d e n u i r e g r a v e m e n t
a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i c n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x r è g l e s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
A r t i c l e 9 .
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s e t l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t .
A r t i c l e 1 0 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ,
p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
C h a p i t r e 5 C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r d é p a s s e r l a s o m m e d e 1 0 0 e u r o s
C h a p i t r e 6 - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e d é f i n i t l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n t s t r a t é g i q u e , e l l e d é c i d e d e l a r é o r i e n t a t i o n d e s e s m i s s i o n s g é n é r a l e s e t e l l e e s t l e v e c t e u r p r i v i l é g i é d e c o n t a c t s a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t e x t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
R e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e s a c o m p é t e n c e :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ,
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
- d e p r o n o n c e r f a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s r é v i s e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s a i n s i
q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ,
- d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e s m o d i f i c a t i o n s ,
- d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ,
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
- d e f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ,
- d ' i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e V i c e -
P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d e c e s d e u x d e r n i e r s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 4 .
L a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n t u n e f o i s p a r a n a u m o i n s , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e
d e l ' a n n é e c i v i l e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i
s e r a i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e p r é s i d e n t a u r a m a n d a t p o u r l e f a i r e .
A r t i c l e 1 5 .
T o u t e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e v r a c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t i n d i q u e r l e l o c a l ,
l e j o u r e t h e u r e o ù e l l e s e t i e n d r a .
S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p a r l e P r é s i d e n t o u l a d i r e c t i o n p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e , p a r m a i l o u f a x , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n ; e l l e s s e r o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t / o u l e V i c e - P r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 6 .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t s t a t u e r s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s n ' e s t p a s p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e ( ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t r e j e t é e .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e o u e n v u e d e l a d i s s o u d r e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - d e s s u s p r é c i s é e s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s v e r b a l s i g n é p a r l e P r é s i d e n t ,
a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e , e t a r c h i v é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l p r é v u
à c e t e f f e t e t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e q u i e n f e r a l a d e m a n d e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t t o u t e f o i s v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
C h a p i t r e 7 C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m é l u s p o u r u n e
d u r é e i n d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n s o n s e i n .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
A r t i c l e 2 1 .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n e n e n v o y a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 0 .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 2 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e à t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , f a i r e p a s s e r t o u t l e s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r d e s i m m e u b l e s o u d e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , e m p r u n t e r , é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s e t g a r a n t i e s p a r d e s h y p o t h è q u e s o u a u t r e s , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e o u a u t r e s a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u t p r i v i l è g e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t o u e n d o n n e r d i s p e n s e , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r d e s l e g s , s u b i s d e s d o n a t i o n e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à d e s d r o i t s r é e l s , à t o u t e a c t i o n r é s o l u t o i r e , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a o t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
A r t i c l e 2 3 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n V i c e P r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t c ' e s t l e V i c e P r é s i d e n t o u à d é f a u t l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u m e r a s e s f o n c t i o n s .
I l p e u t é g a l e m e n t c h o i s i r d a n s o u e n d e h o r s d e s o n s e i n , d i f f é r e n t s c h a r g é s d e m i s s i o n d o n t i l d é f i n i t é v e n t u e l l e m e n t l e s t i t r e s e t f o n c t i o n s . E n o u t r e , i l p e u t d é c i d e r l a c o n s t i t u t i o n e n s o n s e i n d ' u n b u r e a u o u d ' u n c o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t i l p r é c i s e l e s a t t r i b u t i o n s . I l p e u t a s s o c i e r à d e s d é l i b é r a t i o n s u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s e f f e c t i f s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
I I p e u t é g a l e m e n t c o n s t i t u e r e n d e h o r s d e s o n s e i n , t o u t c o m i t é , c o n s e i l o u g r o u p e d ' a c c o m p a g n e m e n t d o n t i l d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n e t l e s a t t r i b u t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s e t s e s p o u v o i r s s o n t a s s u m é s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à
d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 4 .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . 1 1 s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r c o u n i e l o u p a r t é l é f a x , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 5 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t i c l e 2 6 .
t M 0 0 2 . 2
/ r
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 8 .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s s i u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s m e m b r e s . E n o u t r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n _
A r t i c l e 2 9 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e
l e u r f o n c t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t
C h a p i t r e 8 - - M a n d a t a i r e s , o r g a n e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 3 0 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s
à l e u r s m a n d a t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a i n s i d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 1 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 . L ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . L a t e n u e d e d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t f i s c a u x , e t c . ) .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d ' a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m t r o i s a n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O a 2 2
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ( o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L ) . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 9 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c l e 3 2 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e i e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e 3 1 d é c e m b r e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s c o m p t e s
d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . C e s d o c u m e n t s s o n t , s a n s d é p l a c e m e n t , m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e
s o c i a l , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 1 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e n o u v e a u b u d g e t s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e b u d g e t p r é s e n t e f e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 3 .
D e s f o n d s r e c u e i l l i s s e l o n l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t d u p r o d u i t d e s c o t i s a t i o n s , i l p o u r r a ê t r e u t i l i s é u n e p a r t i e p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d s d e r é s e r v e . C e f o n d s p o u r r a ê t r e u t i l i s é p o u r e f f e c t u e r d e s a m o r t i s s e m e n t s , c o u v r i r d e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s o u t o u s a u t r e s f r a i s d é c i d é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s i q u e l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s c o n c e r n a n t l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s s u r p l u s i e u r s a n n é e s
C h a p i t r e 1 0 A c t i o n s e n j u s t i c e
A r t i c l e 3 4 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e m a j o r i t é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a v o c a t c h o i s i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a v o c a t r e ç o i t s o n m a n d a t a d l i t e m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e l ' o r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u m a n d a t a i r e s p é c i a l q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p o u r l e l u i r e m e t t r e .
A r t i c l e 3 5 .
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a p i t r e 1 1 - - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 6 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . L ' a c t i f n e t s e r a a t t r i b u é à l a S C R L F S J E F A R o u à d é f a u t à u n e A S B L l i é g e o i s e e t p l u r a l i s t e d é s i g n é e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e s t i p u l é p r é c é d e m m e n t .
C h a p i t r e 1 2 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 7 .
P o u r t o u s l e s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s s ' e n r é f è r e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . l i s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à c e l l e - c i . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e s o n t r é p u t é e s é c r i t e s e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , s a n s q u ' e l l e s p u i s s e n t m e t t r e e n p é r i l l a v a l i d i t é d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 8 .
L e s a c t e s d e g e s t i o n c o u r a n t e s e t j o u r n a l i è r e q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t . I l s p e u v e n t é g a i e m e n t , s ' i l e n e x i s t e u n , ê t r e s i g n é p a r l e s e u l d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
M O 0 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
~
j u s q u ' à u n e c o n c c u r e n c e d e 5 0 0 0 ¬ m a x i m u m . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n e n d e h o r s d e l a g e s t i o n c o u r a n t e s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e t u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e u x - c i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s .
N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
B i j l a g e n b l h e e t " B ë 1 g i s - S t à T s b I a i r : 1 0 / 0 1 7 M 4 - A n n e x e s d ü M o n f t e u r b e l g e
A n d r i e n F r é d é r i c - R u e N . D o z i n 6 - 4 7 0 B l e g n y
B r i c a r t J a c q u e s - B o u l e v a r d Z e n o b e G r a m m e , 1 7 6 - 4 0 4 0 H e r s t a l
C o u n e r o t t e S t é p h a n e - H i n o s a r t , 1 0 - 6 9 4 1 D u r b u y
D e L a m o t t e M i c h e l - R u e d e l ' A r b r e S t e B a r b e , 3 9 8 - 4 0 0 0 R e c o u r t
E l i a s F r a n c i s - H a n s e z 8 7 - 4 8 7 7 O l n e
G e u d e n s X a v i e r - B o u l e v a r d G u s t a v e K t e z y e r , 1 2 2 - 4 0 0 0 L i è g e
L a m a r c h e F r a n ç o i s - A v e n u e V i c t o r H u g o , 2 0 - 4 0 0 0 L i è g e
N a p o r a S t é p h a n e - R u e d e H o r i o n , 2 0 - 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
P i r e n n e P a u l - Q u a i d e G a u l l e , 6 - 4 0 2 0 L i è g e
R o r i v e J a c q u e s - R u e d u T i l l e u l 7 a l b t 4 - 4 6 0 7 B o m b a y e
S c h i l s P i e r r e - R u e A u g u s t e D e l t o u r , 9 0 - 4 3 4 0 A w a n s
S i m o n J e a n - M a r c - R u e d e s B o u l e u x , 1 7 - 4 8 7 0 T r o o z
W i s l e z E r i c - R u e A n d e r n a c k , 1 4 - 4 6 7 0 B l e g n y
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
S o n t n o m m é s à l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
6 6 1 1 1 9 0 6 9 4 8 - R o r i v e J a c q u e s - R u e d u T i l l e u l 7 a l b t 4 - 4 6 0 7 B o m b a y e
7 5 1 0 2 5 1 3 3 8 3 N a p o r a S t é p h a n e - R u e d e H o r i o n , 2 0 - 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
5 7 0 1 0 7 1 8 7 3 1 L a m a r c h e F r a n ç o i s - A v e n u e V i c t o r H u g o , 2 0 - 4 0 0 0 L i è g e
5 6 0 7 1 8 0 5 7 4 6 - B r i c a r t J a c q u e s - B o u l e v a r d Z e n o b e G r a m m e , 1 7 6 - 4 0 4 0 H e r s t a l
6 8 0 8 0 1 2 3 9 5 1 - A n d r i e n F r é d é r i c - R u e N . D o z i n 6 - 4 7 0 B l e g n y
5 5 0 4 1 1 0 8 3 9 1 - D e L a m o t t e M i c h e l - R u e d e l ' A r b r e S t e B a r b e , 3 9 8 - 4 0 0 0 R o c o u r t
4 3 0 9 2 6 1 7 5 1 1 - P i r e n n e P a u l - Q u a i d e G a u l l e , 6 - 4 0 2 0 L i è g e
4 9 1 1 2 0 1 4 9 6 6 - S c h i l s P i e r r e - R u e A u g u s t e D e l t o u , 9 0 - 4 3 4 0 A w a n s
7 0 0 7 3 1 0 3 1 7 3 - G e u d e n s X a v i e r - B o u l e v a r d G u s t a v e K l e z y e r , 1 2 2 - 4 0 0 0 L i è g e
5 3 0 3 1 1 0 5 3 7 2 - E l i a s F r a n c i s - - H a n s e z 8 7 - 4 8 7 7 O l n e
6 5 0 8 2 6 3 0 5 4 5 - C o u n e r o t t e S t é p h a n e - H i n o s a r t , 1 0 - 6 9 4 1 D u r b u y
A c t e d e d é m i s s i o n :
7 3 1 0 1 1 1 6 6 4 0 - H e n k i n b r a n t J u l i e - R u e d u P a r a d i s , 5 5 - 4 4 3 2 X h e n d r e m a e t
R é u n i e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t d é c i d é :
P r é s i d e n t : B r i c a r t J a c q u e s - B o u l e v a r d Z e n o b e G r a m m e , 1 7 6 - 4 0 4 0 H e r s t a l V i c e - p r é s i d e n t : R o r i v e J a c q u e s - R u e d u T i l l e u l 7 a / b t 4 - 4 6 0 7 B o m b a y e S e c r é t a i r e : L a m a r c h e F r a n ç o i s - A v e n u e V i c t o r H u g o , 2 0 - 4 0 0 0 L i è g e
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : A n d r i e n F r é d é r i c - R u e N . D o z i n 6 - 4 7 0 B l e g n y
F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à L i è g e , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3
F r é d é r i c A N D R I E N
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , f a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e