02/05/2013
ÿþM o d
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 ) , . 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J R C M A N A G E M E N T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : r u e d u T i e n n e à l a J u s t i c e , 6 b o î t e 2 1 à 5 5 9 0 C i n e y
O b j e t d e [ ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r t e N o t a i r e P h i l i p p e B A L T H A Z A R , d e r é s i d e n c e à J a m b e s i N a m u r , l e q u i n z e a v r i l d e u x m i l t r e i z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e N a m u r , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u :
1 / M o n s i e u r D E N I S C h r i s t o p h e S y l v a i n J u l i a G h i s l a i n ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 7 5 1 1 1 9 2 7 5 - 3 1 ) , n é à D i n a n t , l e d i x - n e u f n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à B o n c e l l e s / S e r a i n g , r u e d u H o u x , 5 7 / 0 1 , c é l i b a t a i r e ;
2 / M o n s i e u r V A N S I N T E J A N Z i n S u h R a p h a ë l J o s é M i c h e l ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 7 5 0 4 0 6 1 9 1 - 6 8 ) , n é à S é o u l ( C o r é e d u S u d ) , l e s i x a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à C i n e y , r u e d u T i e n n e à , l a J u s t i c e , 6 , b o î t e 2 1 , c é l i b a t a i r e .
I . C O N S T I T U T I O N .
L e s c o m p a r a n t s , d û m e n t p r é s e n t s c o m m e d i t c i - d e s s u s , o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é t r a c t e r q u ' i l s ' c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e : d é n o m m é e « J R C M A N A G E M E N T » , a y a n t s o n s i è g e à 5 5 9 0 C i n e y , r u e d u T i e n n e à l a J u s t i c e , 6 , b o î t e 2 1 , a u ' c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , = c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x c e n t q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e s o u s s i g n é i m m é d i a t e m e n t a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e s c o m p a r a n t s , d û m e n t p r é s e n t s , d é c l a r e n t q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t ; s o u s c r i t e s i n t é g r a l e m e n t e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r C h r i s t o p h e D E N I S , p r é n o m m é : n o n a n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ( 9 3 ) r e p r é s e n t a n t u n e v a l e u r d e ' n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ) l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s , s o i t u n t o t a l l i b é r é d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s ;
- p a r M o n s i e u r Z i n S u h V A N S I N T E J A N , p r é n o m m é : n o n a n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ( 9 3 ) r e p r é s e n t a n t u n e v a l e u r d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ) l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s , s o i t u n t o t a l l i b é r é d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s ;
E n s e m b l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s .
S o i t u n c a p i t a l s o u s c r i t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 é ) .
L e s c o m p a r a n t s , d û m e n t p r é s e n t s , d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 3 E 3 1 0 0 1 6 9 5 2 3 5 7 5 5 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n l a s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ) .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t e n d a t e d u o n z e a v r i l d e u x m i l t r e i z e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e , D E C L A R A T I O N - Q U A S I - A P P O R T :
a ) L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ' r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e
g r a v e e t c a r a c t é r i s é e , à l a p r e u v e q u i d o i t ê t r e r a p p o r t é e p a r l a p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l a g e s t i o n , j o u r n a l i é r e q u ' e l l e p o s s è d e l a m a î t r i s e d e s c o n n a i s s a n c e s d e g e s t i o n d e b a s e ( a r t i c l e 4 § 1 d e l a l o i p r o g r a m m e :
d u d i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t ) , à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r ; j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e ; p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u a u c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é .
b ) E n o u t r e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t ê t r e a v e r t i s d e l a t e n e u r d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
c ) D ' a u t r e p a r t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e s a é c l a i r é s s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e ` a c q u i s i t i o n p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
_ 1
1 1 1 1 3 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1
R é s
M o i b i
Y
t à t . i v o c . u u , j i c Y
d e c o m m e r c e d e p [ n a n t
l e 2 2 A V R . 2 0 1 3
L e s e i e r e n c h e f ,
K a u u Y r 1 f ` t : r , a }
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. - ; I I , S T A T U T S ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E Q U A T R E . - O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s
- l a p r o g r a m m a t i o n , l e m a n a g e m e n t e t l e b o o k i n g d ' a r t i s t e s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s o i r é e s , m a n i f e s t a t i o n s , s a l o n s e t d ' é v é n e m e n t s e n g é n é r a l
- l e s c r é a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s m u l t i m e d i a , l e s c r é a t i o n s g r a p h i q u e s e t w e b .
- l a r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x p u b l i c i t a i r e s d e t o u t e n a t u r e , l ' é d i t i o n d e s d i s q u e s e t d ' a u t r e s s u p p o r t s d u s o n , l a r é a l i s a t i o n d e s f i l m s e t a u t r e s s u p p o r t s d e l ' i m a g e .
- l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a d i s t r i b u t i o n d ' o b j e t s d i v e r s ( o b j e t s d e f a n t a i s i e s , v ê t e m e n t s , . . . )
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r t o u t e m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t f a i r e t o u t t y p e d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a c o m m u n i c a t i o n e t d e l a p r o m o t i o n .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t , E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' a b s o r p t i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a c i l i t e r o u f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t t e l q u e d é f i n i c i - d e s s u s .
L a p r é s e n t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n r e s t r i c t i v e ,
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s ,
A R T I C L E C I N Q . - D U R É E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d e c e j o u r .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E S I X . - C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ - ) , I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E D I X - N E U F . - G E R A N C E .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n c m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l u i s e m b l e ,
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , o u d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E D I X - N E U F B I S : N O M I N A T I O N
S o n t n o m m é s g é r a n t s s t a t u t a i r e s :
M o n s i e u r C h r i s t o p h e D E N I S , d o m i c i l i é R u e d u H o u x , 5 7 / 0 1 à 4 1 0 0 B o n c e l l e s .
2 ) M o n s i e u r V A N S I N T E J A N Z i n S u h d o m i c i l i é a u 6 b o î t e 2 1 , R u e d u T i e n n e à l a J u s t i c e , 5 5 9 0 C i n e y ;
T o u s d e u x f o n d a t e u r s a u x p r é s e n t e s . I l s s o n t n o m m é s p c u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . C e u x - c i d é c l a r e n t a c c e p t e r l a d é s i g n a t i o n ,
A R T I C L E V I N G T . - P O U V O I R S D U G E R A N T
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s d e u x c e n t c i n q u a n t e s e p t e t d e u x c e n t c i n q u a n t e h u i t d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s
. t . b t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A R T I C L E V I N G T - E T - U N . - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e o u l e s g é r a n t s p o u r r o n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s o u à d e s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , p o u r v u à
c e t t e d é l é g a t i o n s o i t s p é c i a l e e t r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s .
U s p o u r r o n t d e m ê m e , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r ,
s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x
n i p e r m a n e n t s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X : R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t s e l o n c e q u i s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S . - R é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t
I . S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t a u p o i n t I I . c i - d e s s o u s , u n g é r a n t p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I N G T - H U I T d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l . L e o u l e s g é r a n t s n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s u n a c t e m o d i f i c a t i f d e c e u x - c i , n e
p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p o u r m o t i f s g r a v e s à a p p r é c i e r p a r l e s t r i b u n a u x .
I I I . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e
p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . D a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s s u b s i s t a n t s , o u , s i l a s o c i é t é é t a i t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t u n i q u e , p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x g é r a n t s q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s c o n v o q u é s s u r l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e o u , à d é f a u t , d e t o u t a s s o c i é e t d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e v i n g t - h u i t d e s p r é s e n t s t a t u t s .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E ; C O N T R O L E .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e n o n a n t e n e u f d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e , E n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
S i , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s d e u x c e n t s e p t a n t e - d e u x ( 2 7 2 ) e t c e n t t r e n t e ( 1 3 0 ) e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e o u , s i l a s o c i é t é e l l e - m ê m e p r e n d c e t t e d é c i s i o n , l e c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s s u i v a n t l e s p r e s c r i p - t i o n s l é g a l e s . S e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e r o n t e n u n e s o m m e f i x e , é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E V I N G T - S I X , - D A T E C O N V O C A T I O N ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l o u s u r l a r e q u ê t e d ' u n a s s o c i é .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e , l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s p c u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a v a l a b l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s u i v a n t t o u s m o d e s e t d a n s t o u s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s à l a g é r a n c e , e t m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e l a g é r a n c e a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
D e m ê m e , s i t o u s l e s a s s o c i é s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s q u ' o n a i t d u o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s . l a g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e
d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i o e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e , s o n t a d r e s s é a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a I c i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g a r a n c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e o C i t o u t i n t é r e s s é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
º%
' R é s e r t v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E T R E N T E - D E U X , - A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i f e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a , r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e , f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é ,
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , f r a i s , c h a r g e s e t , a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s s i x c e n t d i x s e p t e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S . - P e r t e d u c a p i t a l a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d u l ' ê t r e , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r l e c a s é c h é a n t , ; d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t ' é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u , j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à S I X M I L L E D E U X C E N T E U R O S ( 6 . 2 0 0 E U R ) t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a ' s i t u a t i o n .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
1 . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n a s s o c i é .
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a s s o c i é n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a
d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
2 . D a n s l e c a s o ù l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t a g i r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
3 , C o m m e d i t c i - d e s s u s , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u b i e n d e l ' a s s o c i é u n i q u e ) d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q . - L I Q U I D A T E U R S
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) e n t r e n t e n f o n c t i o n d é s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n d e s a d é s i g n a t i o n p a r l e t r i b u n a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E T R E N T E - S I X . - R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
P h i l i p p e B A L T H A Z A R , N o t a i r e
C o p i e d e l ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , d é l i v r é e a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c s o n a n n e x e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e